Fernando Monteiro (PP)
Fernando Monteiro (PP)Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que propõe maior destinação dos recursos da chamada “Lei Rouanet” para a preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico do Brasil. A proposta determina que 80% dos incentivos criados pela Rouanet sejam destinados para projetos que tenham esta finalidade. Caso a proposição seja aprovada, mais de R$ 1,2 bilhão por ano será destinado a preservar e difundir o patrimônio histórico e cultural brasileiro.

Segundo o parlamentar, o projeto de Lei foi motivado pelos desastres recentes envolvendo importantes museus brasileiros. Somente nos últimos 10 anos, mais de 10 prédios que guardavam peças culturais e científicas consideradas únicas para o patrimônio nacional foram devastadas por incêndios. “Isso significa que temos mais de uma tragédia histórico-cultural por ano no Brasil”, alerta o deputado.

“Manter estruturas como estas sempre envolve um custo muito alto e tem sido uma tarefa cada vez mais árdua para o poder público”, observa Fernando. O parlamentar questiona a falta de políticas públicas eficientes, que reavaliem o investimento na preservação do patrimônio nacional. “No ano em que pegou fogo, o Museu Nacional, maior museu de história natural da América Latina, recebeu apenas dois terços do orçamento previsto para aquele ano, que já era ínfimo dado a sua relevância”, criticou.

Enenda o caso - O Teatro Cultura Artística (SP), em 2008, o Instituto Butantan (SP) em 2010, a Capela São Pedro Alcântara (RJ) em 2011, o Arquivo Público do Estado de São Paulo (SP) em 2012, o Memorial da América Latina (SP) em 2013, o Museu de Ciências Naturais da PUC de Minas Gerais (MG) também em 2013, o Centro Cultural Liceu de Artes e Ofícios (SP) em 2014, o Museu da Língua Portuguesa (SP) em 2015, a Cinemateca Brasileira (SP) em 2016 e, por último, o Museu Nacional (RJ) em 2018, foram todos devastados por incêndios.

Iniciativa foi do deputado Pastor Cleiton Collins (PP).
Iniciativa foi do deputado Pastor Cleiton Collins (PP).Foto: Divulgação

Com o objetivo de conscientizar a população acerca das doenças raras, a Assembleia Legislativa de Pernambuco, promoveu uma reunião em alusão a Semana Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras. O evento, promovido pelo deputado Pastor Cleiton Collins (PP), contou com a participação de diversas ONGs.

Collins ressaltou a importância de debater esse tema. “O Brasil precisa conhecer e entender sobre as doenças raras. Esse encontro é para mostrar a realidade dessas pessoas e seus cuidadores. Precisamos lutar por políticas públicas concretas. Essa é uma batalha de todos”, enfatizou.

A vereadora Missionária Michele Collins (PP) destacou a importância do suporte a mãe cuidadora. “É um momento que a mulher precisa de suporte de amor e carinho para enfrentar. Muitas vezes a figura do pai abandona essa mulher e esse filho é muito triste uma família se destruir por esse motivo”, explicou.

Participaram do evento os deputados estaduais Simone Santana (PSB), William Brígido (PRB); Clarissa Tércio (PSC); Romero Sales Filho (PRTB); Professor Paulo Dutra (PSB); a Secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro; a Secretária-Executiva de Atenção à Saúde de Pernambuco, Cristina Mota; a Diretora Executiva de Atenção Básica e Gestão Distrital da Prefeitura do Recife, Ana Sofia Costa.

Ministro Marcos Pontes ao lado do secretário estadual de Ciência e Tecnologia Aluísio Lessa, em Brasília
Ministro Marcos Pontes ao lado do secretário estadual de Ciência e Tecnologia Aluísio Lessa, em BrasíliaFoto: Divulgação

O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, se encontrou, nesta quarta-feira (20), em Brasília, com o Ministro MCTIC, Astronauta Marcos Pontes, durante reunião do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI).
  
No evento, Lessa foi nomeado como o representante do Nordeste na diretoria do CONSECTI para o biênio 2019/2020, além de oito outros membros. Ele será o interlocutor com o Governo Federal das pautas da nossa região em CT&I.

"Vamos fazer a integração entre os 9 colegas da Região e ter peso na política Nacional de Inovação", disse Lessa.

Danilo Cabral (PSB)
Danilo Cabral (PSB)Foto: Sérgio Francês/Divulgação


O projeto de reforma da Previdência do Governo federal que chegou nesta quarta (20) na Câmara dos Deputados motivou dois pedidos de informação para o Ministério da Economia do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), protocolados, nesta quinta-feira (21).

Um dos requerimentos solicita o estudo atuarial que embasou a proposta do governo federal, bem como o impacto orçamentário na redução do suposto déficit previdenciário, com a alteração nos critérios de concessão dos benefícios. Para Danilo Cabral, o governo alega um rombo de R$ 290 bilhões por ano no sistema previdenciário, mas renuncia a R$ 370 bilhões em incentivos fiscais anualmente.

O parlamentar também questiona quais medidas o governo vai adotar para cobrar as empresas devedoras ao sistema. "O ministro Paulo Guedes disse que espera arrecadar R$ 1,2 trilhão com a reforma. Mas essa conta não pode ser paga pelos mais pobres. Estima-se que só as empresas devem cerca de R$ 500 bilhões. Ele precisa também apresentar as medidas que irá adotar para cobrar esses débitos Só a JBS deve quase R$ 2 bilhões. Queremos abrir essa caixa preta”, justificou. Danilo está coletando assinaturas para abrir uma CPI das renúncias fiscais do Governo Federal.

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Na opinião do parlamentar, é preciso conhecer também os números do sistema previdenciário detalhadamente para discutir cada medida proposta. "Quanto é o impacto de cada mudança dos critérios de concessão do benefício no orçamento? Quanto custa acabar com a aposentadoria dos trabalhadores rurais ou desvincular o BPC do salário mínimo? Qual a economia que se tem ao mexer na aposentadoria dos professores? A economia a partir dessas mudanças poderia ser coberta pela cobrança dos devedores? O que será feito com os militares? O governo não detalhou essas questões”, indagou.

O Ministério da Economia tem até um mês para responder os questionamentos feitos através do requerimento de informação.

Líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RJ)
Líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RJ)Foto: Divulgação

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) iniciou, na tarde desta quinta-feira (21), em reunião com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil da Presidência da República), a definição das agendas legislativas que serão prioritárias para o Executivo neste início de Legislatura.

Os temas serão confirmados na próxima semana, quando o líder terá reunião de trabalho com o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Lorenzoni e Paulo Guedes (Economia). O encontro está previsto para ocorrer na próxima segunda-feira (25), em Brasília.

Prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB)
Prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB)Foto: Divulgação


Na mesma semana em que foi notícia nacional pelo vazamento de um áudio com suposto constrangimento a servidores comissionados para que eles comparecessem a um show de sua esposa cantora, fato está sendo apurado criminalmente pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB) volta a ser alvo de outra investigação, desta vez aberta pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por indícios de superfaturamento de contratos.

Um novo processo de auditoria especial foi aberto pelo TCE para investigar contratos e pagamentos na prefeitura de Camaragime em sua gestão. A decisão foi da Segunda Câmara do TCE e foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (21). A nova investigação está baseada em um relatório de acompanhamento das eleições de 2018 na cidade e teve origem no final de agosto de 2018, quando servidores do Tribunal tiveram uma auditoria de rotina frustrada pelo próprio prefeito, que na época chegou a rasgar o ofício do TCE e expulsou os auditores da sede da Prefeitura. O que era pra ser uma fiscalização de rotina, virou investigação.

Segundo relato de auditores do TCE, foram encontrados indícios de "superfaturamento no contrato para aquisição de mochilas e outros materiais escolares, com itens com até 370% mais caros, realização de despesa de aluguel sem a utilização de imóvel, dispensa de licitação para locação de imóvel sem condições de uso e com sobrepreço".

O TCE determinou a "formalização de auditoria especial para análise aprofundada dos fatos, com a verificação da execução dos contratos e a devida apuração de responsabilidades". "Os contratos em questão foram advindos de licitação ocorrida em 2017 e encontram-se em execução desde 2018 e o contrato de locação de imóvel foi suspenso pela administração", disse a conselheira Teresa Duere, relatora do processo.

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Entenda o caso - Em agosto de 2018, uma fiscalização de rotina do TCE, na sede da Prefeitura do Camaragibe, foi frustrada pelo prefeito Demóstenes Meira (PTB). Os auditores denunciaram que não só foram impedidos de realizar a diligência, como tiveram o ofício da auditoria amassado e rasgado pelo prefeito. No dia seguinte, por determinação do presidente do TCE, equipe de fiscalização retornou ao município para dar continuidade aos trabalhos. "Importante ressaltar que o Tribunal de Contas não se intimidará diante de nenhum gestor que porventura tente obstacular o trabalho de controle externo exercido, que é garantido pela Constituição", disse o TCE, em nota oficial, na época.

Em 2019, a pedido do Ministério Público de Contas (MPCO), o TCE já abriu um processo para apurar a não aprovação da lei orçamentária de 2019 em Camaragibe.
Após a repercussão do show da noiva do prefeito, também secretária municipal, o MPCO requereu e o TCE deferiu a suspensão dos pagamentos com recursos públicos dos blocos de carnaval. O prefeito também foi notificado pelo conselheiro Carlos Porto para prestar informações sobre os gastos com carnaval, inclusive nos blocos em que sua noiva é atração musical.

Por meio de nota, a Prefeitura de Camaragibe informou que "irá acatar toda e qualquer determinação advinda do Tribunal de Contas do Estado - TCE/PE e que, no tocante ao Processo TC-PE nº 1822434-9, verifica-se na própria decisão o indeferimento da expedição da Medida Cautelar diante das providencias já adotadas pela Gestão Municipal. Ademais a Prefeitura Municipal envidará esforços para que durante a execução dos trabalhos da Auditoria Especial seja comprovada a idoneidade dos atos praticados, bem como, o zelo pelos princípios norteadores do serviço público, tais como a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência".

Confira o relatório da investigação:
Investigação do TCE.

Galo da Madrugada
Galo da MadrugadaFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estará presente em mais um Carnaval do Recife oferecendo o serviço do Juizado do Folião. No sábado (2/3), durante o desfile do Galo da Madrugada, a unidade atenderá ocorrências que envolvam crimes de menor potencial ofensivo.

Serão dois polos de apoio à população, onde os cidadãos poderão fazer o registro de ocorrências: no térreo do Fórum Thomaz de Aquino, na avenida Martins de Barros, 593, bairro de Santo Antônio; e na Estação Central do Metrô do Recife, situada na Rua Floriano Peixoto, no bairro de São José. O serviço vai funcionar das 13h às 21h.

Na ocasião, serão atendidos casos que envolvem crimes cujas penas não ultrapassem dois anos de prisão, como agressões, brigas, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto, além de causas cíveis de menor complexidade. Ocorrências consideradas mais graves são redirecionadas a outros órgãos da Justiça estadual, que durante o Carnaval, irão funcionar em regime de Plantão.

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Esta é a 12ª edição do Juizado do Folião, parceria do TJPE com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados – Seccional Pernambuco (OAB-PE), a Secretaria de Defesa Social (SDS), a Secretaria de Direitos Humanos, as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, o Instituto de Medicina Legal (IML) e o Instituto de Identificação Tavares Buril (ITTB).

