Paulo Câmara visitou o São João de várias cidades
Paulo Câmara visitou o São João de várias cidadesFoto: Hélia Scheppa/SEI/Divulgação

O governador de Pernambuco, e pré-candidato à reeleição, Paulo Câmara, cumpriu nesse sábado (23) agenda marcando presença em alguns polos do São João de Pernambuco – em Limoeiro e em Carpina. Neste último, no entanto, Câmara foi recebido pelo público presente com intensa vaia. Os gritos contra a atual gestão estadual se estenderam por alguns minutos e o governador acabou se retirando do palco sem discursar.

Confira o vídeo:


Procurada pela reportagem da Folha neste domingo (24), a equipe de comunicação do Governo do Estado não quis se pronunciar sobre o caso. Na madrugada, em comunicado enviado pela assessoria de imprensa do governador, nenhuma menção ao fato ocorrido em Carpina é feita. No material, apenas uma tentativa de destacar a principal pauta de Câmara para esse período pré-campanha – segurança pública, que junto com a educação é tida pelo político como o carro-chefe de sua gestão.

Na comitiva que acompanhou o governador, estiveram presentes os deputados federais Fernando Monteiro e Luciana Santos; os deputados estaduais Aluísio Lessa e Vinícius Labanca e o chefe de gabinete, Gustavo Negromonte. O Blog também tentou contato com o prefeito de Carpina, Manoel Botafogo, mas o gestor municipal não atendeu nem retornou as ligações.

Defesa
Para Fernando Monteiro, deputado federal pelo Partido Progressista (PP), as vaias não podem ser lidas como uma manifestação contra ninguém em particular. “Foram vaias para a política. O problema não é a vaia em si, normal em qualquer democracia. Grandes líderes já enfrentaram isso em algum momento de suas vidas. O que me preocupa, neste momento particular do nosso país, é que ela expressa a grave crise de representatividade que atravessamos, e isso atinge todas as esferas (Legislativo, Executivo e Judiciário)", disse, em nota enviada à redação.

Segundo ele, as vaias foram uma ação isolada e não apagam tudo o que está sendo feito. "E há ainda muito a se fazer”, afirma. Monteiro é candidato à reeleição e tem entre suas bandeiras o desenvolvimento regional da Zona da Mata, Agreste e Sertão através de sua vocação econômica e cultural.

Governador Paulo Câmara e Fernando Monteiro

Governador Paulo Câmara e Fernando Monteiro - Crédito: Divulgação


 

Marcos Loreto
Marcos LoretoFoto: Henrique Genecy/Arquivo Folha

Dos 184 municípios de Pernambuco, apenas dois apresentam um índice de transparência considerado “desejado” pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE): o Recife e Jaboatão dos Guararapes. Adicionalmente, é considerado "inexistente" o índice de transparência de três municípios do Estado: Ribeirão, Santa Maria da Boa Vista e Tracunhaém. Para tentar reverter esse quadro, o TCE publicou no Diário Oficial da última quarta-feira,20, a Resolução Nº 33, que dispõe sobre a transparência pública e sobre o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), criado pelo Tribunal.

Para o presidente do TCE-PE, Marcos Loreto, "a resolução é uma ferramenta de grande importância no combate à corrupção, a partir do momento em que orienta os gestores e esclarece sobre os conceitos e aspectos legais que devem ser observados para assegurar a transparência pública”, avalia Loreto argumentando que com as regras, a expectativa é melhorar a disponibilização dos dados para o cidadão, que deverá ser feita de forma mais simples e acessível, até em termos de organização administrativa, forçando os órgãos públicos a terem um controle maior da qualidade dos dados fornecidos”.

A publicação da Resolução, todavia, é apenas parte de um importante processo em curso, iniciado em 2015, quando o Tribunal criou o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), inicialmente, para avaliar os sites e portais de transparência das 184 prefeituras pernambucanas e, desde 2017, também das câmaras municipais. O índice é calculado com base em 51 critérios — que vão desde a análise do conteúdo a aspectos relacionados aos recursos tecnológicos exigidos pela LRF e pela LAI — e, a partir desse cálculo, o TCE elabora e divulga um ranking, em que os municípios são classificados em cinco níveis de transparência.

