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Edilson Silva
Edilson SilvaFoto: Sabrina Nóbrega/Alepe

O deputado Edilson Silva (PSOL), confirmou na tarde desta terça-feira (31) - por meio de um manifesto, que será um dos nomes à disputar o pleito da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A votação, inicialmente, está prevista para ocorrer nesta quarta (01), durante a primeira sessão ordinária, no retorno do recesso parlamentar. O vencedor assumirá a cadeira de chefe do legislativo, ocupada interinamente pelo deputado Cleiton Collins (PP), após o falecimento do ex-deputado Guilherme Uchoa.

O psolista, que preside a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Casa, além também de ser membro efetivo da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), e ainda de outros colegiados, já havia cogitado ser candidatar ao cargo após alguns outros nomes surgirem para o certame, como por exemplo do também progressista Eriberto Medeiros (PP). O deputado Álvaro Porto (PTB) também chegou a colocar seu nome à disposição para encarar o pleito.

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"Ao deputado Eriberto Medeiros, a quem dedico estima pessoal, e que neste momento postula a Presidência da Casa, afirmo que nossas divergências não se colocam no âmbito pessoal e nem moral. Coloca-se no quadrante da defesa do republicanismo, da divisão e autonomia entre os poderes, da defesa do aprofundamento da democracia através da participação popular no processo legislativo, que é um compromisso de minha militância política e do partido que fundei e do qual sou dirigente, o PSOL", frisou o psolista em um dos trechos do documento.

Entre as justificativas por sua candidatura, Edilson destaca que "estamos na Assembleia Legislativa há 40 meses. Nesses três anos e meio de mandato do PSOL, temos sido assíduos na Casa, atuantes em nossos propósitos e coerente com nossos princípios. Presidimos, desde que assumimos o mandato, uma das Comissões Permanentes mais importantes da Casa, a de Cidadania e Direitos Humanos. Estamos como titular da Comissão mais importante no Processo Legislativo, a de Constituição, Legislação e Justiça", pontua o psolista.

Armando Monteiro Neto
Armando Monteiro NetoFoto: Folha de Pernambuco/Arquivo

Pré-candidato ao Governo do Estado pela Frente “Pernambuco Vai Mudar”, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) criticou, nesta terça-feira (31), a “falta de pulso” do governador Paulo Câmara (PSB) no combate à violência no Estado. As declarações do parlamentar se referem aos fatos ocorridos em São Bento do Uma e Santa Cruz do Capibaribe, em que três agências bancárias foram explodidas por grupos organizados fortemente armados.

“Falta atitude, falta voz, falta pulso firme. Pernambuco vive dominado pelo medo e não é algo mais restrito ao Recife e à Região Metropolitana: as cidades do Interior têm sido sistematicamente alvo da ação dos bandidos”, declarou Armando Monteiro Neto.
Em São Bento do Una, uma família chegou a ser feita refém dos assaltantes. “Duas crianças ficaram sob a mira de um bandido. Isso é inaceitável e tem que mudar. O Pacto pela Vida tem que ser repactuado e não focar apenas em números, mas em eliminar o medo dos pernambucanos de vez”, disse. “O modus operandi dos assaltantes é o mesmo. Eles chegam de madrugada, ateiam fogo em carros da própria polícia, colocam grampos nas estradas para impedir a perseguição. Todo mundo sabe como eles agem. A falta de investimento em inteligência impede que a polícia se antecipe às ações. Isso é algo que temos que mudar”, continuou.

O pré-candidato afirmou que somente em julho, ocorreram, segundo a imprensa, ações do gênero em seis cidades do Agreste (São Bento do Una, Santa Cruz do Capibaribe, Lagoa dos Gatos e Surubim) e da Zona da Mata (Quipapá e Pombos), tendo dez estabelecimentos sido explodidos.

“O pior é que essas agências, muitas vezes, não são reabertas. Isso traz um prejuízo grande à população, que tem que ir a outras cidades para poder sacar dinheiro ou receber sua aposentadoria ou benefício. Sem falar nas filas gigantes que se formam nas lotéricas, Correios e correspondentes bancários. A economia desses municípios também perde, pois os negócios terminam sendo feitos onde os bancos estão”, disse. O petebista ainda afirmou que o Governo do Estado se omite ao não dar segurança e “ao não atuar para reabrir as agências”.

