Foram encontrados 187 resultados para "Março 2019":

Temer é o segundo ex-presidente do Brasil a ser preso em menos de um ano
Temer é o segundo ex-presidente do Brasil a ser preso em menos de um anoFoto: Mauro Pimentel / AFP

A prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) marca mais um capítulo do cenário de descrédito vivido pela classe política brasileira. Com a detenção do emedebista, o País passa a contar com dois ex-chefes do Executivo brasileiro detidos por investigação na esfera penal. O primeiro é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro. Outro alvo da operação deflagrada ontem foi o ex-ministro Moreira Franco, sogro do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Franco também entra para outra triste estatística. Sua detenção faz com que todos os ex-governadores do Rio de Janeiro eleitos vivos estejam presos (Moreira, Sérgio Cabral e Pezão) ou recorram em liberdade após prisão (casos de Anthony Garotinho e sua esposa Rosinha Garotinho). Benedita da Silva é exceção, mas ela assumiu após a saída de Anthony Garotinho, entre abril de 2002 e janeiro de 2003.

As estatísticas fazem parte de um contexto de disputa política e judiciária deflagrada no País com a Operação Lava Jato. Ao completar cinco anos nesta semana, os resultados das investigações somam 2.294 anos de penas, 159 condenados e mais de R$ 2 bilhões de recursos públicos desviados recuperados aos cofres públicos. Junto aos resultados expressivos, a operação acumula ainda controvérsias e queixas de penalistas sobre os métodos utilizados pela operação e suas transgressões ao ordenamento jurídico brasileiro.

"Decorridos mais de cinco anos da Lava Jato, chegamos ao estado de descrédito generalizados dos partidos tradicionais e das lideranças políticas tradicionais. Mesmo as lideranças políticas que não chegaram a ser presas, tiveram carreiras destruídas. Partidos tradicionais como o MDB teve suas principais lideranças presas e o PT está com o seu líder máximo preso", avalia o professor da Faculdade Damas, Elton Gomes.

Embate
Para o professor, há um embate estabelecido, atualmente, entre o establishment político e uma nova elite política em ascensão. Outro ator importante na briga é o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), que recentemente tomou uma decisão polêmica que tirou das mãos da Justiça Federal a investigação de casos de corrupção relacionados a crimes eleitorais. O julgamento foi considerado o maior golpe sofrido pela Lava Jato, que tem como alvo, justamente, crimes de caixa dois cometidos para financiar campanhas políticas. A tendência, avalia Gomes, é que o conflito se intensifique nos próximos meses com uma resposta proporcional da classe política estabelecida e das instâncias superiores da Justiça.

"Não existem coincidências no mundo político. Isso (a operação que prendeu Temer) foi uma resposta, um desafio da operação Lava Jato. Foi um grande contragolpe da Lava Jato, mas a Suprema Corte e os políticos vão reagir. Estamos vivendo um embate entre instituições. O Supremo quer continuar supremo, o Legislativo quer continuar com seu sistema de troca de barganhas e a Lava Jato quer dar continuidade às investigações", avaliou.

Apesar do embate institucional, a avaliação é que os impactos da Lava Jato na classe política e sociedade brasileira não voltam atrás. A cientista política Priscila Lapa relata que a noção de impunidade na política brasileira que permeou o imaginário popular nos últimos anos começa a ficar no passado. "A grande entrega da Lava Jato ao País é que ela não tem como voltar atrás. As instituições provocam mudanças no comportamento social e o comportamento social provoca mudanças nas instituições. Quando você endurece a lei e reforça as instituições, elas se retroalimentam. Não dá mais para manter a cultura de que você pode praticar corrupção e sair impune", avalia.

A mudança nesta noção fez com que a própria classe política e o Judiciário promovessem mudanças para se tornar menos dependente do sistema de corrupção que alimentou as eleições nos últimos anos. O cientista político Leon Victor destaca o fim das coligações eleitorais, doações privadas de campanha e a cláusula de barreira como alterações provocadas pela deflagação de investigações.

"Houve uma mudança de paradigma. Há uma frase cunhada pelo ex-governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães, do 'rouba, mas faz'. Durante muito tempo, a população era leniente com os desvios. Mas os casos de corrupção foram crescendo e forçaram modificações. Após os escândalos de corrupção e prisões, os políticos pensam duas ou três vezes antes de desviar recursos", avaliou.

