Em pauta no encontro, as boas práticas na cultura de vinhos do Vale do São Francisco
Em pauta no encontro, as boas práticas na cultura de vinhos do Vale do São FranciscoFoto: Tatiana Notaro/ Portal FolhaPE

Recife sedia, nesta terça (19) e quarta-feira (20), a conferencia final do programa Innov-AL que é uma parceria da União Europeia que teve como objetivo apoiar a disseminação e a troca de experiência entre Pará e Romênia, Paraná e Polônia e por fim, Pernambuco e Hungria. A ação integra o Programa Territórios Inovadores, já desenvolvido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) com o objetivo de acelerar a inovação e a competitividade da economia pernambucana. .

No caso de Pernambuco, o foco foi a disseminação de boas práticas na cultura de vinhos do Vale do São Francisco. A conferência acontecerá no prédio da Sudene, em Boa Viagem. Além dos representantes dos países participantes, o evento contará com a participação de Adriana Melo Alves, Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério de Desenvolvimento Regional.

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Innov – AL/Brasil – O objetivo é apoiar a disseminação e a troca de experiência e boas práticas da política regional europeia e de alcançar maior cooperação entre as autoridades de três estados brasileiros: Pará, Paraná e Pernambuco e três regiões parceiras da Europa (a serem selecionadas) na definição e implementação de políticas descentralizadas de inovação e de especialização inteligente em nível regional.

Deputado Cleiton Collins
Deputado Cleiton CollinsFoto: Divulgação

Pastor Cleiton Collins quer detector de metais nas escolas

Na semana em que o país se comoveu com o massacre que vitimou crianças e funcionários de uma escola em Suzano (SP), o deputado Estadual Pastor Cleiton Collins (PP) protocolou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) projeto de lei que obriga as escolas pernambucanas a terem detector de metais nas entradas.

Para o parlamentar o projeto reforça a segurança nas instituições de ensino. “O equipamento permitirá a detecção de armas de fogo, facas, e outros objetos que podem ser usados contra o outro. É investir na segurança dos nossos estudantes. Casos como o da cidade de Suzano, em São Paulo não pode se repetir”, pontuou.

Collins também é autor da Lei 14.617/12 que proíbe a entrada e circulação de pessoas estranhas no âmbito escolar, nas instituições de ensino, sem o acompanhamento de funcionários e identificação.

Vereador do Recife, Jayme Asfora
Vereador do Recife, Jayme AsforaFoto: Kleyvson Santos/ Folha de Pernambuco

Ainda sem legenda, o vereador do Recife Jayme Asfora foi o convidado do programa Folha Política da Rádio Folha (FM 96,7) desta segunda (18). O parlamentar, que desde o ano passado está sem legenda, falou sobre a busca por um novo partido, se posicionou na oposição ao governo federal, estadual e municipal e comentou sobre projetos de seu mandato, entre outros assuntos.

"O quadro partidário brasileiro é muito ruim. Eu não vejo até hoje nenhum partido que eu me sinta à vontade", disse Jayme. O vereador deve anunciar sua nova legenda até o final do semestre. O parlamentar lamenta que a legislação eleitoral brasileira exija filiação para candidauras. "Infelizmente no brasil não possível ser candidato avulso. Na França é possivel, por exemplo, Macron foi eleito sem partido".

"Como diria Cazuza, meu partido é um coração partido", brincou Jayme. Ele desembarcou do MDB antes das eleições, por conta da disputa política e jurídica entre o senador Fernando Bezerra Coelho para tomar o comando do partido de Jarbas Vasconcelos e Raul Henry. "Não queria disputar uma eleição por um partido comandado por Fernando Bezerra Coelho", afirmou. Asfora se queixou ainda de pouco espaço interno para diálogo na legenda. "Tenho muito respeito por Raul Henry e Jarbas, mas havia pouco debate interno mesmo".

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Nova legenda - Jayme asfora disse que está em contato com alguns partidos, a exemplo do PPS e do PSOL e antecipou que descarta voltar ao MDB ou ingressar do PSB, de quem se declarou oposicionista. "Apesar de não ser formalmente da bancada da oposição na Câmara, sou oposição", frisou.

