Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Manchetes desta segunda (10):

Folha de Pernambuco: "Mensalidade escolar subiu? Necocie!"

Jornal do Commercio: "Material escolar vai pesar mais no bolso"

Diario de Pernambuco: Bolsonaro vai propor mudança no sistema eleitoral"

Folha de S. Paulo: "Mapa revela 436 áreas de garimpo ilegal na Amazônia"

O Estado de S. Paulo: "Onze governadores podem deixar Estados sem caixa"

O Globo: "MP vai investigar denúnicas de abuso contra João de Deus"

Estado de Minas: "Punição rigorosa para interromper a vida no crime"

O Tempo: "Desvio de função superlota hospital padrão em trauma"

Correio do Povo: "Paulista Ricardo Salles assumirá Meio Ambiente"

Diário Gaúcho: "Cromo vazou de firma com licença vencida"

Zero Hora: Advogado paulista fecha lista de novos ministérios"

Extra: "Crianças estão entre vítimas de médium"

Meia Hora: "Menina de 10 anos é morta na baixada"

Valor Econômico: "Receita pressiona multis a revelar controladores"

Correio*: "Filha de policial mata amiga com arma do pai"

O Dia: "Revisões de aposentadoria começam a ser pagas amanhã"

Correio Brasiliense: "Meio Ambiente não terá ideologia, diz ministro"

A Tarde: "Preço de pedágio encarece passeio de vernanistas"

Isaltino disse que governador cumprirá as promessas de campanha
Isaltino disse que governador cumprirá as promessas de campanhaFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Areforma administrativa que o governador Paulo Câmara (PSB) promoverá, trazendo deputados estaduais para auxiliar seu segundo mandato - conforme informações de bastidores - está estrategicamente ligada a uma reformulação dos espaços do governo na Assembleia Legislativa (Alepe). O rearranjo, no entanto, tem como norte o fortalecimento das hostes socialistas visando à eleição de 2020, na qual o partido pretende angariar o comando de municípios estratégicos, como Petrolina e Garanhuns - hoje na mão de opositores.

O nome do deputado Lucas Ramos (PSB) surge como opção tanto para a liderança do governo, quanto para a presidência da Comissão de Finanças - cuja importância advém do seu papel na apreciação do orçamento do Estado. Ramos deverá disputar a Prefeitura de Petrolina e precisará de estrutura para confrontar a popularidade do prefeito - e opositor do Palácio - Miguel Coelho (PSB). A dança das cadeiras que deverá retirar socialistas da Alepe trará, naturalmente, o primeiro suplente Sivaldo Albino (PSB). Albino pode ser o candidato do Palácio à Prefeitura de Garanhuns, para vencer o sucessor do gestor opositor Izaías Régis (PTB).

A expectativa é que Paulo Câmara convoque, pelo menos, dois nomes para o seu secretariado da Alepe. A prioridade será a coligação formada por MDB, PSB e PSD. São cotados os nomes dos deputados estaduais Rodrigo Novaes (PSD) e Aluísio Lessa (PSB). Na cota do Solidariedade, o federal Augusto Coutinho (SD) pode ser convocado para abrir espaço para Kaio Maniçoba na suplência, mas o estadual Alberto Feitosa (SD) também poderia voltar para a Prefeitura do Recife. Outra costura cogitada é puxar o deputado Rogério Leão (PR) para o secretariado, contemplando o PR sem afastar o deputado federal Sebastião Oliveira de Brasília. O intuito é manter Oliveira próximo à cúpula do PR para evitar que a sigla vá para a oposição, com o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PR).

