Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)
Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)Foto: Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Com a chegada do novo coronavírus ao Brasil, as aulas presenciais e outras atividades pedagógicas de estudantes foram suspensas para que todos cumprissem as determinações do Poder Público.

Para que o calendário educacional não seja prejudicado, colocando em risco o ano letivo, o Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) apresentou o projeto de lei 1108/2020 que prevê aulas na modalidade da educação a distância (EaD) durante períodos de calamidade pública. “Além de possibilitar o ensino por meio da tecnologia, a educação a distância também representa redução de custos, sem reduzir a remuneração dos professores e coordenadores”, explica Carreras.

O parlamentar defende que muitas famílias e estudantes, responsáveis financeiros pelos contratos com as instituições de ensino, tiveram sua renda prejudicada em virtude da paralisação de várias atividades. “Neste momento, todos nós, seremos obrigados a nos adaptar a uma nova configuração econômica. Considerando a interdependência do sistema econômico, a melhor solução é a renegociação dos contratos, com o intuito de possibilitar a continuação dos empreendimentos e, ao mesmo tempo, a educação dos estudantes”, ressalta.

Pela proposta, a renegociação das mensalidades deverá ser realizada diretamente entre cada instituição de ensino e comitê formado pelos pais de seus alunos, com representação de todos os anos escolares. O percentual de redução das mensalidades não poderá ser inferior a 20% (vinte por cento), nem superior a 30% (trinta por cento), de acordo com as possibilidades orçamentárias de cada instituição de ensino e das famílias.

Mendonça Filho
Mendonça FilhoFoto: Arthur Mota

O ex-ministro Mendonça Filho entrou, nesta segunda-feira (30) com uma Ação Popular, na 5 Vara da Fazenda Pública, para impedir que o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, antecipe o pagamento do IPTU e da taxa de lixo (TRSD) de 2021, comprometendo as finanças do município e a prestação de serviços como a coleta de lixo no próximo ano.

“Além de ilegal e inconstitucional, a lei não garante a aplicação dos recursos no enfrentamento da crise do corona vírus, compromete as finanças da próxima gestão e a prestação de serviços para a população como a coleta de lixo em 2021”, afirmou Mendonça, ressaltando que no próximo ano a crise do corona vírus terá passado e o Recife não pode enfrentar novo problema de saúde pública com o não recolhimento do lixo.

Na Ação Popular, Mendonça argumenta que não pode ser dado um cheque em branco para a Prefeitura possibilitar ilegalmente que o contribuinte adiante tributo cujo fato gerador não está implementado. “Essa é uma situação nunca vista, nem mesmo nos municípios mais pobres do Brasil. A Prefeitura tem de fazer sua parte. Cortar despesas com publicidade, cargos comissionados, rever contratos e fazer remanejamento em rubricas orçamentárias. Só com publicidade, a Secretaria de Governo da PCR gastou em 12 meses cerca de R$ 50 milhões”, questiona.

Mendonça defende que a atual gestão deveria prorrogar, a exemplo de prefeituras como Teresina, no Piauí, o pagamento do IPTU. “Isso sim é contribuir para amenizar a crise econômica que afeta cidadãos e empresas”, completou.

Mendonça destaca na Ação Popular, que decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, relativiza algumas normas orçamentárias dos artigos 14, 16, 17 e 24 da LRF e 114 durante o estado de calamidade pública e para fins exclusivos de combate integral da pandemia de COVID-19. “O STF foi provocado pelo Governo Federal, numa ação movida pela AGU sobre a flexibilização da LRF, e se pronunciou sobre artigos específicos, deixando inalterado o artigo 38, que veda antecipação de receita no último ano de mandato”, afirmou Mendonça, lembrança que, na sua decisão, o ministro Alexandre Moraes fez ponderações que indicam que não pode o gestor público, sem amparo judicial, simplesmente ignorar as regras orçamentárias e de responsabilidade fiscal.

A Ação Popular pede a suspenção de homologação da apuração e do recolhimento do IPTU e da taxa de lixo; que a Prefeitura se abstenha de utilizar recursos oriundos de recolhimentos eventualmente já realizados pelos contribuintes; a exclusão da divulgação da antecipação do pagamento nas mídias sociai; a supressão no site de qualquer informação, link ou aba que permita a emissão do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) referente à antecipação e, em caso de eventual descumprimento, a aplicação de pena pessoal ao gestor público do Poder Executivo municipal, em valor não inferior a R$200.000,00 (duzentos mil reais) por dia, bem como remessa de peças ao Ministério Público do Estado de Pernambuco para que avalie possível ocorrência de ato de improbidade administrativa.

Equipes do município vão na casa das pessoas; nos postos de Saúde e por meio de Drive Thru.
Equipes do município vão na casa das pessoas; nos postos de Saúde e por meio de Drive Thru.Foto: Julinho San

De segunda-feira passada até este sábado (28), a Prefeitura de Camaragibe já vacinou cerca de 12 mil idosos acima de 60 anos e profissionais de Saúde contra a gripe. A campanha tem sido feita de três formas: vacinação em domicílio, onde as equipes do município vão na casa das pessoas; nos postos de Saúde e por meio de Drive Thru. Esse último formato foi aplicado mais uma vez hoje, em Aldeia, no quilômetro 10,5, em uma parceria com o Detran de Pernambuco, que disponibilizou a estrutura física.

A imunização de idosos e profissionais de Saúde contra a gripe seguirá na próxima segunda (30), no formato domiciliar e nas unidades de Saúde, apenas no horário das 14h às 16h - pela manhã, não serão aplicadas vacinas nos postos. O modelo Drive Thru retornará assim que a prefeitura receber mais doses. Vale salientar que a vacina não protege contra o coronavírus.

“A nossa meta foi vacinar mil pessoas hoje no Drive Thru de Aldeia. Fico feliz em saber que conseguimos ultrapassar o esperado; vacinamos 100 a mais. O objetivo da iniciativa é de imunizar os idosos contra a gripe, mas evitando aglomerações e a disseminação do novo coronavírus”, disse a diretora de Atenção Primária em Saúde, Ana Pérez.

De acordo com a gestora, por enquanto, a vacinação segue para os idosos e profissionais de saúde. “A partir do dia 16 de abril, estaremos imunizando os profissionais de Educação e Segurança Pública. A partir do dia cinco de maio, começaremos a vacinar as crianças, gestantes e outros”, explicou Ana Perez.

A deputada federal Marília Arraes (PT) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede)
A deputada federal Marília Arraes (PT) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede)Foto: Divulgação

A deputada federal Marília Arraes (PT) realiza mais uma live na noite desta segunda-feira (30) para debater os desafios gerados pela pandemia do coronavírus. Marília convidou o Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), para a partir das 21h conversar sobre o Projeto de auxílio financeiro emergencial aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana e que está em votação hoje no Senado Federal.

A garantia de recursos para os trabalhadores diretamente atingidos pelos efeitos econômicos causados pela pandemia do Covid-19 é uma iniciativa defendida pelo PT, que apresentou a proposta da Renda Cidadã Emergencial. Marília Arraes também protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Salário Mínimo Emergencial (SME), indicando inclusive as Reservas Internacionais do Brasil – o equivalente a U$ 347,4 bilhões -, como fonte de recursos.

“Na última sexta-feira fiz uma live com o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com uma grande participação dos seguidores, de gente preocupadíssima com a saúde e também com a questão financeira. O projeto que o PT apresentou, e o que protocolei tem o objetivo de atender a esta necessidade, que é de sobrevivência”, afirma Marília.

A live de Marília Arraes com o senador Randolfe Rodrigues acontece a partir das 21h pelo Instagram @mariliaarraes.

Deputada federal Marília Arraes (PT) deverá disputar a Prefeitura do Recife
Deputada federal Marília Arraes (PT) deverá disputar a Prefeitura do RecifeFoto: Divulgação

A deputada federal Marília Arraes (PT) enviou na manhã desta segunda-feira (30) uma mensagem a todos os Senadores que hoje votam o projeto de renda básica que prevê o repasse de R$ 600 e até R$ 1.200 para os trabalhadores informais.

Em ofício digital enviado para cada um dos 81 senadores, Marília reforça que o projeto aprovado na última semana pela Câmara dos Deputados teve também como base a proposta da Renda Cidadã Emergencial e que ela própria, como única mulher parlamentar por Pernambuco, também protocolou o PL 974-2020, pedindo o pagamento do Salário Mínimo Emergencial (MEI) aos trabalhadores. Além da mensagem, a parlamentar dedicou a manhã para fazer ligações aos senadores.

“Como deputada federal, mas sobretudo como cidadã, me sinto na obrigação de garantir com que essa matéria receba uma aprovação urgente. As famílias dos trabalhadores precisam cuidar da saúde mas ao mesmo tempo garantir a sobrevivência, comprando alimentos, produtos de limpeza e de higiene pessoa, e até de remédios”, defende Marília.

Votação - Os senadores devem votar, na segunda-feira (30), às 16h, projeto que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600, por três meses, a pessoas de baixa renda (PL 9.236/2017 na Câmara). A medida, que ainda não chegou ao Senado, será deliberada por meio de sessão remota. Também na segunda-feira, às 10h, vai haver uma reunião de líderes da Casa. 

Projeto - A medida emergencial foi incluída no PL 9.236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), e aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (26). 

De acordo com o projeto, será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Já a renda média será verificada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família. (Fonte: Agência Senado).

Criança brincando com o tablete
Criança brincando com o tableteFoto: Pixabay

Para quem tem criança em casa, um dos desafios da quarentena é entreter os pequenos com atividades lúdicas que conseguem unir diversão e aprendizado. A Prefeitura do Recife mantém um acervo com mais de 10 jogos digitais, histórias em quadrinhos e vídeos de aventuras sobre cuidados com o meio ambiente disponível de forma gratuita na loja virtual de aplicativos Google Play. Desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o Playbook Mangue e Tal pode ser baixado em celulares e tablets que operam no sistema Android.

Temas como cuidados com a natureza, lixo urbano, biodiversidade e sustentabilidade dos mangues envolve quatro personagens da Turma Mangue e Tal, os protetores da natureza Jô, Dom, Otto e Riso em aventuras lúdicas com desafios sobre reutilização, preservação e reciclagem. Os games são inspirados em cenários do Recife, como Praia do Pina, Marco Zero, Jardim Botânico do Recife, Parque da Jaqueira, com o objetivo de reforçar o compromisso socioambiental das crianças e adolescentes. O material educativo também cumpre importante papel em ajudar os pais e responsáveis durante o período de suspensão das aulas, medida de prevenção no combate ao novo coronavírus.

Os jogos digitais reunidos no playbook foram desenvolvidos por meio do Desafio EcoRecife, iniciativa da Prefeitura do Recife que premia os melhores games com foco no meio ambiente. Todo o material também é abordado durante o ano letivo da rede municipal de ensino através de tablets e praticados na sala de ecointeratividade do Econúcleo Jaqueira. Para baixar o Playbook, basta acessar o Google Play e buscar por Playbook Mangue e Tal ou clicar no link https://bit.ly/2WU3KrM.

Conheça alguns jogos:

Ecoaventura

O jogo envolve elementos de ação, aventura e corrida. Os personagens Jô, Dom, Riso, Otto, Morena e Dü Porto enfrentam diversos obstáculos para proteger o meio ambiente de sua cidade, Recife. O Marco Zero, a Praia de Boa Viagem, o Centro e o Rio Capibaribe são alguns dos cenários da capital pernambucana que ambientam a ecoaventura. No decorrer do jogo, os personagens adquirem pontos – representados por número de árvores plantadas (Jô), lixeiras de coleta seletiva (Dom), animais salvos (Otto) e lixo coletado do rio (Riso e Morena) – que podem ser posteriormente trocados por prêmios da loja, que simbolizam a cultura local.

Ecombinando

Com uma mecânica simples e desafiadora de juntar 3 itens iguais, Ecombinando é um Tile-Matching Puzzle game, gênero que vem ganhando força nos mercados web e mobile, sendo desta vez totalmente ecológico. O jogador e Dom saem da aula de sociologia com o desejo de vencer o desafio interescolar ecológico. O objetivo é simples: os alunos de todas as escolas da região vão criar objetos usando somente resíduos sólidos que eles coletarem da rua. De maneira lúdica, Ecombinando ajuda no entendimento dos benefícios da reciclagem e da importância de manter as ruas e o nosso planeta limpo. O game foi desenvolvido pela equipe Frato composta por Felipe Malafaia Alves Miguel de Almeida Carvalho.

Jô - Por um Recife Mais Verde

Foi adotado como base para o game o gênero aventura, porém, com leves pinceladas de ação e situações de pluzzes. A personagem Jô irá se envolver numa grande aventura, onde, para avançar nos objetivos precisará enfrentar, de forma totalmente pacífica e ecologicamente correta, os oponentes e desvendar alguns quebra-cabeças (pluzzes) simples.

Mangue e Tal - Marco Zero

Voltado para o público infanto-juvenil, tem como principal objetivo educar, de forma divertida, acerca de questões ambientais. No jogo, todos os eixos temáticos - sustentabilidade, verde urbano, resíduos sólidos, recursos hídricos e biodiversidade – são abordados. Desenvolvido no programa Unity, inicialmente para as plataformas Android , PC e WEB, o jogo envolve elementos de ação, aventura e corrida. Os personagens Jô, Dom, Riso, Otto, Morena e Dü Porto enfrentam diversos obstáculos para proteger o meio ambiente de sua cidade, Recife. O jogo é ambientado no Marco Zero, um cenário de grande relevância histórica e turística para a cidade. No decorrer do tempo, os personagens adquirem pontos – representados por número de árvores plantadas (Jô), lixeiras de coleta seletiva (Dom), animais salvos (Otto) e lixo coletado do rio (Riso) – que podem ser posteriormente trocados por prêmios da loja, que simbolizam a cultura local. Os jogadores também podem disputar quem consegue obter a maior pontuação.


--

Presidente da Amupe, José Patriota (PSB) participou de videoconferência com Paulo Guedes
Presidente da Amupe, José Patriota (PSB) participou de videoconferência com Paulo GuedesFoto: Divulgação

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, presidente da AMUPE, participou neste domingo (29), de uma videoconferência com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e a diretoria da Confederação Nacional dos Municípios. Apenas 5 Prefeitos tiveram direito a uso de fala, dentre eles, José Patriota, representando os Prefeitos do Nordeste. Além deles, também usou a fala o Presidente da CNM, Glaudemir Aroldi.

Os itens principais da pauta foram a liberação de recursos para o combate e prevenção ao coronavírus, e a liberação imediata dos recursos já anunciados para socorrer trabalhadores, sobretudo os autônomos e da economia informal, empreendedores e empresas.

O Prefeito Patriota expressou os problemas enfrentados pela população do Nordeste, neste momento de calamidade pública, e apresentou as seguintes reivindicações:

· Recomposição do FPM, tendo em vista a redução drástica da arrecadação dos municípios;

· Manutenção dos programas de investimento para o Nordeste hoje sob a coordenação de instituições como Banco do Nordeste, Coodevasf e Sudene;

· Agilização do Auxílio de R$: 600,00 (Seiscentos reais) para os trabalhadores autônomos ou informais;

· Urgente oferta de crédito e incentivos a pequenas e médias empresas, buscando a manutenção dos empregos e da sustentabilidade da economia Regional;

· A liberação dos recursos do seguro-safra, cujas contrapartidas a maioria das Prefeituras já depositou, de forma excepcional para socorrer os agricultores familiares do Nordeste.

“Foi um diálogo bastante produtivo, o Ministro nos orientou a consolidar os cadastros dos futuros beneficiários do programa de renda mínima, tomando como base o cadastro único, que todas as Prefeituras já tem, e ampliando esse cadastro com a inclusão dos trabalhadores autônomos e os que estão na informalidade, que são os que mais sofrem com esse período de isolamento social e a paralisação de suas atividades produtivas,” destacou Patriota.

Prefeito Nino, de Nazaré da Mata
Prefeito Nino, de Nazaré da MataFoto: Reprodução/Facebook

O prefeito de Nazaré da Mata, Inácio Manoel do Nascimento (PSDB), o Nino, de 67 anos, testou negativo para Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. O resultado do exame foi divulgado na manhã desta segunda-feira (30) pela Secretaria de Saúde do município da Zona da Mata Norte.

