Raquel Lyra inaugura Ambulatório Multiprofissional
Raquel Lyra inaugura Ambulatório MultiprofissionalFoto: Jorge Farias

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, encerrou nesta quinta-feira (26) a maratona de entregas da Saúde durante o ano de 2019. Depois de contemplar os caruaruenses com o AME do Idoso e o AME da Mulher, a gestora municipal inaugurou o Ambulatório Multiprofissional Especializado para crianças e adolescentes, a AME Infantojuvenil, que já está funcionando na Rua General Dionísio Siqueira Porto, 709, no bairro Maurício de Nassau.

O Ambulatório oferecerá mais de 15 especialidades e deve realizar 1.500 atendimentos por mês. “Esse espaço foi criado para concentrar no mesmo serviço um olhar integral para criança, atendendo os usuários de maneira a não precisar encaminhá-los de um lugar para outro. Aqui nossas crianças terão atendimentos que vão desde cardiologia pediátrica, dermatologia pediátrica, ortopedia pediátrica além de reabilitação pediátrica, entre outros, tudo no mesmo lugar. Vamos cuidar dos pequenos de maneira integral, pois quando cuidamos das nossas crianças estamos cuidando da família como um todo”, assegurou a prefeita.

A dona de casa Maria José destacou a sensibilidade da prefeita Raquel Lyra, que não poupa esforços para cuidar dos caruaruenses. “Meu filho tem um alto grau de hiperatividade e o município oferece a ele atendimento psicológico e neurológico de alta qualidade. Inaugurar esse espaço é um ganho para a população e em especial para mim que estou desempregada e não tenho condições de tratá-lo”, comemorou.

O filho de dona Maria José, o pequeno Cauã Micael, de apenas 7 anos, não escondeu a alegria em conhecer a AME Infantojuvenil. “Vai ser muito legal conversar com a tia psicóloga nesse lugar grande e bonito. Obrigado, Raquel Lyra por melhorar a nossa vida”, agradeceu o menino

Para o secretário de Saúde, Francisco Santos, o serviço aproxima ainda mais a gestão municipal à população. “Ainda em 2017 foi aberta uma unidade de Saúde Mental Infantojuvenil, mas ficou pequeno para a necessidade de Caruaru. Nós conversamos com Raquel e ela, que cuida das crianças desde a primeira infância, não poupou esforços. Hoje, a população recebe com satisfação a AME Infantojuvenil que é o primeiro serviço exclusivo de Caruaru voltado de maneira integral para criança e para o adolescente”, afirmou.

O evento encerrou parte da Maratona da Saúde, que a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria Municipal, vem realizando desde o mês de maio.

O dinheiro seria usado ilegalmente para subsidiá-la nas eleições do próximo ano
O dinheiro seria usado ilegalmente para subsidiá-la nas eleições do próximo anoFoto: Arthur Mota/ Folha de Pernambuco

Um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a presidente da câmara municipal de Nazaré Da Mata, Maristela do Gás (PHS), foi descoberto pelo Ministério Público e está sendo investigado pela Polícia Civil de Pernambuco. O desvio teria sido de mais de R$ 1 milhão e, segundo investigadores, seria utilizado no próximo ano na sua campanha para prefeita.

A operação, chamada 'Cavalo de Troia', teve início em agosto deste ano e investiga os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ao total, foram emitidos 13 mandados de busca e apreensão domiciliar e 14 quebras de sigilo bancário e fiscal.

Segundo a delegada Jéssica Ramos, que preside a operação, o esquema foi descoberto através de uma delação premiada realizada por um ex-vereador da câmera ao Ministério Público e acontece desde 2017. Ele afirmou que, todo dia 20 do mês, assessores e vereadores eram obrigados a retornar parte da remuneração recebida para a presidente.

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Durante a investigação, encontrou-se uma grande movimentação nas contas bancárias de uma empresa de água e gás de Maristela. “O dinheiro era recolhido por assessores e repassado para o pai, que transferia o dinheiro para a conta das empresas de água e gás que ficam em Carpina, Nazaré da Mata e Buenos Aires para dar uma ar de legalidade enquanto, na verdade, ele lavava o dinheiro”, afirmou Joselito Gomes, chefe da Polícia Civil.