Na bancada do PSB, há correntes que defendem que a legenda deve ficar com a presidência, seguindo o princípio da proporcionalidade. Esse preceito, contudo, vem sendo negociado ao longo das últimas legislaturas e a tendência é que, agora, mesmo com o PP sendo a segunda bancada, Eriberto Medeiros (PP) prevaleça no cargo. Chefiar o Poder Legislativo, nesse sentido, será um gesto significativo ao PP, que calculava ser a maior bancada na Alepe, mas teve seu desempenho abaixo do PSB. Além disso, seguindo um costume dos tempos de Eduardo Campos, o governador ainda pode justificar a perda de influência do PP na administração estadual como consequência da diminuição do partido na Esplanada dos Ministérios, no Planalto. Logo, inicialmente, o comando da Alepe estará "de bom tamanho".

O PSB também tem disputas internas sobre a 2ª Vice-Presidência, desejada por Simone Santana e Aglailson Victor. A inclinação, todavia, está para Simone, uma vez que Victor terá o primeiro mandato. A 1ª Vice-Presidência, que deve ficar com o PSC, é requerida entre Governo e Oposição, já que Guilherme Uchôa Junior é aliado do Palácio e Manoel Ferreira é opositor. Nesse caso, a experiência de nove mandatos de Ferreira deve destacá-lo para a vaga. A 1ª Secretaria deve ser disputada pelo líder governista, Isaltino Nascimento (PSB), e por Clodoaldo Magalhães (PSB), que hoje preside a Comissão de Finanças. Caso Isaltino deixe a liderança do governo, cogita-se Waldemar Borges (PSB) - hoje presidente da Comissão de Justiça - ou Aluisio Lessa.

José Múcio Monteiro
José Múcio MonteiroFoto: Divulgação

Violonista, contador de causos e apontado como conciliador, o novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro, iniciou sua carreira política na extinta Arena, partido de sustentação do regime militar, mas foi no governo petista que ganhou notoriedade nacional. Além de líder do governo na Câmara, José Mucio foi ministro das Relações Institucionais, no segundo mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o nomeou para o TCU.

Após nove anos no TCU, José Mucio assumirá a presidência do tribunal nesta terça-feira (11), com a incumbência de comandar a fiscalização dos gastos do primeiro ano de mandato do presidente eleito Jair Bolsonaro. Terá como vice a ministra Ana Arraes, que acumula a função de corregedora do tribunal.

Leia também
José Múcio é o novo presidente do TCU
José Múcio Monteiro atacou de cantor na confra de Lavareda
Bolsonaro será diplomado nesta segunda-feira pelo TSE

A partir da próxima semana a dupla de pernambucanos vai atuar em parceria, mas nem sempre foi assim. Em 1986, José Mucio, um jovem político, disputou o governo de Pernambuco pela Frente Democrática, com apoio da maioria dos prefeitos do estado e de políticos pernambucanos de expressão, mas foi derrotado por Miguel Arraes, pai da ministra.

Quatro anos depois, José Mucio conquistou seu primeiro mandato de deputado federal, pelo PDS, partido que deu origem ao PP. No total, exerceu cinco mandatos de deputado federal, por diferentes partidos. Também foi filiado ao PFL (atual DEM), do qual chegou a ser presidente nacional, ao PSDB e ao PTB. Mas sua trajetória política começa em 1974, em Rio Formoso (PE), quando foi eleito vice-prefeito do município, pela Arena.

Congresso Nacional

Na Câmara, José Mucio participou da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do PC Farias, que investigou a ação do tesoureiro da campanha do então candidato à Presidência da República Fernando Collor e resultou no impeachment do então presidente Collor, defendeu a emenda constitucional que instituiu a reeleição no Poder Executivo e as reformas previdenciária e administrativa. No PTB, quando Roberto Jefferson assumiu a presidência do partido, José Mucio foi eleito líder da bancada na Câmara, em 2003.

Quando era líder do PTB, estourou o mensalão, escândalo envolvendo o financiamento dos partidos aliados pelo Palácio do Planalto, denunciado por Jefferson. Seu nome foi citado como um dos que teriam participado da negociação entre o PT e o PTB, mas não foi comprovado o seu envolvimento no esquema. José Mucio sempre negou que tenha participado de reuniões com o PT para tratar de financiamento de campanha.

