Hely Ferreira, professor e cientista político
Hely Ferreira, professor e cientista políticoFoto: Kleyvson Santos / Folha de Pernambuco

Um dos grandes institutos de pesquisa do país, recentemente, realizou pesquisa, onde o seu principal interesse era mensurar o valor dado pelo brasileiro à democracia. Nascida em Atenas, o regime democrático sempre teve opositores. O mestre Platão dizia que era a mais bela forma de tirania inventada pelo homem. Seu aluno Aristóteles afirmava que
ela criava a falsa ideia de que todos são iguais.

Portanto, repudiar os ideais democráticos, não é algo exclusivo da sociedade chamada de pós-moderna. Acontece que a mesma se esforça em acatar o desejo da maioria, até mesmo quando o anseio é algo equivocado.

As impurezas surgidas na democracia, ou por causa dela, devem ser limpas pelo exercício do sufrágio. O mesmo funciona como um elixir depurativo. O problema é que quando alguns cidadãos ficam decepcionados com direitos ultrajados, ou com sonhos não realizados, preferem responsabilizar o regime democrático.

A revolta, ou a decepção pode produzir apatia social, fazendo com que esqueçam que a democracia não se resume aos direitos, mas também aos deveres. Querem o bônus,
mas não querem enfrentar o ônus. Com efeito, percebe-se que parte dos problemas, a responsabilidade não é do regime democrático. Pelo contrário, é a não participação de quem tem o dever em contribuir com as transformações sociais.

Quem não quer participar, não deve reclamar.

Hely Ferreira é cientista político.

Dias Toffloi também colocou equipe do STF à disposição do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Dias Toffloi também colocou equipe do STF à disposição do Tribunal de Justiça de PernambucoFoto: Rafael Furtado/ Folha de Pernambuco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, relatou como deve ser realizada na prática a aplicação do juiz de garantias. “Isso tem um Grupo de Trabalho que foi criado no Conselho Nacional de Justiça que está exatamente recebendo propostas dos tribunais dos magistrados, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, da Defensoria Pública para ver a melhor maneira para operacionalizar isto que foi uma lei aprovada pelo parlamento brasileiro e sancionada pelo presidente da República”, revelou Dias Toffoli, em visita institucional ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O ministro ainda comparou o juiz de garantias com os procedimentos jurídicos no estado de São Paulo. “Em São Paulo, já existe algo muito parecido com o juiz de garantias, onde 13 juizes dão conta de 35 mil inquéritos em andamento”, lembrou.

O ministro destacou o produto final do trabalho da Suprema Corte ao comparar, por exemplo, com a Justiça norte-americana. “Não tem poder judiciário no mundo que trabalha tanto quanto o poder judiciário brasileiro. Os números estão aí para dizer isso, não é? Foram no ano passado, só em decisões colegiadas no Supremo Tribunal Federal 17 mil decisões colegiadas. Na Suprema Corte dos Estados Unidos, são 100 decisões. É importante falar desses dados porque as pessoas não têm ideia, estou falando de decisões colegiadas”, argumentou.

Toffoli também colocou à disposição e pediu a integração de sua equipe de trabalho junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. “A Justiça presta um serviço extremamente importante de pacificação social. Nosso trabalho é trazer harmonia e a pacificação social”, disse Dias Toffoli.

Antes do compromisso no TJPE, Dias Toffoli almoçou no Palácio do Campo das Princesas com o governador Paulo Câmara (PSB), assim como também visitou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

O ministro já esteve em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

"Essas visitas que tenho feito aos Tribunais do País têm sido extremamente importantes porque eu compartilho tanto com o Supremo Tribunal Federal quanto com o Conselho Nacional de Justiça", avisou Toffoli.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, explicou como a integração junto ao STF pode colaborar com a Justiça dos tribunais estaduais. “O nosso Tribunal de Justiça recebe orientação do Conselho Nacional de Justiça com referência aos programas e projetos que o CNJ cria para melhorar a prestação jurisdicional”, disse. 

Nesta quinta-feira (9), ainda no Recife, Dias Toffoli deve cumprir agendas no Porto Digital e Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. 

Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE)
Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE)Foto: Divulgação

Editada para combater, de forma mais efetiva, possíveis atos lesivos contra a administração pública, praticados por empresas, evitando, em especial, fraudes em licitações e contratos, a Lei Estadual Nº 16.309/18, mais conhecida como Lei Estadual Anticorrupção, completa dois anos nesta quarta-feira, dia 08. “Considerando que os avanços partem também de uma mudança cultural e comportamental da sociedade em geral, que só são visualizados após um médio espaço de tempo, já podemos asseverar que Pernambuco segue por um caminho sem volta, que é o de fortalecer cada vez mais as ferramentas de combate à corrupção”, destaca a secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Érika Lacet.

Conforme previsto na referida lei, a SCGE detém a competência para instaurar e/ou avocar os Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) para apuração de atos ilícitos praticados por empresas no âmbito do Poder Executivo Estadual. Sendo assim, vem se estruturando para melhor atuação nos processos anticorrupção. “Duplicamos a quantidade de servidores lotados na Unidade Anticorrupção, passando de três para seis, num período de um ano; e capacitamos a equipe, que participou de curso de técnicas investigativas promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), por exemplo”, ressalta a secretária Érika Lacet.

E os resultados passam a ter visibilidade. O primeiro PAR instaurado em 2018, cuja comissão processante é composta por servidores da SCGE, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco), está em fase de conclusão. E, desde a implantação da lei, foram instaurados cinco Procedimentos de Investigação Preliminar (PIP). “Para 2020 a previsão é de que sejam instaurados mais cinco PARs e quatro PIPs”, frisou o diretor de Correição (DCOR) da SCGE, Filipe Castro.

Legislações – Com a finalidade de regulamentar aspectos previstos da Lei Estadual Anticorrupção, no final de 2018 o governador Paulo Câmara assinou cinco decretos, no intuito de fortalecer o combate à corrupção em Pernambuco. Os decretos assinados pelo governador são: Código de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual; Sistema de Gestão de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual; Código de Conduta da Alta Administração do Poder Executivo Estadual; Política de Governança da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional; e Critérios de Avaliação do Programa de Integridade no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Já em 09 de dezembro de 2019 – Dia Internacional de Combate à Corrupção, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar sobre a temática em nível mundial –, o governador Paulo Câmara sancionou a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de programa de integridade por empresas que contratarem com o Estado, dando um novo reforço nas ações de combate à corrupção.

“Esse novo instrumento legal chegou para fortalecer ainda mais a política de combate à corrupção adotada pelo Governo de Pernambuco, de forma pioneira”, frisa Érika Lacet. Ainda de acordo ela, a Lei Nº 16.722/19 traz um conjunto de medidas e procedimentos internos que visam introduzir princípios éticos no âmbito das instituições privadas, como auditorias, ações de fiscalização e controle, além do fomento à denúncia de irregularidades e atos lesivos ao patrimônio público.

“A lei vem para mudar a cultura nas contratações públicas, abordando a relevância das medidas anticorrupção, adotadas pela administração pública e pelas empresas que com ela contrata. Combatê-la, portanto, depende do esforço conjunto e contínuo de todos”, avalia a secretária da SCGE.

Ela lembra que a nova legislação será implantada em três etapas. A primeira terá início em 2021, para novas contratações de obras e serviços de engenharia e contratos de gestão celebrados com a administração pública, seus aditamentos ou alterações, em valores iguais ou superiores a R$ 10 milhões. Em 2023, valerá para essas mesmas contratações, sendo que em valores a partir de R$ 5 milhões. E a última fase será em 2024, para contratos administrativos em geral, não previstos nas etapas anteriores, em valores iguais ou superiores a R$ 10 milhões.

Contatos – A legislação estadual prevê ainda um canal estadual de denúncias anticorrupção por meio da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), sendo administrado pela SCGE. O canal de denúncias anticorrupção disponibiliza os seguintes meios de comunicação: sítio eletrônico (http://www.portaisgoverno.pe.gov.br/web/ouvidoria), telefone (162 ou 81 3183-0841), e-mail ([email protected]) ou atendimento presencial no endereço da SCGE (Rua Santo Elias, 535 – Espinheiro/Recife/PE).

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Fachada do Palácio da Justiça, no Recife
Fachada do Palácio da Justiça, no RecifeFoto: Reprodução/ TJPE

Os desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebem, na quinta-feira (9), Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Amaro de Lira e César e Diploma de Honra. As comendas, concedidas pela Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste, serão entregues em solenidade a ser realizada no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, às 10h. Ao todo, 60 autoridades do Poder Judiciário pernambucano, incluindo o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo, irão receber a honraria. Na ocasião, será apresentado o projeto de engenharia para a construção da nova sede da Câmara Regional do Agreste.

O prédio, com edital de licitação publicado em 3 de janeiro deste ano, terá uma área total construída de aproximadamente 3 mil metros quadrados. Dividida em três pavimentos, a estrutura vai contar com salas para Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública (DPPE) e Ministério Público (MPPE), além de nove gabinetes dos desembargadores, duas salas de sessão, biblioteca, espaço de convivência e um terraço descoberto. O local, projetado de acordo com as normas de acessibilidade e sustentabilidade, terá também 82 vagas de estacionamento e uma área verde superior a 1 mil metros quadrados.

Arcoverde
ArcoverdeFoto: Reprodução/Wikipedia

O movimento Arcoverde em Novos Tempos realiza uma roda de debates, nesta quarta-feira (8), exclusivamente voltadas para as mulheres do município. Será a partir das 19h30 no auditório da Escola CEAPE.

Com o tema “A construção do ativismo feminino na política local”, o evento busca o engajamento das mulheres nas transformações da região. A realização é de duas lideranças locais, oriundos da segurança pública: Delegado Israel e o Inspetor Edjaílson que é policial rodoviário federal.

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O Espaço Cidadania tem capacidade para dar suporte a duas mil pessoas
O Espaço Cidadania tem capacidade para dar suporte a duas mil pessoasFoto: Chico Bezerra/PJG

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes inaugurou, na manhã desta terça-feira (8), no primeiro andar do Mercado das Mangueiras, em Prazeres, o Espaço Cidadania.

O equipamento reúne diversos órgãos em um único local de grande movimentação, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços públicos. O cidadão, agora, passa a contar com pontos de atendimento das Regionais 5 e 7, Agência do Trabalhador, Procon, Ministério do Trabalho e Junta Militar. Há ainda, o Espaço Mulher Empreendedora, áreas de convivência voltada para crianças e idosos e um Centro de Referência de Atendimento Social (Cras). O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h.

O Espaço Cidadania tem capacidade para dar suporte a duas mil pessoas, o que vai incrementar o comércio do Mercado das Mangueiras, que tem média superior a sete mil consumidores por dia. Entre os serviços oferecidos nas Regionais 5 e 7, há solicitação de emissão do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), documentos oficiais e soluções para demandas das comunidades.

Um dos principais serviços do Espaço Cidadania é o Espaço Mulher Empreendedora, que além de oferecer cursos de capacitação nas áreas de de corte e costura, estética e gastronomia, prestará orientações sobre o combate à violência contra as mulheres e atendimento psicológico às vítimas. As inscrições para os cursos são gratuitas e podem ser realizadas diretamente no site da Prefeitura do Jaboatão (jaboatao.pe.gov.br).

De acordo com o prefeito Anderson Ferreira, a implantação do equipamento reflete diretamente a preocupação da gestão para com a implementação de políticas públicas de fomento à economia, prestação de serviços de qualidade à sociedade e combate à violência contra a mulher. “Uma das nossas preocupações foi justamente criar um espaço para que a mulher possa ter condições de ter sua financeira, um local no qual se sinta segura, acolhida. Além disso, há a valorização do mercado, do comércio, com vários serviços sendo oferecidos à população em um único ambiente”, explicou o gestor.
  
Superintendente Regional do Ministério do Trabalho, Geovane Freitas, destacou o apoio que recebeu da Prefeitura do Jaboatão para garantir a presença do órgão no Espaço Cidadania. “O prefeito Anderson Ferreira vem realizando algo diferente para a administração pública, com obras sendo entregues em tempo recorde e implantando ações que têm gerado impacto direto na vida de quem busca uma vaga no mercado de trabalho. Esse espaço é um exemplo desse novo olhar”, afirmou o representante do Governo Federal.

Isaltino Nascimento (PSB), em entrevista à Rádio Folha
Isaltino Nascimento (PSB), em entrevista à Rádio FolhaFoto: Zé Britto / Folha de Pernambuco


A articulação entre os governadores do Nordeste para parcerias em diversas áreas, concretizada com o Consórcio Nordeste, segundo o líder do governo na Alepe, Isaltino NAscimento (PSB), é uma forma de responder ao Governo Federal. Em entrevista à Rádio Folha 9FM 96,7), nesta quarta-feira (8), o parlamentar falou sobre o assunto e outros temas como as ações do Estado em 2019, o debate sobre a usina nuclear em Itacuruba e a reforma da Previdência em Pernambuco.

"Nós sofremos perseguição política do governo, que é uma coisa absurda. Nós temos nove estados e estamos falando aí de 58 milhões de pessoas, de R$ 2 trilhões do PIB, maior do que 140 paises do mundo. Estamos falando de um terço dos estados do Brasil. Temos uma importancia significativa, infelizmente o Governo Federal não vê isso", lamentou. "O Consórcio Nordeste foi uma saída muito importante. Os estados estão sendo solidários. acho que a gente conseguu trabalhar as diferenças. A unidade é um elemento central importante", avaliou.

Isaltino destacou que apesar das dificuldades financeirtas, o governo de Paulo Câmara conseguiu cumprir os comproimissos de pagamento.

Usina nuclear 

O líder do governo explicou que para o projeto do Governo Federal de istalação da usina nuclear em Itacuruba se concretize, é preciso alterar a Constituição Estadual e, segundo ele, seria um equívoco. "O risco nuclear é muito grande. Os resíduos advindo desse tipo de produção dura mais de 100 anos. Vamos batalhar para que isso não aconteça", adiantou.

Confira a entrevista, na íntegra:

Em agosto, esteve em Jaboatão e pode conhecer o sistema de gerenciamento de Jaboatão dos Guararapes
Em agosto, esteve em Jaboatão e pode conhecer o sistema de gerenciamento de Jaboatão dos GuararapesFoto: Divulgação

Prefeito por dois mandatos, o advogado Cido Plácido entrará em 2020 com a meta de voltar à Prefeitura de Machados para não só dar prosseguimento ao trabalho que realizou entre 2005 e 2012, mas também implementar o modelo de gestão deimplantado pelo prefeito Anderson Ferreira em Jaboatão dos Guararapes.

Candidato do Grupo Ferreira no município, Cido esteve em Jaboatão em agosto e conheceu o sistema de gerenciamento no município e e disse que implantará em Machados a partir de 2021. “Durante a minha gestão, investi em moradia dignas para os moradores que moravam em casas de taipa. Também busquei fortalecer o abastecimento de água em Machados. Desta forma, três mil pessoas da zona rural foram beneficiadas. Será uma gestão moderna, a exemplo de Jaboatão. O nosso município vai viver uma era de prosperidade”, afirmou Cido.

O deputado federal André Ferreira destaca a importância da eleição de Cido Plácido para Machado e se comprometeu a reforçar a campanha do aliado.“Cido teve duas gestões amplamente aprovadas pela população, que agora quer o seu retorno. Irei a Machados e, também, trabalharei em Brasília para que o município cresça cada vez mais”, afirmou André Ferreira.

O documento assinado pelo prefeito Miguel Coelho e o superintendente Aurivalter Cordeiro
O documento assinado pelo prefeito Miguel Coelho e o superintendente Aurivalter CordeiroFoto: Divulgação

A Prefeitura de Petrolina e a Codevasf firmaram um convênio de R$ 22 milhões para obras de infraestrutura no município sertanejo. O documento assinado pelo prefeito Miguel Coelho e o superintendente Aurivalter Cordeiro garantirá recursos para a pavimentação de dezenas de ruas na cidade e a duplicação de um importante corredor de trânsito, a avenida Cardoso de Sá.

Os investimentos foram assegurados no final do ano passado em articulação do senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Filho. A verba deve permitir a pavimentação de aproximadamente 80 ruas em diversos bairros de Petrolina. A expectativa é que até maio sejam iniciadas as obras de pavimentação desse pacote de investimentos. Já a duplicação da Avenida Cardoso de Sá tem licitação prevista para abril.

O aporte dos recursos federais na virada do ano, segundo Miguel Coelho, é mais uma prova da articulação política que tem propiciado a Petrolina ser um canteiro de obras públicas. "Serão mais de 80 ruas e a duplicação de uma das maiores avenidas da cidade. É preciso reconhecer que essas obras foram conquistadas pela força e habilidade política do senador Fernando Bezerra e do deputado Fernando Filho. Essa mobilização tem permitido um volume de ações nunca visto na história de Petrolina", destaca o prefeito

 Os investimentos foram assegurados no final do ano passado em articulação do senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Filho.

Os investimentos foram assegurados no final do ano passado em articulação do senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Filho. - Crédito: Divulgação

Deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos)
Deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos)Foto: Divulgação

No primeiro ano de mandato na Câmara dos Deputados, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), viabilizou, junto ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a destinação de mais de R$30 milhões em emendas para a construção de oito escolas, uma creche e a aquisição de transporte escolar para atender a educação de municípios de Pernambuco. Ao todo, serão construídas quatro escolas com 12 salas nos municípios de Águas Belas, Belém de Maria, Caetés e Capoeiras. Já os municípios de Betânia, São João, Garanhuns e Camaragibe, vão receber escolas com 6 salas. Os equipamentos vão ajudar a melhorar a educação, levando mais conforto e uma estrutura de qualidade para os estudantes dos municípios. Além disso, o município de Sairé receberá uma creche para auxiliar na educação infantil do município.

“O meu compromisso com a educação sempre foi prioridade. Sou pedagogo e sei que o melhor caminho para transformamos a nossa sociedade é investindo em uma educação de qualidade. Por isso, ao lado dos prefeitos pernambucanos, estamos viabilizando a construção de escolas e aquisição de ônibus para auxiliar na melhoria da educação nos municípios”, pontuou.

Os veículos para o transporte escolar serão destinados para municípios de Agrestina, Betânia, Cachoeirinha, Caetés, Capoeiras, Garanhuns, Palmeirina, Sairé, São João e Terezinha. Além disso, Silvio destinou um conjunto de investimentos nas áreas da saúde e infraestrutura, visando o desenvolvimento dos municípios de Pernambuco.

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