Vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB)
Vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB)Foto: Divulgação

O vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB) apresentou o Projeto de Lei 387/2017, que pretende implementar a música como disciplina para estudantes da educação infantil e do Ensino Fundamental.

"Aplicando-se um olhar humanista e reflexivo, o ensino de música nas escolas da rede municipal e da rede privada de ensino pode colaborar para melhorar a formação dos alunos, sobretudo, no que se refere ao déficit de atenção, ao desenvolvimento cognitivo; e, principalmente, à formação do caráter e personalidade. Além do desenvolvimento psicomotor e do contato com outras matérias de uma forma natural", explica Alcides Teixeira Neto, em trecho da justificativa do projeto.

A proposta está em tramitação nas comissões de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, e de Políticas Públicas da Juventude. Em seguida, será enviado ao Plenário da Câmara.

Odacy Amorim vai deixar a Assembleia depois de dois mandatos
Odacy Amorim vai deixar a Assembleia depois de dois mandatosFoto: Divulgação

O deputado estadual não reeleito Odacy Amorim (PT), assumirá a presidência do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário. A solenidade de posse será nesta terça-feira (22), no auditório Ruy Carlos do Rego Barros, na sede do órgão, em San Martin, a partir das 10h.

Odacy comentou sobre o desafio de comandar o instituto, que tem foco na  agricultura familiar a, através de trabalhos nas áreas de Extensão Rural, Pesquisa e Infraestrutura Hídrica. “Continuarei atuando em prol do desenvolvimento dos setores em questão, em todo Estado, uma vez que entendo perfeitamente o que vive e o que necessita o nosso agricultor familiar. Faremos uma gestão otimista, focada nesta melhora contínua dos serviços prestados pelo IPA, órgão com tradição de mais de 80 anos de assistência ao setor”, afirmou.

A solenidade contará com a presença do Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, além de deputados, prefeitos, entidades de classe, entre outros.

Teresa Leitão (PT), em entrevista à Rádio Folha
Teresa Leitão (PT), em entrevista à Rádio FolhaFoto: Julya Caminha/Folha de Pernambuco

A deputada Teresa Leitão (PT) foi a convidada do programa Folha Política, nesta segunda-feira (21), e revelou seu interesse em ocupar um espaço na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco. "A ideia é considerar, mesmo que não seja uma coisa imperiosa, mas, considerar prioritariamente a proporcionalidade na organização da Mesa Diretora", disse a petista, que parte para seu quinto mandato no Legislativo Estadual.

Outro convidado foi o deputado João Paulo (PT), que retorna à Alepe depois de 18 anos. "Houve uma mudança muito profunda no mundo, no Brasil e no estado de Pernambuco. No mínimo, de minha parte, vou fazer um esforço da vez maior para adequar à realidade", avisou. Sobre as especulações em cima de uma possível disputa por um cargo executivo, em 2020, o comunista preferiu não antecipar seu destino político.
  
"Qualquer pleito agora é precipitado e seria uma retirada do foco, da atenção, para aquilo que o povo me elegeu, que é no exercício do mandato de deputado estadual", afirmou.

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Manoel Mattos, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE e defensor de direitos humanos.
Manoel Mattos, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE e defensor de direitos humanos.Foto: Divulgação

Para marcar a memória dos dez anos do assassinato do advogado, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE e defensor de direitos humanos Manoel Mattos - morto em janeiro de 2009 - o Instituto Dom Helder Camara (IDheC), com apoio de entidades de direitos humanos, realizará uma Celebração Eucarística, na próxima quinta-feira (24), às 19h, na igreja das Fronteiras.

Em 24 de janeiro de 2009, Manoel Mattos foi atingido a tiros de pistola e espingarda calibre 12, em Pitimbu, litoral sul da Paraíba, falecendo no próprio local. A execução foi uma retaliação ao sua atuação denunciando grupos de extermínio que atuam em Pernambuco e na Paraíba.

Em maio de 2010, por maioria de votos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o crime contra o ex-vereador fosse processado pela Justiça Federal. O caso passou para a responsabilidade da Justiça Federal, sendo a primeira vez que o instituto do deslocamento foi aplicado.

