Joel da Harpa (PP) gostaria que reforma da Previdência elaborada no Governo Temer não sofresse modificações
Joel da Harpa (PP) gostaria que reforma da Previdência elaborada no Governo Temer não sofresse modificaçõesFoto: Anderson Stevens/Arquivo Folha

Atendendo ao convite do deputado Joel da Harpa (PP), integrantes da Bancada da Bala no Congresso Nacional estarão em Recife na próxima segunda-feira (18), para o Encontro de Militares Estaduais do Nordeste que acontece na Assembléia Legislativa, a partir das 8h da manhã. Na pauta do evento, a avaliação minuciosa da proposta da reforma da Previdência.

Deputados federais e senadores que integram a Bancada da Bala já estiveram reunidos, nesta quarta (13), em Brasília, com policiais e bombeiros de todo o Brasil e rejeitaram, por unanimidade, a proposta da Reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro (PEC 06/2019). Entidades representativas de diversos segmentos da segurança pública foram convidados a participar do Encontro na Alepe.

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Segundo Joel, o sentimento da categoria é de "traição". "A primeira atitude dele (Bolsonaro) Os militares estaduais possuem projeto próprio para a Reforma, o qual foi apresentado ainda no governo Temer e que o próprio Bolsonaro participou da elaboração. "As lideranças se sentem traídas porque ele ganhou a eleição e agora está fazendo o contrário do que disse que iria fazer", disse Joel.

Articulação Recife de Luta preomove debate sobre direito à cidade.
Articulação Recife de Luta preomove debate sobre direito à cidade.Foto: Divulgação

Uma das mais reconhecidas ativistas do urbanismo brasileiro e criadoras do Ministério das Cidades, a arquiteta Ermínia Maricato, participará, nesta quinta-feira (14), às 19h, de debate promovido pela Articulação Recife de Luta sobre o Plano Diretor do Recife, sua relação com outras cidades. a palestra acontecerá no Auditório B da Unicap, no Bairro da Boa Vista.

Professora universitária, pesquisadora acadêmica e uma das principais ativistas na história do direito à cidade no país, Ermínia será a convidada especial da mesa “A Conjuntura Atual do País e o Direito à Cidade”. Estarão presentes a comunicadora Mônica Oliveira, da Rede de Mulheres Negras, e o professor da UFCG Demóstenes Moraes. O espaço tem entrada franca e faz parte da discussão que a articulação vem fazendo desde o ano passado sobre o planejamento urbano do Recife no contexto da revisão do Plano Diretor.

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Atualmente, um dos principais órgãos federais reguladores e propulsores de políticas públicas para as cidades, o Ministério das Cidades, fundado no ano de 2013, foi extinto pelo atual governo federal. Era esse o ministério responsável pelo acompanhamento normativo das proposições e da revisão dos Planos Diretores de cidades do Brasil com mais de 20 mil habitantes. A sua extinção deixa sérias lacunas sobre como as cidades serão e como garantir a sustentabilidade urbana nas próximas décadas.

Serviço:

Debate “A Conjuntura do País e o Direito à Cidade”
14 de março, a partir das 19h
Unicap - Auditório G2 - Boa Vista
Entrada Franca

Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco
Procuradoria Geral do Estado de PernambucoFoto: Reprodução

O Fórum Permanente dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste reuniu-se nesta quarta-feira (13), em São Luís do Maranhão, para realizar os ajustes finais no texto do protocolo que será assinado pelos governadores da região criando o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. A assinatura ocorrerá nesta quinta-feira (14), na reunião dos governadores na capital maranhense, que contará com a presença do governador Paulo Câmara (PSB).

O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, participou da reunião realizada na Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, ao lado dos procuradores-gerais Rodrigo Maia Rocha (Maranhão), Juvêncio Vasconcelos Viana (Ceará), Paulo Moreno (Bahia), Luiz Antônio Marinho da Silva (Rio Grande do Norte), Plinio Clêrton Filho (Piauí) e Vinícius Oliveira (Sergipe).

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, conhecido como Consórcio Nordeste, tem por objetivo firmar parcerias de compras compartilhadas entre os estados da região. A medida deve reduzir gastos com produtos e serviços.

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Folha de Pernambuco: "Uma sociedade vulnerável"

Jornal do Commercio: "Por quê?"

Diario de Pernambuco: "Massacre choca o Brasil"

Folha de S. Paulo: "Ex-alunos invadem escola e matam estudantes e funcionários em Suzano"

O Estado de S. Paulo: "15 minutos de terror na escola"

O Globo: "O horror na escola"

Estado de Minas: "Brasil volta a copiar o horror dos Estados Unidos"

O Tempo: "Ódio invade escola e deixa dez mortos"

Correio do Povo: "Massacre na escola"

Valor Econômico: "Governo já conta com 149 votos a favor da reforma"

Correio*: "Massacre em escola choca os brasileiros"

O Dia: "Um país inteiro ferido"

Correio Braziliense: "Massacre covarde em escola abala o Brasil"

"A oposição não fará disso um cavalo de batalha", disse Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição na Alepe.
"A oposição não fará disso um cavalo de batalha", disse Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição na Alepe.Foto: Divulgação / Alepe

Apesar de o Governo Federal ter prometido uma PEC do pacto federativo que desvincula e desindexa o orçamento da União, de estados e de municípios, prefeitos defenderam repartição do bolo tributário que desconcentre recursos, durante a instalação da Frente Parlamentar do pacto federativo, ontem. O grupo será presidido pelo deputado federal pernambucano Silvio Costa Filho (PRB).

"O que aconteceu, por parte de todos aqueles que passaram pelo Palácio do Planalto, foi uma transferência de responsabilidade para os municípios. E não transferiram na mesma proporção os recursos adequados para que a gente pudesse fazer frente a estas responsabilidades", afirmou Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

"Nós não estamos mais dando conta de prestar os serviços. Dos 25%, que é a obrigação de investimento em educação, nós estamos investimento uma média no Brasil, nos municípios, de 29% do nosso orçamento. Na saúde não é diferente: a legislação estabelece 15% e nós estamos com uma média de 23%", explicou.

A posição também foi defendida por Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional de Prefeitos. Segundo ele, os prefeitos brasileiros gastaram R$ 35 bilhões a mais do que é preconizado por lei para a saúde pública em 2018. "Se a gente somar, dá o IPTU de todas as cidades do Brasil. A divisão do bolo está muito injusta", justificou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, que almoçou com líderes no Congresso, não participou do encontro, mas prometeu que será o primeiro a ser ouvido em audiência pública pelos parlamentares. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, também demonstraram interesse em participar dos debates. Líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), garantiu que a redistribuição de recursos tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PSL). "A gente sabe que neste momento a gente está discutindo a previdência. Mas, paralelamente, tem que se ter uma agenda de desenvolvimento econômico", afirmou Silvio Costa Filho.

João Campos foi confirmado entre os deputados titulares na CCJ
João Campos foi confirmado entre os deputados titulares na CCJFoto: Chico Ferreira

Quatro deputados federais pernambucanos serão titulares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o primeiro colegiado que vai analisar a reforma da previdência. Três deles são contra as novas regras das aposentadorias: Danilo Cabral (PSB), João Campos (PSB) e Renildo Calheiros (PCdoB). O Pastor Eurico (Patriota) defende ajustes. "A previdência será o primeiro desafio. Acho que a estratégia da oposição vai passar pela obstrução. Como vamos analisar uma reforma que mexe na vida de todos os trabalhadores, de jovens a idosos, sem debater a questão dos militares?", questiona João Campos.

Para Danilo Cabral, ainda não há um termômetro de como partidos do governo e da oposição vão atuar na CCJ. "O cronograma de análise da reforma no Congresso está muito mais submetido a essa articulação para a consolidação da base governista. O governo está começando, ao contrário do que disse na campanha, a se fazer valer dos velhos e tradicionais métodos de cooptação. Do velho toma lá, dá cá. A primeira medida foi essa liberação de R$ 1 bilhão em emendas."

Renildo Calheiros diz esperar que a tramitação siga o trâmite normal, dando tempo para que se possa discutir a matéria.

"Vou votar contra. O projeto como chegou aqui é muito ruim para assalariados e trabalhadores. As mudanças são todas no sentido de diminuir o valor do benefício e dificultar a aposentadoria, que é o maior mecanismo de assistência social", explica.
Na visão do Pastor Eurico, o debate vai transcorrer de acordo com o regimento. "Posições contrárias e favoráveis fazem parte do processo. Eu defendo que haja reforma. Quanto a maneira proposta pela equipe do governo, acho que algumas situações serão melhor trabalhadas", defende.

Outros cinco pernambucanos serão suplentes da comissão: André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Silvio Costa Filho (PRB), Tadeu Alencar (PSB) e Túlio Gadelha (PDT). "Um ponto relevante que não podemos permitir é a desconstitucionalização da Previdência, pois facilitará mudanças posteriores, sem segurança legal e sem debates", ressalta Gadelha.

