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Senado realiza consultas públicas sobre temas polêmicos
Senado realiza consultas públicas sobre temas polêmicosFoto: Divulgação

A dúvida sobre a credibilidade do resultados das urnas eletrônicas e os consequentes pedidos para que a votação em cédula impressa voltasse a ser utilizada também permearama campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O eleitor acabou de exercer o seu dever eleitoral e pode opinar sobre a forma de escolher seus representantes.

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https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=132598

Silvio Costa
Silvio CostaFoto: Divulgação

Respeito o contraditório, respeito todos os brasileiros e brasileiras que votaram em Jair Bolsonaro. Respeito o direito de escolha das pessoas. Reafirmo, como registro histórico, que os 57,7 milhões de votos em Bolsonaro tiveram como motivação maior o ódio ao PT. O ódio é o pior conselheiro.

Gostaria, neste momento, de estar errado. É evidente que jamais vou torcer contra o meu País, mas não tenho dúvidas de que os 57,7 milhões de brasileiros e brasileiras que votaram em Bolsonaro fizeram o maior gol contra da história do Brasil.

A goleada de 7 x 1 que levamos da Alemanha em 2014 jamais será esquecida. Foi uma tatuagem de mau gosto no futebol brasileiro. Lamento dizer que o tempo vai mostrar que aqueles e aquelas que marcaram o 17, no último domingo, a maioria movida pelo ódio, pela negação da política e pela ilusão da solução fácil não têm dimensão do tamanho do desastre que será o governo Bolsonaro.

Conheço Bolsonaro e o seu entorno político. Falta, inclusive, equilíbrio emocional há alguns deles. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, já agrediu o Mercosul, agrediu os industriais brasileiros e de maneira equivocada fala em usar as reservas cambiais, um dos pilares da credibilidade internacional do Brasil.

O presidente eleito Bolsonaro forma um superministério no qual o futuro ministro Paulo Guedes sequer terá tempo físico para gerenciá-lo. O presidente eleito Bolsonaro, de forma demagoga, diz que vai repassar as sobras da campanha à Santa Casa de Misericórdia, mesmo sabendo que a lei eleitoral não permite. Demagogia baratíssima.

É muito atropelo para pouco tempo de jogo. O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que sempre teve um déficit de diálogo no Parlamento, já levou o primeiro “carão” público de Paulo Guedes, por dar “pitaco” onde não foi chamado: a economia. Nunca vi uma equipe de transição de governo com uma dupla tão desafinada.

Este será o governo mais entrópico da história do Brasil. Mas, é preciso ressaltar, também, que a democracia é um sistema político tão forte que permite a vitória do erro.

Nós, os 47 milhões de brasileiros e brasileiras que votamos em Fernando Haddad, a partir de agora temos que torcer pelo Brasil. Temos que entender que o País é maior do que qualquer partido político e qualquer presidente eleito, e que o principal papel da oposição não é trabalhar contra, mas sim fiscalizar o presidente eleito e o seu governo.

É hora da oposição brasileira refletir e reaprender a conversar com o Brasil.

Silvio Costa Filho visitou residência oficial do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir o Pacto Federativo
Silvio Costa Filho visitou residência oficial do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir o Pacto FederativoFoto: Divulgação

O deputado federal eleito e presidente do PRB Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB), se reuniu nesta quarta-feira (31), com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na pauta, Silvio Costa Filho, que se posiciona, até o momento, como independente em relação ao Governo Federal, conversou sobre a conjuntura política do Nordeste em relação ao cenário nacional.

"Me coloquei à disposição do presidente da Câmara, para, ao longo da próxima legislatura, trabalharmos juntos pelo país. Durante a conversa, afirmei que é fundamental que o Congresso possa ampliar de forma permanente, o debate com a sociedade civil organizada. Conversamos também sobre a necessidade de discutir uma agenda para o desenvolvimento do Nordeste", afirmou, após reunião realizada na residência oficial do presidente da Câmara, em Brasília. Durante o encontro, os parlamentares conversaram sobre o momento do Brasil e da região Nordeste.

O parlamentar está cumprindo agenda em Brasília, nesta semana. Na última terça-feira (30), se reuniu com o senador Armando Monteiro (PTB), com o presidente nacional do PRB, o deputado federal Marcos Pereira (PRB-SP), além de outras lideranças no Distrito Federal. Ele defendeu o Pacto Federativo. “É importante que o novo Congresso Nacional possa discutir e votar o Pacto Federativo, o Imposto Único, além de outros temas que busquem a redução do tamanho do Estado e a eficiência da gestão pública”, garantiu Silvio.

A vereadora Natália de Menudo (PSB) reivindicou o cumprimento de acordo para ocupar a vaga de primeira vice-presidente da Comissão Executiva da Casa
A vereadora Natália de Menudo (PSB) reivindicou o cumprimento de acordo para ocupar a vaga de primeira vice-presidente da Comissão Executiva da CasaFoto: Divulgação/Câmara do Recife

A vereadora Natália de Menudo (PSB) reivindicou o cumprimento de acordo que, segundo ela, havia sido firmado para que ocupasse a vaga de primeira vice-presidente da Comissão Executiva da Casa. Ela leu uma nota na Tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (31) contestando a eleição da chapa para o biênio 2019/2020, que se dará nesta quinta (01), às 10h, no Plenário da Casa José Mariano.

"É inaceitável que os acordos de composição sejam feitos de forma obscura e tenham o cumprimento dos acordos aprovados tacitamente e fielmente aceitos por todos", contesta. "Refiro-me aqui, senhores vereadores, ao acordo feito entre o partido e parlamentares desta casa, no sentido de que a composição de cargos da comissão executiva contemplam os parlamentares da casa, por meio de um rodízio previamente acordado, o que não foi feito até o momento", criticou.

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Natália revelou que em conversa com o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes ele teria informado que o partido estaria de acordo com seu nome para a disputa pela primeira vice-presidência da casa. Porém, Sileno teria dito que se tratava de uma conveniência do presidente, o vereador Eduardo Marques. E que o presidente informou que essa decisão, dependia da direção do partido.

"Sinto-me desrespeitada. Tanto pelo partido como por alguns vereadores que promovem toda essa desarticulação, exijo respeito, pois sou uma vereadora que tem lutado em favor de um protagonismo político do PSB, juntamente com meu pai que é militante histórico do partido. Esses gestos obscuros só servem para minimizar a necessária articulação política em demonstrar falta de comando, sobretudo porque vem descumprindo acordos previamente firmados", disparou a vereadora.

"Não sou capacha de ninguém e exijo respeito". Não admito a forma como estão me tratando e conduzindo o processo de composição da nova comissão executiva. Tenho coragem o suficiente para bater chapa e me contrapor a essa possível chapa espúria, que se forma nos bastidores dessa casa", avisou.

Natália anunciou, ainda, sua candidatura a primeira vice-presidência, contrariando a definição do partido por Carlos Gueiros. "Diante da omissão do partido, e de alguns membros que fogem de uma discussão cristalina, verdadeira e olho no olho. Exijo também, saber porque de um interesse na manutenção do nome do vereador Carlos Gueiros, que já ocupou tal cargo na mesa", questionou.

Segundo Natália, o vereador Aderaldo Pinto (PSB) retirou seu nome por ter convicção que seria injusto pleitear a ocupação do cargo ferindo um acordo anteriormente firmado. "Estou na disputa a lutar até o último instante. E coloco-me na disputa para quebrar os estigmas criados pela ambição e pelo corporativismo criado por alguns membros desta casa, e desde já, eu peço, a compreensão aos pares desta casa. E vai ter, sim, uma candidatura de uma mulher, vai ter sim, uma candidatura de uma jovem, porque como diz minha amiga de partido e deputada do PSB ‘lugar de mulher é onde ela quiser’. Então mesmo que eu tenha apenas o meu voto, esse meu voto será de protesto", finalizou.

A cada dois anos a Comissão Executiva se renova através de eleição entre os parlamentares, que pode se dar com ou sem disputa de chapas. O presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB) informou que as indicações dos nomes se dão pelos partidos que compõem a Câmara, disse ainda que foi oferecido à vereadora a liderança do PSB, maior bancada da Casa.

*Com informações de Anna Tenório, da editoria de Política.

Senado abriu consultas públicas sobre temas controversos
Senado abriu consultas públicas sobre temas controversosFoto: Reprodução / Portal do Senado

A próxima legislatura da Casa Alta terá 85% de renovação das cadeiras, com ênfase para o crescimento do perfil conservador entre os parlamentares. Para antecipar os debates que certamente passarão a ter prioridade a partir de janeiro, o Senado colocou em seu site uma série de consultas públicas, através da ferramenta E-Cidadania, a repeito de temas sensíveis que giram em torno de ideologia, estatudo do desarmamento, pautas de educação,  questões de gênero e outros assuntos polêmicos da sociedade brasileira.

