Comissão Especial da Previdência Social na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)
Comissão Especial da Previdência Social na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)Foto: Divulgação / Alepe

Na manhã desta quarta-feira (13) foi instalada a Comissão Especial da Previdência Social na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O objetivo é debater a PEC que traz as novas regras de aposentadoria.

O colegiado, presidido por Doriel Barros (PT) e com a deputada Tereza Leitao (PT) na vice-presidência, também tem Isaltino Nascimento (PSB), Rogério Leão (PR) e João Paulo (PCdoB) como membros titulares.

“A reforma apresentada pelo Governo Federal é um grande retrocesso às conquistas sociais do País. Sou previdenciário e há 33 anos sou militante do movimento previdenciário nacional e compreendemos a gravidade deste movimento do Governo Bolsonaro”, explica Isaltino.

O deputado sugere que seja realizado um grande seminário no Estado, incluindo deputados federais e senadores. “Essa comissão não pode ficar dentro da Alepe. É um debate que interessa a todos e precisa de mobilização, debate político e conteúdo”, afirma o socialista.

Moradores do histórico edifício do bairro de Boa Viagem correm riscos na moradia que está sem energia desde a semana passada
Moradores do histórico edifício do bairro de Boa Viagem correm riscos na moradia que está sem energia desde a semana passadaFoto: Kleyvson Santos/ Folha de Pernambuco

Depois da visita da comissão especial formada por vereadores da Câmara Municipal do Recife para fiscalizar a situação do Edifício Holiday, no bairro de Boa Viagem, nesta quarta-feira (13), a Prefeitura do Recife decidiu interditar o local. 

Depois da fiscalização, os vereadores haviam decidido convocar o poder público e órgãos como Crea-PE, Celpe e outros entes para emitirem pareceres técnicos apontando riscos para moradores, inquilinos e comerciantes.

Mas, a Prefeitura decidiu interferir antes. 

Os vereadores pretendem sugerir ações para a Prefeitura do Recife e Governo do Estado.

É bem provável, que representantes da Secretaria de Controle Urbano da Prefeitura do Recife, que tem como gestor João Braga, podem ser convidados a realizar audiência pública para discutir o tema. "Tivemos hoje cedo no Edifício Holiday e conversamos com os moradores. Vimos de perto a situação extremamente delicada que as pessoas estão morando. O prédio está com a energia cortada pela Celpe desde a semana passada, o que tem prejudicado a vida dos trabalhadores e, sobretudo, dos idosos", disse o vereador João da Costa.

São 3 mil pessoas morando no Holiday e os vereadores pretendem traçar um planejamento para solucionar os problemas do edifício. "Lá, tive a oportunidade de conversar com dona Maria José, que mora no 12º andar e vende cachorro-quente na praia de Boa Viagem. Ela me relatou a dificuldade que vem passando nos últimos dias e disse não ter onde morar, caso precise abandonar o seu lar", relatou João da Costa.

Para o vereador Hélio Guabiraba (PRTB), foi fundamental para poder conhecer a realidade do edifício Holiday, bem como traçar um planejamento. "No primeiro momento, será realizada uma audiencia pública para escutar os moradores, bem como os interessados no tema", avisou Guabiraba.

Além de Jão da Costa (PT) e Hélio Guabiraba (PRTB), a comissão é formada por Aerto Luna (PRP), Samuel Salazar (PRTB), Aderaldo Pinto (PSB), Rinaldo Junior (PRB) e Maguari (PSB).

Comissão fiscalizou a situação do edifício Holiday, no bairro de Boa Viagem, nesta quarta-feira (13).

Comissão fiscalizou a situação do edifício Holiday, no bairro de Boa Viagem, nesta quarta-feira (13). - Crédito: Divulgação

Documento do TJPE sobre interdição do edifício Holiday

Documento do TJPE sobre interdição do edifício Holiday




*Com informações de Lourenço Gadelha

Ex-deputado federal e coordenador executivo do Instituto Teotônio Vilela (ITV), Betinho Gomes.
Ex-deputado federal e coordenador executivo do Instituto Teotônio Vilela (ITV), Betinho Gomes.Foto: Divulgação

Betinho Gomes

Em 2016, o Brasil experimentou o ápice da violência em sua história, com mais de 62 mil homicídios, concentrados especialmente na população juvenil, negros, e com crescimento assustador nas regiões Norte e Nordeste. Segundo o Atlas da Violência 2018, houve variação significativa no crescimento dos homicídios entre 2006 e 2016, e todos estados com crescimento superior a 80% nas taxas de homicídios pertenciam às duas Regiões citadas.

Não é novidade afirmar que os jovens são as principais vítimas da violência, que campeia Brasil afora. Ainda segundo o levantamento do Atlas da Violência, temos uma “juventude perdida”. No país, 33.590 jovens foram assassinados em 2016, sendo 94,6% do sexo masculino. Esse número representa um aumento de 7,4% em relação ao ano anterior. No território nacional, a taxa de homicídios entre os jovens é de 65 por grupo de 100 mil habitantes, já em Pernambuco esse índice alcançou a marca de 105 por grupo de 100 mil habitantes.

Esse fenômeno, que dizima sonhos, futuro e capital humano, está próximo de cada um de nós, nas cidades onde vivemos ou trabalhamos. Cenas brutais, medo e insegurança se espalham. Em todo o país, 123 cidades concentram 50% dos totais de morte violentas, entre elas estão cidades pernambucanas como Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho.

Ora, temos um conjunto de dados e estudos disponíveis, boas experiências no mundo e no Brasil de redução da violência, por que, então, os índices não caem com mais rapidez? É verdade que alguns estados da Federação possuem estratégias exitosas. Também é verdade que, finalmente, o governo federal resolveu criar um mecanismo de integração da segurança pública, o SUSP – Sistema Único de Segurança Pública.

No entanto, essas ferramentas serão inócuas quando um elemento essencial não se faz presente: o comprometimento político!

O comprometimento político com a vida das pessoas, o comprometimento político que deverá atuar como a principal força indutora de mudanças. O comprometimento político que garanta as políticas efetivas que envolvam, necessariamente, processos de mobilização e de articulação com inúmeros atores sociais, bem como a coordenação de ações intersetoriais. O líder político pode e deve ser o fiador e o maestro das transformações. Sem a decisão política e ação do líder político, o enfrentamento à violência perde foco e força.

Infelizmente, boa parte dos gestores, especialmente os municipais, ainda não se deram conta do papel relevante que eles podem dar no enfrentamento desse que é um dos principais problemas das cidades brasileiras. Quando um prefeito exerce esse comprometimento político em proteger sua população, os resultados podem ser mais efetivos e salvar muitas vidas.

Como exemplo cito o esforço do município de Moreno, onde o prefeito assumiu para si essa tarefa e, através do programa “Moreno em Ordem”, integrou ações do Governo do Estado, da Justiça e a sociedade. Inciativa que permitiu uma redução de 47% dos homicídios entre 2017 e 2018. A título de comparação, o município do Cabo de Santo Agostinho, um dos mais violentos do país, reduziu os homicídios em apenas 7% no mesmo período.

É hora de cobrar essa responsabilidade das cidades e seus prefeitos. Todos devem entrar para valer nessa luta, assumir politicamente essa questão, implantar seus planos municipais de segurança e proteger vidas. Não temos mais tempo a perder!



*Betinho Gomes
Ex-deputado federal e coordenador executivo do Instituto Teotônio Vilela (ITV)

o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB) e o vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL) foram os entrevistados desta quarta na Rádio Folha.
o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB) e o vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL) foram os entrevistados desta quarta na Rádio Folha.Foto: Divulgação

Os entrevistados da Radio Folha (FM 96,7) no programa Folha Política desta quarta-feira (13) foram o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), que falou sobre o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo e o vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL), que comentou sobre a prisão dos suspeitos de assassinar Marielle Franco (PSOL) e a busca pelos mandantes do crime, entre outros assuntos.

"O pacto federativo envolve não só a PEC (da desvinculação do orçamento), mas um conjunto de outros fatores. Acho que o projeto não chegou ainda e a gente não sabe como vai vir. É uma ilação. São pertinentes as observações do presidente do Tribunal de Contas do Estado, que precisa se envolver na discussão, mas acho que antes de fazer avaliações e reflexões sobre como vai ser a genter precisa esperar", ponderou Silvio sobre o anúncio da 'desvilculação total' do orçamento pelo ministro da Economia Paulo Guedes.

"Estive conversando com o ministro Paulo Guedes e fiquei iumpressinado com a determinação dele de fazer o Brasil Voltar a crescer. O pacto federativo pode unir essa agenda de desenvolvimento", destacou o deputado.

Por sua vez, Ivan Moraes comentou sobre as prisões de suspeitos de assassinar a ex-vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, e os desdobramentos que as investigações estão aprersentando. "Acho que a gente precisa saber a mando de quem isso foi feito. Saber se foram eles que cometeram o assassinarto de Marielle Franco e, mais do que tudo, saber quem mandou matar. Eu acho muito pouco provavel que esse cidadão que aparentemente vive de assassinato tenha cometido o crime por livre e espontânea vontade", disse Ivan.

Ouça a entrevista, na íntegra:


João Campos foi confirmado entre os deputados titulares na CCJ
João Campos foi confirmado entre os deputados titulares na CCJFoto: Chico Ferreira


O deputado federal João Campos será membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. João, que teve seu nome indicado pela bancada do PSB, que ocupará quatro vagas no total, será o parlamentar mais jovem a integrar o colegiado.

Nesta quinta (14), às 10h, tem início a reunião de instalação dos trabalhos da 1ª sessão legislativa da CCJ e eleição do presidente e vice-presidentes da comissão, que é composta por 66 deputados titulares e suplentes. Cabe a Comissão de Constituição e Justiça a análise de todas as proposições que tramitam na Câmara Federal, avaliando se determinado projeto respeita ou não os princípios constitucionais.

Passará pela CCJ a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, por exemplo. O colegiado também tem caráter terminativo, o que significa dizer que projetos podem ser votados na CCJ sem a necessidade de tramitação no plenário.

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, se reuniu com presidentes e gestores de autarquias ligadas à pasta.
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, se reuniu com presidentes e gestores de autarquias ligadas à pasta.Foto: Divulgação

Os presidentes das 13 autarquias de ensino superior do estado e os gestores da Associação da Instituições de Ensino Superior de Pernambuco (ASSIESPE) e do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (PROUPE) se reuniram, na tarde desta terça-feira (12), na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), em encontro comandado pelo secretário Aluísio Lessa. A reunião serviu para fazer uma apresentação dos dirigentes ao secretário e iniciar um debate sobre novas ações para o PROUPE.

Aluísio colheu o depoimento de cada um dos presentes e frisou que a interação foi o grande compromisso que o governador Paulo Câmara lhe deu como missão ao assumir a secretaria: “A nossa gestão está pautada na interação. E as ações voltadas para a Ciência, Tecnologia e Inovação em Pernambuco não ficarão restritas à SECTI. O governador deixou claro que teremos o apoio de todas as outras secretarias”, declarou.

Neste novo ciclo, está estabelecido que a secretaria estará mais conectada com as autarquias: “Vamos trabalhar de forma mais próxima com foco no maior impacto no ensino superior, sobretudo no interior” destacou o gestor do PROUPE, César Andrade. Ele também divulgou que o secretário já programou visitar todas as instituições.

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“Estamos à disposição do estado para levar um ensino superior da qualidade para mais e mais pernambucanos”, isse o presidente da ASSIESPE, Antônio Habib. As autarquias estão localizadas em pontos estratégicos do estado, nas cidades de Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Goiana, Limoeiro, Palmares, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada.

Prefeita de Ipojuca Célia Sales (PTB) visitou estaleiro em Suape
Prefeita de Ipojuca Célia Sales (PTB) visitou estaleiro em SuapeFoto: Divulgação



A prefeita de Ipojuca, Célia Sales (PTB), esteve no Complexo Portuário de Suape para fazer uma visita de cortesia ao novo diretor-presidente Leonardo Cerquinho. No mesmo dia, a convite do presidente do Estaleiro Vard Promar, Guilherme Coelho, a prefeita foi conhecer os projetos do grupo norueguês e as instalações do estaleiro, que é considerado um dos mais modernos da América do Sul.

“O estreitamento da relação da gestão municipal com Complexo de Suape é importante e extremamente necessário para, juntos, trabalharmos pelo desenvolvimento de Suape e, consequentemente, por mais oportunidades de emprego para o povo ipojucano”, afirmou a prefeita nas boas-vindas ao novo presidente de Suape Leonardo Cerquinho. Na ocasião, ele anunciou que pretende reorganizar o prédio administrativo de Suape separando, em um dos andares, um espaço para que a gestão municipal possa se fazer presente como parceira.

No estaleiro Vard Promar, foram apresentadas à prefeita Célia Sales, além da área de produção dos navios, um prognóstico, caso o projeto de construção de quatro navios tipo corvetas (short list) para Marinha seja produzido em Suape. De acordo com o presidente do estaleiro, Guilherme Coelho, a produção das corvetas trariam um impacto social positivo para o município incluindo a geração de empregos. A prefeita reforçou a importância de a mão de obra local ser priorizada na seleção. Até o final deste mês, sairá o resultado do processo licitatório. O estaleiro Vard Promar está concorrendo com outros três consórcios.

Senador Humberto Costa (PT)
Senador Humberto Costa (PT)Foto: Divulgação

Um dos autores da ação ingressada no Tribunal de Contas da União (TCU) que pede a anulação do acordo bilionário celebrado pelos procuradores da Lava Jato com a Petrobras, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia que os recursos recuperados devem ser geridos pela União e não pelos integrantes do Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o senador, a medida proposta pelos responsáveis pela operação é inconstitucional. Os integrantes do MPF firmaram, em janeiro deste ano, acordo com a estatal, que resultou no depósito de R$ 2,5 bilhões em juízo. Após a celebração do acordo, a Força Tarefa da Lava Jato anunciou a criação de uma fundação de direito privado para fazer a gestão dos recursos.

Porém, nessa terça-feira (12), depois de críticas de diversos setores, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que anule o acordo. Os signatários do acordo nargumentam que o dinheiro seria usado para promover “cursos e campanhas em defesa da ética e da moralidade” e no “combate à corrupção”.

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Segundo Humberto, os membros do MPF não submeteram o acordo ao TCU e e à Comissão de Valores Mobiliário (CVM) e "usurpam" funções tanto do Poder Executivo (eximindo de tributação qualquer valor, além burlar qualquer responsabilidade em razão da competência da autoridade central para celebração de acordos internacionais) quanto do poder Judiciário, ao homologar acordo sem ter competência para tal.

“Além disso, atropelaram o Legislativo, ao deliberar, para além do que prevê a lei, acerca da destinação dos valores em questão. Não é possível pegar dinheiro público para instituir uma fundação, não se sabe dirigida por quem, nem para qual finalidade, nem, inclusive, se tem uma conotação de tentar promover pessoas a futuros projetos eleitorais”, disparou.

O parlamentar questionou, ainda, os colegas no plenário do Senado sobre o que acham desse tipo de utilização do recurso público feito a partir de um acordo questionável na Justiça e, ao mesmo tempo, desrespeitando duas decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal.

Ele explicou que a Corte já determinou que recursos de ressarcimento ou de compensação por crimes não podem ser apropriados privadamente por ninguém, como é o caso. “Os recursos não devem ser administrados por determinados segmentos que não sejam o próprio orçamento público do nosso país”, comentou.

Os R$ 2,5 bilhões do fundo correspondem a 80% das penalidades definidas no acordo celebrado pela Petrobras com autoridades dos Estados Unidos, divulgado em setembro de 2018. A pedido do MPF do Paraná, a juíza federal Gabriela Hardt homologou o acordo, que previa que metade da cifra fosse destinada a um fundo patrimonial (endowment), cuja gestão será feita por uma fundação independente, ainda em fase de criação.

O deputado Danilo Cabral (PSB) é um dos parlamentares que subscreve o projeto
O deputado Danilo Cabral (PSB) é um dos parlamentares que subscreve o projetoFoto: Chico Ferreira



A Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 17/2019, que altera a Lei Maria da Penha. O texto solicita que haja a verificação se o agressor tem registro de porte ou posse de arma de fogo e, caso tenha, será necessário notificar a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte.


Além de Danilo Cabral, outros parlamentares do PSB assinaram a proposição, como Alessandro Molon (PSB/RJ), Aliel Machado (PSB/PR), Felipe Rigoni (PSB/ES), entre outros. Para os socialistas, é necessário prever a suspensão do registro e do porte de arma de fogo entre as medidas protetivas previstas, de modo a prevenir o feminicídio, crime que cresce assustadoramente a cada dia.



“Em janeiro deste ano, o governo editou o decreto que facilita enormemente a posse de armas de fogo, adotando critérios extremamente permissivos. Então, esse PL tem como objetivo aumentar a proteção das mulheres em relação ao enorme número de armas de fogo em circulação em nosso país e, assim, tentar reduzir os vergonhosos números de violência contra a mulher”, explica Danilo Cabral.



Dados da violência - Segundo números da Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2017 indica que uma mulher foi assassinada a cada duas horas em 2016. O Mapa da violência de 2015 constata que a arma de fogo foi o meio mais usado nos homicídios de mulheres. “Mesmo diante desses dados assustadores, o governo federal segue flexibilizando a legislação existente para o controle do comércio e da circulação de armas de fogo”, critica o parlamentar.

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Folha de Pernambuco: "Corrente do bem tenta manter Holiday"

Jornal do Commercio: "Presos"

Diario de Pernambuco: "Quem mandou matar Marielle?"

Folha de S. Paulo: "Polícia prende dois suspeitos do assassinato de Marielle"

O Estado de S. Paulo: "Polícia prende 2 por morte de Marielle e busca mandante"

O Globo: "Polícia prende acusados de matar Marielle, mas não aponta mandantes"

Estado de Minas: "MP tenta desarmar bomba-relógio da CSN"

O Tempo: "MP quer retirar 2.500 moradores de Congonhas"

Correio do Povo: "Presos dois suspeitos da morte de Marielle"

Valor Econômico: "Guedes inicia contato para 'vender' reforma à oposição"

Correio*: "Caso Marielle mais perto da solução"

O Dia: "Presos pela morte de Marielle podem fazer delação premiada"

Correio Braziliense: "Termina sem acordo reunião de militares e GDF sobre salários"

A Tarde: "Investigação leva à prisão de dupla por morte de Marielle"

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