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Deputado federal Sebastião Oliveira (E) é o presidente estadual do Avante
Deputado federal Sebastião Oliveira (E) é o presidente estadual do AvanteFoto: Rildo

No próximo dia 6 de março, a cidade de Amaraji, situada na Mata Sul de Pernambuco, receberá um grande evento político para marcar a filiação do prefeito Rildo Reis ao partido Avante.

Nesta sexta-feira (28), o gestor visitou a sede da sigla, no Recife, e acertou os detalhes da programação, que contará ainda com a entrega à população de um micro-ônibus e um trator, adquiridos com recursos provenientes das emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Sebastião Oliveira.

O micro será usado no transporte das pessoas que precisam de atendimento médico longe de Amaraji e não podem custear as despesas – Tratamento Fora do Domicílio. Já o trator, contemplará os trabalhadores que atuam no programa Agricultura Familiar.

“É um ato de filiação e de agradecimento. Estou sendo muito acolhido pelo Avante. Os equipamentos que serão entregues, graças ao esforço do deputado Sebastião Oliveira, terão relevante impacto na vida de diversas famílias”, destacou Rildo Reis, que concorrerá à reeleição.

O roteiro também abrirá espaço para uma visita à obra de construção do pórtico localizado na entrada de Amaraji. A iniciativa é mais uma beneficiada por emenda parlamentar de Sebastião.

O deputado federal André Ferreira é o presidente estadual do PSC
O deputado federal André Ferreira é o presidente estadual do PSCFoto: Divulgação

Faltando pouco mais de um mês para o fim do prazo de filiação para quem vai disputar a eleição do próximo ano, o presidente estadual do PSC, deputado federal André Ferreira, intensificou as articulações deixar o PSC pronto para a disputa. Com pré-candidatos a prefeito em todo o Estado, André acertou no fim da tarde de quinta-feira que o partido apresentará nomes em Lagoa do Carro e Glória do Goitá.
  
Com a proposta de uma gestão inovadora para o município, o empresário Gleibinho Amorim acertou com o deputado o seu ingresso no PSC para disputar a Prefeitura de Lagoa do Carro. Filho do vereador Zé Luiz, ele quer iniciar uma nova página na cidade.
“Nossa juventude tem sonhado com uma mudança do cenário político de nossa cidade, tem buscado uma proposta nova, inovadora e com uma visão de futuro. E tenho sido estimulado a entrar na disputa para gerir nosso município a partir de 2021”, afirmou, acrescentado que fará um grande ato para marcar a sua filiação.

Já em Glória do Goitá, um grupo foi montando para trabalhar a montagem do PSC no município. Formado pelos vereadores Nildo Caboclo, Monalysa de Lívio, Epitácio de Souza, Baixa Charuto e Marcos Preto, além do ex-vice-prefeito Lívio Madureira e o funcionário público Jaime Gomes.

Em uma segunda etapa, o grupo definirá no próximo dia 20 o nome que disputará a prefeitura de Glória do Goitá.

“O PSC vem ocupando o seu espaço em Pernambuco e esta eleição de 2020 será a da consolidação do partido. Para isso, vamos continuar formando o melhor time, como fizemos em Glória do Goitá e Lagoa do Carro, para conquistarmos muitas vitórias”, concluiu André Ferreira.

Após agenda de Carnaval, a deputada Alessandra Vieira (PSDB) está coordenando os preparativos para o Congresso do PSDB Mulher em Pernambuco
Após agenda de Carnaval, a deputada Alessandra Vieira (PSDB) está coordenando os preparativos para o Congresso do PSDB Mulher em PernambucoFoto: Daniel Bruno

Depois de circular por vários municípios no período de Carnaval, com programação no Recife, Agreste e também em praias como Tamandaré e Maragogi, a deputada Alessandra Vieira (PSDB) está coordenando os preparativos para o Congresso do PSDB Mulher em Pernambuco, que será realizado no fim de março, no Recife.

“O PSDB vive um novo momento, a partir da presidência de Bruno Araújo, inclusive, tendo hoje uma mulher pela primeira vez presidindo o partido em Pernambuco. Esse encontro vai ser um momento de reflexão sobre a importância da representatividade feminina na política para o fortalecimento da nossa participação nas eleições deste ano”, antecipa Alessandra.

Carnaval – A agenda da presidente do PSDB em Pernambuco foi intensa durante o carnaval e contou também com a participação da parlamentar em retiros espirituais das igrejas católicas Divina Misericórdia e Despertar em Cristo; e das Evangélicas Vale da Benção e Assembleia de Deus, realizados em Santa Cruz do Capibaribe, programação que cumpre há mais de dez anos juntamente com o prefeito de Santa Cruz, Edson Vieira.

Segundo a deputada Alessandra Vieira “ Mesmo com a programação intensa, pois temos vários lugares para visitar, a cada comunidade que chegamos somos agraciados com a ministração da Palavra e com o espírito acolhedor e fraterno das lideranças e dos participantes. São 15 anos de um compromisso que se renova e nos inspira a cada ano”, finalizou.

A deputada estadual Alessandra Vieira esteve em retiro espiritual durante o Carnaval

Crédito: Daniel Bruno

Prefeitura do Recife
Prefeitura do RecifeFoto: Google Street View

A disseminação de notícias falsas tem o potencial de causar grandes danos sociais, especialmente em uma situação séria como é o momento de esforço das autoridades de saúde para a contenção e avaliação dos casos suspeitos do novo coronavírus Covid-19, em Pernambuco. Para evitar que a disseminação desse tipo de conteúdo gere desinformação e prejudique a população, a Prefeitura do Recife, por meio da Procuradoria Geral do Município, prestou queixa contra um internauta que divulgou em redes sociais a informação falsa de que existem “61 casos confirmados” de coronavírus no Recife. O cidadão, residente na cidade de Jaboatão dos Guararapes, já foi localizado e irá prestar depoimento na próxima semana.

“Bom e a prefeitura que ainda não divulgou os 61 casos confirmado do coronavírus no Recife e uma upa fechada vamos lá prefeito conta a realidade pra quem brincou o carnaval (SIC)”, disse o internauta. Questionado por outro usuário da rede social sobre como tinha obtido a informação, ele respondeu apenas que trabalhava na área de saúde. A imagem com o flagrante de Fake News segue em anexo.

O requerimento da Procuradoria Geral do Município se baseou no artigo 41 da Lei de Contravenções Penais que tipifica como contravenção “Provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto”

A Prefeitura do Recife esclarece que desde o surgimento do primeiro caso suspeito, na última terça-feira (25), tem trabalhado em articulação com o Governo do Estado, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Ministério da Saúde. Diariamente, as informações oficiais sobre a situação dos casos são repassadas à população. Segundo o último boletim divulgado nesta quinta-feira (27), existem, no momento, cinco casos suspeitos de Covid-19, e um já foi descartado. A Prefeitura do Recife reforça a importância da população seguir as orientações das autoridades de saúde.

Desde as primeiras notícias da circulação da nova variação do vírus, a Prefeitura do Recife tem se preparado para a possibilidade da chegada na cidade. Em janeiro e fevereiro, a Secretaria de Saúde do Recife capacitou profissionais da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade e do Samu 192, agentes redutores de danos, além dos núcleos de epidemiologia das unidades de saúde municipais e privadas, dando orientações sobre as características do coronavírus e dos sinais, sintomas e tratamento da Covid 19; como identificar casos suspeitos, como deve ser o fluxo de notificação, como conduzir os pacientes que venham a procurar as unidades municipais com sintomas de infecção por coronavírus, como evitar a transmissão do coronavírus e outros vírus, entre outras orientações. Os treinamentos alcançaram mais de 2.500 profissionais.

Na semana anterior ao carnaval, a Sesau também capacitou profissionais da Secretaria de Turismo Esportes e Lazer do Recife (Seturel), representantes do trade turístico, do Sindicato dos Taxistas e motoristas de aplicativos sobre o novo coronavírus, para deixar os profissionais de turismo aptos a dar as primeiras orientações aos visitantes sobre o novo vírus.

Confira a postagem do internauta:

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Luciano Bivar
Luciano BivarFoto: Brenda Alcântara

O deputado federal e presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PE), assumiu, na última quinta-feira (27/02), a presidência da Câmara Federal até a próxima segunda-feira (2), às 20h15. Entre os processos que serão deliberados por Bivar está o despacho para publicação de uma pauta do Conselho de Ética, que irá reunir-se no dia 03 de março. Na ocasião deverão ser apresentados os pareceres preliminares referentes às representações contra alguns deputados federais.

Pautas de Luciano Bivar na presidência da Câmara:

- Solicitação da Comissão Externa – Fiscalização da Concessionária ECO 101 – BR 101/ES: autorização para realização de encontro na cidade de Viana /ES, na segunda-feira (2), para debater os efeitos do funcionamento de balança de fiscalização rodoviária nas comunidades circunvizinhas.

- Solicitação da 1ª Secretária Dep. Soraya Santos: Solicita cessão do Salão Verde na terça-feira (3) para realização de solenidade de lançamento de campanha de Combate à Violência contra a mulher.

- Despacho para publicação de uma pauta do Conselho de Ética, que irá reunir-se na terça-feira (3). Para que a reunião possa acontecer a pauta deve ser publicada com pelo menos 24 horas de antecedência. Nesta reunião deverão ser apresentados os pareceres preliminares referentes às Representações contra os Deputados Filipe Barros, Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Daniel Silveira, Carlos Jordy e Bibo Nunes.

- Solicitação de missão oficial: autorização para que o Dep. Pedro Westphalen (PP/RS) represente a Câmara dos Deputados na solenidade de abertura oficial da 21ª Expodireto Cotrijal, Feira Internacional do Agronegócio, na cidade de Não-Me-Toque – RS, na segunda-feira (2).

- Solicitação do Centro de Estudos e Debates Estratégicos: concessão de passagem aérea, uma diária e alimentação para um convidado para evento desta Comissão que irá ocorrer na segunda e terça-feira (3). Evento: Reunião do Grupo de Estudos Cidades Inteligentes. Valor da despesa: R$ 3.101,79.

Ex-governador de Pernambuco, Joaquim Francisco (PSDB), em entrevista à Rádio Folha.
Ex-governador de Pernambuco, Joaquim Francisco (PSDB), em entrevista à Rádio Folha.Foto: Lidiane Mota / Folha de Pernambuco

O ex-governador de Pernambuco e ex-prefeito de Recife Joaquim Francisco (PSDB), falou sobre as polêmicas envolvendo o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional, as eleições municipais de Recife em 2020, em entrevista no programa Folha Política da Rádio Folha (FM 96,7), nesta sexta-feira (28).

Para Joaquim, a recente manifestação popular convocada para o próximo dia 15 de março deve ser vista pelo congresso como uma oportunidade para melhorar sua imagem perante a população e dar uma resposta de que não se pode deixar de pautar projetos importantes por conta de discordâncias entre o presidente da Câmara Federal e do presidente da República.

“O Congresso precisa ter esse acompanhamento da posição da população até para melhorar sua imagem, porque se você analisar, entre as instituições, é a mais desgastada”, afirmou.

Para o ex-governador, Bolsonaro foi eleito justamente por ter opiniões e personalidade fortes, o que foi aprovado pela população e que é importante para o sucesso do processo democrático que haja um equilíbrio o que, para ele, não foi rompido.

Entre almoços e conversas o ex-prefeito tem conversado com vários políticos que, segundo ele, são nomes importantes para a Prefeitura do Recife e vai apoiar o que mais se encaixar no que ele acredita. A decisão de não se candidatar a nenhum cargo político nessas eleições foi atribuída ao fato de já ter tido sua experiência no campo público, mas continua dando sua contribuição através de palestras e afins.

Ouça a entrevista completa:

Seminário terá a participação do procurador-geral do MPPE, Francisco Dirceu Barros
Seminário terá a participação do procurador-geral do MPPE, Francisco Dirceu BarrosFoto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promovem na próxima terça-feira, 03/03, no auditório da Associação, um seminário de apresentação de três projetos estratégicos do Ministério para os Municípios. O evento terá a presença do Procurador-Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, que vai mostrar aos prefeitos os projetos Cidade Pacífica, MPLabs e Pernambuco Verde: Lixão Zero.

Responsável por engajar os municípios no combate à violência, o Projeto Cidade Pacífica, tem por objetivo unir os esforços municipais com a participação da sociedade, para a implementação de ações preventivas voltadas a melhorar a segurança da população. O MPLabs é o laboratório de inovação do MPPE que visa a obtenção de soluções inovadoras para desafios institucionais do Ministério Público.

Quanto ao Projeto Pernambuco Verde: Lixão Zero. Serão apresentados também os termos gerais do Acordo de Não Persecução Penal e perspectiva do Acordo de Não Persecução Cível relacionados aos 79 municípios pernambucanos que ainda depositam seus resíduos em lixões. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em 2014, apenas 29 municípios pernambucanos depositavam seu lixo em aterros sanitários. Até fevereiro deste ano, o número era de 104 cidades, o TCE estima que até julho 2020 este número suba para 134.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “o seminário será um importante evento em parceria com o Ministério Público de Pernambuco. Os prefeitos de todo o Estado estão convocados para ouvir o MPPE e ter conhecimento sobre seus projetos que são estratégicos para a melhoria de vida nas cidades”, concluiu.

Serviço

Seminário Amupe e MPPE

Local: Auditório da Amupe, Av. Recife, 6205, Jardim São Paulo;
Data: 03/03/2020;
Horário: 14h às 18h.

Ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo
Ex-prefeito de Buíque, Jonas CameloFoto: Divulgação

Já com uma prestação de contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores, o que o coloca no rol das fichas sujas eleitorais, o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo (PP), agora virou réu em uma ação penal (Processo nº 0000873-75.2019.8.15.0360) apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco por, entre outras irregularidades e possíveis crimes cometidos, o não recolhimento de mais de R$ 2,5 milhões aos fundos de previdência dos servidores e ao Regime Geral da Previdência.

Pela denúncia apresentada, e aceita pela Poder Judiciário de Pernambuco, representada pelo juiz substituto Marcus Vinicius Menezes de Souza, da comarca de Buíque, o Ministério Público pede a condenação do ex-prefeito Jonas Camelo nos crimes previstos no Artigo 1º, XIV, do Decreto-Lei 201/1967 em pelo menos 07 vezes na forma do Art. 69, do Código Penal; e nos Artigos 168-A e 337-A, ambos do Código Penal (CP), na forma do Art. 69, CP.

Entre as irregularidades apresentadas na denúncia do MPPE estão a não aplicação dos recursos devidos nas áreas da Saúde e da Educação. Segundo dados do próprio Tribunal de Contas do Estado fornecidos ao Ministério Público, no exercício de 2016 Jonas aplicou somente 20,14% dos recursos na Educação, quando deveria ter aplicado no mínimo 25%; e na saúde apenas 6.04% da receita quando deveria ter aplicado 15%.
Por esses atos apontados pelo Ministério Público, o ex-prefeito Jonas Camelo se enquadra no item XIV do Art. 1º do Decreto Lei nº 201/1967 que prevê como crime de responsabilidade “Negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente”. Esse crime prevê pena de detenção de três meses a três anos. A condenação definitiva em qualquer dos crimes definidos neste artigo, acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo (eleição) ou nomeação.

Já em outra parte da denúncia, o Ministério Público pede a condenação do ex-prefeito Jonas Camelo por apropriação indébita previdenciária com base nos Artigos 168-A e 337-A do Código Penal. O artigo 168 considera crime deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes no prazo e forma legal.

Jonas deixou de recolher ao Instituto de Previdência o montante de R$ 1.026.542,30 (Um milhão, vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta centavos) descontados dos salários dos servidores. O ex-prefeito também deixou de repassar ao Regime Geral de Previdência o recolhimento da parte patronal devida ao INSS no valor de R$ 1.493.511,89 (Um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e onze reais e oitenta e nove centavos), incorrendo nos crimes previstos no Art. 337 do Código Penal.

Ambos os crimes previstos pelos Artigos 168-A e 337-A do Código Penal preveem penas de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Caso o Ministério Público consiga a condenação do ex-prefeito na justiça diante das provas cabais apresentadas, Jonas Camelo amplia sua condição de inelegibilidade eleitoral.


Com a aquisição dos equipamentos, população terá novos exames disponíveis
Com a aquisição dos equipamentos, população terá novos exames disponíveisFoto: Divulgação

Com o objetivo de ampliar a oferta de serviços de saúde à população, o Governo Municipal de Sertânia realizou investimentos no laboratório de análises clínicas do município. A Prefeitura adquiriu novos equipamentos, visando à modernização do ambiente e possibilitando mais agilidade na realização dos exames laboratoriais. Uma ação que garante maior eficiência no atendimento.

O laboratório, que funciona no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, recebeu um aparelho bioquímico novo, com capacidade de analisar 160 amostras/hora, dependendo do tipo de averiguação. Esse equipamento permitiu a redução no tempo de espera. Para se ter uma ideia, antes o cidadão aguardava em média 30 dias, após a marcação, para fazer o exame e receber o resultado. Hoje, os exames de rotina são feitos e entregues dentro de uma semana e os de emergência no mesmo dia. A celeridade contribui para que os pacientes não sofram com a espera e ajuda no tratamento correto.

Outro instrumento adquirido foi um deionizador de água, responsável por produzir água quimicamente pura. Sem essa ferramenta, a Prefeitura chegou a gastar, em 2019, R$ 16 mil com água deionizada. A aquisição permitiu uma economia e garantiu a mesma qualidade. Além dos aparelhos, o laboratório agora oferece novos exames, em especial de emergência, como de enzimas cardíacas, que são solicitados em caso de suspeita de infarto agudo do miocárdio.

O laboratório de Sertânia realiza 50 tipos exames, a exemplo de troponina, hemograma, sumário de urina, tuberculose e hanseníase. São feitas cerca de 6.000 investigações por mês. Uma demanda que chega das UBSFs, Centro de Saúde da Mulher e da Criança, NASF, unidades de referências e do próprio Hospital.

A equipe é composta por 12 profissionais, entre analistas e as pessoas responsáveis pela digitação, marcação e entrega de resultados. O Laboratório Municipal funciona de segunda à sexta-feira, das 7h às 22h, e com rotatividade dos trabalhadores nos fins de semana. Os serviços são oferecidos de forma gratuita aos usuários do SUS.

O farmacêutico/bioquímico, José Fábio Bezerra, responsável pelo Laboratório de Saúde Pública Municipal, falou sobre a satisfação com os investimentos realizados, “Uma grande conquista para o município, para a saúde de Sertânia. Vamos melhorar mais, porque novidades virão. Estamos trabalhando e organizando a equipe para darmos um suporte maior nessa parte de exames laboratoriais”.

As melhorias no laboratório municipal fazem parte de uma política de ações feitas na saúde de Sertânia, como a reforma de espaços do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, a exemplo do bloco cirúrgico e a sala de Raio X. A Prefeitura também construiu e reformou postos de saúde, como a UBSF do Ferro Novo/ Ferro Velho e do distrito de Henrique Dias. As revitalizações alcançaram, ainda, outros prédios da saúde, como o CAPS e CEO.

A gestão adquiriu um ônibus TFD e carros para atendimentos domiciliares. Já o material humano vai receber reforço após a realização do concurso público, realizado em 2019. O objetivo é elevar o quadro funcional da equipe de assistência de saúde.

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Professores terão reajuste salarial em Afogados da Ingazeira
Professores terão reajuste salarial em Afogados da IngazeiraFoto: Divulgação

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, município do Sertão do Pajeú, anunciou que aumentará o salário dos professores da rede municipal em 12,84%. O piso salarial é o menor valor de salário que pode ser pago dentro de uma categoria profissional específica. O piso é, necessariamente, superior ao salário mínimo vigente, e pode ser fixado em lei específica.

O reajuste será concedido a partir do mês de março e representará um impacto no orçamento público anual da gestão da ordem de 2,8 milhões de Reais. Segundo a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Lacerda, em Afogados nenhum servidor recebe abaixo do piso salarial. Todos os professores, ativos e inativos, terão direito ao reajuste.

De acordo com estudo divulgado pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios – os critérios atuais de reajuste, em que não há preocupação com as fontes de custeio, o crescimento do piso é muito acima da inflação. Para se ter uma ideia desse impacto, entre 2009 e 2020, o aumento salarial para a categoria foi de 203,61%, enquanto o salário mínimo no mesmo período, teve reajuste de 121,7%. O impacto nas finanças dos municípios brasileiros ultrapassa a casa dos 8,5 bilhões de Reais.

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