A resolução não introduz novas obrigações, pelo contrário: consolida regras dispersas em várias leis e decretos, com o objetivo de facilitar o trabalho do gestor público, especialmente daqueles responsáveis pela manutenção dos websites e portais de transparências de prefeituras e câmaras de vereadores. “Estamos trazendo para uma só norma a série de exigências que estão na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei de Acesso à Informação, em leis complementares e nos decretos que regulamentam essas leis. Na verdade, estamos só colecionando”, diz Gustavo Diniz, auditor de controle externo do TCE. “E estamos complementando com informações sobre como deve ser feito”, conclui.

O próximo passo será um ciclo de capacitação à distância, a ser oferecido gratuitamente pela Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães, do TCE-PE. Durante o curso, voltado para os gestores responsáveis pela manutenção desses sites e portais de transparência, auditores do Tribunal estarão disponíveis para dar informações e esclarecer dúvidas. Após o término do período de aulas, o conteúdo permanecerá disponível online, para aprendizado em modo auto instrucional.

“A demanda por capacitação é antiga, desde a criação do ITM, para que eles pudessem saber como atender os critérios pontuados no índice”, explica Sheila Nery, auditora de controle externo Tribunal. A Resolução Nº 33 se aplica a todas as unidades jurisdicionadas do TCE e estabelece um prazo de 30 dias, a partir da sua publicação no Diário Oficial, para cadastro das informações no Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas. “A gente só publicou a resolução porque o sistema está pronto para isso. Em 23 de julho, o tribunal vai começar um novo ciclo de apuração do ITM. Em seguida, vamos dar ciência do resultado para que possam prestar os esclarecimentos e faremos então uma reavaliação. Só depois disso o ITM 2018 vai ser divulgado”, explica Gustavo Diniz.

O princípio da transparência é pedra fundamental da Democracia e, no Brasil, sua aplicação à administração é um preceito constitucional. Dar transparência é mais que divulgar atos e gastos: é chamar a sociedade a participar das decisões da administração. “Com essa clareza, o cidadão tem condições de exercer melhor o controle social, acompanhar a gestão pública em sua cidade, avaliar a correta aplicação dos recursos públicos nas áreas essenciais, além de fiscalizar e denunciar o mau gestor”, diz Loreto.

Jair Bolsonaro
Jair BolsonaroFoto: Divulgação

O deputado federal Jair Bolsonaro (RJ), pré-candidato à Presidência pelo PSL, usou os microfones da Câmara em 2003 para parabenizar e defender a ação de grupos de extermínio no País.

Capitão reformado do Exército e defensor do regime militar, Bolsonaro disse na ocasião que, como o Brasil não tem pena de morte, esses grupos são úteis e teriam seu apoio. A sua fala era uma resposta a um deputado que horas antes havia afirmado que o governo da Bahia, na época, assumira pela primeira vez a existência de esquadrões da morte na região.

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"Enquanto o Estado não tiver coragem de adotar a pena de morte, esses grupos de extermínio, no meu entender, são muito bem vindos. E se não tiver espaço na Bahia, pode ir para o Rio de Janeiro. Se depender de mim, terão todo o apoio, porque no Rio de Janeiro só as pessoas inocentes são dizimadas. Na Bahia, as informações que tenho - lógico que são grupos ilegais, mas meus parabéns - [são a de que] a marginalidade tem decrescido."

Um mês depois da fala de Bolsonaro, um crime atribuído aos esquadrões da morte da Bahia ganhou repercussão internacional. Em setembro de 2003, o mecânico Gérson Jesus Bispo foi assassinado dias depois de prestar depoimento à relatora da ONU (Organização das Nações Unidas) para execuções sumárias, Asma Jahangir. Ele acusava PMs de torturar e assassinar seu irmão e um amigo.

Ainda em 2003, a Câmara dos Deputados instalou uma CPI para apurar a ação de grupos de extermínio no Nordeste. Em seu relatório, dois anos depois, a comissão apresentou um perfil desses grupos.

Segundo o documento, os esquadrões da morte surgiram "com o pretexto de combater o crime e 'limpar' a sociedade de pessoas consideradas 'indesejáveis'", atuando no extermínio tanto de adultos como de crianças e adolescentes. "As vítimas adultas costumam estar ou não ligadas ao mundo do crime. Também agem sob o ódio de base étnica, cultural, racial, sexual e violência rural."

Segundo a CPI, os grupos são constituídos em sua maioria por policiais, ex-policiais, seguranças privados, integrantes de organizações criminosas vinculadas ao tráfico de drogas e outras atividades lícitas e "grupos que não guardam relações específicas com o crime organizado, mas exercem o controle de determinadas regiões com a desculpa de garantir a 'segurança' de seus moradores".

