As inscrições podem ser feitas através do site da Amupe ou da plataforma Sympla
As inscrições podem ser feitas através do site da Amupe ou da plataforma SymplaFoto: Divulgação

Contribuir para uma maior participação e transparência no legislativo municipal. Esse é o principal objetivo do encontro “O Legislativo, a Transparência e o Controle Social nos Municípios do Pajeú e do Agreste”, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu Projeto Gestão Cidadã, em parceria com a União Europeia, que acontece no Sertão, na câmara municipal da cidade de Tabira, na próxima terça-feira, dia 10/12, e no Agreste, em Bezerros, dia 11/12.

Esta é uma das várias ações que a Amupe promove com o intuito de fomentar práticas mais democráticas e com o firme propósito de contribuir para melhor qualificar as políticas públicas. Para este encontro, estão convocados vereadores, assessores e representantes dos Grupos de Trabalho do Gestão Cidadã, compostos por membros da sociedade civil e gestores públicos municipais.

Uma gestão mais democrática e participativa é responsabilidade de todos os atores e sujeitos. Para a coordenadora do Gestão Cidadã, Ana Nery, "o envolvimento dos vereadores na discussão, é fundamental para qualificar as políticas implementadas dos municípios”, ressaltou.

Pela manhã, estão confirmados para palestrar sobre transparência e participação social como mecanismos de aproximação entre a população e o Legislativo Municipal, o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, o prefeito de Triunfo, João Batista e o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa. Logo após, será realizada uma rodada de fala com as câmaras melhores colocadas no Índice de Transparência das Câmaras dos Municípios, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2017.

Na parte da tarde será realizada a oficina “Otimizando os Instrumentos de Transparência e Participação para democratização da Gestão Pública”, com André Araripe, que é assessor parlamentar na câmara municipal do Recife, especialista em Desenvolvimento Urbano e consultor em processos de democratização da gestão pública.

Serviço:

Encontro: O Legislativo, a Transparência e o Controle Social nos Municípios do Pajeú

Local: Câmara Municipal de Tabira - R. Basílio Gomes dos Santos, 36, Tabira - PE, 56780-000;
Data: 10/12;
Horário: 09h às 16h;
Inscrições: http://bit.ly/2OOxd1Z.

Encontro: O Legislativo, a Transparência e o Controle Social nos Municípios do Agreste

Local: Auditório do Hotel Brisa da Serra - Avenida Major Aprígio da Fonseca, S/N - Lagoa Azul, Bezerros - PE, 55660-000;
Data: 11/12;
Horário: 09h às 16h;
Inscrições: http://bit.ly/2rgrARi.


Uma gestão mais democrática e participativa é responsabilidade de todos os atores e sujeitos

Uma gestão mais democrática e participativa é responsabilidade de todos os atores e sujeitos - Crédito: Divulgação

Deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB)
Deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB)Foto: Divulgação / Alepe

Nota de Esclarecimento

Sobre a matéria veiculada nesta quarta (4), no Blog da Folha, onde a deputada estadual Clarissa Tércio nos acusa de ferir o Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco, queremos esclarecer que, de acordo com este mesmo regimento, em sua Seção IV, Art. 118. § V; Atribui-se como competência dos presidentes das Comissões Permanentes, observadas as normas regimentais: Conceder Vista das proposições. Destarte, a letra de lei deixa a critério dos presidentes de tais comissões o aceite ou não do que fora solicitado.

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Assim, na manhã do dia 27 de novembro de 2019, na condição de Presidente em exercício da Reunião Ordinária da comissão de Educação e Cultura, negamos o pedido de vistas solicitado pela parlamentar referente à discussão do Projeto de Lei Ordinária Nº 577/2019 (dispõe sobre o uso do nome social de transexuais e travestis nas relações mantidas com órgãos e entidades da administração pública direta e indireta e instituições privadas de educação, saúde, cultura e lazer no âmbito do estado de Pernambuco), de autoria do coletivo Juntas Codeputadas, entendendo que o referido Projeto já tramitava na casa há cerca de dois meses, tempo suficiente para o conhecimento do texto e de sua proposta.

É importante destacar que a negativa de vistas ocorreu seguindo critérios técnicos e de praxe da casa Joaquim Nabuco, levando em consideração seu compromisso com a seriedade e coerência na atividade legislativa. Da mesma forma, na mesma reunião, acatamos a solicitação da deputada Clarissa Tércio pela retirada da pauta de discussões do dia, o Projeto de Lei 239/2019, também de autoria das Juntas Codeputadas.