Celulares dos envolvidos foram apreendidos em busca de outros nomes envolvidos no caso e na materialização do dinheiro. “Com todo o esquema foi combinado pelo WhatsApp, estamos tentando encontrar documentos que comprovem o vínculo entre os investigados e que auxiliem na descoberta de outras pessoas”, afirmou a delegada Jéssica Ramos. 

Professor Lupércio em entrevista na manhã desta sexta-feira (27)
Professor Lupércio em entrevista na manhã desta sexta-feira (27)Foto: Marcia Rodrigues/ Folha de Pernambuco

O prefeito de Olinda, professor Lupércio, responsável pela gestão da cidade desde 2017, concedeu entrevista à Rádio Folha na manhã desta sexta-feira (27). Na ocasião, falou sobre a situação da cidade nas áreas de educação, saúde e turismo, além de explicar o andamento da aguardada obra de requalificação da avenida Presidente Kennedy.

Na área educativa, o prefeito apontou o investimento na criação de escolas em tempo integral. “Temos três escolas em tempo integral. Em 2020, esse número saltará para cinco. Transformaremos a Escola Municipal professora Norma Coelho (Caic), no bairro de Peixinhos, em escola integral e temos o objetivo de aprimorar toda a estrutura da instituição”, contou.

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Entre os objetivos para o próximo ano está o início da obra na presidente Kennedy, em meados de janeiro, que, segundo o prefeito, será benéfica para os moradores e também para a economia local.

"A economia certamente aquecerá novamente. Comércios que estavam fechados reabrirão e novos serão abertos. A obra é extensa e começará de maneira lenta. Durante o processo será trocada toda a drenagem da via, as calçadas serão requalificadas e adequadas para pessoas com deficiência, as paradas serão demolidas e realocadas nas extremidades da avenida, a iluminação trocada e as ruas do entorno pavimentadas”, detalhou. 

Dentro dos projetos, entrou em vigor no fim deste ano um programa social que tem o objetivo de inserir os reeducandos no mercado de trabalho. Durante o programa, os detentos formam grupos e realizam serviços de limpeza nas principais vias da cidade.

Questionado sobre o réveillon na cidade, Lupércio falou sobre a decoração com a temática natalina, e a retomada após 22 anos da cantata de natal realizada pelas crianças que fazem parte do Centro de Educação Musical de Olinda (Cemo), no bairro de Salgadinho, em Olinda.

Encontro no Palácio do Campo das Princesas trará benefícios para dois municípios
Encontro no Palácio do Campo das Princesas trará benefícios para dois municípiosFoto: Divulgação

Na tarde desta quinta-feira (26), o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, e deputado estadual licenciado, Aluísio Lessa, esteve no Palácio do Campo das Princesas para reunião com o governador Paulo Câmara, o secretário executivo da Casa Civil, Antônio Limeira, e os prefeito de Ribeirão, Marcello Maranhão, e de Limoeiro, Joãozinho. Em pauta, a liberação de emendas de Aluísio para a construção de seção do Corpo de Bombeiros e uma base do Serviço Móvel de Urgência (Samu) na cidade da Mata Sul do Estado e para obras de pavimentação no município do Agreste Setentrional.

O encontro resultou na liberação de verba para a desapropriação do hospital da cidade e liberação das emendas de Aluísio para a construção das instalações dos equipamentos em Ribeirão. Para Limoeiro, foram disponibilizadas as emendas de Lessa para obras de pavimentação, além da liberação de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para o abastecimento de água, calçamento e recapeamento asfáltico.

O fato foi comemorado por Marcello Maranhão. "Conseguimos a autorização do pagamento da verba para a desapropriação do Hospital de Ribeirão da liberação das emendas do deputado Aluísio Lessa para a construção das unidades do Corpo de Bombeiros e do Samu", afirmou.

O Prefeito de Limoeiro destacou os esforços de Aluísio em favor do progresso da cidade. "Aluísio Lessa é o representante de Limoeiro na Assembleia Legislativa e no Governo de Pernambuco. Graças ao seu empenho, estamos recebendo governador Paulo Câmara estes recursos tão essenciais para o município", ressaltou.

