Senador Armando Monteiro (PTB) confirmou destinação da emenda de bancada
Senador Armando Monteiro (PTB) confirmou destinação da emenda de bancadaFoto: Divulgação

O senador Armando Monteiro (PTB) foi outra liderança da oposição a Paulo Câmara (PSB) a discordar da articulação dos governadores do nordeste, que não compareceram à primeira reunião com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), convocada pelos governadores do sudeste, na última quarta-feira (14). Na ocasião, o governador do Piauí, Weelington Dias (PT) foi o único a comparecer e levou uma carta elaborada pelos governadores nordestinos para o futuro presidente.

De acordo com Monteiro, a região sofreu um processo de "regressão econômica em
consequência das mudanças no ambiente externo" e para mudar a situação é necessário que os governantes repensem as políticas de governo empregadas na atualidade. “Os governadores têm que ter uma posição convergente do que seria uma agenda renovada para a região. Alguns ainda têm a visão nostálgica do planejamento feito nos moldes da Sudene, que não se harmoniza com as novas tendências e a realidade da abertura de mercado, economia e fluxos de produção e financeira”, diz Armando.

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Em contrapartida, o parlamentar acredita que o novo Governo Federal, para prospectar um futuro promissor, terá que realizar intervenções decisivas em vários aspectos. “Se o Nordeste não tiver investimentos públicos expressivos na área de infraestrutura, e que sejam atrativos para o mercado privado, estaremos condenados a uma defasagem que não será superada em décadas”, alertou.

Uma alternativa, segundo o senador, seriam modelos de PPP ajustados para o Nordeste que garantam rentabilização para a investidora num curto período se comparado a outras regiões. Lembrando que o investimento pode ser chinês, japonês, holandês, qualquer que seja ele , deverá também existir agências reguladoras que cobrem do concessionário com regras claras e bem definidas.

Segundo ele, a Transnordestina é um exemplo que reflete essas demandas. “É preciso um reforço regional que priorize integralmente a importância que esse modal tem para a competitividade futura da economia da região. Todo esforço é necessário agora. Precisamos encontrar um ponto comum. O Ceará está com obras adiantadas, em Pernambuco, atrasadas. Um novo concessionário que garanta a implantação de ramais de forma integradora seria a solução”, aconselhou o senador.

Bruno Batista é único candidato para eleição da OAB
Bruno Batista é único candidato para eleição da OABFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

Encabeçando a chapa “Advocacia Unida. OAB mais forte”, única na eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), no triênio 2019-2021, o advogado Bruno Baptista, em entrevista à Folha de Pernambuco, defendeu uma gestão de continuidade, com manutenção e aperfeiçoamento das políticas que “estão dando certo” e uma maior aproximação entre a OAB-PE e os advogados, sobretudo, do interior. A eleição ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 19.

Com 10 anos de atuação na OAB, Bruno já ocupou os cargos de conselheiro seccional, secretário-geral adjunto, diretor-tesoureiro e atualmente preside a Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE). Apesar de ser o único candidato na disputa, ele pondera que não ter concorrentes aumenta a responsabilidade. “A gente tem o dever de se esforçar ainda mais para corresponder ao que a advocacia está concedendo a gente. A responsabilidade é redobrada”, comenta Baptista, que tem como vice-presidente da chapa, a advogada e professora Ingrid Zanella.

Durante a campanha, Bruno Baptista percorreu vários municípios do Estado, especialmente os do interior. As propostas para a próxima gestão foram desenvolvidas de maneira colaborativa e divididas em cinco eixos: jovem advocacia, advocacia do interior, mulher advogada, prerrogativas da advocacia e gestão, assistência e aperfeiçoamento profissional.

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“São as cinco grandes atenções que nós teremos durante a gestão. É importante a advocacia conhecer as nossas propostas. A gestão atual é muito bem avaliada, altamente reconhecida. O nosso desafio é dar continuidade às políticas que estiverem dando certo, ampliar essa interiorização e dar a nossa cara - a cara do diálogo, de chegar junto do advogado no olho no olho, na conversa”, complementa.