Plantão Judicial – De sexta-feira (1º/3) até a quarta-feira de cinzas (6/3), o Tribunal de Justiça funcionará em regime de plantão, das 13h às 17h, atendendo ações cíveis e criminais com caráter de urgência. Além do plantão de 1º e 2º grau na Capital, também haverá atendimento de urgências na Região Metropolitana e em 14 comarcas do Interior. Confira todos os endereços, números de telefone e mais detalhes na página do Plantão Judiciário. Link: http://www.tjpe.jus.br/web/plantao-judiciario

Governador Paulo Câmara (PSB)  participou da Caravana da Educação, que, em 2018, movimentou cerca de 16 mil estudantes
Governador Paulo Câmara (PSB) participou da Caravana da Educação, que, em 2018, movimentou cerca de 16 mil estudantesFoto: Hélia Sheppa/SEI

O governador Paulo Câmara (PSB) acompanhou a abertura oficial do circuito de atividades pedagógicas, culturais e esportivas, nesta quinta-feira (21), no Recife. O socialista participou da Caravana da Educação, que, em 2018, movimentou cerca de 16 mil estudantes, pretende contemplar todas as regiões do Estado.
  
“São 16 reuniões de pactuação e diversas outras atividades, contemplando as gerências regionais de todo o Estado. É um momento de agradecer o esforço de todos que fazem a educação, mas também de pedir a continuidade desse trabalho, desse esforço, dessa dedicação para que a gente continue a atingir as metas. Enquanto a educação de Pernambuco estiver avançando, a gente vai melhorando o futuro de muitos jovens. E é isso que a gente quer continuar a fazer", disse Paulo Câmara, que estava acompanhado da vice-governadora Luciana Santos (PCdoB).

A Pactuação de Metas, que reúne a comitiva da SEE e gestores escolares de todas as 16 Gerências Regionais de Educação (GREs), é realizado em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, visando o aprimoramento de metas para o avanço permanente dos índices e resultados da educação, além do compartilhamento experiências exitosas. Hoje, o encontro aconteceu na Escola Técnica Estadual (ETE) Miguel Batista, no bairro de Apipucos, com a presença dos 75 gestores das escolas jurisdicionadas à GRE Recife Norte.

“A gente está feliz por iniciar aqui em Recife a caravana, que depois vai percorrer todo o Estado. Um momento importante da nossa rede, um trabalho que a gente faz com todas as escolas de Pernambuco, envolvendo não só os diretores e professores, mas também os alunos e toda a comunidade”, ressaltou o secretário e Educação e Esportes, Fred Amâncio.

Acompanharam o governador nas visitas os deputados estaduais Paulo Dutra, Clovis Paiva, Antônio Fernando, Doriel Barros, João Paulo, Antônio Moraes, Wanderson Florêncio e Sivaldo Albino; o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude Sileno Guedes; os secretários executivos de Educação Ana Selva, Maria Medeiros, Severino Andrade, Ednaldo Moura e João Charamba; o secretário executivo de Esportes Diego Pérez; e o secretário executivo da Casa Civil José Maurício.


Governador Paulo Câmara estava acompanhado por oito deputados estaduais, o secretário Sileno Guedes e outros sete secretários executivos

Governador Paulo Câmara estava acompanhado por oito deputados estaduais, o secretário Sileno Guedes e outros sete secretários executivos - Crédito: Hélia Sheppa/SEI

Fernando Rodolfo (PR-PE) apresentou projeto de lei que endurece a pena de reclusão por fazer ingressar ou usar aparelho celular em presídio
Fernando Rodolfo (PR-PE) apresentou projeto de lei que endurece a pena de reclusão por fazer ingressar ou usar aparelho celular em presídioFoto: Assessoria de Comunicação / Fernando Rodolfo

O deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE) assinou e apresentou, nesta quinta (21), projeto de lei que endurece a pena de reclusão por fazer ingressar ou usar aparelho celular em presídio, passando a impor até 8 anos de reclusão para esses crimes. A pena é aumentada em um terço se o crime for praticado por agente penitenciário ou outro funcionário público. O projeto vai ao exame da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado numa primeira etapa.

