A primeira sessão ordinária nesse formato acontece na próxima terça-feira (31), no horário regimental, às 14h30
A primeira sessão ordinária nesse formato acontece na próxima terça-feira (31), no horário regimental, às 14h30Foto: Divulgação

Os deputados estaduais testaram, na tarde desta segunda-feira (30), o Sistema de Deliberação Remota, que permitirá à Assembleia Legislativa dar continuidade à agenda de combate ao coronavírus em Pernambuco. As reuniões ordinárias acontecem virtualmente, por meio de videoconferência, e são transmitidas para toda a população na TV Alepe, no 28.2, e no canal do YouTube.
  
A primeira sessão ordinária nesse formato acontece na próxima terça-feira (31), no horário regimental, às 14h30. As reuniões das comissões permanentes também serão transmitidas nos mesmos moldes, tendo início a partir das 10h. A ordem do dia prevê a apreciação de decretos legislativos reconhecendo o estado de calamidade pública em pelo menos 64 municípios pernambucanos.

O formato de videoconferência vai proporcionar que os deputados façam pronunciamentos e apresentem, assim como é feito presencialmente, as demandas das suas bases. “Queremos garantir que a população tenha voz nesse processo de enfrentamento ao coronavírus. A tecnologia e as redes sociais estão sendo fundamentais para que essa inovação se torne uma realidade”, afirmou o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP).

O aplicativo Zoom, utilizado pela Alepe para as reuniões virtuais, é o mesmo sistema adotado pelo Senado e a Câmara dos Deputados. Já o software para colher os votos foi desenvolvido pela própria Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da Casa de Joaquim Nabuco.

Serviço:
Alepe realiza reuniões virtuais transmitidas em videoconferência
Horário: Comissões permanentes - a partir das 10h | Reunião ordinária - 14h30
TV Alepe - Canal 28.2
YouTube - https://www.youtube.com/user/alepenatv

Senador Humberto Costa, do PT
Senador Humberto Costa, do PTFoto: Roberto Stuckert Filho

Em plena pandemia do coronavírus, quando a ciência e a pesquisa assumem papel fundamental no combate à doença e na busca da cura, o governo Jair Bolsonaro mudou as regras para concessão de bolsas de pós-graduação pela Capes, restringindo o ingresso e reduzindo o valor das bolsas. Para impedir esse ataque à produção científica nacional, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um projeto de decreto legislativo que suspende os efeitos da decisão federal.

A Portaria nº 34, do último dia 9, vedou oferta de bolsas, por exemplo, a cursos de pós-graduação stricto sensu que estejam em primeiro ano de funcionamento e reduziu em até 50% o benefício dos bolsistas cujos cursos tiveram as duas últimas notas de avaliação iguais a 3,0. Para Humberto, a postura do governo é autoritária e absolutamente ilegal.
"É inaceitável que alunos tenham preenchido as condições anteriormente exigidas, feito jus a uma bolsa da Capes e, de uma hora para outra, o governo baixe uma portaria mudando as regras, excluindo cursos e reduzindo abruptamente o valor destinado aos alunos para produção científica. É algo manifestamente inconstitucional, que o Congresso tem a obrigação de sustar os efeitos imediatamente", explicou o senador.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2020 já está tramitando no Senado e precisa entrar em pauta para ser avaliado pelos membros da Casa. "Estamos nos articulando para que essa matéria chegue, rapidamente, à apreciação dos senadores. Muitos cursos e muitos estudantes estão sendo prejudicados por conta dos efeitos dessa portaria danosa. E, mais do que isso, a própria produção científica do país está sendo atacada por mais esse ato arbitrário do governo Bolsonaro", concluiu Humberto.

A deputada federal Marília Arraes (PT) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede)
A deputada federal Marília Arraes (PT) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede)Foto: Divulgação

A Renda Mínima para o trabalhador informal precisa ser sancionada imediatamente pelo Presidente Jair Bolsonaro. Foi essa a maior exigência feita pela deputada federal Marília Arraes (PT) e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em live transmitida na noite desta segunda-feira (30) sobre a importância do auxílio financeiro aos trabalhadores e trabalhadoras atingidos pelos efeitos econômicos do Covid-19.
  
Centenas de internautas aproveitaram a transmissão para tirar dúvidas sobre o tema e saber quem tem direito a receber a renda mínima. A frase mais usada nas interações foi #PagaLogoBolsonaro. “Essa é uma vitória do povo. Agora é esperar que o presidente tenha o mínimo de sensatez e sancione o projeto com a maior urgência possível”, destacou Marília.
  
Já Randolfe Rodigues elogiou a live por manter as pessoas devidamente informadas sobre seus direitos e conquistas. “Debates como este proposto por Marília são importantes para esclarecer todos os questionamentos que a população ainda tem. Foi muito legal participar desse momento e tirar as dúvidas das pessoas”, ressaltou.

O projeto aprovado pelo Senado garante um auxílio financeiro de R$ 600 até R$ 1.200.

No início da manhã, Marília Arraes havia enviado ofício digital a todos os 81 senadores reforçando a importância da aprovação da Renda Mínima. No texto, lembrou que o tema analisado teve como base a proposta de Renda Cidadã Emergencial do PT e que ela própria tinha protocolado o PL 974-2020 na Câmara dos Deputados, pedindo o pagamento do Salário Mínimo Emergencial (MEI) aos trabalhadores.

Governador ouviu pleitos das entidades e debateu ações conjuntas para reduzir impactos da doença na economia do Estado
Governador ouviu pleitos das entidades e debateu ações conjuntas para reduzir impactos da doença na economia do EstadoFoto: Hélia Scheppa/SEI

Dando continuidade ao diálogo com o setor produtivo do Estado, o governador Paulo Câmara promoveu, nesta segunda-feira (30), um encontro por videoconferência com representantes de entidades empresariais, para discutir o panorama atual da Covid-19 e os próximos passos a serem dados no sentido de minimizar seus impactos na economia.

A iniciativa faz parte do Comitê de Articulação Estratégica de Enfrentamento ao Coronavírus, coordenado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.


O secretário Bruno Schwambach, titular da pasta, destacou que o Governo de Pernambuco está buscando alternativas para manter a atividade econômica e os empregos, mas sempre levando em consideração as recomendações para evitar um maior número de contaminações. “É o momento de atualizar o setor sobre tudo o que está sendo feito e pensar em soluções conjuntas. Queremos ouvir sobre as ações que eles estão tomando e sugestões para eventuais flexibilizações e ações que a gente pode vir a executar”, explicou.

Entre os pleitos apresentados pelos empresários, o principal diz respeito à flexibilização tributária, além de meios para mitigar os efeitos negativos da doença sobre o setor. O governador informou aos participantes que o assunto será discutido na próxima sexta-feira (03/04) em âmbito nacional, durante a reunião do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Consefaz). O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, também participou da reunião.

Mário Ricardo também ressaltou que a Educação recebe 36 centavos ao dia  por aluno para fazer a merenda
Mário Ricardo também ressaltou que a Educação recebe 36 centavos ao dia por aluno para fazer a merendaFoto: Ivonildo Pedro

O prefeito Mário Ricardo em mais uma reunião do comitê de enfrentamento ao Covid19 , tomou novas medidas na cidade ,além das que já seguem as orientações da Organização Mundial da Saúde - OMS.

Para este mês de abril o gestor anunciou que o município suspende as aulas e será entregue uma cesta de alimentos e produtos de higiene para cada aluno da rede. “Dessa forma , nossos estudantes também contribuem para o combate ao Coronavírus fazendo a sua higienização e de sua família “, destacou o prefeito.

Mário Ricardo também ressaltou que a Educação recebe 36 centavos ao dia por aluno para fazer a merenda. “Esse valor é muito baixo , estamos fazendo um esforço enorme economizando por todos os lados para a entrega das cestas aos nossos alunos “, reforçou.

A verba de R$0,36 é proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC a partir do Programa nacional de alimentação escolar. Até sexta -feira (03) , a Educação de Igarassu vai disponibilizar um calendário de entrega das cestas por escola, por ano de escolarização dos alunos e por turno para evitar aglomeração.

Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB)
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB)Foto: Divulgação

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) divulgou nesta segunda-feira (30) manifesto em defesa do isolamento social como a medida mais eficaz para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus. Segundo o documento, assinado por diversos líderes partidários no Senado, somente o isolamento social será capaz de promover o “achatamento da curva” de transmissão da Covid-19 no Brasil.

“A experiência dos países que estão em estágios mais avançados de disseminação da doença deixa claro que, diante da inexistência de vacina ou de tratamento médico plenamente comprovado, a medida mais eficaz de minimização dos efeitos da pandemia é o isolamento social. Somente o isolamento social, mantidas as atividades essenciais, poderá promover o ‘achatamento da curva’ de contágio, possibilitando que a estrutura de saúde possa atender ao maior número possível de enfermos, salvando assim milhões de vidas, conforme apontam os estudos sobre o tema.”

No documento, os líderes lembram que “ao Estado cabe apoiar as pessoas vulneráveis, os empreendedores e segmentos sociais que serão atingidos economicamente pelos efeitos do isolamento”.

Por fim, reiteram o apoio ao isolamento social. “O Senado Federal, através da maioria expressiva dos seus líderes, se manifesta de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e apoia o isolamento social no Brasil, ao mesmo tempo em que pede ao povo que cumpra as medidas ficando em casa.”

Confira a íntegra do manifesto:

Pelo isolamento social

A pandemia do coronavírus impõe a todos os povos e nações um profundo desafio no seu enfrentamento.

A experiência dos países que estão em estágios mais avançados de disseminação da doença deixa claro que, diante da inexistência de vacina ou de tratamento médico plenamente comprovado, a medida mais eficaz de minimização dos efeitos da pandemia é o isolamento social.

Somente o isolamento social, mantidas as atividades essenciais, poderá promover o “achatamento da curva” de contágio, possibilitando que a estrutura de saúde possa atender ao maior número possível de enfermos, salvando assim milhões de vidas, conforme apontam os estudos sobre o tema.

Ao Estado cabe apoiar as pessoas vulneráveis, os empreendedores e segmentos sociais que serão atingidos economicamente pelos efeitos do isolamento.

Diante do exposto, o Senado Federal, através da maioria expressiva dos seus líderes, se manifesta de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e apoia o isolamento social no Brasil, ao mesmo tempo em que pede ao povo que cumpra as medidas ficando em casa.

O chefe do Executivo exemplificou como serão utilizados os recursos, que serão concentrados para área da saúde
O chefe do Executivo exemplificou como serão utilizados os recursos, que serão concentrados para área da saúdeFoto: Divulgação

Como nova medida para economizar gastos, devido à estagnação dos setores econômicos e concentrar a receita da cidade na área da saúde, durante a situação de emergência devido à pandemia do coronavírus, o prefeito de São Lourenço da Mata Bruno Pereira reduziu seu próprio salário em R$ 50% e o do secretariado municipal em 25%; além de cortar novas nomeações, gratificações e auxílio alimentação dos funcionários do Executivo Municipal, com exceção, aos funcionários que atuam na linha de frente contra a covid-19.

De acordo com Bruno, as novas medidas constam no novo Decreto Municipal Nº 115/2020, assinado na manhã desta segunda-feira (30). “Consideramos questões como a calamidade declarada pelo governo do estado na área da saúde e a estagnação dos setores econômicos como o ICMS, do qual o município dispõe de sua cota-parte, e o FPM, maior receita da cidade, que sofrerá consequências diretas com os efeitos da crise na economia”, explicou o prefeito.

O chefe do Executivo exemplificou como serão utilizados os recursos, que serão concentrados para área da saúde. “Os valores finais serão aplicados no combate ao coronavírus, como adaptações de salas especiais no hospital municipal, medicamentos e novos equipamentos, como por exemplo, os de Proteção Individual (EPI’s), para auxiliar o trabalho de nossos funcionários da saúde. Com as medidas pretendemos intensificar o combate à covid-19 e garantir mais assistência médica aos infectados na cidade, que até o momento apresenta apenas um caso confirmado”, disse Bruno.

Ainda segundo o chefe do Executivo, as novas medidas começarão a ter validade já para o mês de abril. “Inicialmente colocamos sua validade para um mês, mas poderemos prorrogar, caso a crise se agrave. Outra área que concentraremos os recursos será a Assistência Social, devido ao número de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e de risco nutricional”, frisou o prefeito, que ainda ressaltou. “A folha salarial do mês de abril já foi antecipada para os aposentados e pensionistas, que na sua maioria são idosos, e estão no grupo de risco do vírus; e os profissionais contratados e efeitos da saúde, que receberam na última sexta-feira (27)”, finalizou Bruno.

O primeiro prazo para que os deputados destinassem os recursos das emendas parlamentares a ações de combate ao coronavírus foi 25 de março
O primeiro prazo para que os deputados destinassem os recursos das emendas parlamentares a ações de combate ao coronavírus foi 25 de marçoFoto: Divulgação

Após encerrar o prazo, já prorrogado, para remanejamento das emendas parlamentares, os 49 deputados estaduais destinaram R$ 62.728.662 para as áreas de saúde e assistência social, fortalecendo o combate ao coronavírus em Pernambuco. O valor total das emendas é de R$ R$ 92.531.600,00. O que foi redirecionado para combater a pandemia no Estado equivale a 67,8% dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Coube à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe coletar os dados financeiros e consolidar as informações. O presidente da Comissão de Finanças, deputado Lucas Ramos (PSB), afirmou que a sensibilidade dos parlamentares foi fundamental para ajudar a população nesse momento crucial de pandemia mundial que o estado enfrenta.

“Agradecemos o empenho de todos para construirmos soluções para melhorar a qualidade de vida de todos os pernambucanos, em especial nesse momento de extrema necessidade”, informou Ramos.

O primeiro prazo para que os deputados destinassem os recursos das emendas parlamentares a ações de combate ao coronavírus foi 25 de março. Mas diante do agravamento da pandemia pela Covid-19, a Mesa Diretora da Alepe decidiu ampliar para esta segunda-feira (30) o período estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que os deputados estaduais destinem suas emendas.

Na primeira etapa foram arrecadados R$ 30 milhões. A nova data permitiu que os deputados tivessem uma margem maior para definir os remanejamentos de suas cotas, chegando a dobrar o valor inicial, cujo valor total foi de R$ 62 milhões.

A cota parlamentar é uma disponibilidade de recursos, dentro da LOA, que os deputados estaduais indicam onde será empregada. Desde 2013, a execução das emendas ganhou status impositivo.

Cada deputado dispõe de até R$ 1,88 milhão que podem ser destinadas a ações executadas pelo governo do estado, pelas prefeituras, organizações sociais e fundações.

Diante das necessidades surgidas no enfrentamento ao coronavírus, os parlamentares decidiram reforçar o orçamento da Saúde.

De acordo com a Alepe, os próprios parlamentares pediram a ampliação do prazo para redirecionamento das emendas, já que estão em constante diálogo com os prefeitos para articulação e liberação dos recursos voltados para a área de saúde no reforço ao combate da pandemia. Todos os 184 municípios serão beneficiados com a nova medida.

Juntas (PSOL)
Juntas (PSOL)Foto: Alcione Ferreira/PSol

Com a crise social, econômica e de saúde pública trazida pela pandemia do Novo Coronavírus à Pernambuco, as Juntas codeputadas decidiram remanejar 57% das Emendas Parlamentares impositivas que o mandato dispõe para apoiar famílias em situação de extrema pobreza, com foco no apoio à ambulantes, população encarcerada e população em situação de rua, os grupos mais vulneráveis neste momento.

O valor total corresponde a um total de R$ 1.078.400,00, sendo R$ 983.400,00 para o Fundo Estadual de Assistência Social e R$ 95.000,00 para o IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco). O remanejamento foi realizado hoje, dia 30, via sistema de Alepe Trâmite (sistema informatizado) e será posteriormente divulgado no Diário Oficial.

O total enviado para a Assistência Social será destinado à compra e distribuição de kits de produtos de limpeza e de cestas básicas para famílias em situação de extrema pobreza (ou extrema vulnerabilidade), com prioridade a ambulantes; fornecimento de refeições e kits de higiene pessoal à população de rua e fornecimento de kits de higiene pessoal à população encarcerada. Já para o IPA, o valor será usado na compra de produtos a agricultores familiares que serão distribuídos em comunidades periféricas da Região Metropolitana do Recife.

Receberão recursos os municípios do Recife, Afogados da Ingazeira, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Surubim, Passira, Cabo de Santo Agostinho, Petrolina, Petrolândia, Olinda, Igarassu e municípios do Sertão do Pajeú.

Os outros 43% das Emendas das Juntas foram mantidos como na origem, sendo destinadas à cultura, educação, população LGBT, saúde, trabalho informal, ação para mulheres, segurança pública e população indígena.

As Emendas Parlamentares são um instrumento que mandatos possuem para participar da elaboração anual do orçamento do Poder Executivo. Por meio das emendas, o legislativo tem condições de incidir na melhoria da destinação dos recursos públicos que o estado administra.

Vereador do Recife Samuel Salazar (MDB), em entrevista à Rádio Folha
Vereador do Recife Samuel Salazar (MDB), em entrevista à Rádio FolhaFoto: Lidiane Mota / Folha de Pernambuco

Março Amarelo é o mês temático da endometriose, doença que acomete 1 a cada 10 mulheres e ocorre quando o endométrio, tecido que reveste o útero, cresce para fora do órgão. Como autor da Lei Nº 18.600/19, que institui o dia 30 de março como o Dia Municipal de informação e conscientização sobre a endometriose, o vereador do Recife Samuel Salazar (MDB), traz o assunto em live no Instagram, nesta segunda-feira (30), às 21h. Para o debate, foi convidada a advogada em direito médico e saúde e coordenadora da Endomarcha Recife, Milena Bassani.

 “Essa é uma campanha que abraçamos desde o início do nosso mandato, e por isso tínhamos ações pensadas para este mês. ⁣Diante do isolamento social, como solução para fomentar a causa e promover o tema, pensamos em conversar sobre a doença”, explica o parlamentar.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), calcula-se que, em todo o mundo, 176 milhões de mulheres sofram com a doença. No Brasil, são 6,5 milhões. “Quando os olhos não veem o que as mulheres sentem, precisamos discutir e buscar entender para pensar em Políticas Públicas efetivas. Mesmo não sendo protagonista da luta e do movimento, sensibilizamos-nos e ficamos parceiros da causa, e isso só fortalece a temática”, conta Salazar.

De acordo com a advogada em direito médico, Milena Bassani, a endometriose é uma doença ainda pouco conhecida em sua essência. “Basicamente consiste no surgimento de tecido semelhante ao endométrio, aquele que reveste a parede uterina e é responsável pela menstruação da mulher, em outros órgãos pélvicos, como bexiga, alças intestinais, ovários etc. Em casos raros até mesmo no pulmão, diafragma e cérebro”.

Ainda de acordo com ela, “esse tecido ocasiona a inflamação da região durante o ciclo, e por não haver escalpes, menstruação, causa dores insuportáveis. Ao "sarar" ele acaba por criar uma aderência entre os órgão que por sua vez perdem a motilidade, causando dores até fora do ciclo com o passar do tempo”, explica Milena.

Como estratégia de informações do Março Amarelo, estava previsto para o último sábado (28), a “Endomarcha Mundial da Endometriose” e Recife era uma das cidades que faria parte da ação. “Nossa marcha precisou ser adiada para evitar a disseminação do vírus causador do Covid-19. Jamais poderíamos ir às ruas propagar a conscientização de uma doença e espalhar outra. Mas em breve poderemos tomar às ruas novamente e levar informação correta para as mulheres”, esclarece a coordenadora da Endomarcha Recife, Milena Bassani.

“Você, mulher, mãe, irmã, prima, marido, pai, irmão, sim, os homens também, todos precisam ficar atentos aos sintomas da endometriose, e ajudar milhares de mulheres a receberem o diagnóstico precoce, pois, somente assim haverá chances de cura”, lembra Bassani.


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