TRE-PE
TRE-PEFoto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promove, nesta sexta-feira (17-05), um debate de fundamental importância para a democracia brasileira: a presença dos negros na política.
  
Na Sala de Sessões do Pleno do TRE, entre 9h e 12h, especialistas no tema vão discutir "Trânsitos e movimentos: onde estão os negros na democracia?".
  
As estatísticas oficiais dão uma ideia da relevância do assunto. Segundo números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na eleição do ano passado tivemos 26.106 candidatos aptos no país. Os negros foram 10,86% deste contingente, ou seja, 3.160.

A mesa de debate será formada pela presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Juliane de Lima; pela professora de história da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Luiza Reis, pela licencianda em Ciências Sociais e integrante do Afoxé Alafin Oyô Yasmin Alves e pelo presidente da União dos Afoxés e bacharelando em direito, Fabiano Santos.

O evento finaliza a 17ª Semana dos Museus, cujo tema esse ano é “Por uma tradição democrática: memórias e partilhas. Durante toda a semana, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) promoveu discussões sobre cultura, história, preservação da memória, questões indígenas etc.

Deputado federal Algusto Coutinho (SD)
Deputado federal Algusto Coutinho (SD)Foto: Divulgação

Em pronunciamento pela educação e contra o contingenciamento de recursos federais para as universidades, nesta quarta-feira (15), o deputado Augusto Coutinho (SD) pediu respeito à democracia e aos jovens brasileiros. “Me perdoe ministro, mas tudo começou quando o senhor afirmou que iria cortar recursos, direcionando isso para universidades que “fazem balburdia e são irrequietas”. A gente tem que agir democraticamente, tem que conversar, discutir, avançar. Mas lamentavelmente o governo faz e age de forma ideológica e muitas vezes influenciado por pessoas que sequer vivenciam o Brasil”.

Coutinho discursou em plenário na presença do ministro da Educação Abraham Weintraub. O Ministro havia sido convocado pelo Congresso para explicar contingenciamentos de 1,7 bilhão na pasta, uma de suas primeiras ações após assumir o cargo, em abril deste ano. O deputado Augusto Coutinho também criticou a postura do presidente Jair Bolsonaro que, no mesmo dia da ida de Weintraub ao Congresso, chamou de “idiotas” os estudantes que saíram em protesto pelas ruas do Brasil contra a queda dos repasses.

“O presidente da República ainda vai dizer que são alguns idiotas que estão na rua. Não são idiotas! São pessoas que estão irrequietas como eu também estou.” Coutinho é coordenador da bancada de Pernambuco, juntamente com o deputado Wolney Queiroz e na semana passada recebeu reitores do estado preocupados com a situação. “Fomos demandados por reitores de universidades e institutos federais de nosso estado, um estado que tem sido exemplo na educação. A preocupação é muito grande principalmente de institutos do Sertão, que prestam um serviço essencial para uma região tão necessitada do Brasil. Eles correm o risco de, até setembro, terem inviabilizado seu funcionamento”, disse.

Augusto Coutinho ressaltou que entende a necessidade de contenções de despesas, mas que toda decisão deve ser tomada com base política e econômica e não ideológica. “Fica aqui nossa sugestão. Tire a ideologia do ministério. Vamos trabalhar pela educação, vamos melhorar a educação, e vamos rever isso. Estamos tentando ajudar a resolver temas como a previdência, como a reforma tributária, como outras ações que precisam de ser enfrentadas. Mas é importante que façamos isso com muito respeito à democracia e à juventude”, finalizou o deputado.

Entre os parlamentares que integram a comisão, estão João Campos (PSB-PE), Tabata Amaral (PST-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES).
Entre os parlamentares que integram a comisão, estão João Campos (PSB-PE), Tabata Amaral (PST-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES).Foto: Reprodução/Instagram

Foi instaurada, nesta terça-feira (15), na Câmara federal, a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação (CEXMEC). Depois de diversas polêmicas e mudanças de ministros e secretários do MEC, o colegiado foi formado para dedicar atenção à pasta. Entre os parlamentares que integram a comisão, estão João Campos (PSB-PE), Tabata Amaral (PST-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES).

