Homenagem ao Forró, na Alepe.
Homenagem ao Forró, na Alepe.Foto: Wesley D'Almeida

A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco realizou, nesta segunda-feira (13), no auditório Sérgio Guerra, uma sessão solene em homenagem ao forró, por iniciativa do deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC). Mais de cinquenta cantores, compositores, produtores e músicos foram condecorados, entre eles Alcymar Monteiro, Novinho da Paraíba, Genival Lacerda, Ivan Ferraz, Anastácia e Nádia Maia.

“É sempre importante valorizar os responsáveis pela preservação da nossa cultura, da nossa tradição. O forró é genuinamente nordestino, fala da vida do povo da nossa região. É muito gratificante poder homenagear em vida todas essas pessoas que possuem um legado que precisa ser respeitado”, afirmou Wanderson Florêncio.

O deputado possui um longo histórico de luta pela preservação da cultura nordestina. Segue em tramitação na Câmara de Vereadores do Recife Projeto de Lei 124/2018 de Wanderson Florêncio que torna o forró Patrimônio Cultural e Imaterial do município.

José Patriota apresentou as demandas aos gestores municipais
José Patriota apresentou as demandas aos gestores municipaisFoto: Ascom Amupe

A reforma da Previdência foi um dos temas de reunião promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), ontem, para tratar de uma pauta comum ao municipalismo pernambucano no Congresso Nacional. Na ocasião, os prefeitos defenderam uma reforma previdenciária vertical, seguindo os mesmo critérios para a União, estados e municípios. Eles também se mostraram favoráveis a unificação das eleições, de acordo com a PEC 276, que estabelece que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores serão prorrogados por dois anos, para que a partir de 2022 todos os cargos sejam escolhidos em pleito único, de vereador a presidente da República.

Para o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), o encontro atendeu às expectativas. “Essa foi uma reunião que eu considero histórica pela pauta nacional", disse. Para Patriota, a discussão serve como subsídio para a atuação parlamentar. "Os prefeitos expõem a situação dos municípios, se colocam de maneira que Pernambuco passa a ter um papel de atuação", explica. Além da reformulação previdenciária e da unificação das eleições, o presidente da Amupe também enalteceu o debate de temas como o incremento de 1% do FPM, por meio da PEC 391/2017, que garante dinheiro extra às prefeituras brasileiras; a Lei de Licitações; ISS do cartão de crédito; atualização dos programas federais e a prioridade absoluta ao Pacto Federativo.

O deputado federal Sílvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, avaliou o encontro como positivo e garantiu que "há um sentimento quase majoritário" entre os prefeitos de apoio à reforma da Previdência. De acordo com ele, foi sugerida a criação de um grupo de trabalho para discutir entre os prefeitos de Pernambuco propostas e sugestões. "A pauta do novo pacto federativo tem que unir toda a bancada federal independente da coloração", disse.

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O evento contou com a participação do senador Humberto Costa (PT), 10 deputados federais, mais de 100 prefeitos e vereadores de todo o estado, além de representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Estiveram presentes os deputados federais Augusto Coutinho (SD) e Wolney Queiroz (PDT), coordenadores da bancada, além dos deputados Carlos Veras (PT), Danilo Cabral (PSB), João Campos (PSB), Pastor Eurico (PHS), Raul Henry (MDB), Ricardo Teobaldo (Podemos) e Tadeu Alencar (PSB).

Deputado Cleiton Collins (PP) será o coordenador geral do colegiado
Deputado Cleiton Collins (PP) será o coordenador geral do colegiadoFoto: Divulgação

A Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas sobre Drogas será instalada nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A iniciativa visa debater em sua pauta políticas que valorizam a família. A solenidade, coordenada pelo deputado Pastor Cleiton Collins (PP), acontece às 13h, no auditório Senador Sérgio Guerra.

Para Collins, a frente tem um grande diferencial que ajudará na atuação do colegiado. “Conseguimos atrair voluntariamente diversos técnicos de cada área que será debatida dentro do colegiado. Como médicos que são contra o aborto, terapeuta familiar, na área da drogadição. A frente é formada por parlamentares que são contra o aborto, ideologia de gênero nas escolas, liberação das drogas”, explicou.

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O parlamentar ressaltou ainda que a frente parlamentar defenderá as Comunidades Terapêuticas. “Iremos atuar na defesa das comunidades terapêuticas que são casas que acolhem pessoas usuárias de drogas, que possuem 50 anos no Brasil. Pernambuco hoje conta com 50 entidades atuando na recuperação de vidas”, pontuou.