De líder do PTB, passou a líder do governo na Câmara, no início do segundo mandato de Lula na Presidência da República. Sob sua liderança, o governo aprovou na Câmara mudanças nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a prorrogação da Constituição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) e a regulamentação dos recursos para a saúde pública.

Convite

Pouco mais de sete meses após assumir a liderança do governo na Câmara, foi convidado pelo então presidente Lula para comandar a articulação política do governo, em substituição a Walfrido dos Mares Guia. Na primeira prova de fogo no cargo, a votação da CPMF no Senado, o governo foi derrotado. Faltaram quatro votos para prorrogar o chamado imposto do cheque até 2011.

Mesmo com a derrota, que significou uma queda de R$ 38 bilhões na arrecadação da União, José Mucio continuou no cargo de ministro, com acesso ao gabinete presidencial, e no comando do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Em 2009, foi indicado para o TCU.

Apesar de ter participado do governo petista, José Mucio propôs a rejeição das contas do governo Dilma Rousseff de 2015. O parecer do ministro baseou-se na avaliação da área técnica do TCU, que identificou irregularidades nas contas, incluindo as pedaladas fiscais que embasaram o processo de impeachment no Senado.

O novo presidente do TCU é formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Não tinha 24 anos quando assumiu o comando das empresas da família, com a morte do pai José Mucio, em um acidente aéreo. Nos momentos de lazer, o ministro gosta de tocar violão e cantar. Quando jovem, chegou a participar de festivais de música no Recife.

Protesto contra Paulo Câmara em Boa Viagem
Protesto contra Paulo Câmara em Boa ViagemFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Com trio elétrico e cartazes em mãos, um movimento em oposição ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, protestou, neste domingo (9), na avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife, contra a extinção da Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp) e aumento de impostos, tendo em vista a recente aprovação do aumento de 2% na alíquota do ICMS de produtos e manutenção da alíquota do IPVA pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Entre as instituições que lideraram o ato estiveram o Movimento Brasil Livre, Novo 30 e Direita Pernambuco. A concentração ocorreu às 10h, em frente à Padaria Boa Viagem, e o grupo seguiu em caminhada até o segundo jardim do bairro.

Leia também:
Paulo à mesa com Luciana Santos e Humberto Costa
Governadores do Nordeste voltam a Brasília em busca de recursos


Nos primeiros 40 minutos era possível ver uma quantidade tímida de pessoas. Alguns que corriam pelo calçadão paravam para ver o movimento, mas depois retomavam às suas atividades. Segundo um dos organizadores, Charbel Maroun, o protesto teve o objetivo de chamar a atenção da população para as pautas locais. Diante do pacote fiscal aprovado recentemente pela Alepe e o fechamento de uma delegacia que tinha como investigados o próprio governador e aliados, ele acredita que esse é um momento que merece protesto e que os pernambucanos devem ser vigilantes desta situação.

"Aumentar impostos é deixar o produto mais caro para a população. Obviamente, passaremos a comprar menos. O empregador começará a demitir por ter baixa nas suas vendas. Ele não cumpre o que disse em campanha e ainda vem com essa de aumentar os impostos para a população pagar os erros da sua má gestão", criticou.

Maroun relembrou também que, mesmo sob protestos, a Alepe aprovou a extinção do Decasp. Para ele, extinguir uma delegacia de combate à corrupção é promover a impunidade. Antes de seguir em caminhada, líderes do movimento estiveram em cima do trio convocando a população da praia a participar da caminhada. Mas não houve muita adesão.

"O Poder da Corrupção nas Democracias Contemporâneas"
"O Poder da Corrupção nas Democracias Contemporâneas"Foto: Divulgação

A grave crise democrática que se estende por diversas nações e apresenta a corrupção como uma espécie de quarto poder é o tema central do livro "O Poder da Corrupção nas Democracias Contemporâneas", do escritor Paulo Roberto Cannizzaro, que será lançado na próxima terça-feira (11), na Rua Januário Barbosa, 266, Madalena.

