Sala de aula
Sala de aulaFoto: Divulgação

As Juntas Codeputadas Estaduais protocolaram esta semana o projeto de Lei 239/2019 sobre Liberdade de Cátedra, que assegura às professoras e professores, estudantes e toda a comunidade escolar a livre manifestação de pensamento e opiniões, nas instituições públicas e ou privadas em Pernambuco.

O PL se conecta com o atual momento de manifestações públicas ante os cortes de verba para as universidades, o desmonte de políticas públicas inclusivas e democráticas, as tentativas de acabar com os cursos de filosofia e sociologia; o patrulhamento ideológico nas salas de aula; a criminalização do contraditório e a perseguição ao pensamento crítico.

A liberdade de cátedra é um princípio que assegura a liberdade de aprender, ensinar pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Ou seja, é garantir às professoras e professores a liberdade para discutir assuntos que entendam como importantes em sala de aula, em seus grupos de pesquisa e estudo, demandas já asseguradas nas constituições estadual e federal e na Lei de Diretrizes e Bases da educação no Brasil.

A proposta é enfatizar a necessidade de entendimento social de que a circulação do saber e o aprendizado do pensamento crítico só podem existir num ambiente sem qualquer tipo de censura, repressão, ameaça ou violência em formas diversas. Não ter liberdade para ensinar é um atentado aos direitos fundamentais.

O artigo segundo do Projeto de Lei veda, por exemplo, o uso de telefones celulares, câmeras filmadoras ou dispositivos semelhantes usados com o fim de constranger a livre manifestação do pensamento, cabendo às instituições regulamentarem seu uso no ambiente escolar. Também são proibidas as manifestações que configurem prática de crimes tipificados em lei, como calúnia, difamação ou injúria; ou a manifestação de opinião que configure ato discriminatório, preconceituoso ou crime tipificado. Todos os casos serão apurados nos termos da legislação aplicável, assegurada ampla defesa e contraditório. O projeto prevê, ainda, que os estabelecimentos de ensino coloquem nas suas dependências cartazes que reforcem a livre manifestação de pensamento no ambiente escolar e estabelece multa para a escola privada que descumprir estabelecido ou responsabilização pela administração.

Confira a íntegra do PL: http://twixar.me/nyDn

juntas

Secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa (PSB)
Secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa (PSB)Foto: Divulgação


O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, vai realizar palestra, nesta segunda-feira (20), às 9h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, sobre os impactos da Quarta Revolução Industrial em Pernambuco. O secretário vai debater as transformações do mercado pelo impacto de tecnologias como robótica, inteligência artificial, nanotecnologia e a internet das coisas. Além do gestor da SECTI, o evento terá as participações do cientista-chefe do Parqtel, Carmelo Filho e do presidente da Sociedade dos Usuários de Tecnologia de Pernambuco (Sucesu PE), Romero Guimarães. A palestra ocorre no Plenarinho II da Alepe.

Sileno Guedes e Geraldo Julio prestigiaram filiação do vereador
Sileno Guedes e Geraldo Julio prestigiaram filiação do vereadorFoto: Roberto Pereira

O Partido Socialista Brasileiro filiou, na noite desta quinta-feira (16). o vereador Aerto Luna. Ele assinou a ficha de filiação, na sede do partido, em um ato que foi acompanhando pelo prefeito recifense Geraldo Julio, pelo presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes, o deputado estadual Diogo Moraes, além dos vereadores socialistas Carlos Gueiros, Felipe Francismar, Aderaldo Pinto e Samuel Salazar (PRTB). Agora a bancada socialista na Câmara Municipal do Recife, agora composta por nove parlamentares. 

Durante o ato de filiação, que contou com a presença de familiares e líderes políticos do vereador, Aerto Luna afirmou que, após a unificação do PRB e Patriota, sua permanência no partido ficou inviável devido aos posicionamentos da última legenda.
Ele destacou que já fazia parte da Frente Popular de Pernambuco e a escolha da filiação. “Por que o PSB ? A minha história, além de ser filho de liderança política e sindical, foi iniciada nos movimentos pastorais da igreja católica, sempre buscando entender as políticas públicas para uma parcela da sociedade que necessita do estado para ter uma vida digna e vendo como poderia contribuir para termos uma sociedade mais justa e igualitária. Vi no PSB este cenário de poder contribuir com a formação dessas políticas públicas e colocar em prática aquilo que acredito”, disse.

Durante a reunião, o prefeito Geraldo Julio falou da importância do PSB fortalecer suas bandeiras em um momento tão conturbado no País, com o enfraquecimento das políticas públicas de Educação e Assistência Social, essenciais para a população. “A gente precisa mostrar às pessoas com menos acesso à informação o que está acontecendo no Brasil porque essas escolhas são feitas por decisão. Precisamos fazer esse debate político de maneira séria. E hoje a gente está assinando a ficha de um homem sereno, firme, sério, corajoso, num tempo que parece que é encomendado. E Aerto entra num debate quando a discussão é equilibrada e com assunto sério. E tudo isso é muito valioso para fortalecer nosso partido”, frisou.

