Com processo digital é preservado o equivalente a 70 árvores
Com processo digital é preservado o equivalente a 70 árvoresFoto: Divulgação

Além de dar mais transparência, segurança e celeridade aos trâmites internos, a migração do processo físico para o digital tem ajudado a preservar o meio ambiente e a economizar recursos públicos, no Complexo Industrial Portuário de Suape.

Em apenas cinco meses (entre agosto e dezembro passado), a empresa deixou de utilizar 1.040 resmas de papel, com a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Considerando que com uma árvore de eucalipto se produz uma média de 15 resmas, o volume é equivalente a 70 árvores que deixaram de ser retiradas da natureza.

“Suape vem adotando uma série de ferramentas de gestão que tornam nosso serviço mais produtivo, mais transparente, mais ágil e seguro e ainda otimizam os recursos públicos. O SEI é uma delas. E ele não ajuda a economizar apenas papel, mas também material de escritório, serviço de postagem, logística e transporte de documentos”, afirma o diretor de Administração e Finanças da empresa, Dilermano Brito. “Em 2018, 2.700 resmas de papel foram utilizadas em Suape, então houve uma redução de quase 40% em 2019”.

Como é um sistema 100% virtual, no SEI os processos são criados, editados e finalizados eletronicamente, podendo ser acessados remotamente por vários navegadores e por qualquer órgão/empresa cadastrados. O SEI foi implantado sob coordenação da Secretaria de Administração (SAD) e gestão técnica da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), tendo sido criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e selecionado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão como plataforma oficial do Processo Eletrônico Nacional (PEN).

Antes do SEI, Suape utilizava o Sistema Integrado de Gestão Pública do Governo de Pernambuco (Sigepe), que tinha como função cadastrar os documentos internos, mas mantinha a necessidade de impressão dos arquivos. Dos 13,5 mil hectares do Complexo, cerca de 59% são de área preservada.

Deputado estadual Lucas Ramos (PSB), em entrevista à Rádio Folha.
Deputado estadual Lucas Ramos (PSB), em entrevista à Rádio Folha.Foto: Julya Caminha / Folha de Pernambuco

Pré-candidato do PSB na disputa pela Prefeitura de Petrolina, o deputado estadual Lucas Ramos avaliou, em entrevista à Rádio Folha (96,7), nesta sexta-feira (17), que o campo de oposição ao prefeito Miguel Coelho (MDB) terá múltiplas candidaturas no primeiro turno, mas deveria estar coeso para a disputa do segundo turno do pleito.

O parlamentar citou vários nomes que deverão disputar, a exemplo do também deputado estadual Odacy Amorim (PT) e de Julio Lossio (PSD), este último de quem se declarou mais próximo. "A oposição está representada em vários paritod da Frente Popular em Pernambuco. A gente poder discutir múltiplas candidaturas. O PB decidiu por essa candidatura também. No final do ano passado o governador Paulo Câmara concedeu uma entrevista a uma radio de Petrolina confirmando a candidatura. Isso nos deu força", revelou.

Contudo, Lucas Ramos diz enxergar com naturalidade a disputa da oposição no primeiro turno. "Isso não dos faz inimigos polítocos. Diante da possibilidade que petrolina tem, de resolver a eleição em dois turmnos, acho natural termos vpárias candidaturas. É um exercício que a oposião de Petrolina tem que ter é entender que apesar da disputa no voto, o boloco de oposição ao prefeito tem que se organizar para que no segundo turno todas as forças devam trabalhar a favor.

Ouça a entrevista:

Roberto Alvim, secretário de Cultura do Governo Federal
Roberto Alvim, secretário de Cultura do Governo FederalFoto: Reprodução / Youtube

Vários políticos se posicionaram contra o vídeo publicado na noite desta quinta-feira (16), pelo secretário de Cultura do Governo Federal, Roberto Alvim, onde ele copia um discurso do ministro de Propaganda da Alemanha nazista para anunciar um Prêmio de Arte.

Líder do Solidariedade, o deputado Augusto Coutinho (SD) classificou como "inaceitável" a declaração do secretário da Cultura Roberto Alvim e repudiou qualquer ação totalitarista do Estado brasileiro. Coutinho se manifestou via Twitter.

"Assisti com preocupação o vídeo no qual o min. Roberto Alvim se atém a retóricas nazistas. Postura inaceitável e que repudio. Ao Estado cabe dar subsídios para o desenvolvimento da cultura, apoiando e respeitando a pluralidade e jamais sob linhas autoritárias ou totalitaristas", postou.

Já o deputado federal Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara, declarou-se “estarrecido” com o discurso. “Apoio integralmente as palavras do presidente da Câmara, Rodrigo Maia: não há outra saída que não a demissão deste secretário, que já deu provas sobejas de inadequação ao cargo de dirigente máximo da Cultura do País. E defendo que ele deve ser convocado pela Casa para se explicar”, assinalou.

Tadeu, que é também presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros, lembrou outra polêmica envolvendo Alvim, quando este agrediu a atriz Fernanda Montenegro, chamando-a de “sórdida”, o que levou a Frente a promover uma sessão de desagravo a uma das principais atrizes brasileiras, do cinema, do teatro e da televisão.

“O trecho citado é cristalino e consta da biografia do auxiliar de Hitler. Se foi ‘apenas uma coincidência’, fica patente que é grande a identificação filosófica entre Alvim e Goebbels e, por consequência, deste com o pensamento do governo Bolsonaro”, concluiu o líder socialista.

Confira:

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Deputados federais João Campos e Tadeu Alencar, ambos do PSB.
Deputados federais João Campos e Tadeu Alencar, ambos do PSB.Foto: Divulgação

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) se posicionou em relação à informação publicada no Blog da Noelia Brito, nesta sexta-feira (17). Segundo a publicação, em razão de maus resultados em pesquisas qualitativas feitas pelo PSB e do agravamento da briga familiar envolvendo os Campos, os Arraes e os Andrade Lima, teria sido convocada uma reunião na noite desta quinta (16), onde "se cogitou a substituição do deputado João Campos, que já era dado como candidato certo do PSB à sucessão de Geraldo Julio, que sonha em ser o próximo governador de Pernambuco, por outro nome do PSB. Em substituição a João Campos, outro integrante do condomínio político-familiar socialista, o deputado Tadeu Alencar, figuraria como o preferido de Renata Campos, comandante do grupo político que governa Pernambuco e Recife".

"Segundo nossas fontes palacianas, por ser ainda muito jovem, João tem apenas 25 anos, a cúpula do PSB, comandada por Renata Campos, mãe do deputado, tem avaliado que seria preferível poupá-lo de uma eventual derrota e lançar outro nome, deixando uma eventual candidatura do jovem parlamentar a um cargo majoritário para momento em que o desgaste das gestões socialistas não esteja tão forte. É esperar para conferir", conclui a publicação de Noélia.

À Folha de Pernambuco, Tadeu Alencar se posicionou para negar a informação. "A única coisa que tenho a dizer sobre isso é que pura fantasia. Não é cogitado de forma nenhuma no PSB. O PSB tem a pré-candidatura colocada, que é de João Campos. Não houve nenhuma modificação com relação a isso e muito menos com relação ao meu nome". Já o Governo do Estado preferiu não comentar sobre o assunto.

Roberto Alvim, secretário de Cultura do Governo Federal
Roberto Alvim, secretário de Cultura do Governo FederalFoto: Reprodução / Youtube

Um vídeo do secretário da Cultura do Governo Federal, Roberto Alvim, publicado na página oficial da Secretaria Especial da Cultura, na noite desta quinta-feira (16), tem provocado debate e repúdio nas redes sociais devido ao seu teor. Para anunciar o lançamento do Prêmio Nacional das Artes, Alvim copia trechos de um discurso do ministro da Propaganda da Alemanha Nazista, Joseph Goebbels, proferido para diretores de teatro durante o regime de Hitler.