Bruno Baptista enfatiza, ainda, que a OAB tem papel fundamental porque representa a advocacia e funciona “como uma caixa de ressonância na sociedade civil”. Para ele, a OAB tem que estar vigilante para qualquer tipo de ataque aos direitos fundamentais, tanto no cenário estadual como nacional, "independentemente do governo (em exercício).

Ese é o nosso papel, independentemente do governo que esteja. A OAB não pode ter ideologia, não pode ter partido político. O partido político é a Constituição Federal e a ideologia é o país”, disse. “A gestão vai ser, como deve ser a OAB, apartidária. Nós não temos nenhuma ligação com o governo ou a oposição, e seremos também vigilantes, sempre, com relação aos direitos fundamentais, direitos humanos, combate à violência”, diz.

A proposta é do deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) e tem como objetivo reforçar o trabalho do hospital
A proposta é do deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) e tem como objetivo reforçar o trabalho do hospitalFoto: Divulgação / Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prestará uma homenagem, na próxima quinta-feira (22), ao Hospital do Câncer de Pernambuco. A solenidade será às 10h30, no auditório Sergio Guerra, durante o grande expediente especial, que marcará os 73 anos da instituição.

A proposta é do deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) e tem como objetivo reforçar o trabalho do HCP que atende atualmente cerca de 55% dos pacientes oncológicos de Pernambuco, de maneira totalmente gratuita, realizando mensalmente mais de 3700 sessões de quimioterapia, 1350 atendimentos de urgência, 680 cirurgias por mês e 5 mil sessões de radioterapia.

Carol Brito (esq), Silvio Costa Filho e Renata Bezerra de Melo em gravação do No Cafezinho #84
Carol Brito (esq), Silvio Costa Filho e Renata Bezerra de Melo em gravação do No Cafezinho #84Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

De malas prontas para Brasília, o líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Silvio Costa Filho (PRB), ainda está com as atenções voltadas ao embate no território estadual. Na próxima segunda-feira, o parlamentar reúne a oposição para tratar do pacote de 28 projetos enviados pelo Executivo. A cobrança principal do parlamentar é por diálogo. Em entrevista a coluna digital No Cafezinho, o oposicionista questiona o aumento na carga tributária estadual para garantir que o governador Paulo Câmara (PSB) tire do papel as promessas de campanha.

O deputado adverte que o governador "está aumentando em 2 pontos percentuais a alíquota do álcool", enquanto promete reduzir em 2 pontos percentuais o imposto do diesel. "Ou seja, vai na contramão do resto do Brasil, aumenta alíquota para fumo, bebidas...Isso, ao final, prejudica o setor produtivo, o micro e pequeno empresário e a população". Reforça que projetos, assim, "não deveriam estar sendo discutidos em caráter de urgência". Como exemplo, Silvio Costa Filho cita a aprovação da extinção da Draco.

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"A gente avalia que o governo erra pela falta de diálogo. A gente observou o próprio projeto da Draco, que chegou recentemente e foi votado na assembleia legislativa. Infelizmente, eu não estava presente porque já havia marcado uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e outras instituições em Brasília", avaliou.

Ainda durante a entrevista, ele trata da escolha da nova Mesa Diretora da Alepe em fevereiro do ano que vem. Silvio Costa Filho aposta suas fichas na reeleição do atual presidente da Casa, Eriberto Medeiros (PP), e diz que o titular da primeira secretária deverá ser uma escolha da bancada do PSB.

Vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade) é autor do projeto
Vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade) é autor do projetoFoto: Andréa Barros/Divulgação

Escolas da rede particular de educação do Recife deverão fazer a separação dos resíduos sólidos em seis categorias: papel, plástico, vidro, metal, resíduo contaminado e resíduos orgânicos. O projeto de lei nº 20/2018, do vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade) foi aprovado na Câmara Municipal da cidade e segue para sanção do prefeito nos próximos dias. A proposta busca dar um passo na criação de uma cultura de reciclagem no município, que até então recicla apenas 2% de todos os seus resíduos sólidos, mas encaminha, mensalmente, nada menos que 43 mil toneladas a aterros da Região Metropolitana.