Jarbas Vasconcelos e Fernando Bezerra
Jarbas Vasconcelos e Fernando BezerraFoto: Divulgação

Aprisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) pela força-tarefa da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro, ontem, repercutiu entre os políticos. De maneira objetiva, o senador Jarbas Vasconcelos, também do MDB, foi enfático e disse apenas que "a prisão de um ex-presidente nunca é algo a se comemorar. Mas decisão da Justiça não se discute". Já o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou, antes da entrega do Anuário da Secretaria da Mulher de Pernambuco, ontem, que tem acompanhando "o que tem saído na imprensa" e que "sempre vê com preocupação esse tipo de questão". Para Câmara, por tratar-se de um ex-presidente, o tema merece uma atenção redobrada. "Ao mesmo tempo, não cabe pré-julgamentos. Nós temos que confiar nas instituições, sem prejulgar. E, ao mesmo tempo, esperando que tudo seja esclarecido", complementou o gestor estadual.

Presidente do PSB nacional, Carlos Siqueira, por meio de nota, ressaltou que a sigla fez "ampla e firme oposição ao governo do ex-presidente Michel Temer, posicionou-se contra todos os itens de sua vasta agenda ultraliberal, solicitou seu impedimento", mas fez ressalvas à prisão do ex-presidente. "Apesar desse histórico, não podemos aceitar que a prisão de qualquer cidadão, inclusive de um ex-presidente da República, ocorra sem a mais estrita observância do devido processo legal e do direito de ampla defesa. Não há democracia, quando os direitos individuais não são rigorosamente observados, independentemente do clamor que cada situação particular possa suscitar".

A vice-governadora Luciana Santos, que é presidente nacional do PCdoB, por sua vez, lembrou que o seu partido tem "muita tranquilidade" em dizer que votou a favor do afastamento do ex-presidente para que ele fosse investigado e que, apesar dos indícios de crimes que ele pode ter cometido, ela frisou que as instituições e o devido processo legal precisam ser respeitados.

"Nós somos daqueles que defendemos o Estado Democrático de Direito ou o devido processo legal. Ainda não houve tempo suficiente para ver as condições desse tipo de prisão", disse Luciana. "Ele tem várias denúncias, inclusive envolvendo o Rocha Loures, com aquela mala que todo mundo viu no Brasil todo. Mas é necessário observar o devido processo legal. Isso é o que nós estamos na expectativa de compreender melhor quais são as motivações da prisão e que se possa ir às últimas consequências para se apurar", complementou.

"Embora tenham muitas denúncias que possam ser apuradas, nós, inclusive eu, que votei pelo afastamento dele para que ele fosse investigado, não comemoro nada que seja arbitrário. Por mais que a gente tenha posições diferentes, nós queremos o respeito ao Estado Democrático de Direito", finalizou.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do Governo Bolsonaro, emitiu uma nota oficial sobre a prisão do ex-presidente. “Com tristeza, recebemos a notícia da prisão preventiva do ex-presidente da República Michel Temer. Neste momento, reiteramos a nossa confiança nas instituições e esperamos que os fatos investigados sejam esclarecidos.

Paulo Câmara também anunciou novas políticas públicas em favor das mulheres de Pernambuco nesta quinta-feira (21)
Paulo Câmara também anunciou novas políticas públicas em favor das mulheres de Pernambuco nesta quinta-feira (21)Foto: Heudes Régis/ SEI

O aumento no tempo de contribuição de policiais e bombeiros militares, se o projeto para o sistema previdenciário da classe for aprovado, deve ser o maior ponto de impacto nas contas da gestão estadual, de acordo com o governador Paulo Câmara (PSB). O projeto apresentado pelo Governo Federal também prevê aumento da alíquota cobrada sobre a remuneração, tendo como contrapartida uma reestruturação nas carreiras.

“Hoje, os policiais já contribuem para o sistema como todo servidor. Não há diferenciação de alíquota de previdência, como há nas Forças Armadas. Então, o impacto, pelo que a gente leu dessa reforma, são os 35 anos de contribuição. Mas ainda está sendo verificado se isso só vale para os novos. Tem muito que se estudar ainda. Vamos aguardar esse debate no Congresso Nacional”, disse Câmara, antes de apresentar o Anuário da Secretaria da Mulher de Pernambuco, na tarde desta quinta-feira (21).

A proposta sugere um aumento de 30 para 35 anos no tempo mínimo para que os militares possam passar para a reserva. No caso das mulheres que estão na PM, o período vai passar de 25 para 35 anos. Também está previsto um aumento na idade limite de transferência para a reserva. As idades, que hoje variam de 44 a 66 anos, a depender do status do militar, passam a variar entre 50 e 70 anos.

Leia também:
Paulo Câmara recebe ministro do Desenvolvimento nesta sexta-feira
'Não cabe pré-julgamentos', diz Paulo Câmara sobre prisão de Temer


Pelo projeto, haverá uma regra de transição para o tempo de serviço. Aqueles que estão na ativa e já tiverem 30 anos de atividade na data de entrada em vigor da lei continuarão com o direito de transferência para a reserva remunerada. Os que ainda não preencherem os requisitos cumprirão o tempo que falta para completar 30 anos de serviço somado a um pedágio de 17% do período restante. Desse modo, os recém-ingressados, terão de cumprir 35 anos na ativa.