Os deputados a avaliaram a necessidade de criar um espaço específico para acompanhar mais de perto os trabalhos do MEC e analisar com mais profundidade os probemas da pasta, que pedem respostas urgentes. O colegiado atuará na análise do planejamento estratégico do MEC, assim como de suas secretarias e demais órgãos. Será avaliado se programas estão sendo executados e, nos casos negativos, se foram substituídos por novas ações. Além disso, serão verificados os pontos críticos detectados até então. O bloqueio linear de 30% dos recursos de todas as universidades federais será um dos pontos analisados, assim como os problemas com o Enem.

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O Ministério e seus órgãos serão procurados para coleta de informações sobre o planejamento e desenvolvimento das ações. “Faremos reuniões com os responsáveis diretos pelas diferentes áreas, vamos realizar audiências públicas e protocolar os requerimentos de informação necessários. Fico muito satisfeito em fazer parte de um grupo jovem e que representa a renovação de fato”, pontuou João Campos.

A comissão também vai atuar em cinco temas considerados críticos no MEC: ENEM, Avaliações Periódicas de Desempenho, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Formação de Professores e Orçamento. Luísa Canziani (PTB-SP), Rose Modesto (PSDB-MS), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Paula Belmonte (PPS-DF) e Professor Israel Batista (PV-DF) dividirão as relatorias dos temas. Em dezembro, ao final dos trabalhos, será feito um relatório mostrando os resultados do acompanhamento e avaliando o desenvolvimento dos trabalhos do MEC.

Hely Ferreira, professor e cientista político
Hely Ferreira, professor e cientista políticoFoto: Kleyvson Santos / Folha de Pernambuco

Por Hely Ferreira

Desde o tempo da Grécia Antiga, que se falava com relação ao que se entende por moral religiosa e moral do Estado (Pólis). A própria acusação que foi imputada a Sócrates, tinha um víeis religioso. Para os atenienses, desacreditar nos deuses era colocar em perigo a própria cidadania. Nos primeiros momentos do Brasil, em sua passagem de Colônia para Império, a relação entre Igreja e Estado era algo cristalino. A Carta Magna
de 1824, em seu Art. 5º dizia o seguinte: A Religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a religião do Império. Todas as outras religiões serão permitidas com seu culto doméstico ou particular, em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior de templo. Com a proclamação da República em 1888, a primeira Constituição foi no ano de 1891. Em 1890, os republicanos logo deixaram clara a separação entre Igreja e Estado.

Com o advento da Reforma Protestante, Lutero, Calvino e Knox também defenderam a ideia de separação entre Igreja do Estado. Salta aos olhos, a conduta de alguns professos, principalmente daqueles que se dizem seguidores dos reformadores. Podem até admirarem, mas estão bem distantes dos seus ideais, pois quando almejam um Estado onde prevaleçam suas ideias religiosas em detrimento daqueles que pensam diferentes, estão trucidando um dos legados da Reforma. Por outro lado, Estado laico, não significa Estado ateu, mas não intervir em qualquer credo religioso. Na verdade, o Brasil se diz laico, porém, na prática é bem diferente. Se realmente fosse, tiraria os símbolos religiosos dos prédios públicos; acabaria com feriados religiosos e até o Monte Pascoal mudaria de nome, vez que assim é conhecido, por conta da “descoberta” na “semana da páscoa”. Assim, terá que abandonar muita coisa da sua história.

*Hely Ferreira é cientista político.

Deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE)
Deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE)Foto: Humberto Pradera

No mesmo dia em que todos os estados do país registraram manifestações contra os cortes no orçamento da educação, a Câmara Federal recebeu o ministro da Educação. Na ocasião, o deputado Danilo Cabral (PSB), indicado por seu partido para indagá-lo, cobrou de Abraham Weintraub respeito aos que fazem a educação no Brasil. “Respeite o educador, o estudante, o povo brasileiro, o Brasil”, discursou o parlamentar.

Danilo Cabral, ex-presidente da Comissão de Educação, defendeu que a o avanço na educação pública só acontece se houver priorização no orçamento para os investimentos na área e deu o exemplo de Pernambuco, que saiu dos últimos lugares no ranking da qualidade da educação para o primeiro lugar no Ideb (Índice de Desenvolvimento de Educação Básica). “A gestão do PSB, hoje, é a mais referendada da educação brasileira. Através de uma política de estado fez chegar o ensino integral a todos os jovens de Pernambuco, que hoje tem mais escolas de tempo integral do que São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro”, exemplificou.

