Luciano Siqueira
Luciano SiqueiraFoto: Reprodução/Facebook

Por Luciano Siqueira

Inúmeras são as teses sobre campanha eleitoral. Com um risco recorrente: a tendência a "generalizar" certos fenômenos presentes numa disputa específica, como se tivessem status de lei objetiva...

Aqui na província, num dado momento houve a oportunidade factual do combate a uma candidatura momentaneamente favorita através da "desconstrução" da imagem do candidato, com resultado fulminante. O “alvo” era sabidamente envolvido em situações condenáveis, incluindo a autoria material de um crime de morte.

Desde então alguns "marqueteiros" e atores políticos proeminentes passaram a adotar como estilo tático permanente a fórmula "sangue e lama".

Nada mais equivocado.

Agora mesmo, a vitória da extrema direita no último pleito presidencial vem dado ensejo a "teses" as mais estapafúrdias.

Uma delas: hoje o povo não vota em candidatos que apresentem programas, há que se achar um “mote” que sensibilize a maioria. Bolsonaro prometeu matar bandidos e liberar o porte de armas. Venceu por causa disso (sic).

Nessa mesma linha de superficialidade, há muita ansiedade — no seio da militância oposicionista — quanto a uma desejada sincronia entre rapidez na queda de popularidade do governo e do presidente e o ânimo combativo do povo.

Paciência, gente. Razão e emoção caminham juntas, mas em ritmo diferenciado.

O divórcio emocional entre a maioria do eleitorado e o presidente avança na medida em que se acumulam "decepções" — como a subtração do cálculo inflacionário no reajuste do salário mínimo, por exemplo.

A reforma da Previdência, tal apresentada pelo governo, tem também um imenso poder corrosivo.

Já a reação consciente, traduzida em lutas coletivas amplas, ressurge paulatinamente, na medida em que vai ficando claro o conjunto da obra.

A ação oposicionista organizada pode ser o fator consciente a estimular a resistência — sobretudo se convergente e unitária.

Mas aí reside uma enorme limitação. A partir das forças de esquerda, muita energia é gasta na exploração de divergências e na busca de uma desejada hegemonia, em prejuízo da construção de uma plataforma comum.

Também aí a ansiedade desconhece a distinção de ritmo entre a emoção e a razão.

Mas a realidade concreta tende a falar mais alto. A pressão surda das ruas terminará arrastando as forças organizadas para a luta. Como já aconteceu em outras conjunturas.

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Ex-prefeita de Tacaimbó, Sandra Aragão
Ex-prefeita de Tacaimbó, Sandra AragãoFoto: Reprodução/Facebook

A Justiça Federal de Pernambuco julgou improcedente a ação penal promovida pelo Ministério Público Federal em desfavor da ex-prefeita de Tacaimbó, Sandra Aragão, pela acusação do não repasse de valores de empréstimos consignados à Caixa Econômica Federal.

Conforme a sentença, a absolvição de Sandra Aragão se deve ao fato de que em momento algum ficou configurado que a ex-prefeita tenha se beneficiado pessoalmente de qualquer verba pública, pois manteve o mesmo padrão de vida, renda e imóvel, antes, durante e ao deixar a Prefeitura.

A fundamentação da sentença acolheu a tese da defesa da ex-prefeita, conduzida pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros. Segundo ele, “através de documentação e provas testemunhais, restou comprovado que os repasses não se deram no devido tempo e modo, em razão dos constantes bloqueios dos valores do Fundo de Participação dos Municípios ocorridos no ano de 2016 em Tacaimbó, bem como por não haver qualquer prova de apropriação de valores por parte de Sandra Aragão, pessoa notoriamente reconhecida por sua probidade, e ainda pelo fato de que a mesma no transcurso da sua gestão promoveu várias tentativas de resolução da questão junto à Caixa Econômica Federal.”

Pedro Melchior afirmou que a sentença que absolveu a política levou em consideração “que mesmo diante da crise financeira que assolou o Município, o pagamento do funcionalismo foi mantido em dia pela prefeita.”

Ex-deputado federal Fernando Coelho
Ex-deputado federal Fernando CoelhoFoto: Divulgação

O ex-deputado federal Fernando de Vasconcelos Coelho,  faleceu nesta na manhã terça-feira (23), em João Pessoa (PB), aos 86 anos . Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) há 11 dias, por conta de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Em razão de seu falecimento, o governador Paulo Câmara (PSB) decretou luto oficial de três dias em Pernambuco.

