Deputado estadual Lucas Ramos (PSB), em entrevista à Rádio Folha.
Deputado estadual Lucas Ramos (PSB), em entrevista à Rádio Folha.Foto: Arthur Mota / Folha de Pernambuco

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), nesta quinta-feira (17), criticou a postura do Governo Federal em relação à região Nordeste e a Pernambuco, onde ele foi menos votado em 2018. O parlamentar questionou a nova partilha da cessão onerosa do Pré-Sal, aprovada no Senado a partir da articulação do líder do governo na Casa Alta, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE).

"Teve um custo muito alto. Foi a articulação do líder do governo no Senado para, diante da justificativa de liberar os recursos ainda em 2019, Pernambuco ser tesourado em R$ 200 milhões de reais. A articulação do senador serviu para agradar o presidente Jair Bolsonaro", afirmou Lucas. "Talvez Bolsonaro não tenha superado (a derrota nas urnas na região) e ele precisa trabalhar isso. porque isso tem prejudicado Pernambuco e o Nordeste", completou o deputado.

Lucas Ramos comentou ainda sobre a PEC das emendas impositivas na Alepe, as eleições municipais em Petrolina, entre outros assuntos.

Ouça a entrevista completa:

Plenário da Câmara Federal
Plenário da Câmara FederalFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Comissão de Educação da Câmara Federal, nesta semana, escolheu as emendas ao Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2020. Duas das quatro emendas aprovadas foram apresentadas pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e contemplam a educação básica e a concessão de bolsas de estudo no ensino superior.

As emendas do parlamentar destinam R$ 300 milhões para apoio ao desenvolvimento da educação básica, de cunho nacional, e mais R$ 300 milhões para a concessão de bolsas de estudo. Com esse valor, é possível realizar a manutenção de todos os editais dos Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), além de permitir a criação de novos programas.

Para Danilo Cabral, a iniciativa visa aprimorar as áreas que carecem de investimentos. “As emendas apresentadas têm o objetivo de ressaltar a importância da educação para o desenvolvimento da sociedade. No último ano, essa foi uma área muito prejudicada pelos cortes do governo e vamos lutar para sua completa valorização”, explica.

Outras duas emendas também foram escolhidas. Uma é de R$ 300 mil em apoio à infraestrutura para a Educação Básica e outra de investimentos em bolsas de pesquisa da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Danilo Cabral também ressalta a importância do apoio das associações, como a ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos), que busca realizar um trabalho em defesa dos estudantes. “Foi possível perceber, durante esse período de escolha das emendas, que os estudantes de mestrado, doutorado e pós-graduação precisavam de um incentivo, visto que o Ministério da Educação já havia anunciado um corte em quase 6 mil bolsas. A expectativa é que, no próximo ano, o valor da educação não seja contingenciado”, afirma.

Cada comissão permanente da Câmara pode apresentar até 4 emendas de Apropriação à Lei Orçamentária Anual de 2020 (PLOA). Para o valor ser liberado, é preciso que as emendas sejam aprovadas na Comissão mista de Planos, Orçamentos públicos e Fiscalização (CMO). O último dia para que todas as comissões apresentem suas emendas perante a CMO é 24 de outubro.


Deputado Danilo Cabral (PSB-PE)

Deputado Danilo Cabral (PSB-PE) - Crédito: Sérgio Francês / Divulgação

Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho
Prefeitura do Cabo de Santo AgostinhoFoto: Divulgação

No dia seguinte à retomada das atividades como prefeito do Cabo de Santo Agostinho, após decisão favorável emitida Superior Tribunal Federal (STF), Lula Cabral (PSB) exonerou todos os funcionários que exerciam cargo comissionado na prefeitura do município.

A decisão da exoneração dos cerca de 600 funcionários, entre assessores, chefe de gabinete, auxiliares, coordenadores, diretores e gerentes foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de ontem. Na última terça-feira, Lula foi recepcionado por muitos funcionários do Executivo municipal e teve seu nome gritado ao chegar à sede da Prefeitura do Cabo.

O retorno do socialista ao posto, ocorreu após decisão liminar do presidente do STF, Dias Tofolli, que respondeu ao pedido efetuado pela defesa de Cabral no início de outubro. O prefeito responde em liberdade a um processo no qual é acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Entre outubro de 2018 e janeiro de 2019, ele esteve preso no Cotel, em Abreu e Lima, por conta de uma suspeita de participação em esquema de corrupção que transferiu de forma irregular R$ 92,5 milhões da Previdência Social do município, o CaboPrev. O Ministério Público Federal (MPF) considerou que o montante, antes investido em instituições sólidas, foi transferido para ativos de risco, colocando em risco o pagamento das aposentadorias dos servidores aposentados do Cabo de Santo Agostinho. O caso foi deflagrado pela Operação Abismo, investigada pela Polícia Federal.

Ao ser afastado do cargo, Lula Cabral deixou o posto de prefeito para o seu vice, Keko do Armazém (PDT). Ao longo do período em que Keko esteve à frente do município, a Câmara de Vereadores do Cabo rejeitou por quatro vezes - a última delas em agosto - que fosse instaurado um processo de cassação do mandato de Lula Cabral.

Ministério Público pede cassação do mandato do prefeito
Ministério Público pede cassação do mandato do prefeitoFoto: Anderson Stevens / Arquivo Folha PE

O Ministério Público de Pernambuco entrou com uma ação contra o prefeito da cidade de Abreu e Lima, Marcos José da Silva (PSB), e o vice-prefeito, Marcos Antônio Peixoto de Siqueira (PCdoB), por Improbidade Administrativa pelos crimes de Violação aos Princípios Administrativos e Dano ao Erário. A atualização mais recente dos processos, que correm na 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima, foi feita no último dia 3 de outubro e mostra que foi recebido pelo réu (o prefeito) o ‘Mandado para Cumprimento’.

Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi solicitada a perda do mandato do gestor pelo ato de improbidade administrativa e houve pedido de liminar, “mas até agora nenhum foi apreciado”.  “De acordo com a 3ª Promotoria de Justiça de Abreu e Lima, já existem três ações civis públicas ajuizadas por improbidade administrativa”. Já o Tribunal da Justiça de Pernambuco informou que nas três ações em questão, as partes intimadas devem se manifestar no prazo de 15 dias. Depois do prazo, os processos serão conclusos para o juiz pronunciar a decisão.

De acordo com o Capítulo 1 da Lei Orgânica Municipal, no Art. 51, os vereadores, o Presidente da Câmara Municipal e o Prefeito responderão por crimes comuns, por crimes de responsabilidade e por infrações político-administrativas. O parágrafo 1º diz que o Tribunal de Justiça julgará o prefeito e os vereadores nos crimes comuns e de responsabilidade.

O Art. 52 da lei diz que serão estabelecidas as normas para o processo de cassação de mandato, observando o seguinte: I - iniciativa da denúncia por qualquer cidadão, Vereador local ou associação legitimamente constituída; II - recebimento da denúncia por maioria absoluta dos membros da câmara Municipal. O líder comunitário do município Alfredo Leão declarou que o prefeito não está fazendo uma boa gestão.

“O trabalho dele é péssimo. A cidade vem passando por um caos e está abandonada, as ruas estão cheias de buracos e os moradores estão passando por dificuldades. Inclusive, na Câmara de Vereadores estão todos omissos junto ao prefeito. Não fiscalizam e são todos coniventes”, ressaltou.

O prefeito e o vice-prefeito estão respondendo por processos de 1º grau e até o momento que a matéria foi fechada, a Folha de Pernambuco não conseguiu contato com eles.

Frente Parlamentar de Defesa do Cinema
Frente Parlamentar de Defesa do CinemaFoto: Sérgio Francês

Em sessão solene presidida pelo líder do PSB, Tadeu Alencar, a Câmara dos Deputados homenageou, nesta quarta-feira (16), a atriz Fernanda Montenegro pela passagem dos seus 90 anos. Logo em seguida foi oficializada a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e Audiovisual Brasileiros que, a partir de agora, inicia uma ampla articulação nacional em prol da valorização da cultura brasileira.

Para Tadeu Alencar, os dois eventos representam, ao mesmo tempo, um tributo a Fernanda e a todos os brasileiros, particularmente os artistas, que resistem ao desmonte das políticas públicas no setor cultural. Ele foi autor do requerimento da sessão solene e é o presidente da Frente Parlamentar, que obteve mais de 270 assinaturas, entre deputados e senadores, incluindo os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, além de parlamentares da própria base do governo.

Definida pelo líder socialista como uma personalidade “plena’, Fernanda Montenegro, em seus mais de 70 anos de carreira, consolidou-se como uma das mais importantes figuras da cultura brasileira. Atuou em uma centena de peças teatrais e filmes, mais de 200 teleteatros e minisséries, 11 telenovelas. Foi indicada ao Oscar e é considerada a maior atriz brasileira. “É um talento singular que se confunde com a própria história da nossa cultura”, afirmou o parlamentar.

Da mesa presidida por Tadeu Alencar participaram Gabriel Mascaro, ator e cineasta; Laís Bodanzky, cineasta e diretora da SPcine; Luiz Carlos Barreto, cineasta; Gilberto Freyre Neto, representando o Fórum dos Secretários de Cultura; Renato Barbieri, cineasta e diretor do Conne – Conexão Audiovisual do Centro-Oeste, Norte e Nordeste, e Marco Altberg, coordenador da BRAVI – Brasil Audiovisual Independente.

Sobre a Frente, Tadeu explicou que haverá vice-presidentes em cada estado da Federação, o que legitima ainda mais a representatividade do grupo. A maior parte desses representantes estaduais já foi definida e, em Pernambuco, o vice-presidente será o senador Humberto Costa, do PT. “A Frente vai atuar junto com outras frentes que existem na Câmara, articulação que será fundamental para auxiliar o setor e para atuar sobre iniciativas governamentais e, até mesmo, legislativas, que necessitem de mais discussão e/ou que ameacem o cinema e o audiovisual”, destacou Tadeu, para quem a participação da sociedade civil nos trabalhos da Frente será um grande trunfo para o sucesso do grupo. “O que temos, hoje, é uma tentativa de desmonte do cinema brasileiro e convocamos a todos para esse trabalho que começa a partir de hoje”, pontuou.

O setor do audiovisual injeta mais de R$ 25 bilhões diretos por ano na economia e possui mais de 13 mil empresas. Só de bilheteria, os filmes nacionais movimentaram cerca de R$ 300 milhões em 2018. A indústria cinematográfica, lembra o líder do PSB, movimenta a economia criativa, gerando cerca de 300 mil empregos diretos e indiretos.

Manchas de óleo na praia de Coruripe, em Alagoas
Manchas de óleo na praia de Coruripe, em AlagoasFoto: IBAMA / AFP

Com o objetivo de encontrar estratégias para conter o avanço do óleo no Litoral Sul, a Prefeitura de Ipojuca instalou, nesta quarta-feira (16), um Comitê Gestor de Crise. Compõem o Comitê as Secretarias de Meio Ambiente e Controle Urbano, Turismo, Infraestrutura, Defesa Social, Saúde, Comunicação, Governo e AMTTRANS.

“O esforço concentrado e o contato permanente com o Governo do Estado, especialmente com as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e Turismo, com o CPRH, além do Governo Federal através do Ministério do Meio Ambiente, Embratur, Ibama e Marinha do Brasil será importante na troca de informações e definições de ações de contenção mais efetivas”, disse a prefeita. A Prefeitura do Ipojuca integra também o Comitê Gestor de Crise do Governo do Estado", explica a prefeita Célia Sales (PTB).

comitê de crise

Deputado federal João Campos (PSB)
Deputado federal João Campos (PSB)Foto: Chico Ferreira

O deputado João Campos (PSB-PE)  aprovou quatro emendas nas áreas de Educação, Pessoa com Deficiência e Ciência e Tecnologia, na Câmara Federal. Cada emenda foi aprovada na sua comissão representativa e vai ser apresentada como proposta de todo o colegiado para compor a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define os investimentos a serem feitos em 2020. O próximo passo é a tramitação das emendas na Comissão de Orçamento. Sendo aprovadas, seguem para sanção presidencial.

