Após faltar em CPI do INSS com derrota para o Planalto, Renan indica insatisfação com o governo
Emedebista faltou à CPI e também se queixou da ausência de ministros em reunião sobre Medida Provisória
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou o governo pela ausência de ministros em uma sessão da comissão mista que analisa a Medida Provisória alternativa ao aumento do IOF. O emedebista, que é o presidente da comissão, se queixou do fato de nenhum ministro ter confirmado presença no encontro, que é a primeira audiência pública do colegiado com deputados e senadores.
Em conversa com o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que é o relator da MP, o senador disse que não iria presidir uma sessão em que participariam apenas integrantes do “quarto escalão” de ministérios.
O imbróglio acontece no mesmo dia em que o governo sofreu uma derrota da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A base do Palácio do Planalto não conseguiu confirmar um acordo com a cúpula do Congresso para os postos chaves da CPI Mista e o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) foram eleitos presidente e relator. Os dois são de oposição.
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Renan foi escolhido como membro da CPI, mas esteve ausente na sessão que escolheu os cargos. Ele disse que foi escolhido para integrar o colegiado à sua revelia e que não vai participar das sessões porque, com exceção da CPI da Covid, ele não participa de comissões de inquérito. Apesar disso, ele declarou que sua ausência não representou a perda de um voto porque o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) votou em seu lugar.
Em relação à comissão que discutiu a Medida Provisória, confirmaram presença na reunião Édipo Araújo Cruz, secretário-executivo do Ministério da Pesca, e Claúdia Fernanda Iten, coordenadora-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal do Ministério da Previdência Social.
O senador também reclamou que ninguém do governo o procurou para debater o texto da MP.
Diante da resistência de Renan, a sessão começou sem ele ter registrado presença e Zarattini tomou o lugar na mesa para conduzir a audiência pública.
A MP foi enviada pelo governo para melhorar o quadro fiscal. Ela aumenta a tributação sobre fintechs, bets e uma série de aplicações financeiras que hoje são isentas de tributos, como a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letra de Crédito Imobiliário (LCI), que enfrenta resistências. O envio dela foi feito após um recuo parcial no decreto que aumentou o IOF.
O tema foi responsável por uma crise entre governo e Congresso. Câmara e Senado derrubaram o decreto do IOF enviado pelo governo, mas a maior parte dele foi retomada por decisão do Supremo Tribunal Federal.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já chegou a falar que o texto da MP enviada pelo governo terá que ser bastante modificado para ser aprovado pelo Congresso. Há resistências em aumentar a tributação sobretudo nos fundos de financiamento do agro e de habitação.