Produzido pela editora portuguesa Chiado, o livro mostra, constituído de forma paralela às instituições legais. Em 2019, virá a público o terceiro exemplar da série, tratando de forma específica sobre dívida pública com o olhar especializado de alguém que tem larga experiência na área tributária.

"Em 'O Poder da Corrupção nas Democracias Contemporâneas' eu apresento a corrupção como um marco civilizatório, já que nenhuma sociedade está imune ao problema. Mas as que apresentam mais degradação são justamente aquelas onde a inapetência política é maior. É um paradoxo. A minha teoria é a de que as pessoas estão desenvolvendo aversão aos políticos e ao mundo da política, tornando o ambiente mais propício para a corrupção, num verdadeiro círculo vicioso. Já nas sociedades onde a soberania popular é mais viva, é mais difícil haver este processo", analisa.

Leia também:
MPPE celebra os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Maria do Céu publica carta de desfiliação do PPS
Clima tenso no PSL: Bolsonaro chama reunião com a bancada federal

O autor ressalta que todos os países são afetados pela corrupção. "A diferença é que nas sociedades mais desenvolvidas, existe um cuidado em se aperfeiçoar os mecanismos de proteção, controle e combate", destaca Cannizzaro, ao mesmo tempo em que lamenta o fato de que também vem se generalizando uma falência social e política.

Os principais países da Europa e mesmo os Estados Unidos da América, que por tanto tempo se gabaram de avanços sociais em seus sistemas democráticos, entraram também em colapso quando suas legendas políticas assumiram condutas econômicas antissociais, levando à perda de legitimidade de seus sistemas. Como resultado, partidos tradicionais vem perdendo o apoio das sociedades civis e as pessoas passaram a desprezar cada vez mais os temas políticos, enquanto muitas sociedades estão se tornando excessivamente judicializadas.

"Despolitizou-se a sociedade civil, ninguém confia mais nestes personagens políticos, além de ter havido uma expansão de comportamentos desviados de corrupção em todas as dimensões. É o resultado de um Estado deformado que já não consegue atender as necessidades sociais. Uma democracia liberal profundamente adoentada, que foi definida antes como um regime de 'democracia ideal', mas que entrou em crise, sob o impacto da perda de legitimidade dos governos", descreve.

Além de fornecer uma visão mais ampla do problema, Paulo Roberto Cannizzaro aprofunda sua análise acerca do Brasil (que já havia sido iniciada no volume anterior da trilogia, em que destacou as raízes do processo, antes mesmo de nos tornarmos uma república). O livro está atualizado até o último julgamento do presidente Lula. "Tentei mostrar todos os lados da questão, trazendo uma visão analítica e imparcial sobre a corrupção, que não é exclusiva de um partido político ou de um momento histórico", conta o autor, que finaliza conclamando os leitores a se envolverem com as questões políticas. "É fato que este modelo de gestão do Estado e da política nacional fragmentou-se. Mas é tempo de refundar a República e o Estado brasileiro".

Serviço:

Lançamento do livro "O Poder da Corrupção nas Democracias Contemporâneas", de Paulo Roberto Cannizzaro. Editora Chiado.
Local: Rua Januário Barbosa, 266, Madalena.
Dia: 18.12
Hora: 18h

Cientista político Alex Ribeiro
Cientista político Alex RibeiroFoto: Pedro Farias

Por Alex Ribeiro, doutorando em História pela Universidade Federal da Bahia, cientista político e jornalista

O PSDB surgiu em 1988 já com status de “grande partido”. Isso por conta da “equipe de notáveis” formada por Mário Covas, José Serra, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Montoro e Sérgio Motta, personagens já conhecidos desde a época da Ditadura Civil- Militar Brasileira. Quarenta anos depois de uma ascensão meteórica a legenda se coloca como aliada do presidente eleito Jair Bolsonaro, perdendo o protagonismo no cenário político do Brasil.

