Programa Mais Médicos
Programa Mais MédicosFoto: Karina Zambrana ASCOM/MS

Depois da decisão do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), em substituir os profissionais cubanos do Programa Mais Médicos por médicos formados no Brasil, o Ministério da Saúde lança nesta segunda-feira (19/11), às 16h, o novo edital de contratação.

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, detalha a oferta de mais de 8 mil vagas para os candidatos, diretamente do Auditório Emílio Ribas, Edifício Sede Ministério da Saúde, Bloco G, Esplanada dos Ministérios – Brasília (DF).

A coletiva será transmitida ao vivo pelo Portal Saúde e Web Rádio Saúde e também nas redes sociais do Ministério da Saúde: Facebook e Twitter.

Acompanhe a entrevista pelo link:


O documentário "Excelentíssimos", do diretor Douglas Duarte, terá sua primeira exibição no Recife no próximo domingo (25), no Cinema São Luiz. O filme é um registro dos fatos, personagens e articulações por trás da maior crise política vivida no país desde a redemocratização. A sessão antecederá um debate sobre temas abordados pela obra.

Gravado dentro do Congresso Nacional ao longo dos meses em que corria o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, o filme retrata os bastidores da deposição da ex-presidente. O longa-metragem fez sua estreia no Festival de Cinema de Brasília e chega ao circuito comercial do país em novembro.

Após a sessão, será realizado um debate, mediado pela colunista de cinema da CBN, Silvana Marpoara, com participação do editor do Blog da Folha, Jairo Lima e da cientista política Priscila Lapa.

Veja o trailer de Excelentíssimos:

Isaltino Nascimento (PSB) é líder do Governo na Alepe
Isaltino Nascimento (PSB) é líder do Governo na AlepeFoto: João Bita/Alepe

Uma sessão solene em homenagem aos 40 anos do Movimento Negro Unificado (MNU), será realizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (20), a partir das 18h, no Auditório Sérgio Guerra. A iniciativa é fruto de solicitação do deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB) e marca a celebração do Dia da Consciência Negra.

Entre as presenças confirmadas estão o representante do MNU, Zé de Oliveira, a procuradora do Ministério Público de Pernambuco e coordenadora do Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo no Ministério Público de Pernambuco, Bernadete Figueiroa, o presidente da Casa Badia, Edvaldo Ramos, e o babarolixá Dito D’Oxossi.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, Danilo Cabral (PSB)
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, Danilo Cabral (PSB)Foto: Sérgio Francês / Divulgação

A Medida Provisória 844/2017 que altera o marco legal do saneamento público brasileiro, chamada de MP do Saneamento, perderá a validade nesta segunda-feira (19) e, assim, não terá mais força de lei. Sem sessão na Câmara prevista, não há tempo hábil para análise da proposição pelo Plenário da Casa. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, deputado Danilo Cabral (PSB), comemorou a vitória da mobilização contra a proposta do governo federal que facilitava a privatização do setor.

“Foi mais uma conquista do povo brasileiro na luta contra a privatização da água e do saneamento básico, uma vitória de todos que defendem a água e o saneamento como direitos e não como mercadorias”, afirmou Danilo Cabral. Desde que chegou ao Congresso Nacional, em julho, a medida é alvo de discussões e críticas de diversos setores, como dos governadores e das instituições ligadas ao saneamento básico público.

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Para o governo, as empresas privadas poderiam ampliar o acesso da população a esses serviços, já que as empresas públicas não têm dinheiro suficiente para fazer os investimentos necessários. Já a oposição dizia que as empresas privadas iriam tentar buscar lucro com a água e, com isso, comunidades pobres e os cofres públicos municipais e estaduais poderiam ser prejudicados.

“O que aconteceria é que o setor privado ficaria com os municípios onde a prestação do serviço é superavitário e aqueles mais pobres seriam atendidos pelas estatais, que não teriam como ser autossuficientes”, disse o presidente da Frente Parlamentar, citando o exemplo da Compesa, que não depende de recursos da União para sobreviver.

Governo e oposição até tentaram negociar, mas não houve sucesso. Danilo Cabral comentou que, se o governo atendesse algumas demandas dos governadores, haveria a possibilidade de fechamento de um acordo. “Isso mostra que o governo federal não pode promover uma mudança tão profunda no setor sem debater amplamente com a sociedade”, disse.

