Desde 2014, somos membros da Confederação Oxfam, que conta com 19 organizações atuando em 93 países
Desde 2014, somos membros da Confederação Oxfam, que conta com 19 organizações atuando em 93 paísesFoto: Kenneth Huari/ICLEI

As boas práticas realizadas pelos Compaz do Recife levaram as Fábricas de Cidadania da Prefeitura do Recife a serem reconhecidas como o melhor projeto de redução de desigualdade social do Brasil, pela Oxfam Brasil e Programa Cidades Sustentáveis, no 3º Prêmio Cidades Sustentáveis. O prefeito Geraldo Julio recebeu o reconhecimento ao trabalho feito nos Compaz, durante a Conferência “Catalisando Futuros Urbanos Sustentáveis”.

No evento, o prefeito também participou da Rodada de Prefeitos, como presidente do ICLEI América do Sul e representando o presidente mundial do ICLEI, o prefeito de Bonn, na Alemanha, Ashok Sridhran.

“Aqui em São Paulo, a gente acabou de receber um prêmio da Oxfam, que é a instituição mais respeitada no mundo quando se fala em desigualdade social, e do Programa Cidades Sustentáveis, para o nosso Compaz, que foi escolhido como o melhor projeto de redução de desigualdade do Brasil. Estou muito feliz com esse resultado. O recifense conhece o Compaz, sabe que ele atende a crianças, a idosos e gera oportunidade para quem dificilmente tem oportunidades. E agora a gente fica muito feliz com o reconhecimento de uma entidade internacional, que luta pelo combate a desigualdade no mundo inteiro, e reconhece o nosso Compaz como o melhor projeto do Brasil”, comemorou o prefeito Geraldo Julio.

Com sua primeira unidade inaugurada em 2016, no Alto de Santa Terezinha, o Compaz foi concebido sob a ideia de oferecer, em um único espaço lazer, esporte, educação e oferta de serviço, com o propósito de garantir inclusão social e fortalecimento comunitário em áreas de vulnerabilidade social. O prêmio Cidades Sustentáveis tem como objetivo estimular as cidades a adotarem práticas que contribuam para a redução das desigualdades no país e é promovido pelo Programa Cidades Sustentáveis e pela Oxfam Brasil, com apoio do CITinova, Instituto Arapyu e Fundação Ford, em parceria com a Associação Brasileira de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos.

A Oxfam Brasil faz parte de uma confederação global que tem como objetivo combater a pobreza, as desigualdades e as injustiças em todo o mundo. Desde 2014, somos membros da Confederação Oxfam, que conta com 19 organizações atuando em 93 países. No total, somos mais de 10 mil funcionários e 55 mil voluntários pelo mundo, contribuindo para aliviar a vida de milhões de pessoas em situação de emergência e contribuir para a transformação social com base nos direitos humanos e no desenvolvimento justo e igualitário.

OS COMPAZ - Os Centros Comunitários da Paz - Compaz - foram concebidos com foco na prevenção à violência, por meio da difusão da cultura de paz, inclusão social e fortalecimento comunitário. Baseado na experiência colombiana das Bibliotecas Parques e também de outras fontes de espaços de cidadania, o Compaz possui duas unidades no Recife. Conhecidos como "Fábricas de Cidadania", os equipamentos se destacam tanto pela estrutura, quanto pela quantidade dos serviços e atendimentos oferecidos.

A primeira unidade foi inaugurada em 12 de março de 2016, no bairro do Alto Santa Terezinha, Zona Norte da cidade. O Compaz Governador Eduardo Campos oferece diversos atendimentos e atividades esportivas, com destaque para o Dojô, espaço de artes marciais, que chegou a marca de mais de 800 praticantes.

Em março de 2017, a segunda unidade foi entregue à população no bairro do Cordeiro: o Compaz Escritor Ariano Suassuna. Entre os destaques da unidade da zona oeste está o Ateliê Compaz, cujo foco é capacitar os participantes para geração de renda. Juntos eles atendem mais de 33 mil pessoas e já realizaram mais de 2 milhões de atendimentos.

Os dois equipamentos em atividade, além de garantir cidadania, oportunidades e transformar a realidade das regiões onde estão inseridos, já demonstram resultados efetivos na redução dos índices de violência. O Ariano Suassuna registrou 40% de redução nos homicídios no seu entorno, enquanto o bairro do Alto Santa Terezinha, onde fica o Compaz Eduardo Campos, não registrou nenhum homicídio em 2018. Estão em andamento as obras do Compaz Dom Hélder Câmara, no Coque e Governador Miguel Arraes, na Caxangá.

RODADA DE PREFEITOS - Pela manhã, ainda na conferência, o prefeito Geraldo Julio também participou da “Rodada dos Prefeitos”, onde destacou a importância da participação dos governos locais no enfrentamento a crise climática. Segundo o prefeito, a participação dos municípios é fundamental no debate global, pois é onde está a maior parte da população do planeta e onde ocorre a maior parte das emissões.

“Primeiro, é preciso reconhecer a crise climática como um problema a ser enfrentado e assumir o compromisso global de cuidar dessa crise. Estive pessoalmente na COP 19 e COP 20 já reinvidicando a participação das administrações nesse debate, pois é nas cidades onde vivem a imensa maioria das pessoas e onde acontecem a maior parte das emissões”, destacou o prefeito Geraldo Julio.

“O Recife é uma cidade onde um terço da população mora nas áreas de morro e o restante mora praticamente ao nível do mar, então esse enfrentamento é ainda mais importante. Procuramos apoio com metodologia internacional e fizemos um plano de redução das emissões e já fizemos a primeira aferição onde verificamos essa redução, com ações concretas de mitigação, resiliência e adaptação”, completou.

Participaram da Rodada de Prefeitos, além do prefeito Geraldo Julio, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, a adjunta para assuntos de áreas verdes, natureza e biodiversidade da Prefeitura de Paris, Penélope Komitès, o prefeito de La Paz, no México, Ruben Alvaréz, o governador de Abidjan, na Costa do Marfim, Beugré Mambé, Raquel Lyra, prefeita de Caruaru, entre outros.

O ato de inauguração e primeiro dia de aula, o prefeito Miguel Coelho ressaltou a mudança de cenário para os estudantes da nova escola
O ato de inauguração e primeiro dia de aula, o prefeito Miguel Coelho ressaltou a mudança de cenário para os estudantes da nova escolaFoto: Jonas Santos

Antes abrigadas num anexo de uma escola, crianças da COHAB VI e bairros vizinhos terão agora um prédio exclusivo para aprender matemática, português e outras disciplinas. Na manhã desta quarta-feira (18), o prefeito Miguel Coelho inaugurou uma nova escola na comunidade. A unidade vai funcionar em dois turnos, beneficiando mais de 450 estudantes.

O prédio construído conta com seis salas de aula, banheiros, sala de professores, secretaria, pátio coberto, estacionamento, cozinha e estruturas para acessibilidade. A sede representa uma melhoria no ensino e convívio pedagógico das crianças que antes ficavam em um dos anexos da Escola Ariano Suassuna. Além da Cohab VI, a escola atende crianças do Jardim Guararapes, Jardim Guanabara, Rio Corrente, Park Massangano, Colinas do Rio, Condomínio São Rafael, Vale das Mangueiras e Vale dos Coqueiros.

o ato de inauguração e primeiro dia de aula, o prefeito Miguel Coelho ressaltou a mudança de cenário para os estudantes da nova escola. "Esta situação era uma mostra do que precisamos fazer. Antes os alunos estavam numa casa pequena, quase um quintal. Imagine a dificuldade que era para aprender. Então, estamos investindo na melhoria estrutural das escolas, na capacitação de professores, nas salas de robótica, enfim, no avanço do ensino para garantir um futuro para nossas crianças", destacou.

Pai de um dos alunos, Josivan Silva agradeceu e falou do benefício proporcionado pela nova sede escolar. "Era tudo muito apertado. Essa escola veio para a melhoria dos bairros. É uma novidade que há muito tempo estávamos precisando aqui", relatou o pai do estudante Alan Silva, do 5º ano da nova escola.

São animais de ciclo de vida longo, que levam de 20 a 30 anos para se reproduzir. A cada temporada reprodutiva o número de filhotes que nascem nas praias monitoradas pelo Projeto passa de 2 milhões, além de muitas tartarugas jovens e adultas que são protegidas e salvas da captura incidental na pesca. Acidentes com redes e anzóis, atropelamentos, trânsito de veículos nas praias e plástico são fatores de risco para as tartarugas.

Hoje (quarta-feira, 18), o início do ciclo reprodutivo da tartaruga marinha 40 milhões protegida e devolvida ao oceano pelo Tamar será anunciado com a soltura de filhotes na Praia do Atalaia, em Aracaju, Sergipe, onde fica uma das bases do projeto. Além da soltura, será realizado o “Concerto às Tartarugas Marinhas”, com Orquestra Sinfônica de Sergipe.

Pesquisa e desenvolvimento científico

O Projeto Tamar contribuiu, em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-Bio), para o início da recuperação - comprovada cientificamente - das populações de quatro espécies de tartarugas marinhas: tartaruga-oliva, tartaruga-de-pente, tartaruga-cabeçuda e tartaruga-de-couro, e pela estabilidade da tartaruga-verde em Fernando de Noronha (PE) e Trindade (ES).

A ação do Tamar se estende por cerca de 1.100 km de praias, em áreas de alimentação, desova, crescimento e descanso das tartarugas, no litoral e ilhas oceânicas dos estados da Bahia, de Sergipe, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, do Ceará, do Espírito Santo, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Santa Catarina. A principal missão é a pesquisa, a conservação e o manejo das cinco espécies de tartarugas marinhas, todas ameaçadas de extinção.

Outro aspecto relevante é o fato de todo esse trabalho contar com o apoio das comunidades costeiras dos locais onde há a ocorrência das espécies ameaçadas. Anualmente, são atendidas diretamente cerca de 800 pessoas em ações socioeducativas, de valorização da cultura, de capacitação e inclusão social.

O Tamar é membro da Rede de Projetos de Biodiversidade Marinha (Rede Biomar), grupo composto também pelos Projetos Albatroz, Baleia Jubarte, Coral Vivo e Golfinho Rotador, todos patrocinados por meio do Programa Petrobras Socioambiental. Juntos, esses projetos atuam em diferentes frentes e são um símbolo da atuação da Petrobras na conservação marinha no Brasil.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE) é autor do projeto de Lei.
O deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE) é autor do projeto de Lei.Foto: Assessoria de Comunicação / Fernando Rodolfo

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) apresentou projeto de lei eliminando a progressão de regime nos crimes de estupro e de estupro de vulnerável - ou seja, a possibilidade do preso passar para um regime prisional mais benéfico. O PL 5033/2019 altera a Lei dos Crimes Hediondos para determinar que os condenados por estupro cumpram a pena integralmente em regime fechado.

Pela legislação em vigor, o condenado por estupro pode passar para o regime semiaberto ou aberto após cumprir 2/5 da pena, se for réu primário, ou 3/5, se for reincidente. O PL 5033/2019, que será votado em uma primeira etapa na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, extingue esta possibilidade.

Na justificativa do projeto de lei, Rodolfo enfatiza a necessidade “de políticas criminais que protejam a sociedade contra a violação da dignidade sexual, por meio de um tratamento penal mais rígido, como o cumprimento integral da pena”.

Em entrevista à TV Câmara, o deputado pernambucano lembrou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública segundo os quais os crimes de estupro, com mais de 66 mil registros oficiais no país, aumentaram 4,1% no ano passado, em relação a 2017, chegando a uma média de 180 por dia. “Mais da metade das vítimas de estupro tinha até 13 anos de idade, o que é de uma violência inadmissível”, assinalou Fernando Rodolfo.
“Com mais esta iniciativa, continuo cumprindo compromisso de campanha de combater tenazmente a criminalidade, porque bandido tem de ser tratado como bandido e crime como crime”, concluiu. Em dois outros projetos de sua autoria em tramitação na Câmara, Rodolfo aumenta a punição para uso de celular em presídio e torna crime a prática de conspiração.

O  deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) participou, na última terça-feira (17), de reunião com representantes do setor sucroalcooleiro do Nordeste
O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) participou, na última terça-feira (17), de reunião com representantes do setor sucroalcooleiro do NordesteFoto: Divulgação

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) participou, na última terça-feira (17), de reunião com representantes do setor sucroalcooleiro do Nordeste e que uniu a bancada da Região.

Apoiados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e diante do líder do governo na Casa, deputado major Vitor Hugo, os parlamentares pediram que o Governo Federal apresente, em caráter emergencial, uma solução para que o setor não seja prejudicado pelo anúncio do aumento da cota de importação do etanol norte-americano.

“Não queremos vantagens e nem favores. Queremos costurar uma solução em defesa desta atividade econômica que gera emprego de forma maciça em todo o Nordeste”, disse o deputado pernambucano.

Deputada Priscila Krause (DEM) pretende conversar com o deputado Marco Aurélio (PRTB) para elucidarem questões em torno da liderança da oposição
Deputada Priscila Krause (DEM) pretende conversar com o deputado Marco Aurélio (PRTB) para elucidarem questões em torno da liderança da oposiçãoFoto: Arthur Mota/Folha PE

Em entrevista à Rádio Folha, nesta quarta-feira (18), a deputada estadual Priscila Krause (DEM) avaliou que o atual cenário eleitoral coloca Mendonça Filho a sua frente para ser o candidato democrata na capital pernambucana. "Entre Priscila e Mendonça, as circunstâncias de 2020 são diferntes das circuntancias de 2016. O perfil que o Recife precisa é muito mais o de Mendonça do que o meu no momento. Mas essa não é uma coisa imposta. Essa constução está em andamento porque os partidos estão dialogando", afirmou.

Priscila também comentou a ação do Congresso para afrouxar regras eleitorais, falou do aumento do fundo eleitoral e dos custos de uma eleição. A proposta é que os recursos passem a ser da ordem de R$ 3,7 bilhões. Está em tramitação. "Acho que o momento não é propício nem para o debate, quanto mais para a ação em si de aumentar um valor como esse. Ainda bem que há pressão popular, porque há uma organização e reação muito grandes em relação a essa questão. Isto está trazendo um bom senso para pelo menos a maior parte dos parlamentares encontrarem mecanismos internos para tratar isso", avaliou.

"O presidente Rodrigo Maia teve uma participação decisiva por conta da posição que ele exerce e pela liderança que tem, mas o mais forte é a pressão que vem da sociedade", destacou a deputada.

Confira a entrevista completa:

Parceria de 39 anos entre a companhia e a instituição contribuíram para o trabalho de conservação de espécies que habitam a costa brasileira
Parceria de 39 anos entre a companhia e a instituição contribuíram para o trabalho de conservação de espécies que habitam a costa brasileiraFoto: Divulgação/ Facebook Projeto Tamar

A Petrobras e o Tamar anunciam um importante marco que será alcançado na próxima temporada de desova: 40 milhões de tartarugas marinhas protegidas e devolvidas ao oceano. Este número representa um marco nos resultados do projeto, reconhecido internacionalmente como uma das mais bem-sucedidas iniciativas de conservação marinha do mundo.

O objetivo principal do projeto é a conservação de cinco espécies de tartarugas, todas ameaçadas de extinção. Atualmente, o Projeto Tamar está presente em 26 localidades, distribuídas em áreas prioritárias de desova, alimentação, migração e descanso. Estudos científicos mostram que as populações de tartarugas marinhas no Brasil estão se recuperando.

“Na próxima temporada de desova, o Tamar vai completar 40 anos e atingir a marca de 40 milhões de tartarugas marinhas protegidas. Podemos dizer que a tartaruga de número 40 milhões já existe e navega em uma viagem transcontinental rumo às praias brasileiras. Mas é importante lembrar que a cada mil tartarugas que nascem, apenas uma ou duas sobrevivem. Ainda há muito a fazer para livrar esses animais da ameaça de extinção”, diz o fundador do Projeto Tamar, Guy Marcovaldi.

São animais de ciclo de vida longo, que levam de 20 a 30 anos para se reproduzir. A cada temporada reprodutiva o número de filhotes que nascem nas praias monitoradas pelo Projeto passa de 2 milhões, além de muitas tartarugas jovens e adultas que são protegidas e salvas da captura incidental na pesca. Acidentes com redes e anzóis, atropelamentos, trânsito de veículos nas praias e plástico são fatores de risco para as tartarugas.

Nesta quarta-feira (18), o início do ciclo reprodutivo da tartaruga marinha 40 milhões protegida e devolvida ao oceano pelo Tamar será anunciado com a soltura de filhotes na Praia do Atalaia, em Aracaju, Sergipe, onde fica uma das bases do projeto. Além da soltura, será realizado o “Concerto às Tartarugas Marinhas”, com Orquestra Sinfônica de Sergipe.

Pesquisa e desenvolvimento científico

O Projeto Tamar contribuiu, em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-Bio), para o início da recuperação - comprovada cientificamente - das populações de quatro espécies de tartarugas marinhas: tartaruga-oliva, tartaruga-de-pente, tartaruga-cabeçuda e tartaruga-de-couro, e pela estabilidade da tartaruga-verde em Fernando de Noronha (PE) e Trindade (ES).

A ação do Tamar se estende por cerca de 1.100 km de praias, em áreas de alimentação, desova, crescimento e descanso das tartarugas, no litoral e ilhas oceânicas dos estados da Bahia, de Sergipe, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, do Ceará, do Espírito Santo, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Santa Catarina. A principal missão é a pesquisa, a conservação e o manejo das cinco espécies de tartarugas marinhas, todas ameaçadas de extinção.

Outro aspecto relevante é o fato de todo esse trabalho contar com o apoio das comunidades costeiras dos locais onde há a ocorrência das espécies ameaçadas. Anualmente, são atendidas diretamente cerca de 800 pessoas em ações socioeducativas, de valorização da cultura, de capacitação e inclusão social.

O Tamar é membro da Rede de Projetos de Biodiversidade Marinha (Rede Biomar), grupo composto também pelos Projetos Albatroz, Baleia Jubarte, Coral Vivo e Golfinho Rotador, todos patrocinados por meio do Programa Petrobras Socioambiental. Juntos, esses projetos atuam em diferentes frentes e são um símbolo da atuação da Petrobras na conservação marinha no Brasil.

O prêmio tem como objetivo selecionar e premiar as seis melhores matérias jornalísticas veiculadas no Brasil em 2018
O prêmio tem como objetivo selecionar e premiar as seis melhores matérias jornalísticas veiculadas no Brasil em 2018Foto: Divulgação

O edital da II edicão do Prêmio Geneton Moraes Neto de Jornalismo está disponível. Com o tema Os Recursos hídricos no Brasil, o certame valoriza os aspectos de conservação, preservação, desenvolvimento, valorização, aproveitamento e distribuição da água. As inscrições ficam abertas até 30 de setembro de 2019.

Serão oferecidas seis premiações, em duas categorias: texto Jornalístico e Vídeo-reportagem. Os primeiros são de R$ 25 mil para o primeiro colocado, R$ 15 para o segundo e R$ 10 mil para o terceiro, de cada categoria. O edital e os anexos serão disponibilizados no site da Fundaj (www.fundaj.gov.br) e no blog do prêmio (premiogenetonmoraesneto.wordpress.com).

Os trabalhos inscritos passarão pela análise da Comissão Julgadora do II Prêmio Geneton Moraes Neto. A pré-seleção do material inscrito será destinado à secretaria executiva do Prêmio, que qualificará os trabalhos de acordo com as determinações do regulamento, realizando triagem técnica. A publicação dos trabalhos pré-selecionados será feita pela Fundaj, por meio de sua homepage: https://www.fundaj.gov.br e do Diário Oficial da União.

Homenagem

O homenageado da premiação, Geneton Moraes Neto, nasceu em Recife. Jornalista e também escritor, Geneton começou cedo no jornalismo. Aos 13 anos, teve textos publicados no suplemento infantil Junior do Diario de Pernambuco, depois 3 anos, foi contratado como repórter pelo jornal. Depois o recifense, também com repórter, seguiu carreira para São Paulo. Anos seguintes, Geneton passou uma temporada estudando cinema em Paris.

De volta ao Brasil, foi editor e repórter da Rede Globo Nordeste e depois na Rede Globo Rio, onde trabalhou por mais de 30 anos. Em Em 2012, recebeu a Medalha João Ribeiro concedida anualmente pela Academia Brasileira de Letras (ABL) a personalidades que se destacam na área de cultura. Aos 60 anos, Geneton Moraes, faleceu em agosto de 2016, no Rio de Janeiro.

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Senador Humberto Costa - PT/PE
Senador Humberto Costa - PT/PEFoto: Alessandro Dantas/Senado

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apontou para as novas revelações sobre a operação Lava Jato, publicadas na série de matérias com vazamento de mensagens de procuradores da Lava Jato e do ex-juiz Sérgio Moro, que estão sendo veiculadas pelo site The Intercept Brasil em parceria de outros veículos. "Está claro para toda a sociedade brasileira que a operação se transformou num vale-tudo determinado a perseguir desafetos e que os envolvidos não podem ficar impunes, como está acontecendo", diz o senado.

Para Humberto, a decisão da Justiça em São Paulo de rejeitar uma denúncia da Lava Jato contra Lula e a revelação do Intercept/UOL de que uma procuradora da força-tarefa redigiu um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se somam às denúncias que estão vindo à tona.

“Ontem, foi um dia difícil para a Lava Jato, que sofreu um outro duro revés ao ser desmascarada pelo Judiciário paulista. A Justiça sequer recebeu a denúncia feita pelo braço da operação naquele estado que, agindo mais uma vez de forma criminosa, tentou envolver o presidente Lula e seu irmão, o Frei Chico, em uma acusação de corrupção passiva”, comentou.

Ele avalia que a Lava Jato seguiu orientação política, "isso porque está em agonia e sem respeito e porque quer manter vivo o seu debate político-ideológico reacendendo a perseguição contra a Lula". O juiz da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo sequer recebeu a denúncia, pois a considerou inepta e desprovida de bom senso, "lastreada em interpretações e um amontoado de suposições”.

“Além disso, ontem, a imprensa mostrou também que a procuradora da República Thaméa Danelon se passou ao papel de um advogado para redigir uma peça de impeachment contra um ministro do STF. E fez isso com o conhecimento e a empolgada aprovação do chefe, o procurador Deltan Dallagnol, que vibrou com o papel a que ela se prestou e dividia com ela a certeza da ilegalidade e imoralidade do que praticavam”, disparou.

No entendimento do parlamentar, o subprocurador Augusto Aras, indicado ao cargo de procurador-geral da República, tem a obrigação moral de revisar o anúncio já feito de que a nomearia para chefiar a força-tarefa da Lava Jato em seu eventual gabinete na PGR.

O líder do PT acredita que essa nova denúncia fulmina qualquer possibilidade de nomeação de Thaméa, tendo em conta as evidências de ilegalidade na conduta da procuradora e a investigação que ela terá de enfrentar no Conselho Nacional Ministério Público com eventual sanção aos seus atos.

“É mais um escândalo que se agrega à ficha desses procuradores, e que a nossa bancada está levando, em forma de representação, ao CNMP para que abra uma investigação sobre a conduta notadamente ilegal de Deltan Dallagnol e Thaméa Danelon”, afirmou.

Durante o encontro que reuniu mais de mil prefeitos do Brasil e mais de 60 prefeitos pernambucanos, além de destacar os avanços do novo pacto federativo, o parlamentar defendeu o bônus da cessão onerosa
Durante o encontro que reuniu mais de mil prefeitos do Brasil e mais de 60 prefeitos pernambucanos, além de destacar os avanços do novo pacto federativo, o parlamentar defendeu o bônus da cessão onerosaFoto: Divulgação

Muito ligado às pautas municipalistas, o presidente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) participou da mobilização municipalista, que aconteceu na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (17). Durante o encontro que reuniu mais de mil prefeitos do Brasil e mais de 60 prefeitos pernambucanos, além de destacar os avanços do novo pacto federativo, o parlamentar defendeu o bônus da cessão onerosa, a importância da reforma da previdência e da reforma tributária para os municípios, além do 1% do FPM, a Lei das Licitações, entre outros.

“Como municipalista convicto, tenho dialogado com o ministro Paulo Guedes e com toda a equipe econômica do Governo Federal, reforçando que o futuro do Brasil não está só em Brasília, mas ele está, sobretudo, nos estados e municípios do nosso país. É nos municípios que conhecemos, mais do que nunca, os problemas da população. Além disso, acredito que com a aprovação da PEC da cessão onerosa, os recursos arrecadados pela União nos leilões do pré-sal estados e municípios poderão fortalecer e estimular o crescimento das cidades e estados brasileiros’’, destacou Silvio.

A cessão onerosa já é um dos avanços no novo pacto federativo. A expectativa é que a União arrecade R$ 106 bilhões com esse bônus de assinatura. Desse montante, o governo terá de pagar R$ 36 bilhões para a Petrobras, relativos ao contrato da cessão onerosa sobre o petróleo excedente do pré-sal. Restarão cerca de R$ 70 bilhões. Desse valor, 15% serão destinados aos municípios e 15% aos estados e Distrito Federal.

Durante a mobilização, organizada pela Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo e a Confederação Nacional de Municípios foram destacadas as demandas prioritárias dos municípios, além da importância do trabalho conjunto para contribuir com o equilíbrio das contas dos municípios. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, parabenizou o trabalho que o deputado tem feito pela causa municipalista e destacou a importância do encontro. “Essa mobilização é para buscar apoio de deputados e deputadas para que a matéria seja aprovada o mais breve possível com o mesmo critério. Por população não faz justiça social no Brasil. Pelo FPM e Fundo de Participação dos Estados (FPE) é que fazemos justiça social no Brasil”, pontuou Aroldi.

UFRPE
UFRPEFoto: FOTO:MAURÍCIO FERRY / Arquivo Folha

O processo de sucessivos cortes de orçamento pelo Governo Federal e os desafios da universidade pública diante da conjuntura atual serão a pauta principal do seminário Universidade Pública e Democracia: O futuro que queremos, que será realizado pela Associação dos docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe), no dia 25 de setembro, a partir das 9h, no Auditório da Aduferpe, localizado na Rua Manuel de Medeiros, s/n°, Dois Irmãos. As inscrições são gratuitas, limitadas e devem ser realizadas através do deste link.

Com a participação de representantes da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Universidade Federal da Bahia (UFBA), do ANDES, dentre outros convidados, os professores debaterão sobre as medidas do governo Bolsonaro que colocam em xeque o funcionamento pleno universidades públicas; e a democracia e liberdade sindical. Dentre os convidados, a professora eleita para a reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e não empossada, Georgina Gonçalves. Ela participa de uma das mesas de debates sobre as medidas do governo Bolsonaro que ameaçam a autonomia e o funcionamento pleno das universidades públicas do país.

Confira a programação completa abaixo:

Seminário - Universidade Pública e Democracia: O futuro que queremos

9:00h - Mesa de abertura

Ementa: Esse espaço debaterá os desafios da universidade pública frente à conjuntura atual com as medidas do governo Bolsonaro, reafirmando seus princípios e autonomia universitária. A conjuntura atual colocou em xeque o funcionamento pleno de nossas universidades e a democracia e liberdade sindical estão ameaçadas, elementos essenciais na defesa da universidade pública.

9:30h - Mesa principal: “Universidade Pública e Democracia: O futuro que queremos”

Convidados:

Antônio Gonçalves - Presidente do ANDES

Celi Taffarel – Professora Titular da UFBA

Georgina Gonçalves – Professora eleita para a reitoria da UFRB e não empossada.

12:00 – Almoço

13:30 – Grupos de Trabalho UFRPE: desafios e perspectivas.

- Ensino: mediador José Batista (UFPE).

Ementa: Discutir no âmbito da UFRPE as problemáticas do ensino, diante da conjuntura atual, buscando soluções e saídas que permitam preservar a defender o ensino de qualidade.

- Pesquisa: mediador Everaldo Andrade (USP). Ementa: Discutir no âmbito da UFRPE as problemáticas da pesquisa, diante da conjuntura atual buscando soluções para que nossas produções cientificas estão a serviço da sociedade e não do mercado financeiro.

Ementa: Discutir no âmbito da UFRPE as problemáticas da pesquisa, diante da conjuntura atual buscando soluções para que nossas produções cientificas estão a serviço da sociedade e não do mercado financeiro.

- Extensão: mediadora Lúcia Marisy (Pró-reitoria de Extensão UNIVASF)

Ementa: Discutir no âmbito da UFRPE as problemáticas do ensino, buscando soluções da garantia do tripé indissociável com o ensino e a pesquisa.

- Gestão: mediadora Celi Taffarel

Ementa: Discutir no âmbito da UFRPE as problemáticas da gestão, buscando soluções de garantia de um Estatuinte e das carreiras dos docentes, que estão ameaçadas com o programa Future-se.

16:30 – Coffee break / Sistematização dos GTs e da carta final

17:00 – Plenária final –

Apresentação dos grupos e aprovação da carta final.

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