Vereador Samuel Salazar (PRTB) foi o autor do substitutivo
Vereador Samuel Salazar (PRTB) foi o autor do substitutivoFoto: Divulgação

O vereador Samuel Salazar (PRTB) conseguiu aprovação em reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (15), de um substitutivo ao projeto de lei do ar-condicionado nos ônibus do Recife. O substitutivo é uma proposta de nova redação a um projeto, que, por introduzir mudanças maiores que uma emenda, acaba alterando integralmente o texto inicial.

“O substitutivo foi aprovado na Comissão de Legislação e Justiça. Os vereadores atestaram que ele corrige um vício legislativo constante da proposta original. Como membro da Comissão, também aprovamos a redução do prazo para instalação do ar-condicionado em toda a frota, de sete para quatro anos. Particularmente, meu desejo era que a frota se adequasse em até dois anos. Mas em acordo comum com todos, ficou decidido que a cada ano, a partir de outubro de 2019, as empresas de ônibus que tenham linhas originárias no Recife, terão que substituir 25% dos veículos coletivos não equipados com sistema de ar-condicionado”, explica o vereador Samuel Salazar, que é membro da CLJ e um dos propositores do substitutivo.

“Discussões à parte, quando de fato a gente resiste, parece que estamos sós. Nem calor, nem aperto, queremos soluções reais para esses problemas e desafios do transporte urbano. Queremos eficiência. Enquanto cidadão, defendo que o usuário, que já paga tarifa alta, merece dignidade. Ter ar-condicionado nos transportes não é luxo, é necessidade, diante das altas temperaturas da nossa cidade”, finaliza Salazar.

Ricardo Teobado (Podemos) e prefeita de Itaíba Regina da Saúde (PTB)
Ricardo Teobado (Podemos) e prefeita de Itaíba Regina da Saúde (PTB)Foto: Divulgação

Mesmo após o período eleitoral, o deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) continua trabalhando para ampliar sua base eleitoral no estado. Os prefeitos Sandro Arandas (Ibirajuba) e Regina da Saúde (Itaíba) foram as novas lideranças a aderir ao grupo político do parlamentar.

“A chegada dos novos prefeitos é resultado do nosso mandato, do nosso comprometimento com a população. Nossa atuação tem garantido diversas ações e recursos para os municípios. Outro ponto que eu sempre gosto de destacar é minha presença nessas cidades. Eu não sou daqueles deputados que aparece a cada eleição. O meu eleitor me encontra, fala comigo, traz o problema da cidade, do seu bairro, diretamente pra mim. É essa credibilidade que tem feito a gente ampliar o nosso número de prefeitos”, destacou Ricardo Teobaldo.

Teobaldo afirma que tem feito investimentos nos municípios que o ajudaram a se eleger. “Eu tenho colocado recursos para todas as minhas bases. Meu compromisso é com a população que me deu o voto. Quando a gente não tem o apoio do executivo a gente destina o recurso e o grupo de oposição vai lá, junto comigo, cobrar a gestão da verba. É com essa responsabilidade que estamos trabalhando em todo estado”, frisou o parlamentar.

Deputado Ricardo Teobaldo (Podemos) e prefeito de Ibirajuba, Sandro Arandas (PSB)

Rodrigo Novaes anunciou que Governo do Estado, por meio da Empetur, apoiará São João e do aniversário do município, que completa 112 anos
Rodrigo Novaes anunciou que Governo do Estado, por meio da Empetur, apoiará São João e do aniversário do município, que completa 112 anosFoto: Divulgação

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes (PSD), reuniu, em seu gabinete, no Centro de Convenções, nessa terça-feira (14), o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz (PRP), e o deputado estadual Fabrizio Ferraz (PHS), para tratar do São João e do aniversário do município, que completa 112 anos em 20 de junho.

Rodrigo Novaes anunciou que o Governo do Estado, por meio da Empetur, apoiará as duas festas mais importantes de Floresta, garantindo que os eventos atraiam muitos visitantes à cidade. Tradicional no Sertão, o São João de Floresta – a Terra dos Tamarindos, como também é chamada a cidade – é responsável por movimentar bastante a economia local, estendendo-se, muitas vezes, para o mês de julho.

