Iniciativa da audiência pública é da vereadora Goretti Queiroz (PSC)
Iniciativa da audiência pública é da vereadora Goretti Queiroz (PSC)Foto: Carlos Lima/Câmara do Recife

A Câmara Municipal do Recife receberá nesta quinta-feira (16), a partir das 9h, uma audiência pública sobre reciclagem. A iniciativa é da vereadora Goretti Queiroz (PSC). Representantes da Emlurb, da Companhia Independente de Policiamento de Meio Ambiente (Cipoma), da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, e CPRH, estarão presentes no encontro.

Temas como o reaproveitamento do lixo, e o que está sendo feito pela prefeitura para estimular a reciclagem, serão debatidos no dia. Para Goretti Queiroz, a crescente produção de aparelhos eletrônicos e tecnológicos, bem como material plástico exige uma discussão séria sobre o assunto.

“O tema está cada vez mais atual. O lixo que produzimos, se reciclado da forma correta, gera muito dinheiro. O objetivo da audiência pública é estimular a reciclagem e gerar emprego e renda para a população. Além de contribuir com o meio ambiente que está cada vez mais desgastado”, disse.

Um levantamento feito pela Ellen MacArthur Foundation aponta que cerca de oito bilhões de toneladas do material são despejados nos mares todos os anos, o que equivale a um caminhão de lixo por minuto. Os números acendem um alerta para a população e deixa claro que, se nada for feito para impedir isso, em 2050, teremos mais plásticos do que peixe nos oceanos.

A vereadora acredita que a audiência pública servirá para estimular a Prefeitura do Recife a olhar com mais atenção a questão da reciclagem no município, além de estimular a criação de projetos de lei que visem contribuir para o meio ambiente.

No final do ano passado, Goretti Queiroz fez o lançamento do programa “Seu lixo salva animais”. A proposta tem a intenção de cumprir um compromisso, assinado em 2016, com o Movimento Lixo Zero. O objetivo é promover o sentido de preservação do meio ambiente e ser uma fonte de renda para a população, em particular, para os protetores de animais.

CÂMARA VERDE

Goretti Queiroz irá apresentar, durante a audiência pública, o Projeto de Lei “Câmara Verde”, que tem o objetivo de implantar a coleta seletiva, o reuso e a reciclagem dos resíduos coletados, bem como implementar política de redução do consumo de matérias descartáveis seguindo os preceitos do consumo sustentável.

De acordo com o PL, todos os setores da Câmara Municipal do Recife deverão realizar a coleta seletiva do seu lixo. Os resíduos coletados poderão ser destinados a cooperativas e empresas especializadas e outras instituições.

Após a cerimônia do corte do bolo comemorativo Abreu e Lima completa 37 anos de emancipação
Após a cerimônia do corte do bolo comemorativo Abreu e Lima completa 37 anos de emancipaçãoFoto: Heudes Régis/ SEI

O governador Paulo Câmara (PSB) inaugurou obras de infraestrutura urbana, realizadas por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que somam um investimento de aproximadamente R$ 4,4 milhões, no município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. Além disso, também foi assinada a certificação de regularização fundiária de 5.848 unidades habitacionais, garantidas pelo Programa Meu Imóvel Legal, beneficiando diretamente cerca de 30 mil pessoas com a escritura definitiva do imóvel.

“Mesmo na situação difícil em que se encontra o Brasil, a gente tem conseguido fazer parcerias com os municípios e levar ações importantes nas diversas áreas, como na saúde, com ações de segurança que têm reduzido o número de ocorrências aqui no município, com a busca de melhorias na educação e, hoje, com a inauguração de obras de infraestrutura”, pontuou o governador, que estava acompanhado pela vice-governadora Luciana Santos (PC do B).

Paulo Câmara também lembrou da importância da regularização fundiária na garantia dos direitos de propriedade para a população. “Uma ação importante, que é a regularização de mais de cinco mil escrituras, para que as pessoas que moram aqui tenham seu título e a garantia da habitação. Isso é fundamental”, frisou, parabenizando a todos os moradores da cidade pela data.

Também houve a assinatura da Ordem de Serviço para a execução das obras de dragagem do rio Timbó e do Arroio Desterro. A intervenção contará com um aporte de R$ 283 mil. Já o montante destinado à realização das ações contempladas pelo FEM no município foi distribuído entre as reformas do Posto de Saúde de Caetés I, do Posto de Saúde de Caetés III e das praças Caetés I e Padre Ivan. O investimento incluiu ainda a reforma da Praça Pastor Isaac Martins, equipamento localizado no centro da cidade.