Trajetória - Ex-deputado federal e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco entre 1985 e 1987, Fernando de Vasconcellos Coelho foi também coordenador da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara. O ex-deputado integrou a chamada “ala autêntica do MDB” que lutava pelo reestabelecimento da democracia no país. Foi nomeado pelo então governador Eduardo Campos como coordenador executivo da Comissão.  Era irmão de Germano Coelho, que foi prefeito de Olinda por duas vezes.

Foi deputado federal pelo MDB entre 1974 e 1982, tendo sido mais votado da região Metropolitana do Recife em duas eleições. Candidato-se como vice-governador na chapa de Marcos Freire em 1982, mas não venceu a eleição daquele ano. Fernando a foi vice-presidente nacional do antigo PMDB na gestão de Ulysses Guimarães. Fernando foi professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Assinou diversos livros sobre resistência democrática no regime militar e sobre o papel da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no processo de redemocratização.

Leia a nota de pesar do governador Paulo Câmara:

“Homem conhecido pelas suas atitudes firmes e posições fortes e combativas, o ex-deputado federal por Pernambuco, Fernando Coelho, sempre lutou pela Justiça e pela democracia no nosso estado e no Brasil. Foi um incansável lutador que exerceu um importante papel, como político e advogado, no combate à ditadura. Contribuiu com a gestão pública como procurador do Recife, como presidente do IPSEP, no primeiro Governo Miguel Arraes, em 1963, como diretor do BNB e como Chefe da Assessoria Especial da terceira passagem de Miguel Arraes pelo Governo de Pernambuco. E com brilhantismo e responsabilidade, coordenou os trabalhos da Comissão Estadual da Verdade, deixando um legado que nos ajuda a seguir firmes em um momento como o atual. O seu exemplo continuará nos inspirando na luta pela liberdade, que precisa ser intensificada para impedirmos o avanço de forças obscuras e comprometidas com o cerceamento dos direitos humanos e de conquistas adquiridas pela nossa população. Assim como Arraes, Pelopidas a coerência foi uma marca em sua longa vida pública. Quero prestar a minha homenagem à família desse pernambucano que deixou o seu exemplo para as gerações seguintes”.

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco"

Governador Paulo Câmara (PSB)
Governador Paulo Câmara (PSB)Foto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

O governador Paulo Câmara (PSB) participa, na manhã desta terça (23), da Reunião do Fórum de Governadores do Brasil, em Brasília. Na pauta, temas como reforma da Previdência, as mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a situação fiscal dos Estados. O ministro da Economia Paulo Guedes deve participar do encontro.

Vale lembrar que a última conversa entre o economista e os gestores estaduais, no dia 26 de março, não agradou a todos os participantes. Câmara se mostrou frustrado com a falta de um projeto concreto de recuperação fiscal para os Estados por parte do titular da pasta de Economia, que prometeu apresentar a proposta apenas após 30 dias. No entanto, mesmo não apresentando um plano aos gestores, Guedes pediu apoio às pautas de interesse do Governo Federal que estão tramitando no Congresso Nacional, a exemplo da atual proposta de reforma da Previdência. A expectativa é de que o auxiliar ministerial do Governo Bolsonaro faça um novo apelo aos administradores para conseguir aprovar o texto.

“Não conseguimos avançar na reunião porque o ministro não apresentou nada de novo. A expectativa era de que tivéssemos propostas concretas sobre a recuperação fiscal dos Estados, que é o tema mais importante para todos os governadores”, destacou o governador pernambucano na ocasião.

João Campos é titular entre os deputados da CCJ
João Campos é titular entre os deputados da CCJFoto: Chico Ferreira

O deputado federal João Campos (PSB) publicou, em suas redes sociais, um vídeo sobre a tramitação da reforma da Previdência do governo Bolsonaro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual é titular. O parlamentar comemora o recuo dos governistas, que aceitou fazer alterações para que o texto seja votado no colegiado nesta terça (23).

"Hoje, 23 de abril, tem sessão na Comissão de Constituição e Justiça para votação da PEC sobre a Reforma da Previdência. A oposição já conseguiu alterações no texto que deve ir à votação nesta terça-feira. Com isso, fez o Governo Federal rever a posição de não modificar o conteúdo original até chegar a Comissão Especial que analisará o mérito da proposta. O deputado federal João Campos (PSB-PE) tem dito claramente que é contra a reforma do jeito que está sugerida por registrar uma série de retrocessos e prejudicar aqueles que sempre tiveram menos", postou o deputado.

Veja o vídeo:

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Folha de Pernambuco: "Acordo para derrubar sigilo da Previdência"

Jornal do Commercio: "Começa a temporada de negociações na Previdência"

Diario de Pernambuco: "Lei Rouanet terá teto de R$ 1 milhão"

Folha de S. Paulo: "Governo aceita mudar texto para votar Previdência hoje"

O Estado de S. Paulo: "Governo atende Centrão e espera que CCJ vote reforma"

O Globo: "Por votos, governo cede, mas mantém meta da reforma"

Estado de Minas: "Dengue e sarampo deixam Minas em alerta"

O Tempo: "Consumo sinaliza retomada, mas com inadimplência alta"

Correio do Povo: "Estreia hoje Jezabel"

Extra: "Governo decide manter recolhimento do FGTS de aposentados na ativa"

Zero Hora: "Piratini planeja derrubar plebiscito com 40 votos"

Valor Econômico: "Ministértios divergem sobre devolução de concessões"

Correio*: "Governo admite retirar 4 pontos da Previdência"

O Dia: "Governo torna sigilosos os estudos sobre a reforma"

Correio Braziliense: "Após temporal, Brasília fica com medo de chuva"

A Tarde: "Governo faz mudanças radicais na Lei Roanet"

Governador Paulo Câmara enfatizou a importância de uma boa preparação dos oficiais para garantir a melhoria contínua da segurança no Estado
Governador Paulo Câmara enfatizou a importância de uma boa preparação dos oficiais para garantir a melhoria contínua da segurança no EstadoFoto: Heudes Régis/ SEI

Paulo Câmara enfatiza boa preparação para segurança pública durante solenidade militar
O governador Paulo Câmara (PSB) participou, nesta segunda-feira (22), da entrega do Espadim Tiradentes, em solenidade do início de mais um Curso de Formação de Oficiais (CFO), homenageando o líder da Inconfidência Mineira, Joaquim José da Silva Xavier. Oitenta novos oficiais militares serão incorporados ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar de Pernambuco.

Paulo Câmara enfatizou a importância de uma boa preparação dos oficiais para garantir a melhoria contínua da segurança no Estado. “É uma satisfação dar início a esse curso de formação com essa entrega simbólica e, ao mesmo tempo, com a certeza de que vamos ter uma formação adequada, que vai mais uma vez preparar pessoas para comandar os desafios da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares do Estado de Pernambuco”, disse o governador, em seu discurso, na Academia de Polícia Militar de Paudalho (APMP), Zona da Mata Norte.

O secretário Estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, destacou a iniciativa de Paulo Câmara em autorizar a realização desse curso, dentro das ações do Plano Estadual de Segurança Pública, o Pacto Pela Vida. “Nesta etapa, vocês serão treinados para desempenharem suas funções na certeza que contribuirão com as atividades das corporações, bem como na redução dos indicadores criminais. No primeiro trimestre de 2019, apresentamos uma redução de 27,6% nos Crimes Violentos Letais Intencionais e 19,3% de redução nos Crimes Violentos contra o Patrimônio, no comparativo com o mesmo período de 2018”, explicou Pádua.

O coronel Manoel Cunha, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, também lembrou os esforços empreendidos pelo Governo do Estado para melhor servir à população. “Agradecemos por tudo em que avançamos, em relação ao efetivo, equipamentos, condições de trabalho e salários. Num momento tão difícil para os Estados brasileiros, Pernambuco se sobressai e consegue, de uma forma especial, dar às forças públicas as condições necessárias para trilhar os caminhos do bem e da segurança da sociedade”, disse Cunha.

Em seu momento de fala, o coronel Vanildo Maranhão, comandante-geral da Polícia Militar, discorreu sobre a importância desse momento para a formação militar do oficial. “O Espadim é um símbolo do saber e da luta que vocês vão ostentar até o final do CFO. Ele simboliza a honra do cadete e é uma arma exclusiva”, observou.

Dos estudantes, 62 farão parte do CFO da PM, inclusive nove mulheres. Já nos Bombeiros Militares, participam 18 pessoas, com duas integrantes do sexo feminino.

Esta é a segunda turma do CFO da PM com a exigência de formação superior em Direito. O curso terá carga horária de 1.886 horas-aulas, distribuídas em 51 disciplinas. Já a turma do CFO dos BM, que é pioneiro em relação ao cumprimento da exigência da formação superior, tem carga horária de 57 disciplinas.

Formada em Serviço Social, Isabela Oliveira é uma das duas mulheres que vão incorporar o CFO para o Corpo de Bombeiros. A futura oficial sempre teve admiração pela corporação, mas na primeira vez que prestou concurso não obteve êxito, o que não a fez desistir. “Vi agora uma oportunidade. Acredito que será uma tarefa árdua até porque é de muita responsabilidade servir à sociedade. Mas eu espero que consiga ser a melhor oficial”, comemorou.

A honraria recebida, o Espadim Tiradentes, é uma pequena espada associada à imagem do cadete e representa o símbolo maior do aluno-oficial, uma peça exclusiva, numerada e com detalhes em metal dourado, que exige de seu portador manutenção constante durante o período do curso. A APMP oferece diversos cursos e estágios e recebe alunos de outros 22 Estados.

Participaram também da solenidade o coronel Carlos José, secretário-chefe da Casa Militar; o chefe da Polícia Civil, Joselito Amaral; a gerente-geral da Polícia Científica, Sandra Santos; o delegado Humberto Freire, secretário-executivo de Defesa Social; Fábio Duncan, secretário-executivo de Gestão Integrada; o tenente-coronel Antônio Raul, comandante da Academia da Polícia Militar do Paudalho; coronel Cavalcanti; coronel Gadelha, chefe do estado maior da Polícia Militar; e a delegada Carla Patrícia, corregedora-geral da SDS.


Formada em Serviço Social, Isabela Oliveira é uma das duas mulheres que vão incorporar o CFO para o Corpo de Bombeiros

Formada em Serviço Social, Isabela Oliveira é uma das duas mulheres que vão incorporar o CFO para o Corpo de Bombeiros - Crédito: Heudes Régis/ SEI

Voto eletrônico
Voto eletrônicoFoto: Wilson Dias/ABr

Com o intuito de divulgar o início do recadastramento biométrico obrigatório nas cidades que fazem parte do ciclo 2018-2020 da biometria, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), comparecerá a algumas localidades para promover audiências públicas.

As próximas cidades que receberão audiências serão Quipapá e Panelas. Em Quipapá, o evento acontecerá no dia 23/04 (terça-feira), às 10h, na Câmara Municipal da Cidade (Praça Dr. Fernando Pessoa de Melo, s/n).

O evento em Panelas acontecerá no mesmo dia, mas no período da tarde, às 14h. A audiência pública será na Câmara Municipal da cidade, desta vez na Rua 4 de outubro, 1, Centro.

Nas ocasiões, estarão presentes o presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, o vice-presidente, desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, além do coordenador da biometria, Eduardo Lucas, e o assessor-chefe da Corregedoria, Orson Lemos.

Jorge Waquim é filósofo pela Universidade Paris Nanterre e tradutor.
Jorge Waquim é filósofo pela Universidade Paris Nanterre e tradutor.Foto: Divulgação

Por Jorge Waquim


Verdade talvez seja a palavra mais vezes proferida pela equipe do presidente da república e, no entanto, talvez seja essa a gestão que tenha mais causado espanto pelas declarações não exatamente verdadeiras que tem proferido.

Assim foi durante a semana que passou com a incrível declaração do presidente de que as universidades públicas não fazem pesquisa, quando são elas mesmas, em sua grande maioria, com exceção de algumas universidades privadas que são fundações, a exemplo da Mackenzie, que fazem pesquisa no Brasil, apesar de todas as dificuldades postas a essas universidades, com cortes em orçamentos e financiamentos.

Em uma democracia, a verdade é estabelecida como consenso e não antes de debates e exames de declarações e argumentos. E aí está um dos elementos que diferenciam um regime autoritário de uma democracia: a forma de estabelecer a verdade.

Nas democracias, há a diversidade de vozes e abertura ao debate, com a confrontação das versões, frequentemente com tensão entre os atores, e finalmente com o estabelecimento de um consenso entre as partes e a concordância, às vezes tênue, às vezes provisória, sobre a interpretação dos fatos. A verdade, nas democracias, se constitui assim como um sistema dinâmico.

Nos regimes autoritários e nas ditaduras em geral, ao contrário, a verdade é estabelecida como um ditame esmagador e vertical, sob a ameaça de sanções e de fuzis. Não há debates, não há a busca de consensos, mas a simples e autoritária ordem superior.

Foi em Atenas, na Grécia antiga, que surgiu aquela que é considerada a primeira democracia. Não era certamente a democracia que conhecemos hoje, mas representou uma novidade com a figura da ágora, espaço de debates e de tomada de decisões entre os cidadãos, onde tudo era decidido pelo grupo. E a novidade era justamente essa, a ausência de uma palavra ou ordem que emanava do rei, do imperador ou do chefe da cidade e o espaço livre para ouvir o contraditório e, na tensão, se chegar a um consenso.

A universidade é por excelência o local do dissenso e do consenso, onde impera a dúvida e onde as verdades – provisórias – são estabelecidas em grupo. Ao reservar o direito da verdade para si mesmo, com o valor e a amplitude que a palavra do presidente tem, será que sua intenção seria silenciar as vozes contraditórias, como no exemplo acima, diminuindo o valor do conhecimento que é criado nas universidades?

O presidente, em sua vontade de primazia da verdade, não tem como alvo apenas as universidades, mas ele também frequentemente desmerece a imprensa, chamando-a de mentirosa e espalhadora de fake news, quando estas destrinçam as suas ações de uma maneira que não o agrada.

Também parece desmerecer as vozes organizadas da sociedade, com a extinção dos conselhos da sociedade civil que ajudavam o governo central na tomada de decisões.

Ontem, dia 21 de abril, em sua edição dominical, a Folha de São Paulo revelou que os cálculos sobre os impactos da reforma previdenciária, do jeito que quer o ministro Guedes, são sigilosos. Não se pode saber ou consultar sobre a verdade do 1 trilhão de reais que serão economizados em dez anos com a reforma do jeito que foi para a câmara de deputados. Assim, como exercer o contraditório em uma questão tão importante?

E hoje, dia 22 de abril, o dia oficial da descoberta do Brasil pelos portugueses, o governo emitiu um decreto acabando com o grupo que analisava as ossadas do cemitério de Perus, na cidade de São Paulo, que guarda restos mortais de desaparecidos políticos.

Cabe a pergunta se o objetivo do Sr. Presidente seria silenciar o dissenso típico de uma sociedade democrática como a brasileira com o objetivo de construir a sua própria verdade. Então seria essa a estratégia da chamada nova política?


Jorge Waquim é filósofo pela Universidade Paris Nanterre e tradutor.
jorwaquim@gmail.com

Biblioteca Pública de Olinda
Biblioteca Pública de OlindaFoto: Ray Evllyn / SJDH

A histórica Biblioteca Pública Municipal de Olinda, que fica na Avenida Liberdade, no bairro do Carmo, está passando por uma reforma que promete preservar sua história e resgatar o público formado por turistas e moradores da cidade. O trabalho de requalificação é feito por um grupo de cinco reeducandos, egressos do sistema prisional. Parceria entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Prefeitura de Olinda que visa a reinserção social dos cumpridores.

Criada através de um decreto de Dom Pedro I em 1830, quando a cidade de Olinda ainda era a capital da província de Pernambuco, o equipamento é a primeira Biblioteca Pública do estado e a 3ª do Brasil. Na reforma prevista para durar 90 dias, os apenados estão fazendo a recuperação da fachada, pintura, jardinagem, além das partes elétricas e hidráulicas.

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Os ex-detentos são beneficiados por um convênio de empregabilidade viabilizado pelo Patronato Penitenciário, órgão ligado à SJDH responsável por acompanhar os cumpridores em regime aberto e livramento condicional. O Patronato também oferece apoio jurídico e psicossocial.

“Serão três meses de reforma aqui na biblioteca, mas ao final seguimos para fazer outros trabalhos em Olinda. Com essas atividades nos sentimos valorizados e seguros para tocar a vida de forma digna e honesta”, conta o reeducando Klayton Xavier, 27 anos.

Os trabalhadores cumprem jornada de oito horas diárias e ganham um salário mínimo. Os contratos são regidos pela Lei de Execuções Penais. “A contratação de mão de obra carcerária contribui para redução da criminalidade. Em Olinda, já são 136 egressos do sistema prisional contratados, que atuam na limpeza de ruas, praças e praias da cidade”, destaca o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis.

Biblioteca Pública de Olinda

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