Ouça a entrevista na íntegra:

Jayme Asfora é vereador do Recife pelo PMDB
Jayme Asfora é vereador do Recife pelo PMDBFoto: Arthur Mota/Folha PE

O vereador do Recife Jayme Asfora (sem partido) protocolou requerimento na Câmara Municipal do Recife para conceder o título de cidadão recifense ao presidente nacional da da OAB, Felipe Santa Cruz, filho de Fernando Santa Cruz, preso pelo regime militar e desaparecido desde 1974, aos 26 anos. Seu caso é investigado pela Comissão da Verdade, que apura mortes e desaparecimentos na ditadura.

Com apenas dois anos de idade, Felipe Santa Cruz teve interrompido o convívio com seu pai, o pernambucano Fernando Santa Cruz, estudante de Direito, funcionário público do estado de São Paulo e militante da Ação Popular Marxista-Leninista (APML).

Fernando foi preso no Rio de Janeiro, onde estava em passeio com a família. Detido no sábado de Carnaval do ano de 1974 por agentes do DOI-Codi, foi levado de volta a São Paulo e nunca mais foi visto. Desde esta época, seu nome integra a lista de desaparecidos políticos.

Felipe Santa Cruz foi eleito no dia 31 de janeiro de 2019 presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele estará no comando da OAB Nacional no triênio 2019-2022.

Deputado federal Carlos Veras (PT-PE)
Deputado federal Carlos Veras (PT-PE)Foto: Divulgação

Carlos Veras

O governo Bolsonaro mais uma vez coloca o Brasil a perder com sua política a serviço das grandes corporações nacionais e internacionais. A mais recente delas é a privatização dos aeroportos brasileiros. Ironicamente, a venda do bloco Nordeste foi feita para a estatal espanhola Aena.

O mais curioso é o que justificaria a privatização das empresas públicas nesta gestão é a suposta ineficiência e o prejuízo causado por elas aos cofres públicos.

Contudo, não é o caso do Aeroporto Internacional do Recife – Gilberto Freyre, que é superavitário em R$ 130 milhões e o mais movimentado do Norte e Nordeste, com capacidade para 16 milhões de passageiras e passageiros ao ano e um dos dez melhores do mundo em serviços e segurança operacional. Isto é, uma empresa brasileira eficiente vai deixar gerar frutos para a nação brasileira e passará a fazê-lo para o governo espanhol.

A decisão irresponsável do governo Bolsonaro contraria os estudos de viabilidade do negócio, ignora a posição do povo pernambucano ao qual não foi feita nenhuma consulta, bem como negligencia a visão do governo de Pernambuco sobre o seu então patrimônio, alvo de muitos investimentos e fonte de trabalho e renda para o Estado.

Além do Estado de Pernambuco perder receitas advindas do Aeroporto de Recife e de dezenas de empresas que giram em torno dele para investir em políticas públicas de saúde, educação, infraestrutura etc, a medida ameaça o trabalho e a renda de milhares de trabalhadoras e trabalhadores do setor privado e de servidoras e servidores públicos federais inseguros sobre sua sobrevivência e seu futuro profissional. E mais: a privatização aumenta a carga de impostos para a empresa e o custo para as companhias e quem paga essa conta é a população por meio do aumento de preço das passagens aéreas, taxas de serviço etc.

Some-se tudo isso ao prejuízo da operação de privatização, com investimento insuficiente para a sustentabilidade do terminal recifense, que receberá o valor previsto de apenas R$ 865,2 milhões ao longo dos 30 anos de concessão. Esse montante sequer resolve o principal problema, que é a construção de uma segunda pista, cuja capacidade de receber novos voos se esgotará em, no máximo, 15 anos.

O caso do Aeroporto do Recife é emblemático do modelo de privatização adotado pelo governo Bolsonaro: vender setores estratégicos do patrimônio físico e científico brasileiro ao capital nacional e internacional, sem levar em conta o interesse público e colocando em risco a autonomia econômica e a segurança nacional.

É necessário que a população brasileira compreenda que as privatizações das empresas públicas impactam diretamente em suas vidas, seja no valor e no acesso aos bens e serviços, seja na garantia de empregos dignos, seja para o usufruto de políticas públicas fundamentais à vida. Por tudo isso, precisamos ocupar as ruas, os fóruns de debates dos poderes de Estado e as redes sociais, fortalecendo assim a luta em defesa das empresas estatais porque se é público é para servir a todas e todas.