Especificamente sobre a Bahia, a comissão afirmou que os esquadrões da morte agiam em várias regiões do Estado, em um "caminho que começa na segurança ilegal privada e termina nas execuções sumárias, inicialmente daqueles que cometem pequenos furtos nas áreas que se pretendem protegidas, depois, de forma indiscriminada, de todos aqueles que, por alguma razão, se interpõem no caminho dos integrantes e dos patrocinadores dos grupos de extermínio".

Entre os casos relatados, havia a da juíza da Vara Criminal de Juazeiro, segundo quem uma única pesquisa no cartório de registro civil da cidade, em junho de 2001, mostrava 198 óbitos de jovens por morte violenta com características similares: "Um grupo de motoqueiros, sempre com um carona, nos finais de semana, com as vítimas sendo pobres, normalmente pretas e jovens, algumas com passagens pela polícia".

A reportagem perguntou à assessoria de Bolsonaro se ele mantém a posição de 15 anos atrás, quando ele já estava no seu quarto mandato na Câmara, e se queria se manifestar. Não houve resposta.

O presidenciável, que lidera as pesquisas nos cenários sem Lula, é deputado desde os anos 90. Ele se envolveu em várias polêmicas por defender posições extremadas ou mesmo ilegais, como um novo golpe militar no País.

Raquel Lyra (PSDB), prefeita de Caruaru, e Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato à Presidência no Monte Bom Jesus
Raquel Lyra (PSDB), prefeita de Caruaru, e Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato à Presidência no Monte Bom JesusFoto: Mauro Filho/Divulgação

Em clima de campanha, o ex-governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) desembarcou em Caruaru, na última sexta (22), a convite da prefeita Raquel Lyra (PSDB). Ao lado do deputado federal Bruno Araújo (PSDB), Alckmin visitou pontos turísticos da cidade, como o Monte Bom Jesus, o Pátio do Forró, aproveitando a oportunidade dos festejos juninos para se aproximar da população - uma vez que o destino é vitrine turística para o Nordeste nesta época.

Patinando na casa dos 6% das pesquisas e com pouca inserção no Nordeste, o presidenciável chega a Caruaru buscando fortalecer seus palanques na região. Em suas propostas para os nordestinos, ele elencou como prioridade o investimento em "água, desenvolvimento, infraestrutura e segurança". "Pude ouvir aqui, ver os problemas, o término importantíssimo da Transnordestina, obra estratégica para chegar ao Porto de Suape, região de Araripina, do gesso, escoamento de produção agrícola, desde o Piauí, enfim promoção do desenvolvimento. Tem também a questão da água, nós ajudamos na Transposição do São Francisco, do eixo leste, que passa por Pernambuco. Floresta, Sertânia, terá um canal do Agreste. Você terá, aqui, um ramal vindo pra Caruaru que está entre as cinco maiores cidades do Pernambuco", afirmou.

Além disso, o paulista procura consolidar uma aliança com o DEM. Nesse caso, o deputado federal Mendonça Filho (DEM), que prestigiou a visita de Alckmin, é um dos interlocutores em prol do apoio ao PSDB. Embora o pré-candidato a governador Armando Monteiro Neto (PTB) seja eleitor do ex-presidente Lula (PT), o tucano deverá subir no palanque da frente "Pernambuco Vai Mudar". O petebista, que também esteve no Sítio Macambira, já demonstrou certa simpatia pelo ex-governador paulista.

O tucano desceu direto no Aeroporto de Caruaru, acompanhado da esposa Lu Alckmin, do presidente do PSDB-PE, deputado Bruno Araújo. O ex-governador João Lyra (PSDB), pai da prefeita, também esteve na acolhida ao correligionário. Um “café junino” foi oferecido ao presidenciável no Sítio Macambira, momento em que lideranças políticas puderam cumprimenta-lo.

Um dia após os irmãos Ferreira anunciarem o rompimento com o Palácio do Campo das Princesas, o diretor-presidente do Departamento de Estrada e Rodagem (DER), Carlos Estima, foi exonerado. A publicação desta sexta-feira (22), no Diário Oficial do Estado, veio acompanhada da nomeação do substituto de Estima, Silvano José Queiroga de Carvalho Filho (PR).