De acordo com Collins, a atuação da Frente temporária será relacionada aos temas de combate à legalização do aborto, legalização da prostituição, legalização das drogas, ideologia de gênero nas escolas.

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Folha de Pernambuco: "Caminhoneiros ameaçam greve de 24h"

Jornal do Commercio: "Tabela do IR via inflação não beneficia tanto"

Diario de Pernambuco: "Bolsonaro garante vaga no STF para Moro"

Folha de S. Paulo: "Governo reduz projeção do PIB e pode cortar R$ 10 bi"

O Estado de S. Paulo: "China e EUA acirram guerra comercial e derrubam bolsas"

O Globo: "Justiça quebra sigilo de Flávio, Queiroz e mais 93"

Estado de Minas: "Mais 13 mortes em apenas uma semana"

O Tempo: "Delação de dono da Gol atinge Maia e Pimentel"

Zero Hora: "Moro irá para o STF na primeira vaga que tiver, diz Bolsonaro"

Correio do Povo: "Governo quer reduzir 90% das normas regulamentadoras"

Valor Econômico: "China taxa produtos dos EUA e agrava o conflito comercial"

Correio Braziliense: "Guerra comercial entre China e EUA assustam o mundo"

Correio*: "Vídeos de tribunais do tráfico chocam internet"

A sessão extraordinária foi presidida pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo, além do presidente da Alepe, Eriberto Medeiros
A sessão extraordinária foi presidida pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo, além do presidente da Alepe, Eriberto MedeirosFoto: Divulgação

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (13), para a escolha dos novos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A sessão extraordinária, presidida pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo, foi realizada no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e contou com a participação de 51 dos 52 desembargadores integrantes do Judiciário Estadual. O presidente do Legislativo, deputado Eriberto Medeiros, cumprimentou os magistrados e acompanhou parte da reunião, que aconteceu na sede daquele Poder devido à manutenção na Sala de Sessões localizada no Palácio da Justiça, no Recife.
  
Na primeira votação do dia, para formação de lista tríplice de candidatos ao cargo de desembargador eleitoral efetivo na classe advogado, através do Quinto Constitucional por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), Rodrigo Galvão, Carlos Gil Filho e Felipe Magalhães obtiveram, respectivamente, 35, 31 e 31 votos, sendo os mais votados entre os concorrentes. Em seguida, a segunda lista tríplice, na mesma classe, ficou composta por Delmiro Campos, Rodrigo Beltrão e Paulo Maciel, que conquistaram 38, 25 e 24 votos respectivamente.

Com a formação das duas listas, o TJPE enviará documento ao TRE-PE com os nomes escolhidos. Na sequência, a Corte Eleitoral de Pernambuco encaminhará as listas tríplices para Brasília (DF), via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o presidente Jair Bolsonaro escolherá os desembargadores para os cargos. Os dois eleitos irão ocupar, respectivamente, a vaga da desembargadora eleitoral Érika de Barros Ferraz, que deixará o cargo em 18 de dezembro; e do desembargador eleitoral Júlio Alcino de Oliveira Neto, cujo biênio eleitoral termina em 4 de setembro deste ano.

Por aclamação e de forma unânime, na terceira votação, os magistrados do TJPE escolheram o desembargador Frederico Neves para ocupar o cargo de desembargador eleitoral efetivo na vaga deixada pelo desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, que encerrou o biênio em dezembro de 2018. Em seguida, com 27 votos, o desembargador Carlos Moraes foi eleito para ocupar a vaga do desembargador eleitoral efetivo Agenor Ferreira de Lima Filho, que deixará o cargo em 4 de setembro deste ano. Para o cargo de desembargador eleitoral substituto, o desembargador Roberto Maia foi eleito com 31 votos e ocupará a vaga do desembargador Itamar Ferreira da Silva Júnior, que concluirá o mandato no dia 11 de setembro de 2019. O substituto fica na condição de suplente do efeito - titular.

Por fim, na classe juiz de Direito, dois juízes integrantes do Judiciário pernambucano foram escolhidos após a votação dos desembargadores. Na primeira, depois de empate com 24 votos, a juíza Virgínia Gondim Dantas foi escolhida pelo princípio da antiguidade e irá ocupar o cargo a ser deixado pela desembargadora eleitoral substituta Karina Albuquerque Aragão de Amorim, cujo término do mandato ocorrerá em 4 de setembro de 2019. Na eleição seguinte, o juiz Ruy Patu obteve 28 votos e passará a compor a Corte do TRE-PE ao término do exercício do desembargador eleitoral efetivo Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, que concluirá o biênio em 11 de dezembro deste ano.

