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O prefeito Miguel Coelho e o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, inauguraram, nesta quinta (29), a primeira etapa do Centro de Referência em Energia Solar de Petrolina
O prefeito Miguel Coelho e o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, inauguraram, nesta quinta (29), a primeira etapa do Centro de Referência em Energia Solar de PetrolinaFoto: Jonas Santos/Divulgação

A cidade de Petrolina, no Sertão, ganhou a primeira etapa do seu Centro de Referência em Energia Solar (Cresp). A unidade, que foi inaugurada pelo prefeito Miguel Coelho (PSB) e pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (MDB), é a primeira em funcionamento no Brasil com este formato e servirá para pesquisas e desenvolvimento de matrizes energéticas renováveis. A estrutura também será utilizada para geração de energia para abastecimento interno da Chesf, reduzindo os custos da companhia.

O Centro fica situado na região do Pontal, zona rural de Petrolina. A estrutura tem área total de 45 hectares. Nessa fase, o ministro e o prefeito entregaram uma planta fotovoltaica com 7.600 módulos de geração de energia solar de 2,5 megawatts – o volume é suficiente, a grosso modo, para atender 60 mil famílias. Além da estrutura energética, foi inaugurado o prédio administrativo do Cresp, com ambientes para debates da evolução tecnológica, salas de monitoramento e laboratórios de pesquisa.

A primeira etapa do empreendimento já recebeu R$ 30 milhões em investimentos do Ministério de Minas e Energia e começa a produzir energia (em caráter de pesquisa) em abril.

“No total, deixamos garantidos cerca de R$ 200 milhões para concluir esse Centro. Petrolina sai na frente dando um passo fundamental para o desenvolvimento da energia solar em nosso País”, disse o ministro.

Segundo o prefeito, a unidade de pesquisa também vai ajudar a cidade no processo de implantação de projetos pioneiros para energia renovável. Uma dessas ações é a criação de uma Parceria Público-Privada para produzir energia solar em todos prédios da Prefeitura de Petrolina. “Estamos escrevendo o nome na história da pesquisa e do desenvolvimento de energia sustentável do Brasil. Vamos ser, portanto, a primeira cidade do Brasil na geração de energia renovável na rede municipal”, adiantou Miguel Coelho.

A conclusão de todo o projeto do Cresp está prevista para o próximo ano. A unidade de pesquisa e tecnologia será gerenciada pela Chesf e contará com parcerias de universidades, institutos de pesquisa e da Prefeitura para o desenvolvimento de matrizes energéticas no Sertão do Estado.

Filiação de Clarissa Tercio ao PSC ocorreu na tarde desta quinta-feira (29), em hotel em Jaboatão
Filiação de Clarissa Tercio ao PSC ocorreu na tarde desta quinta-feira (29), em hotel em JaboatãoFoto: Divulgação

Integrante da Assembleia de Deus – Ministério Novas de Paz – Clarissa Tercio foi convidada pelo presidente estadual do PSC e pré-candidato ao Senado, deputado estadual André Ferreira, para disputar uma vaga à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nas eleições de outubro. A liderança do segmento evangélico se filiou ao partido na tarde desta quinta-feira (29), no Hotel Barramares, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes.

“A filiação de Clarissa Tércio engrossa a defesa da nossa principal bandeira, que é a defesa da família”, afirmou André Ferreira.

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Coordenadora da Jornada em Defesa da Família, Clarissa, que é filha do pastor Francisco Tércio, presidente da Igreja, tem trabalho voltado às mulheres e integra a equipe da Rádio Novas de Paz, que conta com três emissoras no Grande Recife e duas no Interior de Pernambuco.

“Nos últimos dias, tenho ficado impressionada com o número de pessoas que falam que precisam de uma voz. Há um fogo ardendo no meu coração, que é um chamado de Deus para lutar pela família, que vem sofrendo uma série de ataques”, discursou a mais nova integrante do PSC.

O prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PR), presente ao ato, disse estar feliz com a filiação de Clarissa, “pelo que ela poderá fazer na Assembleia Legislativa”. “Quem conhece Clarissa sabe que ela tem compromisso com os princípios cristãos. É uma candidatura que soma com o PSC, com o nosso grupo e com Pernambuco”, afirmou.

A igreja à qual Clarissa faz parte reúne 15 mil seguidores que frequentam os seus 150 templos espalhados em todo o Estado. Desse total, 82 estão localizados em Jaboatão dos Guararapes.