Em entrevista à coluna digital No Cafezinho, o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Clodoaldo Magalhães, conta que o Legislativo estadual estuda modificações no uso da verba indenizatória dos gabinetes dos parlamentares. Após o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontar irregularidades na utilização do recurso, o parlamentar garante que medidas estão sendo tomadas para dar mais transparência ao processo. Entre elas, a mudança dos itens para gasto com verba indenizatória.

Na conversa, ele ainda alerta para o estado de conservação do Palácio Joaquim Nabuco, onde a Mesa Diretora procura um parceiro privado para a construção de um museu. A disputa pelas prefeituras da Zona da Mata Norte também são assunto da conversa.

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, foi o autor do projeto
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, foi o autor do projetoFoto: Reprodução/Instagram

O projeto de lei do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) para obrigar a inclusão na CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho) multa para empregadores que não pagarem salários iguais para homens e mulheres que desempenhem a mesma função foi aprovado, nesta quarta-feira (13).

A punição também vale para descriminação em relação a idade, cor ou situação familiar.

Quem cometer esta infração terá que pagar multa em favor da empregada em valor correspondente ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.

O texto segue para votação na Câmara.

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"A diferença salarial entre homem e mulher fere o princípio da isonomia consagrado em nossa Constituição e legislação vigente. Contudo, e apesar das inúmeras políticas de igualdade de gênero promovidas pelas mais diversas organizações, sejam públicas ou privadas, ainda se registram casos de discriminação contra a mulher no que se refere a remuneração", diz o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), autor do projeto.

"É uma luta histórica das mulheres brasileiras: na mesma função, na mesma atividade, que não haja diferença por sexo, por cor ou por hierarquia familiar; mas, sim, que tenham direito ao mesmo salário", disse Paulo Paim (PT-RS).

A ex-vereadora foi assassinada em março do ano passado
A ex-vereadora foi assassinada em março do ano passadoFoto: Arquivo/Guilherme Cunha/Alerj

Uma série de atividades públicas organizadas pelo PSOL Pernambuco marcará o primeiro ano do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco. Nesta quinta-feira, 14 de março, várias mulheres se dividirão em polos estratégicos da capital pernambucana para relembrar o crime político, cujas primeiras prisões aconteceram apenas nesta terça (12), às vésperas de completar um ano sem solução. Toda a programação foi criada por uma comissão de mulheres do partido.

As atividades iniciam às 6h, com o amanhecer por Marielle, na Câmara dos Vereadores do Recife. Lá será afixada uma faixa em homenagem a ela, com um café da manhã para os participantes do ato. A partir das 10h o grande expediente especial da Alepe receberá a edição do Março de lutas – Um ano sem Marielle. A atividade acontece à convite das Juntas Codeputadas, através da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Assembleia Legislativa de Pernambuco, para marcar este dia e trazer o debate sobre o feminicídio e a luta contra a violência contra as mulheres.

A partir das 16h será colocada uma banca na Praça do Diário, em frente à Ocupação Marielle Franco, onde serão distribuídos materiais como panfletos, placas, lambe-lambe e adesivos, lembrando o assassinato da vereadora. Além dessas atividades, ao longo de todo o dia os jardins da Universidade Católica de Pernambuco, na Boa Vista, recebem o ato Justiça Para Marielle, organizado pelo Coletivo Muda e pelo Grupo Fridas.

“Há cerca de 1 ano nós estamos fazendo duas perguntas: Quem matou Marielle? Quem mandou matar e porque? Ainda queremos resposta. Quem matou Marielle não foi somente quem apertou o gatilho. Queriam silenciar a voz de uma militante de direitos humanos, uma mulher negra, lésbica e de periferia, mas ela virou semente. Somos muitas Marielles lutando juntas contra todas as formas de opressão. Justiça por Marielle é uma pauta urgente na defesa da democracia Brasileira”, afirma Dani Portela, uma das integrantes do coletivo organizador dos atos.

Programação - 14M

6h às 8h - Amanhecer por Marielle, na Câmara Municipal do Recife
9h às 11h e 17h às 18h30 - Ato Justiça para Marielle, jardim da Unicap
10h30 às 12h30 - Março de lutas - Um ano sem Marielle, Grande expediente especial da Alepe
16h às 18h30 - Banquinha por Marielle, Praça do Diário







 

Humberto Costa (PT) em entrevista à Rádio Folha
Humberto Costa (PT) em entrevista à Rádio FolhaFoto: Kleyvson Santos / Folha de Pernambuco

Depois da tragédia da Escola Estadual em Suzano, em São Paulo, a discussão sobre o decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil ganhou mais um capítulo. Desta vez, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Humberto Costa (PT) bateu de frente com senador Major Olímpio (PSL-SP) protagonizaram um embate quente durante a reunião desta quarta-feira (13).


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