Confira:

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Líder do PT no Senado, Humberto Costa.
Líder do PT no Senado, Humberto Costa.Foto: Roberto Stuckert Filho

A Frente Parlamentar do Audiovisual foi lançada no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (16). O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), participou do e pediu o apoio de cineastas e profissionais da área para a proposta que regula a chamada comunicação audiovisual sob demanda (“Video on Demand” ou VoD). O senador propõe o debate com empresas gigantes do setor de streaming para valorizar a produção de conteúdo audiovisual nacional.

Humberto é o autor do Projeto de Lei do Senado n° 57, de 2018, que prevê que empresas como Netflix, Hulu ou Amazon Prime Video passem a estar sujeitas a obrigações equiparáveis às marcas brasileiras, como o serviço NOW da Net ou serviços da Globo. A proposição também impõe condições de priorização de títulos nacionais nos mecanismos de busca e seleção oferecidos pela provedora, com um percentual mínimo de exibição e com destaque visual na tela.

Ele garante que a proposta não irá prejudicar os consumidores brasileiros, mas sim beneficiar toda a indústria audiovisual do país. Atualmente, segundo ele, o conteúdo nacional fornecido por banda larga diretamente a televisões, celulares e outros aparelhos é prejudicado por contribuir com valores que não são pagos pelas empresas de fora. Ele ressaltou que empresas como a NetFlix lucram R$ 4 bilhões por ano só aqui no Brasil sem contribuir com a produção do país.

“O projeto em nada deve penalizar o consumidor, como os lobistas das multinacionais e sua linha de apoio, como o MBL, andam espalhando nas redes sociais e aqui no Congresso Nacional. Pelo contrário, a proposta tem como objetivo apenas regulamentar o mercado de conteúdo sob demanda, que vem crescendo rapidamente no país e precisa estar sujeito a obrigações equiparáveis a outros produtos do mercado”, argumentou.

A ideia da proposta é aplicar uma contribuição progressiva de até 4% sobre o faturamento bruto apurado, acompanhando práticas de outros países para esse setor. Pelo texto, as instituições globais irão participar da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). O senador lembra que em países como Itália, Espanha, França, Estados Unidos e Chile, essas instituições contribuem com a produção nacional.

“Mas aqui as empresas do exterior não querem contribuir com a Condecine. Assim, elas deixam de contribuir para que a produção independente e regional possa se consolidar. Elas não querem nenhum tipo de regulação em nome de uma pretensa liberdade econômica”, criticou.

O parlamentar ressaltou que o faturamento anual de R$ 4 bilhões no Brasil de empresas como Netflix e Amazon mostra que o mercado nacional é importante e precisa de regulação. “Só aqui que elas não querem fazer essa contribuição. Por que será? Vale observar que o dinheiro não vai para o bolso do governo, mas, sim, direto para o desenvolvimento do audiovisual e da cultura nacional. É um tributo carimbado para um fim específico”, sublinhou.

O projeto de lei de Humberto, que ainda estabelece acessibilidade a todos os conteúdos para que o material audiovisual oferecido pelos sistemas também tenha legenda, audiodescrição e linguagem brasileira de sinais (Libras), está sob análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O parlamentar conta com o apoio de nomes como o diretor de cinema Luiz Carlos Barreto, do cineasta pernambucano Gabriel Mascaro, do sócio do Grupo Ink Paulo Roberto Schmidt e do presidente do Congresso Brasileiro de Cinema, Rojer Garrido de Madruga.

O líder do PT no Senado avalia que o apoio é importante para a luta da resistência cultural e para garantir avanços de cunho nacional. "Estamos lançando a Frente Parlamentar do Audiovisual para continuar na luta pelo Brasil, que é referência internacional no que diz respeito à arte cinematográfica. A atividade não somente nos eleva culturalmente, mas também tem um papel econômico fundamental, com milhares de empregos gerados e muito investimento”, concluiu.

Vereador do Recife Rinaldo Júnior (PSB)
Vereador do Recife Rinaldo Júnior (PSB)Foto: Divulgação / Câmara Municipal do Recife

Uma justa homenagem ao educador Paulo Freire, recifense, reconhecido mundialmente pelo método de alfabetização que criou poderá ser realidade, caso o projeto de lei 199/2019 do vereador Rinaldo Junior (PSB), aprovado em segunda discussão, na tarde desta terça-feira (15), na Câmara do Recife, for sancionado pelo poder Executivo. A proposta prevê transformar o educador em Patrono da Educação da cidade. “Em tempos em que o presidente da República diz que se tivesse um lança chamas queimaria toda obra de Paulo Freire, que por sua importância no cenário mundial já é patrono do Brasil, torná-lo patrono do Recife é um desabafo”.

Rinaldo Junior justificou a proposta afirmando que Paulo Freire já recebeu 35 títulos de Doutor Honoris Causa em universidade brasileiras e estrangeiras. "Mais de 350 escolas ao redor do mundo levam o nome desse recifense que só honra o país". O educador escreveu obras memoráveis como Educação como Prática para a Liberdade e Pedagogia do Oprimido. “Ele colocou em prática seu método de alfabetização pela primeira vez em Angicos, Rio Grande do Norte, que além de alfabetizar politizava as pessoas, trabalhadores rurais, domésticas, pedreiros, que acreditavam na importância de aprender a ler para mudar a vida”.

Jayme Asfora (sem partido) reafirmou o senso de oportunidade do colega em apresentar projeto de lei nomeando Paulo Freire patrono da Educação do Recife. Segundo ele, "o presidente do Brasil é ignorante, inculto e faz questão de exortar à ignorância. Bolsonaro não tem exercido o decoro exigido pelo cargo que ocupa. O ministro da Educação é também ignorante ao afirmar que o Ministério da Educação deveria se chamar Ministério do Ensino, por considerar que educação quem dá é a família”.

Ivan Moraes (PSOL) ressaltou que Paulo Freire é referência da cidade e em todas as instituições do planeta terra, que morreu sem precisar provar nada para ninguém. “As pessoas que estão no poder hoje, fazem apologia da ignorância, e não sabem sequer o que é ideologia”. Ana Lúcia, que é professora, disse que falar em Paulo Freire, é uma obrigação, e não se pode negar seu legado e história. “Quem conhece pedagogia não pode prescindir de seus ensinamentos. Se vivo, diria para nós que ensinar é uma paixão. Deixar o nome dele como patrono é deixar seu nome inscrito em nossa história”.

Na manhã desta quarta-feira (16), a vereadora Michele Collins (PP) promoveu uma reunião pública para o lançamento do livro
Na manhã desta quarta-feira (16), a vereadora Michele Collins (PP) promoveu uma reunião pública para o lançamento do livroFoto: Divulgação

Na manhã desta quarta-feira (16), a vereadora Michele Collins (PP) promoveu uma reunião pública para o lançamento do livro Manual de Sexologia Forense e Atendimento às Mulheres, Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, de Eveline Catão, médica legista coordenadora do Serviço de Sexologia do Instituto Médico Legal de Pernambuco. “O Manual busca esclarecer as atribuições e competências dos profissionais que atuam na área de sexologia, bem como a utilização de protocolos e fluxograma de atendimento às vítimas de violência sexual”, enfatizou a parlamentar.

Segundo dados da vereadora Michele Collins, o Brasil ocupa a quinta posição na taxa de feminicídio, ou seja, o homicídio praticado contra a mulher. “Portanto, é oportuno que este Poder seja o espaço para o lançamento desta importante obra, como o perfil das vítimas de exploração sexual, os exames laboratoriais em casos de violência, entre outros. Não só Pernambuco será beneficiado, mas o Brasil inteiro”.

