[Ao vivo] Turma do STJ julga pedido de habeas corpus de Temer; acompanhe

Caso haja empate na votação, Temer poderá ser beneficiado com resultado positivo para ganhar liberdade.

Ministro da Sexta Turma do STJMinistro da Sexta Turma do STJ - Foto: reprodução/vídeo

O pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer está sendo julgado na tarde desta terça-feira (14) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O
julgamento, iniciado pouco depois das 14h, é realizado pela Sexta Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de questões criminais. Acompanhe, abaixo, o julgamento ao vivo.

A Sexta Turma é composta pelos ministros Nefi Cordeiro, Laurita Vaz, Rogerio Schietti e Antonio Saldanha Palheiro, relator do caso. Sebastião Reis Júnior se declarou impedido e não vai participar do julgamento, que contará apenas como quatro votos. Caso haja empate na votação, Temer poderá ser beneficiado com resultado positivo para ganhar liberdade.

Outro acusado, João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, amigo de Temer, também está preso e recorreu ao STJ. Até o momento, não foi confirmado se o caso também será julgado.




Prisão
Na semana passada, Temer foi preso, pela segunda vez, por determinação da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado no Rio de Janeiro. O
colegiado derrubou decisão individual do desembargador Ivan Athié, que havia concedido liberdade a Temer.

Leia também:
Juíza autoriza transferência de Temer para Comando de Choque da PM em SP


No dia 21 de março, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decretou a prisão preventiva de Temer pela
primeira vez. Na ocasião, o ex-presidente foi levado ao Rio de Janeiro, onde ficou preso por quatro dias na Superintendência da Policial Federal (PF) na capital fluminense, sendo liberado em 25 de março, conforme liminar concedida pelo desembargador.

O ex-presidente é investigado na Operação Descontaminação, da PF, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga desvios da ordem de R$ 1,8 bilhão nas obras da Usina Nuclear Angra 3.

A defesa de Michel Temer afirma, no pedido de habeas corpus, que o ex-presidente não praticou nenhum crime e não há fundamentos para justificar a prisão. "O paciente [Temer] nunca integrou organização criminosa nem praticou outras modalidades de crime, muito menos constitui ameaça à ordem pública. Sua liberdade não coloca em risco a instrução criminal, nem a aplicação da lei penal. Teve sua prisão preventiva decretada, sem que se indicasse nenhum elemento concreto a justificá-la", diz a defesa.


Veja também

Isso aí tudo é politicagem, diz Mourão sobre disputa por início de vacinação
Política

Isso aí tudo é politicagem, diz Mourão sobre disputa por início de vacinação

Após pressão de governadores, vacinação nacional contra Covid é antecipada e começa nesta segunda
Vacina no Brasil

Após pressão de governadores, vacinação nacional contra Covid é antecipada e começa nesta segunda