Câmara dos Deputados

Após indulto, Daniel Silveira circula pela Câmara sem tornezeleira: "Nem era para eu ter usado"

Deputado condenado pelo STF e perdoado por Bolsonaro tirou foto com apoiadores antes de entrar no plenário

Daniel Silveira na Câmara dos DeputadosDaniel Silveira na Câmara dos Deputados - Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) circulou pela Câmara nesta terça-feira (27) sem a tornozeleira eletrônica. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal por ameaçar as instituições democráticas, o parlamentar deveria estar com o dispositivo desde o dia 31 de março. No entanto, a tornozeleira está descarregada desde o domingo de Páscoa, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Distrito Federal.

Antes de entrar no plenário da Casa, Silveira tirou foto com apoiadores e ironizou sobre a tornozeleira, ao ser questionado por jornalistas:

— Nem era para eu ter usado ela. Estou sem ela.

Ele disse que não queria fazer outros comentários sobre o caso. Em seguida, seguiu ao plenário da Casa para marcar presença na votação.

Silveira recebeu o perdão presidencial de Jair Bolsonaro (PL) na última quinta-feira, um dia após sua condenação no Supremo. A Corte havia sentenciado ao parlamentar uma pena de oito anos e noves meses de prisão, além da perda do mandato e dos direitos políticos.

Segundo a Seap, nos 26 dias que Silveira está com a tornozeleira, ela ficou desligada por mais da metade do tempo. Em documentos enviados ao STF, em ao menos sete ocasiões a bateria do dispositivo ficou descarregado. A última foi em 17 de abril, domingo de Páscoa, não tendo sido carregada depois disso.

Silveira chegou a ser preso em fevereiro do ano passado, após veicular vídeo com ataques aos ministros do STF, mas depois foi solto com o estabelecimento de medidas cautelares, como a de não manter contato com outros investigados por atos antidemocráticos e não participar de eventos públicos. Por ter descumprido algumas dessas cautelares, Moraes determinou a instalação de tornozeleira eletrônica no deputado. Ele é réu em uma ação penal no STF por ataques feitos aos ministros da Corte.

Veja também

Witzel pediu vaga no STF para resolver "rachadinha" de Flávio, diz Bolsonaro
Bolsonaro

Witzel pediu vaga no STF para resolver "rachadinha" de Flávio, diz Bolsonaro

"O maior culpado na Furna da Onça é o Flávio", reclamou Bolsonaro
Bolsonaro

"O maior culpado na Furna da Onça é o Flávio", reclamou Bolsonaro

Newsletter