[1250] moro
[1250] moroFoto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O Ministro Celso de Mello, Relator da Petição (Pet) 8.818/DF, arquivou comunicação de delito oferecida contra o ex-ministro Sérgio Moro, em que se noticia a suposta prática pelo ex-juiz da Lava Jato do crime de corrupção passiva.

Na decisão, o magistrado aponta que a petição do noticiante "sequer vem instruída com qualquer documento que dê suporte mínimo à sua delação" e que a Corte não tem competência para julgar Moro, já que o ex-juiz não possui prerrogativa de foro.

Confira a íntegra da decisão:

PETIÇÃO 8.818 DISTRITO FEDERAL 

[610] bolsonaro
[610] bolsonaroFoto: Agência Brasil/Arquivo

Depois de acenos ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, na noite desta sexta-feira (29) que não pretende indicá-lo para nenhuma das duas vagas que serão abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o seu mandato.

"Conforme afirmei em minha ‘live’, e com todo o respeito que tenho pelo Senhor Procurador-Geral da República, Augusto Aras, eu não cogito indicar o seu nome para essas vagas”, escreveu o presidente", escreveu Bolsonaro no Twitter. Na referida live, na última quinta-feira (28), Bolsonaro afirmou que “se aparecer uma terceira vaga, espero que ninguém ali (no Supremo) desapareça, para o Supremo, o nome de Augusto Aras entra fortemente”.

As duas vagas que serão abertas no STF no mandato de Bolsonaro são dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, que se aposentam por idade.

 

Twitter Jair Bolsonaro

Twitter Jair Bolsonaro - Crédito: Reprodução

Ministro da Educação, Abraham Weintraub
Ministro da Educação, Abraham WeintraubFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nas redes sociais, parlamentares criticaram a postura do ministro da Educação Abraham Weintraub, que ficou em silêncio ao depor, nesta sexta-feira (29), para explicar declarações contra o Supremo Tribunal Federal (STF) feitas em uma reunião ministerial. "Botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF", disse Weintraub.

"A turma de Bolsonaro está zombando das instituições sérias do país. O silêncio dele é típico dos culpados", avaliou o senador Humberto Costa (PT). "Weintraub foi depor na PF e ficou em silêncio. Típico dos covardes, só fala grosso para puxar o saco do chefe", bateu o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

O ex-presidenciável Guilherme Boulos ironizou o discurso do ministro contrário aos Direitos Humanos. "O artigo 8 da Convenção Americana de Direitos Humanos garante o “direito de não ser obrigado a depor contra si mesmo, nem a declarar-se culpado”. Weintraub pôde ficar em silêncio no depoimento de hoje graças aos direitos humanos, que ele e o chefe tanto odeiam. Ironias da vida", alfinetou.

O deputado federal Carlos Veras (PT) também comentou: "sempre fanfarrão e falastrão, Weintraub se cala em depoimento à PF."

Médicos
MédicosFoto: Divulgação

A Comissão de Justiça da Alepe irá votar, na próxima segunda (1º), projeto de lei que autoriza as instituições de ensino superior vinculadas ao Sistema Estadual a anteciparem a colação de grau dos alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. A medida, proposta pelo presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), tem caráter excepcional e visa ampliar o número de profissionais que estão atuando na linha de frente do combate à Covid-19. O colegiado se reúne a partir das 9h30.

O Projeto de Lei nº 1154/2020 estabelece normas suplementares à Medida Provisória (MP) nº 934/2020. Entre outros pontos, a MP permite que instituições de ensino superior abreviem a duração dos cursos acima citados, desde que o aluno já tenha cumprido 75% da carga horária prevista para o período de internato médico ou estágio supervisionado. A determinação só terá validade enquanto durar a atual situação emergencial de saúde pública.

No início de abril, o Ministério da Educação publicou portaria que regulamentou a matéria em relação ao Sistema Federal de Ensino. “Ocorre que as instituições de ensino superior submetidas ao Sistema Estadual de Ensino, com destaque para a Universidade Estadual de Pernambuco (UPE), embora devam guardar observância às normas federais atinentes ao ensino superior, também devem obedecer às regras editadas pelo sistema de ensino de que fazem parte”, ressalta o deputado na justificativa do projeto.

Segundo Medeiros, a proposta traz maior segurança jurídica aos gestores públicos e aos alunos beneficiados com a colação de grau antecipada. Caberá aos Conselhos Superiores de cada instituição regulamentar e normatizar os ritos de colação de grau, bem como a emissão dos documentos necessários. “A medida ora proposta, em última análise, reflete-se em uma melhor prestação do serviço de saúde à população pernambucana, notadamente no atual estado de pandemia de Covid-19”, conclui o autor.

Danilo Cabral e Abraham Weintraub
Danilo Cabral e Abraham WeintraubFoto: Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil e Rafael Furtado

Conhecido pelo perfil verborrágico e polêmico, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, silenciou em depoimento prestado nesta sexta-feira (29) no Ministério da Educação. O depoimento era parte das investigações do chamado "inquérito das fake news", aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e coloca o auxiliar no centro da crise entre Judiciário e Executivo. Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB), o ministro "está com os dias contados no cargo" e que ele virou "uma rainha da Inglaterra" diante das negociações do Governo Bolsonaro com o Centrão.

"O cargo dele já entrou no rol dos negociados para composição da base do governo. Ele é uma rainha da Inglaterra. O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já é do Centrão (o diretor Garigham Amarante, indicado pelo PP). A saéda dele depende somente do processo de toma lá, dá cá", avalia.

Para o deputado, o depoimento é uma afirmação do papel do Judiciário e um recuo da postura de enfrentamento do Governo Federal contra o Judiciário. "O Judiciário se impôs. Vivemos momento de tensionamento entre Judiciario e Executivo. Houve ameaças que o ministro não compareceria ao depoimento, que seria um gesto extremo que poderia tensionar ainda mais a relação. Há também um recuo do próprio ministro. Ele que gosta de falar grosso nas redes sociais, que é terra de ninguém, mas recuou diante do Judiciário", avaliou.

Para o parlamentar, o ministro poderá se conscientizar sobre as consequências das suas palavras. "A liberdade de expressão é um direito constitucional, mas há consequências do que se fala. Ele viu que não vai poder continuar a falar coisas que atentem contra o Estado Democrático de Direito", avaliou.

Benefício Eventual Municipal (BEM)
Benefício Eventual Municipal (BEM)Foto: Divulgação

A segunda parcela do Benefício Eventual Municipal (BEM), no valor de R$ 500, foi antecipada e concedida, nesta sexta-feira (29), pela Prefeitura do Ipojuca aos quase 4 mil trabalhadores informais que possuíam cadastro prévio na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano e na Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (AMTTRANS) e que tiveram que parar de trabalhar por conta da pandemia do COVID-19. Os cartões do BEM já haviam sido distribuídos pela Secretaria de Assistência Social do Ipojuca a partir de um cronograma iniciado no último dia 15, ordenado por categoria de trabalho, dias e locais de entregas diferenciados com o objetivo de evitar aglomerações.

A previsão inicial para o pagamento desta segunda parcela era o dia 1º de junho, mas a Prefeitura conseguiu antecipar para esta sexta-feira. Entre os trabalhadores que receberam o auxílio estão bugueiros, jangadeiros, barraqueiros, garçons da praia, mototaxistas e trabalhadores de coletivos. Para eles a antecipação foi uma grata surpresa. “Quando me disseram, eu nem acreditei porque faziam poucos dias que eu tinha recebido a 1ª parcela. Corri pra comprar comida e já separei um pouco do dinheiro para aguentar até a 3ª parcela”, explicou o jandeiro de Maracaípe, Marcelo dos Santos.

Para o bugueiro Robson Luís Cruz que, há 11 anos, leva turistas para fazer passeios de buggy em Porto de Galinhas e demais praias do litoral Ipojucano, o BEM foi “a salvação” neste tempo de pandemia que está sem poder trabalhar e alimentar o casal de filhos que têm. “Eu não consegui o benefício federal, nem eu nem minha esposa. Se não fosse o da Prefeitura, não sei como iríamos sobreviver”, contou Robson. Assim que soube que a Prefeitura do Ipojuca tinha antecipado o recurso, ele correu para pagar uma conta que provavelmente não seria paga sem ajuda do auxílio municipal.

O crédito de R$500 foi automaticamente inserido no cartão do BEM, que é da rede Alelo, e que funciona como um cartão de débito. Além da iniciativa pioneira no estado, a escolha da prefeitura do Ipojuca por este tipo de cartão foi para que não houvesse aglomerações em instituições bancárias, como está havendo com o benefício do Governo Federal. O beneficiário do BEM pode realizar o saque em caixas 24h, comprar em qualquer estabelecimento que aceite o pagamento em débito ou simplesmente fazer pagamentos.

A secretária de Assistência Social, Anne Banja, alerta ainda que aqueles que, por algum motivo, não pegaram o cartão do BEM nos dias que foram determinados, deverão entrar em contato com o plantão da Secretaria de Assistência Social pelo número (81) 99462- 5394. E, para os que não receberam o cartão por alguma inconsistência na documentação, por exemplo, a secretária informa que a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano e a AMTTRANS estão analisando a inconsistência e logo em seguida será solicitada nova remessa dos cartões para que cheguem aos beneficiários. “De posse do cartão, os beneficiários já receberão automaticamente as duas parcelas pagas pela prefeitura”, afirmou Anne Banja.

Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho
Prefeito de Petrolina, Miguel CoelhoFoto: Jonas Santos

Com indicadores de letalidade e contaminação pelo coronavírus baixos, a Prefeitura de Petrolina decidiu iniciar a reabertura das atividades econômicas na cidade sertaneja. O anúncio de todas as fases do processo foi realizado pelo prefeito Miguel Coelho, nesta sexta (29), em pronunciamento pelas redes sociais.

A reabertura terá cinco etapas e prazos diferentes dependendo do perfil da atividade. O dia que marca o começo da liberação gradativa em Petrolina é a próxima segunda-feira, 1º de junho. A partir dessa data, estarão autorizadas diversas atividades e serviços com 50% da capacidade. Estão nesse grupo, o comércio, shopping, serviços públicos, parques públicos e templos religiosos. O transporte coletivo por ônibus será liberado em 75% de ocupação. Já a agricultura, indústria, mototáxis, táxis, transporte por aplicativo e serviços essenciais poderão funcionar na totalidade de capacidade. As demais atividades seguem sem funcionar.

No dia 15 de junho, está prevista a abertura de bares e restaurantes em 50%. A capacidade do comércio, shopping, serviços públicos, e templos religiosos poderá ser estendida a 75% a partir desse momento. No dia 1° de julho, academias, cinemas, museus, bibliotecas, teatros, clubes sociais, ilhas e centros de artesanato serão liberados para funcionar com metade da ocupação. Uma nova avaliação será feita no dia 3 de agosto para determinar a ampliação da capacidade de todos os estabelecimentos. A última etapa de liberação gradativa está prevista para dia 31 de agosto, quando a Prefeitura de Petrolina mais uma vez avaliará a liberação completa para todas as atividades, exceto eventos, festas, que permanecerão sem autorização por tempo indeterminado.

Todos os estabelecimentos autorizados terão que manter medidas de prevenção. As práticas incluem desde a proteção de clientes quanto os cuidados aos trabalhadores das empresas. Estão incluídos no rol de exigências para funcionamento: uso obrigatório de máscaras, distanciamento de 2 metros entre as pessoas, testagem de funcionários, afastamento dos colaboradores com algum sintoma, aferição de temperatura entre outras providências.

A fiscalização de todas as determinações municipais será em caráter educativo até o dia 7 de junho. Depois disso, poderá ocorrer a suspensão e cassação de alvarás entre outras punições.

O prefeito lembra que a liberação está condicionada à reavaliação quinzenal da Secretaria de Saúde. Caso seja constatado um crescimento relevante de casos, as atividades poderão ser fechadas novamente. "Apesar de todo o cuidado, a prevenção, os investimentos na saúde, o vírus não passou totalmente em Petrolina nem em lugar nenhum. Será preciso um sentimento de responsabilidade coletiva para não regredirmos. Para avançar, todos terão que colaborar, não queremos retroceder nessas etapas, fechar o comércio de novo. Então, peço a comerciantes, empresários, enfim, toda a população para manterem o rigor nos cuidados, usar proteção e evitar ao máximo sair de casa. Poderemos superar juntos tudo isso, mas é necessário comprometimento coletivo", orienta o prefeito.

Petrolina, até a quinta (29), registrou 233 casos e 7 óbitos. O município tem uma taxa de letalidade baixa (3%) em comparação a cidades do mesmo porte em Pernambuco e bem menor que as das cidades da Região Metropolitana do Recife. A cidade sertaneja se destaca ainda no nível de testagem, com uma média de 1.368 por 100 mil habitantes, enquanto o estado de Pernambuco contabiliza 527 testes por 100 mil habitantes.

Deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE), em entrevista à Rádio Folha
Deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE), em entrevista à Rádio FolhaFoto: Rafael Furtado / Folha de Pernambuco

A juíza federal Maria Cândida Almeida, da 9ª Vara de Justiça do Distrito Federal, deferiu, nesta sexta-feira (29), o pedido de parlamentares, determinando à Fundação Cultural Palmares a imediata retirada de artigos que desqualificam a figura de Zumbi dos Palmares do site da instituição, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

A ação popular foi impetrada pelos deputados federais Túlio Gadêlha (PDT-PE), Benedita da Silva (PT-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG) e Bira do Pindaré (PSB-MA) no último dia 14 de maio.

Na decisão, a juíza concluiu que “a permanência dos artigos no sítio institucional ameaça o patrimônio histórico-cultural e viola o direito à identidade, ação e memória da comunidade negra e a sua garantia a condições adequadas para a preservação, expressão e desenvolvimento de sua identidade”.

“O perigo da demora decorre do fato de que a permanência de tais publicações reverbera o dano que vem sendo infligido ao patrimônio histórico-cultural pátrio e ao direito à identidade, ação e memória da comunidade negra, desde o 13 de maio”, diz.

No último dia 13 de maio, Camargo usou o site oficial e as redes sociais da Fundação Palmares para lançar uma campanha revisionista com a finalidade de desqualificar Zumbi dos Palmares, figura que dá nome à instituição, criada justamente para promover e preservar valores históricos e culturais da influência negra no país. Na ocasião, os parlamentares acionaram a Justiça, alegando abuso de poder e desvio de finalidade.

Rodrigo Maia
Rodrigo MaiaFoto: Luis Macedo - Câmara dos Deputado

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a sociedade brasileira não aceita ataques às instituições e que esses ataques precisam ser repelidos. Para ele, a maioria da sociedade quer instituições democráticas fortes. Maia participou de uma live da Revista IstoÉ nesta sexta-feira (29). A informação é da Agência Câmara Notícias.

Ele voltou a defender o respeito às instituições e às decisões do Poder Judiciário e afirmou que frases mal colocadas prejudicam ainda mais o diálogo entre os Poderes. Nesta semana, aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro, foram alvo de investigação no inquérito que apura a disseminação de notícias falsas (fake news). A operação da Polícia Federal foi criticada por Bolsonaro, que chegou a dizer que “ordens absurdas não se cumprem” (a Polícia Federal estava cumprindo ordem do Judiciário).

Maia destacou que a comissão parlamentar mista de inquérito que investiga a produção de fake news por meio das redes sociais vai continuar funcionando e defendeu a continuidade do inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal.

“Precisamos responsabilizar aqueles que se utilizam de fake news e as plataformas para divulgação do ódio, contestando as instituições e desqualificando a imagem das pessoas. Vai ter que ter uma solução”, protestou Maia.

“Precisamos acabar com a disseminação de narrativas falsas que contaminam a consciência e as decisões das pessoas em todo o processo democrático”, defendeu.

Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico
Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro EuricoFoto: Arthur Mota / Folha de Pernambuco

Em razão da pandemia do novo coronavírus que assola todo o mundo, as visitas ao sistema prisional de Pernambuco foram suspensas desde o último dia 20 de março. Devido à fácil disseminação do vírus, especialmente em locais com grandes concentrações de pessoas, ainda não há uma data prevista para a retomada das visitas de familiares às pessoas privadas de liberdade no estado.

Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico faz um alerta a este público para que acatem a medida como forma de protegerem a si e aos seus próprios entes. “Entendemos a dificuldade de estar distante daqueles que compõem nosso seio familiar, mas é preciso que todos entendam a importância desse distanciamento neste momento” esclarece o secretário.

“Compreendam que a medida vem surtindo efeito positivo, tanto que poucos casos foram registrados nas nossas unidades prisionais até o momento. Para que possamos retomar as visitas com segurança, precisamos manter por mais um período as decisões impostas agora” acrescenta Eurico.

PREVENÇÃO
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Seres vem promovendo diversas medidas de enfrentamento para evitar a disseminação da Covid-19, como a rigorosa higienização das sacolas e produtos levados pelos familiares aos presos, suspensão de visitas por tempo indeterminado em todas as unidades prisionais, confecção de máscaras nas unidades para uso interno, suspensão das saídas temporárias dos presos do regime semiaberto e uso obrigatório de máscaras pelos policiais penais e PPLs.

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