“A gente tem muita preocupação que tanto as questões dos policiais militares e dos policiais civis sejam tratadas de forma muito igual. E tenham uma condição, realmente, de contribuir para o sistema, mas olhando as peculiaridades que essas duas carreiras têm. Então, a gente tem que ter um olhar muito diferenciado em relação a essa questão da previdência dos militares”, acrescentou o governador.

Representante dos PMs na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Joel da Harpa (PP) criticou o fato de os militares federais terem uma reestruturação e os estaduais, não. "Ou seja, para prejudicar em parte a previdência, o projeto vem para todos os militares, sejam eles federais ou estaduais. Mas, para beneficiar no projeto de reestruturação que está sendo apresentado pelo governo Bolsonaro, ele não pegaria os militares estaduais", afirma.

O deputado também se queixou do aumento do tempo de serviço; principalmente para as mulheres policiais, que passará de 25 anos para 35 anos. "São dez anos a mais. Isso é prejudicial demais para as mulheres, que têm sua característica de cuidar da casa e dos filhos", justificou.

Sobre a possibilidade de reestruturação das carreiras, Câmara afirmou que o Estado já realizou. "Aqui em Pernambuco nós já fizemos isso. Fizemos há 2 anos, quando nós fizemos um plano que envolvia tanto a questão de promoções, como a questão salarial. Essas questões Pernambuco já vem enfrentando há muito tempo. Tanto que hoje as nossas polícias estão com uma condição de trabalho muito melhor do que tinham antes. E os resultados estão vindo, fruto desse trabalho. A reestruturação, a gente já tinha feito", disse o gestor estadual.

O deputado Isaltino Nascimento (PSB), líder do governo na Alepe, também comentou a reforma dos militares e alfinetou o Governo Federal. "Nós sabemos que muitas pessoas ficaram iludidas com as promessas apresentadas pelo governo federal.
Inclusive, aqui, o deputado Joel da Harpa foi um dos defensores do governo federal. E que já veio aqui hoje meio que fazer uma mea culpa do que o governo não prometeu, mas está fazendo em relação a categoria dos militares", disse.

Encontro envolvendo presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), aconteceu quarta-feira (21)
Encontro envolvendo presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), aconteceu quarta-feira (21)Foto: Divulgação

O prefeito Anderson Ferreira (PR) recebeu a garantia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que a gestão do município do Jaboatão dos Guararapes terá total apoio da Casa Alta.

“Fui deputado federal com Anderson e agora ele governa a cidade com a mesma seriedade e muito trabalho. É uma satisfação recebê-lo e receber os pleitos de Jaboatão. Como senador e presidente do Senado quero me colocar à disposição para ajudar Jaboatão. Tenha a total confiança no nosso apoio”, assegurou Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao receber o prefeito em seu gabinete, nesta quarta-feira (20), em Brasília
 
Anderson Ferreira ressaltou a importância dos dois mandatos de deputado federal, quando criou relações de amizades. “Fiz grandes amigos em Brasília e um desses é o senador Davi Alcolumbre. Dessa forma que podemos abrir caminhos para conseguir recursos fundamentais para poder implementar os investimentos que temos para Jaboatão. Para mim foi uma honra ser recebido pelo presidente do Senado e tenho certeza que ele ajudará o nosso município”, disse o gestor.

Presidente teria deletado o twitter depois que dupla presente no vídeo teria entrado com mandado de segurança no STF
Presidente teria deletado o twitter depois que dupla presente no vídeo teria entrado com mandado de segurança no STFFoto: Divulgação/ Twitter

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) apagou da sua conta oficial do twitter o vídeo que ficou conhecido nacionalmente e internacionalmente como "Golden Shower". É que os advogados da dupla no vídeo e retratada nas imagens ingressaram com pedido de um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo que a postagem fosse excluída da conta de Bolsonaro.

Ministro Gustavo Canuto esteve em Pernambuco no início de fevereiro com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas
Ministro Gustavo Canuto esteve em Pernambuco no início de fevereiro com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das PrincesasFoto: Hélia Sheppa/SEI

O governador Paulo Câmara (PSB) vai receber, nesta sexta-feira (22), o ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto para visitar os municípios de Arcoverde, da prefeita Madalena Britto (PSB), e Sertânia, do prefeito Ângelo Ferreira (PSB).

O ministro esteve em Pernambuco no último dia 8 de fevereiro.

Na pauta, mais uma importante obra hídrica: a Adutora do Moxotó, localizada no Eixo Leste da Transposição, no município de Sertânia. A tubulação levará água do rio São Francisco para dez cidades do Sertão e Agreste do Estado, beneficiando 400 mil pessoas.