Germana Laureano é procuradora geral do MPCO
Germana Laureano é procuradora geral do MPCOFoto: Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (31), referendou medida cautelar para suspender a execução de contrato da Prefeitura de Itaquitinga, com escritório de advocacia. O contrato sem licitação tinha como objetivo o aumento dos royalties de petróleo recebido pelo município das Agência Nacional de Petróleo (ANP), decorrente da passagem de gás natural.

A cautelar foi requerida pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), em representação interna assinada pela procuradora geral Germana Laureano. O órgão apontou supostas irregularidades no processo de inexigibilidade para contratação do escritório de advocacia Holanda Sociedade Individual de Advocacia. Segundo o MPCO, houve "duplicidade da contratação, com os evidentes riscos, daí decorrentes, de prejuízo ao erário".

"Forçoso reconhecer que, no caso vertente, não se fazem presentes os requisitos de validade da contratação direta: notória especialização e singularidade do serviço", apontou a procuradora geral.

Para o MPCO, diversos outros escritórios de advocacia adquiriram, ao longo de tempo, a expertise necessária para tanto, como se identifica nos próprios julgados do TCE, não havendo justificativa para a contratação ser sem licitação. A procuradora aponta que "é latente o periculum in mora advindo da subsistência do ajuste contratual, dada a possibilidade de o ente municipal pagar duas vezes pelo mesmo serviço". O escritório seria remunerado com 20% (vinte por cento) dos benefícios recebidos pelo município.

O relator do caso, conselheiro Ranilson Ramos, acatou os pedidos do MPCO e suspendeu a execução ao Contrato 024/2018, firmado com o escritório de advocacia. Em sessão, nesta terça-feira (31), a Segunda Câmara referendou a decisão monocrática do conselheiro, mantendo a cautelar requerida pelo MPCO.

Ranilson Ramos apontou o "risco de prejuízo ao erário, decorrente da possibilidade de pagamento de honorários advocatícios a dois escritórios pela prestação dos mesmos serviços, consistentes em percentual da receita de royalties a ser eventualmente obtida pelo ente municipal". Segundo o processo de cautelar, um primeiro escritório foi beneficiado, no exercício financeiro de 2009, com a quantia de R$ 1.6 milhão, pela prestação dos mesmos serviços novamente contratados pela mesma Prefeitura.

Com a decisão cautelar, o TCE agora abrirá um processo de auditoria especial para analisar o mérito da contratação.

Luciano Siqueira, do PCdoB, é vice-prefeito do Recife
Luciano Siqueira, do PCdoB, é vice-prefeito do RecifeFoto: Folha de Pernambuco

Por Luciano Siqueira*

Chegou a hora, agora os times entrarão em campo e o jogo é pra valer. Falta apenas completar a escalação nas chapas majoritárias — no pleito presidencial e em alguns estados. Há quase que uma tradição alimentada nas três últimas eleições gerais: a escolha de vice tem ficado para a última hora. Em busca da melhor solução ou mesmo como última forma de compor o time, já que o titular não conseguiu a companhia dos seus sonhos.

Ruim que o noticiário se prenda quase que exclusivamente a nomes. E à especulação sobre maior ou menor aceitação em parcelas da opinião pública — à semelhança de avaliações mercadológicas. Sobretudo em ambiente crítico como o que vivemos, há que se examinar o que cada candidato propõe, um esboço que seja de programa de governo.

Ao subestimarem essa questão, candidatos e "analistas" midiáticos implicitamente avaliam por baixo a capacidade de discernimento do eleitor. Um erro crasso. Há um nível de consciência "espontâneo", não necessariamente decorrente do proselitismo político direto, fruto da experiência coletiva acumulada e sob a pressão da realidade objetiva.

A rejeição a Michel Temer e a seu governo por parte de quase noventa por cento da população reflete certo grau de consciência política de massas, digamos assim, fundamentalmente apoiado no discernimento entre o que ocorreu nos governos Lula e no primeiro governo Dilma e o que ocorre agora, desde o golpe do impeachment. Por isso mesmo ex-ministros de Temer, por exemplo, fogem de qualquer associação dos seus nomes com o governo.

