Publicação reúne 23 autoras e autores pernambucanos
Publicação reúne 23 autoras e autores pernambucanosFoto: Divulgação

O Sebo Casa Azul lança, neste sábado (12), a antologia "No entanto: dissonâncias, da editora Castanha Mecânica". O livro aborda a recente atmosfera pós-eleitoral e seus desdobramentos, e foi organizado pelo escritor e editor Fred Caju. A obra custa R$ 50 e reúne 23 autoras e autores pernambucanos.

A antologia conta com textos de Adilson Silva Didil, Ane Montarroyos, Bell Puã, Caio Lima, Carlos Gomes, David Biriguy, Enoo Miranda, Ezter Liu, Flávia Gomes, Fred Caju, Guedes, João Gomes, Jonatas Onofre, Katarine Araújo, Lucas Holanda, Maria Samara, Odailta Alves, Pedro Tostes, Philippe Wollney, Renata Santana, Rodrigo Acioli, Samarone Lima e Thays Albuquerque.

O lançamento acontece a partir das 21h13, na rua Treze de Maio, 121, no Sítio Histórico de Olinda. A entrada é gratuita.

Após a posse do reitor da UPE, governador comentou sobre decisão do PSB de não apoiar Rodrigo Maia
Após a posse do reitor da UPE, governador comentou sobre decisão do PSB de não apoiar Rodrigo MaiaFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Após, a cerimônia de posse do reitor da UPE, nesta sexta-feira (11), o governador Paulo Câmara (PSB) comentou sobre a decisão do seu partido de não apoiar a candidatura de Rodrigo Maiaa (DEM) para a reeleição à presidência da Cãmara dos Deputados. A decisão foi tirada numa reunião nesta quinta-feira, 10, em Brasília, com os 22 parlamentares eleitos e o presidente do PSB, Carlos Siqueira. Nesse encontro, apenas um peesebista votou pelo apoio ao democrata.

Segundo Paulo Câmara, apesar da reunião, ainda há espaço para diálogo dentro do partido. "As informações que eu tenho - eu não estava presente mas conversei com os membros da bancada e com o próprio Carlos Siqueira - é de que não foi uma reunião terminativa, pelo contrário, foi dicutida essa questão e foram feitas muitas ponderações. O PSB tem um bloco devidamente conversado com o PCdoB e o PDT. É importante ouvir esses partidos para que a gente fortaleça essa unidade de centro esquerda e continue conversando com os candidatos", disse o governador.

Paulo avaliou que a questão precisa ser mais discutida dentro da legenda e com o bloco de oposição. "Eu prefiro que o PSB continue a conversar e discutir porque isso vai ser fundamental pra que haja um entendimento com mais clareza", ponderou. Há uma reunião pré-agendada entre a bancada do PSB e Rodrigo Maia, no próximo dia 17.

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Segundo escalão - O governador antecipou à reportagem da Folha de Pernambuco que os nomes para o segundo escalão do governo, banstante aguardados por aliados, deverão ser anunciados ainda nesta sexta-feira (11) ou, no mais tardar, na segunda-feira (14).

*Com informações de Mirella Araújo, da editoria de Cotidiano.

Lei é de autoria do deputado estadual Joaquim Lira (PSD)
Lei é de autoria do deputado estadual Joaquim Lira (PSD)Foto: Divulgação / Alepe

Foi sancionada pelo governador Paulo Cãmara (PSB), na última quarta-feira (9), a lei n° 16.536/19, que tem por objetivo disciplinar a reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais. De autoria do deputado Joaquim Lira (PSD), a lei estadual proibe o comércio irregular de animais de estimação, exóticos ou domésticos e estipula regras também para eventos de adoção realizados por pet shops ou clínicas veterinárias.

Os canis, gatis e pet shops só poderão funcionar mediante alvará de funcionamento e deverão manter um banco de dados relativos ao plantel, registrando nascimentos, óbitos, vendas, permutas e doações dos animais com a identificação dos adquirentes, permutantes ou donatários conforme o caso. As novas regras entram em vigor a partir de 180 dias da publicação em Diário Oficial.

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A penalidade para o não cumprimento da lei é o pagamento de multa que pode variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, graduada de acordo com a natureza e a proporção da ocorrência.

Confira abaixo, na íntegra, o link com o conteúdo da Lei n° 16.536:

Texto da Lei nº16.536



Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Giro de manchetes pelo País, nesta sexta (11):


Folha de Pernambuco: "Homicídios caem mais 20% em Pernambuco"

Jornal do Commercio: "Recado para o brasileiro repensar a aposentadoria"

Diario de Pernambuco: "Pernambucanos estão mais endividados"

Folha de S. Paulo: "Bolsonaro anuncia que não vai vetar fusão da Embraer"

O Estado de S. Paulo: "Bolsonaro dá aval à negociação entre Embraer e Boeing"

O Globo: "Bolsonaro aprova fusão entre Boeing e Embraer"

Estado de Minas: "Os números que desafiam Zema"

O Tempo: "Assembleia omite auxílio moradia dos deputados"

Correio do Povo: "Posse de armas vai contemplar moradores de áreas violentas"

Zero Hora: "Preço da gasolina é o mais baixo em 33 semanas no RS"

Valor Econômico: "Governo troca conselho para reduzir dívida com Petrobras"

Correio Brasiliense: "Previdência terá reforma especial para os militares"

A Tarde: "Governo aprova fusão entre Boeing e Embraer"

No Cafezinho com deputado estadual eleito Marco Aurélio Medeiros
No Cafezinho com deputado estadual eleito Marco Aurélio MedeirosFoto: Jose Britto/Folha de Pernambuco

Em entrevista à coluna digital No Cafezinho, o deputado estadual eleito Marco Aurélio Medeiros (PRTB) afirmou que vai pedir ao vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) que ajude o governador Paulo Câmara (PSB) na interlocução com o Palácio do Planalto. O legislador terá uma audiência com o correligionário no próximo dia 22 de janeiro. O objetivo é combinar uma data para entregar o título de cidadão recifense para o general reformado. No entanto, o gestor afirmou que vai pedir para o chefe do Executivo federal "desconsiderar" o comportamento do chefe do Executivo pernambucano e "ajudar" Pernambuco.

"O que vou pedir para o vice-presidente Hamilton Mourão é que desconsidere, que o governador de Pernambuco tem um problema: ele não gosta de ficar junto do povo. Pernambuco é um estado pobre e precisa do governo federal", defendeu. Ele também afirmou que vai pedir para Mourão interceder para o presidente Jair Bolsonaro receber o governador.

Marco Aurélio Medeiros ainda detalha seu plano de se tornar líder da oposição na Assembleia Legislativa e garante que não haverá disputa com os legisladores veteranos pelo posto. Apesar da deputada estadual Priscila Krause (DEM) ter virado um consenso para a posição até o fim do ano passado, o parlamentar decidiu colocar o seu nome como opção para os seus pares.

Deputado federal André de Paula (PSD), em entrevista à Rádio Folha.
Deputado federal André de Paula (PSD), em entrevista à Rádio Folha.Foto: Kleyvson Santos / Folha de Pernambuco

O deputado federal André de Paula (PSD), em entrevista à Rádio Folha, nesta quinta-feira (10), fez uma avaliação sobre o presidente e de seu grupo político nos primeiros dias de governo. Segundo o parlamentar, o palanque acirrado da campanha presidencial ainda não foi desarmado.

André de Paula comentou sobre a "quebra de braço" entre o presidente e os governadores do Nordeste. "Eu gostaria de já perceber hoje um destensionamento nessa relação, a mais tensa que eu já vi na minha vida e que eu senti na campanha. Eu imaginava que isso viria a partir do próprio presidente Bolsonaro. Eu espero que essa mudança seja rápida", disse.

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Por outro lado, o deputado disse perceber uma sinalização de mudança de postura de Bolsonaro. "Uma coisa positiva no presidente, a humildade de voltar atrás naquilo que ele errou. Ele poderia ser inflexível - é do perfil dele - mas ele tem se mostrado muito humilde em perceber os equívocos que comete", afirmou.

"Na realidade, Bolsonaro andava num fusquinha. Deram a ele uma Ferrari e ele ainda não se ajustou com o pedal", brincou André de Paula.

'Bancada Youtuber' - Durante a entrevista, André comentou sobre uma agenda do candidato à reeleição da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que se reunirá no dia 16, em Brasília, com "deputados youtubers"."É impressionante. Voce entra no plenário hoje e tem cara fazendo live. É a bancada youtuber, que aliás é uma bancada muito boa de voto. Eles são campeões", disse. "Se estiver em Brasília devo aprender com essa reunião com os youtubers", disse.

Governador Paulo Câmara reuniu todo secretariado para apresentar índices de 2018
Governador Paulo Câmara reuniu todo secretariado para apresentar índices de 2018Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara (PSB) comandou, nesta quinta-feira (10), a primeira reunião do Pacto Pela Vida em 2019. Todo o secretariado estadual esteve reunido, na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão, no Recife. Foram apresentados os resultados alcançados nos últimos meses, que apontam para uma redução superior a 20% do número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) registrados em 2018, em relação a 2017.

“A segurança pública seguirá como prioridade no nosso governo, com cada vez mais integração e participação de diferentes frentes da gestão. Todos os secretários estão aqui hoje para conhecer o nosso modelo de combate à violência e, sobretudo, para compreender que a colaboração de todos o deixará cada vez mais forte", destacou o governador. Além de todos os integrantes do primeiro escalão, participaram também da reunião chefes das forças operativas de segurança e representantes de instituições integradas ao PPV.

Para o secretário de Planejamento e Gestão e coordenador do programa, Alexandre Rebêlo, a iniciativa reforça a preocupação do governo com o combate à violência. “É a primeira reunião do ano, e nós temos um conjunto novo de secretários chegando agora. O governador convocou todos eles para entenderem a lógica de gestão do Pacto pela Vida. É uma lógica de gestão integrada, na qual as secretarias têm que trabalhar de formar conjunta para que possamos continuar reduzindo os índices de violência. Os dados finais do ano são extremamente positivos e serão divulgados na próxima semana pela própria SDS, mas a redução ficou acima de 20%”, analisou.

Seguindo o discurso de integração para toda equipe exigido pelo governador Paulo Câmara, Alexandre Rebêlo enfatizou ainda a meta de unir forças para a manutenção dos avanços na redução dos índices, e lembrou que o modelo de gestão do Pacto Pela Vida permanece como referência para todo o país.

"Nós avaliamos os resultados semanalmente, área a área. Se for necessário, bairro a bairro; e avaliamos o geral. Tanto na questão dos CVLIs quanto dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP). Então a estratégia é trabalhar semana a semana, fazendo intervenções onde for necessário, de forma pontual ou estrutural, como a criação de novos batalhões e novas delegacias especializadas”, concluiu.

Deputado federal André de Paula será líder do PSD na próxima legislatura
Deputado federal André de Paula será líder do PSD na próxima legislaturaFoto: Kleyvson Santos/ Folha de Pernambuco

O deputado federal André de Paula, líder do PSD na Câmara Federal, relatou que 75% dos deputados federais do seu partido deve apoiar integralmente o Governo Bolsonaro. "Não é apenas afinidade, não apenas a vontade de ajudar, mas tem identidade. Há uma disposição do partido para ajudar o presidente", disse.

Também confirmou o apoio à reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara Federal. "Nunca foi tão importante a Casa está unida", afirmou.

Um dos maiores desafios, para André de Paula, será a articulação política que o Governo Bolsonaro vai promover para viabilizar a criação dessas propostas para o Congresso Nacional.

Para André de Paula, o enfrentamento à candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência do Senado é emblemática. "Vai tensionar. É por todas as questões que ele (Renan Calheiros) representa. Ele (Renan) representa a política que se quer trocar, ele é o oposto do discurso do presidente Bolsonaro", analisou.

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Juliano Medeiros, Presidente nacional do PSOL, enviou a nota da executiva nacional da legenda
Juliano Medeiros, Presidente nacional do PSOL, enviou a nota da executiva nacional da legendaFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

As críticas à promoção de Antônio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para assumir o cargo de assessor especial da presidência do banco, com salário de aproximadamente de R$ 36 mil, motivou representação do PSOL na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, nesta quinta-feira (10). O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, disse que "não resta alternativa". Portanto, segue nota oficial da executiva nacional do PSOL:

O PSOL vai entrar com uma representação na Comissão de Ética Pública, nesta quinta-feira (10), contra a nomeação do filho do vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRB), para o cargo de assessor especial da Presidência do Banco do Brasil (BB). A indicação de Antonio Rossell Mourão causou muitos questionamentos sobre a moralidade e a legalidade da nomeação.

"A nomeação do filho do vice-presidente, uma semana depois da posse do novo governo, não foi apenas inadequada ou extemporânea. Ela fere princípios que devem orientar a administração pública. Diante da indignação popular com a nomeação, o governo deveria voltar atrás. Sem isso, não nos resta alternativa senão provocar a Comissão de Ética Pública da Presidência da República”, afirma Juliano Medeiros, presidente do PSOL.

A representação se baseia no decreto nº 7203/2010, que trata sobre o nepotismo, e dispõe que, no âmbito de cada órgão e de cada entidade, são vedadas as nomeações, contratações ou designações de familiar de Ministro de Estado, familiar da máxima autoridade administrativa correspondente ou, ainda, familiar de ocupante de cargo em comissão ou função de confiança de direção, chefia ou assessoramento, para cargo em comissão ou função de confiança.

O parágrafo segundo, expressamente, afirma ainda que “as vedações deste artigo estendem-se aos familiares do Presidente e do Vice-Presidente da República e, nesta hipótese, abrangem todo o Poder Executivo Federal.”

Além disso, no código de conduta da alta administração federal da Presidência da República, na parte relativa ao nepotismo, há a seguinte disposição:

“1. Pode o agente público nomear, indicar ou influenciar, direta ou indiretamente, a contratação, por autoridade competente, de parente consanguíneo ou por afinidade para o exercício de cargo, emprego ou função pública?

Não, pois esta conduta ofende o princípio da moralidade administrativa e compromete a gestão ética. A vedação abrange os casos denominados “de reciprocidade”, ou seja, o parente A se vincule a B e o parente B se vincule A.”

Por fim, nos termos do decreto nº 6029/2007, o pedido é pelo encaminhamento de sugestão de exoneração da função de confiança e, se for o caso, recomendação de abertura de procedimento administrativo.

À Comissão de Ética Pública, vinculada ao Presidente da República, compete a revisão das normas que dispõem sobre conduta ética na Administração Pública Federal, elaborar e propor a instituição do Código de Conduta das Autoridades, no âmbito do Poder Executivo Federal.

Dilson Peixoto (PT)
Dilson Peixoto (PT)Foto: Arquivo Folha

O novo secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto (PT), falou de sua expectativa à frente da pasta que acaba de assumir. O petista se comprometeu em garantir uma boa safra este ano em Pernambuco e afirmou que uma das principais missões da nova secretaria é o olhar para o pequeno agricultor. Dilson é o nome do PT no governo Paulo Câmara (PSB).

"Dinamizar a agricultura familiar, essa vai ser a minha principal missão, fazer com que a agricultura familiar seja potencializada no Estado, tendo em vista a quantidade enorme de trabalhadores que vivem dessa atividade e do papel estratégico que eles têm no fornecimento de alimento para todos nós", disse.

Dilson agradeceu o apoio do senador Humberto Costa (PT) para a indicação do seu nome para comandar a secretaria. "A convocação do governador para que a gente tivesse um quadro do PT no primeiro escalão do governo foi muito importante para nós. Fiquei muito honrado quando o senador Humberto Costa sugeriu o meu nome, que foi prontamente aceito pelo governo. Então para mim foi muito importante esse gesto do senador Humberto", disse.

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Segundo o secretário, o Programa Garantia Safra está com verba assegurada para 2019. "Vamos estabelecer o calendário de repasses desses recursos, para que a gente possa dar tranquilidade ao trabalhador rural e preparar a secretaria para os novos passos. A sensibilidade do governador, de imediato, já que me colocou em contato com o Secretario da Fazenda e já determinou que a gente conversasse para poder acertar o calendário. Nós não vamos ter quaisquer problemas em relação ao programa garantia safra", assegurou.

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