Governador Paulo Câmara (PSB)
Governador Paulo Câmara (PSB)Foto: Hélia Sheppa/SEI

A convite do The Climate Group, o governador Paulo Câmara participará da 11ª Semana do Clima em Nova Iorque, nos Estados Unidos, que acontece desta segunda (23) até a próxima quarta-feira (25). A Semana contará com mais de 150 eventos de compartilhamento de soluções e colaboração intersetorial na área climática, ocorrendo em paralelo à Assembléia Geral da ONU e também à Cúpula do Clima.

O governador cumprirá agendas com líderes globais de empresas e de governos sobre o combate às alterações do aquecimento global. Representando os nove estados do Nordeste e mais o Espírito Santo, Paulo Câmara ainda terá um encontro com a US Climate Alliance, grupo formado por 24 estados norte-americanos após a decisão de Donald Trump sair do Acordo de Paris.

A agenda com a Climate Alliance acontecerá em seguida à abertura da Semana do Clima, no The Times Center. Na ocasião, Paulo Câmara vai apresentar uma visão geral das circunstâncias nacionais e estaduais, além de reforçar a opção do Consórcio Nordeste em investir em iniciativas de desenvolvimento sustentável e energias renováveis na região.

O objetivo é conquistar o apoio do grupo americano na formação de uma colização semelhante no Brasil. A Alliance americana está disposta a trocar experiências e estratégias com os estados brasileiros em prol do clima. Os governos ligados ao grupo reduziram suas emissões em 14% em comparação com a média nacional de 11%, entre os anos 2005 a 2016.

Para demonstrar o compromisso ambiental, o governador Paulo Câmara também fará uma exposição sobre os avanços nas políticas de enfretamento às mudanças climáticas. Pernambuco, que por sua localização é uma das regiões hot spot (alvos centrais de aquecimento), tem hoje uma das legislações mais modernas do Brasil.

As leis norteiam uma série de ações em andamento nas áreas de gerenciamento costeiro, combate à desertificação, redução de CO2, educação ambiental, e mais. Só nos últimos cinco anos, o estado ampliou as áreas de preservação ambiental em 217 mil hectares, com a criação de novas Unidades de Conservação e ampliação de outra já existente. Essas iniciativas beneficiaram diretamente os biomas da Caatinga, Mata Atlântica e os ecossistemas Marinho e Costeiro.

Já na programação da Semana do Clima, ainda haverá reuniões com financiadores de projetos e com membros da Under 2 Coalition, que é composto por mais 220 governos representando 43% da economia global. No encontro da Under 2, na terça (24), Paulo Câmara ratificará a declaração de Santa Fé, assinada em agosto, na cidade de Rosário, Argentina. No documento, os signatários se comprometem em desenvolver ações interjurisdicionais na América para proteger ecossistemas; o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias; a importância do manejo sustentável das florestas; melhoria do estoque de carbono; fomento ao intercâmbio de medidas de mitigação e adaptação ao clima; e uso de energias renováveis.

Serviço:

23/setembro
8h - Abertura oficial da Climate Week NYC
Local: The Times Center 242W41st., New York, NY, 10036
14h - Encontro com US Alliance Climate para tratar do Acordo de Cooperação dos Estados pelo Clima.
Local: The Times Center 242W41st., New York, NY, 10036

24/setembro
8h - Encontro com líderes do Under 2 Coalition
Local: Convene 237 Park Ave, New York NY, 10017
14h30 - HUB Ação e recompensa: As reduções de emissões necessárias na próxima década para combater mudanças climáticas dependerão de como estados, regiões, cidades e empresas que demonstram alta responsabilidade por suas ações climáticas podem atrair inovação e investimentos.
Local: Convene 237 Park Ave, New York NY, 10017

25/setembro
8h30 - Café da manhã, oferecido pela Engie Impacto, com representantes de alto nível de governos e empresas.
9h - Bilateral Meeting - Encontro do Governador Paulo Câmara com Governadores dos EUA (Under 2 Coalition/The Climate Group)
14h - NDCs - O caso de negócios: como as empresas estão transformando dos compromissos com a energia (Under 2 Coalition/The Climate Group)

Deputado Danilo Cabral (PSB-PE)
Deputado Danilo Cabral (PSB-PE)Foto: Sérgio Francês / Divulgação

O anúncio de descontingenciamento de R$ 1,99 bilhão do governo federal para educação, na tarde desta sexta-feira (20), para o deputado federal Danilo Cabral (PSB), é a “liberação de migalhas com pompa”. “A medida foi anunciada após a adoção de restrições radicais sobre o orçamento do Ministério da Educação e diante da enorme pressão da sociedade, decorrente da eminente paralisia da área no Brasil”, avalia o parlamentar. Ele diz que a mesma mobilização social foi decisiva para que o Supremo Tribunal Federal decidisse destinar R$ 1,6 bilhão do Fundo da Lava Jato para a educação.

Danilo Cabral lembra que o governo bloqueou R$ 6,1 bilhões dos R$ 25 bilhões previstos como orçamento discricionário da educação. Ou seja, em setembro, restam ainda R$ 4,11 bilhões bloqueados. “Apesar entender que o país vive uma crise e de concordar que existem inúmeros problemas de gestão que precisam ser enfrentados pelo poder público, também é necessário reconhecer que os recursos destinados à educação no Brasil são insuficientes para fazer frente aos desafios para assegurar o acesso a esse direito em condições equânimes”, diz.

O deputado também afirma ser necessário discutir o orçamento para a educação em 2020. Segundo a proposta do governo federal, a previsão para a área é de R$ 125,3 bilhões, sendo que R$ 24 bilhões estão sujeitos ao envio de projeto de crédito especial a ser enviado pelo Poder Executivo para análise do Congresso Nacional no próximo ano. “Significa, na prática, que o orçamento real para a educação, em 2020, é de R$ 101,2 bilhões, ou seja, houve uma redução de R$ 20,7 bilhões em comparação a 2019, que previu um orçamento de R$ 121,9 bilhões”, criticou Danilo Cabral.

Como exemplo, o deputado cita a previsão orçamentária para as universidades. Dos R$ 53 bilhões programados, R$ 7,9 bilhões estão bloqueados. “Para Pernambuco, as universidades começarão o ano com R$ 400 milhões a menos, dificultando a realização de investimentos ao longo do ano”, disse Danilo Cabral. Ele também destacou a questão da pesquisa brasileira, pois o orçamento de 2020 é de R$ 2,5 bilhões – para este ano, o orçamento foi de R$ 4 bilhões. “Temos que jogar uma luz nesse debate”, ressalta.

Danilo Cabral defende a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Educação para discutir a proposta orçamentária do governo para o próximo ano. O Congresso Nacional ainda não votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por falta de acordo, bem como não analisou a Lei Orçamentária Anual (LOA). “Apresentamos uma emenda, já aprovada pela Comissão Mista de Orçamento, para garantir que os recursos da educação não sejam inferiores aos do orçamento deste ano, corrigidos pela inflação. Estamos na luta para assegurar que que não haja retrocessos”, diz o deputado. A LDO deve ser votada pelos parlamentares antes da LOA, cujo prazo é dezembro.

Reforma Tributária
Reforma TributáriaFoto: Pixabay

O 18º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (18° Conafisco), que será realizado entre os dias 24 e 27 de setembro, em Ipojuca, em Pernambuco, vai reunir fazendários e tributaristas de todo o País para discutir o tema “Tributação e Previdência Solidárias – Por um Brasil mais justo”. Uma das principais questões do evento será a Reforma Tributária, assim como as diversas propostas que estão sendo discutidas no Congresso. A Reforma Tributária Solidária (RTS) - um movimento suprapartidário, recentemente apoiado oficialmente pelos governadores dos Estados do Nordeste e pelas bancadas parlamentares de pelo menos seis partidos – ganhará painéis específicos.

As ideias da RTS, focadas no uso da tributação como meio de diminuição de desigualdade no Brasil, serviram de base para emendas na PEC 45. Capitaneada pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), a Reforma Tributária Solidária reúne mais de 40 renomados especialistas que discorrem sobre temas como progressividade no Imposto de Renda, tributação de grandes heranças, diminuição da carga sobre o consumo, volta da tributação sobre lucros e dividendos, entre outros.
O 18º Conafisco, que também trará discussões sobre formas de fortalecimento do Fisco, é uma realização da Fenafisco em parceria com Sindifisco-PE.

Programação Oficial do 18º Conafisco

Confira a programação da 18ª edição do Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco). Com o tema Tributação e Previdência Solidárias – Por um Brasil mais justo, o encontro será realizado entre os dias 24 e 27 deste mês no Enotel (Ipojuca-PE).