O projeto de lei altera o artigo 349-A do Código Penal, aumentando a pena de reclusão de três meses a um ano, como determina o artigo, para cinco a oito anos. “A inventividade e a prática dos criminosos mostram que o artigo 349-A não foi suficiente para coibir essas ações. Há informes de que até mesmo drones, pombos ou gatos são treinados para introduzir celulares em presídios, afora aqueles entregues por visitantes, funcionários corruptos ou advogados que delinquem”, assinala uma das justificativas do projeto.

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De acordo com o parlamentar, é através do celular que as facções criminosas são acionadas para prática de diversos e graves crimes, como ocorreu recentemente no Ceará. Houve, em janeiro, mais de 150 ataques em Fortaleza e cidades do interior, de incêndios a ônibus e postos de gasolina a explosões de bancos e até de viadutos, cometidos justamente pela decisão da Secretaria de Administração Penitenciária de tornar mais rigorosa a fiscalização do ingresso de celulares em presídios. “O pânico se instalou de tal forma no Ceará que a Força Nacional foi requisitada”, lembrou Rodolfo.

“Com o projeto de lei, cada preso flagrado com celular irá responder por mais um crime, podendo continuar detido por mais cinco a oito anos. Será desencorajado, desta forma, de tentar usar o telefone. Acreditamos que, assim, estaremos contribuind

Rodolfo tem colocado a pauta da segurança como uma das principais bandeiras de seu mandato. “Enquanto eu for deputado federal, bandido não terá vida fácil”, disse.

Deputado Felipe Carreras defendeu a privatização individual do Aeroporto do Recife
Deputado Felipe Carreras defendeu a privatização individual do Aeroporto do RecifeFoto: Kleyvson Santos/ Folha de Pernambuco

O deputado federal Felipe Carreras (PSB) foi reeleito para Câmara com 114.268 votos, dos quais 67.244, ou seja 8,41% dos votos, dentro do Recife. Um resultado eleitoral que o credenciaria a disputar a prefeitura do Recife, já que seu correligionário e deputado federal mais votado em toda história de Pernambuco, João Campos (PSB), apontado como favorito para suceder o prefeito Geraldo Julio (PSB), obteve dentro da capital 70.864 votos, do seu total de 460.387 votos em Pernambuco.
  
"Eu tenho o sonho de governar o Recife", disse Felipe Carreras, em entrevista o Programa Folha Política, desta quarta-feira (21). Ao mesmo tempo, o deputado remeteu à sua longevidade de filiação política ao PSB, que data de 1995, ainda "abonado por Miguel Arraes de Alencar". "Eu tenho disciplina política, tenho história política, tenho apenas um partido na minha vida. Tenho uma trajetória política e sei o tempo da política, a gente que deixar as coisas acontecerem", afirmou.

Com relação ao deputado João Campos, Felipe Carreras ressaltou suas credenciais para que este seja cortejado para disputar a prefeitura no próximo ano. "O PSB tem grandes quadros, um grande amigo, o grande condutor desse processo é um grande gestor, que é o prefeito Geraldo Julio (PSB). João é um grande quadro da política brasileira", esclareceu.

Felipe Carreras deixou claro que não se opõe ao projeto do Governo Bolsonaro para leiloar o Aeroporto Internacional do Recife/ Gilberto Freyre, mas pede a equalização de condições nas negociações. Para ele, outros aeroportos brasileiros foram negociados individualmente, diferente do que vai acontecer com o recifense . O processo licitatório está marcado para o próximo dia 15 de março. "Não queremos mais do que ninguém, queremos ser tratados iguais como os outros. Essa é nossa luta", afirmou.

Felipe Carreras acredita que o "presidente Jair Bolsonaro está mal orientado e mal assessorado. "Não precisa ser economista", alertou. Durante a entrevista, Carreras ainda comentou acerca da desarticulação na Câmara Federal do Governo Bolsonaro, que perdeu a votação que impede o cidadão de acessar documentos públicos e revogar conquistas da Lei de Acesso à Informação (LAI).

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