Requerimento foi do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT)
Requerimento foi do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT)Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta quarta-feira (04), requerimento visando a obter, junto ao Poder Judiciário, a quebra de sigilo de comunicação telegráfica e telefônica da empresa mantenedora do Instagram e acesso às trocas de mensagens do grupo intitulado “Gabinete do Ódio”, utilizado por influenciadores digitais que supostamente se organizam para atacar reputações pelo aplicativo. O requerimento será apreciado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News.

Além das mensagens, também são requisitados nomes verdadeiros, endereços de e-mails e telefones dos integrantes e outros dados utilizados para o cadastro dos perfis dos administradores no Instagram. O objetivo é que estas informações, que são elementos materiais, sirvam para embasar o relatório final da CPMI.

Segundo Gadêlha, a deputada do PSL fez algumas revelações importantes – e graves - sobre as milícias virtuais ligadas ao governo Bolsonaro. “Precisamos combater o sistema descobrindo a fonte, mas também os canais de disseminação. Aliás, a prática de difamação e de calúnia se tornou regra no ambiente digital”, critica.

Durante a oitiva à CPMI das Fake News, Joice afirmou que o grupo “Gabinete do Ódio”, baseado no Palácio do Planalto, recebe dinheiro público para perseguir desafetos bolsonaristas com o objetivo de destruir reputações desde a campanha eleitoral de 2018 até a atualidade. Ainda segundo Joice, há 1,87 milhão de robôs na rede bolsonarista, sendo 1,4 milhões na rede do presidente Jair Bolsonaro e outros 468 mil na do seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O 1° Fórum Pernambucano de Gestão e Inovação em Saúde, realizado no Recife pelo Real Hospital Português e pelo Instituto Luiz Mário Moutinho, segue até esta quinta-feira (5). A palestra de abertura foi com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luíz Roberto Barroso. E encerra com o ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Sanseverino, que vai falar sobre as Perspectivas da privacidade digital na nova Lei Geral de Proteção de Dados.

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Barroso citou que vai abordar “um olhar sobre o mundo, sobre o Brasil e sobre o sistema de saúde suplementar e a 'judiciarização' da saúde”. Com humor, ele falou sobre a revolução digital e o uso das redes sociais. “Hã três fenômenos importantes tendo lugar no mundo contemporâneo. As pessoas esclarecidas precisam monitorar a evolução tecnológica e digital, a crise da democracia que eh importante em diversas partes do mundo e a mudança climática. A revolução digital e a quarta revolução industrial que vem vindo impacta, de maneira drástica, as nossas vidas e o mercado da saúde. Sobretudo, da saúde privada”, e mencionou alguns riscos da biotecnologia.

A ferramenta facilita a comunicação entre pais, alunos e professores
A ferramenta facilita a comunicação entre pais, alunos e professoresFoto: Divulgação

A Prefeitura do Ipojuca, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lançou, nesta quarta-feira (04), o aplicativo para celular SEI (Sistema Educacional do Ipojuca) - Família Conectada. A ferramenta, coloca o município, entre os poucos do Brasil, que oferecem aos alunos da rede pública de ensino, inovação, conectividade e transparência nas ações escolares. O aplicativo está disponível nas lojas de apps para Android e IOS e pretende facilitar a comunicação entre pais e responsáveis, alunos e as escolas públicas do município.

Pelo Família Conectada, tanto os pais como os estudantes ipojucanos poderão acompanhar a frequência escolar, as notas, o quadro de aulas e horários, informações sobre matrícula, entre outros dados. Também pelo app a família do aluno receberá notificações sobre a vida escolar, como por exemplo avisos de reunião de pais, comunicações gerais e pesquisas. Após baixar o aplicativo cada usuário irá fazer o cadastro e terá uma senha de acesso. No caso de um pai que tenha mais de um filho na rede municipal, o Família Conectada irá mostrar o acompanhamento de todos os alunos.

Jacira Ribeiro de Melo, mãe de Deivson Alves de Melo, aluno do 5º ano da Escola Aderbal Jurema, localizada no Centro do Ipojuca, gostou da iniciativa da Prefeitura. “A gente vive com o celular na mão mesmo, agora vou poder acompanhar todas as atividades do meu filho”, disse ela conferindo o boletim de Deivson. De acordo com o secretário de Educação, Francisco Amorim, Ipojuca sai na frente dos municípios vizinhos como o Recife, por exemplo. É uma conquista da gestão da prefeita Célia Sales e um avanço na forma de se relacionar com a comunidade escolar (pais, alunos e mestres)”, explicou o secretário.