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Em 2015, o acusado pela Justiça Federal de ser o mandante da execução, Cláudio Roberto Borges, ex-PM foi absolvido no julgamento do Caso, ao lado de outros dois acusados. O júri popular condenou José da Silva Martins e Flávio Inácio Pereira pelo assassinato, sendo o primeiro como autor dos disparos, com 25 anos de pena e o segundo como mentor do crime, com 26 anos de pena. Ambos estão presos em regime fechado por homicídio duplamente qualificado com dois agravantes: motivo torpe e sem chances de defesa da vítima. Dadas as circunstâncias e as consequências do crime, o crime é considerado uma grave violação material aos Direitos Humanos.

Instituições que subscrevem o apoio ao ato:

IDHeC
ABJD
Articulação de Leigos e Leigas – representando 21 instituições
Cátedra Dom Helder Camara de Direitos Humanos UNESCO/UNICAP
Cendhec
Centro Manoel Mattos
Comissão de Direitos Humanos da OAB
Comissão Justiça e Paz (AOR)
DA de Direito Fernando Santa Cruz
DCE da UNICAP
Grupo de Leigos Católicos Igreja Nova
OAB/PE
RENAP

Governador Paulo Câmara (PSB) recebeu Fábio Ramalho (MDB), candidato à presidência da Câmara.
Governador Paulo Câmara (PSB) recebeu Fábio Ramalho (MDB), candidato à presidência da Câmara.Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Dando sequência à agenda de encontros com candidatos à presidência da Câmara dos Deputados, o governador Paulo Câmara (PSB), recebeu, na manhã desta segunda (21), mais um pretendente ao cargo, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), que é o atual primeiro-vice da Casa. Paulo Câmara, vice-presidente nacional do PSB, tem cumprido o papel de articulação institucional com a bancada federal em Pernambuco.

O governador já recebeu, no Palácio do Campo das Princesas, na semana passada, o atual presidente da Câmara dos Deputados e candidato à reeleição, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o seu correligionário João Henrique Caldas (PSB-AL). Participaram da reunião os deputados federais Gonzaga Patriota (PSB), Eduardo da Fonte (PP) e o chefe da Casa Civil, Nilton Mota.

"Nós viemos aqui ouvir as pautas de Pernambuco, saber quais as dificuldades e,  principalmente, nos colocar à disposição e também aprender muito aqui , com o governador Paulo Câmara e com a bancada de Pernambuco", afirmou Fábio Ramalho. 

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Para Ramalho, a presidência da Câmara deve respeitar a diversidade partidária. "Eu tenho a convição de que na Câmara a gente não pode ter uma panelinha pequena comandando aquela Casa. Eu não posso chegar aqui em Pernambuco, como presidente, escolher um ou dois deputados e fazer um trabalho só com os dois, não. Eu estou aqui em Pernambuco para me comprometer para fazer um trabalho conjunto com toda a bancada", disse o parlamentar.

Câmara itinerante - Entre as propostas de Fábio Ramalho está a ideia de um maior contato da Câmara dos Deputados com os Estados, que batizou de Câmara Itinerante. Segundo Ramalho, a ideia é ouvir os entes federados e a população. "Para que a gente possa discutir os problemas junto com o povo, com a Assembleia e os secretários de Pernambuco", explicou. "A gente tem que fazer um parlamento intinerante, que vá a todos os estados".

Sobre a possibilidade de desistir da candidatura, o parlamentar marcou posição. "O que eu quisesse eles me dariam, mas o que eu quero realmente é ser um candidato da instituição, para mudar a instituição, ter coragem, defender e fazer uma instituição mais independente e harmônica, que não seja de uma panelinha", repetiu. Contudo, Ramalho evitou entrar em conflito com o atual presidente, Rodrigo Maia, que busca a reeleição. "A gente não está aqui pra falar mal do presidente que está lá".

Propostas - Ramalho se comprometeu a por qualquer tema em discussão, sem discriminação, caso seja eleito presidente. Ele antecipou que vai priorizar os projetos para a retomada dos emprego, como primeira medida. Também antecipou que vai valorizar a bancada feminina. "A gente tem que empoderar a mulher brasileira, pois temos uma bancada que tem várias mulheres".

PT - "O meu diálogo não passa por partidos, passa por todos os parlamentares. Eu tenho uma relação muito próxima com o pessoal do PT, como do PSL, do DEM, enfim, de todos os partidos. Eu estou ligando para aquelas pessoas que podem votar em mim. Então eu Já liguei pra mais ou menos mais de 400 deputados", contou.