24 de setembro - Terça-feira

20h - Abertura Solene do 18º CONAFISCO

Palestra Magna: “Nem sempre foi assim Mercado X Estado: As Duas visões da Organização da Ordem Capitalista” Palestrante Pedro Rossi, professor Doutor do Instituto de Economia, diretor Unicamp e coordenador do Conselho Editorial do Brasil Debate

25 de setembro - Quarta-feira

15h às 19h - PAINEL 1: REFORMA TRIBUTÁRIA EM PERSPECTIVA: SIMPLIFICAÇÃO E FEDERALISMO

Palestrantes: Paulo Gil, auditor Fiscal da Receita Federal e diretor do Instituto de Justiça Fiscal (IJF), e André Horta, ex-presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Receita, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Debatedores: Fernanda Mara O.M. Pacobahyba, secretária da Fazenda do Ceará, e Sousa Júnior, secretário de Fazenda do Estado do Pará

26 de setembro - Quinta-feira

14h às 18h - PAINEL 2: REFORMA TRIBUTÁRIA EM PERSPECTIVA: PROGRESSIVIDADE E ESTADO SOCIAL

Palestrantes: Dão Real dos Santos, diretor do Instituto de Justiça Fiscal (IJF), Eduardo Fagnani, professor da Unicamp, Eloísa Machado de Almeida, professora de Direito na FGV/SP

Debatedores: Marcellus Ribeiro Alves, secretário de Fazenda do Estado do Maranhão, e Rodrigo Orair, pesquisador do IPEA

27 de setembro - Sexta-feira

10h às 12h - Palestra de Encerramento: TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE

Palestrante: Eduardo Moreira, empresário e escritor

Debatedor: Randolfe Rodrigues- Senador da República/AP

Cinco artistas trabalharam na grafitagem do muro do TCE
Cinco artistas trabalharam na grafitagem do muro do TCEFoto: Divulgação

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcos Loreto, tomou uma atitude de responsabilidade social e cidadania. Os muros do TCE estavam pichados e sujos e para reparar os danos causados, de forma exemplar, Marcos Loreto reuniu cinco artistas, coordenados por Félix Farfan, que grafitaram a arte da xilogravura. Uma verdadeira homenagem à arte popular de Pernambuco, como disse a jornalista Karla Almeida, Diretora de Comunicação do TCE.

A iniciativa partiu do presidente do TCE, Marcos Loreto

A iniciativa partiu do presidente do TCE, Marcos Loreto - Crédito: Divulgação

Congresso Nacional
Congresso NacionalFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Sindicontas-PE) enviou carta aos deputados federais e senadores por Pernambuco cobrando um posicionamento deles sobre um levantamento realizado por pesquisadores do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica da Universidade de Campinas (Cecon/Unicamp) que apontou “indícios de falsificação ou, no mínimo, incompetência inexplicável” nos cálculos do governo que baseiam a proposta de Reforma da Previdência.

Os pesquisadores obtiveram uma planilha com cálculos oficiais do Ministério da Economia por meio da Lei de Acesso à Informação, auditaram e concluíram que “os cálculos manipulam os dados sem respeitar a legislação e inflam o custo fiscal das aposentadorias atuais para justificar a reforma e exagerar a economia fiscal e o impacto positivo (inexistente) sobre a redução da desigualdade da Nova Previdência”.

O Sindicontas-PE tem acompanhado de perto todo o processo de discussão e construção da Reforma da Previdência e a votação no Congresso Nacional.

“Encaminhamos essa carta com o estudo em anexo para conhecimento dos deputados e senadores de Pernambuco com o objetivo de saber como a bancada do nosso Estado tem acompanhado toda a discussão da Reforma da Previdência e cobrar uma fiscalização efetiva (dever constitucional do Poder Legislativo), em especial, diante deste novo estudo e da gravidade dos indícios que ele direciona”, diz o texto, assinado pelo presidente do Sindicato, Alexandre César Pimentel.

A carta ainda afirma que a pesquisa, por toda a fundamentação e por partir de dados oficiais, demanda explicações urgentes e embasadas por parte do Governo Federal.