*Carlos Veras é deputado federal pelo PT-PE.

Recife, 15 de março de 2019.

Bruno Araújo, presidente do PSDB-PE, cobrou investigação do crime
Bruno Araújo, presidente do PSDB-PE, cobrou investigação do crimeFoto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

O PSDB de Pernambuco, sob a presidência do ex-ministro Bruno Araújo, solidarizou-se com a família do vereador de Floresta, Beto Souza (PSDB), 51 anos, pelo seu assassinato, neste domingo (17), ocorrido na zona rural do município. O presidente do PSDB-PE cobrou das autoridades estaduais de segurança o esclarecimento do crime com brevidade.

O vereador tucano foi vítima de uma emboscada na Fazenda Tabuado. Souza figurava como pré-candidato a prefeito de Floresta nas eleições municipais do próximo ano. Informações divulgadas em blogs locais dão conta de que o vereador Beto Souza, ao ser baleado na Fazenda Tabuado, foi socorrido para o hospital municipal de Floresta e faleceu no local. O vereador tem um irmão – Luiz Carlos de Souza – que também foi assassinado aos 56 anos, um crime ainda em investigação.

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Folha de Pernambuco: "Sport leva a melhor em dia de clássico morno"

Jornal do Commercio: "Bolsonaro mira acordo com os EUA"

Diario de Pernambuco: "Protestos nos EUA contra Jair Bolsonaro"

Folha de S. Paulo: "É preciso foco em reforma, diz presidente do Bradesco"

O Estado de S. Paulo: "Multis trazem R$ 120 bi em crédito para filiais no País"

O Globo: "Trump quer ação do Brasil contra inimigos"

Estado de Minas: "Pressão sobre a caixa d'água da grande BH"

O Tempo: "Imposto tira 43% do salário do mineiro e some na burocacia"

Correio do Povo: "Sol, praia e muitas conquistas"

Extra: "Aposentadoria especial: veja o que muda com a reforma"

Zero Hora: "Gerar emprego para quem tem mais de 60 é desafio pós-reforma"

Valor Econômico: "Proposta para desvincular gasto prejudica reforma"

A Tribuna: "Maioria dos pais diz que não sabe impor limites aos filhos"

Correio Braziliense: "Servidores elevam a média salarial do país"

Governadores de todo país assistem apresentação da equipe econômica sobre reforma da Previdência
Governadores de todo país assistem apresentação da equipe econômica sobre reforma da PrevidênciaFoto: Divulgação

Os 27 gestores estaduais brasileiros voltam a se encontrar com o ministro Paulo Guedes no próximo dia 26, durante Reunião Extraordinária do Fórum de Governadores. O encontro, que aconteceria amanhã, foi adiado e será realizado no Palácio do Buriti, em Brasília.

Na pauta está a definição de medidas emergenciais de ajuda financeira aos Estados. Além disso, os governadores nordestinos devem apresentar temas discutidos no Fórum dos Governadores do Nordeste, na última quinta-feira, como a defesa do Estatuto do Desarmamento e a posição contrária a pontos da Reforma da Previdência.

O convite é assinado pelos governadores Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal; João Dória (PSDB), de São Paulo, e Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro. O último encontro dos gestores estaduais com Guedes aconteceu no dia 20 de fevereiro. Na ocasião, ao ter acesso ao texto da nova Previdência, o governador Paulo Câmara (PSB) se comprometeu a analisar a proposta e apresentar sugestões.

Joel da Harpa é deputado estadual
Joel da Harpa é deputado estadualFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

Deputados federais e estaduais de vários estados que representam policiais militares se reúnem, hoje, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para um movimento contra a inclusão de PMs e bombeiros militares na reforma da Previdência. Eles devem seguir as mesmas regras que os integrantes das Forças Armadas, cujo texto deve chegar ao Congresso no próximo dia 20. O objetivo principal é mobilizar os policiais do Nordeste contra a proposta.

"Teremos parte da bancada da bala aqui no Estado. Nossa intenção é fazer esse trabalho de orientação aos militares e de debater essa possível reforma. Esse movimento vai ser importante para mostrar que os militares do Nordeste são contrários à reforma", explica o deputado estadual Joel da Harpa (PP), que organiza a audiência pública no Legislativo pernambucano.

