Banalizar pedidos de impeachment enfraquece o Poder Legislativo
Após desgaste no Recife e em Olinda, presidente da Alepe arquiva pedido contra governadora
Depois do revés sofrido pela oposição do prefeito João Campos (PSB), na Câmara de Vereadores do Recife, terça-feira, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), teve o bom senso de arquivar o pedido de abertura do processo de impeachment contra a governadora Raquel Lyra (PSD).
A decisão, embasada em parecer da Procuradoria da Casa, ocorreu no mesmo dia em que a Câmara de Olinda rejeitou cinco pedidos de impeachment contra a prefeita Mirella Almeida (PSD), que já havia sido alvo de solicitação semelhante em junho do ano passado.
Em todos, as equipes jurídicas não encontraram fundamento que sustentassem as denúncias, acolhidas e encaminhadas para análise em plenário, nas Câmaras, seguindo o regimento.
Ninguém questiona o papel da oposição, imprescindível em um processo democrático. É o olhar do eleitor sobre o desempenho dos gestores. Um pedido de impeachment, no entanto, não é um instrumento comum ou, pelo menos, não deveria ser. Antes dele, cabem questionamentos, pedido de informação, audiências públicas.
Sem contar o desgaste, não apenas para o gestor, mas para o Poder. No Brasil, após o processo de redemocratização, que teve início em 1985, os presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff e o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel sofreram processos de impeachment que resultaram em afastamento.
Para o cientista político Hely Ferreira o impeachment não é um processo jurídico, mas, político. “Agora, é preciso ter responsabilidade e não banalizar. Esse é o grande problema, isso enfraquece o Legislativo”, alerta.
Contra fake news
A governadora Raquel Lyra mudou o tom do discurso. Não pediu que governistas respondessem à oposição na Alepe. Ela mesma mandou o recado: “Somos muito mais fortes do que qualquer desinformação”, afirmou, um dia depois de a oposição ter dito que faltavam plantonistas e a emergência da Restauração estaria fechada.
Pernambuco na Bahia
O PT pernambucano invadiu a Bahia para o encontro que celebra os 46 anos do partido. O deputado Carlos Veras e a vereadora Kari Santos chegaram na quarta. A reunião começou ontem com palestra do senador Humberto Costa e a presença da vereadora Liana Cirne, do deputado João Paulo, da senadora Teresa Leitão.
Superpetista
Quem chega hoje à Bahia é a deputada Dani Portela que sai do Psol para o PT em março. Ela fica até amanhã, ponto alto da festa, com participação do presidente Lula. A deputada sai de Salvador diretamente para o Baile Municipal, no Recife, com fantasia especial.
Magistrada
A juíza Ana Veras será a primeira mulher a presidir a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe). Ela toma posse hoje, às 18h, no auditório da Escola Judicial (Esmape), no Recife. Há mais de duas décadas como magistrada, assume para o triênio 2026-2028.