Adriana Carvalho (ONU Mulheres); Geovana Donella (membro da Mulheres do Brasil e WCD – Women Corporate Directors – NYC), e Rodrigo Vianna (Aliança para o Empoderamento da Mulher)
Adriana Carvalho (ONU Mulheres); Geovana Donella (membro da Mulheres do Brasil e WCD – Women Corporate Directors – NYC), e Rodrigo Vianna (Aliança para o Empoderamento da Mulher)Foto: Divulgação

Embora as mulheres brasileiras tenham formação equiparada aos homens, elas ainda são minoria no comando das empresas. Para fomentar a troca de experiências de políticas de igualdade de gênero nesses ambientes, a Associação Brasileira de Recursos Humanos em Pernambuco (ABRH-PE), em parceria com as Organizações das Nações Unidas – Mulheres (Onu-Mulheres), realizam o II Fórum de Mulheres na Liderança, em Pernambuco. O evento acontece no dia 21 de novembro, das 8h às 18h, no Mar Hotel Conventions, em Boa Viagem.

O encontro contará com especialistas, gestoras e gestores de empresas signatárias da ONU Mulheres. “Queremos fomentar ações que impulsionam conquistas para uma sociedade mais justa para todos e todas, através do compartilhamento de políticas estruturadas que promovam o empoderamento da mulher e a igualdade de gênero” afirmou a presidente da ABRH-PE, Ana Cantarelli. A expectativa é reunir cerca de 200 pessoas entre profissionais que atuam na área de gestão de pessoas, representantes de empresas e de diversos segmentos da sociedade, como: Organizações Não Governamentais e movimentos sociais.

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Outro destaques do evento será a participação da Gerente de Desenvolvimento de Talentos da Consultoria Lee Hecht Harrison (LHH) que proferirá a palestra "Igualdade de Gênero gera bons negócios". Na ocasião, Mara apresentará também resultados da pesquisa, desenvolvida pela própria LHH em parceria com a HR People + Strategy, que revelou que enquanto o mundo evolui, as mulheres ainda estão em atraso no que diz respeito à liderança. Para se ter ideia, em 2017, globalmente o percentual de mulheres em cargos de liderança representou apenas 25%. 

Esse ano, o evento terá o apoio institucional da União Européia, Organização Internacional do Trabalho - OIT que em conjunto com a ONU Mulheres fundaram o programa "Ganha-Ganha: Igualdade de Gênero gera bons negócios". O II Fórum de Mulheres na Liderança em Pernambuco integra as ações do "Projeto Mulheres de Valorh" que reúnem a cada dois meses executivas do mundo corporativo para discutir os desafios da Mulher na liderança de diversos segmentos da sociedade.

Dados - Em 2016, 37,8% dos cargos gerenciais no país eram ocupados por elas. É o que revela uma pesquisa divulgada em março deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a presença feminina em cargos de gerência diminuiu nos últimos anos. Em 2011, elas respondiam por 39,5% destes cargos - uma queda de 1,7 pontos percentuais em cinco anos.

Confira o currículo dos palestrantes.

Serviço:

II Fórum de Mulheres na Liderança, em Pernambuco

Data: 21 de novembro de 2018
Hora: 8h às 18h
Local: Mar Hotel Conventions
Rua Barão de Souza Leão, 451, Boa Viagem
Inscrições: https://www.sympla.com.br/ii-forum-de-mulheres-na-lideranca---onu-mulheres-e-abrh-pe__356987

Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o simpósio “Terceirização - Limites e Consequências, está com inscrições abertas
Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o simpósio “Terceirização - Limites e Consequências, está com inscrições abertasFoto: Divulgação

Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o simpósio “Terceirização - Limites e Consequências, está com inscrições abertas ao público . A atividade, que é gratuita, está marcada para o dia 20 de novembro, no auditório do Ministério Público Federal (Avenida Agamenon Magalhães, 1800). O simpósio visa discutir as alterações legislativas e decisões do STF, além de analisar o impacto na atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Participam como facilitadores do evento Ileana Neiva Mousinho (procuradora regional do Trabalho); Helder Santos Amorim (procurador do Trabalho); Vanessa Patriota da Fonseca (procuradora do Trabalho) e o doutor em Economia Social e Direito do Trabalho do Instituto de Economia da Universidade de Campinas José Dari Krein. Para receber o certificado, o participante deve ter frequência mínima de 85% nas atividades.

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As vagas são destinadas aos membros do MPT, do MPF, magistrados, auditores fiscais do trabalho, estudantes, advogados e interessados em geral. Os interessados podem se inscrever fazendo contato com a ESMPU pelo inscricoes@escola.mpu.mp.br.

A carga horária do simpósio é de 8 horas. A abertura do evento é às 9h da manhã e estão previstos os seguintes tópicos ao longo da programação: prestação de serviços a terceiros – limites após a reforma trabalhista e decisão do STF; terceirização na administração pública; um ano de vigência da reforma trabalhista (efeitos no mercado de trabalho da terceirização, pejotização, autônomo exclusivo e intermitente) e terceirização na administração pública, improbidade administrativa e corrupção. O encerramento está previsto para às 17h.

