Com 175.834 votos, André Ferreira foi o terceiro mais votado para deputado federal
Com 175.834 votos, André Ferreira foi o terceiro mais votado para deputado federalFoto: Lourival Maia / Divulgação

No Programa Folha Política, desta terça-feira (8), o deputado federal eleito André Ferreira (PSC) contou por telefone como foi o encontro de alguns parlamentares da bancada federal com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tentará a reeleição em fevereiro.

"Ele tem o compromisso com a pauta das Reformas do Brasil, mas não foi batido o martelo ainda. Mas a tendência do PSC é caminhar com Rodrigo Maia", disse Abdré Ferreira.

O deputado estadual Joel da Harpa (PP) continuará lutando pelos pleitos da categoria dos Policiais Militares. Portanto, mesmo que seus correligionários estejam do lado do Governo Paulo Câmara, Joel da Harpa deve continuar no campo oposicionista.

"É preciso que haja uma reestruturação das polícias, pensar na questão dos investimentos, mudar o código penal em alguns sentidos, fortalecer autoridade policial no País, e dar cobertura para que esse policial possa exercer essa função. Estou ajudar o governo nesta ponte com o governo", avisou.

Sede do Ministério Público do Trabalho
Sede do Ministério Público do TrabalhoFoto: Divulgação

A partir desta segunda-feira (7), está em vigor a portaria 327.2018 que trata dos horários de expediente, atendimento ao público e jornada de trabalho no Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco. De acordo com o ato, o horário de expediente é das 7h às 15h, devendo o atendimento ao público ser feito das 8h às 14h. Os ajustes valem para todas as unidades do estado (Recife, Caruaru e Petrolina).

A medida leva em conta as restrições orçamentárias no âmbito do Ministério Público da União e a proposta orçamentária do Ministério Público do Trabalho, aprovada pelo Conselho Superior do órgão, no ano passado. Com a alteração dos horários, a administração visa economizar insumos – energia elétrica, água, telefone, entre outros -, sem prejuízo à sociedade e à realização dos serviços essenciais.

Deputado federal Fernando Monteiro (PP)
Deputado federal Fernando Monteiro (PP)Foto: Divulgação

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) declarou apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados. Monteiro destacou que o apoio à recondução do democrata sedeve a sua experiência para gerir a Casa. "Estamos construindo as alianças, outros nomes apareceram, isso é democracia. Defendo o nome de Rodrigo Maia porque ele dá equilíbrio e precisamos disso para fortalecer a Câmara. Precisamos de um poder Legislativo forte para ajudar com as ideias e discussões necessárias”, disse.

Fernando Monteiro comentou, ainda, sobre o cenário político do país na primeira semana do novo governo, nesta segunda-feira (07). O parlamentar reforçou a necessidade de criação de políticas públicas para o Nordeste. “Minha crítica não é sobre a falta de um ministro nordestino na nova equipe do primeiro escalão, mas sobre a urgência de um olhar focado na Região, de acordo com suas necessidades”, declarou.

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O parlamentar criticou a falta de conhecimento da nova equipe sobre a realidade local, usando, como exemplo, a necessidade de incentivo aos sistemas de dessalinização já existentes e não a busca pela tecnologia de fora, de Israel, como anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. Fernando Monteiro também enfatizou que o período eleitoral foi encerrado com o resultado das urnas “Os palanques foram desmontados. A hora agora é de se trabalhar em conjunto pelo desenvolvimento da Região".frisou o deputado federal.

Reforma da Previdência - Fernando Monteiro defende mais discussões sobre o assunto e a necessidade de maior participação popular, além de um modelo de reforma de carreira. “Um policial que fica na rua e o outro no gabinete têm realidades completamente distintas, por exemplo. Precisamos discutir um modelo maior, mas que as pessoas tenham a capacidade de entender não só números, mas a realidade de trabalho de cada um. A reforma é importante, mas precisa de mais discussões”, enfatiza, e complementa: “não voto de jeito nenhum o novo modelo de aposentadoria hoje proposto para o trabalhador rural”.

No modelo vigente, a categoria se aposenta após 15 anos de atividade rural, bastando a mulher ter 55 anos e o homem, 60. Além disso, na agricultura familiar, é cobrada alíquota de 2,3% sobre a produção, o que garante a extensão da aposentadoria a toda a família. Qualquer alteração nestes pontos, segundo o deputado, poderá inviabilizar o acesso ao benefício para os trabalhadores deste segmento.

