Joel da Harpa é deputado estadual
Joel da Harpa é deputado estadualFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

As informações que chegam de Brasília dão conta de que o presidente Jair Bolsonaro determinou ao deputado eleito Major Vitor Hugo (PSL-GO), escolhido para a liderança do governo na Câmara Federal, que dê prioridade à reforma da Previdência e garanta a votação até o recesso do primeiro semestre. entre os pontos da reforma estaria a equiparação das aposentadoria entre militares federais e estaduais.

Em Pernambuco, a notícia deixou a categoria apreensiva. O deputado estadual Joel da Harpa (PP), que é policial militar e defende os profissionais de segurança pública no estado, garante que policiais e bombeiros militares não aceitarão mudanças na Reforma. “O texto já elaborado no Governo Michel Temer é um consenso após uma luta das lideranças de todo Brasil dos militares estaduais”, afirmou.

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Segundo o deputado, o aumento da idade mínima, por exemplo, provocaria um envelhecimento inevitável da tropa e resultaria na redução da capacidade operacional desses profissionais. Por isso que a inclusão ou não dos militares na mudança tem sido tema polêmico desde o governo anterior, quando Temer excluiu os militares de sua proposta de reforma que seria realizada de maneira diferenciada, conforme proposta já elaborada.

Segundo o parlamentar, o ritmo de trabalho entre militares federais e estaduais é completamente diferente. “Os policiais e bombeiros estão nas ruas, diariamente, arriscando suas vidas”, conta. As Forças Armadas são acionadas apenas em tempos de guerra ou em casos de necessidade da presença da Força Nacional.

Ele acrescenta que pesquisas comprovam que a profissão policial é uma das mais estressantes. Além do risco de morrer em combate, as condições físicas, ambientais e psicológicas do trabalho remetem para uma dimensão da saúde psicológica e física, além das longas jornadas de trabalho, afastamento da família e desvalorização profissional. O militares não têm direito a horas extras e não recolhem FGTS, além de não terem direito a adicionais noturnos e de periculosidade.

Reeleito para o terceiro mandato, Danilo Cabral espera já contar com as assinaturas dos colegas nos primeiros dias de fevereiro.
Reeleito para o terceiro mandato, Danilo Cabral espera já contar com as assinaturas dos colegas nos primeiros dias de fevereiro.Foto: Guilherme Martimon

Depois de anunciar a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) tenta conseguir adesão para reeditar outras três frentes – em Defesa da Chesf, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Saneamento Básico Público. Em razão do regimento interno da Câmara dos Deputados, os colegiados deverão se encerrar no fim desta Legislatura, em 31 de janeiro. Para a reedição de cada um deles, é necessária a assinatura de 198 parlamentares.

Reeleito para o terceiro mandato, Danilo Cabral espera já contar com as assinaturas dos colegas nos primeiros dias de fevereiro, quando serão reiniciadas as atividades do Congresso Nacional. O deputado afirma que a instalação das frentes temáticas é importante porque as pautas postas pelo novo governo indicam "retrocessos" e é preciso "defender os interesses do país".

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O deputado cita, como exemplo, a sinalização da opção do governo pela venda da Eletrobrás. O ministro das Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, prometeu dar prosseguimento ao processo de privatização da empresa estatal e suas subsidiárias, como a Chesf. “Não podemos permitir a entrega do patrimônio brasileiro ao capital estrangeiro, especialmente de áreas estratégicas. Vender a Chesf é vender o Rio São Francisco”, acrescenta. O PSB, partido do parlamentar, é contra a privatização da estatal energética.

No caso do saneamento, Danilo lembra que o ex-presidente Michel Temer, no apagar das luzes de seu governo, apresentou a Medida Provisória que altera o marco legal do saneamento. O texto modifica as competências da Agência Nacional de Águas (ANA), que, agora, além de responsável pelo gerenciamento dos recursos hídricos, passa também a regular a prestação dos serviços públicos de saneamento básico. “É uma proposta inconstitucional e lesiva ao patrimônio público, que precisa ser amplamente discutida com a sociedade”, opina.