Contente com o progresso das iniciativas, Lessa destacou as gestões de Maranhão e Joazinho e a atenção do governador Paulo Câmara para com as cidades. "É com trabalho que Ribeirão e Limoeiro avançam! Marcello e Joãozinho sabem como ninguém das demandas do município e não hesitamos em ajudá-los. O governador Paulo Câmara tem sua história profissional ligada à Ribeirão e sabe da importância de Limoeiro para a região. Ele também reconhece o compromisso destes prefeitos com a população. Com essa combinação, Ribeirão e Limoeiro dão exemplos de boa governança", declarou.

Ônibus climatizado
Ônibus climatizadoFoto: Cortesia/Frente de Luta pelo Transporte Público

O governador Paulo Câmara sancionou, na tarde desta quinta-feira (26), o projeto de lei que estabelece as metas e as condições para a realização de investimentos na renovação da frota do Sistema Estrutural Integrado (SEI) da Região Metropolitana do Recife, entre os exercícios de 2020 e 2023.

A nova lei assegura melhores condições para a prestação de serviços de transporte no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da RMR (STTP/RMR), especialmente em relação à ampliação da frota de ônibus climatizados no Grande Recife.

O projeto de lei foi enviado pelo Executivo e aprovado pela Assembleia Legislativa após uma consulta pública à população, realizada entre os meses de setembro e outubro, para verificar se a aquisição de veículos climatizados deveria ser prioridade das empresas de ônibus durante a renovação da frota. A consulta indagou ainda se os usuários estariam dispostos a pagar um valor entre R$ 0,03 e 0,05 por ano a mais para usufruir dessa melhoria. Com os dados da consulta, o governo fez ajustes na primeira minuta do projeto e encaminhou o texto final à Alepe (PL nº 741/2019), aprovado em plenário.

A nova lei sancionada nesta quinta atende à demanda dos usuários do STPP/RMR, que correspondem a aproximadamente 1,8 milhão de passageiros por dia, além de fixar critérios técnicos e condições jurídicas adequadas à sua viabilização. Aproximadamente 75% da frota da RMR é atualmente gerida em regime de permissão, e a nova lei estabelece critérios de vida útil aos veículos e regras mais rígidas para assegurar a renovação da frota. Caberá ao Conselho Superior de Transportes Metropolitano (CSTM), composto por diversas representações do Estado, dos municípios e da sociedade civil, a função de definir a forma como serão implementados os investimentos.

Apesar da lei ter sido aprovada e sancionada neste final de ano, o processo de renovação da frota, com a aquisição de ônibus refrigerados, já vinha acontecendo gradativamente. Em dezembro de 2018, o Grande Recife Transportes identificou que 11,25% dos ônibus em circulação na RMR possuíam ar-condicionado. (304 de 2.703). Em novembro deste ano, o percentual subiu para 16,36% (441 de 2.696). Com a entrada em vigor da nova legislação, essa adequação deverá ganhar mais celeridade, com prioridade para as linhas perimetrais, radiais e troncais e, subsidiariamente, nas de maior demanda.

O governador Paulo Câmara, o prefeito Geraldo Julio e o deputado federal João Campos mostrando unidade socialista na inauguração do Compaz
O governador Paulo Câmara, o prefeito Geraldo Julio e o deputado federal João Campos mostrando unidade socialista na inauguração do CompazFoto: Heudes Regis/SEI

O governador Paulo Câmara, ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, entregou, nesta quinta-feira (26), o Compaz Governador Miguel Arraes, localizado na comunidade do Sítio do Berardo, na Praça da Caxangá, Recife. Com foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário, o equipamento tem 16 mil metros quadrados e funcionará de terça a domingo, das 8h às 22h. O deputado federal João Campos, apontado como pré-candidato à Prefeitura do Recife em 2020, também participou da entrega do equipamento, que leva o nome do seu bisavô. 

“Hoje, temos a satisfação de inaugurar um equipamento de cidadania, de esperança, para fazer com que a população tenha voz e qualidade de vida. Para que o povo beneficiado tenha condição de trazer sua família, seus amigos e, no Compaz, fazer um dia diferente. É com cidadania que vamos conseguir reduzir a violência em nosso Estado e melhorar a vida do nosso povo. Miguel Arraes, hoje, está muito feliz com essa inauguração. E mais feliz ainda está o povo de Pernambuco. Com esse Compaz, confirmamos que o exemplo de Miguel Arraes está cada vez mais vivo e presente, e continuará presente em cada ação que faremos em favor do nosso Estado”, afirmou Paulo Câmara.