Eduardo da Fonte, Jonathas Ferreira e Cleiton Collins
Eduardo da Fonte, Jonathas Ferreira e Cleiton CollinsFoto: Divulgação

O Partido Progressista (PP) atraiu mais uma liderança política para seu quadro pensando nas eleições de outubro. O consultor financeiro e empresário, Jonathas Ferreira, se filiou nesta quinta-feira, 29, ao partido Progressistas. Ferreira vem do movimento RenovaBR e disputará uma vaga de deputado federal, com o apoio do líder da legenda em Pernambuco, deputado federal Eduardo da Fonte e do deputado estadual, Cleiton Collins.  

"Tive uma conversa ótima com Eduardo da Fonte e o pastor Cleiton Collins. Os intuitos elencados são: trabalhar com base na ética, democracia, transparência e com respeito às liberdades individuais", comenta o integrante do RenovaBR.

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Currículo 

 

Jonathas Ferreira é Bacharel em Relações Internacionais. Graduado pela FACAMP, seu currículo carrega formações como Pós-Graduação em Administração de Empresas pela FGV, Formação em Leadership pelo CFNI Institute, localizado em Dallas-TX, e MBA pela University of Miami. 

 

Estátua Justiça
Estátua JustiçaFoto: Pixabay

Por Hely Ferreira*

Em um país que se diz democrático direito, existem os chamados remédios constitucionais, que visam proteger e tutelar direitos dos cidadãos. Entre os remédios, o de maior amplitude é o habeas corpus.

A expressão habeas corpus, literalmente significa “tome o corpo”. Assim, o paciente (expressão atribuída a quem o habeas corpus visa proteger ou tutelar direitos) se apresenta ao juiz para ser julgado. O objetivo do habeas corpus é proteger ou tutelar a liberdade física. É assim que recepciona a atual Constituição Federal em seu Art. 5º, LXVIII. Com relação ao seu papel, dizia Pontes de Miranda: “Só os sofismas desabusados, a trica e o subjetivismo impenitente podem ver nas expressões liberdade pessoal, protegida pelo habeas corpus, outro significado mais amplo que o de liberdade física”.

Com o fim do Brasil Império, os republicanos ainda antes da Constituição de 1891, elaboraram o Decreto nº 848, de 11 de outubro de 1890, que assim dizia: “As formas mais singelas, mais prontas, a de maior eficácia foram adotadas; e, como sólida garantia em favor daquele que sofre constrangimento, ficou estabelecido o recurso para o Supremo Tribunal Federal, em caso de denegação de ordem de habeas corpus. Tanto quanto é possível e dentro dos limites postos à previsão legislativa, ficou garantida a soberania do cidadão. E é esse certamente o ponto para onde deve convergir a mais assídua de todas as preocupações do governo republicano. O ponto de partida para um sólido regime de liberdade está na garantia dos direitos individuais”. O Decreto serviu de inspiração aos legisladores da Constituição de 1891.

Vivemos tempos sombrios e alguns momentos de insegurança jurídica. Direitos que foram conquistados com muita luta, hoje estão sendo banalizados e desrespeitados. Muitos acreditam que ultrajando o direito do outro pode ser feito justiça. Acontece que quem corrobora com as atrocidades promovidas pelos entes públicos contra qualquer cidadão, deve também concordar quando for praticada contra si, ou com pessoas que lhe são próximas. Ovacionar o arbítrio é referendar práticas da barbárie.

*Hely Ferreira é cientista político.

Nova sede da OAB-PE
Nova sede da OAB-PEFoto: JorgeGregório/Divulgação

O auditório da nova da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), que fica localizada na Rua do Imperador Dom Pedro II, na área central do Recife, levará o nome de Fernando Santa Cruz, desaparecido político durante a ditadura militar. A decisão foi capitaneada pelo presidente da OAB-PE, Ronnie Preus Duarte, e tomada na última segunda-feira (26), durante reunião do pleno do Conselho de Membros da Ordem. A homenagem foi aprovada por unanimidade entre os pares.

O advogado e ex-vereador de Olinda Marcelo Santa Cruz, irmão de Fernando, afirmou que a decisão "marca em caráter definitivo" o compromisso com os direitos humanos.

"É importante a presença dos amigos, familiares, entidades sociais, populares e de Direitos Humanos, para prestigiar a Ordem dos Advogados do Brasil, que marca, em caráter definitivo, na minha concepção, o seu compromisso público inarredável com os direitos humanos, com a memória, verdade e justiça, com a democracia", escreveu Marcelo Santa Cruz em mensagem.

A inauguração do espaço acontece no dia 2 de abril, às 19h. Além do presidente e diretoria da OAB-PE, estará presente na cerimônia o advogado Felipe Santa Cruz, filho de Fernando, e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro.

No dia seguinte, Felipe receberá o título de Cidadão Pernambucano da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por uma iniciativa do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD).