Prefeito Keko do Armazém nomeou como novo controlador Geral do Município o concursado Glesson Stévio.
Prefeito Keko do Armazém nomeou como novo controlador Geral do Município o concursado Glesson Stévio.Foto: Divulgação / Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho

Uma pequena reforma administrativa teve início no município do Cabo de Santo Agostinho. A primeira mudança foi a nomeação do novo Controlador Geral do Município. O novo gestor é o concursado Glesson Stévio. “Nomeamos um servidor concursado na Controladoria Geral e assim, estamos valorizando a carreira e garantindo também a transparência, que sempre foi marca de nossa gestão”, declarou o prefeito Keko do Armazém.

Nos próximos dias do ano, Keko vai realizar novas mudanças no Governo. Segundo o secretário de Governo e Articulação Política, Paulo Farias, a ideia é otimizar a gestão. “Estamos na busca incansável de ajustar a equipe e melhorar mais ainda a máquina para oferecer melhores serviços aos Cabenses”, disse.

As obras publicadas na BDJE são de domínio público ou possuem direitos autorais cedidos.
As obras publicadas na BDJE são de domínio público ou possuem direitos autorais cedidos.Foto: Divulgação / TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece uma ferramenta bastante útil em seu Portal: a Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE). O espaço tem como objetivos incentivar a gestão da memória institucional e eleitoral e promover o intercâmbio de informação eleitoral e partidária com outras instituições nacionais e internacionais.

Atualmente, a Biblioteca Digital tem cerca de 4.500 itens catalogados. Seu acervo inclui livros, artigos e periódicos, publicados ou não pela Justiça Eleitoral, e também a produção intelectual de ministros, desembargadores e servidores. A Biblioteca Digital se destina à consulta por ministros, servidores, estagiários, pesquisadores, estudantes e público em geral.

As obras publicadas na BDJE são de domínio público ou possuem direitos autorais cedidos pelos proprietários e estão disponíveis para acesso e download gratuitos. As exceções vigoram para aquelas restritas a membros e servidores do TSE e dos tribunais regionais eleitorais. Nesse caso, se o interessado não se encaixar no perfil mencionado e tiver interesse em item de acesso restrito, deverá entrar em contato com a Seção de Biblioteca Digital, que avaliará a possibilidade de envio do material solicitado.

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Memória

Inicialmente denominada Biblioteca Digital do TSE, a seção foi inaugurada em 26 de novembro de 2015. Contava no começo com 320 registros, entre artigos, mapas, fotos e vídeos. Em janeiro de 2018, foi lançada uma nova versão da Biblioteca Digital, que passou a se chamar Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE). A atual plataforma possui leiaute mais intuitivo, para melhorar a navegabilidade do usuário. Essa versão também possibilita acesso por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphones. As maiores facilidades que o espaço da BDJE proporciona ao visitante são agilidade na pesquisa, facilidade de navegação no ambiente e credibilidade das informações.

Sua importância para a preservação da memória da Justiça Eleitoral reside no fato de que o conhecimento é um patrimônio essencial e estratégico para o sucesso organizacional e, cada vez mais, esse sucesso se relaciona com a capacidade do órgão de produzir, reunir, armazenar, preservar e disseminar o conhecimento. Para que esse conhecimento não se perca e a memória consequentemente seja preservada, as novas tecnologias da informação são vitais para a gestão de toda essa produção. Ao armazenar, preservar e divulgar documentos e publicações da Justiça Eleitoral, a BDJE cumpre sua missão de preservar essa memória.

Acesso

O acesso à Biblioteca Digital pode ser feito diretamente pelo endereço: http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui ou por meio do Portal do TSE (http://www.tse.jus.br), menu “O TSE”, opção “Cultura e história” > “Biblioteca Digital”.

Já a pesquisa pode ser realizada pelos índices de data do documento, autor, título ou assunto, por meio das comunidades e coleções ou ainda pela pesquisa geral ou avançada. Neste último caso, o usuário pode aplicar os filtros de título, autor, assunto e data de publicação.

Uma das vantagens de se cadastrar na plataforma é que o usuário tem a possibilidade de assinar coleções de seu interesse para receber alerta de e-mails diários sobre os novos itens adicionados, podendo assinar quantas coleções desejar. Posteriormente, será implementada a opção de escolha também dos assuntos de interesse. Caso não realize o cadastro, o usuário poderá acompanhar na própria página da Biblioteca Digital os últimos itens incluídos.

