Paulo Rubem Santiago foi deputado federal e deixou o PDT no ano passado
Paulo Rubem Santiago foi deputado federal e deixou o PDT no ano passadoFoto: Felipe Ribeiro/Folha de Pernambuco

A independência dos diretórios estaduais do PDT nas eleições de 2018 pode dificultar a ascensão do pré-candidato da legenda à Presidência da República, o ex-ministro Ciro Gomes. A avaliação é do ex-deputado federal Paulo Rubem (PSOL), que já integrou a sigla e concedeu entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, nesta quinta (14). Conhecedor do funcionamento interno, o agora psolista ponderou sobre a unificação partidária em torno do nome de Ciro.

Na visão de Paulo Rubem, existe uma 'cláusula de consciência', que já foi usada em outras ocasiões para justificar o apoio de diretórios estaduais a candidatos de fora. Exemplo disso foi 2014, quando o PDT fechou com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), mas acabou apoiando o seu adversário, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), em alguns estados importantes, como Minas Gerais e São Paulo.

“Do ponto de vista da direção nacional, sim. Ele vai ter esse apoio, inclusive se ele disser que quer fazer alianças à direita eu creio que a direção do PDT vai liberá-lo. O que ele pode ter dificuldade é quando ele descer para os estados. Porque o PDT em vários estados faz todo tipo de negócio, todo tipo de acordo, se associa com quem quer que seja. Eu lembro que em 2014, convenção nacional do PDT decidiu apoiar Dilma Rousseff. Quando a campanha começou, a gente viu no Rio Grande do Sul, no Paraná, em Santa Catarina, em São Paulo e Minas Gerais, os grandes estados, sobretudo São Paulo e Minas Gerais, o PDT foi apoiar candidatura de Aécio Neves. Então, quer dizer, não há coerência do ponto de vista de uma lógica, ideologia”, avaliou Paulo Rubem.

Armando Monteiro
Paulo Rubem, que é pré-candidato a deputado federal, também comentou sobre sua relação com o pré-candidato ao Governo do Estado pela Frente das Oposições, senador Armando Monteiro Neto (PTB). O psolista foi candidato a vice na chapa com o petebista, nas eleições de 2014. A dupla foi derrotada pelo atual governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Apesar de afirmar que tem “um diálogo saudável” com o senador, Paulo Rubem garantiu que não estaria no seu palanque em 2018.

“Em política você faz escolhas e as escolhas você faz em função da realidade. Avalio que de 2014 pra cá como senador da República, nos votos que deu no Senado, depois do impeachment, e agora nas alianças que faz, o senador Armando Monteiro faz uma opção de alargar o seu palanque para o campo da direita, pro campo conservador. Além de ter dado o seu voto favorável a algumas reformas que eu considero conservadoras. Então, eu mantenho meu diálogo, meu respeito democrático com o senador Armando Monteiro como figura pública, mas não estaria sob hipótese alguma no seu palanque ou pedindo votos para ele nessa eleição porque nós, de 2014 para cá, tomamos rumos diferentes”, afirmou.

Ele ainda criticou a possível aliança do PT com a Frente Popular. “Em função dos interesses nacionais do PT e do PSB, parece-me que o movimento tá indo para rifar a candidatura de Marília e fazer uma aliança estrambólica do PT com o PSB. O PSB que há dois anos deu votos para o golpe e para a cassação do mandato de Dilma Rousseff”, afirmou.

Ouça a íntegra da entrevista no Podcast Folhape:

Ministro Dias Toffoli
Ministro Dias ToffoliFoto: Moreira Mariz/Agência Senado.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na quarta-feira (13/6) determinando que a União se abstenha de exigir reanálise da capacidade de pagamento do Estado de Pernambuco como condição para avalizar um contrato de financiamento de obras de infraestrutura e saneamento firmado com a Caixa Econômica Federal em dezembro de 2017, no valor de R$ 340 milhões. A decisão atendeu à Ação Cível Originária 3.124, protocolada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco em 26/4/2018.

Na ação, o Estado de Pernambuco narra que submeteu requerimento de financiamento à Caixa, para fins de verificação da regularidade técnica e formal da proposta, e também ao Ministério da Fazenda (MF), em relação à garantia a ser concedida pela União para o financiamento. O ente federal se manifestou no sentido de que o Estado atendeu aos critérios referentes à capacidade de pagamento previstos na Portaria MF 306/2012 e, em 14/12/2017, foi firmado o contrato com a Caixa.

No entanto, para surpresa do Estado, a União, sem qualquer razão concreta, não aportou a garantia devida em 2017 e, em seguida, no início de 2018, condicionou a assinatura do contrato a uma nova análise de requisitos, a ser feita com base na Portaria MF 501/2017, que revogou a norma anterior e estabeleceu novos parâmetros de classificação da capacidade de pagamento do ente. Foi contra essa exigência de atendimento de novos critérios que o Estado apresentou a ACO 3124.

Para o relator da ação, é o caso de concessão da tutela de urgência. “De maneira bastante gravosa ao Estado de Pernambuco, a União não realizou o aporte dos recursos previstos como garantia ao contrato de financiamento celebrado, com anuência desse ente federal, entre o estado autor e a Caixa Econômica Federal”, observou. A exigência, a seu ver, parece desarrazoada e destituída de amparo legal.

O ministro observou que toda a apreciação estabelecida pelas normas então vigentes já havia sido realizada, com conclusão favorável à autorização para a contratação. Para o relator, tendo o Estado atendido às regras então vigentes e satisfatórias para a União, os entes devem concluir seus compromissos com a cooperação que lhes determinou a Constituição Federal ao instituir a República como Federação. Toffoli destacou ainda que é evidente o perigo de dano ao Estado de Pernambuco, que se encontra impossibilitado de receber as verbas definidas em contrato já celebrado com a CEF no valor de até R$ 340 milhões, que devem ser utilizados para diversos investimentos.

Segundo o procurador-geral do Estado, César Caúla, a expectativa é de que o contrato seja firmado com a União brevemente, considerando as evidências de bom direito e de urgência que justificaram a concessão da liminar por parte do STF. A Procuradoria encaminhou, nesta quinta-feira (14/6), ofício à Advocacia Geral da União solicitando a agilização do procedimento.

2026: Copa do Mundo ganha edição em três países
2026: Copa do Mundo ganha edição em três paísesFoto: Divulgação

* Por Hely Ferreira

Um dos estigmas do brasileiro, até em momentos sombrios da vida, é a alegria. Roberto Gomes em sua obra Crítica da Razão Tupiniquim, afirma que somo um povo festivo, mas não receptivo.

Em tempo de Copa do Mundo é visível a espontaneidade do brasileiro em acompanhar os jogos da Seleção Brasileira, ou Seleção da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), como alguns preferem chamar. Até o nacionalismo que em tese não se faz presente na trajetória de vida do brasileiro, durante a Copa ele aparece de maneira robusta.

Acontece, que estamos em mais um ano de Copa do Mundo e diferente das outras vezes, há uma apatia e até mesmo indiferença, por parte do brasileiro. Até mesmo a camisa tradicional amarela, está sendo menos comercializada, pois existem aqueles que não querem associar sua imagem a coloração, por questões partidárias. Quem anda pelo centro do Recife, percebe o desânimo. Até as bandeiras afixadas nos prédios, se tornou algo raro.

Infelizmente, a crise econômica e política, afetou até a alegria do brasileiro, onde o futebol que sempre foi tido como o esporte de maior aceitação nacional, vive seu momento de indiferença. A chamada “classe política” nacional, não se dando por satisfeita, com o patrocínio da perda de conquistas históricas aos que residem no território nacional, agora está tirando a principal alegria do brasileiro, ou seja, a paixão pelo futebol.

Aqueles que sempre se beneficiaram do futebol para alienarem as massas, certamente pelo quadro atual terão dificuldades.