O governo editou a MP do Saneamento pela primeira vez em julho do ano passado, mas a proposta caducou porque não foi analisada pela Câmara dos Deputados em tempo hábil. “Foi mais uma vitória do povo brasileiro na luta contra a privatização da água e do saneamento básico, que são direitos e não como mercadorias”, afirma Danilo Cabral.

Já em relação ao Sistema Único de Assistência Social, o parlamentar destaca que o orçamento da União para este ano não assegura os recursos necessários para o funcionamento do SUAS. A previsão é de que haja uma redução de R$ 30 bilhões neste ano. Além disso, o pagamento de programas, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa idosa e pessoa com deficiência, não estão assegurados, ainda precisam de aprovação do Congresso. “No país onde 52 milhões de pessoas estão abaixo da linha de pobreza, não se pode cortas recursos da assistência social”, disse.

Luciano Siqueira
Luciano SiqueiraFoto: Reprodução/Facebook

Completa-se uma quinzena do novo governo e o noticiário é rico em trapalhadas do capitão e seus ministros.


- Do jeito que vai é muito ruim para o País!, comenta um vizinho aqui do meu prédio.

- Nada disso, melhor que continue assim.

- Melhor assim!?...

Contei-lhe uma historinha que ouvi de Miguel Arraes.

Certa vez, numa localidade de nossa Zona da Mata Sul, em razão de delito simples um trabalhador rural estava sendo conduzido à delegacia por um cabo da PM, que de vez em quando batia com o cassetete na cabeça do prisioneiro, a ponto de sangrar.

— Faça isso não, seu cabo! Desse jeito é melhor matar..., gritou um cidadão que assistia a cena de dentro de uma barraca.

— Nada disso, matar, não! Como vai, vai bem, respondeu o prisioneiro.

Pois diante da agenda ultra liberal, regressiva de direitos, atentatória à soberania do país, melhor que o governo Bolsonaro siga atrapalhado, metendo os pés pelas mãos, um ministro desmentindo o outro ou discordando em público do próprio presidente e o presidente dizendo e desdizendo através do Twitter.

Quanto mais demorarem a aprender a governar, melhor.

Porque essa é uma das variáveis contidas na nova situação do País. Pode estar acontecendo o início de um novo ciclo regressivo, de desmonte de direitos e de salvaguardas de nossa soberania e de caráter autoritário— cujo conteúdo, grau de realização e ritmo dependem essencialmente da correlação de forças real na sociedade e também, em boa medida, da capacidade gerencial do governo.

Trava-se uma batalha que será cada vez mais renhida entre a extrema direita vitoriosa e seu projeto político versus forças que resistem, tendo como pedra de toque a defesa da democracia e a tentativa de impedir a plena realização do plano de governo.

Entre um polo e outro, humores e tendências comportamentais de grandes contingentes da população, que podem se inclinar para um lado ou para o outro.

O governo Bolsonaro carece de gente competente e enraizada nas diversas instituições formadoras de políticas públicas e de quadros, salvo ministros militares e o grupo dos chamados Chicago Boys, aglutinado no ministério da Economia.

Então, por enquanto, como vai, vai bem...

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A assinatura da ordem de pagamento foi feita nesta segunda-feira (14) pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.
A assinatura da ordem de pagamento foi feita nesta segunda-feira (14) pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.Foto: Divulgação

As duas regiões do semiárido (Agreste e Sertão) foram contempladas pelo aporte de R$ 12,4 milhões, para o programa Garantia-Safra (Safra 2017/2018). . Com o pagamento assinado, o Governo do Estado beneficiará homens e mulheres do campo. Ao todo, serão injetados na economia das duas regiões um montante de R$ 102 milhões.

A assinatura da ordem de pagamento foi feita nesta segunda-feira (14) pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto. Dessa forma, ao cumprir com as regras do programa e efetuar o pagamento dos aportes necessários, o Governo de Pernambuco se mantém apto a continuar nas próximas safras. No total, deverão ser atendidos 103 municípios, sendo 50 do Agreste e 53 do Sertão, podendo beneficiar até 120 mil famílias da zona rural.

“O Governo do Estado cumpriu com o seu compromisso. Agora, o próximo passo é acompanharmos de perto os trâmites em Brasília a respeito do processo de verificação de perda dos municípios aderidos e a liberação do pagamento por parte do Governo Federal”, assegurou o secretário Dilson Peixoto.

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O Garantia Safra é construído com a participação do Governo Federal, Estadual, Municipal e agricultores familiares. O programa garante um benefício no valor de R$ 850,00, pago em 5 parcelas, aos agricultores familiares que perderam suas lavouras por conta de catástrofes climáticas, como excesso ou escassez de chuvas.

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Giro de manchetes pelo país, nesta terça-feira (15):



Folha de Pernambuco: "Mil bolsas para acesso à universidade"

Jornal do Commercio: "Posse de arma facilitado"

Diario de Pernambuco: "Quem será a próxima vítima?"

Folha de S. Paulo: "Militares ocupam setores vitais na economia do país"

O Estado de S. Paulo: "142 deputados já podem se aposentar com até R$ 34 mil"

O Globo: "Governo avalia transição de 15 anos para a aposentadoria"

Estado de Minas: "Estado contrata 900 e número deve crescer"

O Tempo: Uma mulher foi morta a acada dois dias em Minas"

Correio do Povo: Bolsonaro assina hoje decreto que flexibiliza posse de arma"

Diário Gaúcho: "956 empregos na grande porto alegre"

Extra: "Seguro-desemprego: Saiba como ficam os setors após reajuste das parcelas"

Zero Hora: "Tempo de celebrar a uva"

Valor Econômico: "Governo destinará R$ 25 bi para abastecimento de água"

O Dia: "Saiba como se preparar ára o pente-fino da Previdência"




Governador Paulo Câmara manteve alguns nomes e indicou outros para a nova composição do segundo escalão do seu governo
Governador Paulo Câmara manteve alguns nomes e indicou outros para a nova composição do segundo escalão do seu governoFoto: Brenda Alcântara/ Folha de Pernambuco

Como estava previsto, o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou, nesta segunda-feira (14), os auxiliares que vão compor e dirigir os órgãos da estrutura descentralizada do Governo de Pernambuco, a partir de 2019.

São pessoas com experiência administrativa e muitos serviços prestados ao povo de Pernambuco. Tenho certeza de que vão colaborar para que a nossa administração continue avançando, reforçando nossas políticas públicas e atuando diariamente para a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos", ressaltou Paulo.

Alguns como Roberto Tavares, na Compesa, Tatiana Nóbrega, na Funape, e Ricardo Leitão, na Cepe, permanecem nos cargos. Segue, abaixo, os nomes escolhidos pelo chefe do Executivo estadual e seus respectivos postos: 

Governadoria do Estado:

 
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (ARPE) - Ettore Labanca

Secretaria de Administração:
 
Agência Estadual de Tecnologia da Informação  (ATI)
- Ila Carrazone
 
Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) - Ruy Bezerra
 
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco  (FUNAPE) - Tatiana Nóbrega
 
Pernambuco Participações e Investimentos S/A  (PERPART) - Adaílton Feitosa

 
Secretaria da Casa Civil:
 
Companhia Editora de Pernambuco (CEPE) - Ricardo Leitão 


Arquivo Público - Evaldo Costa

 
Secretaria de Desenvolvimento Agrário:
 
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (ITERPE) -  Altair Patriota Correia Alves


Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) - Odacy Amorim
 
Secretaria de Saúde:
 
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A - (LAFEPE) - Flávio Gouveia
 
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos:

 
Agência Pernambucana de Águas e Clima  (APAC) - Suzana Montenegro
 
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco  (DER) - Bruno Cabral
 
Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal  (EPTI) - Jurandir Liberal
 
Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) - Roberto Tavares
 
 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação:

 
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco  (DETRAN) - Roberto Fontelles
 

Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM) - Erivaldo Coutinho

Companhia Estadual de Habitação e Obras  (CEHAB) - Bruno Lisboa

 
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação:

 
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia  (FACEPE) - Abraham Benzaquen Sicsú
 
Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - (EPC) - Gustavo Almeida
 
Secretaria de Cultura:
 
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco  (FUNDARPE) - Marcelo Canuto

 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico:

 
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco (IPEM) - Juliano Martins
 
SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros -  Leonardo Cerquinho

 
Porto do Recife S/A - Carlos Vilar

 
Companhia Pernambucana de Gás (COPERGÁS) - André Campos
 
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A (AD-DIPER) - Roberto Abreu



Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude:

 
Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) - Nadja Alencar

Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação:
 
Junta Comercial do Estado de Pernambuco  (JUCEPE) - Taciana Bravo
 
Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (AGEFEPE) -  Marcelo Barros
 
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade:
  
Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) - Djalma Paes
 
Distrito Estadual de Fernando de Noronha -  Guilherme Rocha

Título de eleitor
Título de eleitorFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr


A Central de Atendimento ao Eleitor de Jaboatão atenderá os eleitores do municípío a partir do início do mês de março. Os atendimentos devem ser feitos somente mediante agendamento. Em Jaboatão do Guararapes a Central atualmente atende todos os eleitores de forma mista, ou seja, através de agendamento prévio e senhas por ordem de chegada, sendo disponibilizadas 40 fichas por dia.

A pendencia com a Justiça Eleitoral pode trazer vários transtornos ao eleitor, como a dificuldade de tirar CPF, fazer a matrícula em faculdades e universidades e retirar ou renovar o passaporte. Segundo a coordenação do CAEJ (Central de Atendimento ao Eleitor de Jaboatão), essa é uma medida de melhora do atendimento da Central, uma vez que a maioria dos eleitores já comparecem com agendamento e aqueles que não o fazem muitas vezes correm o risco de não serem atendidos.

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Na Central de Atendimento, o eleitor pode tirar o primeiro título (alistamento), fazer transferências, atualizar informações como nome e endereço, pedir a a segunda via do título ou emitir a multa decorrente de alguma pendência. Além disso, desde a reabertura do cadastro também é possível realizar o recadastramento biométrico, embora ele ainda não seja obrigatório para o eleitor de Jaboatão.

O CAEJ funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Avenida dos Guararapes, s/n, Jaboatão dos Guararapes, e o agendamento pode ser feito pelo próprio site do TRE-PE (http://www.tre-pe.jus.br).

Sede da Prefeitura do Recife (PCR)
Sede da Prefeitura do Recife (PCR)Foto: Reprodução/Google Maps


Os interessados em participar da eleição do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã do Recife (CMDH) podem se inscrever até a próxima segunda-feira (21) . Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife (SDSJPDDH), através da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, o conselho existe desde 2001 e é um órgão colegiado de caráter deliberativo, de controle social da política pública municipal de Direitos Humanos da cidade. Já as inscrições para o Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas (Compad) se encerram nesta terça-feira (15).

A eleição dos representantes da sociedade civil para a composição do CMDH para o período de 2019 a 2020 será na manhã do próximo dia 31, durante o 2º Fórum de Eleição do CMDH. Serão escolhidos sete conselheiros titulares e igual número de suplentes, entre representantes de entidades que atuam na área dos Direitos Humanos. O mandato dos conselheiros eleitos é de dois anos. Os próprios candidatos são responsáveis pela votação.

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A documentação necessária para inscrição está descrita no regulamento eleitoral disponível no site da Prefeitura do Recife e publicada no Diário Oficial do Município do último dia 29. Os documentos podem ser entregues até a próximo segunda, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na sala da Gerência Geral de Direitos Humanos, no 6º andar do edifício-sede da PCR, no Cais do Apolo. Quem tiver dúvidas pode ligar para o telefone 3355-8218. A Comissão Organizadora do Fórum Eleitoral divulgará o resultado da análise da documentação dos candidatos a partir do próximo dia 25.

