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Após suspeitas de ilegalidades na compra de vacinas, Saúde vai filmar reuniões com empresas

Medida faz parte do plano de integridade da pasta

Luis Ricardo MirandaLuis Ricardo Miranda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Quase seis meses após o fim da CPI da Covid-19, que apurou suspeitas de ilegalidades na compra de vacinas contra a doença, o Ministério da Saúde anunciou um pacote de medidas para coibir práticas de corrupção na pasta.

O chamado Plano de Integridade prevê a gravação de reuniões de servidores com representantes de empresas privadas e a realização desses encontros numa sala específica, que será reservada para esse fim. A pasta não deu prazo, porém, para que as medidas sejam postas em prática.

Entre os episódios que entraram na mira da CPI estavam reuniões informais de funcionários do ministério com personagens que se apresentavam como representantes de grandes laboratórios supostamente interessados em comercializar imunizantes com o governo brasileiro. Nesta quarta-feira, a diretora de Integridade da pasta, Carolina Palhares Lima, anunciou as principais providências a serem tomadas.:

— A gente vai fazer uma sala específica para que os profissionais do ministério recebam o setor privado. Não vai mais existir receber setor privado na sua sala. Vai ter uma sala com câmeras de vídeo. A gente vai regulamentar a forma de agendar a reunião, quem pode participar, como registra, como faz atas, onde vão ficar arquivados os vídeos. A partir do momento em que tivermos o parlatório, só vai poder receber o setor privado nessa sala.

Um dos personagens que prestou depoimento à CPI, no ano passado, foi Luis Ricardo Miranda, que era servidor do Ministério da Saúde e relatou pressão para a liberação da vacina Covaxin, desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech e representada no Brasil pela empresa Precisa. O negócio acabou cancelado depois de entrar no alvo da comissão.

Em seu depoimento, Miranda afirmou Coronel Pires, um assessor da secretaria-executiva da pasta, lhe pediu que conversasse com Francisco Maximiano, sócio da Precisa. Contatos como esse não constavam no escopo de atribuições de Miranda.

— No outro dia, sábado pela manhã, me ligou o Maximiano. Não sei quem passou meu contato para ele — disse Luis Ricardo em 25 de junho, acrescentando em seguida acreditar que Coronel Pires forneceu o telefone do servidor ao empresário.

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Nesta quarta-feira, sem citar esse episódio, a diretora de Integridade do Ministério da Saúde disse que não haverá medidas para evitar o assédio aos servidores pela iniciativa privada.

— Não vai ficar ligando para celular de servidor. Não vai ficar assediando os servidores. Não podemos permitir que o setor privado nos acesse de forma equivocada — disse ela.

A diretora da pasta ainda recomendou aos servidores:

— Se eles forem assediados, precisam denunciar. A gente apura e vai responsabilizar

Segundo ela, o sigilo do denunciante será garantido.

Embora as negociações da Covaxin tenham sido alvo de denúncias de irregularidades e agora o governo enfrente uma nova crise causada por suspeitas de ilegalidades que derrubaram Milton Ribeiro do cargo de ministro da Educação, Marcelo Queiroga, disse que o presidente Bolsonaro tem o combate à corrupção como princípio fundamental.

— No passado, em outros governos, era preciso recorrer a toda a bibliografia do Direito Penal. Tudo isso para que desvendasse quadrilhas sofisticadas que tomaram conta o Estado brasileiro. Hoje não recorremos a essa bibliografia. Recorremos a um versículo bíblico, João 8,32: 'E conhecereis a verdade, a e verdade vos libertará.' Esse é o compromisso que assumimos com nosso presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, quando há aproximadamente um ano me convocou para o ministério. E só me deu uma recomendação: não deixa roubar no ministério. E procuramos fazer isso aqui todos os dias — disse Queiroga durante o lançamento do plano.

 

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