Durante o ato, o presidente Estadual Sileno Guedes destacou que a história do PSB conta com a contribuição de grandes nomes na política local e nacional, a exemplo do ex-governadores Miguel Arraes, Eduardo Campos, João Mangabeira e Jamil Haddad, e que o partido continua sendo fortalecido com a chegada de políticos como Aerto Luna. “Estamos reunidos para trazer pessoas como você, pessoas da sua qualidade, políticos que com seu espírito público, seriedade e serenidade possam discutir o futuro político do País. Você traz consigo essa virtude, que admiramos e vai fazer bem ao PSB. Somos um partido que tem vida. Temos nossas referências, mas são os segmentos sociais que fazem essa construção diária. Um partido que não tenha presença da sociedade é apenas agremiação e não estamos aqui para isso”, afirmou.

Também presente no evento, o deputado Diogo Moraes falou da responsabilidade do partido e suas lideranças com a discussão de temas importantes para a sociedade pernambucana. “Com a liderança do presidente Sileno o partido só tem a crescer. Fico feliz em você ajudar nosso prefeito Geraldo Julio e nosso partido. O PSB é sua nova casa, uma casa boa para fazer política e trabalhar. Vamos fazer um excelente trabalho”, finalizou.


Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Folha de Pernambuco: "R$ 7,5 bilhões e 9 mil empregos no Estado"

Jornal do Commercio: "Fantasma da recessão volta a rondar o país"

Diario de Pernambuco: "JEEP vai investir R$ 7,5 bi e gerar 9 mil empregos"

Folha de S. Paulo: "Verba livre de Universidade retrocede a nível Pré-2009"

O Estado de S. Paulo: "Venham para cima de mim. Não vão me pegar, diz Bolsonaro"

O Globo: "Tensão política e economia fraca levam dólar a R$ 4"

Estado de Minas: "Sobram doenças, faltam recursos"

O Tempo: "Mais de 200 cidades têm atos contra cortes do MEC"

Zero Hora: "Venham pra cima, não vão me pegar, diz Bolsonaro"

Correio do Povo: "Vara de Execuções Criminais suspende mandados de prisão"

Valor Econômico: "Relator exige contribuição patronal para capitalização"

Correio Braziliense: "Guedes diz ter garantia de nova Previdência"

Jair Bolsonaro, em visita ao Museu The Sixty Floor, em Dallas, Estados Unidos.
Jair Bolsonaro, em visita ao Museu The Sixty Floor, em Dallas, Estados Unidos.Foto: HO / Brazilian Presidency / AFP

Os parlamentares da Bancada do Nordeste estão sendo convidados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para um café da manhã, na próxima quarta-feira, às 8h, no Palácio do Planalto. No encontro, o chefe do Executivo deve tratar de temas como a reforma da Previdência, Educação e os pleitos Região. Vale lembrar que a reunião acontece um dia antes da data em que está prevista uma visita de Bolsonaro a Pernambuco. Esta será a primeira agenda do gestor federal no Nordeste desde que foi eleito. Pernambuco conta com 25 parlamentares.

A reunião com a bancada nordestina acontece 13 dias após encontro entre Bolsonaro e os governadores nordestinos - opositores ao governo do presidente, que, na ocasião, entregaram uma carta com pontos prioritários para o diálogo com o Governo Federal. A estratégia de pressionar os gestores estaduais por apoio à reforma da Previdência não surtiu o efeito esperado e o convite pode ser visto como um gesto direto aos congressistas.

André de Paula, líder do PSD na Câmara Federal, ressaltou que o encontro é uma cobrança antiga do presidente da bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI). "O deputado Júlio Cesar tem a muito tempo cobrado do presidente Bolsonaro uma reunião com a bancada do Nordeste, que é uma bancada bem orgânica, tem sempre reuniões. Essa será a primeira em que o presidente vai participar", disse.

O deputado federal Danilo Cabral, por sua vez, acredita que esta é uma oportunidade para debater com o Governo Federal e conhecer "o que, de fato", pensa o governo sobre o Nordeste. "Eu defendo que a gente participe da reunião. Temos que fazer oposição de forma colaborativa. Temos que escutar, saber o que vai se apresentado. Está prevista a apresentação de um plano de desevolvimento regional. É a primeira vez que a gente vai ouvir esse governo falar sobre a questão do Nordeste. Nós queremos que o Nordeste seja tratado com respeito", disse.