Devem participar do evento os deputados federais Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Capitão Alberto Neto (PRB-AM), e os deputados estaduais Soldado Prisco (PSC-BA), Capitão Samuel (PSC-SE) e Cabo Bebeto (PSL-AL).

Segundo Joel, a mobilização dos policiais ajudou a fazer com que os militares ficassem de fora da proposta de reforma da Previdência apresentado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), que não chegou a ser votado. Na época, ele lembra que a mobilização tinha o apoio do hoje presidente Jair Bolsonaro (PSL).

"Militar não tem FGTS, não tem hora extra, não tem periculosidade, não tem vários direitos que o civil tem. Além disso, o serviço do policial é totalmente diferente do serviço do militar federal. A característica do trabalho é diferente. O militar federal não trabalha na rua, não trabalha no contexto da segurança pública no dia-a-dia", defende.

Em um discurso na semana passada, o deputado Isaltino Nascimento (PSB), líder do governo no Legislativo, tratou as regras específicas para militares como um desafio.
"Nós vamos ter um problema grave nos estados que é uma previdência diferente para policial militar e corpo de bombeiros e outra para policiais civis. E são todos da área de segurança pública", projetou.

Barragens
No mesmo dia, a Assebleia Legislativa de Pernambuco também realiza a primeira audiência pública da Comissão Especial para avaliar a situação das barragens no Estado. Estão convidados representantes da Compesa, da Apac, do Dnocs e do Crea.

"Nós decidimos chamar esses atores importantes para que eles pudessem nos dar um raio-x das barragens. A partir daí, a gente vai definir um cronograma de visitas. Uma das coisas que a gente precisa saber é quais são as barragens que são federais, quais são as estaduais. E se aquelas que são administradas pela Compesa, de quem é a responsabilidade, se é da Compesa ou se é do Dnocs", explica o deputado estadual Antônio Moraes (PP), presidente do colegiado.

Presidente da República, Jair Bolsonaro
Presidente da República, Jair BolsonaroFoto: Marcos Corrêa/PR

 Militares, olavistas, equipe econômica, civis notórios como Sérgio Moro e os próprios filhos. Dois meses e meio após o início do mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda tem o desafio de conciliar os diversos grupos do governo e de suas agendas às vezes conflitantes.

A disputa por protagonismo veio à tona nos últimos dias com a troca de farpas entre o "guru" do governo, o filósofo Olavo de Carvalho, e o vice-presidente Hamilton Mourão, porta-voz da ala militar. O imbróglio entre ideólogos e militares levou o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, a fazer uma série de demissões no MEC. Terceiro maior orçamento da Esplanada (R$ 122 bilhões), o ministério teve três secretários-executivos, segundo cargo no comando, em três dias.

Os dois grupos também patrocinam uma corrida por cargos estratégicos como a embaixada do Brasil nos Estados Unidos e a coordenação da comunicação do presidente.

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"A gente pode considerar essa disputa por protagonismo como um comportamento normal da ocupação de novos governos. Na mudança do governo Fernando Henrique Cardoso para o governo Lula também houve uma disputa para ver que forças ocupariam os principais espaços. O que é diferente, além da composição ideológica desses grupos, é que o governo seguiu a ideia de compor os ministérios sem a tradicional divisão com os partidos políticos. Você gera uma disputa que não necessariamente trouxe dividendos políticos para o presidente no Congresso", avalia Priscila Lapa, professora de Ciência Política da Facho.

Grupos
Hoje, os militares são o núcleo mais numeroso no governo. No primeiro escalão, dos 22 ministros, oito integram as Forças Armadas. A ala dos ideólogos, formada por ex-alunos de Olavo, representa alguns dos temas centrais para a campanha do presidente na educação e nas relações exteriores. Embora seja um círculo menor, esse grupo está muito próximo dos filhos do presidente, que têm protagonismo importante nas prioridades de Bolsonaro.