DROGAS – Também ligado à SDSJPDDH, o Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas (Compad) encerra nesta terça as inscrições para três vagas que não foram preenchidas na primeira eleição, realizada no fim do ano passado. Podem se inscrever organizações da sociedade civil e movimentos sociais que trabalhem com inserção social, população em situação de rua e usuários e ex-usuários de álcool e outras drogas.

As inscrições estão sendo realizadas via Sedex ou de forma presencial na Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas do Recife (Sepod), localizada no 6º andar do edifício-sede da Prefeitura, no Cais do Apolo. A eleição também acontecerá no dia 31 de janeiro, das 14h às 17h, na sala de reunião da Sepod. A documentação necessária para inscrição está descrita no regulamento eleitoral disponível no site da Prefeitura do Recife.


Reunião da bancada do PT no Congresso Nacional
Reunião da bancada do PT no Congresso NacionalFoto: Reprodução/Twitter

O senador reeleito Humberto Costa (PT), líder da oposição ao governo no Senado, se reuniu, nessa segunda-feira (14), com a presidente do partido, deputada eleita Gleisi Hoffmann (PR), e com a bancada do PT na Câmara. Em seu perfil, o parlamentar tuitou fotos do encontro e comentou como deverá ser a postura do partido em relação ao governo Bolsonaro.

"Bancada forte e unida do PT aqui no Congresso Nacional para enfrentar os retrocessos que estão por vir no governo Bolsonaro", postou o parlamentar. "O PT enfrentará as medidas nocivas que o governo Bolsonaro pretende adotar. Aqui no Congresso, agiremos com responsabilidade e em defesa dos interesses e direitos do povo brasileiro", tuitou, em seguida.

Apesar de ter a maior bancada na Câmara Federal, com 56 deputados (a anterior era de 69 parlamentares), o PT diminuiu no Senado, caindo de 13 para 6 senadores (-53,84%). No entanto, a legenda continua sendo bastante representativa no campo da oposição.

Bolsonaro - Na reunião, Humberto fez uma avaliação dos primeiros 14 dias do governo. 
“Aqui no Congresso Nacional, a bancada do PT vai lutar contra a redução dos aumentos legais previstos para o salário mínimo, a flexibilização do armamento, a reforma da Previdência e a ampliação da reforma trabalhista. Conversaremos com todos os partidos de esquerda e centro-esquerda para ampliar essa frente em defesa dos direitos do cidadão”, disse.

Eleição no Senado - Humberto comentou, ainda, sobre a eleição para a Presidência do Senado, prevista para ocorrer no começo de fevereiro. Ele acredita que a Casa precisa, agora, de alguém que trabalhe por um Legislativo mais forte, independente e autônomo. A bancada do PT no Senado irá se reunir no dia 29 para tratar do assunto.


Confira as postagens:

humberto

Danilo Cabral aposta na unidade do "bloquinho" formado entre PSB, PDT e PCdoB
Danilo Cabral aposta na unidade do "bloquinho" formado entre PSB, PDT e PCdoBFoto: Alfeu Tavares/ Folha de Pernambuco

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) confirmou que o PSB trabalha para manter a unidade do chamado bloquinho formado junto ao PDT e PCdoB, na Câmara Federal. "De fato, o PSB vinha conversando com todos os atores que tinham protagonismo na eleição da Mesa da Câmara. No nosso entendimento, primeiro, é que está claro que o partido vai cumprir uma tarefa que foi colocada pelo povo brasileiro de no ponto de vista nacional a gente vai fazer o papel de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL)", disse Danilo Cabral, nesta segunda-feira (14), em entrevista concedida ao programa Folha.

Segundo o deputado, a postura oposicionista do seu partido deverá ser equilibrada. "Como foi dito, desde o inicio da decisão tomada, inclusive, pela sua executiva, nós não vamos praticar uma oposição irresponsável, uma oposição daqueles que acham que quanto pior melhor", avisou.

Danilo Cabral ainda lembrou da reunião da bancada pernambucana com o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), na próxima quinta-feira (17), que pode ocorrer no Palácio do Campo das Princesas.

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