O candidato do MDB ao governo de São Paulo, empresário Antônio Skaff, na convenção que confirmou sua candidatura, mesmo na presença do ex-ministro Henrique Meirelles, postulante à presidência da República, sequer mencionou o nome do presidente usurpador. Os que pretendem tergiversar certamente contam com uma campanha encurtada a apenas quarenta e cinco dias e imaginam escapar através de artifícios midiáticos. Provavelmente serão rejeitados pela maioria dos eleitores.

Na esfera nacional, partidos como o PSB e o PCdoB, assediados para comporem chapas majoritárias com Ciro ou Lula, têm o dever se definirem mediante pronunciamento programático. No caso do PCdoB, provavelmente confirmará a candidatura de Manuel D'Ávila, que tem sido exemplar na defesa de um novo projeto nacional de desenvolvimento, ou seja, dado um corte programático à sua pré-candidatura.

No âmbito dos estados, idem. Não há, como nunca houve, uma verticalização das alianças construídas para os pleitos nacional e estadual, mas há igualmente a necessidade de lastrear as coalizões eleitorais sobre base programática. Esta é uma exigência do Brasil dos nossos dias, um elemento indispensável ao convencimento do eleitorado.

*Luciano Siqueira (PCdoB) é vice-prefeito do Recife e escreve ao Blog da Folha às terças-feiras.

TRE-PE
TRE-PEFoto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou, nesta segunda-feira (30), representação da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco contra o ex-defensor público geral do Estado Manoel Jerônimo de Melo Neto, que pode se candidatar a deputado estadual nas eleições de outubro próximo. Por 4 votos a 3, a Corte entendeu que, desde que não haja pedido explícito de voto, é possível, na pré-campanha, o uso de peças como outdoors, que são vedadas durante o período de campanha eleitoral.

A Procuradoria alegava que, ao fazer uso de outdoors durante o período da pré-campanha, Manoel Jerônimo praticou propaganda antecipada, o que é vedado pela legislação. A campanha eleitoral começa apenas no dia 16 de agosto. O órgão também argumentou que o uso de outdoors, em pré-campanha ou no próprio período de campanha, é proibido pela Lei das Eleições.

Relator do processo, o desembargador Alexandre Pimentel votou pela procedência da representação do Ministério Público Eleitoral. Seu voto foi acompanhado pelos desembargadores Gabriel Cavalcanti Filho e Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, presidente do Tribunal. Outros quatro desembargadores votaram pela improcedência porque entenderam que as mensagens e o uso de outdoors não poderiam ser caracterizadas como campanha antecipada.

Pela improcedência votaram os desembargadores Agenor Ferreira de Lima Filho, Erika de Barros Lima Ferraz, Júlio de Oliveira Neto e Vladimir de Souza Carvalho. Assim, por 4 votos a 3, o TRE-PE entendeu que não houve propaganda antecipada. Os quatro desembargadores basearam a argumentação na Lei das Eleições.

Outro julgamento
O colegiado concluiu o julgamento de representação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que havia sido iniciado no dia 23 de julho e fora adiado em razão de pedido de vista de um dos membros do Tribunal. Na conclusão - e por maioria dos votos - ficou afastado o pedido do MPE que solicitava multa a João Eudes Machado Tenório (PP) em razão de suposta campanha eleitoral antecipada ao contratar programa em uma rádio do município de Pesqueira, no Agreste. Para o Tribunal o fato não caracterizou propaganda eleitoral, visto que não houve pedido de votos nos termos do artigo 36A da Lei 9504/97.

Raul Henry
Raul HenryFoto: Divulgação

Na disputa interna pelo controle do MDB pernambucano, o grupo do vice-governador e presidente estadual do MDB, Raul Henry, e do deputado federal, Jarbas Vasconcelos (MDB), teve uma importante vitória, nessa segunda-feira (30), contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB). A vantagem ocorreu depois da presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deixar a decisão final sobre o comando da legenda para o ministro-relator do caso, Ricardo Lewandowski, que retorna do recesso apenas amanhã. Com o processo nas mãos de Lewandowski, a tendência deve ser pela manutenção da sigla junto aos emedebistas do palanque governista da Frente Popular, que tentará reeleger o governador Paulo Câmara (PSB).

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Bezerra está alinhado ao diretório nacional do MDB, presidido pelo deputado federal Romero Jucá (RR), que mantém a pré-candidatura do ex-ministro Henrique Meirelles (MDB) à presidência da República. O advogado de Bezerra, Valber Agra, ainda trabalha para reaver o comando estadual da legenda para seu cliente e levar o partido para o palanque oposicionista da coligação “Pernambuco Vai Mudar”, que pretende eleger o senador Armando Monteiro Neto (PTB) governador do Estado. “Conversei com Fernando Bezerra e ele está animado”, revelou.

O jurídico de Bezerra conta com a possibilidade de que uma retomada do partido pode acontecer mesmo depois da realização da convenção estadual. Segundo Agra, ele espera que a Justiça entenda que o diretório nacional tem mais prerrogativas do que o diretório estadual para decidir o imbróglio político. "Não podemos ficar sem uma decisão”, disse Agra. O advogado aguarda o posicionamento de Lewandowski para serem dados os próximos passos. “Não queremos ter que anular a convenção”, avisou.

Em caso de uma decisão desfavorável, Bezerra reuniria condições jurídicas para realizar uma nova convenção partidária até 5 de agosto - data-limite para realização das convenções. O Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Cristiano Pimentel, analisou o contexto deste caso. “O STF tem tradição de ser cauteloso com as matérias decididas no plantão, de 2 a 31 de julho. Caso seja possível aguardar o fim das férias no STF, sem um prejuízo irreparável às partes, fica para o próprio relator decidir", observou.

Plenário da Alepe
Plenário da AlepeFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) debate, nesta terça-feira (31), a Medida Provisória 844/2018, que altra o Marco Legal do Saneamento Básico. O evento integra as ações do Dia Nacional contra a MP do Saneamento, articulado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), junto com a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) e a Associação Nacional dos Servidores Municipais de Saneamento (Assemae), com o intuito de esclarecer à sociedade as consequências da MP para o setor no País.

O debate acontece no dia seguinte a encontro da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe (CMAS), nessa segunda-feira (30), com participação do deputado estadual Zé Maurício (PP), à frente do colegiado, com o presidente da Aesbe, Roberto Tavares, além da deputada Laura Gomes (PSB) e o presidente da Abes-PE, Sérgio dos Santos.

Convenções e tendências
Convenções e tendênciasFoto: Arte/FolhaPE

A última semana do prazo estabelecido pela legislação eleitoral para realização das convenções terá a provável consolidação de sete candidatos à Presidência da República. A exiguidade do cronograma, entretanto, não bastou para ajudar os partidos mais bem posicionados, como PT, PSL, Rede e PSDB, a encontrarem os vices das suas respectivas chapas. A expectativa é de que, ao longo da semana, os companheiros de palanque sejam anunciados, numa tentativa de tornar as candidaturas ainda mais competitivas.

Num primeiro momento, estão previstos os lançamentos de candidatura de Manuela D'Ávila (PCdoB), Henrique Meirelles (MDB), Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), João Amoêdo (Novo), Marina Silva (Rede) e Álvaro Dias (Podemos). As candidaturas do PT, do PSDB, do Novo e da Rede, para analistas, já estão num patamar mais consolidado. Por outro lado, os nomes do PCdoB, do MDB e do Podemos, que tiveram desempenho tímido nas pesquisas de intenção de voto, são passíveis de negociação para formação de uma aliança. As legendas têm até 15 de agosto para registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que dá um fôlego a mais nessa "caça".

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Marina Silva, que provavelmente não irá retirar a candidatura, negocia formas de tornar seu projeto mais viável, já que, por não ter aliados, dispõe de pouco tempo de televisão. A pré-candidata tentou convencer o ator Marcos Palmeira para ocupar a sua vice, sem êxito, e também espera obter o apoio do Partido Verde, algo que ainda está em aberto. Variando entre 7% e 13% nas últimas pesquisas de intenção de voto, a ex-senadora empata tecnicamente com o deputado Jair Bolsonaro (PSL) em alguns cenários, fator que influencia diretamente o papel de Marina na corrida.

O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, está num cenário favorável, já que fechou o apoio com o Centrão recentemente e espera magnetizar outras alianças, catapultando seu nome nas pesquisas de intenção de voto. Contando com cerca de 6 minutos do tempo de televisão, Alckmin disputa o eleitorado da direita e da extrema-direita com Bolsonaro e, na visão de analistas, poderá sair em vantagem, já que a propaganda televisiva tem tido mais prestígio nas eleições, em detrimento da Internet, onde o capitão da reserva está mais bem colocado, com 5,3 milhões de seguidores no Facebook.

O tucano espera fechar um vice nos próximos dias, tendo o deputado federal Mendonça Filho (DEM) como um dos favoritos para o espaço. Nesse sentido, Alckmin tem ao seu dispor, no arco de alianças, PRB, PP, DEM, PR, PPS, PHS, SD, PSD e PTB. Já Bolsonaro, que encarou dificuldades para obter apoios do PR e do PRP, deve consolidar a jurista Janaína Paschoal (PSL) - autora do pedido de impeachment de Dilma Rousseff - como companheira de chapa.

O campo da centro-esquerda enfrenta o dilema de seguir adiante com candidaturas fragmentadas ou num projeto unificado. Havia, inicialmente, uma predisposição de unificação das esquerdas, desde que o PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e PCB assinaram um manifesto programático. Entretanto, o PT insiste na estratégia de lançar o nome do ex-presidente Lula, apesar da Lei da Ficha Limpa criar dificuldades à sua postulação. Esse cenário dificulta que partidos como o PSB e PCdoB sinalizem com uma aliança, já que os petistas não apresentam um nome que possa substituir Lula, caso a justiça o inviabilize. Diante desse impasse, Ciro Gomes também consegue avançar com seus respectivos apoios e também segue isolado na corrida, igualmente como os demais, à espera de um vice.

Eriberto Medeiros (PP)
Eriberto Medeiros (PP)Foto: Jarbas Araújo/Alepe

O bloco PP e PR oficializou, nessa segunda-feira (30), a candidatura única do deputado estadual Eriberto Medeiros (PP) à Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco, e, numa costura, entre governistas e oposicionistas, o deputado estadual Álvaro Porto (PTB), da oposição, herdará a cadeira de quarto-secretário da Mesa Diretora, que pertencia a Medeiros. Como na última eleição, o deputado Edilson Silva (PSOL) vai lançar candidatura avulsa contra Medeiros. Com o retorno das atividades legislativas marcadas para a próxima quarta-feira, às 10h, a eleição para o mandato tampão - até janeiro de 2019 - será realizada no mesmo dia, às 15h.

O presidente em exercício da Alepe, Cleiton Collins (PP), não disputará o mandato. Ao contrário do que desejava, Collins não foi ungido ao comando da Casa e, nos bastidores, comenta-se que não aceitou entrar na disputa interna. Ele sofria resistência da maioria dos parlamentares de governo e oposição, que alçaram Medeiros como alternativa. Como justificativa para a desistência, Collins disse que queria se dedicar a prestação de contas do seu mandato.

Com o intuito de apaziguar, Medeiros agradeceu a Collins e ao presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte, que tinha preferência por Collins, e destacou o “sentimento de respeito à proporcionalidade” partidária na Casa.

O psolista, que já avisou a bancada da oposição que colocará o seu nome na disputa, disse que não se sente a vontade para dar o consenso a Medeiros. “Temos debatido nos últimos três anos e meio essa postura hegemônica. E a candidatura de Eriberto, com quem tenho boa relação, não representa o fortalecimento do Poder Legislativo”, afirmou Silva.

Marina silva e Júlio Lóssio
Marina silva e Júlio LóssioFoto: Divulgação

O ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, será oficializado candidato a governador pela Rede Sustentabilidade nesta sexta-feira (03). A convenção estadual da legenda acontecerá no Recife Prais Hotel, localizado na Avenida Boa Viagem, no Recife, a partir das 19h. Na ocasião, também serão apresentados os nomes que disputarão o Senado: O empreendedor social Antônio Souza e o Pastor Jairinho.

Em comunicado, divulgado nesta segunda, a sigla afirmou que a convenção nacional que irá oficializar o nome de Marina Silva para a disputa presidencial acontece no sábado (04). “Em 2014, quando disputou a Presidência pela segunda vez, Marina obteve mais de 22 milhões de votos, dos quais 2,3 milhões em Pernambuco”, diz a nota, publicada pela direção da Rede de Garanhuns.

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