Senador Humberto Costa (PT)
Senador Humberto Costa (PT)Foto: Divulgação

O senador Humberto Costa (PT) tuitou uma indireta, provavelmente ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), no twitter. O parlamentar compartilhou uma notícia sobre o alerta do papa Francisco em relação ao perigo dos movimentos nacionalistas e populistas e deixou no ar que o recado tinha "endereço certo" aqui no Brasil.

Confira a tuitada:


"O papa Francisco, mais uma vez, alertou a população mundial sobre os perigos dos movimentos nacionalistas e populistas. O recado tem endereço certo aqui no Brasil - e nós sabemos disso". 

humberto

Crédito: Reprodução/Twitter

Luciano Siqueira
Luciano SiqueiraFoto: Reprodução/Facebook

Começo de governo, é verdade. São os primeiros passos de uma caminhada onde muita coisa poderá acontecer.

A constatação é obvia. Como evidente tem sido também uma marca inicial da gestão do capitão presidente, caracterizada pelo jornalista Kennedy Alencar como “despreparo administrativo e estratégia política agressiva”.

Tanto que não há um dia até agora em que ministros não batam cabeça, e o próprio presidente idem, a propósito de temas considerados relevantes, como a pretendida reforma previdenciária ou a intenção de permitir que se instale base militar norte-ameri9cana em nosso território.

Quem diz e faz o quê? parece ser a quimera cotidiana no Planalto.

De outra parte, em sentido positivo, a resistência democrática vai acumulando pontos em inúmeras frentes.

Exemplo emblemático é a iniciativa de entidades diversas ligadas ao tema – a Federação Nacional dos Advogados (FENADV), a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (MATI) -, que entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação questionando o fim do Ministério do Trabalho.

Em questão, a Medida Provisória publicada pelo novo presidente, que reduz a pasta uma dimensão subalterna e a transfere para o Ministério da Economia.

O argumento essencial que fundamenta a ação é de que há "o risco de dano irreparável é extremo" se a medida for confirmada.

"Dissolver e redistribuir toda a estrutura de proteção do trabalho do Poder Executivo brasileiro, alocando suas diversas fatias em múltiplas pastas, alguma das quais representando a antítese dos interesses dos trabalhadores, como ocorre, por exemplo, com o Ministério da Economia, provocará danos irremediáveis e de gigantescas proporções", assinala o documento protocolado.

Daí a necessidade de "proteção às relações de trabalho e todo seu espectro, tanto no que protege o empregado, quanto naquilo que protege o empregador".

Consequência concreta será a gradativa fragmentação de direitos sociais reconhecidos mundialmente como justos e eficazes.

Ação politicamente emblemática porque se ajunta a inúmeros atos de resistência, aparentemente de dimensão limitada, mas que trazem em si o sentido da mobilização social contra a agenda política e socialmente regressiva.

Será pelo acúmulo gradativo de atos de resistência como esse que será capilarizada a constituição de amplo movimento de defesa dos direiutos sociais ameaçados,da democrática e da soberania nacional.

Que assim seja.

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Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Giro de manchetes pelo país, nesta terça (08):

Folha de Pernambuco: "Caixa-preta de bancos na mira de Bolsonaro"

Jornal do Commercio: "Juro mais alto deixa mercado em alerta"

Diario de Pernambuco: "Fim do juros baixos para a casa própria"
Folha de S. Paulo: "Governo prepara transição mais curta para a Previdência"

O Estado de S. Paulo: "Caixa, BB e BNDES vão encolher sob Bolsonaro"

O Globo: "Bolsonaro reúne Guedes e Onyx para afinar discurso"

Estado de Minas: "Caixa não quer juro especial para classe média"

O Tempo: "Caixa vai aumentar juro da casa própria para a classe média"

Correio do Povo: "Guedes diz que a Caixa foi vitima de saques, assaltos e fraudes"

Diário Gaúcho: "Entregou o celular mas foi assassinado"

Extra: "INSS vai fazer pente-fino nas pensões por morte"

Valor Econômico: "Cessão onerosa pode render até R$ 24bi a Petrobras"

Correio* : "Estudante acusa DJ de violência sexual"

O Dia: Justiça paga atrasados a mais de 4 mil aposentados"

Correio Brasiliense: "Seis meses para tirar a Saúde da UTI"

A Tarde: "Défict habitacional do País atinge maior nível"

Danilo Cabral (PSB) apontou para a necessidade de maior interesse do Governo federal com a região.
Danilo Cabral (PSB) apontou para a necessidade de maior interesse do Governo federal com a região.Foto: Chico Ferreira

Para responder aos primeiros movimentos do presidente Jair Bolsonaro em relação aos governadores do Nordeste, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) anunciou a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste no Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, existe a necessidade de aprimorar os mecanismos de diálogos do governo federal com a região. “O Nordeste precisa ser respeitado. Ele é presidente de todos os brasileiros, inclusive daqueles que não votaram nele”, afirma.