A diretoria já era ligada ao PR, do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, e do deputado federal Sebastião Oliveira. Com o desembarque, Oliveira ganhou mais espaço.

Já a diretora-presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Thaíse Ferreira, sobrinha de Anderson e André Ferreira (PSC), ainda não foi exonerada. No bojo da reforma do Secretariado, ela chegou a ser ventilada na pasta de Habitação. Contudo, o grupo não queria mais cargos e sim uma das vagas do Senado na chapa majoritária, o que também não foi atendido. O governo estadual estima que há cerca de 50 cargos ligado ao clã.

Pré-candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB) é cumprimentado pela prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB)
Pré-candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB) é cumprimentado pela prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB)Foto: Mauro Filho/Divulgação

Pré-candidato ao Palácio do Planalto pelo PSDB, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin já está em terras pernambucanas. O tucano desembarcou há pouco no Aeroporto de Caruaru, no Agreste do Estado, e foi recebido pela prefeita do município, Raquel Lyra (PSDB), e pelo ex-governador de Pernambuco João Lyra Neto (PSDB).

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O ex-governador de São Paulo segue para o Monte Bom Jesus acompanhado, ainda, do deputado federal Bruno Araújo (PSDB). A agenda de Alckmin em Caruaru inclui, ainda, encontro no Sítio Macambira e, mais tarde, visita ao Pátio do Forró.

O ex-governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) prestigia o São João de Caruaru a convite da prefeita Raquel Lyra - designada para construir a pauta de segurança pública no projeto presidencial do tucano.

A vinda dele mira a repercussão regional dos festejos juninos no Estado e traz a necessidade de atrair para o seu palanque partidos como o DEM, do deputado e pré-candidato ao Senado Mendonça Filho.

Com informações de Ulysses Gadêlha, da editoria de Política.

Por Hely Ferreira*

A priori, precisamos de maneira didática separar as palavras laico e laicismo, pois é comum utilizarem como se fossem a mesma coisa. Laico tem origem grega, significando povo de vida profana. Hoje quando se utiliza a expressão Estado laico, estamos querendo dizer que o mesmo não adota uma religião oficial. Vale salientar, que foi a partir do século XIX, que passou a ser aplicada a pessoa ou organização sem religião.

No que tange ao laicismo, sua origem está no Secularismo francês, tendo a ideia em rejeitar qualquer influência da Igreja em questões públicas. Ao se falar em separação entre Igreja e Estado no Brasil, um ano antes da primeira Constituição Republicana, já havia ocorrido.

Pensar na relação entre religião e política do Brasil, não há como renegar como era antes de 1964. O protestantismo histórico tinha uma participação mais ativa na vida social do país. Mas com a mudança de governo, em 01 de abril de 1964, aos poucos foi mudando, onde muitos aderiram ao novo modelo político do país e uma minoria se dividiu entre os que preferiram o anonimato e os que adotaram a oposição como postura. O catolicismo romano de início apoiou (sem generalizar), mas depois de sofrer na pele, principalmente a ordem dos dominicanos, a maioria dos seus líderes adotaram uma conduta de antagonismo para com o regime.

O quadro atual é bastante confuso, há até quem chame um grupo de parlamentares de Bancada Evangélica, quando na verdade é uma Frente Parlamentar. Confundem Estado laico com ateísmo, defendem uma religião inclusiva, mas ao mesmo tempo clamam por liberdade, mas só aquela que lhes convém. Se dizem defensores da liberdade de opinião, mas querem sufocar qualquer palavra contrária ao que defendem.

P.S. Este artigo é um resumo da palestra proferida no Silogeu, localizado no Instituto Histórico e Geográfico da Vitória de Santo Antão.

*Hely Ferreira é cientista político.

Humberto Costa (PT) é o convidado desta edição do programa No Cafezinho
Humberto Costa (PT) é o convidado desta edição do programa No CafezinhoFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

Após a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, se pronunciar pela continuidade do diálogo com o PSB, para formação de alianças nos estados, e definir a reeleição do senador Humberto Costa como uma das prioridades da legenda, o petista afirmou que este entendimento evidencia a estratégia principal do partido, de fortalecer a candidatura presidencial e reforçar a bancada do Congresso. Por isso, acha que a aliança anunciada entre a vereadora Marília Arraes (PT) e o deputado Silvio Costa (Avante), para tentar viabilizar uma candidatura própria, não passa de uma “antecipação desnecessária” do debate eleitoral que, na sua visão, deve ser tocado pela direção nacional da sigla.