O acesso aos dados é fácil e muito intuitivo. As informações são dadas em tempo real e tudo sobre o ano letivo de 2019 está alimentado no sistema. Outra vantagem do aplicativo é a economia de papel, uma vez que as escolas não irão mais emitir o boletim dos estudantes, que estará disponível no Família Conectada. As notas do último bimestre do ano letivo do município já serão lançadas só pela ferramenta. Apenas os pais que desejarem poderão solicitar o boletim impresso das unidades de ensino.

Academia Pernambucana de Letras (APL)
Academia Pernambucana de Letras (APL)Foto: Lidiane Mota/Especial para a Folha

O livro "Bloqueio de Valores na Execução Fiscal - Necessidade de tentativa de citação do devedor", de Márcio Clemente Filho, será lançado no próximo dia 11 de dezembro, às 19h, na Academia Pernambucana de Letras (APL), na Avenida Rui Barbosa, 1596, bairro das Graças. O lançamento será aberto ao público com entrada franca.

livro apl

No próximo ano, o partido lançará cerca de 50 candidaturas de prefeitos
No próximo ano, o partido lançará cerca de 50 candidaturas de prefeitosFoto: Divulgação

Diversas lideranças políticas do Estado estarão reunidas, na sexta-feira (6), a partir das 15h, no Hotel Canarius, em Gravatá, no Agreste pernambucano, para participar do Encontro Estadual do Avante.

Além de apresentar as diretrizes do partido aos filiados e pré-candidatos, visando o fortalecimento da sigla nas eleições de 2020, o evento promoverá palestras que abordarão dois temas relevantes: Redes Sociais e Novas Regras Eleitorais.

O jornalista Magno Martins e o advogado Eraldo Inácio, ambos com larga e reconhecida experiência nos assuntos, conduzirão os debates, que serão mediados por Alan Pereira - presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Serra Talhada. A plateia vai interagir através de perguntas.

Partido de vanguarda, durante o Encontro Estadual, a legenda apresentará o seu produto pioneiro no Brasil: Inteligência Artificial Avante. Trata-se de uma ferramenta que utiliza tecnologia de ponta, destinada à coleta e análise estratégica de informação para inteligência eleitoral em escala nacional.

Na oportunidade, os participantes também irão conhecer o Avante Mulher, que incentiva a participação feminina na política, seja por meio de candidaturas, apoio ou militância.
Alinhado com as demandas atuais da sociedade, o Avante é o partido que mais cresce em Pernambuco. No próximo ano, lançará cerca de 50 candidaturas de prefeitos, espalhadas por todas as regiões do estado, além de diversos vice-prefeitos e vereadores.

O evento está sendo promovido pelo Avante Pernambuco, que é presidido por Waldemar Oliveira, e contará com a presença do deputado federal mineiro e presidente nacional da sigla , Luiz Tibé, do deputado federal Sebastião Oliveira, de deputados estaduais, de vários prefeitos e vereadores, além do deputado federal do Avante/MG, André Janones.

O prefeito Geraldo Julio apresentou os 30 embaixadores do Programa
O prefeito Geraldo Julio apresentou os 30 embaixadores do ProgramaFoto: Inaldo Lins/ PCR

Nesta quarta (4), o prefeito Geraldo Julio apresentou os 30 embaixadores do Programa. A primeira missão do grupo será a mobilização para o Mega Mutirão, que acontecerá dia 14 de dezembro simultaneamente em 12 locais espalhados por toda a cidade


Desde que foi criado, em 2016, o Programa Mais Vida nos Morros já transformou 32 comunidades do Recife e a vida de mais de 15 mil pessoas. Com cores, artes espalhadas por todos os lados, jardins, novos espaços para recreação, melhorias na infraestrutura, por exemplo, a Prefeitura do Recife vem repensando e redesenhando os espaços públicos. Mas a participação e o engajamento da população é determinante para o sucesso do programa. Buscando reforçar esse time, o prefeito Geraldo Julio ao lado da primeira dama Cristina Mello, apresentou nesta quarta-feira (4), os embaixadores do Mais Vida nos Morros, que se dedicarão voluntariamente a mobilizar, engajar e inspirar pessoas a fazerem a diferença nas comunidades.