Reafirmamos nosso compromisso com o fortalecimento das políticas públicas de educação e inclusão, no sentido de apoiar o desenvolvimento de Pernambuco sobre as bases da igualdade, da sustentabilidade e da justiça social.

Recife, 4 de dezembro de 2019.

Professor Paulo Dutra

O tema da 10ª edição foi Marítimos, uma homenagem aos funcionários do Porto
O tema da 10ª edição foi Marítimos, uma homenagem aos funcionários do PortoFoto: Divulgação

O projeto Tô na Feira, do Complexo Industrial Portuário de Suape, reuniu na sua 10ª edição mais de 300 pessoas e trouxe o tema Marítimos como forma de homenagear os funcionários que trabalham no Porto. A feira aconteceu nesta quinta-feira (5) e reuniu colaboradores das empresas que fazem parte do Complexo para adquirir os produtos feitos por agricultores e artesãos da região, valorizando e incentivando a cultura e o empreendedorismo local. Na ocasião, os dois anos da Feira foram comemorados com um bolo para os participantes, proporcionando agradecimentos, afeto e celebração.

“O Porto é o coração da empresa e, dada a dedicação de toda a equipe que faz parte disso, a Diretoria de Gestão Fundiária e Patrimônio quis prestigiar essas pessoas. São elas que fazem a Empresa Suape aparecer mais no universo regional e nacional, tornando-se referência na área”, afirmou Sebastião Pereira Lima, diretor de Gestão Fundiária e Patrimônio de Suape.

O evento, que aconteceu no hall do Centro Administrativo do Complexo Industrial Portuário de Suape, contou com cerca de 13 comunidades que comercializaram os produtos produzidos pelas famílias que moram no território de Suape. O projeto existe há dois anos e tem o objetivo principal de aproximar as comunidades das empresas de Suape, ajudando a fomentar o comércio local a sustentabilidade da região.

“Eu vivo da comunidade agricultura familiar. Plantamos banana, graviola, maracujá entre outras frutas. Estamos aqui representando essa cultura. O Tô na Feira se tornou uma vitrine para nós, para vendermos e expormos nossos produtos aos empresários da região. Essa feira ressalta a importância da agricultura familiar, mostrando o valor do nosso trabalho”, afirmou Clodomir Vieira de Azevedo, agricultor do Assentamento Bruno Maranhão.

Já Orlanda Maria, da comunidade Vila Nazaré, que trouxe licor, doce de banana, diversos tipos de geleias, caldinho de camarão e pimenta, contou como o projeto traz ótimas oportunidades. “O Tô na Feira me traz várias amizades e ajuda bastante a divulgar o meu trabalho. Fico muito feliz com essa iniciativa”, ressaltou.

"A equipe está de parabéns por tudo. Pela organização, pelo aconchego. A gente sempre se sente acolhida. Tenho dois anos de feira e sempre sou surpreendida positivamente”, contou Leida Maria Alves, do Cabo.

Prefeito Geraldo Julio vai comandar grupo de 60 líderes locais do continente em Madri
Prefeito Geraldo Julio vai comandar grupo de 60 líderes locais do continente em MadriFoto: Paullo Allmeida/ Folha de Pernambuco

Lideranças políticas, ativistas, acadêmicos e representantes da iniciativa privada estão reunidos em Madri, na Espanha, desde o último da 2, até o próximo dia 13 de dezembro, para discutir a Emergência Climática na Conferência da ONU sobre o Clima (COP25). Presidente para a América do Sul do ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, o prefeito Geraldo Julio chefia a maior comitiva da história da rede em COPs, com 60 representantes. O grupo chega a Madri neste domingo (8), com o objetivo de discutir a participação das cidades e governos locais no contexto da Emergência Climática.

Na COP25, o prefeito Geraldo Julio terá ainda a oportunidade de apresentar os avanços do Recife na questão climática, que colocaram a cidade como referência no tema e levaram à liderança do ICLEI América do Sul. Outro objetivo é a busca por financiamento internacional para desenvolver mais ações na cidade, que está, segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), entre as 16 mais vulneráveis aos efeitos das variações do clima no planeta.

Entre os membros da comitiva estão o prefeito de Lima, Jorge Muñoz, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, entre outros. Os trabalhos já começam no domingo com reunião preparatória da agenda de ação dos governos locais da América Latina, frente ao Acordo de Paris, durante a COP. A reunião vai abordar as propostas de ação climática promovidas pelas cidades e como outros atores internacionais como instituições financeiras, redes de cidades, agências internacionais, podem contribuir com o desenvolvimento e aplicação dessa agenda.

Na segunda-feira (9), o prefeito Geraldo Julio integra o painel Oportunidades e alianças pelo Clima – 2020: “O papel dos governos locais na construção de um compromisso nacional pelo clima”. O encontro será promovido com o intuito de fortalecer a interação entre governos locais e parlamentares brasileiros na promoção de diálogos sobre a Agenda Climática para 2020.

Ainda na segunda, o prefeito participa do painel Prefeitos e Prefeitas, onde será discutida a visão dos governos locais da América Latina destacando compromissos e propostas de ação climática liderados pelas autoridades locais da região, projetando os desafios e prioridades para a implementação do Acordo de Paris na América. Participam desse encontro os prefeitos de Tegucigalpa (Honduras), Independencia (Chile), Oreamuno (Costa Rica), Arima (Trinidad e Tobago), Mérida (México) e Lima (Peru).

A Prefeitura do Recife vem se destacando nas políticas públicas para o enfrentamento à Emergência Climática. Em novembro deste ano, durante Conferência Brasileira de Mudança do Clima, sediada na capital pernambucana, a prefeitura anunciou um conjunto de medidas, ampliando ainda mais o compromisso da cidade com a agenda climática. Entre as medidas estão o lançamento do Plano de Adaptação Climática do Recife, o decreto que declara o Reconhecimento à Emergência Climática Global pelo Município do Recife, a primeira cidade do Brasil a fazer esse reconhecimento e também com pioneirismo em todo o país, o Recife se tornou a primeira cidade incluir na grade curricular da rede pública de ensino a matéria Sustentabilidade e Emergência Climática.

As ações vem se juntam ainda a ações concretas locais que buscam a redução das emissões, como a expansão da iluminação em LED na cidade com o Ilumina Recife e o projeto de Energia Limpa que será implantado no Hospital da Mulher do Recife. A Maratona Verde, que plantou 10 mil árvores em apenas uma semana, chegando a marca de mais de 80 mil árvores plantadas nos últimos 7 anos. A expansão da rede cicloviária, que quadruplicou de tamanho e ultra passou os 100km de extensão, entre outras medidas, como a recuperação do Jardim Botânico do Recife, os Econúcleos de Educação Ambiental e o novo Jardim do Baobá.


Desde de 2013, a Prefeitura firmou compromisso com a causa da sustentabilidade e o enfrentamento às mudanças climáticas, com o ingresso na Rede ICLEI. Em 2014, foi lançada a Política de Sustentabilidade e de Enfrentamento das Mudanças Climáticas do Recife (Lei Nº 18.011/2014), que estabelece instrumentos para a implementação, em nível municipal, de ações sustentáveis e de enfrentamento ao fenômeno do aquecimento global, foi a primeira grande iniciativa. Foram feitos dois inventários de Emissões dos Gases, e o Plano de Adaptação da cidade. Foi estruturado ainda o Sistema Municipal de Unidades Protegidas, criando 26 Unidades de Conservação da Natureza, no território da cidade, das quais 19 já têm seus Planos de Manejo aprovados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Em sua vigésima quinta edição, a COP 25 (Conferência das Partes) é o órgão de tomada de decisão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e realizado pelos 197 países signatários da convenção e tem como objetivo avançar na implementação do acordos que foram determinados na Convenção que estabelece obrigações específicas de todas as Partes para combater as mudanças climáticas.

Ações de Sustentabilidade e Enfrentamento à Emergência Climática no Recife


- Inventários de Emissão dos Gases do Efeitos Estufa

- Plano Municipal de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas

- Sistema Municipal de Unidades Protegidas criando 26 Unidades de Conservação da Natureza na cidade

- Liderança na América do Sul do ICLEI – Rede de Governos Locais pela Sustentabilidade

- Cidade sede da primeira Conferência Brasileira de Mudanças do Clima

- Elaboração do Índice de Vulnerabilidade e Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas, lançando durante a Conferência Brasileira de Mudanças do Clima

- Primeira cidade do Brasil a reconhecer por decreto a Emergência Climática Global, oficializando a meta de Carbono Zero até 2050, como previsto no Acordo de Paris

- Primeira cidade do Brasil a instituir a disciplina de Sustentabilidade e Emergência Climática nas escolas públicas municipais

- Maratona Verde com o plantio de 10 mil árvores em apenas uma semana

- Aumento de 320% na rede cicloviária da cidade, atingindo a marca de 100 km de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas

- Implantação da tecnologia LED, com maior eficiência energética, no parque de iluminação pública da cidade. No primeiro semestre de 2020 40% da iluminação do Recife já será em LED


As palestras serão encabeçadas pelo ex ministro de Ciência e Tecnologia do Brasil e professor de Física da UFPE Sérgio Rezende
As palestras serão encabeçadas pelo ex ministro de Ciência e Tecnologia do Brasil e professor de Física da UFPE Sérgio RezendeFoto: Divulgação

A Academia Pernambucana de Ciências (APC), com o apoio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (SECTI), promove nesta sexta-feira, dia 6, das 9h as 13h, no Espaço Ciência, debate sobre os prós e contras da possibilidade de instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, no Sertão do Estado.

As palestras serão encabeçadas pelo ex ministro de Ciência e Tecnologia do Brasil e professor de Física da UFPE Sérgio Rezende; a professora da UPE, Vânia Fialho; o professor aposentado da UFPE Heitor Scalambrini; e o conselheiro da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares, Carlos Henrique da Costa Mariz. O evento é aberto ao público.

Com a atribuição de ouvir a comunidade científica, o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, destacou que o evento é importante para aprofundar a discussão sobre o tema de maneira concreta: “Os cientistas são profundos conhecedores em condições de dar um contexto mais técnico sobre esta possibilidade. É essencial que a academia esteja envolvida e opine antes de qualquer tomada de decisão por parte do Poder Público”, comentou.

Na ótica do presidente da APC, José Aleixo, o debate vai trazer conhecimento científico ao tema e oferecer esclarecimento para a população: “Temos observado os fatos sobre a possibilidade de instalação de uma usina nuclear e é notório que há muita opinião sem conhecimento científico. O debate vem para esclarecer à sociedade pernambucana os pontos positivos e negativos. Os especialistas vão abordar, dentre outras questões, os aspectos tecnológicos, econômicos, ambientais e sociais dos procedimentos que envolvem a construção de uma usina nuclear”, declarou.

Alunos da rede pública de ensino expuseram pesquisas e trabalhos para a comunidade escolar, pais e convidados
Alunos da rede pública de ensino expuseram pesquisas e trabalhos para a comunidade escolar, pais e convidadosFoto: Matheus Britto/PJG

Cerca de 160 escolas da rede municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes participaram, nesta quinta-feira (5), da Feira do Conhecimento 2019. Ao longo da manhã, na Escola Municipal de Tempo Integral José Rodovalho, no bairro de Candeias, alunos da rede pública de ensino expuseram pesquisas e trabalhos para a comunidade escolar, pais e convidados. Graças ao quantitativo de escolas que integram o evento neste ano, a feira precisou ampliar a quantidade de dias, promovendo apresentações também nesta sexta-feira (6).

Durante a manhã, os discentes dos anos iniciais e ensino infantil apresentaram trabalhos que se debruçam sobre temas como "Os tempos de ouro da Rádio Nacional" e "Abecedário poético das frutas". Júlia Graziella, de 10 anos, aluna da Escola Municipal José Carlos Ribeiro, junto ao seu grupo, preparou um trabalho sobre o descarte correto do lixo eletrônico. "Se uma TV quebra, a maior parte da população joga ela no lixo comum, o que não é o certo. Tenho certeza que agora que tenho consciência disso, posso repassar meus ensinamentos para minha comunidade e assim contribuir para a construção de um planeta melhor", disse.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Ivaneide Dantas, a ação é prazerosa e estimulante para todos que estão envolvidos na produção do evento. "É muito emocionante ver que a cada ano que se passa as escolas estão aderindo à ação. A educação do Jaboatão é realmente referência: nós estamos em segundo lugar na Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas em Pernambuco e em primeiro na Região Metropolitana. Isso é qualidade na educação, isso é o que o nosso prefeito, Anderson Ferreira, vem imprimindo em nossa gestão. Queremos emancipar nossos alunos para que eles se tornem independentes e que possam escolher com zelo um futuro melhor", salientou.