Concorrência - Ramalho falou sobre a possibilidade de apoio a Arthur Lira (PP), num possível segundo turno. "A gente tem um alinhamento, todos têm um compromisso de quem for pro segundo turno apoie o outro, meu medo é que possa vir dois desse mesmo lado", ponderou. "O MDB é um partido livre, tem dois candidatos e a gente não veda ninguém".

Fábio Ramalho

Deputado federal João Campos
Deputado federal João CamposFoto: Brenda Alcântara/Folha de Pernambuco

O deputado federal João Campos (PSB) divulga nesta segunda (21), às 12h30, em seu perfil do Instagram e Facebook, uma live (ao vivo) para detalhar o processo de seleção pública para a composição de cargos no seu gabinete. O anúncio da seleção foi feito pelo próprio João Campos, em lives em seus perfis do Facebook e Instagram, nesta segunda (21).
 
“Fico muito satisfeito de começar o mandato abrindo espaço para uma seleção pública, iniciando os trabalhos com uma ação inédita de um deputado federal do Nordeste. Acredito nas pessoas e acredito que todos devem participar do processo político, seja dentro de um partido ou diretamente no legislativo. O importante é dar oportunidade para que o mandato seja plural em todos os aspectos. Isso é a nova política”, afirmou João.

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Segundo o deputado, a seleção precisa ser humanizada, com foco não apenas em questões práticas de uma prova objetiva, mas avaliando a história de vida, visão de mundo e perspectivas de futuro dos candidatos.

O site www.deputadojoaocampos.com.br estará em funcionamento para as inscrições dos interessados com todas as informações referentes ao processo seletivo, incluindo as atribuições e os pré-requisitos necessários para a seleção de cada vaga ofertada. As inscrições encerram em 27 de janeiro, sendo realizadas gratuitamente.

As etapas da seleção são dividas em: cadastro e apresentação de CV, questionário socioeconômico, teste de lógica e atualidades, vídeo pessoal, pergunta de trajetória, entrevista de competências e entrevista final. O processo como um todo finaliza em 10 de fevereiro. Os aprovados serão chamados para assumir seus cargos imediatamente, em 18 de fevereiro (ainda no primeiro mês de mandato). As datas podem estar sujeitas a alteração e serão comunicadas aos inscritos.

O processo de seleção será executado pelo Legisla Brasil, uma organização suprapartidária de São Paulo. Sem fins lucrativos, o grupo seleciona pessoas interessadas em entrar na política para atuar nos gabinetes legislativos. Com isso, talentos são desenvolvidos e ocorre a oxigenação da política. O Legisla Brasil também é o responsável pelo desenvolvimento do site da seleção.

Governador Paulo Câmara manteve alguns nomes e indicou outros para a nova composição do segundo escalão do seu governo
Governador Paulo Câmara manteve alguns nomes e indicou outros para a nova composição do segundo escalão do seu governoFoto: Brenda Alcântara/ Folha de Pernambuco

Depois de receber no Palácio do Campo das Princesas, na semana passada, o atual presidente da Câmara dos Deputados e candidato à reeleição, Rodrigo Maia (DEM), e o seu correligionário João Henrique Caldas, deputado federal pelo estado de Alagoas, o JHC, que também almeja a presidência da Câmara, o governador Paulo Câmara (PSB), recebe, na manhã desta segunda (21), mais um candidato à presidência da Câmara Federal. Desta vez, ele - que é o vice-presidente nacional do seu partido -, vai conversar com o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), que é o atual primeiro-vice da Casa.

O encontro acontece no dia em que estava agendada a reunião da executiva nacional do PSB para discutir quais as diretrizes definitivas que o partido deverá seguir na eleição da Mesa Diretora da Câmara, na sede da legenda em Brasília. No entanto, a reunião na Capital Federal foi adiada e deve acontecer na próxima semana, ainda sem data definida. O partido tem apresentado resistência ao apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM), após acordo entre o democrata e o PSL, sigla do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Do bloco formado por PSB, PCdoB e PDT, apenas a bancada socialista não se manifestou favorável a Maia. Como está situado no campo de oposição ao Governo Bolsonaro, a legenda fez uma leitura de que o apoio indicaria uma candidatura mais “governista”.