Cinco anos depois de sua criação o PSDB emplacou FHC como Ministro da Fazenda do governo Itamar Franco. O sucesso do Plano Real levou o tucano a disputar à Presidência da República na qual conseguiu sucesso por duas eleições seguidas. Era o auge do partido Social Democrata que por várias vezes adotava posturas liberais no poder (vai entender).

Mesmo perdendo a disputa para o Planalto em 2002 para o ex-presidente Lula, o PSDB não deixou de ser protagonista sendo o maior partido de oposição por muitos anos e governando Estados importantes como São Paulo. As disputas presidenciais colocavam os tucanos como os principais adversários dos petistas.

O ponto chave para entender a derrocada tucana foi na quarta derrota do partido nas eleições presidências em 2014, dessa vez para a ex-presidente Dilma Rousseff,
justamente na qual teve uma porcentagem de votos significativas com 48,36%, onde o então senador Aécio Neves obteve mais de 51 milhões de votos, apenas 3 milhões a menos que a petista.

Após as eleições de 2014 o partido adotou estratégicas para cercar o governo petista. “Queremos ver a Dilma sangrar”, afirmava o então senador e candidato a vice-presidente derrotado na eleição, Aloysio Nunes. O pedido de recontagens de votos sobreo pleito presidencial, alianças para lançar pautas bombas contra o Governo Federal e o discurso ofensivos no Congresso foram feitos logo após a disputa eleitoral.

Os escândalos da Petrobras junto com a crise econômica minaram ainda mais o governo Dilma Rousseff. O pedido de impeachment da líder petista, sob o argumento das pedaladas fiscais, feitas pelo então presidente da Câmara Eduardo Cunha, era a oportunidade que o PSDB enxergava para se tornar o grande favorito para a próxima disputa ao Palácio do Planalto em 2018. Não é à toa que o partido foi o principal aliado do governo Michel Temer após a saída do PT.

O PSDB pensava que tinha feito um cálculo certo. Afinal, com o antipetismo crescendo de vento em popa era meio óbvio para eles que uma aliança com o novo governo era uma garantia para uma futura campanha presidencial de base forte e coligação robusta.

Mas os tucanos esqueceram do principal entrave da classe política dos últimos anos: o protagonismo do Judiciário. Após o impeachment de Dilma Rousseff o Judiciário nunca foi tão protagonista no cenário político brasileiro. A operação Lava Jato se tornou um calcanhar de Aquiles para os atores políticos. O vazamento de delações e julgamentos sob suspeitas de caráter político colocavam personagens das últimas eleições no Brasil em xeque, como no caso do maior líder tucano no período, o próprio senador Aécio Neves.

Os escândalos de corrupção envolvendo o senador tucano foram cruciais para a
derrocada do PSDB. O partido perdia ainda mais legitimidade e mesmo se fastando do governo Temer, que tinha altos índices de rejeição, a legenda não conseguia decolar. O desempenho pífio do candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin, pelo partido mostra isso. Com menos de 5% dos votos válidos os tucanos ficaram apenas em quarto lugar. Seu pior resultado na disputa presidencial desde a era FHC.

O protagonismo do PSDB derrocou de vez com suas bases eleitorais votando em massa em Jair Bolsonaro. E mais: os três governadores eleitos pelos partido: João Dória, em São Paulo, Reinaldo Azambuja, no Mato Grosso do Sul, e Eduardo Leite, no Rio Grande do Sul, declararam total apoio ao candidato do PSL. Como se não bastasse, a aliança continua após as eleições, tanto dos gestores quanto pelos deputados federais, que caíram de 49 para apenas 29 eleitos no pleito de 2018.