“A mobilização de hoje vai dar uma escala ainda maior ao programa. Com o engajamento dessas pessoas que são lideres, admirados e referência em suas comunidades e na cidade, a gente vai aumentando a participação das pessoas, dando cada vez mais visibilidade a ação. O Mais Vida transforma o espaço público através dos próprios moradores, que decidem como e o que fazer e os embaixadores vêm para aumentar esse engajamento e assim levar mais qualidade de vida para essas comunidades”, afirmou o prefeito Geraldo Julio. O prefeito destacou ainda que a iniciativa, incentiva o turismo na cidade.

Os embaixadores tem a missão de angariar o maior número possível de voluntários. Ao todo foram 30 nomes escolhidos em conjunto com entidades do terceiro setor e da sociedade civil. São representantes da cultura, do esporte, da gastronomia, do ativismo social entre outros, além de moradores já beneficiados pelo programa, como Nena Queiroga, Geraldinho Lins, Cannibal, Lula Queiroga, Silvério Pessoa, Michele Mello, Schevchenko e Elloco, os chefs Thiago das Chagas e Carmen Virginia, e atletas como Kuki, Carlinhos Bala e Zé do Carmo.

A primeira missão do grupo será a mobilização para o Mega Mutirão Mais Vida nos Morros, que acontecerá dia 14 de dezembro, simultaneamente em 12 locais espalhados por toda a cidade. O Mais Vida nos Morros, foi apontado em maio deste ano pela ONU-Habitat como referência de inovação em políticas públicas por apostar no engajamento e no protagonismo dos moradores. Para o Mega Mutirão, os embaixadores tem como objetivo engajar cada vez mais pessoas para que participem ativamente da transformação das comunidade.

O secretário executivo de Inovação Urbana, Túlio Ponzi falou a preparação para a mega ação. “A expectativa é muito grande para esse mega mutirão. Queremos mobilizar todo o Recife para chegar junto, fazer diferença na vida da população que mais precisa. Serão 12 comunidades diretamente impactadas com a ação, levando mais auto estima, orgulho, pertencimento para os moradores e para a gente também. Tenho certeza que será um dia muito especial”, avaliou o Ponzi.

Dessa vez, a ação irá transformar a realidade de aproximadamente 4,8 mil moradores das comunidades de Santo Amaro, Vila União (Iputinga), Bola na Rede (Guabiraba), Arruda, Borborema (Setúbal), Dois Rios (Ibura), Jordão, Rio da Prata (Ibura), Sancho, Bela Vista (Ibura), Vila São Miguel (Afogados), UR-1 (Cohab). Também fazem parte do time Dj 440, Gerlane Lops, Michelle Melo, Romero Ferro, Adriana B, João do Morro, os ativistas Fábio Silva (Porto Social), Bruna Monteiro e Dulce Gaioso (nomes à frente do Mãetamorfose), o educador João Correia (nome à frente do Cognitivo), o consultor Francisco Cunha, o fotógrafo Max Levay e o atleta Gilberto Félix. Como representantes das comunidades que tiveram suas vidas transformadas também foram chamados os moradores: Hamon Donnavan do Alto José do Pinho; Flávia Cristina de Pedra Bonita, no Vasco da Gama; Laura Miranda, da Vila Burity, na Macaxeira; e Marcos Batatinha, da UR-10, da Cohab.

A emoção marcou o anuncio dos embaixadores. Angélica Nobre, moradora do Alto Santa Isabel, era uma das mais tocadas. “Eu tenho uma gratidão muito grande pelo que o projeto fez e faz pela minha comunidade. Foi assim que eu conheci e abracei o projeto. Hoje eu faço parte dessa história. Como embaixadora vou intensificar meu trabalho com culinária sustentável, educação ambiental e como empreendedora social no Angu das Artes vou poder levar minha experiência para outras comunidades”, comemorou Angélica. Nena Queiroga, entusiasta do projeto, vai representar Santo Amaro. “É uma emoção muito grande em fazer parte do projeto e de conhecer de perto a transformação que o Mais Vida esta fazendo na vida dos moradores”, afirmou.

Schevchenko dos MCs Schevchenko e Elloco era só orgulho por poder representar a comunidade de Rio da Prata. “Vou me empenhar assim como me dedico ao meu trabalho. Estou feliz e orgulhoso por poder ajudar e fico feliz em ver o trabalho que eles estão fazendo nos morros. Quando chegou na minha comunidade no Arruda, foi massa, melhorou a autoestima do povo. A gente hoje usa os espaços para gravar clipe, é muito gratificante”, afirmou. O jogador Kuki também falou sobre a nova missão como embaixador do Ibura. “Para mim é um privilégio. Acho que eu sou o único que não é recifense, mas todo mundo sabe que sou apaixonado pela cidade, pelo povo, que sempre me acolheu com amor e por isso procuro retribuir. Agora é arregaçar as mangas”, finalizou.

Quem quiser se candidatar e participar da ação poderá fazê-lo através de inscrição na Plataforma Transforma Recife (https://www.transformarecife.com.br/). Através do programa Chegando Junto, o Mais Vida nos Morros vem se espalhando por toda a cidade. O primeiro Megamutirão aconteceu em agosto deste ano, em 16 comunidades e beneficiou 2,4 mil moradores de regiões vulneráveis. Dessa vez, a ação irá transformar a realidade de aproximadamente 4,8 mil moradores das comunidades de Santo Amaro, Vila União (Iputinga), Bola na Rede (Guabiraba), Arruda, Borborema (Setúbal), Dois Rios (Ibura), Jordão, Rio da Prata (Ibura), Sancho, Bela Vista (Ibura), Vila São Miguel (Afogados), UR-1 (Cohab).

O Programa Mais Vida nos Morros já transformou  32 comunidades do Recife e a vida de mais de 15 mil pessoas, lembrou o prefeito

O Programa Mais Vida nos Morros já transformou 32 comunidades do Recife e a vida de mais de 15 mil pessoas, lembrou o prefeito - Crédito: Inaldo Lins/ PCR

Senador Humberto Costa - PT/PE
Senador Humberto Costa - PT/PEFoto: Alessandro Dantas/Senado

Integrante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que o depoimento realizado pela ex-líder do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, Joice Hasselmann (PSL-SP), nesta quarta-feira (4), desmascarou completamente a organização criminosa que trabalha dentro do Palácio do Planalto disseminando fake news, atacando reputações e recebendo dinheiro público por isso.

Segundo Humberto, a rede revelada pela deputada à comissão, com base em diversos prints de diálogos travados entre os bolsonaristas, com estratégias, fotos, vídeos e áudios que comprovam a existência da usina de informações falsas pró-Bolsonaro, será devidamente investigada e punida em breve.

“De duas, uma: ou o presidente da República sabe da existência dessa rede comandada pelo chamado gabinete do ódio dentro do palácio e apoia o que ela faz; ou ele não tem conhecimento da existência dessa rede. E, se ele não sabe, o que é muito difícil diante de tantas evidências, quem tem de ser responsabilizado são os órgãos de inteligência, por não saberem sobre os crimes cometidos ali ou por não informarem o presidente sobre”, disse.

O senador ressaltou que os três integrantes do gabinete do ódio, juntamente com Olavo de Carvalho e assessores de aliados de Bolsonaro na Câmara - pagos também com recursos públicos -, são os responsáveis por causar no Brasil crises institucionais da maior gravidade nos últimos tempos.

Ele lembrou que os ataques perpetrados nas redes sociais contra membros do Supremo Tribunal Federal, Senado, Câmara e até da Vice-Presidência da República resultaram na abertura de várias investigações, inclusive do próprio STF, com mandados de busca e apreensão contra suspeitos.

“Essas pessoas geraram crises que poderiam ter levado o Brasil a uma encruzilhada político-institucional. A vinda da deputada Joice a esta CPMI trouxe informações que irão marcar a história do Congresso Nacional durante muito tempo. São acusações graves, baseadas em provas robustas, que serão devidamente apuradas”, prometeu.

