Videoconferência Amupe e UVP
Videoconferência Amupe e UVPFoto: Divulgação

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), representando os prefeitos e prefeitas pernambucanos, participou nesta quinta-feira (04), de reunião com a diretoria da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). Na ocasião, de acordo com o presidente da Amupe, José Patriota (PSB), que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, "ficou acordado entre as duas entidades o levantamento e a entrega de uma planilha com os gastos de todas as câmaras municipais e, aquelas que tiverem caixa, devolverão o dinheiro as prefeituras para ser usado no combate à covid-19."

Além disso, na pauta do encontro, o repasse do duodécimo para as câmaras municipais, o possível adiamento das eleições e questões relacionadas a retomada da economia em pernambuco. A reunião serviu para aproximar ainda mais os poderes municipais e trazer harmonia entre eles. Para o diretor do conselho fiscal da UVP, o também vereador de Custódia, Cristiano Dantas, “o que aconteceu hoje foi uma reafirmação da relação entre UVP e Amupe com um só intuito, o de promover a melhoria de vida para a população pernambucana por meio de assunto de interesse público e que afetam diariamente a vida das pessoas, a exemplo da pandemia causada pelo coronavírus e seus impactos”, frisou.

Pela pessoa do vereador Cristiano Dantas, a UVP concorda que existem situações diferenciadas da proliferação do vírus em diferentes regiões de Pernambuco. “Há de se haver uma abertura gradual e com periodicidade diferente nas regiões que possuem particularidades opostas à Região Metropolitana. Aqui no alto Sertão o problema está começando a atingir seu pico, enquanto na Capital, segundo o governo do Estado, a curva está em tendência de estabilização”, completou.

Além do presidente da Amupe, José Patriota, e do vereador Cristino Dantas, participaram da reunião os vereadores e diretores da UVP: Léo do Ar, presidente da Câmara de Gravatá; Jorge Luís, de Chã Grande; Naílson Gomes, de Serra Talhada; Manoel Enfermeiro, presidente da Câmara de Serra Talhada; Antônio Henrique, vice-presidente da UVP e presidente da Câmara de Sertânia; e Gilvan da Malhadinha, de Cumaru.

Miguel morreu ao cair de um prédio no Recife
Miguel morreu ao cair de um prédio no RecifeFoto: Arquivo Pessoal

A direção estadual do PSB divulgou uma nota, na tarde desta sexta-feira (05), lamentando a morte do menino Miguel Otávio, de 5 ano, que morreu após cair de um edifício de luxo no Recife.

O partido diz, ainda, que defende a apuração da nomeação de Mirtes Renata Souza, mãe de Miguel, na Prefeitura de Tamandaré, "administrada por um prefeito do PSB". 

O PSB nacional também emitiu nota, reiterando ao partido em Pernambuco o acompanhamento e providências sobre a contratação.

Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco também emitiu nota de apoio e pesar à família de Miguel. A entidade informou, por meio de nota, que vai procurar a mãe do garoto para se colocar à disposição. Segundo o órgão, “a instituição se coloca publicamente à disposição dos familiares vitimados para assistência jurídica integral e gratuita, acompanhamento de toda a persecução penal, da investigação criminal ao julgamento, atuação com assistência à acusação e busca das perdas e danos, conforme apurações que estão em andamento”, diz a nota.

TCE
TCEFoto: Divulgação

O conselheiro Carlos Neves respondeu, em sessão do Pleno, realizada na quarta-feira (03), uma Consulta feita pelo presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira, sobre a possibilidade de o Poder Legislativo restituir aos cofres municipais, mensalmente, saldos financeiros resultantes de repasse de duodécimo, após o pagamento das despesas legislativas, com vista a contribuir com recursos no enfrentamento da Covid-19.

Em sua resposta, com base em parecer do Departamento de Controle Municipal do TCE, o relator destacou que, com base em critérios de oportunidade, conveniência e eficiência, e caso não haja previsão legal em sentido contrário, é possível, apesar de não ser obrigatório, a Câmara restituir aos cofres municipais, mensalmente, os saldos financeiros com vista a contribuir com os referidos recursos no enfrentamento do Covid-19. O voto foi aprovado por unanimidade.

Além do relator e dos conselheiros que compõem o plenário, também esteve presente na sessão o auditor geral, conselheiro substituto Adriano Cisneiros, e, representando o Ministério Público de Contas, a procuradora-geral, Germana Laureano.

Duodécimo

São recursos devidos pelo Poder Executivo aos órgãos dos Poderes (Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública). O repasse deve ocorrer até o dia 20 de todos os meses do ano, divididos em duodécimos, ou seja, 1/12 avos do valor da receita prevista no orçamento.

Cuidados no manuseio de fogos são fundamentais
Cuidados no manuseio de fogos são fundamentaisFoto: Léo Malafaia/Folha de Pernambuco

A Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife (Semoc) informa que este ano não publicará a autorização para a instalação das 44 barracas de venda de fogos de artifício e de fogueiras na cidade. Os comerciantes cadastrados serão contactados pela Semoc e receberão apoio e cestas básicas da Prefeitura do Recife. Além do Brasil estar enfrentando uma pandemia de doença respiratória, o uso de fogos e fogueira acontece em festas, no entanto, aglomerações não são permitidas nesse momento.

“A decisão baseia-se na premissa de que estamos enfrentando uma pandemia de uma doença que afeta justamente o sistema respiratório-pulmonar, não fazendo sentido permitir qualquer atividade que possa produzir fumaça”, comentou João Braga, secretário de Mobilidade e Controle Urbano da Prefeitura do Recife. “Vamos evitar o comércio desses itens e apelar para a consciência da população para que nos ajude a ter um mês de junho sem fumaça, desta vez”, completou.

Além dos pacientes da Covid-19, os fogos e fogueiras também podem causar desconforto físico e emocional a crianças muito pequenas, idosos e portadores de condições especiais, como autismo, além de estressar animais domésticos. “Algumas tradições merecem ser atualizadas para atender as novas necessidades da sociedade. É com alegria que os protetores de animais recebem essa notícia.”, comentou Carlos Augusto Stein, secretário Executivo de Direito dos Animais da Prefeitura do Recife.

A fiscalização das vendas ficará a cargo das equipes da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, com apoio do Procon Recife, que já têm realizado diariamente o ordenamento e controle comercial para cumprimento dos decretos estaduais e municipais de combate à Covid-19.

Anualmente, a PCR publicava autorização para colocação das barracas de fogos, apenas no mês de junho, em Casa Forte (Rua Afonso de Albuquerque e Estrada das Ubaias), Ponto de Parada (Rua Prof. José dos Anjos), na Torre (Av. Beira Rio e Rua José de Holanda), na Iputinga (Rua Manoel Estevão da Costa, Rua São Mateus e Av. Maurício de Nassau), na Caxangá (Av. Joaquim Ribeiro), no Cordeiro (Av. Caxangá, na altura do Parque de Exposições de animais), no Zumbi (Rua Gomes Taborda), no Prado (Rua Carlos Gomes) e na Vázea (Rua Amaro Gomes Pororoca) e em Boa Viagem, na Av. Visconde de Jequitinhonha.

Denúncias podem ser feitas de acordo com a área da cidade em que a irregularidade está acontecendo:
Regional Centro-Oeste: Whatsapp: 99110-1789/ E-mail: [email protected]
Regional Norte: Whatsapp: 99159-1493/ E-mail: [email protected]
Regional Sul: Whatsapp: 99485-0083/ E-mail: [email protected]

Silvio Costa (Republicanos) é pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes
Silvio Costa (Republicanos) é pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos GuararapesFoto: Divulgação

Antagônico ao presidente da República, Jair Bolsonaro, o pré-candidato à prefeitura de Jaboatão, Silvio Costa (Republicanos), afirmou que tem procurado vários líderes de partidos políticos para formar uma frente de esquerda para combater o “bolsonarismo” no município. O ex-deputado federal acredita em um segundo turno das eleições no município.

“ Claro que eu vou procurar todos os partidos para a gente tentar construir uma frente de esquerda de esquerda em Jaboatão uma frente contra o bolsonarismo e o Anderson é o candidato de Bolsonaro em Jaboatão ele faz questão de divulgar vídeos, ele e os irmãos dele, junto com Bolsonaro e eu, pelo contrário, Bolsonaro não gosta de mim e nem eu gosto de Bolsonaro. Graças a Deus. Eu não votei em Bolsonaro e jamais voltaria. Então, eu acho que a gente vai para um segundo turno e lá a gente vai fazer a luta. Quem é bolsonarista tem a opção de votar Anderson, quem não é, tem a opção de Silvio Costa” colocou.

