Novas obras garantem mais segurança hídrica à população e beneficiam cerca de 18 mil habitantes nas duas localidades
Novas obras garantem mais segurança hídrica à população e beneficiam cerca de 18 mil habitantes nas duas localidadesFoto: Hélia Scheppa/SEI

Paudalho - O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (10), a ampliação do sistema de abastecimento de água de Guadalajara a partir da barragem de Goitá, no município de Paudalho, na Mata Norte do Estado. Em seguida, na cidade de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, o governador entregou obra semelhante, no distrito de Pirituba. Em Guadalajara, foram investidos R$ 4 milhões para garantir a segurança hídrica para a quase totalidade da população daquela comunidade, cerca de 12 mil pessoas. Já em Pirituba, o governo investiu R$ 800 mil, beneficiando seis mil habitantes, cerca de 90% dos moradores do distrito.

“Acompanhei desde o início essa questão aqui em Guadalajara, essa ausência do abastecimento regular e de água tratada. Isso precisava ser finalizado e ter um encaminhamento. A crise infelizmente existe, e os recursos são poucos, mas temos que priorizar aquilo que é importante e que não pode ser adiado. O abastecimento de água e o saneamento são questões que temos priorizado ano a ano em Pernambuco”, afirmou o governador. em Guadalajara.

A partir de agora, os habitantes serão beneficiados com a operação do sistema comandada pela Compesa. Antes, a população contava com um calendário irregular de abastecimento. Dona Angelina Marinho, moradora há 20 anos da comunidade, reclamava da água sem tratamento. “Era suja e não subia para a caixa. Agora, está subindo e eu estou economizando até na minha energia, já é mais um dinheirinho no bolso. A água agora é boa, limpinha. Antes a gente precisava ficar tratando, botando cloro em pó. Agradeço ao governador por ter colocado água limpinha para a gente”, disse, animada, a moradora da localidade de Guadalajara.

Em Pirituba, distrito de Vitória de Santo Antão, o entusiasmo da população se repetiu. Após inaugurar o sistema de abastecimento, o governador falou sobre sua satisfação de entregar mais essa obra e elencou desafios para este ano que se inicia. “É importante estar aqui em Vitória, ter condições de entregar mais uma obra de água. A comunidade aqui, maior distrito do município, ainda não tinha água com regularidade e qualidade, e estamos trazendo isso", disse.

Paulo Câmara destacou ainda que há muito o que ser feito em todo o Estado em 2020 em favor da população. "Vamos continuar trabalhando para gerar emprego, renda, para continuar atraindo empresas para cá, melhorando a educação, diminuindo os índices de violência, entre outras coisas. Isso vai ser feito com muito trabalho, parcerias e unidade com o nosso povo, em favor da melhoria da qualidade de vida”, assegurou.

A obra, realizada pela Compesa, consistiu na perfuração de um novo poço tubular, instalação de estação elevatória, construção de unidade de desinfecção, implantação da rede de distribuição e ligações às residências. Dona Severina Farias, de 67 anos, nascida e criada no município, foi uma das beneficiadas. “Quando não tinha água na torneira era agonia demais. Tinha que ficar comprando garrafão para dar conta de tudo e era um dinheiro que fazia falta. Agora, graças a Deus, a gente não precisa mais se preocupar com isso. A vida é outra coisa. Tem água para beber, tomar banho, lavar a roupa. Só tenho a agradecer ao governador, porque sem ele não isso não ia se tornar realidade”, contou.

Nas inaugurações, o governador esteve acompanhado de vários secretários estaduais, secretários executivos, a presidente da Compesa, Manuela Marinho, e diversos deputados estaduais. Em Paudalho, também participaram o prefeito Marcelo Gouveia e seu vice, André Nunes Viana. Em Vitória de Santo Antão, Paulo Câmara esteve na companhia do prefeito Aglailson Júnior.