Líder do PSB na Câmara Federal, Tadeu Alencar defende a participação da bancada desde que a reunião resulte "em um desdobramento concentro". Para ele, "é interessante" uma conversa com o presidente para trazer as questões que afetam o Nordeste. "Acho que isso tem que ser feito de modo coordenado. Nós temos a obrigação de defender os interesses do Nordeste e do nosso Estado", ponderou.

Para Sílvio Costa Filho (PRB), é preciso que o presidente construa uma pauta programática para a região. "É importante que ele (Bolsonaro) possa ouvir a bancada, que possa ampliar o diálogo com o Nordeste, que possa andar pela região. Mas, o mais importante, é que ele, de fato, possa apresentar uma agenda objetiva para a região. Uma agenda que dialogue com as necessidades da retomada das obras, de ampliar os programas sociais e de criar de forma permanente um canal com os parlamentares", pontuou. Além disso, ele defende a participação de toda a bancada pernambucana. "(Assim) a gente mostra que Pernambuco está unido para ajudar o Estado", completou.

[610] Ônibus
[610] ÔnibusFoto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

Para evitar questionamentos à decisão da Câmara do Recife de implantar aparelhos de ar condicionado nos ônibus, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pode se debruçar sobre uma proposta similar no plano estadual. Isso porque a Capital repassou a gestão sobre o sistema de ônibus para o consórcio Grande Recife, que atua a nível metropolitano; o que gera dúvida entre os próprios vereadores se eles poderiam obrigar a implantação dos ar condicionados.

Na Alepe, já há um projeto do deputado Wanderson Florêncio (PSC), que determina a instalação de ar condicionado, wi-fi e pontos de USB nos ônibus que circulam pela Região Metropolitana. O texto dá o prazo de um ano para adequação da frota. Pela proposta, cada cadeira teria uma entrada USB e a velocidade do link de internet teria que suportar a quantidade de passageiros sentados no veículo. Ontem, Romário Dias (PSD) sugeriu uma reunião para debater o assunto com representantes do Consórcio Grande Recife e do Sindicato das empresas de transportes de passageiros (Urbana-PE).

"A Câmara do Recife abriu mão da autonomia, para jogar para o consórcio, e aí caiu para a gente aqui na Assembleia discutir sobre o transporte público. Quando, quem deveria debater a questão dos ônibus do Recife, de aumento de passagem, de como deve funcionar, deveria ser a Câmara Municipal do Recife", criticou ontem o deputado Marco Aurélio Medeiros (PRTB), líder da oposição no Legislativo.

A prestação de serviços no plano metropolitano foi defendida pelo deputado João Paulo (PCdoB), ex-prefeito da Capital.

Fernando Rodolfo (PR) agora é eleitor de Caruaru e poderá concorrer ao municípío
Fernando Rodolfo (PR) agora é eleitor de Caruaru e poderá concorrer ao municípíoFoto: Ascom Fernando Rodolfo



O deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE) deixou no ar a possibilidade de uma candidatura à Prefeitura de Caruaru em 2020. O parlamentar passou oficialmente a ser eleitor na Capital do Agreste. Isso porque, nesta quinta-feira (16), fez a mudança do domicílio eleitoral para o município que o acolheu e onde reside há anos com à família. Antes, Rodolfo tinha zona e seção eleitorais situadas em Garanhuns, sua terra natal. A mudança ocorre pouco depois de receber o título de cidadão do município através de uma propositura do vereador Fagner Fernandes (Avante). Se a candidatura se confirmar, Fernando terá como adversários o grupo de Wolney e José Queiroz, do PDT, de Tony Gel (MDB) e da própria prefeita que deve tentar a reeleição.

Acompanhado por alguns assessores, Rodolfo compareceu ao Fórum Eleitoral de Caruaru e fez o procedimento de transferência do título, destacando sua gratidão e alegria em poder ser, de fato e de direito, um cidadão caruaruense. “Pacote completo. Caruaru nos acolheu, nos recebeu lá atrás, quando eu ainda estava na faculdade. Caruaru hoje me deu tudo que eu tenho: um mandato de quase trinta mil votos, uma campanha difícil, sofrida, uma campanha que só eu e quem estava me acompanhando sabe das dificuldades, mas que com muita coragem e fé nós conseguimos vencer", agradeceu.

O vínculo eleitoral com Caruaru, segundo o deputado, foi pensado quando recebeu a cidadania da Câmara de Vereadores. "Caruaru me surpreendeu com o título de cidadania e eu, claro, não poderia agir de outra forma, senão mudando meu domicílio eleitoral pra cá, onde me torno, de fato, um cidadão e um eleitor desse município. Esta cidade pode bater no peito e dizer que hoje tem um deputado genuinamente caruaruense e que está comprometido com às causas desse lugar”, mencionou.