Gabriela Alves, de Primavera, participou do “Luz, Câmara, Ação”,uma iniciativa do parlamentar
Gabriela Alves, de Primavera, participou do “Luz, Câmara, Ação”,uma iniciativa do parlamentarFoto: Divulgação

A participação de estudantes pernambucanos no Estágio-Visita de Curta Duração da Câmara dos Deputados, em Brasília, promovido pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP) foi sucesso absoluto. Os estudantes de Direito Jadson Danilo, de Belém do São Francisco, e Gabriela Alves, de Primavera, participaram do “Luz, Câmara, Ação”, iniciativa do parlamentar. O objetivo foi fazer uma seleção democrática, através das redes sociais, onde os internautas escolheram os vídeos elaborados pelos participantes que melhor mostrassem o potencial turístico e vocação econômica de suas cidades.

O representante de Belém do São Francisco, que teve o segundo vídeo com o maior número de “likes”, está vivenciando a experiência em Brasília até esta sexta-feira (6). Aluno do 9º período do curso de Direito na Facesf, ele avalia o programa como uma vivência enriquecedora e extremamente diferente. “Conhecer a rotina dos deputados, aprender sobre o processo legislativo e acompanhar sessões no plenário em um momento repleto de reformas e mudanças polêmicas me mostrou como a rotina da Câmara é corrida. Pretendo compartilhar tudo o que aprendi com a minha comunidade. Quero esclarecer os pontos que não são mostrados na mídia”, revela.

A estudante de Primavera, que obteve o maior número de votos dos internautas, esteve na capital federal durante cinco dias no final de novembro, também conhecendo de perto o dia a dia na Câmara, acompanhando sessões do Plenário, reuniões das comissões e um pouco da rotina do gabinete do deputado pernambucano. “Foi uma experiência que vou levar para toda a minha vida, no campo pessoal e profissional. Tive a oportunidade de ver como as coisas realmente funcionam, conheci pessoas novas, de outros estados. Cada momento foi único”, avalia Gabriela Alves, que cursa o segundo período de Direito do campus de Santo Agostinho da Uninassau.

Fernando Monteiro comemora a oportunidade de dividir experiências com os estudantes, que levarão para suas cidades a bagagem do conhecimento adquirido nos dias de aprendizado. Segundo o deputado, “pensar no futuro é apostar no presente. Levar para nossos jovens a vivência da democracia foi uma oportunidade especial e necessária”. Os selecionados tiveram hospedagem e alimentação pagas pela Câmara dos Deputados e passagens custeadas pelo parlamentar.

O estudante de Direito Jadson Danilo, de Belém do São Francisco, esteve ao lado de Fernando Monteiro

O estudante de Direito Jadson Danilo, de Belém do São Francisco, esteve ao lado de Fernando Monteiro - Crédito: Divulgação

Foto de Leo Malafaia que ganhou rtepercussão mundial
Foto de Leo Malafaia que ganhou rtepercussão mundialFoto: Leo Malafaia / Folha de Pernambuco

Em outubro, durante o maior vazamento de óleo da história do Brasil, uma foto correu o mundo pelo impacto que gerou. O registro, feito pelo fotógrafo pernambucano Léo Malafaia, da Folha de Pernambuco, trazia Everton Miguel dos Anjos, de apenas 13 anos de idade, saindo do mar coberto de óleo. O menino queria ajudar a mãe, que trabalhava em um quiosque na beira da praia de Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho.

A foto que retrata Everton e outras duas fotos de Léo foram levadas pela Arayara, 350.org e COESUS para uma exposição que as entidades promovem na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 (COP-25), que acontece em Madri (Espanha). A exposição é chamada de #MarSemPetróleo.

Confira, a seguir, um bate-papo com Malafaia sobre o vazamento e suas impressões do desastre.

Como foi o primeiro contato com as praias sujas pelo óleo e em quais praias?

Estava a serviço da Folha de Pernambuco. O primeiro contato foi o mais intenso, primeiro pelo volume de óleo que chegou nas praias, e, segundo, pela presença massiva de voluntários trabalhando. Isso aconteceu no dia 21 de outubro, nas praias do Paiva, Itapuama e Pedra do Xaréu. Retornei para essas mesmas praias no dia 22, para acompanhar a chegada da Marinha e do Exército. Esperava-se uma quantidade razoável de agentes, porém, encontramos 60 homens, o equivalente a 1,2% do efetivo disponibilizado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, que era de 5.000. No dia 23, o óleo chegou na Praia do Janga, em Paulista/PE. Foi quando percebi os sintomas relatados por tantos outros voluntários: dor de cabeça, tontura e náuseas. Fiquei pouco tempo no Janga, mas a situação era muito semelhante a que encontrei no litoral sul. Além de Pernambuco, fotografei as praias de Maragogi e Japaratinga, no estado de Alagoas.

Você havia dito que as praias pareciam um cenário de guerra. O que encontrou lá? Tinha poder público, ONGs, voluntários, imprensa?

Era muito similar ao que assistimos em filmes, e, em cenas de guerra. Havia uma presença do estado, mas esta era ínfima e desencontrada. Isso porque não havia um protocolo a ser seguido. Da mesma forma, não havia informações suficientes e equipamentos de proteção adequados. O que vi foi um número muito grande de voluntários, moradores locais e de ONGs atuando onde o poder público deveria atuar.

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Crédito: Leo Malafaia / Folha de Pernambuco

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Crédito: Leo Malafaia / Folha de Pernambuco

Porcurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel.
Porcurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel.Foto: Kleyvson Santos / Folha de Pernambuco

O procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), fez analisou a aprovação na Câmara Federal do projeto anticrime do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. Segundo Pimentel, apesar de alguns pontos do projetos terem sido suprimidos, a aprovação ajuda combate ao crime no Brasil.

"Acho que foi uma aprovação muito favorável. É fato que alguns pontos do projeto inicial do ministro Sérgio Moro não foram aprovados mas, no contexto geral, mais de 90% das ideias foram aprovadas. Há de se respeitar o papel do Congresso Nacional nas avaliações da propostas do poder executivo", disse. Segundo ele, apesar de pontos como o instituto do 'plea bargain', o excludente de ilicitude e prisão em segunda instância terem caído, é provável que no Senado, sejam reincorporados. A prisão em segunda instância, inclusive, já trasmita na Casa Alta em um projeto específico.

"Caíram algumas ideias inicias, principalmente a questão da excludente de ilicitude , mas há uma expectativa do Senado, que é a casa revisora, voltar a incluir essas propostas. O Senado tem uma aceitação muito maior das propostas do ministro Sérgio Moro, que inclusive esteve essa semana com os senadores", lembrou Cristiano. "Foi muitio melhor aprovar com esse acordo e o projeto seguir, até pela expectiativa de que no incío do ano que vem essa lei já esteja sancionada", avaliou.

Entre os pontos do projeto anticrime, o procurador Cristiano Pimentel destacou a consolidação das penas máxima para 40 anos, como medida importante, sobretudo para crimes hediondos ou contra a vida. "No Brasil os condenados por homicídios só vão presos se forem condenados novamente em mais 3 instâncias. Um homicida é condenado por um juri a 30 anos de prisão e sai pela porta da frente como um cidadão de bem", questionou.

Sobre um ponto incluído no projeto pelo parlamento, a criação do chamado 'Juiz de garantia' para evitar excessos dos magistrados instituindo um juiz diferente do que conduziu a fase do inquérito, Cristiano Pimentel disse que isso deve ser avaliado com cautela. "É lógico que essa ideia é para conter juizes mais duros, como foi Sérgio Moro e Marcelo Bretas, mas eu acho que esse assunto deve ser mais estudado, pode ser um tiro no pé", advertiu.

Ouça a entrevista na íntegra:

Hely Ferreira, professor e cientista político
Hely Ferreira, professor e cientista políticoFoto: Kleyvson Santos / Folha de Pernambuco

Alguns clubes de futebol criados no Brasil, quando do seu nascedouro, não permitiam a presença de negros, nem como sócio, atleta e se quer podia adentrar nas dependências do clube. Os anos foram se passando e com muita luta, a conduta nefasta foi banida dos clubes. Acontece que a postura parecia ser uma página virada na história do futebol nacional. Infelizmente, as práticas preconceituosas com relação ao racismo, tem crescido significativamente dentro dos estádios de futebol. Não tem sido raro o relato de atletas que estão sendo vítimas de condutas racistas, oriunda de alguns torcedores. Na verdade, o racismo nos estádios, não vem sendo algo restrito ao Brasil, em alguns países da Europa tem se tornado corriqueiro.

Os mestres da propaganda conseguem produzir algo que fica marcado em nossas mentes. Não faz muito tempo, que circulava em um canal de TV a seguinte pergunta: “onde você guarda o seu preconceito”? Ora, se alguém guarda em algum lugar, significa que a mesma tem algum tipo de preconceito.

As chamadas políticas de combate ao racismo, até o momento, não tem sido suficiente para bani-lo. Pelo contrário, parece que nos últimos tempos ocorre um renascimento dessa conduta venal no mundo. Algo lamentável, principalmente em
países que se apresentam como democratas, onde todos são iguais perante a lei.

*Hely Ferreira é cientista político.

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