Hely Ferreira é cientista político.

Paulo Câmara (PSB) durante a 9ª Caravana da Educação, no Sertão do Araripe
Paulo Câmara (PSB) durante a 9ª Caravana da Educação, no Sertão do AraripeFoto: Aluisio Moreira/SEI

A 9ª edição da Caravana da Educação e da Pactuação de Metas 2018 aportou, nesta quinta-feira (14), no Sertão do Araripe. A iniciativa já contemplou as cidades de Limoeiro, Timbaúba, Paulista, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, São José do Egito e Garanhuns, tendo como objetivo aproximar a escola da população e fortalecer o protagonismo dos jovens da Rede Estadual. O governador Paulo Câmara (PSB) acompanhou as atividades realizadas nos três polos – Esportivo, Cultural e Central – durante a ação em Araripina.

“Hoje, estamos visitando a Caravana da Educação em Araripina. Eu fiz questão de vir aqui, no Araripe, porque a Caravana tem uma importância fundamental para o futuro que a gente quer na educação. A partir do momento em que nós saímos daqui, após o dia de reunião que acontecerá aqui, saímos com a certeza de que vamos pactuar o que é possível ser feito”, afirmou o governador Paulo Câmara.

As ações da Caravana envolvem estudantes da rede, além de contar com o apoio e participação da comunidade escolar. Atividades como competições esportivas, apresentações de dança e artes cênicas e oficinas movimentaram os Polos Esportivo e Cultural, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Josias Inojosa de Oliveira e Escola Técnica Estadual (ETE) Pedro Muniz Falcão, respectivamente.

No período da tarde, os estudantes terceiranistas das escolas da regional participaram do Polo Central. Lá, foram realizadas apresentação dos projetos Enem, Tá Ligado?, e do PE no Campus.

Já a Pactuação de Metas - momento de discussão de metas para o ano de 2018 entre a Secretaria de Educação e as escolas, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (SEPLAG) -, foi realizada na Escola Técnica Estadual (ETE) Pedro Muniz Falcão e envolveu gestores de todas as 37 unidades de ensino jurisdicionadas à Gerência Regional.

Além do secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, também acompanharam o governador os deputados federais Kaio Maniçoba (SD), Tadeu Alencar (PSB) e Gonzaga Patriota (PSB); os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB), Roberta Arraes (PP) e Rodrigo Novaes (PSD); os secretários Iran Costa (Saúde); Wellington Batista (Agricultura); Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil); João Charamba (executivo de Educação); Antonio Ferraz, gestor do 6° Distrito Rodoviário, representando o secretário de Transportes, Antonio Junior; Aldo Santos, diretor de articulação do meio ambiente, representando Roberto Tavares; André Negromonte, presidente do Iterpe.

Ex-ministra Cláudia Costin
Ex-ministra Cláudia CostinFoto: Divulgação

A Escola de Inovação e Políticas Públicas (EIPP) da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj/MEC) lança, nesta sexta-feira (15), a primeira edição do EIPP Debates, uma série de conversas que contará com a presença de especialistas em gestão pública. O objetivo é reunir pessoas que conhecem os desafios implicados pelo dia a dia da setor público, criando um ambiente propício para a troca mútua de experiências e ideias.

Com o tema “Soluções Inovadoras em Políticas Educacionais”, a edição de estreia vai receber Cláudia Costin, ex-ministra da Reforma e Administração do Governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e atual diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (CEIPE – FGV-RJ).

Doutora em Gestão, Cláudia foi diretora global de educação do Banco Mundial, secretária Municipal de Educação do Rio de Janeiro e vice-presidente executiva da Fundação Victor Civita. Tem experiência internacional como professora convidada das universidades de Harvard e de Québec e também como consultora para os governos de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

No evento, ela participará de uma conversa sobre educação, inovação e políticas públicas, ao lado do diretor em exercício da EIPP, Vinicius Werneck. “O EIPP Debates é um projeto bastante alinhado com uma das principais premissas da Escola, que é servir de plataforma de diálogo e construção coletiva de soluções para problemas públicos. A estreia com Cláudia Costin atende excepcionalmente bem esse ideal, com toda a experiência prática e o conhecimento teórico que ela traz sobre os principais temas com os quais nós temos trabalhado”, destacou Werneck.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas mediante o preenchimento de formulário. O encontro será realizado na sede a EIPP, das 14h às 16h, na Fundaj do Derby.

Tribunal de Contas de Pernambuco
Tribunal de Contas de PernambucoFoto: TCE-PE

Uma consulta feita ao Tribunal de Contas do Estado pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) versando sobre a participação de pessoas com deficiência em concursos públicos para a área de segurança pública foi julgada na sessão do Pleno desta quarta-feira (13). A matéria foi relatada pelo conselheiro substituto Ricardo Rios e a consulta foi realizada através dos procuradores Ricardo Alexandre e Cristiano Pimentel, do MPCO.

Em síntese, os procuradores fizeram três perguntas ao TCE. Primeira: há obrigatoriedade de reserva de vagas para pessoas com deficiência nos concursos para provimento de cargos na carreira do sistema de segurança pública? Segunda: para que o candidato com deficiência seja considerado apto, é necessário que seja capaz de desempenhar todas as atribuições do cargo? Ou, sendo capaz de receber uma parcela das atribuições, deve a administração pública adotar providências para lotá-lo em local em que seja possível exercer suas funções com as limitações inerentes à sua deficiência? Terceira: Considerando que, segundo a jurisprudência do STF, qualquer restrição a cargos públicos deve estar prevista em lei, é possível o edital do certame listar as condições reputadas incapacitantes para o exercício de cargos, no âmbito da segurança pública, sem ato normativo estadual?

Após examinar parecer do próprio MPCO e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o conselheiro Ricardo Rios elaborou o seu voto, aprovado no Pleno, por unanimidade.

No voto, o relator considera que: a) portadores de deficiência física têm o direito de participar de todo e qualquer concurso público; b) a administração pública pode lotar pessoas com deficiência em local no qual possa exercer suas atividades dentro de suas limitações, sendo vedado condicionar a aptidão para o exercício do cargo ao cumprimento integral de suas atribuições; c) sem previsão legal, não é possível publicar edital de concurso público restringindo o acesso e o exercício de cargos públicos a pessoas com deficiência por violar o princípio da legalidade e, consequentemente, a própria Constituição da República; d) Não é possível analisar a compatibilidade da deficiência do candidato com as atribuições do cargo, devendo tal análise se realizada por uma equipe multiprofissional durante o estágio probatório.

De acordo com o relator, dada a relevância da consulta foram notificados para se manifestar sobre ela na condição de “amicus curiae” várias entidades pernambucanas que representam a classe dos deficientes, entre elas a Associação dos Surdos, o Instituto de Cegos e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), além da Secretaria de Defesa Social, a Secretaria de Criança e Juventude, a Associação dos Delegados de Polícia e o Sindicatos dos Policiais Civis.

Acompanharam o voto do relator Ricardo Rios os conselheiros Carlos Porto, Valdecir Pascoal, Dirceu Rodolfo, Teresa Duere, Ranilson Ramos e João Carneiro Campos. O presidente Marcos Loreto só votaria em caso de empate.

Em ato, Julio Lóssio recebeu benção de Marina Silva
Em ato, Julio Lóssio recebeu benção de Marina SilvaFoto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

Em plenária que reuniu cerca de 200 filiados e simpatizantes da Rede Sustentabilidade realizada nesta quarta-feira (13) no Recife e que contou com a participação da principal cabo eleitoral, a presidenciável Marina Silva, o pré-candidato a governador Julio Lóssio demonstrou confiança no seu crescimento junto ao eleitorado pernambucano. Apesar de ainda pontuar bem abaixo dos três primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto, Lóssio defendeu uma "campanha exponencial".

"Estamos com dois (pontos), vamos terminar o mês com quatro, depois oito, depois dezesseis. Isso nos coloca no segundo turno e nós ganhamos a eleição”, disse. Para Lóssio, sua candidatura representa uma alternativa a um projeto que apresenta precisa de renovação. “O PSB deu uma contribuição importante para Pernambuco, mas hoje já não está conseguindo dar as respostas que os pernambucanos esperam. Precisamos ter um estado menor para dentro e maior para fora: não é preciso tantas secretarias; não é preciso que prefeitos que perderam a eleição virem assessor de governo. O que é preciso é ter mais gente na rua, na comunidade, na Polícia Militar, na saúde, na educação, para que o dinheiro dos impostos chegue mais perto das pessoas e não se perca na burocracia pública”, avalia.

   Marina

Durante a plenária, Marina Silva destacou em seu discurso a gravidade da crise por que passa o País. “A situação que temos hoje não é fruto de uma catástrofe natural, como acontece em alguns lugares do mundo, ou de uma guerra, que muitas vezes leva as pessoas para situações extremas. É fruto de decisões políticas equivocadas, que nos levaram a sair de uma situação de pleno emprego para, em poucos anos, chegar a uma situação em que cerca de 25 milhões de pessoas em situação penúria”. No discurso, a presidenciável defendeu o fim da reeleição, criticou o presidencialismo de coalizão e afirmou que seria capaz de unir o Brasil neste momento de crise.

Deputado federal Eduardo da Fonte
Deputado federal Eduardo da FonteFoto: Beto Oliveira/Sefot-Secom

Contemporizando a presença de integrantes do PP no evento do grupo de oposição Pernambuco Vai Mudar na última segunda-feira, o presidente estadual do partido, deputado federal Eduardo da Fonte, afirmou, nesta quarta-feira (13), que o partido ainda “não fechou questão” sobre o apoio na eleição de outubro, mas que realizará uma reunião em meados de julho para definir os rumos. O progressista ainda segue cobiçando uma das vagas do Senado Federal na chapa da Frente Popular e conta com o acordo com o PR, do deputado federal Sebastião Oliveira, de decisão conjunta.

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Presentes no ato oposicionista, o deputado federal Marinaldo Rosendo (PP) e o vereador do Recife, Romero Albuquerque (PP), disse que foram com a anuência do presidente estadual. Eduardo da Fonte, por sua vez, disse que, como quadros com mandatos, não precisam de aval e que terão oportunidade de se manifestarem. “Eles foram eleitos, têm mandatos e terão direito a votos na reunião da Executiva estadual, mas vão seguir a maioria”, afirmou.

O presidente estadual voltou a negar que o partido esteja conversando com a oposição, como afirmaram correligionários e oposicionistas. “Só vamos discutir com a oposição, quando terminar as conversas com o governo”, disse Da Fonte. Entretanto, “as conversas com o governador Paulo Câmara (PSB) nem começaram”, acrescentou. Apesar dos diálogos estarem estacionados, socialistas acreditam na manutenção do PP no arco de aliança de Câmara.

Nos bastidores, comenta-se que, apesar deste aceno de progressistas para a oposição, o real interesse do partido é pressionar o governo estadual por mais espaço. O PP está na Frente Popular desde 2006, a primeira eleição do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014, ao Governo de Pernambuco. Antes, inclusive, do PT integrar a coligação, o que ocorreu anos depois.

Com base na representação de 14 deputados estaduais e dois federais, sendo o deputado estadual, Cleiton Collins, e o federal, Eduardo da Fonte, os mais votados nas eleições de 2014. Com base nisso, PP pleiteia a vaga no Senado Federal. Contudo, avalia-se que as vagas devem ficar com o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) e o senador Humberto Costa (PT), caso o PT se concretize a aliança. Esta, todavia, tem se arrastado e incomodado socialistas e aliados.

Ciro Gomes
Ciro GomesFoto: Divulgação

O pré-candidato à Presidência, ex-ministro Ciro Gomes (PDT), desembarca no início de julho, no Recife, para conversas com PSB e agendas de pré-campanha. O PDT está articulando reuniões e organizando palestras em universidades sobre conjuntura política nacional, como estratégia para difundir suas ideias e projetos para o Brasil. Enquanto isso, o pedetista segue articulando com outras legendas ao centro, como DEM e PP, e aguardando o PSB, sua aliança prioritária.

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Ciro está certo ao buscar apoios em todos os lados


Apesar dos acenos do presidenciável e das conversas iniciais entre os presidentes nacionais de PSB, Carlos Siqueira, e do PDT, Carlos Lupi, as articulações entre os partidos ficaram no limbo, com a ofensiva do PT pelo apoio socialista à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há mais de dois meses. Terceiro colocado nas pesquisas , Ciro Gomes sinaliza para todos os lados.

O presidente estadual do PDT, deputado federal Wolney Queiroz, disse que não há incômodo pelo fato do PSB empurrar as negociações, mas que o PDT seguirá conversando com outras legendas. “Não há incômodo, porque a gente tem visão clara que cada partido tem seu tempo. O efeito colateral é o avanço de conversas com outros atores ao centro”, declarou Queiroz. “Nós vamos aguardar o tempo do PSB, sem prejuízo dessas outras conversas que Ciro vai ter simultaneamente”, acrescentou.

Com as indefinições no cenário nacional, PT, PDT e PSB possuem estratégias semelhantes nas articulações de alianças nacionais: fechar alianças regionais primeiro. Enquanto petistas e socialistas costuram em 11 estados, pedetistas e socialistas articulam em 16. “Os palanques locais terão peso fundamental na decisão do partido”, ponderou o deputado federal Danilo Cabral, um dos vice-presidentes nacionais do PSB.

Hoje, a sigla trabalha com as tendências de apoiar uma das duas legendas ou liberar os diretórios estaduais. O PSB, contudo, empurrou os debates internos para o final de junho. Cabral destacou que o partido trabalhará com o prazo legal e com maturidade para decidir qual rumo tomar. Mas avalia que se Ciro fizer “opção pelo campo político conservador, afastará o outro campo”.

Nos últimos dias, DEM e PP foram especulados como opções de aliança para Ciro, que negou. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), também presidenciável, disse que não havia conversa com Ciro, mas sinalizou para uma aliança no segundo turno. Caso Maia desista, o candidato preferencial é o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Um progressista confirmou que aconteceram conversas entre PP e PDT, mas que hoje o diálogo está estacionado. O PP liberou os diretórios estaduais para fechar os apoios que julgarem pertinentes, mas haverá uma reunião adiante para deliberar o apoio nacional. Diante disso, as articulações nacionais seguem em compasso de espera.

Deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB)
Deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB)Foto: Divulgação

O deputado federal Marinaldo Rosendo (PP) afirmou, por meio de nota, nesta quarta-feira (13), que sua defesa recebeu com naturalidade a remessa do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) ao primeiro grau. O Blog da Folha trouxe, nesta terça, que o Tribunal remeteu à Justiça Estadual inquérito que envolve o parlamentar. Ele é investigado por supostas contatações irregulares e despesas com pessoal acima do limite legal quando prefeito de Timbaúba, na Zona da Mata pernambucana. A defesa do parlamentar também declarou que ficará provada a ausência de qualquer irregularidade no período em que ele esteve no comando do Executivo municipal.

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De acordo com a defesa do deputado, "a decisão do Supremo é um desdobramento da restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores em relação a crimes supostamente praticados no exercício do mandato parlamentar".

Ainda segundo o advogado Tyago Vázquez, que defende Marinaldo Rosendo, em qualquer grau de jurisdição "ficará provada a ausência de qualquer irregularidade no período que Marinaldo foi prefeito de Timbaúba, pautando-se sempre pela probidade administrativa e zelo com a coisa pública".

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