Confira a carta aberta do Sindicontas-PE:

A medida vai devolver à Aldeia a sede da 3ª Companhia, que havia sido desativada em janeiro passado ainda na gestão anterior.
A medida vai devolver à Aldeia a sede da 3ª Companhia, que havia sido desativada em janeiro passado ainda na gestão anterior.Foto: Lins Andrade

A prefeita de Camaragibe, Doutora Nadegi Queiroz (SD), assinou, nesta sexta-feira (20), um projeto lei enviado à Câmara Municipal onde a prefeitura faz a cessão de um terreno para a instalação da 3ª Companhia do 20° Batalhão da Polícia Militar. O espaço fica quilômetro 11 da PE-27, na estrada de Aldeia. Com o gesto, a prefeita dá a contribuição do município nos esforços para melhorar a segurança pública não só em Camaragibe, mas em toda Região Metropolitana.

A medida vai devolver à Aldeia a sede da 3ª Companhia, que havia sido desativada em janeiro passado ainda na gestão anterior. O ato desta sexta, realizado no gabinete da prefeita, foi prestigiado por vereadores, secretários municipais, oficiais da PM e representantes do Fórum Socioambiental de Aldeia. O projeto de lei, agora, será apreciado e votado na Câmara Municipal.

“A prefeitura está dando a sua contribuição para ampliar a segurança dos camaragibenses com a cessão desse espaço. Estamos tendo um olhar diferente por Aldeia; tenho certeza que essa companhia ampliará o policiamento na região. Vamos ajudar, também, melhorando a iluminação da cidade e desenvolvendo políticas públicas em favor da paz”, pontuou Doutora Nadegi.

O comandante do 20º batalhão, Luiz Ignácio, comemorou a volta da sede do 20º batalhão à cidade. “Estamos dando passo após passo, e hoje foi um grande passo. Vamos suprir a necessidade que é da população”, disse o comandante.

Deputado federal Túlio Gadêlha é um coordenador da Frente.
Deputado federal Túlio Gadêlha é um coordenador da Frente.Foto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco


O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) participa, entre os dias 22 e 24 de setembro, da Climate Week de Nova Iorque, nos Estados Unidos. O pedetista terá encontros com lideranças climáticas, integrará painel sobre o desmatamento na Amazônia e a política ambiental do governo Jair Bolsonaro e participa da reunião da Internacional Socialista sobre o clima

Gadêlha desembarca em Nova Iorque no domingo (22) e participa do evento Um Diálogo para a Amazônia Possível, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). Na segunda-feira (23), integra o painel “Mudança climática e desmatamento na Amazônia: política ambiental de Bolsonaro e o futuro da floresta tropical” e, depois, reúne-se com membros da Youth Climate Leaders.

O parlamentar prestigia, na terça-feira (24), a abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. No dia seguinte, antes de embarcar de volta ao Brasil, participa da reunião do Presidium da Internacional Socialista sobre as mudanças climáticas e a COP25 - Conferência das Partes da Convenção da Convenção do Clima das Nações Unidas.

“Com a inação de alguns governantes – incluindo Bolsonaro - em dar respostas ao apocalipse climático já anunciado, precisamos encontrar políticas socioambientais visando à solução da atual emergência climática e da Amazônia, que arde em chamas por causa da irresponsabilidade do governo brasileiro”, afirma Gadêlha.

Em coordenação com a ONU e a cidade de Nova Iorque, a Climate Week é administrada pelo The Climate Group, uma organização internacional sem fins lucrativos com foco em acelerar a ação climática. Governos, instituições acadêmicas, organizações artísticas, empresas, indivíduos e organizações sem fins lucrativos são convidados a participar do programa de eventos, que conta com painéis, exposições e seminários.

Grupo vai visitar e fiscalizar entidades e equipamentos voltados ao gênero que atuam no Recife
Grupo vai visitar e fiscalizar entidades e equipamentos voltados ao gênero que atuam no RecifeFoto: Divulgação / CMR

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Aline Mariano (PP), organizou uma agenda de trabalho itinerante que começa na próxima semana e deverá estar concluída em outubro. O grupo vai visitar e fiscalizar equipamentos e entidades que atendem mulheres em situação ou não de risco.

A ideia, segundo a presidente, é convidar membros de outras Comissões e entidades ligadas à causa feminina para juntas atuarem numa frente em favor da luta pela mulher. Também fazem parte do colegiado na Câmara do Recife as vereadoras Aimeé Carvalho (PSB), vice-presidente da Comissão; além das suplentes Goretti Queiroz (PSC) e Ana Lúcia (Republicanos).

A agenda começa na próxima terça-feira (dia 24), com uma visita e reunião conjunta na Comissão da Mulher na Assembleia Legislativa de Pernambuco, às 10h. O encontro acontecerá na sala da Comissão, no edifício administrativo, 4ª andar, onde acontece o primeiro debate da pauta: empreendedorismo.

“É importante alinharmos o trabalho com as deputadas estaduais e outras entidades que lutam diariamente a fim de dar maior visibilidade as pautas feminina. Precisamos conquistar mais espaços, garantir direitos, protagonismo e impulsionar ações que deem voz as mulheres”, justificou Aline Mariano.

Além da Comissão da Alepe, o colegiado tem programado encontros com entidades e serviços como Hospital da Mulher, Centro de Referência Clarice Lispector, Instituto Maria da Penha, Secretaria Especial da Mulher do Município e do Estado, entre outros.

De acordo com Aline Mariano, serão discutidos nesses encontros diversos temas voltados às recifenses, como saúde da mulher, direitos sexuais e reprodutivos, prevenção e enfrentamento à violência, educação inclusiva, não sexista, não racista, autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho. Ainda serão elaborados relatórios da situação dos serviços oferecidos na rede de atendimento.

Além de figurar na categoria Valorização dos Bancos Públicos, ele está no ranking da categoria Geral que reúne os melhores deputados da legislatura.
Além de figurar na categoria Valorização dos Bancos Públicos, ele está no ranking da categoria Geral que reúne os melhores deputados da legislatura.Foto: Divulgação



O deputado Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara, foi considerado um dos dez parlamentares que mais se destacaram por sua atuação legislativa e é um dos agraciados com o Prêmio Congresso em Foco 2019, um dos mais importantes e acreditados certames de aferição de desempenho parlamentar do País.

Além de figurar na categoria Valorização dos Bancos Públicos, ele está no ranking da categoria Geral que reúne os melhores deputados da legislatura.
Tadeu Alencar foi o único congressista de Pernambuco premiado. Para ele a escolha, que contou com os votos de um júri especializado do site Congresso em Foco, reflete o trabalho permanente em defesa de bandeiras progressistas e democráticas e a presença constante junto ao eleitor.

“Trata-se de um privilégio este reconhecimento, tanto do público quanto do júri. Agradeço muito, ao mesmo tempo em que reconheço que aumenta o meu compromisso com meu Estado e com o meu País”, afirmou o deputado.

Sobre o prêmio recebido pela defesa dos bancos públicos, o parlamentar foi enfático. "No momento em que o patrimônio estratégico do Brasil sofre um ataque especulativo dessa monta, em que o governo diz que tem que vender tudo, e repete tudo, é uma honra, um privilégio, ter um reconhecimento de ser um instrumento de defesa dos bancos públicos, que cumprem um papel social de grande relevância no Brasil", pontuou.

Desde o início da sua vida pública, o parlamentar, que foi bancário durante nove anos, vem tendo uma atuação firme e destacada em defesa de bancos e instituições públicas.

A escolha, nas duas categorias, foi feita em meio a mais de 500 parlamentares, entre deputados federais e senadores.

Deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), em entrevista à Rádio Folha
Deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), em entrevista à Rádio FolhaFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Em entrevista à Rádio Folha (FM96,7), nesta sextra-feira (19), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) comemorou o acordo feito pelo Governo Federal com estados e municípios para a divisão dos recursos do Pré-Sal, que deverá será leiloado no mês de novembro. O parlamentar comentou ainda sobre o encontro de prefeitos da CNM, o Pacto Federativo, a PEC paralela da reforma da Previdência, reforma Tributária, entre outros assuntos da politica nacional e local.

De acordo com o deputado, o leilão do Pré-Sal deverá render ao Brasil cerca de R$106 bilhões. Deste total, R$ 26 bilhões serão devolvidos à Petrobrás e R$ 70 bilhões serão disponibilizados nos cofres da União, que repassará R$ 21 bilhões a estados e municípios, sendo R$ 10,5 bilhões para cada ente federativo. "Só em Pernambuco, será investido R$ 1, 1 bilhão de reais", comemorou.

"São novos recursos que chegam para os Estados e municípios poderem melhor prover os seus programas sociais e ampliar investimentos. Isso sem duvida alguma além de ser importante para a população, vai nestimular a geraçlão de emprego e renda nos municípios", avaliou Silvio Costa Filho.

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