Projeto de Lei é de autoria do deputado Ossessio Silva (PRB-PE)
Projeto de Lei é de autoria do deputado Ossessio Silva (PRB-PE)Foto: Douglas Gomes

Para combater o racismo institucional e promover a diversidade, O deputado federal Ossesio Silva (PRB-PE) é autor do Projeto de Lei 1179/2019, que coloca os negros na publicidade, filmes ou programas veiculados pela administração pública federal.

"Não há mais espaço para o racismo, principalmente nos meios de comunicação que tem um grande poder de influência nas pessoas”, destaca Ossesio.


Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual da Alepe
Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual da AlepeFoto: Divulgação

A Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual da Assembleia Legislativa reunirá no dia 24 de maio, às 9h30, no Auditório Senador Ênio Guerra, na Assembleia Legislativa, prefeitos e prefeitas municipais. A audiência pública tem o objetivo de debater sugestões para o aperfeiçoamento do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, que versa sobre o aumento escalonado das emendas individuais e a criação dos recursos de bancada para os parlamentares.

Com a aprovação do texto de autoria da Frente Parlamentar, os deputados defendem um maior investimento nos municípios, além da execução das emendas impositivas que estão paralisadas, dificultando o início e finalização de obras e projetos em diferentes cidades do estado.

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Fazem parte do grupo apartidário os deputados Alberto Feitosa (SD), atuando como coordenador dos trabalhos, Romário Dias (PSD) e Antônio Coelho (DEM), relatores dos recursos estaduais e federais, respectivamente; Lucas Ramos (PSB), com os repasses constitucionais para o Estado, Diogo Moraes (PSB), responsável repasses constitucionais da União, e Romero Sales Filho (PTB), com o acompanhamento direto do FEM. Também são membros Gustavo Gouveia (DEM), João Paulo Lima (PCdoB), João Paulo Costa (Avante), Marco Aurélio (PRTB), Doriel Barros (PT) e Wanderson Florêncio (PSC).

Serviço:

Audiência pública com prefeitas e prefeitos

Data: 24 de maio de 2019 (sexta-feira)
Horário: 9h30
Local: Auditório Senador Ênio Guerra, 4º andar, Anexo I – Rua da União, 439, Boa Vista.

Vereador do Recife, André Régis (PSDB)
Vereador do Recife, André Régis (PSDB)Foto: Zé Britto / Folha de Pernambuco

O vereador do Recife André Régis (PSDB), em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), nesta quarta (15), fez uma avaliação sobre seu partido, sobretudo do período pós-eleitoral. Segundo Régis, o processo de reconstrução da legenda ainda está em curso. "Difícil é saber o que é o PSDB e onde está o PSDB na atual situação. O partidopassa pelo pior momento da sua história e isso é muito ruim pro Brasil", disse.

De acordo com o vereador, a polarização vivida nas últimas eleições presidenciais não foi boa para a legenda. "O PSDB ficou sem espaço num contexto onde os extremos estão dominando o debate político", avaliou.

Além disso, segundo o parlamentar, as denúncias e a gravação do ex-presidente do PSDB Aécio Neves e sua permanência no partido prejudicaram muito o respaldo perante à opinião pública. "Na eleição de 2018, o PSDB ficou completamente sem papel. O PSDB sempre teve um discurso de um partido decente e correto, de quadros preocupados com o futuro do Brasil e teve Aécio Neves pego numa gravação que comprometeu a imagem do partido, que não conseguiu expulsá-lo", lamentou.

"O PSDB não conseguiuexpulsá-lo. Ele era o presidente e tinha a caneta. É um caso ainda não resolvido. Acredito que esse impasse só se resolverá mais adiante. Continuamos sangrando", comentou André Régis. Na entrevista, o vereador comentou sobre temas como recontrução do PSDB, a eleição de Bruno Araújo, a liderança de João Dória, entre outros assuntos.

Ouça a entrevista, na íntegra:

O governador Paulo Câmara (PSB) sancionou a Lei Ordinária nº 130/2019, de Prevenção Social ao Crime e à Violência, a primeira política pública do Brasil em nível estadual nessa vertente
O governador Paulo Câmara (PSB) sancionou a Lei Ordinária nº 130/2019, de Prevenção Social ao Crime e à Violência, a primeira política pública do Brasil em nível estadual nessa vertenteFoto: Heudes Régis /SEI

O governador Paulo Câmara (PB) sancionou, nesta quarta-feira (15), a Lei Ordinária nº 130/2019, de Prevenção Social ao Crime e à Violência, a primeira política pública do Brasil em nível estadual nessa vertente, que visa propor e articular novos programas e estratégias para esse importante setor da sociedade. Entre as ações da nova legislação está a oferta de 30 mil vagas para cursos profissionalizantes e preparatórios, através do Programa Juventude Presente, e a instituição do Observatório de Prevenção à Violência. O Programa Pernambuco pela Prevenção - criado a partir dessa lei - pretende proteger pessoas em situação de vulnerabilidade social.

"O Brasil está passando por uma agenda que não concordamos, e eu preciso reafirmar isso: eu sou contra o aumento de circulação de armas, isso só vai aumentar a violência. E violência não se combate com mais armas. Violência se combate com prevenção e oportunidades. Essa é a agenda de Pernambuco”, defendeu Paulo Câmara, destacando o compromisso do Estado em ofertar novos caminhos de desenvolvimento para as futuras gerações. “Olhar a prevenção dessa forma é garantir a presença do Estado nessas áreas vulneráveis. É mostrar para essas pessoas, principalmente para a juventude, que há caminhos e saídas. E essa lei sistematiza isso”, frisou.

O chefe do Executivo reforçou ainda a importância da integração entre instituições dos poderes público e privado na disseminação dessas práticas. “Vamos ocupar cada vez mais Pernambuco. Em todas as áreas vulneráveis vamos ter gente buscando dar condições, buscando mostrar o caminho da educação e da qualificação. Essas 30 mil vagas vão ajudar muita gente a ter um horizonte. Esse é o nosso objetivo quando instituímos uma lei como essa, que é pioneira”, cravou.

O Observatório de Prevenção à Violência será composto por pesquisadores, representantes da universidade e outros estudiosos, visando a enriquecer o debate e aprimorar a prevenção social ao crime. Os territórios prioritários de atuação receberão 60 ações de acesso à cidadania e direitos, em modelo de mutirão, incluindo ações de emissão de documentos, atendimento em saúde, informações sobre cursos de qualificação, direitos do consumidor, apresentações culturais, entre outros. As ações terão atuação em 54 territórios prioritários, localizados em 13 municípios da Região Metropolitana e Interior do Estado, com a implantação de 12 Núcleos de Prevenção Social base territorial, oferecendo um leque de opções de cultura, lazer e esportes, incentivando a cultura de paz entre os jovens.

O secretário estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, explicou que a partir de hoje as oito estações do Governo Presente no Estado já começam a realizar as inscrições para os cursos de profissionalização viabilizados pela nova lei. “A gente está procurando estabelecer processos formativos que possam melhorar a inserção no mercado de trabalho e melhorar a capacidade econômica das pessoas. Temos um conjunto de parceiros no ramo da hotelaria, na organização de processos administrativos e em várias outras áreas. Nossa faixa etária prioritária é de 15 a 29 anos. São cursos de baixíssima exigência, então não tem necessidade de uma escolaridade muito elevada para ter acesso”, afirmou, reiterando que, na próxima semana, a secretaria irá disponibilizar um link para inscrições online, no site da pasta.

A nova lei também fortalece outras políticas que já aproximam a gestão da população, como a ampliação da agenda do Governo Presente, um modelo que desde 2007 estabeleceu um histórico de conquistas. A partir de agora, o Estado terá novas estações, um calendário com 60 ações de cidadania e o fortalecimento da mediação de conflitos. Além disso, será promovida a ampliação do acompanhamento do público “Universo Prioritário”, termo que faz referência a um perfil composto por egressos do sistema prisional, do sistema socioeducativo, usuários do Programa Atitude, seus familiares e outras pessoas que se encontram em situação de ameaça.

Integração - A Câmara de Prevenção Social foi reorganizada e ampliada, com a participação da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e da Assembleia Legislativa, além das secretarias estaduais. A iniciativa institui ainda o Comitê Intergovernamental por Área Integrada de Segurança (AIS), com o objetivo de integrar os municípios e realizar o acompanhamento dos Planos Regionais. Serão instalados os Comitês Comunitários Territoriais, compostos por representantes das comunidades, organismos do poder público local e da coletividade. Essas três instâncias têm como produto os planos estadual, regional e territorial, respectivamente, que integram a Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência com ações efetivas e eficazes, estabelecendo bases que possibilitam a chegada das políticas à comunidade.