Michele Collins citou que o Manual de Sexologia Forense e Atendimento às Mulheres, Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência contém uma linguagem clara, didática e parabenizou a autora. “É uma importante fonte de consulta para estudantes, estudiosos e aqueles com compromisso voltado a uma sociedade livre da violência e que atuam em diversas áreas, como é o caso da segurança pública, na garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana e, consequentemente, na construção de uma sociedade mais justa e cidadã. É uma honra para nós”.

Segundo a parlamentar, Eveline Catão possui uma extensa folha de serviços prestada à causa, tendo realizado vários atendimentos de casos de violência. “Não posso deixar de fazer referência à ilustre autora, que é formada em medicina pela Universidade de Pernambuco, com residência médica em ginecologia e obstetrícia. Ela trata com propriedade este assunto, visto sua experiência no atendimento a diversos casos de violência, sendo sexual, física ou psicológica, por meio de uma revisão com a finalidade precípua de contribuir, especialmente, com as vítimas e à população”, enalteceu Michele Collins.

Eveline Catão agradeceu o convite da vereadora Michele Collins para o lançamento do livro que considera beneficiar toda a população. “Não é um simples lançamento de um manual. É um material destinado aos cidadãos, cidadãs e profissionais e que funciona como um instrumento de informação e humanização”. A médica exibiu slides explicando o funcionamento do Instituto Médico Legal e das obras que foram realizadas para a adequação no atendimento da mulher ou criança vítima de violência. “Percebemos que o atendimento era deficitário e o ambiente precisava mudar. Fizemos uma reestruturação física, houve a humanização do pessoal adequando técnicas com envolvimento de vários profissionais e agora possuímos um espaço adequado à vítima, à triagem e coleta de material comprobatório”.

A autora também mostrou dados da violência sexual no estado de Pernambuco. “Durante seis meses, de janeiro a junho, foram 672 casos no Recife e o número de atendimentos no IML Recife representa 600 a 700 em um ano. Ou seja, em torno de 1000 pessoas e queremos é diminuir esse número”.

Ademir de Oliveira, gestor do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), analisou positivamente a publicação do livro. “Com o lançamento dessa importante obra, todos e todas terão uma noção do trabalhado relevante que o Instituto Médico Legal presta para toda a sociedade”.

Mauro Catunda, vice-gestor do IML no Recife, disse que o órgão, por meio de Eveline Catão, estava realizando um sonho com a publicação do livro. “Fizemos Academia de Polícia juntos e no final de 2012 tivemos uma noção clara de que a atividade médica pericial é muito valorosa e deve ser realizada com bastante zelo e cautela. Achávamos que poderíamos fazer mais, demos um passo importante em relação à qualidade do atendimento com a criação do setor voltado às crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência”.

Sandra Santos, Gerente Geral da Polícia Científica, enfatizou que o Manual coroa todo o trabalho capitaneado pela equipe do IML e fez elogios ao trabalho de Eveline Catão. “Você está de parabéns, Eveline Catão. Ela chefia muito bem o setor de sexologia forense e o fato de ser médica ginecologista é um diferencial importante. Eveline Catão ministra treinamentos e está disponível, um exemplo a ser seguido e que essa publicação vire uma escola para o Brasil todo”.

Ana Carla Matos, gerente do Hospital da Mulher do Recife, considerou relevante a realização do evento na Câmara Municipal do Recife. “Recife é protagonista e pioneiro em relação à melhoria de vida da mulher e é maravilhoso ter pensado em um local de referência que acolheria e prestaria serviços de saúde, dando força para que essa vítima seja novamente protagonista de sua vida. Ficamos muito felizes por disponibilizarem importantes espaços, como esse na Câmara, para divulgar os serviços a um público vulnerável como é o da criança, adolescente e mulher”.

Ana Eliza, representando o Departamento de Polícia da Mulher, confessou estar bastante emocionada e considerou que o crime sexual é uma das questões mais difíceis de lidar. “Dentro dos crimes de violência doméstica, o sexual representa bastante dor na esfera social. E esse Manual traz o passo a passo aos colegas de Pernambuco e do Brasil para um atendimento mais humanitário. Agradeço por estar aqui e presenciar esse momento”.

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