O pedetista argumenta que o ato assinado pelo presidente fere a autonomia das universidades
O pedetista argumenta que o ato assinado pelo presidente fere a autonomia das universidadesFoto: Divulgação

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta quinta-feira (16), um projeto de decreto legislativo na tentativa de suspender o decreto do presidente Jair Bolsonaro que concede à Secretaria de Governo, comandada pelo ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz, a atribuição de avalizar nomeação de reitores de instituições federais de ensino e de outros cargos do segundo e terceiro escalão.

O pedetista argumenta que o ato assinado pelo presidente fere a autonomia das universidades, prevista no artigo 207 da Constituição Federal, em dois pontos: desrespeita a tradicional lista tríplice para a escolha da reitoria e pratica ingerência nas prerrogativas dos reitores, quanto à nomeação de servidores.

“Este decreto de Bolsonaro é mais uma tentativa de enfraquecer as universidades federais, as quais ele deveria estar cuidando e investindo, não cortando recursos. Além de ferir a autonomia das universidades, prevista na Constituição, esta medida tem tudo para ser um instrumento de perseguição e retaliação”, declara Gadêlha.

Segundo o dispositivo constitucional, as “universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.

Deputado Romário Dias do PSD-PE
Deputado Romário Dias do PSD-PEFoto: Sabrina Nóbrega/ALEPE

O debate sobre a obrigatoriedade de instalação de ar-condicionado nos ônibus que circulam no Recife e Região Metropolitana chegou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Durante pronunciamento na tribuna da Casa, na manhã desta quinta (16), o deputado Romário Dias (PSD) propôs que seja discutido um projeto de lei sobre o tema.

“Como essa questão envolve mais de um município da Região Metropolitana do Recife, a competência para legislar sobre isso é da Alepe. Independentemente de cor partidária, esse assunto é da coletividade do pernambucano. Sinceramente, não dá mais para as pessoas que vivem na RMR, com a temperatura aumentando diariamente, sofrerem e se desgastarem com um transporte público sem ar-condicionado”, afirmou o deputado.

Dias ainda solicitou que seja criada uma comissão com parlamentares que foram ex-vereadores do Recife e de cidades da RMR para trabalharem em conjunto e fortalecerem o projeto de lei nº 36/2019, do deputado Wanderson Florêncio, que dispõe sobre a instalação de ar-condicionado e a disponibilidade de portas USB e wi-fi nos coletivos. “Vamos trazer uma proposta bem elaborada, bem pensada e que não permita a ninguém fazer contestações aleatórias sobre ela”, explicou.

O grupo atuará sob a coordenação do ex-prefeito do Recife, deputado João Paulo (PCdoB), e poderá realizar reuniões com todos os entes do setor para debater o projeto. “Podemos aqui provocar uma reunião com a Secretaria Estadual de Infraestrutura, o consórcio Grande Recife, empresários e usuários. Temos a obrigação de atuarmos juntos para que possamos ter ônibus de boa qualidade circulando na RMR”, detalhou Dias.

Em aparte, o deputado Wanderson Florêncio (PSC), que é ex-vereador do Recife, ressaltou que o fórum de discussão da questão do transporte público é na Alepe. “Essa pauta é de fundamental importância e passa a ser uma pauta prioritária desta Casa. Estou aberto para que possamos construir o melhor projeto possível para beneficiar toda a sociedade”, finalizou.

Também ex-vereador da Capital, o deputado Marco Aurélio (PRTB) frisou que é importante oferecer à população um transporte público de qualidade em todos os modais. “Se você quer oferecer transporte de qualidade, não pode, em um clima como o do Recife, ter ônibus ser ar-condicionado”, disse.

FROTA

Atualmente, os ônibus que circulam na RMR atendem 300 mil passageiros diariamente, com uma frota de 2,7 mil veículos. Deste total, apenas 289 coletivos (10,7%) contam, atualmente, com ar-condicionado.

Segundo a vereadora, o bullying nas escolas tem sido um motivo de grande preocupação para muitos pais e professores
Segundo a vereadora, o bullying nas escolas tem sido um motivo de grande preocupação para muitos pais e professoresFoto: Divulgação

Atendendo a uma iniciativa da vereadora Professora Ana Lúcia (PRB), a Câmara Municipal do Recife vai realizar, na próxima terça-feira (21), às 9h, uma audiência pública que traz como tema bullying e cyberbullying nas escolas da cidade.

“Trazemos essa temática para uma audiência pública por entender que a sociedade precisa ser conscientizada sobre o assunto, pois as crianças e jovens que sofrem com essa violência levarão consigo marcas profundas “ disse Ana Lúcia.
Para a vereadora, o bullying deve ser motivo de preocupação no ambiente escolar e no mundo virtual.

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