A trilha sonora escolhida pelo secretário também chamou atenção. A ópera "Lohengrin", de Richard Wagner. Em sua autobiografia, Hitler afirmou ter sido esta obra decisiva em sua vida.As referências ao nazismo logo foram rechaçadas nas redes sociais, minutos depois da publicação e continua rendendo comentários indignados dos internautas. Roberto Alvim já havia se envolvido em outra polêmica ao oender a atriz Fernanda Montenegro em seu perfil.

Compare trecho dop pronunciamento com o discurtso de Goebles:

"A arte alemã da próxima década será heróica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande pathos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada", Joseth Goebbles, ministro de cultura e comunicação de Hitler.

"A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou entãpo não será nada", afirmou Alvim no vídeo postado nas redes sociais", Roberto Alvim, secretário de Cultura do Governo Federal.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) reagiu com firmeza ao vídeo e usou o twitter para repudiar o discurso e pedir a exoneração de RobertoAlvim. "O secretário de Cultura passou de todos os limites. É inaceitável. O governo brasileiro deveria afastá-lo urgente do cargo".

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Confira o vídeo:

Fachada do Palácio da Justiça, no Recife
Fachada do Palácio da Justiça, no RecifeFoto: Reprodução/ TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reduziu a Taxa de Congestionamento Processual de 81,5%, em 2018, para 71,8% em 2019. A taxa, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por monitorar e acompanhar nacionalmente os indicadores de desempenho do Poder Judiciário, mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base.

O coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica do TJPE (Coplan), Luís Eduardo Câmara, explica que os programas de melhoria de produtividade e reconhecimento de magistrados e servidores “Muito Além das Metas” e “Selo Gestão Eficiente” foram essenciais para o resultado alcançado. Vale ressaltar que a iniciativa “Muito Além das Metas” tem como objetivo incentivar e promover uma Justiça mais eficiente, com aprimoramento de técnicas de gestão cartorária, expansão de boas práticas, padronização de rotinas e reconhecimento por iniciativas inovadoras e resultados. A atividade ocorre a partir de parceria entre a Presidência e a Corregedoria da instituição.

Ainda segundo o coordenador Luís Eduardo Câmara, o programa de autoinspeção com foco na baixa dos processos que impactam diretamente a taxa de congestionamento e a Portaria Conjunta 29, que estabeleceu procedimentos de arquivamento a serem adotadas nas execuções, também podem ser descritos como fatores chave para a melhoria no indicador. “Como consequências positivas para o TJPE, observamos a melhoria nos indicadores do Justiça em Números do CNJ, um melhor entendimento de magistrados e servidores da importância da baixa de processos e, com isso, a busca por uma melhor gestão em sua unidade. Notamos também o melhor uso de ferramentas, a exemplo de relatórios e sistemas, para monitoramento das atividades das unidades”, declarou.

Para o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, o trabalho conjunto foi primordial para alcançar expressivo resultado. “O esforço de magistrados e servidores, através das orientações das equipes da Presidência e da Corregedoria, e as boas práticas já adotadas nas unidades e compartilhadas pelo Estado possibilitaram tal redução na taxa de congestionamento. As duas semanas de Autoinspeção, por exemplo, nos permitiram baixar ou arquivar 316 mil processos”, lembrou o magistrado.

João Campos
João CamposFoto: divulgação

Uma emenda do deputado federal João Campos (PSB) endereçou R$ 300 mil para a garantia de ações de acessibilidade nos departamentos de Agronomia e Ciências Florestais da @UFRPE. “Que esses recursos garantam melhor qualidade de vida para quem vai usufruir deles na prática!”, disse o deputado em seu instagram.

Instagram do deputado federal João Campos

Instagram do deputado federal João Campos - Crédito: Divulgação/ Instagram

O deputado Eduardo da Fonte junto com o partido, irá dar total apoio a Sandoval
O deputado Eduardo da Fonte junto com o partido, irá dar total apoio a SandovalFoto: Divulgação

Sandoval Luna oficializa a sua pré-candidatura a prefeito de Cupira pelo Progressistas, com o apoio do presidente da sigla e deputado federal Eduardo da Fonte, e dos 11 deputados estaduais que compõem a bancada do partido.