O projeto de lei altera a chamada "Política de Meio Ambiente do Recife". Em uma das mudanças, está a obrigatoriedade dos colégios privados da cidade em realizar a coleta seletiva. "A medida não requer grandes investimentos por parte das unidades de ensino e nos ajuda a educar pelo exemplo. Não há nada mais poderoso que um filho 'no pé' do pai para fazer o que é certo. É um importante indutor de mudança de cultura", resume Coutinho, autor da proposta.

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Por ano, o Brasil deixa de arrecadar cerca de R$ 3 bilhões por conta do descarte incorreto de resíduos sólidos. Os cálculos são da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), cuja avaliação aponta mais de 45 milhões de toneladas de resíduos que poderiam ser reciclados, mas acabaram sem utilização, apenas nos últimos cinco anos. O cenário é ainda mais preocupante no recorte local. Aproximadamente 98% de tudo o que é descartado no município não é reaproveitado, segundo a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb).

Atualmente, a separação de resíduos em sua origem é recomendada em apenas duas categorias - resíduos molhados e secos. Outra alteração da lei é ampliar esse leque, passando para as seis variações de materiais previstas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Essa mudança tem como intuito evitar que os resíduos se contaminem uns com os outros e que haja perda de materiais, buscando assim garantir um maior percentual útil para reciclagem. Além de colaborar com essa frente, a ampliação a forma mais adequada de coleta seletiva de lixo, contribuindo para a preservação do meio ambiente


Coleta seletiva passa a ser obrigatória nas escolas particulares do Recife

Coleta seletiva passa a ser obrigatória nas escolas particulares do Recife - Crédito: USP imagens


Por ano, o lixo doméstico soma 516 mil toneladas de resíduos. Ainda que um morador faça a separação voluntária desse material seguindo o esquema de cores de lixeiros estabelecidos pelo Conama, tudo acaba colocados no mesmo espaço dentro do caminhão da coleta. Para evitar a contaminação entre os materiais, o projeto de lei sugere ainda que os resíduos secos sejam coletados e transportados de forma independente para a reciclagem e os rejeitos molhados serem coletados e encaminhados para a disposição final nos aterros sanitários da cidade, facilitando a ação de cooperativas e aumentando o índice de reciclagem de tudo que é recolhido. Confira os números da reciclagem no Recife aqui.

“Acredito que os órgãos competentes pela limpeza urbana têm dado o melhor dentro das condições que o município dispõe para que esse serviço seja executado em sua máxima excelência, mas é necessário revisarmos as nossas leis, porque elas já não comporta a necessária realidade sustentável de descarte”, acrescenta Coutinho, alegando que, nos próximos dias, começará a trabalhar em projeto semelhante, visando instituir a obrigatoriedade da coleta seletiva também em condomínios residenciais e comerciais de médio e grande porte.

Senador Humberto Costa protestou contra o final doPrograma Mais Médicos
Senador Humberto Costa protestou contra o final doPrograma Mais MédicosFoto: Divulgação

O senador reeleito Humberto Costa (PT), lamentou a retirada dos 11 mil profissionais provenientes do Governo de Cuba, que estavam trabalhando com o Programa Mais Médicos. Para o petista, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) rompeu o acordo internacional ao querer introduzir, unilateralmente, cláusulas não previstas quando da assinatura do convênio entre os dois países.

Humberto foi relator da Medida Provisória no Senado que possibilitou a prorrogação do programa por mais três anos, em 2016. "Milhões de brasileiros irão perder aquilo que conquistaram há tão pouco tempo. É mais uma demonstração cabal daquilo que estamos vivendo com Bolsonaro, que não tem qualquer preocupação com os mais pobres e os que mais necessitam. Tudo isso vai antecipando o que será o seu governo, com posições extremistas e danosas ao povo", disparou.