Paulo Câmara destacou ainda que há muito o que ser feito em todo o Estado em 2020 em favor da população

Paulo Câmara destacou ainda que há muito o que ser feito em todo o Estado em 2020 em favor da população - Crédito: Hélia Scheppa/SEI

Durante quase um mês, SDS reforçou equipes de salvamento aquático
Durante quase um mês, SDS reforçou equipes de salvamento aquáticoFoto: Divulgação

Durante quase um mês, entre 6 de dezembro de 2019 e 3 de janeiro de 2020, operativas da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) atuaram para prevenir e reprimir crimes e infrações na ilha, além de reforçar as equipes de salvamento aquático

O fim de ano na Ilha de Fernando de Noronha teve segurança reforçada pelas operativas da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), com operação que terminou com mais de 3 mil abordagens preventivas. De 6 de dezembro último até 3 de janeiro deste ano, policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e servidores da Polícia Científica trabalharam para evitar e dar pronta resposta a crimes registrados durante o período da Operação Noronha.

Somente nas blitz de trânsito ocorreram 1.687 abordagens a veículos, entre carros, motos e ônibus, resultando na apreensão de 22 carteiras de habilitação (CNHs) e cinco Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs). Em seis testes de alcoolemia, foi constatado nível de álcool no organismo acima do permitido por lei, e outros 69 condutores recusaram-se a se submeter ao teste. Oito veículos acabaram sendo recolhidos. O trabalho foi realizado de maneira integrada com o Detran e a Secretaria Estadual de Saúde, no caso das blitz da Lei Seca, e com a Polícia Rodoviária Federal.

Os policiais militares destacados para a Operação Noronha abordaram, ainda, 1.408 transeuntes nesse período. No que se refere às autuações, as Polícias registraram 18 ocorrências por tráfico de drogas, uma de porte e uso de droga e um caso de mulher vítima de violência.

A segurança dos frequentadores de bares, restaurantes e pousadas da ilha também foi foco do Corpo de Bombeiros Militar, que notificou 10 bares para se adequarem às normas de segurança no sentido de evitar incêndios e acidentes com multidões. Nas praias, o CBMPE ampliou a presença de equipes de salvamento e resgate aquático.

"Com o intenso fluxo de visitantes no fim de ano, o esforço concentrado envolvendo todas as operativas da segurança pública busca prevenir e combater os conflitos na comunidade e a perturbação do sossego, garantindo um período de festividades tranquilo em Fernando de Noronha. A ilha já é destaque no Estado por não registrar nenhum homicídio nos últimos 15 anos, e trabalhamos com afinco para manter a tranquilidade de moradores, trabalhadores e turistas", salienta o secretário executivo de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire.

Entre 6 de dezembro de 2019 e 3 de janeiro de 2020, operativas da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) atuaram para prevenir e reprimir crimes e infrações na ilha

Entre 6 de dezembro de 2019 e 3 de janeiro de 2020, operativas da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) atuaram para prevenir e reprimir crimes e infrações na ilha - Crédito: Divulgação

Emílio Duarte, advogado e especialista em Direito Eleitoral,
Emílio Duarte, advogado e especialista em Direito Eleitoral,Foto: Divulgação / Alepe

Advogado e especialista em Direito Eleitoral e membro da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB Nacional, Emílio Duarte foi o convidado do programa Folha Política, da Rádio Folha (96,7), nesta sexta-feira (10). Na entrevista ele esclareceu diversos pontos sobre as próximas eleições municipais, como prazos e regras para eleitores e candidatos.

"Para quem quer ser vereador e quer ser poré-candidato, tem até 4 de abril para se filiar, porque o prazo é de seis meses antes da eleição, pode inclusive mudar seu município eleitoral", explicou Emílio. Outro prazo importante para estar atento é o de regularização com a justiça Eleitoral, Já as convenções partidárias poderão ser agendadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. Para pedir o registro de suas lista de candidatos, os partidos têm até o dia 15 de agosto, pois a campanha terá início no dia 16 de agosto.

Confira a entrevista, na íntegra:

Magistrado saiu em defesa da Corte. "A Lava Jato só existe graças ao STF"
Magistrado saiu em defesa da Corte. "A Lava Jato só existe graças ao STF"Foto: Ed Machado / Folha de Pernambuco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou, nesta quinta (9), durante visita ao Porto Digital, no Bairro do Recife, que a mudança do seu entendimento sobre a redução do valor do seguro DPVAT ocorreu após a análise de dados apresentados pelo Ministério da Economia. Com a decisão, a Líder, concessionária de seguradoras que administra o seguro DPVAT, definirá hoje os procedimentos para a restituição dos valores pagos a mais pelos proprietários de veículos. Para carros de passeio, dos R$ 16,21 que vigoraram em 2019 e estavam em vigor até a última quarta-feira, volta a valer o seguro de R$ 5,23. A esse valor menor ainda serão somados IOF e o custo de emissão e envio do documento do veículo.

O calendário de pagamento do DPVAT acompanha as datas de acerto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Na maioria dos estados, o vencimento tem início em janeiro. O maior desconto foi no seguro obrigatório de motos, que teve um abatimento de 86%. Para os carros, o corte foi de 68%. Em novembro, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso uma medida provisória que extinguia o DPVAT. Essa medida também foi suspensa pelo Supremo.

“O Ministério da Economia, através da Procuradoria da Fazenda apresentou as justificativas da questão da redução, e comprovado que realmente o fundo já cobre as despesas, eu decidi a retomada da resolução aprovada pela SUSEP (Superintendência dos Seguros Privados)”, disse Toffoli.

De acordo com o ministro do Supremo, a revisão da sua própria decisão se justifica uma vez que ele compreende que não houve tentativa do Governo Federal em burlar ou esvaziar a decisão da corte, que havia suspendido uma medida provisória que extinguia o DPVAT. Para ele, ficou evidenciado que há proporcionalidade entre o que é pago e o que compõe o fundo gerido para o seguro. “Num primeiro sentido, se parecia que tava tendo uma burla à decisão, daí a reclamação. Mas verificado que não havia essa burla eu retomei a resolução da SUSEP”, acrescentou.

Lava Jato

À noite, em entrevista ao jornalista Magno Martins, no programa Frente a Frente, na Rádio Folha FM 96,7, Toffoli negou que a Lava Jato tenha sido contida pelo STF. “A Lava Jato só existe graças ao Supremo Tribunal Federal. O Supremo Tribunal Federal foi um dos proponentes de todas as leis a respeito de combate à corrupção, a respeito de transparência, a respeito da colaboração premiada. Todos esses foram marcos que quem criou foi o Supremo Tribunal Federal junto com o Congresso Nacional”, justificou.

Eficiência do Judiciário

O presidente do STF destacou o judiciário brasileiro como “o que mais decide no mundo”. “Poucas pessoas sabem que não tem judiciário no mundo que tenha mais de 80 milhões de processos como tem o judiciário brasileiro”, disse o ministro, negando que haja lentidão judicial no País. “É muito eficiente. Em um ano, em 2018, nós arquivamos 32 milhões de processos. É que o brasileiro é um povo muito ciente dos seus direitos e infelizmente ainda temos muitas desigualdades e a Justiça é pra trazer exatamente a balança da igualdade, pra fazer com que as pessoas que não têm os seus direitos reconhecidos no dia a dia, vão à Justiça e a Justiça lhe concede”.

Relação com cortes estaduais

Em visita aos tribunais pernambucanos desde a última quarta-feira, quando visitou o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (hoje foi a vez de ir ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região) Toffoli destacou a atuação das cortes situadas no Estado, que “estão entre as melhores do Brasil”. “É também uma visita de reconhecimento, uma visita para parabenizar e também uma visita em que as nossas equipes do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo dialogam com as equipes dos tribunais para melhorar a interlocução entre o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais locais, também para aprimorar a qualidade da prestação jurisdicional”, explicou.

Para ele, as visitas às cortes estaduais são importantes para aprimorar a qualidade dos trâmites judiciais e saber as prioridades de cada local. “É você ir à base, ouvir a magistratura de primeiro grau, ouvir os tribunais locais para ver quais são aqueles casos que precisam ter prioridade no julgamento do supremo para orientar a jurisprudência. Ao orientar a jurisprudência você traz previsibilidade e segurança jurídica, o que é bom para a economia, bom pro desenvolvimento e bom para a segurança das relações entre todos”, avalia.

Na pauta da reunião, assuntos relativos à iluminação pública.
Na pauta da reunião, assuntos relativos à iluminação pública.Foto: Divulgação

Nos próximos dias 13 e 14 de janeiro, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai promover em conjunto com a Celpe, reuniões em Recife e Caruaru para discutir assuntos relativos à iluminação pública. Na segunda-feira, dia 13, a reunião é na sede da Associação e estão convocados os prefeitos da Região Metropolitana do Recife, Mata Sul e Mata Norte. Já na terça-feira, dia 14, a reunião é no auditório da Caixa Econômica de Caruaru para os municípios das regiões do Agreste Central, Meridional e Setentrional. Ambas reuniões vão das 08h às 12h30.

Visto que a questão é de suma importância para os municípios, pela quantidade de dúvidas e dificuldades existentes, a Celpe vai apresentar o novo quadro de gestores regionais, discutir e orientar sobre a geração distribuída, eficiência energética e procedimentos gerenciais. A Amupe lembra que é imprescindível a presença do prefeito ou técnico responsável.

O presidente da Amupe, José Patriota, destacou a importância do diálogo entre as instituições, para ele “os municípios são na verdade os maiores consumidores, os maiores clientes do ponto de vista de rede, de quantidade e também o público. É sempre bom atualizarmos nossas conversas. É fundamental que exista sempre esse diálogo dos dois lados, pois ambos querem sempre o melhor para a vida das pessoas”, concluiu.

Serviço:
Reunião de Prefeitos com a Celpe para RMR, Mata Sul e Mata Norte
Local: Auditório da Associação Municipalista de Pernambuco - Amupe, Av. Recife, 6205;
Data: 13/01/2020;
Horário: 08h às 12h30.

A advogada Abnai Vitor assume o comando do Progressistas no município e deverá se candidatar para a Prefeitura.
A advogada Abnai Vitor assume o comando do Progressistas no município e deverá se candidatar para a Prefeitura.Foto: Divulgação

Com o apoio do deputado federal Eduardo da Fonte, a advogada Abnai Vitor assume o comando do Progressistas no município de Rio Formoso, confirmando também a sua pré-candidatura para prefeita pela sigla.

Abnai é natural de Rio Formoso e é filha de trabalhadores rurais. Militante há 20 anos na advocacia da região, já exerceu o cargo de procuradora municipal em várias cidades da Mata Sul.

“Estou vindo para que os menos favorecidos da nossa cidade tenham oportunidade de sonhar com dias melhores. Os profissionais de Rio Formoso precisam ser valorizados e ter os seus direitos resgatados”, declara a pré-candidata.

o Partido Verde Jaboatão referendou a recondução do professor Cristiano Carrilho na presidência municipal da legenda em Jaboatão dos Guararapes, segundo maior colégio eleitoral de Pernambuco
o Partido Verde Jaboatão referendou a recondução do professor Cristiano Carrilho na presidência municipal da legenda em Jaboatão dos Guararapes, segundo maior colégio eleitoral de PernambucoFoto: Divulgação

Com a presença do Presidente Estadual do Partido Verde em Pernambuco, Jorge Carreiro, o Partido Verde Jaboatão referendou a recondução do professor Cristiano Carrilho na presidência municipal da legenda em Jaboatão dos Guararapes, segundo maior colégio eleitoral de Pernambuco, na noite dessa quinta feira, 09 de janeiro de 2020, para as eleições municipais.

Em sua fala, o presidente estadual da legenda, Jorge Carreiro, ressaltou que o PV está numa fase de crescimento e passou na cláusula de barreira imposta pela legislação eleitoral. Na eleição municipal de Jaboatão dos Guararapes, no ano de 2016, a coligação “A MUDANÇA SOMOS NÓS”, presidida por Cristiano Carrilho, elegeu 03 vereadores, com mais de 26 mil votos, sendo a segunda colocada em quantidade de vereadores eleitos, sem nenhum vereador de mandato em sua composição. Em 2020, Cristiano Carrilho pretende repetir o resultado e já está bem avançado na composição de uma chapa competitiva e com candidatos ficha-limpa. Parlamentares aprovaram R$ 2 bilhões para financiar partidos nas eleições municipais.

Confira a composição da nova executiva municipal do PV Jaboatão:

Cristiano Carrilho (presidente); Ivaldo Rodrigues (1º vice-presidente), Pastor Severino de Jesus (2º vice-presidente), Rodrigo França (secretário de Organização), Gleybson França (Secretário de Finanças), Ana Paula Valdez (Secretária de Formação), Washington Sandocan (Secretário de Comunicação), Mauricio Bezerra (Secratário da Juventude), Andréa C. Dourado (Secretária da Mulher), Jailson França (Secretário de Mobilização) e Pedro Paulo (Secretário de Direitos Humanos e Diversidade).

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Caminhada dos TerreirosFoto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

A Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM) é uma entidade de fins culturais, presidida nacionalmente pelo professor e advogado Cristiano Carrilho. Pelo segundo ano consecutivo, a ABCCRIM irá realizar uma programação especial e gratuita, aberta ao público, para comemorar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, coordenando roda de diálogo, homenagens e lançamento de livro, no auditório do Museu da Cidade do Recife (Forte das 5 Pontas) a partir das 17 horas da terça-feira, 21 de janeiro de 2020.

A roda de diálogo coordenada pela ABCCRIM pretende socializar testemunhos de crimes contra a liberdade religiosa, perseguições, experiências de sofrimento e preconceito vivenciadas pelos indivíduos, visando a promoção da tolerância nas relações humanas e contará com representantes cristãos, judeus, espíritas e de matriz africana, audição musical humanitária com participação do Coral Vozes de Sião (19h), homenagem ao Museu da Cidade do Recife e, às 20h, lançamento do livro Ética e Direito em Debate Volume 02.

Serviço:

Dia: 21 de Janeiro de 2020 (Terca-Feira)
Horário: das 17 às 22h.
Local: Museu da Cidade do Recife, Praça das Cinco Pontas, s/n - São José, Recife – PE.

Programação:

17h - Roda de diálogo pelo Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e Homenagem ao Museu da Cidade do Recife.

19h- Apresentação do Coral Vozes de Sião.

20h – Coquetel de lançamento do livro "Ética e direito em debate - Volume 2".

O prefeito da cidade, Cleomatson Vasconcelos, vai receber a emenda articulada por Fernando Monteiro
O prefeito da cidade, Cleomatson Vasconcelos, vai receber a emenda articulada por Fernando MonteiroFoto: Divulgação

A busca por recursos para atendimento a demandas dos municípios pernambucanos pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) tem rendido bons frutos já neste início de 2020. Entre os mais recentes está a liberação de R$ 1,9 milhão para a pavimentação asfáltica em Santa Filomena. A conquista para a cidade sertaneja deve-se a solicitações do prefeito da cidade, Cleomatson Vasconcelos, que contou com o apoio do parlamentar.

Fernando Monteiro levou a demanda, ainda em junho passado, ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que se comprometeu em estudar a viabilidade da solicitação, que acaba de ser atendida. “Esse é um pleito antigo que, graças ao deputado, poderá se concretizar. Com o empenho e capacidade de articulação de Fernando Monteiro, conseguimos”, destaca Cleomatson.

O deputado pernambucano reitera que não medirá esforços nem conversas com todas as esferas federais para a conquista de mais verbas para o Estado. “São obras que, ao serem concluídas, impulsionam o desenvolvimento das regiões e é para isto que trabalho”, reforça Fernando Monteiro.

Há poucos meses, o deputado federal esteve na cidade da região do Araripe para a entrega para a população de uma máquina retroescavadeira e um caminhão caçamba, ambos conquistados através de emendas do parlamentar pernambucano. Na ocasião, o prefeito Cleomatson destacou a atuação do deputado na busca por recursos para o município sertanejo. “Já são inúmeras as conquistas também para a área da saúde. Se não fosse a sua ajuda, a gente não teria avançado como avançamos, honrando com nossos compromissos”, reiterou o gestor de Santa Filomena.

Sudene
SudeneFoto: Arthur Mota/arquivo folha

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste iniciou as primeiras tratativas para viabilizar a recuperação de quase 670 poços artesianos espalhados pela área de atuação da autarquia. A estimativa foi calculada durante encontro realizado ontem (08/01) na sede da instituição federal em Recife. Na ocasião, o superintendente Douglas Cintra e o diretor de planejamento da autarquia, Aluízio Oliveira, receberam Frederico Peixinho (pesquisador em Geociências), Vanildo Mendes (superintendente regional em Pernambuco) e João Diniz (chefe do setor de hidrologia) do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Estima-se que 134 mil pessoas devam ser beneficiadas.

“O objetivo é ampliar o acesso da população, sobretudo da região do semiárido, à água em quantidade e qualidade adequadas para a manutenção da vida e do bem-estar humano, além do uso, em menor escala, para atividades econômicas”, explicou o coordenador-geral de estudos e pesquisas da Sudene, Robson Brandão, que também participou das discussões. A medida é um dos esforços da autarquia federal para cumprir os objetivos previstos no eixo de segurança hídrica e conservação ambiental do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). A instituição busca, agora, garantir recursos para o início do projeto, estimados em R$ 20 milhões, e celebrar, junto à CPRM, um termo de execução descentralizada.

Os locais para intervenção das melhorias dos poços artesianos deverão ser indicados por meio de dados do sistema de águas subterrâneas da CPRM. A qualidade da água obtida e o nível de dependência das comunidades rurais ao abastecimento por meio de carros pipas também são parâmetros a serem considerados para a estruturação das atividades.

Sintonia

Robson Brandão também destaca que a atuação do Serviço Geológico do Brasil está em sintonia com as ações do PRDNE, elaborado pela Sudene. Um dos exemplos, segundo o coordenador, é a publicação do Plano Estratégico em Recursos Hídricos do Nordeste Brasileiro. No levantamento, publicado no ano passado, a empresa pública apresenta mais de 400 medidas para o uso sustentável da água subterrânea para o aumento de oferta hídrica.

São discutidos meios para minimizar os efeitos das estiagens típicas da zona semiárida brasileira a partir da implantação de uma rede estratégica de poços profundos, a revitalização e aumento de produtividade dessas estruturas, além de utilização de fontes alternativas de energia para o funcionamento dos equipamentos. “O próprio estudo cita, como um dos seus objetivos, contribuir com o PRDNE, o que é fundamental para o projeto que queremos concretizar”, observou o técnico da Sudene.

Prioridade

“Isso fará uma diferença grande para cada comunidade próxima aos poços. E a iniciativa está alinhada com um dos propósitos fundamentais do nosso plano regional, que é dar segurança hídrica ao Nordeste e potencializar a agricultura irrigada, valorizando nossa produção”, comenta o superintendente da Sudene, Douglas Cintra, ao falar sobre o nível de prioridade que confere à iniciativa. O gestor afirmou, ainda, que vai esforçar-se para garantir, os recursos necessários durante a chamada readequação orçamentária dos recursos da União, que deve ocorrer até fevereiro.

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