Severino Ramos e Armando Monteiro Neto, ambos do PTB, falam sobre a pré-candidatura a deputado estadual
Severino Ramos e Armando Monteiro Neto, ambos do PTB, falam sobre a pré-candidatura a deputado estadualFoto: Leo Caldas/Divulgação

O ex-deputado estadual Severino Ramos vai reforçar a chapa do PTB à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nas eleições de outubro próximo. A confirmação foi dada ao senador Armando Monteiro Neto (PTB), durante encontro com o parlamentar, em seu gabinete, no Recife.

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Ramos foi candidato a prefeito de Paulista, no Grande Recife, na última eleição e ficou na segunda colocação, com quase 35 mil votos. O pré-candidato a deputado afirmou sua disposição de colaborar com o desenvolvimento socioeconômico da cidade e região através de um mandato na Alepe.

Armando Monteiro Neto destacou que a candidatura de Severino Ramos é importante para o município e frisou a lealdade, seriedade e o compromisso do correligionário em trabalhar pelo crescimento de Paulista e do Estado.

Ato da Caravana de Lula em Curitiba, no Sul do País
Ato da Caravana de Lula em Curitiba, no Sul do PaísFoto: Ricardo Stuckert/Divulgação

O senador Humberto Costa (PT) declarou que a intolerância e o ódio poderão inviabilizar as eleições de outubro próximo, caso não sejam contidos no País. Ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o parlamentar, que participou do ato de despedida da caravana do líder petista pelo Sul do Brasil, afirmou, em discurso, que “é preciso, neste momento, buscar o entendimento e o diálogo e pregar a tolerância e o respeito às divergências de pensamento”.

Segundo Humberto, as agressões sofridas pela caravana do ex-presidente “são fomentadas, principalmente, por Jair Bolsonaro (PSL) e também pelo PSDB, e atingem frontalmente a democracia, ferindo os princípios básicos da Constituição, como o livre direito de manifestação e a liberdade de expressão”.

“Estamos aqui para dar um basta àqueles que provocaram esse ódio. Não deixaremos que esses nazifascistas transformem o nosso Brasil numa ditadura para que possam usar da violência e de todos os instrumentos de constrangimento com a finalidade de calar a população brasileira”, afirmou Humberto.

Para o parlamentar, o ato, que contou com a presença dos pré-candidatos à Presidência da República Manuela D’Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (PSOL), serviu para reforçar o compromisso com o País e com o povo trabalhador.

“Estamos aqui em um ato suprapartidário, maior do que o PT e o próprio Lula. É uma ação em defesa do Estado democrático de Direito e da liberdade. Somos contrários ao golpe aplicado em 2016 e a unidade do povo brasileiro e da esquerda vai impedir que eles consigam o seu objetivo”, disse.

O senador afirmou que a tentativa de calar o povo e impedir a marcha pela vitória dos movimentos em defesa da democracia nas eleições em 2018 irá fracassar. Humberto Costa também avalia que os três Estados da região Sul deram grande demonstração de força e mobilização em defesa da democracia e dos direitos humanos, apesar dos ataques e agressões direcionados à militância petista, aos políticos dos partidos e aos movimentos sociais nos últimos dias.

Raul Henry
Raul HenryFoto: Divulgação

Em meio à dura batalha que vem travando pelo comando do MDB de Pernambuco, o vice-governador do Estado, Raul Henry (MDB), terá uma importante decisão pela frente. Com o fim do prazo para desincompatibilização de cargos no próximo dia 7 de abril, ele deixará o comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e não assumirá mais o comando do Palácio do Campo das Princesas, caso o governador Paulo Câmara (PSB) se afaste. O motivo é o seu projeto para concorrer para deputado federal no pleito este ano, o que impõe limitações no exercício de cargos no Executivo. Com isso, o grupo político de Henry oficializa a pretensão de lançar o nome do deputado Jarbas Vasconcelos para o Senado na Frente Popular. 

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Com a disputa acirrada por espaços na chapa governista, somente haveria espaço para um representante do grupo jarbista na majoritária. Em um gesto a Jarbas Vasconcelos, Henry abriu mão de disputar a reeleição. “Eu vou me afastar na próxima semana, serei exonerado do cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico e não assumirei mais o Governo do Estado para disputar o cargo de deputado federal. Jarbas está em primeiro lugar nas pesquisas para o Senado, pessoas manifestam o desejo de tê-lo como candidato. Ele tem história, biografia. A solução mais natural e elegante é que eu saia do posto e vá disputar o cargo de deputado federal”, afirmou Henry.

A disputa fratícida e a divisão do MDB de Pernambuco não atrapalham os planos, segundo o parlamentar. Nos últimos dias, Henry esteve mergulhado em articulações políticas para garantir o comando da sigla sob o domínio do seu grupo político. Ele, inclusive, estava em Brasília, onde o processo tramita no Supremo Tribunal Federal, e voltou nessa quinta-feira (28). “Não femos causa ao pedido de dissolução. Temos provas ao nosso favor, não há causa que justifique uma violência dessa proporção”, criticou Raul Henry.

