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Caros leitores do Blog da Folha.

Após um ano bastante intenso e produtivo, entraremos em um breve recesso. Mas, antes disso, gostaríamos de desejar um Feliz Ano Novo para todos. Que 2018 nos traga bons ventos e que tenhamos consciência e responsabilidade com as escolhas eleitorais que iremos fazer, para conseguirmos superar a crise político-econômica que se arrasta em nosso País.

Que saibamos olhar para o próximo com o respeito que todo cidadão merece, independente de sua cor partidária, condição social, raça ou gênero. E que façamos do afeto característico desta data festiva uma prática constante em nossas vidas, para que possamos eliminar o ódio e o preconceito que nos impede de evoluir enquanto sociedade.

Voltaremos às nossas atividades na próxima quarta-feira (03). Boas festas!
Daniel Leite e Branca Alves 

Jorge Waquim
Jorge WaquimFoto: Divulgação

*Por Jorge Waquim

Entre as datas comemorativas, a única que não tem um sentido meramente simbólico é a do ano novo. A comemoração é concreta e astronômica, vamos dar mais uma volta no carrossel solar. É um recomeço e com ele novos planos, novas promessas, novas estratégias de vida.

O novo, no entanto, não nasce espontaneamente, mas é resultado de uma ação, de um planejamento, é uma planta que cresce pela cuidadosa administração da razão. O novo implica em criação, e criar significa encontrar soluções para ultrapassar problemas presentes e futuros.

Mas não se cria do nada, a estratégia é, a partir de ideias e ferramentas existentes, elaborar soluções, que também incluem outras ideias e ferramentas. Assim acontece com a construção de uma melhor ponte, de uma nova solução ambiental, de uma nova técnica cirúrgica. Mas a criação acontece sobretudo a partir de um sistema educacional que permita o desenvolvimento de pessoas capazes de pensarem seu lugar e sua comunidade e de desenvolverem novas ideias e soluções.

Para uma nação, nada é mais importante do que a sua capacidade de criar. Está aí a principal fonte de riqueza de uma sociedade. É pela criação que uma sociedade resolve seus problemas e se torna melhor, mas é também pelas soluções que resultam da criação, comercializadas e compartilhadas com outros povos, que uma nação se enriquece.

Como uma sociedade faz valer sua capacidade de criação e de inovação? Uma parte da resposta está em seus cidadãos, fontes de ideias e soluções, mas a resposta também não pode deixar de incluir o Estado. O Estado enquanto promotor da inteligência, enquanto criador de condições para que seus cidadãos prosperem. A outra parte da resposta reside justamente na dinâmica instaurada entre cidadão e Estado, como aquele cobra deste, como este responde às expectativas daquele, em um sistema que se costuma chamar de verdadeira democracia.

A democracia, assim, vai além do simples lançar votos em uma urna. E, ao contrário da ditadura, a democracia é o reino da criação coletiva. Somente há democracia de verdade naquelas sociedades que, com inteligência coletiva, promovem criação cotidiana para atender não apenas aos problemas que aparecem, mas para se anteciparem às futuras questões que as irão impactar. Mais do que apenas uma mera platitude lançada para reforçar um raciocínio, essa ideia de democracia tem se revelado de extrema importância nos países considerados desenvolvidos. Está aí a chave que explica seu desenvolvimento.

Em nossas latitudes, pelo contrário, o Estado e dinâmica democrática não estão à altura das expectativas dos seus cidadãos. Se, por um lado, a democracia das urnas está por aqui estabelecida, por outro, o vai e vem às urnas não tem produzido resultados que deveriam ser consequências naturais da verdadeira democracia. É visível os problemas de todo tipo, desde a incompetência do Estado em se livrar da corrupção, mal que o infesta até os intestinos, até aos problemas no combate às desigualdades sociais, passando pela destruição progressiva e inexorável do patrimônio natural do país e a degradação urbana.

O Estado brasileiro, criador de desigualdades, não sabe o que fazer com seus jovens pobres. Não tem capacidade criadora para desenvolver uma geração educada e transformadora. O território, rico em recursos naturais, é passado à máquina com soluções onde não há a ideia de criação para melhor. As cidades, eternamente poluídas e engarrafadas, sentem falta de governos que proponham soluções inteligentes e cidadãs.

O futuro é uma porta aberta a uma possibilidade de construção. O desejo e a sempre expectativa é que, não obstante os problemas, no novo carrossel solar criemos um país melhor.

*Jorge Waquim é filósofo pela Universidade Paris Nanterre.
Email: jorwaquim@gmail.com

Carro de som
Carro de somFoto: Reprodução da internet

Por Pedro Guedes*

A Lei Federal 9.504/1997 estabelece as normas eleitorais do país e, em seu artigo 39, dispõe sobre a propaganda eleitoral. Como muita gente, eu detesto propaganda eleitoral. E, como muita gente (talvez um pouco menos), eu adoro a lei. Nas eleições de 2016, minha querida Estrada do Encanamento (situada no Parnamirim, bairro da zona norte do Recife) estava quase livre de toda e qualquer propaganda eleitoral, pois nos últimos anos foram proibidas pinturas em muros, outdoors, aqueles cavaletes infernais, etc. —  com a exceção de um elemento importante: o carro de som.

Entre um cover de brega mal produzido e outro, comecei a buscar formas de me livrar desse incômodo sem o uso de algum tipo de armamento não-letal, quando descobri que na referida lei e artigo, fica definido que:

§ 3º O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som, ressalvada a hipótese contemplada no parágrafo seguinte, somente é permitido entre as oito e as vinte e duas horas, sendo vedados a instalação e o uso daqueles equipamentos em distância inferior a duzentos metros:

I - das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos Tribunais Judiciais, e dos quartéis e outros estabelecimentos militares;

II - dos hospitais e casas de saúde;

III - das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.
§ 9º-A. Considera-se carro de som, além do previsto no § 12, qualquer veículo, motorizado ou não, ou ainda tracionado por animais, que transite divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

§ 11. É permitida a circulação de carros de som e minitrios como meio de propaganda eleitoral, desde que observado o limite de 80 (oitenta) decibéis de nível de pressão sonora, medido a 7 (sete) metros de distância do veículo, e respeitadas as vedações previstas no § 3o deste artigo.


Ué? Eu moro em frente a uma escola estadual. E ela funciona todo dia desde antes das 8h até por volta das 22h. A essa altura eu já tinha gostado de descobrir que na frente da minha casa deveria ser proibido o uso de carros de som durante a campanha. Depois, olhando bem a lista de locais em cujo entorno é proibida a propaganda sonora, comecei a imaginar que isso daria um belo mapa que poderia ser útil aos colegas não-admiradores da arte da cantoria político-partidária não solicitada.

Fui, então, na base de dados abertos da Prefeitura do Recife (http://dados.recife.pe.gov.br), em busca do nosso cadastro mercantil georreferenciado e filtrei no QGIS (software livre de geoprocessamento) as tipologias que se encaixavam na descrição. Adicionei ainda as bases de escolas públicas e equipamentos de saúde, também disponíveis no mesmo portal, para garantir que na~o iria deixar ninguém de fora. Depois foi só fazer um buffer simples de 200 metros, ou seja, um círculo a partir de cada um dos estabelecimentos que, segundo a lei, devem ter seu entorno respeitado
pelos carros de som.

O resultado é uma tremenda mancha que ocupa quase toda a cidade. O Recife é a quinta menor capital do Brasil em área, com 218 km². Considerando que mais de 86 km² estão nas UCNs — Unidades de Conservação Natural, ou o famoso “mato” —  a área urbanizada se demonstra menor ainda, sobrando aí, por cima, uns 145 km² de cidade com atividade humana.

Somadas, as áreas de influência dos quase 2 mil pontos que batiam com a descrição do artigo 39 da Lei 9.504 chegaram a incríveis 87 km², ou seja, 60% da área urbanizada da cidade! Eu fiz esse mapa sem muito rigor científico e esses valores provavelmente estão subestimados. No mapa dá pra perceber que alguns lugares bem grandes ficam de fora na metodologia que usei, mas acabam sendo na prática proibidos do mesmo jeito, como o campus da UFPE na Cidade Universitária.

Dito isso, dá pra perceber que um carro de som eleitoral só poderia ficar ligado ao longo de poucos trechos de vias na cidade, entre eles: a Via Mangue, pontes do Pina e Paulo Guerra, BR-101 na altura do Barro e perto do cruzamento do Capibaribe e a BR-232 no trecho após o final da Abdias de Carvalho.

Além disso, as áreas populosas que não estão a 200 metros de nenhum desses equipamentos são na verdade muito carentes de serviços públicos e não merecem ainda mais esse estorvo da sociedade só porque moram longe das oportunidades: que sejam feitas escolas, bibliotecas e equipamentos de saúde nessas áreas em branco para preencher melhor esse mapa.