A nova legislação assegura ao Estado um compromisso com a segurança pública, fortalece o Programa Pacto pela Vida, amplia as ações de atendimento. Modelo que já vem transformando vidas, como a de Epaminondas Lopes, de 32 anos, egresso do sistema socioeducativo. “Esse programa está sendo bom porque me deu uma nova oportunidade de seguir a vida com honestidade. Eu consegui o emprego na área de serviços gerais através do programa. Antes era complicado conseguir algo, já que a gente é ex-detento. Existe o preconceito, porque consta na nossa ficha, então é realmente difícil. Mas como existe o Governo Presente, as portas se abriram. Hoje consigo ser visto pela sociedade como um cidadão”, afirmou Epaminondas, que é casado e tem uma filha de quatro anos.

Presente à solenidade, o diretor regional para América Latina e Caribe do ONU-Habitat, Elkin Velásquez, parabenizou o pioneirismo de Pernambuco e a coragem de investir em uma área tão necessária, mas negligenciada por muitos outros. “Tenho que parabenizar Pernambuco por essa persistência de avançar nessa agenda de prevenção que a gente pensava que estava fatigando. Na América Latina, a gente trabalha há 20 anos em questões de prevenção. Estamos em um momento em que falar de prevenção é ir um pouco na contramão. A dinâmica latino americana é complexa hoje. Então, temos que felicitar essas novas lideranças que estão colocando na mesa as agendas que se aproximam das comunidades, da vida dos cidadãos. Essa é a agenda da prevenção”, salientou.

Cooperação - Na solenidade, foi assinado um memorando de entendimento entre o Governo de Pernambuco e o programa das Nações Unidas para os assentamentos humanos. O objetivo é proporcionar um marco de cooperação em que o ONU-Habitat e o Estado trabalharão conjuntamente em projetos e ações relacionadas ao desenvolvimento urbano sustentável na República Federativa do Brasil.

Humberto Costa (PT) é líder do PT no Senado
Humberto Costa (PT) é líder do PT no SenadoFoto: Roberto Stuckert Filho

Com o risco iminente de paralisação do funcionamento dos institutos e universidades federais em Pernambuco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), endureceu o discurso contra os cortes que estão sendo promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e disse que os brasileiros não vão “permitir que o governo promova uma guerra contra a educação”.

"O ataque ao ensino público promovido pelo governo Jair Bolsonaro é, na verdade, uma tentativa de censurar o livre pensar. Eles estimulam o ódio a quem ensina, menosprezam quem faz pesquisa, quem estuda e busca um futuro melhor para si e para o Brasil. Na verdade, o que eles querem é reduzir o país ao mesmo nível dos que hoje estão no poder", afirmou o senador.

Entre as 10 melhores universidades do país, segundo o Ranking Universitário Folha, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) já está com seu funcionamento ameaçado a partir do próximo mês. A verba para água e a segurança da instituição só deve durar até junho, caso não sejam repassados novos recursos pelo Ministério da Educação. Em outubro, o funcionamento deve ser totalmente paralisado. Situação semelhante passam outras instituições de ensino, como a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e todas as unidades do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Ao todo, mais de 82 mil alunos em Pernambuco poderão ficar sem aulas.

Nesta quarta-feira (15), em todo o Brasil, estudantes realizarão atos em favor do ensino público. Em Pernambuco, o ato está sendo marcado para 15h, na frente do Ginásio Pernambucano, na Boa Vista. Segundo o senador, a mobilização contra os cortes é fundamental. "É uma ação que extrapola qualquer partido. Todos estão se mobilizando em defesa do ensino público, inclusive a rede privada de ensino. O país vai dizer não aos inimigos da educação", afirmou.

Prefeito Geraldo Julio (PSB) visitou a sede do Instituto, em São Paulo, e renovou o convênio dos programas Se Liga e Acelera
Prefeito Geraldo Julio (PSB) visitou a sede do Instituto, em São Paulo, e renovou o convênio dos programas Se Liga e AceleraFoto: Divulgação / Instituto Ayrton Sena

Desde 2006, a Prefeitura do Recife em parceria com o Instituto Ayrton Senna tem atuado em conjunto para combater a distorção idade-série no município. Nesta terça-feira (14), o prefeito Geraldo Julio visitou a sede do Instituto, em São Paulo, e renovou o convênio dos programas Se Liga e Acelera. O documento também foi assinado pela presidente da instituição, Viviane Senna. O secretário de Educação do Recife, Bernardo D'Almeida, e o diretor executivo de Gestão Pedagógica, Rogério Morais, acompanharam o prefeito na visita.

"A parceria com o Instituto é, sem dúvidas, muito importante para a gente reduzir essa distorção entre a idade dos nossos alunos e a série que ele está estudando. Então, a renovação dos programas Se Liga e Acelera são ações importantes, porque o Instituto é parceiro da prefeitura e aqui a gente renovou o convênio e, com certeza, os resultados de 2019 serão muito positivos", afirmou Geraldo. Os dados são animadores. Desde 2014, os programas Se Liga e Acelera quintuplicaram o número de crianças que conseguiram se adequar à idade-série, nos anos iniciais. Foram 1.007 saltos em 2018, contra 238 em 2014.

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Segundo o secretário de Educação, Bernardo D'Almeida, no encontro, também foi assinado um termo de cessão da tecnologia do Instituto Ayrton Senna para ser usada nos programas no Recife. O prefeito demonstrou disposição em construir uma parceria para fortalecer as ações desenvolvidas nas áreas de robótica, maker, laboratórios e feiras. "O município vem evoluindo nos resultados e, ano passado, realizou o maior número de atendimentos da série histórica e o melhor resultado”, pondera D’Almeida.

Para o diretor executivo de Gestão Pedagógica, Rogério Morais, a conversa foi bem elucidativa e Viviane Senna passou a evolução do programa no Recife. Segundo ela, já foram atendidos mais de 24 mil alunos, desde o início da parceria.

O Se Liga é um programa emergencial que atua no combate ao analfabetismo nos primeiros anos do Ensino Fundamental. O objetivo é alfabetizar, no período de um ano, estudantes com distorção de, no mínimo, dois anos idade/ano letivo, que ainda não se apropriaram do Sistema de Escrita Alfabética nos componentes de língua portuguesa e matemática. Ao final do ano, o estudante que atingir o percentual esperado no Se Liga avança para o programa Acelera Brasil. Atualmente, o Se Liga tem 93 turmas e há 1.388 alunos matriculados no Recife.

Já o Acelera Brasil tem como objetivo garantir que os estudantes com distorção de no mínimo dois anos idade/ano e/ou oriundos do Se Liga ou já alfabetizados, se apropriem dos conhecimentos definidos para a primeira fase do Ensino Fundamental em todos os componentes curriculares e acelerem em até dois anos seus estudos.

Em 2019, o Acelera tem 1.588 alunos matriculados em 96 turmas no Recife. Os estudantes matriculados nesses programas participam de rodas diárias de leitura, oficinas de linguagem e utilizam jogos como meio de aprendizagem. Em 2018, houve aumento de 6,6% nas matriculas em relação ao ano anterior.

Crédito de apoio a feirantes da Sulanca atingidos por incêndio foi aprovado por unanimidade
Crédito de apoio a feirantes da Sulanca atingidos por incêndio foi aprovado por unanimidadeFoto: Vladimir Barreto

Nesta terça-feira (14), a Câmara de Vereadores de Caruaru aprovou o Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo Municipal. A proposta solicitada diz respeito ao crédito de apoio aos feirantes que tiveram as barracas atingidas pelo incêndio no setor Brasilit da Feira da Sulanca.

Aprovado por unanimidade, o pedido foi enviado para a Câmara de Vereadores, pela prefeita Raquel Lyra (PSDB), para a abertura de um valor adicional especial de até R$ 250 mil para o orçamento do município. O auxílio ficou determinado da seguinte forma: R$ 5 mil para um banco cadastrado; R$ 4 mil para duas unidades cadastradas; e R$ 3 mil para cada unidade a partir de três cadastros. Os feirantes receberão o crédito de apoio, nesta quarta-feira (15), em parcela única.

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