*Com informações da ESMPU

Humberto Costa (PT) cumpriu agenda no sertão do Araripe
Humberto Costa (PT) cumpriu agenda no sertão do AraripeFoto: Assessoria de Comunicação / Humberto Costa

O líder da Oposição a Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE) cumpriu agenda no sertão do Araripe neste final de semana. No sábado (17), participou de uma plenária na Câmara Municipal de Ouricuri com prefeitos, vereadores e outros líderes do Sertão do Araripe. No domingo (18), entregou um trator e equipamentos adquiridos via emenda parlamentar, em Serrita. O senador pediu união dos brasileiros contra as medidas anunciadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.

“Bolsonaro ainda não assumiu e já está trazendo retrocessos para o povo. Nós precisamos de muita união nesse momento para que possamos nos ajudar. Meu mandato será uma trincheira de resistência e vocês sabem que podem contar sempre comigo, assim como eu pude contar com vocês na minha grande votação aqui no Araripe”, disse Humberto.

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A visita de Humberto foi um forma de agradecimento por ter sido o senador mais votado em todos os municípios do Sertão do Araripe. Ele aproveitou a plenária para reafirmar o sentimento de indignação com o fim do programa Mais Médicos.

“Bolsonaro conseguiu acabar com um programa que, só aqui em Pernambuco, respondia pela atenção básica a 125 municípios, beneficiando mais de um milhão de pernambucanos. Muitas cidades, aqui do Araripe, contavam com 70% ou até mais do seu quadro de médicos com profissionais de Cuba. E agora? Vamos ficar sem essa atenção? Será que o presidente eleito sabe disso? É neste aspecto que vamos precisar, mais do que nunca, de união e luta”, alertou o senador.

No domingo (18), o parlamentar foi até o Sítio do Ingá, distrito de Serrita, acompanhado pelo vice-prefeito do município, Tadeu Sá (PT), entregar um trator e equipamentos vindos de uma emenda parlamentar do senador (foto). “Esse trator vai ajudar demais a vida dos moradores aqui da região. Ele vem equipado com uma caçamba e um equipamento de aração. Os benefícios virão, desde o processo de plantio até na comercialização e transporte dos produtos”, justificou Humberto.

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Confira as manchetes pelo país nesta segunda-feira (19):

Folha de Pernambuco: "Sport perde e risco aumenta"

Diario de Pernambuco: "63 milhões vão poder comprar arma de fogo"

Folha de S. Paulo: "Cresce número de barragens sob risco de ruptura no país"

O Estado de S. Paulo: "Castello Branco é convidado para assumir Petrobrás"

O Globo: "Previdência: Atraso pode gerar perdas de quase R$ 2 bi por mês"

Agora São Paulo: "Veja como sacar a grana da aposentadoria automática"

Estado de Minas: "Ligações Perigosas - Em três ofensivas contra roubos de
celulares este mês, polícia recupera mais de 1 mil aparelhos"

O Tempo: "Mais de 600 mil mineiros vivem em áreas de risco"

Zero Hora: "Eduardo Leite propõe pacto e descarta tentar a reeleição"

Extra: "Shoppings do Rio têm 1.613 vagas para início imediato"

Correio do Povo: "Tem prefeitura que mandou seu médico embora para pegar o cubano"

Valor Econômico: "Incertezas persistem e firmas mantêm proteção cambial"

O Dia: "Veja os principais atingidos pela Reforma da Previdência"

A Tribuna: "Novos alimentos mais saudáveis que ajudam a prevenir doenças"

Correio Brasiliense: "Empresários e eleitos se unem contra crise no DF"

A tarde: "Babas roubam espaço dos banhistas na orla de Salvador"

Conselheiro Marcos Loreto
Conselheiro Marcos LoretoFoto: Arthur Mota/Arquivo Folha

Neste ano, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) comemora 50 anos de instalação, data emblemática que foi celebrada pelo órgão com uma série de ações ao longo deste mês. Presidindo a Casa há um ano, em entrevista à Folha de Pernambuco, o conselheiro Marcos Loreto avalia positivamente a sua gestão e considera que o TCE-PE tem muito o que comemorar nesse meio século, como instituição reconhecida.

Quando eleito, no ano passado, Marcos Loreto prometeu reforçar o combate à corrupção. Para ele, o trabalho desenvolvido na primeira metade do seu mandato está sendo cumprido. “A nossa parte que é essa de mostrar e entregar aos parceiros que estão conosco nessa luta de combate à corrupção, a gente entrega. Um material muito farto e muito fácil. A gente está aqui aperfeiçoando cada vez mais as nossas auditorias”, comenta. Ele ressalta que, com o trabalho desenvolvido pela Casa, é possível “se fazer entender” que, com uma fiscalização maior do Tribunal, além da otimização dos recursos, vai haver também uma melhoria dos serviços, como transporte público e saúde.