E que se proíba o uso de carros de som nas eleições de uma vez por todas. Não bastasse o incômodo abusivo que causa a invasão de nossas casas e ambientes de trabalho por essa zoada infernal, pensem em quem está entre as 8h e 22h nas escolas, casas de saúde, bibliotecas, igrejas e sedes do poder público. Tem sempre uma pertinho de você.

* Pedro Guedes é arquiteto e urbanista


O mapa está em constante evolução e se encontra disponível em http://bit.do/carrodesom.

Mapa com locais onde é proibido carro de som durante as campanhas eleitorais

Guerra entre FBC e Jarbas agitou o mundo político no final de 2017
Guerra entre FBC e Jarbas agitou o mundo político no final de 2017Foto: Arte: Roger Vieira/Folha de Pernambuco

O tempo joga contra o senador Fernando Bezerra Coelho, que luta para assumir o controle do PMDB-PE. Enquanto depende do posicionamento da Justiça de Pernambuco sobre a dissolução do diretório estadual do partido, não consegue avançar com as costuras para garantir a filiação de lideranças à sigla, como havia prometido.

Para convencer o presidente nacional da agremiação, Romero Jucá, a entregar a agremiação ao seu grupo, FBC garantiu que iria ampliar a bancada peemedebista no Congresso. Falou em levar cerca de seis deputados federais, sem citar nomes.

Porém, dois deles já teriam negado que irão migrar. Marinaldo Rosendo (PSB), que teve seu nome associado à lista, está negociando seu embarque no DEM. Da mesma forma, João Fernando Coutinho (PSB) já teria dito ao próprio deputado Jarbas Vasconcelos, que ainda detém o controle do PMDB-PE, que não iria deixar as hostes socialistas, segundo fontes peemedebistas.

Há quem diga, inclusive, que o ministro Fernando Filho (Minas e Energia), que deixou o PSB, articula seu ingresso no PR e, por isso, também não pode ser incluído no time dos que reforçarão a bancada peemedebista, caso seu pai passe a comandar a sigla.

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Assim, a tese de que o grupo de Jarbas não teria conseguido ampliar a agremiação, que foi usada para favorecer a intervenção, começa a perder força. Ciente de que depende do posicionamento da Justiça de Pernambuco para seguir com seu plano, FBC já teria, inclusive adiado o prazo que estabeleceu para resolver o imbróglio.

De início, Romero Jucá bradou que a dissolução do PMDB-PE deveria ser concretizada em janeiro do ano que vem. Agora, no entanto, se fala que o desfecho deve acontecer somente no mês posterior. Por isso, o grupo de FBC pede a celeridade da análise da Justiça de Pernambuco sobre o caso, pois sabe que o clima de indefinição pode inviabilizar a filiação dos quadros prometidos. Se as incertezas se estenderem até o mês de março, quando se dará o prazo de janela partidária, o estrago pode ser ainda maior.

Chamado
Nesta quinta-feira (28), o deputado Jarbas Vasconcelos partiu novamente para o ataque contra Jucá. Em artigo, publicado na Folha de São Paulo, disse que o rival está “tomando de golpe a legenda” para entregá-la a FBC. No texto, também coloca que a “prática da intervenção – que remonta aos tempos mais sombrios que o país já viveu e agora faz parte da gestão do ‘novo MDB’ – não ficará restrita a Pernambuco”.

“Por isso, é hora de as vozes e de as posturas contrárias a tudo isso se fazerem presentes. É hora de outros membros do partido agirem para evitar que esse rolo compressor antiético e amoral siga em frente; caso contrário, ele atingirá muitos daqui para frente”, afirmou.

Raquel Lyra
Raquel LyraFoto: Roberto Pereira Jr./Divulgação

Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) convidou os veículos de imprensa, nesta sexta-feira (29), último dia útil do ano, para apresentar um balanço de 2017. Além disso, a tucana, que está no seu primeiro mandato à frente do Executivo municipal, vai informar ajustes no secretariado de Caruaru para o ano de 2018.

A reunião será realizada às 12h30, na sala de monitoramento da sede da Prefeitura de Caruaru. A tucana é a primeira mulher a assumir a gestão do município. Ela venceu o peemedebista Tony Gel no segundo turno, em 2016.

Senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE)
Senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE)Foto: Agência Senado

A decisão do Ministério da Agricultura em prorrogar até 31 de dezembro do ano que vem o benefício concedido aos pequenos agricultores do Nordeste, no chamado “Programa do Milho”, foi comemorada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB). A resolução foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União e amplia em um ano a venda de milho no balcão.

A medida tem o objetivo de sustentar o preço do grão mais barato, garantindo que os produtores possam continuar mantendo os rebanhos.

O programa foi idealizado por Fernando Bezerra Coelho em 2013, quando ele era ministro da Integração Nacional. Em 2016, ele retomou os debates sobre o tema com o governo, iniciando uma série de reuniões com os ministérios da Agricultura, Fazenda e Planejamento.

“Esta decisão ajuda muito os pequenos produtores do Nordeste, que perderam a maior parte das suas criações após seis anos de seca e não tinham mais recursos para comprar as rações. Com o subsídio estendido, eles vão permanecer todo o ano de 2018 trabalhando, produzindo e gerando empregos. Esta é a nossa luta”, afirmou Fernando.

A tão esperada Medida Provisória do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões, não chegou aos cofres dos municípios. A expectativa era de que o governo federal fizesse o repasse nesta quinta-feira (28), o que não aconteceu. O não repasse no exercício de 2017 gerou reação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que repudiou a decisão do Executivo, e assinou um manifesto em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios e com o movimento municipalista brasileiro.

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No texto, o órgão afirma que é com "muita indignação que recebemos a informação de que o repasse pactuado e anunciado repetidas vezes não será repassado no exercício de 2017". E que os órgãos foram surpreendidos pela informação da Casa Civil de que os ministros do Planejamento e da Fazenda "se negam a assinar a Medida Provisória e comunicam que irão editar uma medida provisória criando um Programa Especial de Auxílio aos Municípios, que deverá passar pelo Congresso Nacional, fazendo com que este recurso chegue efetivamente nos cofres municipais em fevereiro ou março de 2018".

Além disso, a CNM e o movimento municipalista afirmam lamentar o que consideraram falta de compromisso com os gestores municipais e informaram que a decisão causa "enorme prejuízo a milhares de cidades no País".

Manifesto da CNM sobre a MP de Auxílio Financeiro aos Municípios by Folha de Pernambuco on Scribd

Programa pacto pela vida
Programa pacto pela vidaFoto: Léo Motta / Arquivo Folha de Pernambuco

Com o intuito de reforçar a segurança no Estado, o governador Paulo Câmara (PSB) sancionou, nesta quarta-feira (27), um pacote de ações que garantem a criação de novas unidades para o Corpo de Bombeiros e as polícias Militar, Civil e Científica. Os decretos que criam o 26º Batalhão da Polícia Militar (26º BPM), o 2º Batalhão Integrado Especializado (2º BIEsp) e a 11ª Companhia Independente da Polícia Militar (11ªCIPM), além de novas delegacias de Repressão ao Narcotráfico, novos grupamentos dos Bombeiros e unidades regionais da Polícia Científica, juntamente com o Instituto de Genética Forense Eduardo Campos, foram publicados no Diário Oficial de Pernambuco desta quinta (28).

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De acordo com o Governo do Estado, as medidas fazem parte do Plano de Segurança de Pernambuco e reforçam o compromisso do Executivo no combate à violência e ao crime organizado, contemplando um investimento de R$ 390 milhões para o setor.

"Todas essas ações se integram ao nosso planejamento do Pacto Pela Vida para melhorar a segurança em Pernambuco", afirmou o governador Paulo Câmara.

Já o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, afirmou que as ações são iniciativas concretas de enfrentamento à violência. “São ações concretas, ações reais de enfrentamento à violência. A sensação de segurança é uma demanda que a população de Pernambuco já deseja há muito tempo, e é esse o nosso dever: trabalhar com muito compromisso e seriedade, para que todos se sintam seguros aqui em Pernambuco. Novas estruturas estão sendo criadas para a PM e estamos interiorizando a Polícia Científica e as delegacias de combate ao narcotráfico, medidas necessárias, que, com certeza, trarão respostas importantes contra a violência”, comentou.

Ulysses Gadêlha
Ulysses GadêlhaFoto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

Por Ulysses Gadêlha*

A distopia de George Orwell, o livro 1984, resume - com sua narrativa - um sentimento recorrente ao longo de 2017 e que só tende a se acentuar: estamos nos habituando a exercitar “dois minutos de ódio”, principalmente com o auxílio das redes sociais. Especialistas acreditam que o ódio “viraliza”, que pode ser usado como substância para deflagrar um comportamento de “manada”, quando animais que se juntam para se proteger ou fugir de um predador. O preceito é que a ficção pode nos ajudar bastante a entender a realidade.