A aliança com as pautas de Bolsonaro diminui ainda mais a representatividade do
PSDB. Derrotado pela quinta vez seguida ao Palácio do Planalto e com a bancada
enxugada por mais de 30% na Câmara pode se considerar que o partido foi um dos
maiores perdedores nas eleições de 2018. As estratégias equivocadas desde o pleito de 2014 levaram a uma derrocada da sigla. E que ao invés de se renovar com alguns de seus novos quadros adota o discurso bolsonarista e vira linha auxiliar do novo presidente. Com isso, o partido se abraça com a narrativa da direita radical e fica cada vez mais sem identidade.

Governador assinou um pacote para combater a corrupção no Palácio do Campo das Princesas nesta sexta-feira
Governador assinou um pacote para combater a corrupção no Palácio do Campo das Princesas nesta sexta-feiraFoto: Aluisio Moreira/ SEI

O governador Paulo Câmara (PSB) assinou, nesta sexta-feira (7), cinco decretos que regulamentam aspectos da Lei Estadual Anticorrupção, de Nº 16.309/2018. Os decretos assinados pelo governador, no Palácio do Campo das Princesas, estão sintonizados com as ações do Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado neste domingo (9). A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar sobre a corrupção em nível mundial.

“Assinamos hoje, cinco decretos que vão ao encontro daquilo que tanto prezamos no serviço público, que é o combate às más práticas e o olhar que precisa ser dado para a ética e a integridade na administração pública. Então, é uma modernização da nossa legislação, que vai ao encontro do que nós queremos, que é fomentar servidores cada vez mais engajados, trabalhando e oferecendo melhores serviços públicos, com ética e integridade. O Governo do Estado é incansável nessas ações. Isso é primordial para servir bem a população”, disse o governador.

Fundamentais para promover um maior controle social e ético na administração do Estado, a medida dialoga ainda com a modernização e profissionalização da gestão pública, um dos pilares estratégicos para as ações de prevenção à corrupção.

Os decretos dispõem sobre a atuação e a conduta dos agentes públicos, de acordo com os aspectos tratados na Lei. São eles: Código de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual (Nº 46852/2018); Sistema de Gestão de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual (Nº 46853/2018); Código de Conduta da Alta Administração do Poder Executivo Estadual (Nº 46854/2018); Política de Governança da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional (Nº 46855/2018); e Critérios de Avaliação do Programa de Integridade no âmbito do Poder Executivo Estadual (Nº 46856/2018).

O secretário da Controladoria Geral do Estado, Ruy Bezerra, ratificou a importância dos decretos no aprimoramento do controle social e de ética na administração pública.

“Diante dessa temática de trabalhar a administração pública na prevenção e no combate à corrupção, o governador está editando, na passagem do Dia Internacional contra a Corrupção, cinco decretos que têm uma temática muito ligada à nossa Lei. Entre eles, um que trata da modernização e profissionalização da gestão pública, com a implantação dos programas de governança, iniciativa que ainda não existia em âmbito estadual no Brasil, apenas na Federação. Ou seja, Pernambuco está sendo pioneiro e vai trabalhar essa questão da governança também em todos os órgãos e entidades da administração pública”, explicou.

DECRETOS – O Código de Ética serve como base para a administração pública, trazendo um ganho exponencial na questão da orientação do agente, servindo também como parâmetro para a solução de problemas. Além desse, a Lei prevê o Código de Conduta da Alta Administração, que aplica-se aos Secretários de Estado; titulares de cargos de natureza especial, ocupantes de cargo de Direção e Assessoramento Superiores e Presidentes e Diretores de Autarquias, inclusive as especiais, e de Fundações Públicas ou autoridades hierarquia equivalentes; Presidentes e Diretores de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, dependentes ou independentes do Tesouro Estadual. Partindo da premissa de que a postura das autoridades serve como exemplo, o código versa sobre transparência dos atos praticados e comportamento.

