Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE)
Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE)Foto: Roberto Stuckert Filho

Prestes a ser analisada no Senado, a Reforma da Previdência deverá encontrar resistência da oposição na Casa. A avaliação é do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Segundo ele, a pressão popular contra a proposta deve se intensificar à medida que as pessoas tomarem conhecimento de como o projeto afetará as suas vidas. O senador disse ainda que a oposição deve se reunir para traçar estratégia conjunta contra a medida.

“A gente percebe que parte da população ainda não entendeu o que está em jogo e há uma crença falsa de que a Reforma da Previdência irá resolver todos os problemas da economia. Mas o tempo vai passando e a população vai se informando, vai vendo como essa proposta é cruel com os trabalhadores deste país, que vão ter que trabalhar mais para ganhar menos”, afirmou o senador.

Humberto lembrou ainda que parte dos especialistas já alertam para os problemas que implicarão a aprovação da Reforma da Previdência na economia brasileira. Segundo economistas da Paris School of Economics (PSE) e do Instituto de Economia da Unicamp, o projeto irá ampliar as desigualdades sociais e prejudicar os mais pobres, que normalmente começam a trabalhar mais cedo em funções extremamente desgastantes.

“Semana após semana, o próprio Ministério da Economia vem reduzindo a projeção do PIB deste ano. E, na melhor das hipóteses, teremos um crescimento pífio, ainda menor do que o do ano passado. Este é o resultado desse desgoverno que não tem projeto para o país, a não ser acabar com a aposentadoria dos mais pobres e promover o filho do presidente que fritou hambúrguer a embaixador nos Estados Unidos. E agora, com a Reforma da Previdência, o país pode ter uma nova legião de idosos miseráveis e entregues à própria sorte no momento que mais precisariam de amparo. Mas não vamos permitir, seguiremos denunciando este retrocesso”, afirmou.


Deputado Danilo Cabral (PSB)
Deputado Danilo Cabral (PSB)Foto: Sérgio Francês / Divulgação

O deputado Danilo Cabral (PSB) apresentará requerimentos com pedido de informação aos ministros Paulo Guedes (Economia) e Abraham Weintraub (Educação) sobre os cortes nos recursos da educação básica, que atingiram desde as creches até o ensino integral. “Esse governo prova mais uma vez sua desatenção com a educação, área que deveria ser estratégica para o desenvolvimento do país”, afirma o parlamentar.

Após os cortes no orçamento das universidades federais, o governo Bolsonaro ampliou a redução do repasse de recursos para outras áreas da educação. Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, divulgadas hoje (15), houve esvaziamento nas ações voltadas para a educação básica no primeiro semestre deste ano. Não houve, por exemplo, repasse para o apoio à educação integral nos ensinos fundamental e médio. Em todo o ano passado, foram transferidos R$ 399,6 milhões para 9.197 escolas.

“Isso é muito grave, porque os avanços no ensino integral só acontecem com investimentos”, disse Danilo Cabral. O deputado citou o caso de Pernambuco que, em 2007, instituiu a política estadual de ensino integral e, desde então, amplia sua rede. Hoje, mais de 50% das matrículas do ensino médio Pernambuco são do ensino integral. “É a maior rede do país e isso só foi possível porque a educação foi prioridade dos governos. Da maneira como a educação está sendo conduzida, não atingiremos a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que é ter ao menos 25% dos alunos em tempo integral até 2024”, criticou Danilo Cabral. O país registrou 15% no ano passado. “Sem os investimentos necessários, podemos enfrentar uma redução desse percentual”, acrescentou o deputado.

Em relação às creches, de acordo com a publicação, os recursos também foram reduzidos. A meta do PNE é de que o Brasil tenha um terço das crianças de até 3 anos estão nessas instituições, e a meta é chegar a 50% em 2024. Até abril, foram pagos R$ 10,3 bilhões para a continuidade da construção de unidades municipais por meio do programa Proinfância. O valor representa 13% do executado no mesmo período de 2018.

“O presidente chegou a dizer que a educação seria privilegiada, inclusive com aumento de recursos para o ensino básico, mas não é isso que estamos vendo na prática”, mesmo com o lançamento da nova política de alfabetização”, afirmou o deputado, que é membro da Comissão de Educação da Câmara Federal. Até agora, porém, só houve publicação de um decreto e as iniciativas existentes para o tema foram praticamente extintas. Segundo apuração do jornal, nenhum repasse foi feito para as escolas dentro do Mais Alfabetização, criado em 2018 para ações como a adoção de professor extra. O Brasil Alfabetizado, de bolsas para jovens e adultos, parou. Em 2018 foram atendidos 114 municípios. Neste ano, só um —e por decisão judicial.

Com o protocolo dos pedidos de informação, os ministérios têm até 30 dias para responde-los, sob o risco de crime de improbidade. Danilo Cabral ainda aguarda a resposta do Ministério da Educação sobre os cortes orçamentários no ensino superior.

A audiência é aberta ao público e contará com a presença de representantes da Prefeitura do Ipojuca
A audiência é aberta ao público e contará com a presença de representantes da Prefeitura do IpojucaFoto: Divulgação

O município do Ipojuca será sede, nesta terça-feira (16), às 9h, na Escola Municipal Santo Cristo, da audiência pública sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) realizado pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura do Ipojuca. O evento está acontecendo em cada uma das 15 cidades que compõem a Região Metropolitana do Recife como forma de discutir a realidade de cada local e elaborar diretrizes que proporcionem um desenvolvimento urbano integrado.
  
O PDUI é uma determinação do Estatuto da Metrópole, Lei Federal nº 13.089/2015, e serve como instrumento de planejamento e gestão para elaborar, junto com os demais municípios, estratégias sócio-econômicas que viabilizem um futuro mais sustentável. Entre as questões a serem discutidas no Plano estão: mobilidade, recursos hídricos, energéticos, saneamento, meio ambiente, comércio, infraestrutura, sistema viário, habitação, entre outros.

A audiência é aberta ao público e contará com a presença de representantes da Prefeitura do Ipojuca, através do secretário municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, Erivelto Lacerda, além do secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Bruto, e da presidente da Agência Condepe Fidem, Sheilla Pincovsky.

Cerimônia de posse do novo presidente da instituição aconteceu no gabinete do governador, no Palácio do Campo das Princesas
Cerimônia de posse do novo presidente da instituição aconteceu no gabinete do governador, no Palácio do Campo das PrincesasFoto: Hélia Scheppa/PSB

O governador Paulo Câmara (PSB) assinou a nomeação e empossou o novo presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), Fernando Jucá, na manhã desta segunda-feira (15). O chefe do Executivo estadual destacou a importância da instituição e o esforço para unir os representantes da sociedade civil em favor do desenvolvimento da pesquisa, para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

“É uma missão muito nobre que a Facepe executa em favor da ciência, da tecnologia, da inovação, da pesquisa e de todo o Estado. São quase 30 anos ajudando, formando pessoas que estão contribuindo para o desenvolvimento de Pernambuco. E em momentos tão difíceis por que passa o nosso País, esse papel de olhar o futuro, de olhar a capacitação, a qualificação dos nossos jovens, os universitários, a partir de bolsas de mestrado, de doutorado, de pós-doutorado, de pesquisas, isso é fundamental que seja consolidado”, afirmou o governador.

A Facepe é vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, pasta comandada pelo deputado estadual licenciado Aluísio Lessa, que reforçou a atitude do Governo do Estado de apoiar a pesquisa, exatamente em um momento em que o cenário nacional propõe retrocessos nessa área. “Pernambuco está fazendo um modelo de Educação integrado com Ciência e Tecnologia que merece ser olhado como exemplo, o que está sendo construído aqui. O Brasil está fazendo exatamente o contrário, dando as costas para o futuro”, argumentou Lessa.

Fernando Jucá, por sua vez, discorreu sobre a expectativa no novo cargo que ocupa. “A missão é trabalhar. Primeiro, fazendo um diagnóstico, estudando e reconhecendo a situação da Facepe. Temos que colocar que a instituição tem uma capacidade de atrair pessoas, projetos e investimentos. O que precisamos é fazer isso para que a Facepe cresça”, afirmou o novo presidente.

Jucá é professor do Departamento de Engenharias Civil e Ambiental da UFPE e trabalha na área de infraestrutura urbana, resíduos, energia e bioenergia. Já presidiu o Instituto Tecnológico do Estado de Pernambuco (ITEP), entre 1995 e 1998, e entre 2005 a 2010 foi diretor do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Também prestigiaram a posse do novo presidente da Facepe: o secretário de Educação e Esportes Fred Amâncio; o deputado estadual e professor Paulo Dutra; o professor Anísio Brasileiro, reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o professor Pedro Falcão, reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), o professor Marcelo Carneiro Leão, vice-reitor da Universidade Federal Rural (UFRPE), e o professor Alfredo Gomes, reitor eleito da UFPE; o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota - que preside a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) - o ex-ministro da Ciência e Tecnologia Sérgio Rezende; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura do Recife, Guilherme Calheiros; além do professor Silvio Meira, presidente do Conselho Administrativo do Porto Digital, entre outras personalidades e autoridades.

Leonardo Cerquinho, presidente de Suape
Leonardo Cerquinho, presidente de SuapeFoto: Ed Machado / Folha de Pernambuco

O presidente do Porto de Suape, Leonardo Cerquinho, é um dos sete brasileiros selecionados pelo Departamento do Estado Americano para participar da próxima edição do International Visitor Leadership Program (IVLP), que acontece nos Estados Unidos entre os dias 20 de julho e 10 de agosto.

O grupo terá encontros nos estados de Washington, Illinois, Michigan e Flórida, onde serão discutidas várias pautas como transparência, inclusão digital, responsabilidade social e Parceria Público-Privada, tendo como tema central a Inovação Governamental.

O IVLP é financiado pelo governo dos EUA e administrado pela World Learning, sem que haja qualquer custo para os Estados participantes.

O tema base do IVLP tem sido um dos enfoques da gestão de Cerquinho, que criou o Departamento de Inovação para buscar soluções criativas para o Porto de Suape. Um primeiro Match Day já foi realizado pelo departamento entre 23 startups pernambucanas e cinco indústrias locais e promete render bons frutos, enquanto uma nova rodada é preparada.

O gestor também já anunciou a adesão dos relatórios de sustentabilidade do Porto de Suape ao Global Reporting Initiative (GRI), padrão de referência internacional, que permite mensurar a questão de sustentabilidade nas ações econômicas, ambientais e sociais, dando mais transparência e credibilidade às informações, que podem ser acessadas por qualquer pessoa e comparadas aos dados de outras empresas.

Outra ação inovadora em andamento é a implantação da plataforma Target, um sistema de gestão de projetos que potencializa a atuação dos gestores permitindo o controle das ações em tempo real, de forma rápida, com encaminhamentos automáticos das decisões e podendo ser acessado em computadores, tablets e celulares em lugares com internet.

Durante o período de viagem de Cerquinho, quem assume interinamente a presidência de Suape é o diretor de gestão portuária, Paulo Coimbra.

O conjunto de unidades habitacionais, orçado em R$ 6,7 milhões e que irá beneficiar 200 famílias, está com mais de 60% das obras concluídas
O conjunto de unidades habitacionais, orçado em R$ 6,7 milhões e que irá beneficiar 200 famílias, está com mais de 60% das obras concluídasFoto: Divulgação

Depois de um fim de semana participando de encontros pelo Sertão, em cidades como Calambi, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta segunda-feira (15), em Ribeirão, na Zona da Mata Sul. Acompanhado pelo prefeito Marcello Maranhão, o deputado presenciou o andamento de projetos importantes na cidade, entre eles, as obras do loteamento Ivanildo de Barros e Silva, no bairro Vila Rica, pertencente ao projeto Minha Casa Minha Vida.

O conjunto de unidades habitacionais, orçado em R$ 6,7 milhões e que irá beneficiar 200 famílias, está com mais de 60% das obras concluídas. O primeiro lote, com 100 casas, deve ser entregue no início do próximo ano. O andamento do projeto contou com a articulação direta do deputado federal junto ao então ministro das Cidades, Alexandre Baldy.
  
No mesmo bairro (Vila Rica) está sendo construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A ordem de serviço, assinada nesta segunda-feira, com a presença de Fernando Monteiro, garantiu o custeio da obra, que já foi iniciada e deve ser entregue até o início do próximo ano, beneficiando cerca de 6,5 mil pessoas no bairro e regiões do seu entorno. “Eu ia praticamente todos os meses a Brasília em busca da liberação desses recursos. E eles só foram liberados por conta de Fernando Monteiro, uma pessoa comprometida com a nossa cidade e que não mede esforços para que as benfeitorias cheguem”, destacou Marcello Maranhão.

Também nesta segunda, o deputado federal e o prefeito de Ribeirão estiveram na empresa de produção de cerâmica Elsa, especializada na confecção de artefatos para uso na construção civil. “Acompanhar de perto a indústria dos municípios pernambucanos se movimentando, as obras em andamento e viabilizando a execução das demandas necessárias são obrigação. Ter compromisso com as cidades é estar sempre presente, trabalhando pelos avanços. Podem contar comigo”, pontuou Fernando Monteiro aos ribeirãoenses.

Presidente Jair Bolsonaro
Presidente Jair BolsonaroFoto: Mauro Pimentel / AFP

Por David Vilela, Mestre em Ciência Política e Assistente Consular

No final do mês passado, o Governo Bolsonaro completou seus primeiros seis meses de governo. Apesar de uma oposição inoperante e desarticulada foi um período bastante conturbado e com várias polêmicas. Quem não se lembra da pergunta: O que é um Golden Shower? Ou mesmo das trapalhadas do ex-Ministro Ricardo Velez num dos mais importantes ministérios que é o da Educação?

Podemos constatar que talvez nem o próprio Bolsonaro tivesse a exata idéia do quanto é complexo governar uma máquina executiva de um país como o Brasil. De fato muitas de suas promessas de campanha já vêm sendo cumpridas, como a nomeação de cargos de primeiro e segundo escalão sem o domínio da velha política do “toma lá da cá” tão usada nos governos anteriores. A nomeação do juiz Sergio Moro para o ministério da Justiça e Segurança Pública é um bom exemplo disso.

Porém, a própria falta de uma estratégia bem definida do Governo Bolsonaro fez com que uma parte da opinião pública e a própria oposição pudessem fazer duras críticas ao governo, tendo sua popularidade questionada. Nem mesmo o tão aclamado juiz Sergio Moro escapou, com as duvidosas denúncias através do site INTERCEPT.

Alguns especialistas dizem que é muito cedo para fazer qualquer análise do quanto o governo tem conseguido fazer pelo país, afinal, são apenas seis meses. Contudo, cabe a pergunta: Será que o governo poderia ter feito mais, caso não tivesse ele próprio criado seus monstros- polêmica? E a resposta é sim.

É inegável que o Governo Bolsonaro precisa criar para si uma agenda positiva, com programas e projetos nas mais diversas áreas que façam o Brasil avançar criando na opinião pública um confiança mais palpável. No meio de tantas polêmicas faltam ações em muitos setores essências para a população, não há qualquer grande ação divulgada pelo Governo na área da saúde, por exemplo.

De fato, algumas ações recentes puderam finalmente mostrar um Governo que avança em algumas áreas como o acordo entre o Mercosul e a União Européia, que estava estagnado já havia 20 anos. Não podemos deixar de considerar que o Governo Bolsonaro conseguiu o que nenhum dos governos anteriores tinha conseguido: Aprovar pelo menos até aqui em primeiro turno na Câmara a tão necessária reforma da previdência. Essa reforma aprovada na Camara não é a ideal, mas é consenso que algo precisava ser feito para não afundarmos num sistema previdenciário insustentável.

Vale salientar que estes eventos recentes criaram uma certa agenda positiva para o Governo, mas, apesar disso, ainda está longe de ter uma estratégia definida de medidas que possam causar um grande impacto nos diversos setores sociais e econômicos. A reforma da previdência e o acordo com a união européia tem esse potencial, mas apenas a longo prazo.

O Governo precisa entender que para atingir a tal mudança almejada mais ações precisam ser feitas sem polêmicas criadas pelo próprio governo, que apenas criam uma turva e resistente cortina de fumaça. O ministro Paulo Guedes e sua super equipe econômica ainda podem fazer o país decolar bem como o Ministro Sérgio Moro tem uma equipe de técnicos capacitados que podem e devem desenvolver políticas de segurança pública eficientes e de resultados a curto prazo.

Mas enquanto isso não acontece, parafraseando o recém demitido ex-ministro Santa Cruz vamos nos “divertindo com show de besteiras” que o Governo proporciona com suas medidas aparentemente impensadas. A mais recente delas é a possível nomeação do filho do presidente Bolsonaro para a Embaixada Americana em Washington, mas isso é assunto para um outro artigo.

Presidente do Conselho de Ética do PSB, Alexandre Navarro.
Presidente do Conselho de Ética do PSB, Alexandre Navarro.Foto: Humberto Pradeira

A página oficial do PSB divulgou a notícia de que em reunião na manhã desta segunda-feira (15), o Conselho de Ética da legenda decidiu acatar representação dos seis segmentos sociais organizados do partido contra os 11 deputados que votaram a favor da reforma da Previdência.

O documento foi apresentado na última sexta-feira (12) ao presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, que encaminhou o processo ao Conselho. Por decisão do Diretório Nacional, o PSB fechou questão contra a reforma.

Depois de notificados, os deputados terão 10 dias para apresentarem suas defesas. Concluídos os processos, o Diretório Nacional será convocado para deliberar sobre a recomendação feita pelo Conselho, com base no Código de Ética do partido. As punições vão desde advertência até expulsão.

“Fizemos uma reunião para avaliar a pertinência da representação. A votação divergente da orientação do partido dá fundamento para recebê-la, instruir o processo e depois repassa-lo ao Diretório Nacional para a decisão final”, afirmou o presidente do Conselho de Ética do PSB, Alexandre Navarro.

Na representação, os segmentos do PSB solicitam “a censura pública, o cancelamento de filiação, a expulsão e o ressarcimento” do investimento feito pelo partido nas campanhas dos deputados em 2018.

O documento foi entregue pelos secretários nacionais de Mulheres, Dora Pires, e de Sindicalismo, Joilson Cardoso, e por Israel Rocha, vice-presidente de Relações Internacionais da Juventude Socialista.

Fonte: Assessoria de Comunicação/PSB nacional

O deputado federal Wolney Queiroz, que também é presidente do PDT em Pernambuco
O deputado federal Wolney Queiroz, que também é presidente do PDT em PernambucoFoto: Divulgação

[Podcast] 'Declaração de guerra ao partido', diz Wolney Queiroz (PDT) sobre artigo de Tabata Amaral

A posição da deputada paulista Tabata Amaral (PDT) após a votação da reforma da Previdência na Câmara federal continua a repercutir na legenda. Em entrevista à Rádio Folha, nesta segunda (15), o deputado federal Wolney Queiroz, presidente do PDT em Pernambuco, comentou sobre um recente artigo que a parlamentar publicou na Folha de S. Paulo, onde ela critica a decisão contra a reforma.

"No artigo publicado por Tábata na Folha, ela já aborda outras questões da reforma da Previdência, mas que vão além. Acho que ela já está fazendo uma declaração de guerra ao partido", disse Wolney.

Apesar da crítica, Wolney disse manter uma boa relação com os deputados divergentes. "Não tenho nada contra a deputada Tabata. É uma pessoa de grande valor, uma voz em defesa pela educação. Também sou amigo dos deputados que votaram a favor. Mas eu acho que a gente não pode simplesmente ignorar um voto que contraria a decisão partidária, porque de outra forma ela não vai ter qualquer valor. Na hora que a matéria foi votada era de se esperar que os deputados obedecessem a decisão do diretório nacional", ponderou.

"Todos eles estavam muito conscientes. Fizeram sabendo que havia um fechamento de questão e que haveria consequências", disse o deputado. "O rabo não vai abanar o cachorro. Um deputado não vai mudar todo o partido", afirmou.

Confira a entrevista completa:

O governador Paulo Câmara (PSB) pediu "olhar cuidadoso" no julgamento de Felipe Carreras
O governador Paulo Câmara (PSB) pediu "olhar cuidadoso" no julgamento de Felipe CarrerasFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

O governador Paulo Câmara (PSB) comentou, na manhã desta segunda-feira (15), após cerimônia de sanção da Lei que institui o Programa Criança Alfabetizada, sobre a situação de seu ex-secretário estadual e colega de partido Felipe Carreras, que aguarda decisão do Conselho de Ética e do diretório nacional sobre as consequências do seu voto favorável à reforma da Previdência, contrariando decisão da legenda.

O governador ponderou que o processo tem que ser analisado com "olhar muito cuidadoso" e que deve ser levada em conta a atuação dos parlamentares na históra do partido - 11 dos 32 deputados da bancada votaram contra decisão partidária. O Conselho de Ética decide a delibera sobre a questão na manhã desta segunda (15). Paulo Câmara lembrou da contribuição de Felipe Carreras ao longo de 23 anos, inclusive como secretário em seu primeiro mandato.

Perguntado se acha que ele deve sofre punição do PSB, o governador deixou a decisão para a direção nacional. "Quem tem que achar não sou eu. É uma decisão do diretório nacional. O diretório precisa ser respeitado. A Comissão de Ética vai analisar o caso e vai fazer isso de maneira muito técnica e olhando em consideração esses atributos e o diretório é que vai definir mais na frente a punição caso haja", afirmou.

Contudo, o governador disse que atuará em defesa de Felipe Carreras no diretório nacional. "É um processo de instância partidária que a gente tem que respeitar mas podemos também contribuir como membro do diretório nacional, de maneira coletiva e buscando uma alternativa", disse.

*Com informações de Luiza Alencar, da editoria de Política

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