O Compaz Governador Miguel Arraes é o terceiro inaugurado no Recife, e conta com a Biblioteca Júlia Santiago, que segue o conceito de biblioteca viva, onde serão oferecidas oficinas conduzidas por arte-educadores, rodas de leitura, clube do livro e acesso a computadores com internet. O equipamento também dispõe do Cineteatro Joana Batista, com capacidade para 125 pessoas e com sistema de som e luz profissional. O espaço abrigará cursos de dança popular, teatro e gestão cultural, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura.

O prefeito Geraldo Julio lembrou que o Compaz foi premiado como a melhor política de combate à desigualdade de todo o Brasil, e ressaltou sua felicidade de entregar a terceira fábrica de cidadania do Recife. “Estamos inaugurando o terceiro Compaz do Recife, única cidade brasileira onde existe esse tipo de equipamento. São vários serviços oferecidos a crianças, jovens, adultos e idosos. Este Compaz tem capacidade para atender entre 1.200 e 1.500 pessoas todos os dias. Estamos muito felizes com essa entrega”, afirmou.

“Hoje entregamos o terceiro Compaz no Recife, o Compaz Miguel Arraes. Já temos o Eduardo Campos, no Alto de Santa Terezinha e o Ariano Suassuna, na Abdias de Carvalho. Somos a única cidade brasileira que tem um equipamento como este, que é premiado pela Oxfam como a melhor política de combate à desigualdade de todo o país e hoje temos a satisfação de entregar mais um. Cada Compaz é pensado e desenvolvido em discussão com a comunidade e por isso que tem esse efeito transformador. Por isso no Eduardo Compaz tem o dojô, que era uma iniciativa da própria comunidade e dá tantas alegrias, e aqui no Miguel Arraes o Cine Teatro, um pedido da população, terá essa grande força cultural e transformadora”, completou o prefeito.

Entre os diferenciais do Compaz Governador Miguel Arraes está a atenção especial à cultura maker, com uma Unidade de Tecnologia (UTEC) da Secretaria de Educação, oferecendo cursos de robótica, animação digital e oficina da plataforma Arduino. A UTEC também terá uma impressora 3D e cursos de estamparia digital, além dos clubes de rádio, cinema e robótica. Os usuários também terão acesso à pista de cooper, pista de skate, praça de jogos de mesa, equipamentos para alongamento, tênis, quadra poliesportiva coberta, onde acontecerão aulas de futsal, voleibol, basquetebol e uma quadra de areia para vôlei e futebol.

Moradora da comunidade, a dona de casa Fernanda Daniele, de 39 anos, disse que o Compaz inaugurou e já está repercutindo positivamente na vida dos moradores do entorno. “Estávamos precisando de um equipamento como esse, porque só tinha ali no Zumbi e o da Rodinha. O movimento já melhorou bastante mesmo”. Também moradora do Sítio do Berardo, na Praça da Caxangá, a auxiliar de serviços gerais Lucicleide da Silva, 45, acredita que o novo Compaz será um grande incentivador para que os filhos sigam por um bom caminho. “Aqui será cheio de atividades, então vou incentivá-las para que façam alguma, qualquer uma que elas gostem, então vejo se terá vaga e inscrevo elas”, disse.

Entre os presentes à inauguração estavam o médico Luiz Arraes - filho do ex-governador - a ex-primeira dama do Estado, Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, e três dos seus filhos. Na cerimônia estavam presentes ainda a primeira dama do Recife Cristina Mello, o senador Humberto Costa, os deputados federais João Campos, Felipe Carreras, Augusto Coutinho e Raul Henry, o presidente e da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques, líderes políticos e comunitários.