A partir desses normativos, foi desenvolvido pela Secretaria da Controladoria-Geral, com apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Administração (SAD), o Sistema de Gestão de Ética, que traz a estrutura operacional necessária para atuação das comissões de ética, além da criação da Comissão de Ética Pública (CEP), composta por sete brasileiros de reconhecida idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública, designados pelo Governador do Estado, constituindo ainda a Rede de Ética do Poder Executivo Estadual.

Em uma iniciativa pioneira no âmbito estadual, está o decreto que regulamenta a Política de Governança da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional. A iniciativa pretende, entre outros aspectos, direcionar ações para a busca de resultados para a sociedade, encontrando soluções tempestivas e inovadoras para lidar com a limitação de recursos e com as mudanças de prioridades; promover a simplificação administrativa, a modernização da gestão pública e a integração dos serviços públicos, especialmente aqueles prestados por meio eletrônico.

Finalizando o pacote, está o decreto sobre os critérios de avaliação do Programa de Integridade no âmbito do Poder Executivo Estadual. Com isso, ficam estabelecidos procedimentos internos implementados pelas empresas com o intuito de evitar, detectar e sanar práticas de desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos em geral por seus administradores, empregados, representantes e, até mesmo, fornecedores e prestadores de serviços, contra a administração pública.

Tadeu Alencar (PSB), em entrevista à Rádio Folha
Tadeu Alencar (PSB), em entrevista à Rádio FolhaFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

O deputado federal reeleito pelo PSB, Tadeu Alencar, deu sua opinião com relação à escolha da nova ministra da Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Tadeu Alencar também argumentou sobre a polêmica da Escola sem Partido, mas demonstrou também preocupações junto à população. "A gente precisa discutir o Brasil real, a economia está derretendo", disse Tadeu, no programa Folha Política desta sexta-feira (7).
  
O programa ainda conversou com Débora Guaraná, da Organização Feminista SOS Corpo, que falou sobre a nova ministra Damares Alves.

Ouça e compartilhe: 
 

Assassinatos de Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes aconteceram há mais de oito meses e criminosos ainda não foram identificados
Assassinatos de Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes aconteceram há mais de oito meses e criminosos ainda não foram identificadosFoto: Divulgação

Livro deixa dissertação da ex-vereadora da capital fluminense com linguagem voltada para o público em geral
Livro deixa dissertação da ex-vereadora da capital fluminense com linguagem voltada para o público em geral - Crédito: Divulgação

A ex-vereadora da cidade do Rio de Janeiro pelo PSol, Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018, terá uma adaptação da dissertação de mestrado que Marielle defendeu em 2014 na Universidade Federal Fluminense (UFF) lançada simultaneamente em 18 cidades.

O livro "UPP: a redução da favela a três letras - uma análise da política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro" retrata seu trabalho enquanto moradora da comunidade da Maré, e, portanto, suas respectivas posturas políticas enquanto mulher negra da periferia carioca.

Doutora em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro IUPERJ-UCAM (2009), Lia de Mattos Rocha, foi a responsável por deixar o livro mais acessível para o público não-acadêmico.

Belém do Pará, Belo Horizonte, Florianópolis, Goiânia, Maceió, Porto Alegre, Curitiba, Vitória, São Luís, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Salvador, Tiradentes, Tabatinga e Teresina, além de Letícia, na Colômbia. No dia 10, a mãe de Marielle, dona Marinete Silva, irá a Madri, na Espanha, falar num evento da Anistia Internacional.

Em Recife, o lançamento acontece na praça da UR 11, na fronteira entre o Recife e Jaboatão dos Guararapes, dentro do evento Ibura Black (que tem entrada gratuita). A obra tem 160 páginas, custa R$ 30 e terá sua renda revertida para a família de Marielle, podendo ser comprado presencialmente ou através do site https://n-1publications.org.