Sandoval já foi prefeito por dois mandatos consecutivos, fato inédito em Cupira até então. Com sua gestão voltada principalmente para cuidar da vida das pessoas, com conquistas importantíssimas para o povo de Cupira.

O deputado Eduardo da Fonte junto com o partido, irá dar total apoio a Sandoval, para que ele possa fazer o povo de Cupira voltar a ser respeitado e feliz. Não admitindo perseguição e opressão as famílias da nossa querida Cupira.

Novos preços das passagens de ônibus foram definidos
Novos preços das passagens de ônibus foram definidosFoto: Rafael Furtado / Folha de Pernambuco

Até o final de janeiro, um plano de melhorias no sistema será apresentado à população
O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (16), que as tarifas de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR) não terão reajuste em 2020. "O que vamos discutir este ano são as melhorias do sistema e não reajuste. Enquanto não tivermos avanços concretos no transporte público, não falaremos em aumento da tarifa", afirmou, completando: "Até o fim de janeiro, vamos lançar um plano de investimentos onde faremos a nossa parte com melhorias nos terminais, na segurança e na fiscalização."

Com a decisão, as passagem do sistema de transporte de público da RMR permanecerão R$ 3,45, no Anel A; R$ 4,70, no Anel B; e R$ 2,25, no Anel G. Paulo destacou que o setor precisa de uma repactuação. "Com metas que sejam cumpridas pelos empresários. O governo fará a sua parte. Sem abrir mão de direitos adquiridos pela população. O Passe Livre - que garantimos aos estudantes - será mantido, o Transporte Complementar Gratuito também continuará valendo e manteremos o subsídio ao diesel, porque é decisivo para que o sistema não entre em colapso", pontuou.

O chefe do Executivo estadual ressaltou a diferença no olhar que Pernambuco está dando à área. "Não vamos agir como o Governo Federal, que fez vários reajustes na passagem do Metrô e nenhuma contrapartida na melhoria do serviço", registrou. Em um intervalo inferior a um ano, o valor da tarifa do Metro passou de R$ 1,60 para R$ 3,70. E um novo aumento, que elevará para R$ 4,00, está programado para o março.

Na última segunda-feira (13), os empresários do setor de transportes de passageiros da RMR apresentaram uma proposta de reajuste médio de 14 % na tarifa. O Anel A - o mais utilizado pelos usuários do sistema - passaria de R$ 3,45 para R$ 3,90. No mesmo dia, o Governo de Pernambuco foi a público para afirmar que não aceitaria a sugestão.

Deputados estaduais João Paulo (PCdoB) e Gleide Ângelo (PSB) são cotados para disputarem cargos de prefeito (a) nas eleições municipais de quatro de outubro
Deputados estaduais João Paulo (PCdoB) e Gleide Ângelo (PSB) são cotados para disputarem cargos de prefeito (a) nas eleições municipais de quatro de outubroFoto: Alfeu Tavares/ Folha de Pernambuco

Com a aprovação e publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estabelecem as novas regras para a eleição municipal de outubro, uma mudança deve movimentar candidatas e candidatos no próximo pleito: o domicílio eleitoral. Na legislação antiga era exigido um ano de antecedência para o candidato mudar de endereço e poder concorrer no novo município.

Agora, bastam seis meses para que as candidaturas estejam aptas. Com isso, a data-limite para a mudança de domicílio passou para o dia 4 de abril, o que deve ser um termômetro para a definição de algumas candidaturas.

O novo prazo deve ser levado em conta nas articulações dos partidos que queiram garantir a postulação de candidaturas dentro das regras da Justiça Eleitoral. O ex-prefeito do Recife e deputado estadual João Paulo (PCdoB) é um dos que podem mudar de endereço visando o pleito municipal. Contudo, apesar de admitir a possibilidade de concorrer em Olinda ou Jaboatão, ele evitou antecipar a decisão. "Meu domicílio eleitoral é Recife. A gente está discutindo ainda com o partido e a partir daí vou aguardar uma definição. Tem, na verdade, um desejo maior que eu vá disputar ou em Jaboatão ou em Olinda", comentou o parlamentar, que já se articula nas duas cidades.