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Crescimento
Entre os principais avanços do Tribunal de Contas em seus anos de atuação, para Marcos Loreto, está o seu processo de informatização, aperfeiçoamento dos processos eletrônicos. Ele explica que, com o uso da tecnologia, pode-se verificar “com muito mais correção” e com muito mais rapidez qualquer tipo de desvio. Para verificação e cruzamento de informações, o Tribunal disponibiliza o portal Tome Conta. Nele, o cidadão tem acesso à informações relacionadas à execução orçamentária e financeira de todos os órgãos do governo estadual e dos 184 municípios pernambucanos. Entre os dados disponíveis, a receita e a despesa dessas entidades, as obras executadas e em andamento e as licitações e contratos realizados.

“O nosso esforço é sempre para que a sociedade e a população nos ajude a fazer esse controle. É o que nós chamamos de controle social. Para isso, tudo e todas as informações, hoje, são abertas ao público”, ressalta Loreto. No campo da engenharia, o órgão também apresenta avanços tecnológicos, como uso de drones para auditorias. “Há um tempo tinha um trabalho humano braçal muito grande, mas na última década esse avanço tecnológico se dá de forma mais clara e eficiente dentro do Tribunal”, complementa o presidente da Casa.

O TCE-PE também avançou ao ser o primeiro no Brasil a instalar uma ouvidoria, em 2001. Antes, o cidadão que quisesse fazer uma denúncia ao Tribunal sobre desvios de recursos públicos teria que comparecer pessoalmente à sede do órgão e formalizar a queixa. Agora, não é mais necessário, pois além de o denunciante não precisa mais se identificar, a denúncia poderá ser feita por meio de carta, telefone, ou e-mail. Loreto também destaca que o Tribunal tem um trabalho pedagógico, desenvolvido por meio da Escola de Contas Professor Barreto Guimarães (ECPBG), que oferece cursos e capacitação tanto para o seu próprio quadro de servidores, quanto dos gestores públicos dos três níveis do governo.

Bolsonaro
Durante a entrevista, o presidente Marcos Loreto respondeu, ainda, sobre a expectativa para a gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Para ele, o importante é o fortalecimento das instituições, que significará uma democracia forte. “O que se espera de qualquer presidente é respeito a Constituição, as leis e as instituições. A gente espera que os avanços sociais também não sejam perdidos de vista. Os trabalhadores conseguiram conquistas muito fortes nestes últimos anos. Ele pode dar o rumo que ele quiser ao Brasil, mas com a perspectiva de que ele é presidente de todos”, cravou.

Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição na Alepe
Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição na AlepeFoto: Divulgação / Alepe

Com o pacote de projetos de lei na pauta de audiência pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Bancada de Oposição se reunirá para discutir e traçar as estratégias para a condução das propostas do Governo do Estado. Líder dos oposicionistas na Casa, Silvio Costa Filho (PRB) afirmou que o grupo se encontrará às 15h30, antes da audiência com o secretário da Fazenda em exercício, Bernardo D'Almeida - para prestar esclarecimentos no legislativo estadual - que está agendada para as 17h.

O deputado estadual esclarece que a oposição, inicialmente, é contra o projeto 2097/2018 - que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do álcool. No entanto, é favorável à redução do ICMS do diesel de 18% para 16%. "O equívoco do governo foi juntar todos os projetos em um só sem ter transparência. Colocaram o aumento de vários impostos diferentes em um único projeto. Foi um erro do Governo do Estado encaminhar a proposta dessa forma", ponderou.

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Além do aumento da alíquota do álcool, o projeto prevê ainda o recolhimento adicional de produtos como motos acima de 250 cilindradas, jóias, bijuterias, refrigerantes, além de água mineral em embalagem não retornável. Outro ponto é recolhimento da alíquota de automóveis que custam mais de R$50 mil. Favorável à construção de uma discussão do projeto, Sílvio Costa garante que votarão contra itens de aumento de veículo.

A taxa, que é de 12% em todo o Brasil, segundo a Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), iria, então, para 14% em Pernambuco."Com esse aumento teremos o carro mais caro do Brasil", acrescenta Silvio. No Projeto de Lei, o governo explica que o adicional de ICMS dos veículos será incluído no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, ajudando a financiar o pagamento anual extra de R$ 150 para os beneficiários do Bolsa Família.

PT
O líder da oposição também espera que o PT, que apoiou a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) no último pleito, participe da reunião da bancada antagonista e que a sigla se estabeleça como oposição. “Esperamos que o PT conclua esse processo porque eles foram eleitos como oposição”, completa Sílvio Costa Filho. Os deputados estaduais Teresa Leitão e Odacy Amorim foram convidados para o encontro. Após os esclarecimentos do secretário da Fazenda Bernardo D'Almeida, os deputados oposicionistas voltam a se reunir para definir a estratégia para a votação em plenário. "A bancada é contra qualquer tipo de aumento de impostos.

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