Na ocasião, também será inaugurada a 1ª etapa da Adutora do Agreste, obra que recebeu até agora um aporte de R$ 400 milhões. Desse total, pouco mais de R$ 85 milhões foram destinados à Adutora do Moxotó. A execução das obras contempla o abastecimento das cidades de Arcoverde, Pedra, Venturosa, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano e São Bento do Una.

A Adutora do Moxotó foi a alternativa adotada pelo Governo do Estado para antecipar a chegada da água do Rio São Francisco à região Agreste – mesmo sem a construção do Ramal do Agreste. O equipamento foi construído por meio de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e o Ministério da Integração Nacional. A inauguração contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.


Luciana Santos
Luciana SantosFoto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

A vice-governadora de Pernambuco Luciana Santos (PCdoB), durante o lançamento do anuário da Secretaria da Mulher, nesta quinta-feira (21), comentou sobre a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) pela força-tarefa da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro. Apesar de tecer várias críticas ao ex-presidente e reconhecer os indícios de crimes que ele pode ter cometido, ela frisou que as instituições e o devido processo legal precisa ser respeitado.

"Eu acho que, nessas horas, nós que temos muita tranquilidade de dizer que o PCdoB votou pelo afastamento dele da presidência para fazer investigação", lembrou Luciana. Apesar de afirmar que ainda precisa conhecer melhor o processo, ela defendeu o respeito ao que manda a Lei. "Ainda não houve tempo suficiente para ver as condições desse tipo de prisão. Porque existe no arcabouço legal brasileiro as condicionantes para uma prisão. Ou é segunda instância, que não foi o caso dele. Ele tem várias denúncias, inclusive envolvendo o Rocha Loures, com aquela mala que todo mundo viu no Brasil todo. Mas é necessário observar o devido processo legal", ponderou.

"Embora, tenham muitas denúncias que possam ser apuradas. E nós, inclusive eu, que votei pelo afastamento dele para que ele fosse investigado, não comemoro nada que seja arbitrário", afirmou.

"Por mais que a gente tenha posições diferentes. E por mais que ele tenha sido algoz de um processo de impeachment fraudulento. Ele liderou um processo de impeachment fraudulento. Mas, mesmo assim, nós queremos o respeito ao Estado democrático de Direito", disse.

*Com informações de Luiza Alencar e Paulo Veras, da editoria de Política.

Senador acredita que a prisão de um ex-presidente nunca é algo a se comemorar
Senador acredita que a prisão de um ex-presidente nunca é algo a se comemorarFoto: Divulgação

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) foi enfático ao se pronunciar quanto à prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) e do ex-ministro Moreira Franco. Jarbas Vasconcelos declarou que:

"A prisão de um ex-presidente nunca é algo a se comemorar. Mas decisão da Justiça não se discute".

Senador Jarbas Vasconcelos.

Governador Paulo Câmara
Governador Paulo CâmaraFoto: Roberto Pereira/SEI

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), durante a entrrega do anuário da Secretaria da Mulher, nesta quinta-feira (21), comentou sobre a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB), efetuada pela força-tarefa da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro.

"Estou acompanhando o que tem saído na imprensa. A gente sempre vê com preocupação esse tipo de questão. Trata-se de um ex-presidente. Merece uma atenção redobrada. E, ao mesmo tempo, não cabe pré-julgamentos. Nós temos que confiar nas instituições, sem prejulgar. E, ao mesmo tempo, esperando que tudo seja esclarecido", ponderou o governador.

Segundo a denúncia que embasou a prisão do ex-presidente Michel Temer, baseada em delação premiada que havia sido recusada pela força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, ele teria recebido R$ 1,1 milhão de propina da Engevix.

*Com informações de Paulo Veras e Luiza Alencar, da editoria de Política.

Vereador João da Costa (PT), ex-prefeito do Recife
Vereador João da Costa (PT), ex-prefeito do RecifeFoto: Divulgação

O vereador e ex-prefeito do Recife, João da Costa, secretário-geral do PT-PE, divulgou um vídeo para comentar a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB), efetuada pela força tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (21). Segundo João da Costa, apesar de haver indícios de culpabilidade contra o ex-presidente, é a prisão evidencia uma grande disputa de poder na capital federal e é preciso cuidado para não perder o foco do foco na luta contra a Reforma da Previdência.

"Há muitas evidências que possam justificar essa prisão. Agora, não pode ser bode espiatório para a briga que se estabeleceu em Brasília entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e o ministro da Justiça Sérgio Moro. O que a gente está vendo é um país paralizado e aqueles que patrocinaram o golpe que estão produzindo a ruína no Brasil, estão hoje numa verdadeira guerra em Brasília. A gente tem que está preocupado com país e lutar contra essa proposta da Reforma da Previdência e não perder o nosso foco", afirmou o vereador.

Confira o vídeo:

comece o dia bem informado: