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Coletiva sobre a Operação Vortex
Coletiva sobre a Operação VortexFoto: Jedson Nobre/Folha de Pernambuco

O empresário Rodrigo Leicht Carneiro Leão, genro do ministro do Tribunal de Contas da União José Múcio, e outros dois sócios da Lidermac Construções, que possui contratos com o governo de Pernambuco e com vários municípios no Estado, foram conduzidos coercitivamente pela Polícia Federal (PF) para depor na Operação Vórtex, deflagrada na manhã desta terça-feira (31). O ministro, no entanto, não está sendo investigado pela PF.

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A empresa tem contratos milionários com o Governo de Pernambuco. O montante, de acordo com a PF, chegou a R$ 87 milhões. Destes, R$ 75 milhões foram feitos durante o governo Eduardo Campos. Os valores chamaram a atenção dos investigadores.

Dos quatro sócios da empresa, três estavam na cidade e prestaram depoimento na sede da PF, no Cais do Apolo. O quarto não estava na cidade e se comprometeu a falar posteriormente com os federais.

Nesta fase da investigação, 30 policiais federais cumpriram dez ordens judiciais. São investigados os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Alvo da Operação Vortex é empresa que possui contratos milionários com o governo do Estado
Alvo da Operação Vortex é empresa que possui contratos milionários com o governo do EstadoFoto: Jedson Nobre/Folha de Pernambuco

A investigação do envolvimento de uma nova empresa no financiamento da compra do avião que era usado por Eduardo Campos é resultado da delação do braço local da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Os donos da empresa investigada tinham conexão com a Odebrecht Ambiental.

O alvo da Operação Vortex, que é um desmembramento da Turbulência, possui contratos milionários com o governo de Pernambuco. Também foi observado que suas doações a campanhas políticas aumentaram de forma exponencial ao longo dos últimos anos, notadamente para o partido e candidatos apoiados pelo ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

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Avião Cessna envolvido no acidente fatal do ex-governador e então candidato à Presidência Eduardo Campos
Avião Cessna envolvido no acidente fatal do ex-governador e então candidato à Presidência Eduardo CamposFoto: Edson SIlva/Folhapress/Arquivo

Seis mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva foram cumpridos pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (31) dentro da Operação Vortex, que é um desmembramento da Operação Turbulência.

De acordo com a PF, ao analisar as contas bancárias das pessoas físicas e jurídicas utilizadas para a compra do avião Cessna envolvido no acidente fatal do ex-governador e então candidato à Presidência Eduardo Campos, observou-se que os valores transferidos por uma das empresas investigadas na Operação Turbulência lhe haviam sido na verdade repassados, dois dias antes, por uma terceira empresa, que ainda não havia sido alvo da investigação original.

Os investigadores apontam ainda que a exatidão do montante e o curto lapso temporal envolvido nas duas transações sugerem que a conta investigada na Operação Turbulência tenha sido mera conta de passagem e que a empresa remetente dos recursos possui contratos milionários com o governo do Estado. Também foi observado que suas doações a campanhas políticas aumentaram de forma exponencial ao longo dos últimos anos, notadamente para o partido e candidatos apoiados pelo ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Timbaúba, Ulisses Felinto Filho, que se abstenha de realizar despesas com eventos festivos enquanto persistir a situação de atraso da folha salarial dos servidores do município, como também de realizar contrato de serviço pessoal temporário ou concurso público com a finalidade de contratação pessoal, gerando aumento de despesas para os cofres públicos, salvo quanto aos serviços essenciais.

De acordo com o promotor de Justiça João Elias da Silva Filho, desde o mês de janeiro de 2015 o município de Timbaúba vem demonstrando dificuldade em quitar suas folhas de pagamento de pessoal nas datas previstas, motivando movimentos reivindicatórios, ações por parte do Ministério Público e providências judiciais. No entanto, nenhuma dessas providências foram eficientes a ponto de corrigir a situação, e nem mesmo a mudança de gestão concretizou mudança do quadro de inadimplência salarial.

Ainda segundo João Elias da Silva Filho, o município está devendo o salário do mês de dezembro de 2016 a servidores efetivos (ativos, inativos e pensionistas), comissionados e contratados. Em uma reunião realizada no dia 26 de janeiro, presidida pelo MPPE, a administração do município reafirmou política, contábil e financeiramente a existência de dificuldades para estabilizar a folha de pagamento de pessoal.

“A realização de gastos pelo gestor municipal com eventos festivos (comemorativos, carnavalescos, juninos), com folha salarial dos servidores, no todo ou em parte, atrasada, caracteriza violação ao princípio da moralidade administrativa, encartado no artigo 37 da Constituição Federal, além da possibilidade de caracterizar crime de responsabilidade, e ainda ato de improbidade administrativa pela geração de dano ao erário municipal”, argumentou o promotor de Justiça no texto da recomendação.

Com a recomendação, as despesas com eventos festivos em Timbaúba só deverão ser realizadas com recursos exclusivamente originários do Estado ou da União, sem contrapartida financeira do município, e as verbas devem estar com a destinação especificamente vinculada à realização dos eventos.

A documentação relativa à execução do convênio, acompanhada do processo licitatório e das notas fiscais pertinentes, deverá ser encaminhada ao Ministério Público Estadual ou Federal, conforme a origem dos recursos, no prazo de até 30 dias após a realização do evento.

Belém de São Francisco

O MPPE recomendou ao prefeito de Belém de São Francisco, Licínio Antônio Lustosa Roriz, que não realize gastos com o carnaval de 2017 utilizando recursos do município enquanto a folha de pessoal do município estiver em atraso.

De acordo com a promotora de Justiça Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, chegou ao conhecimento do MPPE que, no período entre 24 a 28 de fevereiro de 2017, serão realizados shows no município, porém a folha de pagamento do mês de dezembro de 2016, da parte dos servidores efetivos e inativos do executivo municipal, se encontra em situação de atraso.

Caso sejam realizadas festas carnavalescas, a prefeitura deverá informar à promotoria de Justiça de Belém de São Francisco quanto à origem dos recursos empregados na estrutura festiva, com individualização dos pagamentos a serem feitos relativamente ao palco, banda, iluminação, som, segurança, banheiros químicos, demais prestadores de serviços da organização dos eventos etc, encaminhando os documentos comprobatórios, inclusive, contendo o número e cópia de eventual emenda parlamentar que repasse verba para realização dos eventos.

O prefeito tem até o dia 31 de janeiro para informar ao MPPE quanto ao acatamento da recomendação, bem como as providências adotadas no intuito de se lhe dar cumprimento.

Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB)
Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB)Foto: Ivaldo Reges?/Divulgação

O prefeito Miguel Coelho (PSB) participou nesta segunda-feira (30) da abertura das aulas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O evento ocorrido no Parque Josepha Coelho também marcou o lançamento do programa Qualifica Petrolina, iniciativa que irá abarcar uma rede de capacitações profissionais para estudantes, trabalhadores e pessoas de baixa renda na cidade sertaneja.

Miguel destacou a importância de investir em programas de qualificação para assegurar mais condições de trabalho para a população.

"Estamos lançando um marco importante. Hoje, para arrumar um emprego não basta o interesse, é preciso estar preparado. Precisamos levar mais conhecimento, capacitação e qualificação não apenas para nossa juventude, mas para toda a população", disse.

Além do Pronatec, que terá 391 vagas em 16 cursos, o Qualifica Petrolina vai buscar parcerias com instituições como a Codevasf, Sesc, Senat e Governo do Estado.

"A ideia é fortalecer a rede e ampliar as oportunidades para a qualificação profissional junto com parceiros importantes", adiantou a secretária executiva de Direitos Humanos, Bruna Ruana.

Pronatec

Petrolina foi a segunda cidade com maior número de vagas para cursos do Pronatec em Pernambuco. As 391 vagas são destinadas a áreas administrativas para as funções de assistente financeiro; representante comercial; assistente de logística; assistente de faturamento; agente de logística, entre outras. As turmas foram formadas no final de 2016 através de inscrições oferecidas no Sistema de Seleção da Educação Profissional e Tecnológica (SISUTEC).

Já as aulas terão início no dia 13 de Fevereiro e serão ministradas em seis escolas de Petrolina onde os jovens e adultos terão a oportunidade de adquirir capacitação para o mercado de trabalho.

O Pronatec foi criado em 2011 pelo governo federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Para ter acesso aos cursos gratuitamente, os alunos devem ser beneficiários do Bolsa Família ou estarem inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (Cadúnico).

Fernando Monteiro esteve ao lado do presidente Michel Temer em agenda no Sertão de Pernambuco
Fernando Monteiro esteve ao lado do presidente Michel Temer em agenda no Sertão de PernambucoFoto: Divulgação

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) integrou a comitiva do presidente Michel Temer (PMDB) e do governador Paulo Câmara (PSB) em agenda no Sertão pernambucano, nesta segunda-feira (30). O parlamentar veio de Brasília com Temer para os dois compromissos em seu estado natal.

A primeira parada foi em Floresta, onde o presidente inaugurou a estação de bombeamento EBV-3, do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Um investimento de R$ 87 milhões da União, a unidade receberá água vinda do reservatório Mandantes a uma altura de mais de 60 metros. Esse processo vai permitir o escoamento por gravidade até a quarta estação elevatória, a EBV-4, situada no município de Custódia; depois de passar por reservatórios em Salgueiro, Muquém e Cacimba Nova, além do aqueduto Jacaré.

A chegada de água da Transposição ao reservatório de Muquém vai possibilitar o abastecimento do Açude Barra, em Floresta, beneficiando cerca de 30 mil pessoas.

"Trata-se de mais uma etapa importante dessa obra que representa muito para o povo do Nordeste. Essa nova estação vai impulsionar a água do Rio São Francisco por mais de 60 quilômetros rumo ao meu Estado, Pernambuco, e à Paraíba. Eu digo sempre que água é sinônimo de vida. Por isso, temos muito o que comemorar com essa obra”, comentou Fernando.

Educação

De Floresta, o deputado federal seguiu na comitiva do presidente e do governador para Floresta, onde foi inaugurado um campus do Instituto Federal do Sertão (IF Sertão-PE). Para a intervenção, o investimento foi de R$ 11,7 milhões. Com 5,6 mil metros quadrados, a unidade dispõe de 12 salas de aula, oito laboratórios, auditório, refeitório, anfiteatro e ginásio poliesportivo, respeitando os critérios de acessibilidade.

“Pernambuco tem a melhor educação pública do Brasil. Essa grande vitória do nosso povo foi conquistada por meio de muito trabalho e planejamento ao longo de vários anos. O governador Paulo Câmara prioriza a área! Com esse campus inaugurado pelo Governo Federal em Serra Talhada, os pernambucanos dessa região não terão mais que deixar suas casas rumo à capital para ter acesso à educação de qualidade”, destacou Fernando Monteiro.

O Sebrae em Pernambuco, em parceria Frente Nacional de Prefeitos (FNP), lança, às 9h do dia 3 de fevereiro, o acordo de cooperação para execução do “Programa de Modernização Administrativa e Tributária dos Municípios (PMAT) para o desenvolvimento local com foco nos municípios do g100 – Pernambuco”, na sede do Sebrae/PE. O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Costa Holanda, e o Superintendente do Sebrae/PE, Oswaldo Ramos, participam do evento.

O PMAT parte do Programa Fortalecer Municípios - é desenvolvido pela FNP em parceria com o Sebrae em Pernambuco e a União Europeia. A iniciativa visa renovar o setor tributário municipal a fim de melhorar a arrecadação e aprimorar a gestão pública dessas cidades.

O escopo do projeto prevê atuação do Sebrae durante os próximos dois anos, com o intuito de ampliar a malha de municípios adequados à Lei Geral das MPEs, mas acima de tudo, modernizar a gestão pública e promover o desenvolvimento econômico.

Segundo João Albuquerque, analista da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae/PE, 142 municípios já regulamentaram a Lei Geral das MPEs, dos quais 88 implementaram e 43 cidades ainda não desenvolveram a legislação.

“Essa lei faz com que as políticas públicas gerem benefícios para os pequenos negócios. Isso traz desenvolvimento local, porque o pequeno negócio está mais perto da população”, esclareceu.

O G100 É um grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica. Em Pernambuco, o indicador registra 16 municípios, aos quais o Sebrae/PE acrescenta mais quatro - Recife, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho e Goiana - para trabalhar políticas de desenvolvimento.

Além das já citadas, as cidades participantes são: Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru, Petrolina, Paulista, Camaragibe, Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe, Vitória de Santo Antão, Serra Talhada, Igarassu, São Lourenço da Mata, Abreu e Lima, Gravatá, Carpina e Araripina.

Novo líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), o deputado Isaltino Nascimento (PSB) acenou para a possibilidade do PT voltar a fazer parte da Frente Popular de Pernambuco. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta segunda-feira (30), o socialista disse que o governador Paulo Câmara (PSB), líder da coligação, tem construído uma pauta que também tem uma identidade de construção pela esquerda. “São questões que se assemelham com o pleito que o PT tem”.

“Eu acho que o caminho de 2018 não está dado, do ponto de vista quem estará na base do governador Paulo Câmara. (...) O governador Paulo Câmara é completamente aberto ao diálogo”, disse Nascimento.

O parlamentar também defendeu os novos nomes que Paulo Câmara trouxe para o Governo, principalmente aos espaços cedidos ao PMDB.

“As pessoas diziam que Paulo Câmara não sabia fazer política e ano passado foi vitorioso. Hoje tem uma base de apoio. O PMDB é um instrumento importante. Essa mexida na política demonstra o espaço já. Nós temos vários partidos hoje que já estão consolidados. O PMDB aliado mostra que temos um ponto de partida importante. As pessoas não gostam de ter do lado quem não confiam”, comentou.

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Humberto Costa assume o cargo que era ocupado por Lindbergh Farias
Humberto Costa assume o cargo que era ocupado por Lindbergh FariasFoto: Jane de Araújo/Agência Brasil

Líder do PT no Senado, Humberto Costa discordou, nesta segunda-feira (30), em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, do sigilo dos depoimentos prestados pelos executivos da construtora Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato. Ao todo, 77 delações foram feitas. A decisão pela privacidade foi da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia.

“Eu acho que essa decisão foi péssima nesse aspecto. Fazer a homologação acho que está correto. Agora sem que haja a possibilidade de dar ao público o que aconteceu, permitir a defesa a quem quer se defender, e ao mesmo tempo permitir que as investigações se façam onde couber”, comentou o petista.

“Isso só tende a ampliar a tensão e a fazerem justiça. Vão vazar aquilo que acharem interessante para determinados segmentos políticos”, completou.

O senador defendeu que o PT ocupe os espaços na Mesa Diretora do Senado. O nome de Eunício Oliveira (PMDB-CE) é um dos mais cotados para vencer a disputa.

“Ainda não fechamos posição, devemos fechar amanhã. Existe sentido pelo critério da proporcionalidade de ter primeiro-secretário. Nesse sentido apresentaremos um nome; e há outras posições que consideramos que não, que não deveremos apresentar um nome do PT para a chapa. Então vamos escutar”, relatou.

No entanto, ele discorda do partido em compor a chapa encabeçada pelo PMDB. Questionado sobre um possível apoio a Roberto Requião (PMDB-PR), que até foi contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Humberto foi enfático: “Não pode fechar com o PMDB”.

O deputado federal Danilo Cabral defendeu que o seu partido, o PSB, busque a unidade na eleição do novo líder da legenda na Câmara Federal. Concorrem ao cargo Tadeu Alencar, de Pernambuco, atual líder da sigla, e Teresa Cristina, do Mato Grosso e vice-líder do Governo na Casa, em disputa marcada para esta segunda-feira (30). “Estamos em busca de um entendimento, é importante termos unidade no momento em que estamos vivendo”, afirmou. Segundo ele, uma possível divisão interna enfraquece o partido.

Os socialistas tentaram eleger o novo líder ainda no fim do ano passado, mas não chegaram a um consenso. Por isso, a escolha foi adiada para esta noite. Apesar disso, Danilo Cabral disse acreditar que se o partido for para o “bate-chapa” Tadeu Alencar “tem todas as condições de sair vitorioso”.

Para o parlamentar, a candidatura do colega pernambucano é natural, porque Tadeu comandou o partido nos últimos meses devido ao afastamento de Paulo Foletto do cargo por motivos de saúde.

O PSB assumiu uma posição de independência em relação ao Governo Michel Temer, lembrou Cabral. “Temos o compromisso de votar favoravelmente nos assuntos que são importantes para o Brasil, mas com uma postura crítica, especialmente nas pautas que podem colocar em risco as conquistas da sociedade brasileira nos últimos anos”, ressaltou. Ele destacou que o partido conta com 34 parlamentares e considerou a bancada como “expressiva de forma qualitativa, que vem dando uma contribuição efetiva na Casa”.

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