Orwell se debruçou sobre os regimes totalitários vigentes na década de 1940 para dissertar sobre estratégias de controle social. Um dos principais meios é a vigilância sistemática e mútua: os cidadãos são vigiados através de “tele-telas” instaladas em qualquer lugar público ou privado, mas também viabilizam uma rede de delatores entre si. Essa mentalidade se instala numa sociedade em que o perigo é iminente, o inimigo está à espreita ou mesmo cidadãos mal-intencionados podem praticar crimes contra a Pátria – mesmo em pensamento.

Outra estratégia aplicada à sociedade ficcional de 1984 é a manutenção do caos em torno do território controlado pela figura onipresente do “Big Brother”. O governante diz quem são os inimigos, diz como a realidade se parece – estatísticas da indústria nacional, informes de guerra, narra uma história e uma memória com que a sociedade deve se apegar, etc. Por meio de frases feitas, o governo dita o sentimento de uma nação: “Guerra é paz. Liberdade é escravidão. Ignorância é força.” O grande líder diz, afinal, quem devemos amar ou odiar e institui, a partir dessa visão maniqueísta, os dois minutos de ódio, que são praticados diariamente, onde uma multidão achincalha, xinga e vocifera contra a figura do traidor.

A manipulação da realidade, com as fake news e o fenômeno da pós-verdade, geram uma situação de crise, uma situação crucial onde as pessoas perdem o controle da narrativa pública, é uma crise de sentido que permeia a nossa cultura, nossa economia, o convívio e a política. O especial da BBC Brasil, intitulado “Democracia Ciborgue”, desvelou a atuação de perfis falsos para manipulação da opinião pública, que ocorreu nas eleições de 2012 e 2014, na eleição para a presidência do Flamengo, entre outros casos. “Há indícios de que os mais de 100 perfis detectados no Twitter e no Facebook sejam apenas a ponta do iceberg de uma problema muito mais amplo no Brasil”, conta a jornalista Juliana Gragnani, que assina a reportagem.

A ficção, acessível ao grande público, ajuda a desvendar esse sistema perverso. Em outro exemplo mais atual, a série Black Mirror, que vai para a quarta temporada nessa sexta-feira (29), traz sinais claros de como a tecnologia pode manipular o humor de populações. O episódio Hated in the Nation (odiado pela nação, em tradução livre) trata sobre mortes de pessoas que foram alvo de críticas nas mídias sociais. É como se o “trending topics” do Twitter promovesse uma espécie de julgamento social e a tecnologia apenas facilitava a execução do condenado.

A tecnologia, que outrora mediava o humor das pessoas em regimes autoritários como o de 1984, hoje manipula reações, gera consensos para atingir determinados resultados, mas essa conspiração é imperceptível para a maioria. Citado pela reportagem, o professor Fábio Malini, do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura (Labic), atesta que “o discurso de ódio é o motor da viralidade política”. Essa viralidade depende, intimamente, de um conteúdo que permita a polarização das opiniões (FlaxFlu, bem ou mal), logo uma lógica de fácil apreensão, comercializável, por assim dizer.

Fica a sensação de que, mesmo num regime democrático, um Estado Democrático de Direito, o cidadão comum está desassistido de prerrogativas básicas para o exercício da cidadania, uma vez que a informação verdadeira tem um custo. Informar-se como antigamente, confiando numa credibilidade cabal de veículos na Internet, pode não ser tão proveitoso, pois há interesses conflitantes na rede. A ideia é buscar uma verdadeira emancipação evitando o sentimentalismo, o sensacionalismo, a solução fácil, porque a realidade é complexa. É algo que o leitor precisa aceitar.

* Ulysses Gadêlha é repórter do caderno de Política da Folha de Pernambuco

Mendonça Filho (DEM)
Mendonça Filho (DEM)Foto: Divulgação

Uma portaria com aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018 foi assinada nesta quinta-feira (28) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM). O índice, anunciado pela pasta, é 4,01% acima da inflação prevista para este ano, que é de 2,8%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na última semana pelo Banco Central. De acordo com o Ministério, o piso nacional do magistério tem um ganho real de 3,90% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais.

Também segundo a pasta, nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96. O reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. “Isso é importante, pois estamos cumprindo a lei que determina esse reajuste”, finalizou Mendonça Filho.

O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundeb, que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda) em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.

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