Em entrevista ao SBT na última semana, Bolsonaro disse esperar que os governadores nordestinos não o procurem para pedir recursos, em resposta à informação de que eles teriam se recusado a pendurar sua foto oficial nos gabinetes. "Espero que não venham pedir nada para mim porque eu não sou o presidente deles. O presidente (dos governadores do Nordeste) está em Curitiba”, comentou, se referindo ao ex-presidente Lula, que obteve maior votação nos estados nordestinos.

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“Essa fala do presidente foi trágica. O Nordeste pode e deve reivindicar suas demandas mesmo tendo escolhido outro presidente”, reforça Danilo Cabral, criticando declaração de Bolsonaro para o SBT. O presidente teve 30,3% dos votos na região no segundo turno", reagiu o socialista às declarações do presidente da República.

O parlamentar destaca que a ausência de representante do Norte e Nordeste no Ministério foi um indicativo de que faltará ao governo uma pessoa com “leitura local” e sensibilidade para os interesses da região. “Além disso, o presidente inaugurou uma nova forma de interlocução política do governo com o Congresso Nacional, priorizando as frentes temáticas ao invés dos partidos políticos, o que nos leva a introduzir o tema Nordeste nesse formato”, acrescenta Danilo Cabral.

O Congresso Nacional conta com 151 deputados e 27 senadores nordestinos. “Nosso objetivo é mobilizar a bancada e criar um espaço de diálogo do Parlamento com o governo federal e com a sociedade”, diz. Ele frisa que a região deve ter acesso as políticas públicas e deve ter seus interesses e demandas atendidos.

“Estamos falando de uma região que tem 54 milhões de habitantes, responsável por 14% da economia brasileira e onde estão presentes as marcas mais profundas das desigualdades sociais do nosso país. Precisamos reduzir desigualdades regionais, gerar oportunidades de emprego e fazer os investimentos necessários para a melhoria da nossa infraestrutura, como garantir o acesso a água, bem como garantir as políticas sociais”, declarou.

“Não vamos admitir que o Nordeste volte a ser visto de forma discriminatória e preconceituosa. Diferentemente do que pensam muitos, o Nordeste é parte da solução do Brasil”, afirma Danilo Cabral. O deputado disse esperar que o presidente atenda a solicitação, feita nesta segunda-feira (7), de audiência do governador Paulo Câmara para debater a continuidade de projetos importantes em Pernambuco.

Reeleito para o terceiro mandato, Danilo Cabral espera fazer a instalação da Frente já nos primeiros dias da nova legislatura. Senadores e deputados tomam posse no dia 1º de fevereiro.

Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, passou a fazer da mesma igreja que a deputada estadual Clarissa Tercio, que teve 51 mil votos nas últimas eleições
Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, passou a fazer da mesma igreja que a deputada estadual Clarissa Tercio, que teve 51 mil votos nas últimas eleiçõesFoto: Divulgação

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), agora é membro da Igreja Assembleia de Deus (Ministério Novas de Paz). "Aqui me sinto acolhido, cuidado e valorizado. O Ministério Novas de Paz é uma verdadeira família que, assim como a nossa, se preocupa com princípios. Nossa identificação foi imediata. Estou muito feliz", declarou Ferreira.

Eleita deputada estadual, com 51 mil votos nas últimas eleições, Clarissa Tércio (PSC), filha do pastor presidente, Francisco Tércio, lembrou que o Ministério Novas de Paz foi fundado em Jaboatão dos Guararapes. " É uma alegria ter agora o prefeito da nossa cidade como membro da nossa igreja", disse Clarissa.

Números - Em Pernambuco, a Assembleia de Deus (Novas de Paz) possui 150 igrejas e aproximadamente 20 mil membros. O Ministério também comanda a Rede Novas de Paz de Comunicação, operando com cinco emissoras de rádio na RMR. Com programação diferenciada, a Novas de Paz lidera a audiência na frequência FM. Já são oito meses na primeira colocação geral.

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