Nino deu entrada em um hospital particular do Recife no sábado (28). Ele ficou em isolamento desde então e teve alta nesta segunda. O prefeito segue para Nazaré da Mata, onde, segundo a prefeitura, segue com seus compromissos administrativos.

Leia também:
Prefeito de Nazaré da Mata aguarda resultado de teste para Covid-19
Mais de 700 mil casos de coronavírus declarados oficialmente no mundo


“Ficamos muito felizes com a notícia. Hoje [segunda] acordou melhor, com a voz normal e falou com a família. Ele está indo para casa agora”, disse a secretária de saúde do município, Vera Dantas.

Acompanhe a cobertura em tempo real da pandemia de coronavírus

 

Emendas do deputado estadual Romário Dias (PSD) fortalecerão o combate ao coronavírus em Pernambuco
Emendas do deputado estadual Romário Dias (PSD) fortalecerão o combate ao coronavírus em PernambucoFoto: Divulgação

O deputado estadual Romário Dias (PSD) destinou R$ 1 milhão das suas emendas parlamentares para o combate ao coronavírus em vários municípios do interior do Estado. Os recursos servirão para equipar as unidades de saúde e garantir o melhor atendimento à população durante a pandemia que assola mundo.

“Vamos fortalecer as unidades de saúde do interior com a compra de respiradores e equipamentos de segurança para os profissionais de saúde, como máscaras e luvas”, explicou o deputado.

De acordo com Romário, essas emendas estavam destinadas anteriormente para obras de infraestrutura e para reforço na área de saúde dos municípios. ”Fui um dos primeiros apoiadores da ideia de remanejarmos as emendas parlamentares para as ações de combate à pandemia. Todos estamos unidos numa mesma corrente, cada um fazendo sua parte, para salvarmos o maior número possível de vítimas”, concluiu.








Deputado Danilo Cabral (PSB) é autor do projeto de Lei.
Deputado Danilo Cabral (PSB) é autor do projeto de Lei.Foto: Sérgio Francês / Divulgação

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou projeto de lei estabelece a suspensão a cobrança de dívidas financeiras, assim como a incidência de juros, multas e demais taxas, por parte de instituições financeiras de qualquer natureza, sobre pessoa física, durante a vigência de estado de calamidade pública. A medida se estende aos cartões de crédito. A proposta vai tramitar no âmbito das discussões de medidas que possam minimizar os efeitos da pandemia provocada pelo novo coronavírus no Congresso Nacional.

“O Brasil vive uma expectativa de deterioração das condições econômicas e são os cidadãos comuns, em especial aqueles com menor capacidade financeira, as principais vítimas da crise. Então, essa é mais uma ação voltada para proteger as pessoas nesse período difícil”, explica Danilo Cabral. Ele acrescenta que, nesse ambiente, as dívidas, juros, multas e taxas cobradas por instituições financeiras sufocam o orçamento familiar. “Por isso, propomos que elas sejam suspensas temporariamente, até que as famílias possam se reorganizar”, diz.

Essa é a segunda proposição apresentada por Danilo Cabral com foco na recuperação financeira das famílias. Na semana passada, ele apresentou um projeto que interrompe a negativação de pessoas físicas no período que vigorar o estado de calamidade pública. "Em crises dessa magnitude, em que todos sofrem suas consequências econômicas, os bancos devem ser chamados a darem sua parcela de contribuição”, justifica.

Pela proposta se suspensão das dívidas, seria criado um dispositivo na Lei nº 4.595,da Reforma Bancária e do Sistema Financeiro Nacional. O novo artigo estabelece que, durante a vigência de calamidade pública, decretada pelo Congresso Nacional, será suspensa a cobrança de dívidas financeiras, assim como a incidência de juros, multas e demais taxas, por parte de bancos e instituições financeiras de qualquer natureza, sobre pessoa física. E determina que as suspensões referidas no art. 52-A se estendem aos cartões de crédito.

Assinam como co-autores do projeto as deputadas e os deputados Lídice da Mata, Rosana Valle, Liziane Bayer, Felipe Carreras, Alessandro Molon, Luciano Ducci, Camilo Capiberibe, Mauro Nazif, Ted Conti, Denis Bezerra e Gervásio Maia.

assuntos

comece o dia bem informado: