Um dia após os irmãos Ferreira anunciarem o rompimento com o Palácio do Campo das Princesas, o diretor-presidente do Departamento de Estrada e Rodagem (DER), Carlos Estima, foi exonerado. A publicação desta sexta-feira (22), no Diário Oficial do Estado, veio acompanhada da nomeação do substituto de Estima, Silvano José Queiroga de Carvalho Filho (PR).

A diretoria já era ligada ao PR, do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, e do deputado federal Sebastião Oliveira. Com o desembarque, Oliveira ganhou mais espaço.

Já a diretora-presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Thaíse Ferreira, sobrinha de Anderson e André Ferreira (PSC), ainda não foi exonerada. No bojo da reforma do Secretariado, ela chegou a ser ventilada na pasta de Habitação. Contudo, o grupo não queria mais cargos e sim uma das vagas do Senado na chapa majoritária, o que também não foi atendido. O governo estadual estima que há cerca de 50 cargos ligado ao clã.

Pré-candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB) é cumprimentado pela prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB)
Pré-candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB) é cumprimentado pela prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB)Foto: Mauro Filho/Divulgação

Pré-candidato ao Palácio do Planalto pelo PSDB, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin já está em terras pernambucanas. O tucano desembarcou há pouco no Aeroporto de Caruaru, no Agreste do Estado, e foi recebido pela prefeita do município, Raquel Lyra (PSDB), e pelo ex-governador de Pernambuco João Lyra Neto (PSDB).

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O ex-governador de São Paulo segue para o Monte Bom Jesus acompanhado, ainda, do deputado federal Bruno Araújo (PSDB). A agenda de Alckmin em Caruaru inclui, ainda, encontro no Sítio Macambira e, mais tarde, visita ao Pátio do Forró.

O ex-governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) prestigia o São João de Caruaru a convite da prefeita Raquel Lyra - designada para construir a pauta de segurança pública no projeto presidencial do tucano.

A vinda dele mira a repercussão regional dos festejos juninos no Estado e traz a necessidade de atrair para o seu palanque partidos como o DEM, do deputado e pré-candidato ao Senado Mendonça Filho.

Com informações de Ulysses Gadêlha, da editoria de Política.

Por Hely Ferreira*

A priori, precisamos de maneira didática separar as palavras laico e laicismo, pois é comum utilizarem como se fossem a mesma coisa. Laico tem origem grega, significando povo de vida profana. Hoje quando se utiliza a expressão Estado laico, estamos querendo dizer que o mesmo não adota uma religião oficial. Vale salientar, que foi a partir do século XIX, que passou a ser aplicada a pessoa ou organização sem religião.

No que tange ao laicismo, sua origem está no Secularismo francês, tendo a ideia em rejeitar qualquer influência da Igreja em questões públicas. Ao se falar em separação entre Igreja e Estado no Brasil, um ano antes da primeira Constituição Republicana, já havia ocorrido.

Pensar na relação entre religião e política do Brasil, não há como renegar como era antes de 1964. O protestantismo histórico tinha uma participação mais ativa na vida social do país. Mas com a mudança de governo, em 01 de abril de 1964, aos poucos foi mudando, onde muitos aderiram ao novo modelo político do país e uma minoria se dividiu entre os que preferiram o anonimato e os que adotaram a oposição como postura. O catolicismo romano de início apoiou (sem generalizar), mas depois de sofrer na pele, principalmente a ordem dos dominicanos, a maioria dos seus líderes adotaram uma conduta de antagonismo para com o regime.

O quadro atual é bastante confuso, há até quem chame um grupo de parlamentares de Bancada Evangélica, quando na verdade é uma Frente Parlamentar. Confundem Estado laico com ateísmo, defendem uma religião inclusiva, mas ao mesmo tempo clamam por liberdade, mas só aquela que lhes convém. Se dizem defensores da liberdade de opinião, mas querem sufocar qualquer palavra contrária ao que defendem.

P.S. Este artigo é um resumo da palestra proferida no Silogeu, localizado no Instituto Histórico e Geográfico da Vitória de Santo Antão.

*Hely Ferreira é cientista político.

Humberto Costa (PT) é o convidado desta edição do programa No Cafezinho
Humberto Costa (PT) é o convidado desta edição do programa No CafezinhoFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

Após a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, se pronunciar pela continuidade do diálogo com o PSB, para formação de alianças nos estados, e definir a reeleição do senador Humberto Costa como uma das prioridades da legenda, o petista afirmou que este entendimento evidencia a estratégia principal do partido, de fortalecer a candidatura presidencial e reforçar a bancada do Congresso. Por isso, acha que a aliança anunciada entre a vereadora Marília Arraes (PT) e o deputado Silvio Costa (Avante), para tentar viabilizar uma candidatura própria, não passa de uma “antecipação desnecessária” do debate eleitoral que, na sua visão, deve ser tocado pela direção nacional da sigla.

Convidado desta edição do programa No Cafezinho, Humberto voltou a dizer que as instâncias nacionais do PT darão o veredicto sobre o rumo da agremiação no fim de julho. Colocou, inclusive, que “se a ideia for de ter uma candidatura própria, nós marcharemos com ela”. Porém, destacou que, por enquanto, esta tese é apenas a quarta prioridade. Antes de pensar nesta possibilidade, para ele, deve-se pensar na ampliação dos quadros na Câmara, pois é partir da soma dos deputados federais que são definidos o montante do fundo partidário e o tempo de televisão que o PT irá dispor nas eleições.

“A prioridade principal é exatamente a eleição de Lula e a retomada da presidência da República. Ou se ele não puder ser candidato, de alguém que vier substituí-lo. Depois, temos necessidade de dar a esse presidente, que será eleito, uma maioria, ou uma vida menos dura, do que Lula e Dilma tiveram no Congresso. Então a segunda prioridade é a Câmara dos Deputados, que define o fundo partidário e o tempo de televisão. E a terceira é o Senado, onde os estados que têm senadores, a prioridade é os senadores. Só então nós discutirmos as candidaturas ao governo do estado. Então ela (Gleisi) foi muito coerente com a decisão que foi tomada há muito tempo pelo partido”, pontuou.

Questionado sobre a presença do 'Avante' em uma possível chapa encabeçada por Marília, Humberto disse que esta negociação também deve passar pelo crivo da nacional. “O problema do Avante é que nem definimos se ele vai estar no leque de alianças, que deve passar também pela direção nacional. Em 2016, fomos obrigados a desfazer alianças com partidos que não faziam parte da política de alianças, como DEM e PSDB. Não adianta discutir com o partido e depois a nacional dizer que ele não faz parte do leque de alianças”, acrescentou.

Na sua opinião, “a aliança com o PSB parte do pressuposto do que é melhor para campanha presidencial. O PT não só quer aprofundar a aliança com o PSB como chegou a oferecer a indicação do candidato a vice na chapa de Lula ou de um indicado por ele. Então não estamos fazendo essa conta de eleger senador ou não a partir de uma visão regional. A visão é nacional. O PT aqui tem força e se houver candidatura própria não é impossível eleger um senador. Mas estamos discutindo o que é melhor para o PT nacional”, finalizou.

Confira a íntegra da entrevista com Humberto Costa:

Prédio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
Prédio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)Foto: Reprodução/MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, pleiteando que a Justiça determine a suspensão dos efeitos da Lei Municipal 6.015/2018. A norma autoriza o município de Caruaru, no Agreste, a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF) até o limite de R$ 83,8 milhões. O órgão, na mesma ação, requer, ainda, que a Vara da Fazenda Pública de Caruaru determine, em caráter definitivo, a anulação da lei.

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O procurador do Ministério Público de Contas (MPCO) Cristiano Pimentel já tinha pedido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) a mesma suspensão do empréstimo, no início do mês. O pedido está sendo analisado no TCE pelo conselheiro João Campos.

No entendimento da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, a referida lei contém uma série de vícios, começando pela aprovação na Câmara de Vereadores, que não seguiu as normas legais que regem o processo legislativo. Segundo as apurações do Ministério Público, o projeto foi apresentado à Casa pela primeira vez em 21 de dezembro de 2017, tendo sido rejeitado por não haver quórum qualificado na Câmara.

“Na fundamentação do voto contrário, vereadores questionaram a falta de clareza e transparência na utilização dos recursos, bem como o trâmite açodado pelo presidente da Casa”, afirma, no texto da ação, o MPPE.

O projeto foi aprovado em sessão extraordinária no dia 16 de janeiro deste ano, ainda na mesma sessão legislativa, em desconformidade com a Constituição do Estado, segundo a ação. Além disso, o texto também não foi devidamente discutido nas comissões da Câmara de Vereadores, contrariando o Regimento Interno da Casa, de acordo com o MPPE.

Segundo o texto da ação, a sessão para deliberação foi iniciada às 10h, sem o parecer das comissões sobre o projeto de lei, e encerrada logo em seguida com encaminhamento para as comissões analisarem e marcando nova reunião extraordinária em 30 minutos, tempo escasso para uma discussão de tamanha relevância. As comissões se reuniram a partir das 12h36, com a votação do texto a partir das 13h55.

“Não foi dado tempo hábil para as comissões elaborarem o indispensável parecer. Ainda que estivesse nos autos, o parecer é vazio, por não possuir fundamentação mínima para um assunto tão relevante como o endividamento de futuras administrações municipais nos próximos dez anos em um valor altíssimo”, alertou o MPPE.

Outra questão levantada pelo MPPE para dar sustentação ao pedido de anulação da lei diz respeito à vinculação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia ao pagamento do empréstimo. De acordo com a investigação, o empréstimo pretendido por Caruaru seria liberado em dez parcelas bimestrais de R$ 8,3 milhões. O pagamento, por sua vez, seria realizado ao longo de dez anos, com juros, taxas administrativas e de risco. O MPPE aponta que a Constituição Federal veda a vinculação de receita de impostos.

   Descompasso

O MPPE apontou, ainda, que há um “descompasso” entre valores apontados como despesas de capital e os gastos efetivamente realizados pelo município de Caruaru. O órgão cita o exemplo de 2017, onde consta no orçamento uma despesa fixada em R$ 282,2 milhões, apesar de terem sido efetivamente executados R$ 44,8 milhões. “Isso mostra que o problema do município não é falta de recursos e sim planejamento, pois Caruaru acaba gastando com despesas correntes os valores reservados com despesa de capital. O empréstimo é desnecessário”, ressaltou a 2ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru.

O Ministério Público também aponta que há “indícios fortes” de falta de transparência na utilização dos recursos, e que, na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), não anexou plano de trabalho, estudo preliminar ou documento que ateste a necessidade de contratar um empréstimo de R$ 83,8 milhões. De acordo com o órgão, um exemplo apresentado pelo MPPE diz respeito à pavimentação de vias, orçada em R$ 11 milhões.

“Não se apresentou o caminho para se chegar ao valor, nem se precisou o local da obra, limitando-se a mencionar a expressão diversos bairros do município e zona rural. No caso da pavimentação, o gasto dependerá da largura da via, do seu comprimento, do tipo de veículo que circula na localidade, sendo impossível determinar um valor fixo para qualquer pavimentação. E se sobrar dinheiro, vai-se pagar juros por dinheiro não utilizado? E se faltar, a sociedade merece mais obras inacabadas?”, questiona o MPPE no texto da ação.

O MPPE frisa que a adoção de termos genéricos e vagos como “diversos bairros” se repete na descrição dos investimentos previstos, que incluem construção e reforma de parques, requalificação do centro comercial, implantação de esgotamento sanitário, obras de drenagem, construção, reforma e ampliação de mercados e matadouros, dentre outros. Tanto no TCE, como na Vara da Fazenda Pública de Caruaru, ainda não foi apreciado o pedido de suspensão.

   Outro lado

Por meio de nota, a Prefeitura de Caruaru afirmou que recebe a ação com surpresa e que só poderá se manifestar com quando for notificada. "A Prefeitura de Caruaru recebe a ação com surpresa e só poderá se manifestar efetivamente, sobre os argumentos da ação, quando for regularmente notificada. O município tem total disposição de prestar os esclarecimentos necessários perante o poder judiciário".

Waldir Pires (esq.) na saída do cargo de Ministro da Defesa
Waldir Pires (esq.) na saída do cargo de Ministro da DefesaFoto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), manifestou pesar, nesta sexta-feira (22), pela morte do ex-governador da Bahia Waldir Pires, aos 91 anos. Pires faleceu na manhã desta sexta em Salvador.

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Na nota de pesar, Câmara relembra que conheceu Waldir Pires pessoalmente em 2014, ao lado do ex-governador Eduardo Campos (PSB).

Ex-ministro da Defesa do Governo Lula (2006/2007), ele estava internado no Hospital da Bahia desde a noite desta quinta-feira (21), com um quadro de pneumonia.


NOTA DE PESAR

"O nosso País perde um grande brasileiro com a morte do ex-governador da Bahia Waldir Pires, com uma história de vida digna e corajosa, que serve de referência para todos aqueles que se dedicam à causa pública, especialmente em benefício dos que mais precisam. Tive o privilégio de conhecer doutor Waldir pessoalmente em 2014, quando, ao lado de Eduardo Campos, estive na sua residência, em Salvador. Meus sentimentos aos seus familiares, amigos e admiradores. Seu exemplo continuará nos inspirando".

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

Presidente nacional do PT Senadora Gleisi Hoffmann
Presidente nacional do PT Senadora Gleisi HoffmannFoto: Paulo Pinto/AGPT

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, reiterou, nesta quinta-feira (21), que a prioridade do partido é a aliança nacional com siglas de centro-esquerda e destacou que as movimentações da vereadora Marília Arraes (PT) não garantem a ela a candidatura ao Governo de Pernambuco pelo PT. Com discurso protocolar, a dirigente petista agradou tanto aos que defendem candidatura própria quanto aos que apoiam a aliança com o governador Paulo Câmara (PSB).

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Marília Arraes continua provocando o PT

Gleisi acenou para que a correligionária pernambucana continuasse se movimentando, mas sem garantias. “Marília está fazendo movimentos dentro da construção da pré-candidata, mas que se o PT não assumir não será efetivo, não vão ajudar a construir a pré-candidatura. Fazer conversações todo mundo faz, mas isso passa por uma decisão partidária do diretório estadual, principalmente, do nacional”, declarou ela à uma rádio local.

A dirigente petista reafirmou que a prioridade do PT é a eleição do ex-presidente Lula, preso, e a determinação continua sendo pela aliança com PCdoB e PSB, de Paulo Câmara. “E isso vai ter, obviamente, consequência em todos os estados. Então, essas movimentações que se fazem agora, em pré-campanha, são todas preliminares e não dão ao partido nenhuma determinação de agir neste sentido”, avisou. Gleisi fez questão de pontuar, também, que a prioridade do partido para o Senado é Humberto Costa (PT), não o deputado federal Silvio Costa (Avante).

Nos bastidores, a leitura é que as movimentações de Marília são importantes para pressionar o PSB em relação à aliança, como um instrumento de barganha que não estaria totalmente descartada do jogo. A vereadora, todavia, trabalha com o senso de oportunidade.

Do lado aliancista, o ex-prefeito João da Costa (PT) ponderou que Gleisi “colocou ordem na casa” ao lembrar que a prioridade é pela construção de aliança. “Não pode ter decisão nacional desta (na resolução da Executiva nacional) e ela ser inviabilizada por causa de um estado”, afirmou. Já a deputada estadual Teresa Leitão (PT), pró-Marília, também classificou como positiva as declarações à tese de candidatura própria. Afinal, Gleisi deu uma sinalização em prol da movimentação, mas sem a certeza êxito. “Os pré-candidatos devem se mexer para dentro e para fora (do partido). Com este prazo, não dará tempo de se movimentar depois”, pontuou.

Paulo Câmara
Paulo CâmaraFoto: Hélia Scheppa/SEI

Visando à campanha eleitoral com 45 dias, a Frente Popular, encabeçada pelo governador Paulo Câmara (PSB), vem trabalhando com a estratégia de ampliar o tempo de televisão - focando no MDB, no PP e numa possível aliança com PT -, em detrimento da família Ferreira, que possui Jaboatão dos Guararapes, segundo maior colégio eleitoral de Pernambuco, com 452 mil eleitores, e do Solidariedade, que possui Olinda, terceiro maior, com 276 mil.

Por isso, o socialista lutou, junto com o presidente estadual do MDB, vice-governador Raul Henry, e com o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB), para manter o MDB na base governista, negociou mais espaços no governo com o presidente estadual do PP, deputado federal Eduardo da Fonte, e articula nacionalmente uma aliança com o PT. Estes são três dos quatro partidos com maior tempo de rádio e televisão com base no tamanho das bancadas. O PSDB completa a lista dos quatro. Contudo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não estabeleceu o tempo a ser distribuído.

O PSC, do deputado estadual André Ferreira, e o SD, do deputado federal Augusto Coutinho, foram secundarizados por este motivo. Enquanto o primeiro não teve o aceno para ocupar uma das vagas do Senado Federal na chapa majoritária - e migrou para a oposição -, o segundo perdeu espaço na reforma do Secretariado promovida por Câmara e analisa os próximos passos a serem tomados. Ambos possuem, entretanto, o trunfo de comandarem amplos colégios eleitorais - Anderson Ferreira (PR), irmão de André, é o prefeito de Jaboatão e Lupércio Nascimento (SD) é gestor de Olinda.

Nos bastidores, comenta-se que os Ferreira queiram “impor” a candidatura ao Senado Federal pela base eleitoral e forte inserção no segmento evangélico, o que, para os socialistas, não era o suficiente para obter a vaga. Afinal, na base governista há outros quadros com inserção no setor e até mais votos, destacam. Ademais, os socialistas trabalham para montar uma chapa com verniz de centro-esquerda.

Quanto ao Solidariedade, o Palácio do Campo das Princesas não contava com a hipótese de rebelião, apesar da legenda pleitear há tempos uma secretaria. Mas dizem que o gesto de Coutinho de que votaria no opositor, deputado federal Mendonça Filho (DEM) ao Senado Federal, não foi bem aceito por todos os governistas, embora seja corrente as conversas de aliados que votarão no deputado federal Jarbas Vasconcelos (DEM) e em Mendonça. O partido não desembarcou do governo, mas a relação está estremecida.

Deputado federal Augusto Coutinho (SD-PE)
Deputado federal Augusto Coutinho (SD-PE)Foto: Divulgação

A cúpula do Solidariedade deliberou, nesta quinta-feira (21), empurrar a decisão sobre o rumo do partido para a próxima semana. O presidente estadual do SD, deputado federal Augusto Coutinho, o deputado federal Kaio Maniçoba, o deputado estadual Alberto Feitosa e o ex-deputado federal Carlos Eduardo Cadoca devem se reunir novamente na próxima quinta-feira e tomar a decisão com “cautela”.

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O clima de desgaste entre o Palácio do Campo das Princesas e o partido deu o tom da reunião. “Houve o episódio do Kaio, que gerou desconforto. Foi subtraído um espaço e isso nos dá um desapontamento, mas temos que ter cautela”, afirmou Coutinho, acrescentando que foi uma reunião informal de avaliação de cenário.

O partido, no entanto, alega que foi preterido reiteradas vezes pelo governo estadual, a exemplo da perda da Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart), que ficou à época com André Campos (PSB), e, agora, com a sinalização de que a Secretaria estadual de Habitação ficaria com Kaio Maniçoba, mas foi nomeado Bruno Lisboa (MDB) para a pasta. O Palácio não chamou a legenda para nova conversa.

O governador Paulo Câmara (PSB) negou que tenha havido qualquer sinalização para o Solidariedade neste sentido e que a pasta “sempre foi do MDB”. “Tenho sentado muito com o solidariedade e os movimentos todos que valorização desse partido que está conosco”, afirmou.

Deputado Federal Jarbas Vasconcelos
Deputado Federal Jarbas VasconcelosFoto: Alan Marques

Após a saída do PSC, comandado pelo deputado estadual André Ferreira, da base governista, anunciada nesta quinta-feira (21), o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) saiu em defesa do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

"A discussão sobre as eleições deste ano, no âmbito da Frente Popular, tem acontecido por meio do diálogo liderado pelo governador Paulo Câmara, que tem tido a largueza e a firmeza para conduzir esse processo. Eu e o MDB pernambucano somos testemunhas disso", afirmou.

Jarbas é cotado para assumir uma das vagas ao Senado Federal na Frente Popular. Caso o PSB decida por uma aliança com o PT, a outra vaga deve ficar com o senador Humberto Costa (PT).

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