O parlamentar também ficou surpreso com a quantidade de perfis falsos de Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro apresentados por Joice durante a sua fala. Segundo ela, que realizou um estudo periciado a respeito do assunto, apenas nas contas do Twitter o presidente e o seu filho 02 têm mais de 1,8 milhão de robôs.

“Para além de todas as revelações, ainda há o registro de que Carlos Bolsonaro tinha a intenção de montar uma Abin paralela, com a finalidade de grampear e produzir dossiês contra uma série de inimigos políticos do governo. É também algo de extrema gravidade”, comentou.

Presidente estadual do PSDB, deputada Alessandra Vieiraestá trabalhando para levar o PSDB de Pernambuco ao protagonismo nas eleições do ano que vem
Presidente estadual do PSDB, deputada Alessandra Vieiraestá trabalhando para levar o PSDB de Pernambuco ao protagonismo nas eleições do ano que vemFoto: Daniel Bruno

“Vamos fortalecer o PSDB escutando e articulando as nossas bases e os novos quadros para que o partido saia fortalecido nas eleições de 2020.” Foi assim que a presidente estadual do PSDB, deputada Alessandra Vieira, iniciou na manhã desta quarta-feira, 4, sua fala no Congresso Estadual 2019, na sede do partido. Na ocasião, a Alessandra filiou e apresentou diversos pré-candidatos para as eleições de 2020.
  
Os pré-candidatos as prefeituras pelo PSDB são Irmão Lailton, de Escada; Paulinho Tem de Tudo, de Parnamirim; vereador Major Moraes, de Cachoeirinha; Fábio Júnior, de Barra de Guabiraba; Nena Cabral, de Paulista; Walter ETP, de Goiana; e Alexandre Leal, de Palmares.

Com o auditório lotado, a tucana que está trabalhando para levar o PSDB de Pernambuco ao protagonismo nas eleições do ano que vem, destaca que o partido vem ganhando força e construindo novas diretrizes com através da gestão nacional do pernambucano Bruno Araújo.

“Somos um partido com história, de grandes serviços prestados ao Brasil e a Pernambuco. Somos o presente e o futuro. Por isso, esse congresso estadual foi tão importante. Poder escutar nossos gestores, lideranças e, principalmente, nossos filiados e simpatizantes nos faz acreditar que estamos no caminho certo. E estamos apostando e trabalhando nos novos quadros para que 2020 seja de vitória”, afirma a presidente estadual.

O Congresso Estadual contou com os nomes de força do PSDB de Pernambuco como a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e o ex-governador de Pernambuco João Lyra. Além deles, também estiveram presente o prefeito de Gravatá, Joaquim Neto; de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira; de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório, de Lagoa do Carro, Judite Botafogo; e de Ouricuri, Ricardo Ramos; de Vertentes, Romero Leal. Vice-prefeitos, vereadores e lideranças tucanas estiveram no local.

No local ainda ocorreu debate dos prefeitos e filiados presentes. O evento faz parte da primeira etapa em que os diretórios tucanos de todo o Brasil realizam encontros estaduais preparatórios para o Congresso Nacional do PSDB, que acontece no próximo sábado, 7, em Brasília.

Na ocasião, a presidente da legenda filiou e apresentou diversos pré-candidatos para as eleições de 2020

Na ocasião, a presidente da legenda filiou e apresentou diversos pré-candidatos para as eleições de 2020 - Crédito: Daniel Bruno

Vereador do Recife Rinaldo Júnior (PSB)
Vereador do Recife Rinaldo Júnior (PSB)Foto: Divulgação / Câmara Municipal do Recife

O vereador Rinaldo Júnior (PSB) questionou, na tarde desta quarta-feira (4), na Câmara do Recife, o motivo de dois deputados estaduais estarem fazendo criticas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ao projeto de lei 36/2019 que trata da modernização do IPTU da cidade, "um projeto que ainda nem foi votado". E também revelou que os mesmos parlamentares votaram a favor do aumento do tributo.

"Os deputados, que foram vereadores conosco, Wanderson Florêncio (PSC) e Marco Aurélio (PRTB), falaram na tribuna daquela Casa, informando a população do Recife que o prefeito Geraldo Julio (PSB) mandou um projeto para a Casa que vai aumentar o IPTU".

Ele questionou, ainda, os trabalhos feitos na Alepe. "Esse debate me preocupou, porque ainda não tivemos aqui na Câmara, e me parece que o estado não deve ter nenhum problema. Eles estão preocupados em defender o que não foi ainda escrito e sancionado, nem virou lei", alfinetou.

Rinaldo também revelou que os mesmos parlamentares que criticaram o projeto, foram os mesmo que, quando vereadores, em 2015, votaram a favor do projeto de lei 36/2015 do último aumento do IPTU que a cidade teve.

 "A gente tem que ter muita coerência quando abre a boca para falar. Curioso que sou, fui procurar nos anais da Casa qual foi o último reajuste de IPTU e como se comportaram esses parlamentares, que hoje são deputados. Para a minha surpresa, os anais me mostraram que esses dois votaram pelo aumento. Eles esqueceram que, em 2015, quando então faziam parte da base de apoio ao prefeito Geraldo Julio, votaram pelo aumento do IPTU de forma democrática. Quero dizer que essa discussão provavelmente deve chegar semana que vem aqui na Casa, e conta com uma emenda na Comissão de Legislação e Justiça importantíssima, que isenta 38 mil residências da cobrança do imposto, de quem mais precisa e menos tem condições".

Rinaldo fez questão de frisar que é amigo dos dois parlamentares, mas está defendendo a Casa de José Mariano. "Não posso deixar de defender como Casa, que outros parlamentares que passaram aqui e hoje estão em outros parlamentos, se preocupem tanto com a cidade e falem coisas que não existem", ressaltou.

Entenda

Nesta segunda-feira (2), o líder da oposição na Alepe, Marco Aurélio, usou a tribuna da Casa para criticar o projeto de mudança no código tributário do Recife. "No Recife, quem ousa fazer melhorias na própria casa vai pagar mais imposto", disse.

Em tempo, Wanderson reprovou as gestões do PSB. "Parece que os governos do PSB não sabem mais o que fazer para tirar o dinheiro do povo. A Prefeitura também aumentou o valor do IPTU para imóveis que funcionam como ponto comercial", afirmou.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM), também falou sobre o assunto e afirmou que o prefeito Geraldo Julio "tentou aumentar o IPTU por meio de uma instrução normativa". "Muitos moradores já acionaram a Prefeitura judicialmente. Era uma forma de aumentar impostos sem a necessidade de obter o aval do Legislativo, o que não deu certo", comentou.

Eriberto Medeiros
Eriberto MedeirosFoto: Jarbas Araújo/Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) lança, nesta quinta-feira (5), a 4ª edição da Revista de Estudos Legislativos no Grande Expediente Especial. A publicação é produzida pela Consultoria Legislativa (Consuleg), como forma de trazer ao conhecimento do público abordagens aprofundadas sobre temas de interesse da sociedade. O evento acontece às 10h30, no Auditório Senador Sérgio Guerra.

Um cuidado dos autores é manter a linguagem clara, por isso são utilizados recursos, como gráficos, tabelas e comparações, que facilitam a compreensão mesmo para quem não domina o assunto tratado.

Nesta edição, são oito artigos de temáticas variadas, sendo três relativos ao Parlamento. Entre eles, o que trata da iniciativa parlamentar no processo legislativo em conflito com as competências privativas do governador. Há também o foco na educação, como é o caso do artigo sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja vigência acaba no próximo ano.

A cada edição da Revista, a atualidade dos assuntos é condição fundamental na seleção dos artigos. Em outubro, a Alepe comemorou os 30 anos da Constituição do Estado de Pernambuco e um dos temas deste quarto número da publicação analisa justamente o perfil das 17 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) propostas nesse período.

Numa época de crise para muitos entes federativos brasileiros, outro artigo aborda o sistema de comprovação da capacidade de pagamento dos estados e municípios e discute a metodologia de cálculo em vigor.

A Revista de Estudos Legislativos traz textos dos consultores e agentes legislativos da Consuleg, e, pela primeira vez, conta com a contribuição da Ouvidoria Legislativa. A iniciativa também recebe o apoio da Superintendência Geral e da Superintendência de Comunicação Social.

A proposta para que a 4ª edição da Revista de Estudos Legislativos fosse lançada no Grande Expediente Especial da Alepe foi uma inciativa do presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP).

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