Inaugurada por Paulo Câmara nesta terça, a intervenção na praça contou com um aporte de R$ 148 mil.

Após a cerimônia do corte do bolo, já que Abreu e Lima completa 37 anos de emancipação, o anfitrião da celebração, prefeito Pastor Marcos José, agradeceu a visita da comitiva governamental e as ações realizadas para o desenvolvimento da cidade.

“Estamos a percorrer novos caminhos aqui em Abreu e Lima. Hoje, a presença do governador está demonstrando, de fato, que ele tem se preocupado com a nossa cidade e que tem compromisso a nível de Estado”, reforçou.

Para a agente comunitária de Saúde Genice Silva, de 42 anos, comemorar o aniversário da cidade com equipamentos reformados e mais estruturados representa crescimento e melhorias no dia a dia da população. “A reforma das praças é boa para o nosso lazer.

Também temos academia da cidade aqui. Já tem muita gente treinando, fazendo exercícios para melhorar a saúde. E essa melhoria na pavimentação de ruas e nas praças significa muito. As ruas com buracos causam muitos acidentes. Quando são pavimentadas, melhora muito a passagem para os cadeirantes, para os idosos e a mobilidade em geral”, avaliou.

Acompanharam o governador durante visita à Abreu e Lima o deputado estadual Isaltino Nascimento; o secretário estadual de Saúde, André Longo; os secretários-executivos da Casa Civil Zé Maurício e Eduardo Figueiredo; o secretário-executivo de Apoio aos Municípios, Adilson Filho; o presidente da Perpart, Adailton Feitosa; o prefeito de Araçoiaba, Joamir Alves; o presidente da Câmara Municipal de Abreu e Lima, Murilo do Povo, entre outras autoridades da região.

Felipe Carreras
Felipe CarrerasFoto: Alfeu Tavares

O deputado federal Felipe Carreras (PSB) apresentou o Projeto de Lei 2515/2019, na Câmara dos Deputados, pedindo a alteração na lei que garante o pagamento de vales transportes. Caso o PL do parlamentar pernambucano seja aprovado na Casa, o trabalhador poderá optar pelos transportes públicos tradicionais e também pela bicicleta tanto para ir como para voltar do local onde trabalha, sem perda do benefício.

O PL apresentado por Carreras afirma que a pessoa poderá optar pelo deslocamento de bike, seja ela própria ou alugada para este fim. “Nossa intenção é inserir o modal bicicleta cada dia mais na vida das pessoas. Tenho certeza que se o trabalhador puder optar pela bike, ele fará esta escolha que beneficiará sua qualidade de vida, sua saúde, promoverá ganho de tempo e ainda praticara exercício diariamente. Tudo isso com apenas essa mudança”, afirmou.

Segundo o projeto, quem optar pelas bicicletas alugadas, todas as etapas do trajeto tanto na ida quanto na volta devem ser custeadas pelo valor que seria pago via vale transporte. Caso a bike seja do próprio colaborador, o valor do vale transporte continuará a ser pago, seja para custear a compra do equipamento ou mesmo para a manutenção do mesmo.

Debate reunirá parlamentares, governo e sociedade civil, na próxima sexta-feira (17.05), no Auditório da Escola de Referência Porto Digital
Debate reunirá parlamentares, governo e sociedade civil, na próxima sexta-feira (17.05), no Auditório da Escola de Referência Porto DigitalFoto: Divulgação

As reformas Previdenciária e Trabalhista e os impactos na vida das mulheres será debatida por parlamentares, governo e sociedade civil, na próxima sexta-feira (17), no Auditório da Escola de Referência Porto Digital, localizada na Avenida Rio Branco, 193 - Bairro do Recife - Recife.

Os deputados das bancadas federal e estadual Danilo Cabral, João Campos, Tadeu Alencar, Túlio Gadelha, Carlos Veras, as Juntas, Teresa Leitão, Doriel Barros e Isaltino Nascimento contribuirão com as discussões esclarecendo os principais pontos das reformas. Contribuirão com o debate, conselheiras do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco (Cedim-PE), Movimento Organizado de Mulheres, gestoras Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres de Pernambuco, integrantes dos Comitês Intersetoriais da SecMulher-PE, Conselhos Municipais e Estadual dos diversos segmentos do Estado e público feminino em geral.

O evento organizado pela Secretaria da Mulher do Estado (SecMulher-PE) e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco pretende esclarecer as principais mudanças e impactos na vida das mulheres, destacando pontos como, idade mínima, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), capitalização, aposentadoria da trabalhadora rural, proteção na maternidade, entre outros.

O Cedim-PE e a SecMulher-PE vêm discutindo a temática desde o ano passado quando iniciou as discussões com técnicos da Previdência Social e estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ao final de 2018, o tema foi levado para os Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher em Pernambuco, onde foi mostrado e esclarecido o impacto da PEC 287/2016 na vida das mulheres.

Agora, o debate deverá trazer um aprofundamento de todo o processo de discussão da PEC 06/2019, que vem sendo realizado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ), em Brasília e na recente Comissão Especial da Reforma da Previdência, da Alepe.

debate

Em Crime.gov, os autores descrevem uma nova modalidade de crime: o crime institucionalizado
Em Crime.gov, os autores descrevem uma nova modalidade de crime: o crime institucionalizadoFoto: Divulgação

No aniversário de cinco anos da Operação Lava Jato, Jorge Pontes e Márcio Anselmo, delegados que atuaram em diferentes momentos da Polícia Federal, narram, a partir de suas experiências pessoais e profissionais, como a corrupção se infiltrou nas instituições brasileiras, tornando-se sistêmica.

A Lava Jato impactou o Brasil, abalando tanto a classe política quanto a empresarial. Ela levou à prisão importantes figuras públicas e revelou, de forma inédita, a abrangência da ilegalidade no sistema. Pela primeira vez, a população brasileira tomou conhecimento de como acontecem as negociatas por baixo dos panos nas altas-rodas do governo.

Em Crime.gov, os autores descrevem uma nova modalidade de crime, que há décadas está entranhada nos três poderes mas que só recentemente passou a ser enxergada com clareza: o crime institucionalizado. Diferente de tudo o que se conhecia até então, é uma dinâmica muito mais complexa, já que as esferas do governo se articulam para preservar a manutenção desses esquemas.

Revelador e original, Crime.gov propõe um novo olhar sobre as relações de poder na política nacional.

Escritores

Jorge Pontes nasceu no Rio de Janeiro em 1960. É formado em direito e fez pós-graduação na Universidade de Virginia, nos Estados Unidos. Trabalhou como policial federal em diversos lugares do país e dedicou a maior parte da sua carreira à criação e implementação de delegacias especializadas no combate aos crimes ambientais.

Márcio Anselmo nasceu em Cambé, no Paraná. É doutor em direito e delegado da Polícia Federal. Lá, trabalhou no Caso Banestado, presidiu as investigações originárias da Lava Jato e permaneceu no grupo da operação em Curitiba por três anos. Atualmente, ocupa o cargo de coordenador-geral de repressão à corrupção e lavagem de dinheiro.

Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco
Frente Parlamentar em Defesa do Rio São FranciscoFoto: Divulgação

Berços da transposição, pontos de partida do projeto de integração de bacias, Cabrobó e Floresta recebem, nesta sexta-feira (17), a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco para discutir em audiência pública as consequências do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) para o rio, com foco nos riscos aos usos múltiplos das suas águas. Os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB) e Fabrizio Ferraz (PHS), respectivamente coordenador e vice-coordenador do colegiado, comandam a realização dos debates.

A primeira audiência será em Cabrobó, às 9h, na Câmara de Vereadores. À tarde, Floresta receberá o debate a partir das 14h também na sede do Poder Legislativo municipal. “Vamos apresentar o cenário de destruição que o rompimento da barragem provocou em Brumadinho, levando a óbito 240 pessoas além de outras 32 desaparecidas, matando também o Rio Paraopeba e que agora ameaça a qualidade da água do São Francisco. A audiência pública é o momento de mobilizar a sociedade, que precisa estar atenta ao assunto para construir soluções e conter as ações que minimizem o impacto ambiental, além de evitar que novos desastres aconteçam”, explicou Lucas Ramos.