Órgão Especial – Na ocasião, os integrantes do TJPE também votaram pela recondução do desembargador Bandeira de Mello ao Órgão Especial da instituição por mais um biênio. Os primeiros dois anos do magistrado no cargo terminam em 25 de maio deste ano. A unidade é formada por 20 desembargadores do Tribunal, sendo quatro integrantes da Mesa Diretora, oito membros mais antigos da Corte e oito escolhidos pelo Pleno.

Resultado

Classe Advogado - Duas vagas para o cargo de desembargador eleitoral efetivo

Lista 1: Concorrem ao cargo os advogados Rodrigo Galvão, Carlos Gil Filho e Felipe Magalhães
Lista 2: Concorrem ao cargo os advogados Delmiro Campos, Rodrigo Beltrão e Paulo Maciel

Classe Desembargador - Duas vagas para o cargo de desembargador eleitoral efetivo

Eleitos: Desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes

Classe Desembargador - Uma vaga para o cargo de desembargador eleitoral substituto

Eleito: Desembargador Roberto Maia

Classe Juiz - Uma vaga para o cargo de desembargador eleitoral substituto

Eleita: Juíza Virgínia Gondim Dantas

Classe Juiz - Uma vaga para o cargo de desembargador eleitoral efetivo

Eleito: Juiz Ruy Patu

Os clientes fizeram suas compras normalmente na Feira de Caruaru uma semana depois do incêndio
Os clientes fizeram suas compras normalmente na Feira de Caruaru uma semana depois do incêndioFoto: Janaína Pepeu

A Prefeitura de Caruaru garantiu, nesta segunda-feira (13), a normalidade do trabalho dos feirantes que tiveram seus bancos atingidos pelo incêndio, na Feira da Sulanca, setor Brasilit, na semana passada. Foi disponibilizado um toldo e bancos provisórios. Uma comissão formada por secretários municipais e o vice-prefeito, Rodrigo Pinheiro, acompanharam de perto a primeira feira, pós-incêndio.

O trabalho aconteceu e os clientes fizeram suas compras normalmente. “Fiquei preocupada com a notícia do incêndio, porém quando cheguei ao local puder fazer minhas compras tranquilamente. A prefeitura está de parabéns com a agilidade que teve para não prejudicar a vida desses feirantes e também a nossa, compradores”, disse Regina Silva, da cidade de Maceió-AL.

“Apesar do prejuízo que tive, tenho que agradecer a Deus por esse incentivo. Participei da reunião com a prefeita, Raquel Lyra (PSDB), e tudo que foi prometido foi cumprido”, afirmou Erivaldo José, que trabalha há 22 anos na feira de Caruaru.

"A Prefeitura desde o início esteve presente para ajudar os sulanqueiros que tiveram perda com o incêndio. Por isso, agimos de imediato e garantimos a instalação da estrutura de barracas provisórias para que eles pudessem comercializar hoje", explicou o secretário extraordinário da feira, José Pereira.

Projeto - O pedido foi enviado para a Câmara de Vereadores, pela prefeita Raquel Lyra, para a abertura de um valor adicional especial de até R$ 250 mil reais para o orçamento do município.

O auxílio ficou determinado da seguinte forma: R$ 5 mil para um banco cadastrado; R$ 4 mil para duas unidades cadastradas e R$ 3 mil para cada unidade a partir de três cadastros.

O projeto será votado, nesta terça-feira (14), na Câmara dos Vereadores. Caso seja aprovado, os feirantes receberão o crédito de apoio na quarta-feira (15), em parcela única.

Evento reuniu especialistas e pensadores negros para debater e construir políticas públicas de enfrentamento ao racismo
Evento reuniu especialistas e pensadores negros para debater e construir políticas públicas de enfrentamento ao racismoFoto: Divulgação

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) promoveu, nesta segunda-feira (13), data que marca a assinatura da Lei Áurea, um dia de discussão e reflexão sobre os mitos e verdades em torno do fim da escravidão, assim como a realidade da população negra no Brasil durante o seminário Uma Abolição Inacabada.
  
O momento foi idealizado pela secretaria executiva de Segmentos Sociais, através da coordenadoria de Igualdade Racial, da SDSCJ. De acordo com secretária-executiva Laura Gomes, o evento é importante para construir políticas públicas para enfrentar o racismo que ainda existe no país. “Nesses 131 anos da abolição, ainda existe cruelmente muita discriminação no Brasil e é preciso que tenham ações para combater este racismo. Estamos neste debate apontando caminhos para consolidar o Plano Estadual de Igualdade Racial, que é um marco legal do nosso Estado e creio que somos o primeiro estado a ter este plano, e as conferências Estadual e municipais, que são espaços democráticos de escuta dos segmentos. O objetivo no Governo do Estado é fortalecer cada vez mais o controle social e executar políticas públicas efetivas”, destacou.

A coordenadora de Igualdade Racial, Mãe Lúcia de Oyá, explica que a escolha do tema partiu da necessidade de desconstruir a ideia de que na data é comemorado o Dia do Negro e para romper com o pensamento de que a abolição extinguiu a escravidão no Brasil. “Sabemos nós que vários negros lutaram por essa abolição e o que foi tirado? Apeenas os grilhões de ferro, pois permanece até o dias de hoje os grilhões da perversidade social, do racismo, da intolerância. Precisamos garantir um direito que é nosso. O direito à vida e a educação e reafirmar que este Brasil foi construído por mãos negras”, pontuou.

O evento reuniu especialistas e pensadores negros que participaram de mesas de debate ministradas por Pai Ivo de Xambá, Nathan Maranhão e os professores Adelma Silma e Itamar Lafes. O evento, que aconteceu no auditório do Museu da Abolição, levantou também debates sobre alimentação saudável.

Reitora da UFRPE, Maria José de Sena
Reitora da UFRPE, Maria José de SenaFoto: Kleyvson Santos/Folha de Pernambuco

A reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena, afirmou que irá pedir à bancada pernambucana no Congresso Nacional emendas de R$ 10 milhões para cada instituição federal de ensino do Estado.

O anúncio foi feito em discurso da docente durante reunião dos reitores com deputados federais pernambucanos na tarde desta segunda-feira (13), no campus Dois Irmãos da UFRPE, na Zona Norte do Recife. O encontro discutiu estratégias contra o corte orçamentário na educação pública federal anunciado pelo Ministério da Educação.

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“Estamos falando com alguns deputados federais. A bancada precisa se sensibilizar e vamos precisar desse esforço”, afirmou a reitora. “Estamos trabalhando e esperamos que a gente tenha esse apoio da bancada. Estou confiante que vamos ter”, acrescentou Maria José.

Os repasses deverão ser feitos à UFRPE e às demais instituições federais de ensino instalasse no Estado: Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF-Sertão).

O deputado federal Túlio Gadelha (PP) adiantou que será feito um esforço conjunto da bancada pernambucana para o repasse das emendas citadas pela reitora. “Vamos juntar as forças dos deputados e das emendas parlamentares para destinar às universidades federais. Emendas impositivas são de obrigação do governo aplicar”, pontuou.

Cerimônia representou mais um reforço para o sistema prisional em Pernambuco
Cerimônia representou mais um reforço para o sistema prisional em PernambucoFoto: Heudes Régis/ SEI

O governador Paulo Câmara (PSB) participou, nesta segunda-feira (13), da cerimônia de posse dos 157 novos agentes penitenciários nomeados no último mês de abril. A iniciativa é mais um reforço para o sistema penitenciário pernambucano, e faz parte de um conjunto de ações que vem sendo implementadas no sistema de ressocialização do Estado desde a primeira gestão Paulo Câmara.
  
O governador deu as boas vindas aos novos servidores públicos e discorreu sobre a importância do trabalho que os agentes vão desempenhar neste serviço. “São novos desafios, a partir do dia a dia desse novo trabalho, mas com certeza vocês estão preparados para enfrentar e, ao mesmo tempo, contribuir para a melhoria do nosso sistema de ressocialização”, afirmou Paulo Câmara. Os novos agentes passaram por um período de três meses de treinamento, com um conteúdo teórico-prático que englobou tecnologia menos letal, escolta e condução, primeiros socorros, combate a incêndios e tiro de defesa, entre outros temas.

Primeiro lugar geral do quadro masculino, Alexandre Pontual reafirmou a importância da preparação do novo agente para os desafios que vai enfrentar. “Passamos por três meses de estágio, um curso de formação, onde tivemos acesso a vários presídios. Nós vimos o trabalho de ressocialização de perto e é um trabalho grande. Você tem o setor de laborterapia, tem biblioteca, você tem uma série de opções”, comentou o novo servidor.

A primeira colocada do quadro feminino, Elanne Dantas, revelou o que espera dessa nova missão. “Minhas expectativas são as melhores possíveis, de entrar no sistema penitenciário e poder contribuir de forma positiva para o processo de ressocialização do detento”, afirmou a aprovada, que é natural da cidade de Vitória de Santo Antão.

Ainda segundo o chefe do Executivo Estadual, desde o começo de seu primeiro mandato, em 2015, e mesmo com a crise nacional, recursos foram priorizados para que as vagas necessárias ao sistema saíssem do papel. Por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos já foram criadas 2.374 novas vagas no sistema prisional adulto, e o Governo do Estado planeja, nos próximos quatro anos, a criação de mais 4.286.

“Somando ao longo de oito anos, nós faríamos mais que 50% de vagas além das que já encontramos no sistema", acrescentou Paulo Câmara, lembrando também os esforços exitosos do Programa Pacto Pela Vida para reduzir os números da criminalidade em Pernambuco, assim como investimentos em prevenção, a exemplo da educação e do combate às drogas.

“Estamos construindo dez novas unidades prisionais em Pernambuco. Esse é um programa que nunca se desenvolveu antes no Estado. São recursos de quase R$ 100 milhões. E também vamos iniciar a recuperação de sete cadeias públicas”, explicou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, presente à solenidade. De acordo com ele, a participação dos novos agentes penitenciários será fundamental para ajudar na manutenção desse sistema. “A sociedade clama por justiça e segurança, e merece respeito do ponto de vista da garantia dos direitos humanos”, completou.

O secretário executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues - primeiro agente penitenciário a assumir este cargo na atual gestão - também lembrou do processo de construção do modelo que é adotado hoje. "Quando a escolha é técnica, os resultados aparecem: estamos há três anos sem nenhuma rebelião. A última foi na Penitenciária de Caruaru. Após esse episódio, todos nós ajudamos a transformar e implementar nosso modelo de gestão, com indicadores bem definidos, modificando o sistema penitenciário de Pernambuco", comentou.

Além de investimentos no âmbito tecnológico, como a aquisição de sistemas de inspeção de bagagens por raios X, portais detectores de metal, banquetas de inspeção, detectores de metal manual, scanners corporais e coletes balísticos, outras medidas foram tomadas para melhorar o sistema, como a entrega da primeira etapa do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga (Mata Norte).

Ao lado de Pedro Eurico e Cícero Rodrigues, também participaram da cerimônia os deputados estaduais Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Antonio Fernando e João Paulo; os secretários estaduais José Neto (Administração), Aluísio Lessa (Ciência, Tecnologia e Inovação), Humberto Freire (Defesa Social - em exercício) e o Coronel Carlos José (Casa Militar).

Líder do PT no Senado, Humberto Costa
Líder do PT no Senado, Humberto CostaFoto: Leo Malafaia/ Folha de Pernambuco

Para uma plateia de prefeitos pernambucanos das mais variadas regiões do Estado, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez duras críticas ao governo Jair Boslonaro (PSL), na manhã desta segunda-feira (13). Segundo o senador, o presidente tenta vender a Reforma da Previdência como a solução para os problemas do país, quando, na verdade, ela vai ampliar desigualdades e gerar impacto financeiro negativo direto para os municípios.

“Eles querem vender essa proposta como se fosse uma formula mágica, que vai resolver todos os problemas do Brasil. Em certo grau, a gente já ouviu isso quando eles aprovaram a Reforma Trabalhista. Mas essa é uma conversa equivocada de quem ou está mal informado ou mal intencionado. Se ficarmos batendo em uma única tecla e falando da Previdência sem resolver questões emergenciais, como o do desemprego no Brasil, o país vai para o buraco”, disse o senador em reunião na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que contou com a presença de outros representantes da bancada federal do Estado.

Na ocasião, Humberto também se comprometeu com uma série de pautas defendidas pelos prefeitos pernambucanos, como o Pacto Federativo. Para o senador, é fundamental a mobilização dos prefeitos por mais recursos para os municípios.

"A gente sabe como as prefeituras estão enfrentando dificuldades neste momento de crise. E vale lembrar: se aprovado, o projeto de Reforma da Previdência irá afetar diretamente a economia dos pequenos e médios municípios do Brasil, especialmente de Pernambuco. Todos sabemos que, na maioria das cidades do Estado, os recursos da Previdência Social movimentam muito mais a economia do que o próprio Fundo de Participação dos Municípios. Como vão ficar essas cidades sem esses recursos?”, questionou o senador.

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