Convidado desta edição do programa No Cafezinho, Humberto voltou a dizer que as instâncias nacionais do PT darão o veredicto sobre o rumo da agremiação no fim de julho. Colocou, inclusive, que “se a ideia for de ter uma candidatura própria, nós marcharemos com ela”. Porém, destacou que, por enquanto, esta tese é apenas a quarta prioridade. Antes de pensar nesta possibilidade, para ele, deve-se pensar na ampliação dos quadros na Câmara, pois é partir da soma dos deputados federais que são definidos o montante do fundo partidário e o tempo de televisão que o PT irá dispor nas eleições.

“A prioridade principal é exatamente a eleição de Lula e a retomada da presidência da República. Ou se ele não puder ser candidato, de alguém que vier substituí-lo. Depois, temos necessidade de dar a esse presidente, que será eleito, uma maioria, ou uma vida menos dura, do que Lula e Dilma tiveram no Congresso. Então a segunda prioridade é a Câmara dos Deputados, que define o fundo partidário e o tempo de televisão. E a terceira é o Senado, onde os estados que têm senadores, a prioridade é os senadores. Só então nós discutirmos as candidaturas ao governo do estado. Então ela (Gleisi) foi muito coerente com a decisão que foi tomada há muito tempo pelo partido”, pontuou.

Questionado sobre a presença do 'Avante' em uma possível chapa encabeçada por Marília, Humberto disse que esta negociação também deve passar pelo crivo da nacional. “O problema do Avante é que nem definimos se ele vai estar no leque de alianças, que deve passar também pela direção nacional. Em 2016, fomos obrigados a desfazer alianças com partidos que não faziam parte da política de alianças, como DEM e PSDB. Não adianta discutir com o partido e depois a nacional dizer que ele não faz parte do leque de alianças”, acrescentou.

Na sua opinião, “a aliança com o PSB parte do pressuposto do que é melhor para campanha presidencial. O PT não só quer aprofundar a aliança com o PSB como chegou a oferecer a indicação do candidato a vice na chapa de Lula ou de um indicado por ele. Então não estamos fazendo essa conta de eleger senador ou não a partir de uma visão regional. A visão é nacional. O PT aqui tem força e se houver candidatura própria não é impossível eleger um senador. Mas estamos discutindo o que é melhor para o PT nacional”, finalizou.

Confira a íntegra da entrevista com Humberto Costa:

Prédio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
Prédio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)Foto: Reprodução/MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, pleiteando que a Justiça determine a suspensão dos efeitos da Lei Municipal 6.015/2018. A norma autoriza o município de Caruaru, no Agreste, a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF) até o limite de R$ 83,8 milhões. O órgão, na mesma ação, requer, ainda, que a Vara da Fazenda Pública de Caruaru determine, em caráter definitivo, a anulação da lei.

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O procurador do Ministério Público de Contas (MPCO) Cristiano Pimentel já tinha pedido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) a mesma suspensão do empréstimo, no início do mês. O pedido está sendo analisado no TCE pelo conselheiro João Campos.

No entendimento da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, a referida lei contém uma série de vícios, começando pela aprovação na Câmara de Vereadores, que não seguiu as normas legais que regem o processo legislativo. Segundo as apurações do Ministério Público, o projeto foi apresentado à Casa pela primeira vez em 21 de dezembro de 2017, tendo sido rejeitado por não haver quórum qualificado na Câmara.

“Na fundamentação do voto contrário, vereadores questionaram a falta de clareza e transparência na utilização dos recursos, bem como o trâmite açodado pelo presidente da Casa”, afirma, no texto da ação, o MPPE.

O projeto foi aprovado em sessão extraordinária no dia 16 de janeiro deste ano, ainda na mesma sessão legislativa, em desconformidade com a Constituição do Estado, segundo a ação. Além disso, o texto também não foi devidamente discutido nas comissões da Câmara de Vereadores, contrariando o Regimento Interno da Casa, de acordo com o MPPE.

Segundo o texto da ação, a sessão para deliberação foi iniciada às 10h, sem o parecer das comissões sobre o projeto de lei, e encerrada logo em seguida com encaminhamento para as comissões analisarem e marcando nova reunião extraordinária em 30 minutos, tempo escasso para uma discussão de tamanha relevância. As comissões se reuniram a partir das 12h36, com a votação do texto a partir das 13h55.

“Não foi dado tempo hábil para as comissões elaborarem o indispensável parecer. Ainda que estivesse nos autos, o parecer é vazio, por não possuir fundamentação mínima para um assunto tão relevante como o endividamento de futuras administrações municipais nos próximos dez anos em um valor altíssimo”, alertou o MPPE.

Outra questão levantada pelo MPPE para dar sustentação ao pedido de anulação da lei diz respeito à vinculação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia ao pagamento do empréstimo. De acordo com a investigação, o empréstimo pretendido por Caruaru seria liberado em dez parcelas bimestrais de R$ 8,3 milhões. O pagamento, por sua vez, seria realizado ao longo de dez anos, com juros, taxas administrativas e de risco. O MPPE aponta que a Constituição Federal veda a vinculação de receita de impostos.

   Descompasso

O MPPE apontou, ainda, que há um “descompasso” entre valores apontados como despesas de capital e os gastos efetivamente realizados pelo município de Caruaru. O órgão cita o exemplo de 2017, onde consta no orçamento uma despesa fixada em R$ 282,2 milhões, apesar de terem sido efetivamente executados R$ 44,8 milhões. “Isso mostra que o problema do município não é falta de recursos e sim planejamento, pois Caruaru acaba gastando com despesas correntes os valores reservados com despesa de capital. O empréstimo é desnecessário”, ressaltou a 2ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru.

O Ministério Público também aponta que há “indícios fortes” de falta de transparência na utilização dos recursos, e que, na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), não anexou plano de trabalho, estudo preliminar ou documento que ateste a necessidade de contratar um empréstimo de R$ 83,8 milhões. De acordo com o órgão, um exemplo apresentado pelo MPPE diz respeito à pavimentação de vias, orçada em R$ 11 milhões.

“Não se apresentou o caminho para se chegar ao valor, nem se precisou o local da obra, limitando-se a mencionar a expressão diversos bairros do município e zona rural. No caso da pavimentação, o gasto dependerá da largura da via, do seu comprimento, do tipo de veículo que circula na localidade, sendo impossível determinar um valor fixo para qualquer pavimentação. E se sobrar dinheiro, vai-se pagar juros por dinheiro não utilizado? E se faltar, a sociedade merece mais obras inacabadas?”, questiona o MPPE no texto da ação.

O MPPE frisa que a adoção de termos genéricos e vagos como “diversos bairros” se repete na descrição dos investimentos previstos, que incluem construção e reforma de parques, requalificação do centro comercial, implantação de esgotamento sanitário, obras de drenagem, construção, reforma e ampliação de mercados e matadouros, dentre outros. Tanto no TCE, como na Vara da Fazenda Pública de Caruaru, ainda não foi apreciado o pedido de suspensão.

   Outro lado

Por meio de nota, a Prefeitura de Caruaru afirmou que recebe a ação com surpresa e que só poderá se manifestar com quando for notificada. "A Prefeitura de Caruaru recebe a ação com surpresa e só poderá se manifestar efetivamente, sobre os argumentos da ação, quando for regularmente notificada. O município tem total disposição de prestar os esclarecimentos necessários perante o poder judiciário".

Waldir Pires (esq.) na saída do cargo de Ministro da Defesa
Waldir Pires (esq.) na saída do cargo de Ministro da DefesaFoto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), manifestou pesar, nesta sexta-feira (22), pela morte do ex-governador da Bahia Waldir Pires, aos 91 anos. Pires faleceu na manhã desta sexta em Salvador.

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Na nota de pesar, Câmara relembra que conheceu Waldir Pires pessoalmente em 2014, ao lado do ex-governador Eduardo Campos (PSB).

Ex-ministro da Defesa do Governo Lula (2006/2007), ele estava internado no Hospital da Bahia desde a noite desta quinta-feira (21), com um quadro de pneumonia.


NOTA DE PESAR

"O nosso País perde um grande brasileiro com a morte do ex-governador da Bahia Waldir Pires, com uma história de vida digna e corajosa, que serve de referência para todos aqueles que se dedicam à causa pública, especialmente em benefício dos que mais precisam. Tive o privilégio de conhecer doutor Waldir pessoalmente em 2014, quando, ao lado de Eduardo Campos, estive na sua residência, em Salvador. Meus sentimentos aos seus familiares, amigos e admiradores. Seu exemplo continuará nos inspirando".

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

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