"Há um clima muito bom, mas estou esperando Marcelino Granja (presidente estadual do PCdoB) voltar do recesso, saber como andam as tratativas com o PSB e com o PT, para ver qual vai ser qual a decisão do partido. Em Jaboatão eu já fui candidato a prefeito, atuei muito nas fábricas, já fui morador de Jaboatão, em Prazeres, na área do Ibura, etc. E em Olinda, porque nasci lá, tem toda uma relação com a cultura, já participei de lutas lá e convivi com Luciana (Santos) quando ela era prefeita e também com Renildo (Calheiros). Então, tem um sentimento - eu diria, forte - para que eu vá para uma desas cidades, mas não tem uma definição ainda não", ponderou João Paulo, que viu com bons olhos o novo prazo. "Eu acho que isso facilita mais a mudança de domicílio, principalmente para as cidades mais próximas", disse.

"O calendário está em cima, mas eu não posso definir nem que sou candidato nem que não serei. vai depender da Frente Popular, pois o PCdoB vai estar tratando também com o PSB", afirmou.

Outro nome cotado para a disputa eleitoral em Jaboatão dos Guararapes é o da deputada estadual Gleide Ângelo (PSB). Com a maior votação entre os eleitos para o Legislativo Estadual (412.636 votos), o desempenho em Jaboatão (66.779 votos) a credenciou como um nome forte para a disputa. Para concorrer, no entanto, ela precisaria mudar de domicílio dentre do prazo estipulado. Contudo, segundo sua assessoria de imprensa, Gleide está totalmente focada em seu mandato parlamentar e não discutiu mudar seu domicílio eleitoral, que continua no Recife.

De acordo com o o advogado especialista em Direito Eleitoral, Walber Agra, o prazo para troca de domicílio tende a desaparecer com o tempo. "Essa questão de domicílio, em um mundo globalizado, não deveria nem existir. Ela é uma questão mais administrativa. Então, seis meses eu acho um prazo extremamente interessante, porque você tem que providenciar o ponto de votação para o cidadão", avalia. "Em um mundo onde a globarização é plural, onde não há mais aldeias municipais, considero um avanço. Considero que esse prazo pode ser até diminuído", disse Agra. Para efetivarmudança de domicílio eleitoral, o cidadão precisa apenas levar ao TRE um comprovante de residência no novo município em seu nome.

Confira mudanças para as eleições 2020

Pesquisas
A partir do dia 1º de janeiro as pesquisas eleitorais devem ser registradas, até cinco dias antes da divulgação, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).

Janela Eleitoral
A chamada janela eleitoral ficou fixada de 5 de março a 3 de abril.

Registro de novos partidos
Também em abril, no dia 4 – seis meses antes do pleito – esgota-se o prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos.

Descompatibilização
A data de 4 de abril também marca o fim do prazo para que detentores de mandatos no Poder Executivo renunciem aos seus cargos para se lançarem candidatos.

Regularização de título eleitoral
Para os eleitores, 6 de maio éo último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro.

Doação de campanha
O prazo para início da da arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas começa a contar a partir do dia 15 de maio.

Fundo eleitoral
Os recursos disponíveis para o financiamento de campanha mediante o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), por sua vez, serão divulgados no dia 16 de junho.

Propaganda eleitoral
Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro.

Comícios
Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro.

Divulgação
A divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda serão permitidas até o dia 2 de outubro. Já a distribuição de santinhos e a realização de carreatas podem ocorrer até 3 de outubro.

Convenções
Deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto.

Registro de candidaturas
Os registros de candidaturas devem ser protocolados, via internet, até as 23h59 do dia 14 de agosto. Por meio físico, os requerimentos devem ser protocolados até as 19h do dia 15. Os próprios candidatos poderão se registrar pessoalmente, até o dia 20 de agosto.

Elegibilidade
A Justiça Eleitoral estabeleceu o prazo de 14 de setembro para que todos os cerca de 500 mil registros de candidatura esperados para o pleito de 2020 tenham sido julgados pelos respectivos juízes eleitorais.

Prisão
Já a partir do dia 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.

Diplomação
O prazo para a diplomação dos eleitos será 18 de dezembro.

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