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Uma dessas consultas está abordando o tema do aborto, bastante controverso sobretudo no segmento das igrejas. O senado pergunta sobre a possibilidade de regular a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Confira a consultas e dê sua opinião:

SUG 15/2014
Regular a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação, pelo sistema único de saúde.
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=119431

Gestação

Gestação - Crédito: Reprodução

João Campos (PSB), deputado federal mais votado em Pernambuco
João Campos (PSB), deputado federal mais votado em PernambucoFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

Nesta quarta (31), o No Cafezinho conversa com o deputado federal mais votado em Pernambuco nas Eleições deste ano, com 460 mil votos, João Campos (PSB). O parlamentar sai em defesa do polêmico projeto de Lei Estadual nº 2.066/2018, aprovado na Assembleia Legislativa, que cria o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco).

O herdeiro do ex-governador Eduardo Campos destacou que a matéria já era uma das promessas de campanha do governador reeleito Paulo Câmara (PSB) e fortalece o combate à corrupção no Estado, ampliando o número de delegacias. Segundo ele, o que pode ter havido é um problema de comunicação relativo à proposta.

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João Campos também destaca a expressiva votação obtida, a despeito das críticas da classe política. O parlamentar ressalta que sua votação foi espontânea, com votos em todos os 184 municípios, mas apoio declarado de apenas 14 prefeitos. Embora aliado do PT, João Campos ainda pondera que faltou um mea culpa do partido durante a campanha. O socialista ainda não se nega a falar sobre 2020. Confira!

João Campos aguarda definições do seu partido e grupo político para saber qual desafio vai encarar em 2019
João Campos aguarda definições do seu partido e grupo político para saber qual desafio vai encarar em 2019Foto: Julya Caminha/Folha de Pernambuco

Deputado federal eleito com a maior votação de toda história de Pernambuco, João Campos (PSB), chegou aos 460.367 votos, e afirmou que atuará em cinco frentes na Câmara Federal: Recursos Hídricos, Educação e alfabetização digital, inclusão para deficientes, relação de oportunidades e política.

João Campos teve seu nome ventilado nos bastidores para compor o primeiro escalão do secretariado do governador reeleito, Paulo Câmara (PSB). Apesar de revelar sua intenção de exercer o mandato na Câmara Federal, o deputado não descarta a possibilidade de atender a orientações partidárias para cumprir outras tarefas que lhe forem conferidas.

"Eu fui eleito para ser deputado federal e assim pretendo ser. Eu faço parte de um grupo e não faço política sozinho. Eu vi meu pai (ex-governador Eduardo Campos) fazer política em Pernambuco juntando correligionários e amigos, juntando pessoas que acreditavam no projeto. Eu também acredito no projeto. Aqui, em Pernambuco, somos liderados pelo governador Paulo Câmara. No momento ele vai ter nós vamos fazer uma avaliação para o melhor para nosso partido, para nosso conjunto, e, principalmente, para o povo de Pernambuco", disse.

Ele vai participar de reunião, nesta quinta-feira (1), em Brasília, junto com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. "Vamos discutir com todos os deputados federais e deputados eleitos para sabermos como será o posicionamento do partido, na próxima legislatura", disse. Já na próxima segunda-feira (5), na reunião da executiva nacional do PSB, a posição da legenda será definida através da elaboração de um documento que doutrina nosso posicionamento em todos os diretórios estaduais e municipais.

"Eu vou trabalhar muito, estudar muito, sempre me preparar para os desafios que virão", afirmou João Campos.

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Temas polêmicos em torno da Educação na escolas são abordados pelo Senado à população à brasileira
Temas polêmicos em torno da Educação na escolas são abordados pelo Senado à população à brasileiraFoto: Divulgação

Dentro da mesma perspectiva de renovação da Casa Alta em quase 85% a partir de 2019, a ferramenta E-Cidadania pede a consulta de temas correlacionados ao conteúdo da educação curricular e extracurricular nas escolas brasileiras. Dois temas são abordados para obtenção de resposta da população: a obrigatoriedade das disciplinas de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio; e tornar crime o ensino de ideologia de gênero nas escolas.

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No primeiro questionamento, o Senado pergunta se as matérias consideradas reflexivas deveriam entrar na grade curricular. No segundo tema, motivo de debates acalorados durante o período da última campanha eleitoral, o cidadão poderá opinar com liberdade e tranquilidade.

Ensino médio

Ensino médio - Crédito: Divulgação

Com proposta do vereador Rinaldo Junior (PRB), Câmara do Recife promove, “Projeto Plenitude da Tutela da Vida""
Com proposta do vereador Rinaldo Junior (PRB), Câmara do Recife promove, “Projeto Plenitude da Tutela da Vida""Foto: Andréa Barros/Divulgação

Por meio de uma proposta do vereador Rinaldo Junior (PRB), a Câmara dos Vereadores do Recife (CMR) promove uma Reunião Pública para debater o “Projeto Plenitude da Tutela da Vida”, que concorre ao Prêmio Innovare. A solenidade acontece na próxima terça-feira (06/11), das 10 às 12h, no Plenarinho da CMR.

Fruto de uma parceria entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Projeto Plenitude da Tutela da Vida, foi criado com o objetivo de priorizar o julgamento dos crimes dolosos contra a vida e está concorrendo ao Prêmio Innovare. O projeto já promoveu 225 júris, maior índice do Brasil, e para 2018 tem como meta atingir 400 júris.

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“No Brasil, em 2017, foram mais de 60 mil assassinatos. Pernambuco é um dos estados mais violentos do Brasil, em 2017 foram 5.425 assassinatos. Temos no Projeto Plenitude da Tutela da Vida uma ação inédita e exitosa que precisa ser amplamente discutida e difundida não apenas em nossa cidade, mas no Estado e no Brasil para combater a impunidade e reprimir a violência”, justifica o vereador Rinaldo Junior.

Além de autoridades dos três Poderes, Ministério Público, Instituições da Sociedade Civil Organizada e familiares de vítimas, também foram convidados o juiz da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Abner Apolinário da Silva, e a Promotora de Justiça da Capital, a Srª Rosemary Souto Maior de Almeida, responsáveis pela apresentação do projeto.

Tribunal de Contas de Pernambuco
Tribunal de Contas de PernambucoFoto: TCE-PE

O Tribunal de Contas de Pernambuco comemora, na próxima semana, 50 anos de fundação. A data será lembrada por uma série de atividades previstas para acontecer entre os dias 5 e 9 de novembro.

As comemorações se iniciam com a Semana Arte TCE, um evento aberto ao público, que vai reunir 70 expositores de todo estado, com produtos de arte, designer e artesanato. A feira acontece de 05 a 09 de novembro, no térreo do edifício-sede do Tribunal de Contas, situado à rua da Aurora, 885, Boa Vista, no horário das 08 às 15h.

Para quem está querendo antecipar as compras de fim de ano, é uma ótima oportunidade para adquirir os presentes e lembrancinhas de Natal. No hotsite dos 50 anos (tce.pe.gov.br/50anos) é possível conferir a lista de participantes e os artigos que serão comercializados no evento. Basta clicar no nome do expositor. Venha e traga os amigos e a família.

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RESGATE HISTÓRICO - O Tribunal também programou o lançamento de um livro, escrito pelo jornalista Inaldo Sampaio, em homenagem ao Jubileu de Ouro, que resgata as cinco décadas de história da Instituição. O lançamento acontece na terça-feira (06), no auditório do TCE, às 10 horas.

Na quarta-feira (07), o presidente do TCE, Marcos Loreto, fará a aposição de uma placa comemorativa aos 50 anos, no térreo do edifício sede da Instituição.

O último evento em comemoração à data será a entrega da Medalha dos 50 anos do TCE, que vai homenagear 50 pessoas, entre autoridades, ex-conselheiros do Tribunal e servidores da Instituição. A solenidade acontece no dia 08 de novembro às 17 horas, no auditório do edifício-sede do Tribunal. Logo em seguida, o presidente inaugura a escultura dos 50 anos, que ficará na área externa do TCE. A obra, intitulada "Evolução", de autoria do arquiteto Wandenkolk Walter Tinôco, foi escolhida por meio de uma votação entre os servidores e por uma comissão julgadora que analisou os projetos inscritos.

Vídeo - Também em comemoração aos 50 anos, será exibido na programação local da TV Globo Nordeste, um vídeo institucional que mostra a atuação do Tribunal de Contas em áreas como educação, saúde, transporte, merenda escolar e outros serviços que impactam diretamente na vida do cidadão. É uma forma de divulgar a importância do trabalho da Instituição junto à sociedade, que há 50 anos vem atuando em benefício da melhoria da gestão pública.

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