Sobre os apoios construídos para a sua candidatura parlamentar, Henry afirmou que espera o suporte dos prefeitos que ajudou a eleger em 2014. “O MDB ocupou espaços importantes nas últimas eleições. Espero reciprocidade dos candidatos que estiveram conosco e hoje são prefeitos”, afirmou.

Administrativo 

Prestes a deixar o comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry tentou articular a autonomia do Porto de Suape. Ele tentou uma audiência com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, mas o encontro não se concretizou. A ação era a maior aposta da gestão de Henry na pasta, mas não foi viabilizada por um impasse político. Questionado pela reportagem, o emedebista não quis polemizar. “Fiz tudo o que estava ao meu alcance”, ressalta.

Marcos Loreto, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE)
Marcos Loreto, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE)Foto: Nathália Bormann/Arquivo Folha

A cinco dias do fim do prazo para entrega dos documentos de prestação de contas pelos prefeitos e gestores de órgãos públicos, um número acendeu um sinal de alerta no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Apenas 24% do total de prestações previstas para este ano foram entregues. Das 956 esperadas, até essa quinta-feira (29) 230 tinham sido enviadas. No entanto, em termos de documentos remetidos, o índice chega a 50,5%, ou seja, 17.865 documentos enviados, dos 35.318 aguardados pelo TCE. A legislação libera para que os administradores façam a disponibilização dos dados por partes.

O prazo oficial termina na próxima segunda-feira (2), mas o calendário ficou ainda mais apertado por conta do feriado da Semana Santa. Em função da celebração, a data foi prorrogada. Inicialmente, os municípios tinham até esta sexta-feira (30) para prestar suas contas e o Estado teria que fazer a entrega dos seus números até sábado (31). O órgão também disponibilizará um plantão especial para que os gestores tirem dúvidas e entreguem partes dos seus dados. O esquema, contudo, só funciona por telefone e e-mail. A Central vai funcionar nesta quinta-feira, das 8h às 17h, e no sábado e domingo, das 8h às 13h. Não haverá atendimento amanhã. Na segunda-feira, último dia do prazo, a Central vai funcionar das 8 às 23:59.

A prestação de contas é obrigatória para prefeitos e gestores de todos os órgãos públicos do Estado e municípios. Quem não enviar os documentos está sujeito a pagamento de multa e outras penalidades, como rejeição de contas junto ao Tribunal. O prazo final de entrega dos documentos não será prorrogado. 

   Atraso

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Loreto, afirmou que o atraso nas prestações de contas refletem um fenômeno cultural no País. Segundo ele, a fama do brasileiro deixar as obrigações para a última hora se traduz na situação. "Eu acredito que, como todo o brasileiro no prazo do imposto de renda, deixa para o final. Estive com presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, na semana passada, e ele acredita que os próprios prefeitos sempre deixam para última hora. Mas já vimos um fluxo maior da entrega desde hoje (quinta). Vários prefeitos começaram a entregar. Acredito que todos ou a maioria serão entregues no prazo. Para isso, teremos um plantão para garantir que todos entreguem", afirmou.


O conselheiro disse que o tribunal está fazendo um trabalho de sensibilização dos gestores para que a entrega seja garantida.

 

Vereador Chico Kiko (PP)
Vereador Chico Kiko (PP)Foto: Divulgação

Uma audiência pública vai debater, na próxima segunda-feira (2), os problemas da saúde pública do Recife. A reunião está marcada para às 9h, no plenarinho da Câmara Municipal, e vai reunir representantes de diversas comunidades da Cidade.

Além do vereador Chico Kiko (PP), autor da proposição, participarão da audiência o secretário de saúde do Recife, Jailson Correia; a presidente do Coren-PE, Marcleide Cavalcanti; Tadeu Henrique Pimentel, representando o Sindicato de Médicos de Pernambuco; a promotora de Defesa da Saúde da Capital, Helena Capela; e o presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, André Dubeux.

"O objetivo da audiência é elaborarmos propostas de melhorias para a nossa cidade. No início de 2017, discutimos os problemas do Jiquiá com o secretário de saúde Jailson Correia e resultou na reforma do PSF, que inclusive já foi entregue", declarou o vereador.

Chico Kiko ainda reforçou que a discussão não será apenas para cobrar a manutenção e reforma das unidades de saúde, mas também para buscar soluções viáveis para os problemas que não só os pacientes enfrentam diariamente, mas também os profissionais, como a falta de segurança no local e de medicamentos.

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