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PSB

Para o presidente nacional do PSB, “não faz sentido” apoiar um “candidato que vai facilitar a vida de um governo” no qual o partido é oposição. Apesar de fazer parte de um bloco - com o PDT e o PCdoB -, ele ressaltou que não é preciso que todos concordem “com tudo”. Ele disse, ainda, que na reunião da legenda, realizada anteriormente, 22 deputados estiveram presentes e apenas um deles foi favorável à candidatura de Maia - o deputado Átila Lira, do Piauí.

De acordo com o deputado Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara dos Deputados, a impossibilidade de presença de alguns parlamentares socialistas motivou a alteração na agenda. “Muitos não poderiam ir para a reunião (hoje), então eu propus o adiamento para que a gente pudesse ter um quórum maior e também para que a gente tivesse mais clareza no processo. É importante ter um quórum mais expressivo para a deliberação. Ainda que se pudesse fazer uma consulta por telefone, é sempre melhor uma reunião presencial”, explicou Tadeu. A nova data deve ser definida durante a semana, mas é possível que os socialistas se reúnam na próxima segunda-feira.

Sede da OAB-PE
Sede da OAB-PEFoto: Brenda Alcântara

A OAB Pernambuco, junto com outras entidades da área jurídica, articula para a manhã desta segunda (21), um ato em defesa da Justiça do Trabalho, em meio a discussões sobre a sua eventual extinção. O evento, que tem o objetivo de esclarecer a importância da manutenção da instituiçãofoi amrcado na área externa do Fórum da Justiça do Trabalho, no bairro da Imbiribeira.

O presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, representará a seccional pernambucana no ato, que contará com a participação de integrantes da Comissão de Direito do Trabalho (CDT) da OAB-PE. “Várias entidades estão reunidas, se manifestando, principalmente, para demonstrar à população a importância da existência da Justiça do Trabalho, que é um instrumento muito importante de participação social, do desenvolvimento econômico e social”, disse.”

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A Justiça do Trabalho é um instrumento importantíssimo para a pacificação social. É fundamental para a regulação entre empregados e empregadores. Por isso, toda e qualquer possibilidade de extinção representa um imenso retrocesso para a sociedade”, complementou.

A presidente da CDT, Marina Roma, destaca a importância da realização da manifestação e pondera que, “sem o respeito à instituição corremos o risco de voltar a tempos de exploração ou até mesmo trabalho escravo”. Também participam do ato representantes da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (AMATRA), Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), a Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP), servidores do Tribunal de Justiça do Trabalho de Pernambuco, Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais em Pernambuco (ASSOJAF), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), dentre outros órgãos de classe ligados à Justiça do Trabalho.

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Giro das principais manchetes pelo país, nesta segunda:


Folha de Pernambuco: "Racionamento de água muda hábitos"

Jornal do Commercio: "Arquidiocese condenada poe exploração sexual"

Diario de Pernambuco: "Bolsonaro vai a Davos e tenta isolar o filho"

Folha de S. Paulo: "Em 3 anos, Flávio Bolsonaro comprou R$ 4,3 mi em imóveis"

O Estado de S. Paulo: "Último grande Refis perdoou R$ 47 bi em dívidas de empresas"

O Globo: "Revelações do caso Queiroz elevam tensão no Planalto"

Estado de Minas: "Aposentadoria com dois pesos e duas medidas"

O Tempo: "Zema promete até sexta plano para quitar 13º"

Correio do Povo: "Bolsonaro busca apoio da comunidade econômica"

Extra: "PM vai usar reconhecimento facial durante o carnaval"

Zero Hora: "Piratini fará mudanças nas carreiras dos servidores"

Valor Econômico: "Défict conjunto de seis Estados atinge R$ 74 bi"

O Dia: "Reajuste do mínimo chega a outros benefícios do INSS"

Correio Brasiliense: "Delegacia vai combater grilagem do DF"

A Tribuna: "Vinte mil perdem emprego e são substituídos por máquinas"

Alan Rommel, proprietário do clube de tiro Recife Pistol
Alan Rommel, proprietário do clube de tiro Recife PistolFoto: Rafael Furtado/ Folha de Pernambuco

Por Paulo Trigueiro
e Lourenço Gadêlha


O produtor publicitário Fernando Pimentel acredita que as pessoas vão se respeitar mais se houver mais possibilidade de alguém ter acesso a um revólver. “Você vai pensar duas vezes antes de bancar o fortão, de bater em uma mulher, de ofender um homossexual. Mesmo que seja pelo medo”, opinou. Complementa, ainda, afirmando que o Estado tirou as armas que serviriam como proteção da população, mas não dos criminosos.