De acordo com o documento divulgado pelo Ministério da Saúde de Cuba nesta quarta, Bolsonaro “desrespeita a dignidade dos cubanos, em tom direto e depreciativo, ameaça a presença de nossas referências médicas e reitera que vai modificar os termos e condições do programa, com desrespeito à Organização Pan Americana da Saúde (Opas) e à Cuba”.

O líder da Oposição observou que, durante esses cinco anos de trabalho, cerca de 20 mil colaboradores cubanos atenderam mais de 113 milhões brasileiros em mais de 3,6 mil municípios. Os cubanos representaram 80% de todos os médicos participantes do programa. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história.

O parlamentou afirmou que os médicos cubanos atuaram em locais de extrema pobreza, como favelas do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Recife, e em 34 distritos especiais indígenas, especialmente na Amazônia. Esse trabalho, segundo Humberto, foi amplamente reconhecido pelos governos federal, estaduais e municipais e pela população, que concedeu 95% de aceitação, segundo estudo encomendado pelo Ministério da Saúde à Universidade Federal de Minas Gerais.

Deputado estadual Edílson Silva, do PSol.
Deputado estadual Edílson Silva, do PSol.Foto: Arthur Mota

O deputado estadual Edilson Silva (PSol) está promovendo uma roda de diálogo sobre o futuro da democracia brasileira com o avanço do conservadorismo no País depois da eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Aberto ao público, no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco (SindmetalPE), em Santo Amaro, o encontro abordará o tema "Os rumos da Democracia no Brasil", com base nas resoluções políticas aprovadas na reunião do Diretório Nacional do PSOL, realizado no último final de semana.

Membro da Executiva Nacional da legenda, Edilson comandará o debate junto com a ex-candidata ao Senado Albanise Pires. Para compor a mesa de diálogo foram convidadas representantes de movimentos sociais e de outros partidos. Confirmaram presença no encontro: deputado estadual Waldemar Borges (PSB), Ana Paula Portella (ativista feminina ), Cláudio Ferreira (PT), André Carvalho (PDT) e Eduardo Guerra (PCdoB).

Visita do Comit~e Pernambuco-Georgia ao Compaz
Visita do Comit~e Pernambuco-Georgia ao CompazFoto: Divulgação


O Compaz Governador Eduardo Campos recebeu, nesta quarta-feira (14), representantes do Comitê Pernambuco-Georgia (EUA) para uma visita das instalações Centro Comunitário da Paz localizado no Alto Santa Terezinha, na Zona Norte do Recife. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) recebeu a comitiva formada por pernambucanos e norte-americanos e apresentou as potencialidades do equipamento que há mais de dois anos vem transformando a realidade da população de 10 bairros. Durante duas horas, o grupo acompanhou a rotina das atividades oferecidas pela unidade.

“O exemplo bem sucedido do Compaz desperta a atenção de outros países e temos orgulho em apresentar os avanços alcançados. O centro tem papel importante nas políticas de inclusão social e segurança pública, funcionando como uma verdadeira fábrica de cidadania que diminui os números da criminalidade e aumenta os índices de felicidade”, comentou Lucas Ramos. Desde que foi inaugurado, cerca de 30 mil pessoas são atendidas por mês pelos serviços oferecidos no local de terça a domingo.

compaz


O alcance do Compaz surpreendeu positivamente os norte-americanos. A presidente do Comitê, Sharon Anderson, ressaltou que equipamentos como o centro oferecem a oportunidade de mudança de vida. “O conceito é maravilhoso. A população está começando a perceber que mais polícia e mais controle não funcionam para garantir a segurança. Além disso, o Compaz liberta as pessoas e as empodera para que elas possam fazer as mudanças nas suas vidas, um equipamento que eu desejaria ver replicado em diversas comunidades do mundo”, afirmou.