Com o olho nas eleições municipais de 2020, Silvio Costa (Republicanos), voltou a criticar o atual gestor de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL). Para ele, Anderson tem descuidado dos bairros menos favorecidos do município e governado apenas para o que chama de “elite” do bairro de Piedade

“O prefeito, efetivamente, ele é bom de marketing. Eu Tenho que dizer que ele sabe vender uma gestão que não existe. Se você andar em Jaboatão Centro, Cavaleiro, Barra de Jangada, você vai ver que os bairros menos favorecidos não têm nenhuma ação da prefeitura. Na verdade, ele governa para os ricos, ele governa para aquela elite de Piedade”, afirmou.

 

Ouça a entrevista completa no podcast abaixo: 

Rogério Marinho
Rogério MarinhoFoto: divulgação

Pequenos empreendedores em atividades urbanas no Norte e no Nordeste contrataram, até o final de maio, R$ 433,6 milhões das linhas emergenciais de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento destas regiões – FNO e FNE, respectivamente. A iniciativa do Governo Federal foi criada para mitigar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19. Foram disponibilizados, a partir de meados de abril, R$ 5 bilhões para as duas macrorregiões.

Os recursos são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandado pelo ministro Rogério Marinho, e concedidos por meio de bancos públicos: Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. São R$ 3 bilhões destinados aos estados nordestinos, enquanto outros R$ 2 bilhões atendem o Norte.

“As linhas emergenciais são instrumentos fundamentais para auxiliar os pequenos comércios, autônomos e cooperativas na superação desse momento de pandemia. O volume de recursos contratados até agora reforça a importância de apoio ao setor produtivo, justamente para que a economia regional e, por consequência, a do País, tenham fôlego para superar a adversidade. Há um grande volume de recursos disponível para empreendedores”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Nas duas regiões, a absoluta maioria das contratações foi feita pela modalidade ‘Capital de Giro’, que assegura até R$ 100 mil por beneficiário. Foram contratados R$ 335,8 milhões no Nordeste, o que representa 96,2% do total até agora. Já no Norte, os financiamentos nesta categoria somaram R$ 81,1 milhões, o equivalente a 96,8% do total disponibilizado pelo FNO.

O recurso pode ser utilizado em despesas de custeio, manutenção e formação de estoque e, ainda, para o pagamento de funcionários, contribuições e despesas diversas com risco de não serem honradas por conta da redução ou paralisação das atividades produtivas.

A outra linha especial é voltada a investimentos e oferece até R$ 200 mil por beneficiário. O empreendedor pode investir e, ao mesmo tempo, utilizar o recurso como capital de giro. No Nordeste, foram contratados R$ 13,1 milhões, enquanto outros R$ 3,5 milhões foram acessados no Norte.

Nordeste
As concessões por meio do FNE Emergencial somaram R$ 349 milhões e 4.597 financiamentos até o dia 29 de maio. O maior volume de contratos foi na Bahia, onde foram firmadas 912 operações, com o valor de R$ 70,2 milhões. Em Pernambuco, foram R$ 56,9 milhões em 758 contratos.

Os empreendedores do Ceará acessaram R$ 46,2 milhões (599 contratações), enquanto os da Paraíba movimentaram R$ 30,4 milhões (397 contratos). Na sequência, aparecem Rio Grande do Norte, com 30,1 milhões (405 acordos); Maranhão, com R$ 27,2 milhões (345 operações); Piauí, com R$ 25,2 milhões (340 contratos); Alagoas, com R$ 13,8 milhões (183 operações financeiras); e Sergipe, com R$ 11,1 milhões (141 financiamentos).

Trabalhadores autônomos, pequenos comércios e cooperativas em municípios do Norte de Minas Gerais e parte do Espírito Santo, também na área de atuação do FNE, tiveram acesso a R$ 37,5 milhões em 517 contratos.

Do total disponibilizado pela linha emergencial no Nordeste, R$ 301,7 milhões foram captados por atividades de comércio e serviços. O setor industrial na região contratou R$ 30,9 milhões, enquanto o segmento de turismo teve acesso a R$ 13,5 milhões. Por fim, foram concedidos R$ 2,6 milhões para a agroindústria.

[610] Fogos
[610] FogosFoto: Léo Malafaia/Folha de Pernambuco

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus, publicou na tarde de hoje, 4, a Recomendação PGJ n.º 29/2020, que versa sobre a proibição do acendimento de fogueiras, a queima e a comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“A tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, naturalmente, provoca três problemas que irá dificultar o combate à Covid-19, quais sejam: aglomerações, comprometendo a eficácia do isolamento social como medida de contenção da pandemia; produção de muita fumaça que irá elevar os riscos de problemas respiratórios e agravar os pacientes que estão contaminados e acidentes como queimaduras que pode agravar a superlotação da rede hospitalar. A medida, provavelmente, não será bem recepcionada, mas tenho consciência que em tempos de defesa da vida e saúde dos Pernambucanos, precisamos ter coragem para tomar atitudes extremamente impopulares, mas essenciais para conter o avanço da Covid-19 nas terras pernambucanas”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, no texto da Recomendação.

Fica recomendado aos prefeitos municipais de todo o Estado, enquanto perdurar a situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, a edição de ato normativo para proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o território municipal.

Ainda assim, os normativos municipais devem indicar o exercício do poder-dever de polícia para fazer cumprir o ato do Poder Executivo, com as medidas administrativas necessárias para coibir o seu descumprimento, a exemplo de: suspensão da concessão e renovação de autorizações para estabelecimentos de venda de fogos de artifício; cassação das autorizações porventura já concedidas antes da proibição em questão; fiscalização de campo para impedir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos, com aplicação de sanção pelo descumprimento de multa e apreensão, por exemplo.

Protesto pró-democracia em Manaus
Protesto pró-democracia em ManausFoto: Michael Dantas / AFP

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a oposição encontraram um ponto de convergência em meio à crise do coronavírus. Os lados opostos se uniram para pedir que os seus aliados não participem das manifestações de rua do próximo fim de semana. Os apelos, contudo, divergem no tom. Enquanto os antagonistas não querem que os protestos sejam instrumentalizados pelo Governo, o chefe do Executivo voltou a endurecer o tom contra os manifestantes.

Na transmissão de sua live, Bolsonaro chama manifestantes e críticos ao seu governo de "terroristas", "viciados", "bando de marginais" e "marginais de preto". "Então, está prevista uma manifestação com esses 'marginais de preto' neste domingo. Eu nunca convoquei atos, mas, agora, neste domingo, eu peço ao nosso pessoal, o pessoal de verde e amarelo e que tem Deus no coração, para não participar. Não compareçam a esse movimento. Fiquem em casa. Essas pessoas não têm nada a nos oferecer. Muitos são viciados. Eles querem confronto, querem fazer baderna, são bando de marginais", disse Bolsonaro.

O presidente afirmou ainda que os manifestantes adotam táticas conhecidas como "black blocks" e são, na verdade, terroristas. "Não conseguimos tipificar como 'terroristas' porque — e isso veio da época do governo Dilma — colocaram uma vírgula dizendo 'exceto grupos sociais'. Lamentamos", prosseguiu. "Os caras estão ali defendendo a democracia, mas não estão defendendo a democracia, estão fazendo terrorismo", completou.

Já os partidos de oposição ao governo publicaram nota pedindo que as pessoas não compareçam às manifestações. Líderes das bancadas de PSB, PDT, PT, Cidadania e PSD no Senado dizem avaliar que não é o momento de realizar manifestações. Os parlamentares afirmam, entretanto, que a mobilização para atos pró-democracia "aqueceu nossos corações de esperança" de que a população brasileira tenha percebido que "a política da Presidência da República tem sido devastadora ao país e aliada do coronavírus".

Os políticos também dizem temer que eventuais confrontos com a Polícia Militar sejam usados pelo governo Bolsonaro como pretexto para ações antidemocráticas. "Observando a escalada autoritária do governo federal, devemos preservar a vida e segurança dos brasileiros, não dando ao governo aquilo que ele exatamente deseja, o ambiente para atitudes arbitrárias."

Em nota separada, a executiva do PSB afirma que "ainda não é hora de tomar as ruas" por questões de segurança sanitária em relação à pandemia do novo coronavírus. O tom é semelhante à mensagem divulgada pela executiva da Rede Sustentabilidade.

Líderes de seis partidos do Senado também divulgaram nota pública desencorajando os brasileiros a irem às ruas. A nota foi lida durante a sessão remota do Senado desta quinta-feira (4) pelo líder da Minoria na Casa, Randolfe Rodriges (Rede-AP). Além de Randolfe, assinam o documento os líderes do Cidadania, Eliziane Gama (MA); do PDT, Weverton (MA); do PSB, Veneziano Vital do Rêgo (PB); do PSD, Otto Alencar (BA); e o vice-líder do PT, Jaques Wagner.

“Entendemos que ainda não é o momento, em respeito às famílias de vítimas do coronavírus e também daqueles que até hoje têm respeitado, e com razões, o isolamento como a melhor alternativa de combate à covid-19. Continuaremos firmes na oposição das mais diversas formas que a situação pandêmica nos permite”, diz o documento, conforme a Agência Senado.

Alepe
AlepeFoto: Roberto Soares/Alepe

Protestos antirracistas ocorridos nos Estados Unidos e no Brasil com lemas como “Vidas Negras Importam” ganharam destaque em pronunciamentos na Reunião Plenária desta quinta (4). Citando casos de violência e discriminação contra a população negra, deputados trataram da questão do racismo estrutural, relacionando-o ao passado escravista nesses dois países. As discussões ocorreram durante pronunciamento do deputado José Queiroz (PDT), além de terem sido abordadas nos discursos das Juntas (PSOL) e de Doriel Barros (PT).

A morte do americano negro George Floyd, ao ser sufocado por mais de oito minutos por um policial branco que se ajoelhou sobre seu pescoço, foi lembrada por José Queiroz como “o estopim dos protestos nos EUA”. Ele citou, ainda, o assassinato do adolescente João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, com um tiro de fuzil nas costas, quando teve a casa invadida durante operação policial em São Gonçalo (RJ).

Em aparte ao discurso de Queiroz, o deputado Antonio Fernando (PSC) referiu-se ao racismo como “repugnante” e frisou que o Brasil é um país miscigenado. Tony Gel (MDB) reverenciou Nabuco como “um homem muito à frente de seu tempo”. Isaltino Nascimento (PSB) lembrou que, ao longo da história, os negros brasileiros foram impedidos por leis de terem acesso a educação e à propriedade de terras. E observou que as mulheres negras são as mais atingidas pelo racismo estrutural. “A abolição não se completou. As populações negras e periféricas têm menos acessos a direitos. O racismo é uma ferida que dói, mas que precisa ser exposta para ser superada”, acrescentou Teresa Leitão (PT).

Em discurso na sequência, Doriel Barros enfatizou a relevância da luta contra a violência sofrida pela população negra. Ele destacou o dado do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019 apontando que 75,4% das pessoas vitimadas por intervenções policiais no Brasil foram negros. “O Brasil segue naturalizando o assassinato estatal do corpo negro. E o presidente Bolsonaro, desde a campanha de 2018, tem dito que não quer mudar essa situação”, lamentou.

Gleide Âgelo
Gleide ÂgeloFoto: Caio Danyalgil / Folha de Pernambuco

A deputada estadual Gleide Ângelo deu entrada em um projeto de lei, nesta quinta-feira (4), que proíbe o uso de elevadores por crianças desacompanhadas de um adulto. A iniciativa foi inspirada em legislação semelhante do estado de São Paulo e visa casos com o do menino Miguel, que faleceu após cair do nono andar de um edifício. Ao acompanhar a mãe no trabalho, o jovem resolveu ir atrás da mãe, saiu do apartamento, entrou no elevador sozinho ―com o consentimento da empregadora da mãe ― e se perdeu no prédio. Em seguida, caiu de uma altura de 35 metros.

"Estou dando entrada nessa Lei hoje, para que no futuro as pessoas se sintam no mínimo legalmente obrigadas a fazerem o que é certo e que também é o óbvio: Miguel jamais deveria ter sido colocado naquele elevador sozinho (ainda mais daquela forma). Ele jamais deveria ter ido em busca de sua mãe sozinho. Não é uma questão legal, é uma questão de sensibilidade e amor à vida humana de uma criança inocente", afirmou a deputada.

A parlamentar lamentou a morte do garoto e disse que o caso reflete a "desigualdade social no Brasil". “O caso Miguel nos revela diferentes retratos de nosso país. Ele expõe questões que envolvem tanto o descaso com a vida humana quanto os problemas estruturais e históricos relacionados à desigualdade social no Brasil. As imagens das câmeras de segurança do condomínio localizado no centro do Recife me chocaram. Os últimos dias dias têm sido de muita reflexão. Precisamos parar e pensar sobre tudo que vem acontecendo ao nosso redor", afirmou.


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