O parlamentar reforçou que a educação deve ser um dos valores prioritários dos governos e voltou a cobrar a discussão do Plano Nacional de Educação (PNE), que é uma política de estado construída pela sociedade brasileira. “Pela primeira vez, ministro, eu vi o senhor e esse governo fazer referência ao PNE, mas ao mesmo tempo que faz essa referência, seja honesto intelectualmente. Não venha para cá dizer que tem dinheiro sobrando na educação brasileira. Vá dizer isso a um professor que está lutando para garantir o piso salarial para poder sobreviver", criticou o parlamentar.

Na sequência, Danilo Cabral explicou que a questão central hoje está no financiamento da educação, e que o governo precisa discutir a PEC do Teto dos Gastos, que foi a origem de todos os cortes das políticas públicas no país. “Queremos ouvir a opinião do ministro sobre as receitas. Então, ministro, seja honesto quando se fala em desvincular o orçamento da Constituição. Está faltando dinheiro na educação!”.

Para finalizar, o parlamentar exaltou a luta do povo e reforçou: “Se prepare, que vem muito mais pela frente. Respeite o educador, respeite o estudante, respeite o povo brasileiro, respeite o Brasil”, concluiu.

O ministro Abraham Weintraub, em sua resposta, Abraham não respondeu aos questionamentos e reforçou que está sendo honesto. O ministro esteve na Câmara dos Deputados atendendo a uma convocação, a partir do requerimento do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). O texto foi votado na noite de ontem (14) e aprovado por 307 votos a 82. Ele já havia sido convidado para participar da Comissão de Educação hoje (15), mas adiou sua ida para semana que vem.

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Folha de Pernambuco: "A explicação... a reação"

Jornal do Commercio: "Após ataque, contra-ataque"

Diario de Pernambuco: "O recado que vem das ruas"

Folha de S. Paulo: "Atos mobilizam 160 cidades contra arrocho na educação"

O Estado de S. Paulo: "Governo enfrenta protestos de rua e pressão no Congresso"

O Globo: "Mais de 200 cidades têm atos contra cortes na educação"

Zero Hora: "Em dia de protestos, ministro defende cortes nas universidades"

O tempo: "Mais de 200 cidades têm atos contra cortes do MEC"

Estado de Minas: "Protestos nas ruas e confronto no Congresso"

Correio do Povo: "Novas regras derrubam em 34% o número de ações na Justiça"

Valor Econômico: "Educação traz de volta cenário dos protestos de rua"

Correio Braziliense: "Protestos nas ruas e embate no Congresso"

Entre os povos indígenas pernambucanos estão os Xukurus, de Pesqueira
Entre os povos indígenas pernambucanos estão os Xukurus, de PesqueiraFoto: Anderson Stevens/Arquivo Folha de Pernambuco

O PSOL Pernambuco organiza uma caravana de filiados para participar da 19ª Assembleia Xukuru de Ororubá, que acontece neste próximo final de semana. A comitiva sai de Recife no dia 17, com retorno no dia 19 de maio. O evento vai discutir as diretrizes sobre a proteção das terras Xukuru frente às mudanças da Funai. O encontro Xukuru é realizado anualmente na Aldeia Pedra D'água, na cidade de Pesqueira, Agreste Pernambucano. Serão disponibilizadas 40 vagas. As inscrições são feitas através do e-mail psolpernambuco@gmail.com ou presencial na sede do partido. Os filiados e filiadas têm prioridade.

Silvio Costa Filho (PRB)
Silvio Costa Filho (PRB)Foto: Divulgação

A controvérsia causada por conta do suposto recuo do contigenciamento de recursos do MEC que teria sido anunciado pelo presidente Bolsonaro em reunião com parlamentares aliados e depois desmentido pela Casa Civil, foi alvo de questionamento do vice-líder do PRB, Silvio Costa Filho (PRB), durante audiência com o ministro Abraham Weintraub, nesta quarta-feira (15), na Câmara Federal.

"Com todo respeito, o governo está errando na comunicação. Nós precisamos que o senhor apresente de forma transparente e efetiva uma posição de como vamos resolver o problema do contigenciamento da educação. Não vamos entrar nesse diálogo contraproducente e ideológico, porque a população está cansada disso", afirmou o aprlamentar.