Pimentel frequenta esporadicamente uma escola de tiro na Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. De acordo com o proprietário do local, a Associação de Tiro e Caça Recife Pistol, Alan Rommel, a procura nunca acabou, mas aumentou ligeiramente desde a vitória do atual presidente. “Está havendo uma procura maior porque o assunto está em evidência. Enxergo que, quando o assunto cessar, volta à normalidade”, analisou o empresário.

Rommel supõe que “o uso correto do equipamento pode frear o aumento da violência. Mas a arma em si não vai resolver o problema da segurança pública, pois ninguém compra arma para vigiar boca de fumo”, criticou.

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Para Rommel, Bolsonaro tirou o poder do delegado federal em decidir sobre emitir ou não a posse de armas. “E isso acabou com o bloqueio ideológico. Agora ele vai ter que cumprir a lei. A pessoa preencheu os requisitos, ele será obrigado a liberar”.

O médico Rodrigo Floro é atirador. Ele lembra como era difícil conseguir a licença. “Mesmo preenchendo todos os critérios, a gente ficava à mercê da decisão do delegado federal.” Rodrigo acredita que a arma é necessária porque dificulta o crime. “Com a possibilidade uma pessoa estar armada, eu acredito que certos ocorrências diminuirão”. De acordo com a Polícia Federal, 14 instrutores de armamento e tiro são credenciados em Pernambuco. A RMR conta com 5 clubes de tiro.


Efeitos colaterais
Os efeitos colaterais de ter uma arma, contudo, podem ser trágicos. “Primeiro, uma população que fura sinal não pode ter arma. E, mesmo que haja uma avaliação psicológica rigorosa, o contexto da pessoa pode mudar. Em dez anos ela pode perder alguém, entrar em depressão, descobrir um transtorno”, explicou a doutora no assunto pela Ufes, Andreia Nascimento. “A psicologia mostra que alguns comportamentos são previsíveis. Uma briga de pessoas que beberam quando há uma arma em casa não pode terminar bem.”

O feminicídio é um crime desses. Com frequência é anunciado, por um homem possessivo que não tem acesso, ainda, a uma arma. "O feminicídio entra em quatro paredes, é silencioso. O agressor não é como traficante, que a polícia identifica e prende", conta a deputada estadual (PSB) Gleide Ângelo.

A psicóloga explica, ainda, que a segurança que a arma traz está no imaginário das pessoas, ou seja, é algo construído, mas não necessariamente real. “São pessoas como eu, que não têm condições nem intenção de manusear um revólver, que ficam vulneráveis.”

A percepção da doutora reflete a opinião do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, tanto em prever a incapacidade de autodefesa frente aos criminosos quanto em supor homicídios por questões banais ou motivadas por emoções. Mesmo se a pessoa passar por avaliações sérias.

Um policial militar reformado assassinou Mário Lima, 17, por ter esbarrado em sua moto. O assassino foi condenado a 28 anos de prisão em novembro último.
“Se uma pessoa com a responsabilidade de nos dar segurança se sente o dono do mundo por ter uma arma e tira a vida de alguém, imagine uma pessoa que não tem essa responsabilidade e tem a mesma arma?”, questiona Joelma Lima, mãe de Mário. “Sou contra, porque depois do tiro fica o medo, nada mais. Minha vida perdeu sentido depois que mataram meu filho.” Em dezembro, um policial militar matou o próprio filho em casa durante uma discussão com a mãe no bairro do Cordeiro.

“Lidar com o Outro nunca é fácil”, inicia o psicanalista Carlos Santos, sobre o porquê da necessidade de possuir uma arma. “Há uma complexidade no contato entre as pessoas. E elas se sentem ameaçadas com a proximidade dele. O Brasil acentua a diferença entre as pessoas, sob um socialismo identitário, que define cada classe e cada grupo. Acentua a diferença e a ameaça.”

 

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