COMPAZ GOVERNADOR MIGUEL ARRAES

- R$ 7 milhões de investimento

- R$ 155 mil de manutenção/mês

- Cineteatro

- Biblioteca Viva

- Quadra de areia

- Pista de Cooper

- Pista de skate

- Praça de jogos de mesa

- Equipamentos para alongamento

- Tênis

- Quadra poliesportiva

- Unidade de Tecnologia focada na cultura maker (UTEC)

- Centro de referência em Assistência Social (CRAS)

HOMENAGEADOS

GOVERNADOR MIGUEL ARRAES – Miguel Arraes de Alencar foi prefeito do Recife, deputado estadual, deputado federal e por três vezes governador de Pernambuco. Defensor dos mais pobres, deixou vários projetos marcantes nas suas administrações. O programa Chapéu de Palha, por exemplo, que dura até hoje, foi resultado de articulações firmadas entre o político e trabalhadores rurais, criado na década de 1980 para garantir alternativas de renda durante a entressafra da cana-de-açúcar. Miguel Arraes morreu aos 88 anos, em 2005, no Recife.

BIBLIOTECA JULIA SANTIAGO - Militante feminista, ajudou a fundar o Sindicato da Fiação e Tecelagem de Pernambuco e ingressou no Círculo Operário Católico do Recife. Vanguardista, defendeu que homens e mulheres deveriam ter tempos de serviço diferentes para se aposentar, alegando que o trabalho doméstico se constituía numa jornada dupla para elas.


CINETEATRO JOANA BATISTA - Mulher negra e pobre, provavelmente descendente de escravos, que compôs junto com Mathias da Rocha a marcha “Vassourinhas”, verdadeiro símbolo do carnaval pernambucano há mais de 100 anos e foi criado durante as celebrações que outros foliões negros e pobres como ela promoviam nos mocambos do Porto da Madeira, na zona norte do Recife, perto de onde hoje são o Estádio do Arruda e o Fundão.



CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSILDA ALVES MENDES- D. Rosilda Alves Mendes foi uma das mulheres mais queridas e conhecidas na Comunidade do Sítio do Berardo, de origem humilde, mas que contribuiu com seu trabalho na antiga Fábrica de Estopa. Mãe de 10 filhos, 05 deles ainda moram na comunidade com seus filhos, onde construíram suas casas, no terreno adquirido pela Mãe, repartido entre seus herdeiros.


Com um investimento de R$ 7 milhões, o novo Centro Comunitário tem 16 mil metros quadrados e funcionará de terça a domingo, das 8h às 22h e terá capacidade para atender até 1500 pessoas por dia

Com um investimento de R$ 7 milhões, o novo Centro Comunitário tem 16 mil metros quadrados e funcionará de terça a domingo, das 8h às 22h e terá capacidade para atender até 1500 pessoas por dia - Crédito: Andréa Rêgo Barros/ PCR


Cineteatro Joana Batista

Cineteatro Joana Batista - Crédito: Andréa Rêgo Barros/ PCR


Unidade de Tecnologia focada na cultura maker (UTEC) no Compaz Miguel Arraes

Unidade de Tecnologia focada na cultura maker (UTEC) no Compaz Miguel Arraes - Crédito: Andréa Rêgo Barros/PCR


Quadra de areia do Compaz Miguel Arraes

Quadra de areia do Compaz Miguel Arraes - Crédito: Andréa Rêgo Barros/ PCR

 

 

Hely Ferreira, professor e cientista político
Hely Ferreira, professor e cientista políticoFoto: Kleyvson Santos / Folha de Pernambuco

O grande poeta Homero em sua obra Odisseia busca enfatizar de maneira acendrada, as peripécias de Ulisses. Depois de dez anos distante da sua terra Ítaca e de sua mulher Penélope, onde para muitos o guerreiro estava morto, embora sua mulher nutrisse a esperança de que não, por causa dos anos distante de casa e sem nenhuma notícia, nasceu a pressão popular para que Penélope contraísse tálamo. Voltando na véspera de que sua mulher deveria escolher seu novo marido, Ulisses reaparece travestido de mendigo. Ninguém o reconhece, exceto o seu cachorro Argos.

Confirmando a máxima de que o cão é o melhor amigo do homem. Desde criança sempre gostei de criar animais e o cachorro também esteve presente entre eles. Até hoje crio alguns e o leitor não queira saber quantos para não se espantar. Porém, embora se diga que o comportamento do cão encontra-se atrelado a forma como é criado, algumas raças são apresentadas como vilãs. Entre elas, a Pitbull.

Fui informado através dos meios de comunicação, que um cachorro da referida raça, atacou uma criança na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. No momento do ataque, um jovem chamado Patrick do Céu, se atirou na frente da criança conseguindo livrá-la do cão. A presença do Céu foi imprescindível para a sobrevivência da criança. Quem sabe no próximo ano, não recebamos ajuda do céu e consequentemente melhore para todos nós, pois se depender da terra, coitado de nós.

Hely Ferreira é cientista político.

Bruno schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
Bruno schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de PernambucoFoto: Arthur Mota // Arquivo Folha

Em entrevista para o Folha Política desta quinta-feira (26), o secretário de desenvolvimento econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, falou sobre o trabalho feito pela secretaria em 2019 e as perspectivas para 2020.

"Foi um ano muito positivo, a gente fez um trabalho muito determinado, muito dedicado com toda equipe integrada na secretaria de desenvolvimento econômico que inclui tambem algumas empresas vinculadas", contou o secretário.
Com relação à geração de empregos no Estado, Bruno comentou sobre o aumento dos postos de trabalho e investimentos. "Se a gente somar todos os investimentos anunciados neste ano chegamos a 15 bilhões de investimentos anunciados", pontuou.

Ele também salientou os anúncios de novos postos de trabalho, que chegaram a 22 mil.
O potencial do país para políticas de fortalecimento econômico foram debatidos na conversa. Bruno acredita que o governo federal poderia ter adotado uma estratégia que priorizasse a população. "Infelizmente as políticas econômicas que o governo central aplicou esse ano nao buscaram promover o desenvolvimento, a diminuição da desigualdade, apenas uma busca de diminuição do déficit do tesouro", salientou.

Ouça: 

Deputado Danilo cabral (PSB-PE)
Deputado Danilo cabral (PSB-PE)Foto: Chico Ferreira/PSB na Câmara

Vice-presidente da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, o deputado Danilo Cabral (PSB) criticou a Medida Provisória 914/2019, que muda o processo de escolha dos reitores das instituições de ensino superior. Para ele, é uma medida adotada de forma antidemocrática e que afronta a autonomia universitária.

“Precisamos fortalecer a autonomia das universidades como mais um passo para a melhoria da educação no país. Reconhecemos a necessidade de aperfeiçoar o processo de eleição de dirigentes. As mudanças, no entanto, devem levar em consideração as discussões que ocorrem no Congresso Nacional, não podem ocorrer através de medida provisória”, afirmou Danilo Cabral, que assinou nota da Frente Parlamentar contrária à decisão do governo (Confira abaixo).

O deputado lembra que não é a primeira vez que o governo tenta ferir a autonomia universitária. No primeiro semestre, além de sinalizar que a que a indicação de reitores seria feita pelo presidente da República, o governo, via Ministério da Educação, editou portaria que retirou dos reitores o poder de indicar cargos de livre comissão, sendo atingidas, por exemplo, as nomeações de pró-reitores e diretores, que passarão a ser feitas pelo MEC e Casa Civil.

Danilo Cabral é autor de projeto de lei que estabelece mecanismos e critérios para o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior. A proposta foi criada após o governo sinalizar que a indicação de reitores seria feita pelo presidente da República. O texto estabelece, entre outras diretrizes, que será feita uma consulta à comunidade escolar da universidade, com votação uninominal. A nomeação deverá ser decorrente do processo de consulta, organizado pelo colegiado máximo da instituição, criado especificamente para este fim, no qual será declarado vencedor o candidato mais votado.

“É preciso reconhecer que essa consulta à comunidade, nos termos da legislação federal, não vincula juridicamente o colegiado para a elaboração da lista tríplice. Chegou a hora de atualizar essa legislação e dar regularidade formal aos processos eleitorais diferenciados que já ocorrem nas instituições”, explica Danilo Cabral.

A escolha dos reitores é feita de forma que os professores têm 70% do peso de escolha e os técnicos-administrativos e discentes possuem 15% cada. “Atualmente, algumas instituições procuram respeitar os processos democráticos internos conquistados por docentes, técnico-administrativos e estudantes, que passaram a realizar consulta à comunidade universitária com paridade no peso do voto entre os três segmentos”, ressalta o parlamentar.

Danilo Cabral acredita que a proposta apresentada traz avanços normativos para esse tema ao vincular a nomeação do reitor ao resultado da consulta à comunidade, com eliminação da lista tríplice e da instância indireta do conselho máximo da IFES, bem como estabelecendo a diretriz de votação paritária no processo eleitoral.