Para contemplar agendas defendidas durante a eleição, o chefe do Executivo escolheu uma equipe econômica de matriz liberal, representada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Com o argumento anticorrupção, ele conseguiu ter o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro como ministro da Justiça e Segurança Pública. Os evangélicos são vocalizados pela ministra da Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves. Os agronegócio é representado pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina. No braço político, estão nomes do DEM, como o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

"A família Bolsonaro é o núcleo mais complicado. Embora seja o mais próximo, pela consanguinidade. Mas filho não é cargo público. Esse é o núcleo mais controvertido porque ele é contestado por todos, menos o presidente. Até porque filho não pode ser demitido", ressalta o cientista político Arthur Leandro, professor da UFPE.

"Os três filhos têm um jeito muito próprio de atuar em defesa do pai, não exatamente da presidência da República. A disputa de Carlos Bolsonaro com Gustavo Bebianno, por exemplo, gerou dificuldade para o governo, porque o ministro era um dos articuladores com o Congresso. Por mais importante que Guedes ou Moro sejam, se os filhos entenderem que algo que eles propuseram é contrário aos interesses do pai, eles vão abrir uma guerra. Isso acaba gerando impasse e instabilidade. Eles acabam sendo mais um fator de ruído do que de pacificação", defende Leandro.

Militares
Apesar disso, o sociólogo Aécio Gomes de Matos lembra que, sempre que enfrenta uma crise, o presidente recorre aos militares como um fator de estabilidade. "Eles nunca foram tão fortes do ponto de vista da interferência política. É comum gente da esquerda dizer que a melhor coisa do governo Bolsonaro é a tutela dos militares. O próprio Mourão tem sido usado, aqui e acolá, como um freio de arrumação das decisões do governo", justifica.

Na visão dele, nomes como Onyx e Moro têm "ficado meio de lado" dentro do governo. "A partir do momento que decisões tomadas por eles são revertidas, parece que houve um nível de desautorização. Falo de ter voltado atrás na nomeação de Ilona Szabó (escolhida para compor o Conselho Nacional de Segurança, mas vetada pelo presidente). Eu sempre disse que a escolha de Moro trazia expectativas positivas quanto ao combate à corrupção e ao crime organizado. Mas, hoje, acho que ele está fragilizado", descreve.

Onyx
Embora já tenha sido visto como principal interlocutor político do governo, o ministro Onyx Lorenzoni também parece ter perdido espaço. Na semana em que o Congresso definia a composição e o comando das comissões temáticas, inclusive daquelas por onde tramitaria a reforma da Previdência, Onyx viajou em missão para a Antártida.

"Um dado que acho relevante é o papel do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Embora ele não seja considerado assim nesse instante, ele está atuando como um eixo de apoio ao governo Bolsonaro. Maia é uma espécie de primeiro-ministro de Bolsonaro no parlamento. Está tendo grande interesse em aprovar a reforma da Previdência. Ele está orientando Bolsonaro em como proceder no Congresso e esvaziou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni", avalia o cientista político Adriano Oliveira, professor da UFPE.

Guedes
No caso de Paulo Guedes, o grande teste será a aprovação da Previdência, cuja tramitação ainda não começou porque o Congresso pressiona pelo texto que trata dos militares. Liberal convicto, o ministro teve que voltar atrás no plano de apresentar uma PEC que desvincula e desindexa o orçamento da União, dos estados e dos municípios - que ficou conhecida como PEC do Pacto Federativo - para evitar que a pressão contrária à revisão de percentuais mínimos das despesas com saúde e educação contaminasse a tramitação das mudanças na aposentadoria.

"O grande desafio do governo Bolsonaro será a reforma da Previdência. Os militares são favoráveis. Paulo Guedes a tem como sua principal bandeira. E você só tem como dar resultados econômicos a partir dessa reforma", lembra Adriano Oliveira. Ele não descarta, porém, que atitudes da ala mais ideológica possa trazer instabilidade para o texto.

Arrumação
Para Priscila Lapa, o primeiro ano do governo ainda será muito marcado por uma dificuldade de arrumação, embora a tendência seja de essas disputas se acomodarem com o tempo. "O governo ainda vai precisar de muitos momentos de arrumação. Dependendo do capital político gasto na aprovação da Previdência, o presidente também pode ser obrigado a fazer novos ajustes na composição política da sua gestão, inclusive para acomodar demandas dos parlamentares", afirma.

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