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Silvio Costa Filho ainda lembrou que a audiência precisasse ter sido convocada, o que obriga o gestor a comparecer sob pena de improbidade administrativa. "Lamento profundamente de ter sido através de uma convocação. A unica coisa que a gente tem exigido do governo Bolsonaro é respeito ao parlamento brasileiro. E nós que fazemos PRB entendemos a necessidade do governo ampliar o diálogo com o Congresso Nacional", cobrou.

Apesar dos questionamentos, o deputado deixou uma sugestão ao governo. "Eu vi muita críticas e muitas agressões de várias naturezas, mas até agora eu não vi nenhuma sugestão para o senhor levar ao governo Bolsonaro". Silvio sugerio, então, que dos R$ 90 bilhões do Pré-sal que são da cessão onerosa, R$ 2 bilhõe fosse reservado para resolver o problema do contingenciamento.

Líder do PSB na Câmara Federal, Tadeu Alencar.
Líder do PSB na Câmara Federal, Tadeu Alencar.Foto: Divulgação

Durante audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, convocada pela Câmara Federal, nesta quarta-feira (15), Tadeu Alencar, líder do PSB na Casa, se posicionou em relação às medidas de contigenciamento anunciada pelo MEC para as Universidades e Institutos Federais, tecendo duras críticas ao governo Bolsonaro.

"As suas medidas são atacar as universidades, os Institutos Federais, o Ensino Básico e o Ensino Fundamenta e pregar uma cruzada contra as ciências humanas e as ciências sociais. Isso é uma aberração e um obscurantismo", afirmou Tadeu, que considerou insuficiente a apresentação do ministro. "Vossa excelência aqui que fez uma apresentação absolutamente inaceitável, trazendo informações primárias. Não é razoável.

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"Nós assistimos aqui o reconhecemento público da inépcia do ex-Ministro do MEC e sua demissão fala por si. O Brasil inteiro esperava que a chegada de vossa excelência trouxesse mudanças", disse. "Nós esperávamos que vossa excelência tivesse respeito por esse parlamento, nao viesse aqui atacar a inteligência dos deputados. Quero ver vossa excelencia andar nas ruas, nas universidades brasileiras para ver que essas medidas serão a bancarrota desse governo", previu Alencar.

Os participantes definiram a criação de um grupo de trabalho para a produção de uma apresentação detalhada aos chineses sobre as vantagens de Pernambuco para o projeto
Os participantes definiram a criação de um grupo de trabalho para a produção de uma apresentação detalhada aos chineses sobre as vantagens de Pernambuco para o projetoFoto: Divulgação

Uma reunião aconteceu, nesta quarta-feira (15), entre o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, representantes do Governo do Estado, membros de entidades da indústria 4.0,e um grupo de empresas chinesas das áreas de Tecnologia e Inovação sob consultoria do Instituto CGTI deseja desenvolver um Centro de Inovação Tecnológica. O Parqtel apresenta condições favoráveis para receber a estrutura.
  
Estiveram presentes o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti; o cientista-chefe do Parqtel, Carmelo Filho; o diretor da Abinee, André Luiz; o diretor da ADDIPER, Jaime Alheiros; o representante da UPE, Alexandre Maciel; o diretor adjunto CGTI, Adelfo Barnabé; o pesquisador associado Julius Menino; o diretor técnico científico Diego Nogueira e o diretor P&D privado, José Eduardo Querido.

Os representantes do CGTI apresentaram a disposição dos chineses em aportar este investimento em Pernambuco. Eles ressaltaram também a disposição da cônsul da China em Pernambuco, Yan Yuqing, em dar ao estado um empreendimento deste porte, consolidando a presença do seu país na região.

Disposto a concretizar a negociação para que o Parqtel abrigue Centro de Inovação Tecnológica chinês, Aluísio Lessa pontuou o atrativo do parque e de Pernambuco para a iniciativa: "O nosso Ecossistema de Inovação dispõe de toda a estrutura necessária para oferecer suporte aos chineses seja em softwares ou hardwares e na prospecção de negócios. Além disso, o Centro de Manufatura Avançada do Parqtel conta com laboratórios de prototipagem e dispõe de espaço para abrigar startups oriundas das atividades desenvolvidas no centro. E a área do Parqtel fica entre as BR's 232 e 408, que ligam o Nordeste, e próxima à BR 101, que corta praticamente todo o país", declarou.
Ao final do encontro, os participantes definiram a criação de um grupo de trabalho para a produção de uma apresentação detalhada aos chineses sobre as vantagens de Pernambuco para o projeto.

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