O Comitê Pernambuco-Georgia compõe a rede Partners of America que, junto com outros 18 comitês do Brasil e mais de uma centena em todo o continente americano, integram os povos e promovem o desenvolvimento econômico e social mútuo. Criado há 50 anos, desempenha atividades como intercâmbio técnico e profissional, apoio a ONGs locais, incentivo aos esportes e formação de jovens.

Articulação Recife de Luta realizou o lançamento de suas 30 propostas inegociáveis para serem incluídas na recisão do Plano Diretor do Recife
Articulação Recife de Luta realizou o lançamento de suas 30 propostas inegociáveis para serem incluídas na recisão do Plano Diretor do RecifeFoto: Divulgação

Na manhã desta quarta-feira (14), a Articulação Recife de Luta realizou o lançamento de suas 30 propostas inegociáveis para serem incluídas no Caderno de Propostas da revisão do Plano Diretor do Recife, que deverá ser apresentado para votação na Conferência, a ser realizada nos dias 03 e 04 de dezembro. A lista foi apresentada durante coletiva de imprensa e plenária aberta ao público, e contou com a participação das organizações que fazem parte da articulação, além de interessados no assunto. As propostas estão disponíveis para leitura nas redes sociais e no site da articulação e foram entregues formalmente à Prefeitura na última segunda (12).

No evento foram apresentadas denúncias feitas ao MPPE, Tribunal de Contas e Banco Mundial sobre o processo de revisão. Proposições para Caderno de Propostas envolvem criação de áreas de proteção para comunidades tradicionais e de matriz africana, revisão da proposta de zoneamento da cidade de acordo com a infraestrutura, aumento no número de ZEIS e fortalecimento dos espaços de participação popular, entre outras.

Confira as 30 propostas aqui..

Socorro Leite, diretora da ONG Habitat para a Humanidade, expôs as críticas ao Caderno de Propostas apresentado pela Prefeitura na última semana, como a desconsideração do saneamento para a definição do zoneamento da cidade e do Coeficiente de Aproveitamento, a exclusão das Unidades de Conservação da Natureza pela Prefeitura e a não criação de novas ZEIS. Após isso, parte das propostas começaram a ser apresentadas, sendo complementadas pela exposição de Rud Rafael, da Fase e do MTST. Ao fim, foi aberto espaço para perguntas da imprensa e intervenções dos presentes.

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Audiência na Câmara - Na próxima quarta-feira (21), às 9h, será realizada audiência pública na Câmara de Vereadores sobre o andamento da revisão do Plano Diretor. A Articulação Recife de Luta estará presente no espaço, que também deverá ter presença da Prefeitura do Recife e do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS). É preciso lembrar que a fase final da revisão é o encaminhamento e votação da minuta de lei do Plano Diretor do Recife na casa legislativa municipal para, então, aprovação pelo Executivo.

Próximo passo do PDR - O próximo passo do Plano Diretor do Recife é a realização da Conferência nos dias 03 e 04 de dezembro, ocasião em que as propostas serão votadas e comporão a minuta de lei final que seguirá para a Câmara. Um total de 400 delegados foram eleitos nas oficinas por segmento e terão direito à voto, além da participação de 50 observadores. A Articulação Recife de Luta estará presente por meio de representantes de movimentos sociais e outras organizações da sociedade.

Deputado estadual Alberto Feitosa (Solidariedade)
Deputado estadual Alberto Feitosa (Solidariedade)Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

O deputado estadual Alberto Feitosa (Solidariedade) foi o convidado do Programa Folha Política desta quarta-feira (14). O parlamentar comentou sobre a extinção da Decasp, a criação da Draco, seus planos para a nova legislatura e sobre o futuro do governo Bolsonaro.

Ainda defendeu o porte de arma. "Defendo sim a posse (de arma)", afirmou. Também embasou o respaldo que os militares têm junto à população brasileira. "Pergunte ao povo brasileiro qual instituição pública tem maior aceitação para o povo brasileiro? são as forças armadas", disse.

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