NOTA DA FRENTE PARLAMENTAR PELA VALORIZAÇÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

O governo Bolsonaro, através da Medida Provisória 914/2019, afronta de forma gravíssima a autonomia universitária, propondo mudanças no processo de escolha dos reitores das instituições de educação superior. É uma medida grave, adotada de forma antidemocrática, sem qualquer debate ou consulta com o setor.

O processo de eleição de dirigentes pode e deve ser aperfeiçoado. Mas as mudanças devem levar em consideração as diversas mobilizações que estão acontecendo neste sentido nas universidades e institutos federais, e a tramitação, por exemplo, de diversos Projetos de Lei no Congresso Nacional, que buscam atualizar e qualificar a legislação de forma que leve em consideração a tradição democrática das instituições de ensino superior, respeitando sua autonomia, conforme a Constituição Federal prevê.

Dentre os retrocessos contidos na MP 914/19, destacamos a eliminação, por exemplo, da possibilidade de que as instituições, no âmbito de sua autonomia, escolham o processo pelo qual farão a eleição dos seus dirigentes universitários. Elimina também a possibilidade do voto paritário, elemento que garante participação mais equilibrada da comunidade universitária na escolha de seus dirigentes, e ataca a prerrogativa dos Conselhos Universitários de formulação da lista tríplice, o que, naturalmente, favorece a participação de candidatos avulsos que podem, mesmo com votação inexpressiva, virem a integrar a lista e serem escolhidos pelo governo.

É preciso registrar que não há emergência, relevância nem qualquer outro requisito constitucional que justifique a intervenção desenhada pelo governo através de Medida Provisória, instrumento que tem força de lei e passa a vigorar antes que possa ser minimamente debatido pelo Congresso Nacional.

Deste modo, a iniciativa é imprópria, inadequada, autoritária e, especialmente, inconstitucional. Neste sentido, a FRENTE PARLAMENTAR PELA VALORIZAÇÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS atuará junto aos Presidentes do Senado e da Câmara de Deputados para que o Congresso Nacional devolva e não aprecie mais esta medida antidemocrática proposta pelo governo Bolsonaro.

Dia de Ação de Graças marca no Jaboatão
Dia de Ação de Graças marca no JaboatãoFoto: Divulgação

O Dia de Ação de Graças marcará o início de 2020 no município do Jaboatão dos Guararapes, no dia 1º de janeiro. O evento dirigido ao público cristão acontecerá no Centro Cultural Miguel Arraes, no bairro de Prazeres, das 17h às 23h30. Entre as atrações estão as cantoras Aline Barros e Gabriela Rocha, o padre Damião Silva, além de artistas locais. O Dia de Ação de Graças faz parte do calendário municipal e chega a sua terceira edição.

Ao anunciar a programação, o prefeito Anderson Ferreira destacou o sucesso já alcançado pelo Dia de Ação de Graças, que é dedicado às famílias cristãs. “É importante iniciar um novo ano agradecendo às bênçãos e com união de todos para que mais graças sejam alcançadas. Para abrilhantar ainda mais esse dia, estamos preparando um belo evento, com atrações de nível nacional, mas também valorizando nossos artistas. Será um momento de confraternização com fé e muita paz”, ressaltou o gestor.

O palco será montado no Centro Cultural Miguel Arraes e toda estrutura está sendo planejada para receber as cerca de 50 mil pessoas esperadas. Serão destacados 30 policiais militares, 35 guardas municipais, 50 seguranças particulares e 10 bombeiros para garantir tranquilidade ao público. O fluxo de veículos será controlado por 10 agentes de trânsito e também haverá equipe do Samu.

A cantora Aline Barros falou da importância de participar do Dia da Ação de Graças, logo no início do ano. “Nós vamos estar juntos, no primeiro dia de 2020, em Jaboatão, e ninguém pode perder a oportunidade de agradecer a Deus por tudo que Ele tem feito e louvar pelo que vai fazer mais”, assinalou. Gabriela Rocha também ressaltou a participação dos cristãos nesse evento. “Estarei com vocês no dia 1º de janeiro. Convidem suas famílias e amigos para esse encontro precioso com o nosso Rei”, disse a cantora.

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