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O deputado ressaltou que o desastre em Minas Gerais pode afetar a vida de milhões de brasileiros. “São 13,5 milhões de pessoas atendidas pela transposição do Velho Chico e a chegada dos rejeitos minerais no seu leito pode comprometer a agricultura, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia”, afirmou. Segundo análises de pesquisadores da Fundação Joaquim Nabuco, o Rio São Francisco vem se contaminando desde o dia 12 de março, data em que a lama de rejeitos alcançou a represa de Três Marias – distante 330 Km da barragem destruída.

Para o vice-coordenador da Frente, deputado Fabrizio Ferraz, levar o debate à população é fundamental para que seja feito um diagnóstico real do impacto que pode vir a ser gerado na vida das pessoas com a chegada dos rejeitos. “Precisamos ouvir a todos que, de alguma forma, dependem do Rio São Francisco, seja social ou economicamente, para que possamos, junto aos órgãos competentes, elaborar estratégias e buscar alternativas para impedir a chegada dessa pluma, uma vez que rio é essencial para a nossa região”, disse. O parlamentar defendeu ainda agilidade nas ações. “Já se passaram mais de 50 dias desde o desastre e agora precisamos correr contra o tempo. Todos os esforços serão necessários para impedirmos a contaminação do rio São Francisco”, finalizou Fabrizio Ferraz.

Tragédia - No dia 25 de janeiro a parede de sustentação da barragem 1 do complexo Córrego do Feijão desmoronou, despejando quase 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos minerais no leito do Rio Paraopeba, um dos afluentes do Rio São Francisco. A lama cobriu prédios administrativos da mineradora Vale, incluindo refeitório onde muitos trabalhadores almoçavam na hora do rompimento. Uma usina de beneficiamento foi atingida além de casas, uma pousada, propriedades rurais, plantações e áreas da Mata Atlântica.

Deputado estadual Waldemar Borges (PSB)
Deputado estadual Waldemar Borges (PSB)Foto: Sabrina Nóbrega/Alepe

O segundo município a receber uma audiência pública da Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco vai ser Palmares, Zona da Mata Sul do Estado.

O encontro do colegiado acontecerá no nesta quarta-feira (15), no auditório da Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul (FAMASUL), às margens da rodovia BR-101 Sul, das 8h às 13h. Reunirá autoridades, especialistas e produtores da cadeira produtiva da aquicultura para debater e apresentar sugestões ao projeto a ser apresentado ao Executivo. O presidente da Comissão, deputado Waldemar Borges (PSB), participará do evento.

Nas audiências que a Comissão vem organizando, questões essenciais para o segmento estão sendo colocadas em discussão, como o licenciamento ambiental, assistência técnica, infraestrutura da cadeira produtiva, acesso ao crédito, entre outros pontos. Em Pernambuco, a atividade é explorada por grandes e médias empresas e pequenos produtores de base familiar. O Estado ocupa atualmente a 12ª posição no ranking nacional na produção de peixes em cativeiro sendo ainda o maior polo de piscicultura em tanques-rede do Nordeste (Sertão de Itaparica).

Apesar de ser uma atividade promissora, esbarra em dificuldades estruturais. “O potencial de desenvolvimento da aquicultura continental às margens do Rio São Francisco e na Zona da Mata é imenso, contudo, Pernambuco não possui uma legislação própria para o licenciamento ambiental da aquicultura, o que impede o avanço da produção estadual”, exemplificou o parlamentar.

A primeira audiência pública da Comissão Especial aconteceu no último mês de abril, no município de Petrolândia (Sertão de Itaparica). No calendário de atividades ainda está prevista uma reunião na Ilha de Itamaracá (29 de maio) e um seminário no Recife (18 de junho).

A Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Alepe é formada ainda pelos deputados Antônio Coelho, Doriel Barros, Dulcicleide Amorim e Fabrício Ferraz (titulares). Tem como suplentes, os deputados Antônio Fernando, Delegada Gleide Ângelo, Henrique Queiróz Filho, Lucas Ramos e Manoel Ferreira.

O mandato das Juntas (PSOL) conquistou a presidência da Comissão de Direitos Humanos
O mandato das Juntas (PSOL) conquistou a presidência da Comissão de Direitos HumanosFoto: Reprodução/Facebook

Nessa quinta-feira (16) acontece mais uma plenária temática das Juntas Codeputadas, desta vez com o movimento negro pernambucano, para tratar das pautas prioritárias que o movimento levanta para a luta antirracista, especialmente com foco nas competências legislativas. O encontro acontece às 18h30, no SINDPD-PE, localizado na Rua Bispo Cardoso Ayres, n° 111, Boa Vista.

A plenária, uma das ferramentas de participação da Mandata, será um espaço de escuta, construção coletiva e debate sobre os direitos da população negra, que inclui o enfrentamento às violências históricas como o racismo institucional e seus desdobramentos como o encarceramento em massa, a violência obstétrica, a repressão e a violência policial.

Plenárias temáticas

Já foram ouvidos os Movimentos Feminista, Evangélicas e Evangélicos progressitas, movimento de cultura e até junho haverá novos encontros com diversos segmentos da sociedade: Pessoas Trans, Comércio informal, LGBTs, povos de terreiro, pessoas com deficiência e juventudes. 

Serviço:

Evento: Plenária das Juntas com Movimento Negro
Local: SINDPD-PE, Rua Bispo Cardoso Ayres, n°111, Boa Vista
Data: 16/05/2019 (quinta-feira)
Horário: 18h30


juntas

Luciano Siqueira
Luciano SiqueiraFoto: Reprodução/Facebook

Por Luciano Siqueira

O pleito de outubro passado produziu resultados inesperados, a começar pela eleição de Jair Bolsonaro, e se deu sob condições anômalas, inclusive pelo uso permissivo das redes sociais e do aplicativo WhatsApp com o fim de confundir parcelas expressivas do eleitorado.

Agora, mirando as eleições municipais do ano vindouro, muitos atores presentes na cena política ensaiam a repetição de estratégias e artifícios no pressuposto de que dois anos após quase tudo acontecerá da mesma forma.

Um imenso equívoco.

A cada eleição a batalha transcorre de jeito diferente de episódios passados.

Alguns elementos se mantêm, sobretudo quando vinculados à legislação eleitoral em vigor. Por exemplo, a proibição de financiamento empresarial da campanha, salvo se a lei mudar em tempo hábil.

Mas o modo como acontece a refrega depende de muitas variáveis, inesperadas por si mesmas. Sobretudo os humores do eleitorado.

Ouço alguns desses pretendentes a “novidade“ no próximo pleito fazerem referência ao fenômeno PSL — partido do presidente da República —, que saltou de um deputado para pouco mais de 80 na Câmara.

Óbvio que esse surpreendente desempenho esteve atrelado ao surto de crescimento do próprio Bolsonaro.

Parece provável, a prosseguir persistente o desgaste do atual governo, que haja uma margem de expectativa de mudança imensa entre os eleitores. E os bolsonaristas já não serão vistos como novidade.

Com um detalhe: quem elegeu agora um presidente que não apresentou programa nenhum - salvo a promessa principal de combater o crime organizado armando a população e autorizando o aparato policial a matar indiscriminadamente - e se decepciona, em 2020 certamente prestará mais atenção ao que propõem os candidatos a prefeito e mesmo à Câmara de Vereadores, em certa medida.

Em outras palavras: muita água ainda rolará por debaixo da ponte, cuja coloração não sabemos ainda qual será.

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Paralização dos profissionais da educação foi convocada para esta quarta (15)
Paralização dos profissionais da educação foi convocada para esta quarta (15)Foto: Divulgação / CUT

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) divulgou que está convocando, junto Às demias centrais sindicais, uma paralização dos trabalhadores da Educação para esta quarta-feira (14). Segundo comunicado da CUT-PE, a greve deverá assumir uma importância estratégica na construção da greve geral, marcada para o dia 14 de junho.

"No dia 15 de maio acontecerão assembleias, atos, mobilizações, panfletagens nas praças, nos locais de trabalho, nas ruas da cidade, com objetivo de explicar o que a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL) impactará na vida da classe trabalhadora e dialogar com a população sobre o dia 14 de junho", explica a publicação. 

Além das mobilizações de rua, chamada pela CUT e demais centrais, como a greve nacional da Educação no dia 15 de maio e a greve geral no dia 14 de junho, a central sindical informou, ainda, que está disponível uma ferramenta digital de participação social, política e cidadã, lançada pela no dia 1º de maio, o "NaPressão", app que já teve quase 100 mil acessos. A maior pressão, feita por meio do WhatsApp, foi nos parlamentares indecisos.

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