Livro: "UPP: a redução da favela a três letras - uma análise da política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro"

Onde: Praça da UR-11

Quando: Sábado, 8 de dezembro, 19h. Durante o evento Ibura Black (que tem entrada gratuita).

Quanto: R$ 30

* Leia mais na edição deste sábado do Folha Mais, na matéria de Mariana Mesquita

Comunidade da Maré

Comunidade da Maré, Rio de Janeiro                                        Crédito: Dimitri Moretti

 

Presidente da Comissão do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), José Maria Silva
Presidente da Comissão do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), José Maria SilvaFoto: Divulgação

O professor e presidente da Comissão do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), José Maria Silva, será agraciado com a concessão do Título de Cidadão Recifense, proposta pelo líder da bancada da Oposição, vereador Rinaldo Júnior (PRB). A Sessão Solene acontece na próxima terça-feira (11), às 18h, na Câmara Municipal do Recife.

Nascido em Palmerina, Agreste pernambucano, José Maria Silva, completa 50 anos de magistério este ano de 2018. Esta, entre outras razões, levou o vereador Rinaldo Junior à indicação do nome do professor ao título. São anos dedicados a formação educacional dos recifenses e pernambucanos. Inclusive, contribuiu com a formação de juristas, advogados, juízes, membros do Ministério Público, parlamentares e personalidades da sociedade pernambucana.

“José Maria Silva adotou Recife como cidade e se comprometeu a formar seus cidadãos e cidadãs ao longo destes 50 anos. Nada mais justo que homenageá-lo com esse tiítulo”, defende o vereador Rinaldo Junior.

Leia também:
José Múcio é o novo presidente do TCU
Sebastião ganha tempo na disputa pelo comando do PR
[Entrevista] “Quem assume é a advogada, não a pastora”
MPPE celebra os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos


Perfil completo - José Maria Silva nasceu em 14/07/1946, na cidade de Palmeirina, no sítio Bananeiras, agreste de Pernambuco. Filhos de Quitéria Caetano da Silva e do agricultor José Alves da Silva, conhecido por Zezinho Cazuza que foi vereador da cidade e presidente da Câmara Municipal. Casado com a professora do estado Denise Maria de Souza e Silva, tem cinco filhos, Marcus, Micheline, Claudius, Pedro e Rafael, e nove netos. Este ano de 2018, José Maria Silva completa 50 anos de magistério.

Saiu de Palmeirina em direção ao Recife para ser seminarista. Mais tarde, após deixar os estudos da teologia, formou-se em Pedagogia e Letras, e passou a ser professor da Rede Pública de Ensino do Estado nas Escolas Alana D’Arc, Assis Chatoubriand, e foi diretor da Escola Estadual José Vicente, no bairro do IPSEP. Na rede privada, lecionou no Colégio Marista, no São Luís e no Americano Batista.

Em 1972, formou-se em Direito, e continuou a lecionar Letras e Direito na Universidade Católica de Pernambuco, formando inúmeros juristas, advogados, juízes, membros do Ministério Público, parlamentares e personalidades da sociedade pernambucana. Foi advogado da Assistência Judiciária por dez anos, atuando como advogado e defensor da população carente de Afogados e da Imbiribeira. Além da Unicap, atualmente, é professor da Universidade Salgado de Oliveira.

José Maria Silva possui bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1972), graduação em Filosofia - Seminário Regional do Nordeste (1967), graduação em Licenciatura em Pedagogia Com Habilitação Em Administração pela Universidade Católica de Pernambuco (1977), e graduação em Licenciatura em Letras pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras (1973). Pós-graduado em Língua Portuguesa pela Universidade Católica de Pernambuco (1981) e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002).

Atualmente é Presidente da Comissão do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasi (OAB/PE). Tesoureiro do IBDFAM/PE - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Membro do INAMA - Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem. Sócio da Sociedade JM Advogados, escritório jurídico constituído na cidade desde 1979.

comece o dia bem informado: