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A Prefeitura de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR), antecipou o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores ativos e inativos. O pagamento estava previsto para o dia 20 de junho, mas já foi efetuado.

O pagamento antecipado deve aquecer a economia às vésperas do São João. "A Prefeitura mostra a organização de uma gestão equilibrada, uma boa notícia para que nosso funcionário possa antecipar suas compras para as festividades do São João", afirmou o prefeito Mário Ricardo (PTB).

Viaturas foram entregues nesta quinta-feira (15)
Viaturas foram entregues nesta quinta-feira (15)Foto: Wagner Ramos/SEI

Mais de 50 viaturas foram entregues, nesta quinta-feira (15), pelo governador Paulo Câmara (PSB), com o intuito de fortalecer as ações da Polícia Militar de Pernambuco (PM-PE) e da Polícia Científica. Desse total, 36 caminhonetes serão destinadas ao policiamento ordinário da PM no Agreste e no Sertão do Estado. Outras 16 atuarão nas gerências de Polícia Científica do Recife e do Interior do Estado e uma reforçará a Polícia Civil. Os veículos estarão nas ruas a partir desta sexta-feira (16).

A ação integra o Plano de Segurança de Pernambuco, lançado no mês de abril, que prevê investimentos de cerca de R$ 300 milhões na área. Os veículos são do modelo Hilux 4x2.

"Estamos reforçando a nossa frota, substituindo e ampliando o número de viaturas para que as nossas forças de segurança possam atuar da melhor maneira. O nosso Plano de Segurança está estruturando todas as áreas da nossa segurança pública, o que nos dá a certeza de que Pernambuco avançará muito na construção de uma cultura de paz", afirmou o governador Paulo Câmara.

De acordo com o Governo do Estado, para a renovação e ampliação das frotas, está previsto um investimento de mais R$ 80 milhões para continuar as entregas de novas viaturas em 2017. Ao todo, serão 320 novas caminhonetes e outros 487 novos veículos do tipo hatch e utilitários para todas as regiões do Estado. Além disso, está sendo providenciada a aquisição de 700 novas motocicletas e 3,5 mil kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Já o Batalhão de Choque receberá 12 novos veículos.

Publicação no Diário Oficial
Publicação no Diário OficialFoto: Reprodução/Diário Oficial do Estado

Alvo de polêmica por causa valor de seu cachê R$ 575 mil no São João de Caruaru, no Agreste, em 2016, o cantor Wesley Safadão se apresentará, no dia 28 de junho deste ano, no município de Carpina, na Mata Norte pelo montante de R$ 450 mil. A informação consta em publicação da Prefeitura Municipal de Carpina no Diário Oficial desta quinta-feira (15).

A publicação é assinada pela gestora da Secretaria de Educação, Turismo, Cultura e Esportes do município, Milca Maria da Silva. No documento, a gestora "torna público que ratifica a inexibilidade de licitação para contratação do artista/banda Wesley Safadão junto ao seu empresário exclusivo a Empresa Luan Promoções e Eventos Ltda". A apresentação ocorrerá no Pátio de Eventos de Carpina.

A apresentação de Wesley Safadão se dará em meio às críticas de artistas tradicionais do São João, como Elba Ramalho e Alcymar Monteiro à invasão dos cantores sertanejos e de arrocha nas festas juninas do Nordeste.

No ano passado, o artista recebeu R$ 575 mil para se apresentar em Caruaru. O montante chamou atenção e foi questionado na Justiça. A Prefeitura de Caruaru decidiu anular o pagamento, que acabou sendo realizado por patrocinadores.

O Ministério Público chegou a questionar a diferença dos preços das apresentações cobrados em Caruaru e Campina Grande. Na cidade paraibana, o valor seria de R$ 195 mil.

Após o imbróglio, Wesley doou o cachê que recebeu para se apresentar no São João do município do Agreste para cinco instituições da cidade.

Limoeiro

A Prefeitura de Limoeiro, no Agreste, também publicou no Diário Oficial duas ratificações de inexigibilidade para contratação de cantores sertanejos para os festejos juninos.

A primeira diz respeito a Zezé di Camargo & Luciano, para apresentação no Parque de Exposições, no dia 24 de junho de 2017. A segunda, a contratação da cantora Marília Mendonça para apresentação artística no mesmo local, no dia 29 de junho. Os cachês são R$ 260 mil para a dupla e R$ 360 mil para a artista.

Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB)
Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB)Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

A Prefeitura de Petrolina aproveitará as festas juninas para arrecadar de alimentos e roupas para as vítimas das enchentes da Zona da Mata e Agreste de Pernambuco. O anúncio foi feito pelo prefeito Miguel Coelho, nesta quarta-feira (14).

Nos nove dias de programação junina, o Pátio Ana das Carrancas contará com dois estandes para receber donativos. Os pontos de entrega serão disponibilizados na entrada do pátio e no espaço de camarote. Podem ser doados alimentos não perecíveis como arroz e feijão, travesseiros, brinquedos e roupas.

“Reconhecemos as dificuldades de todas essas cidades que sofreram com as chuvas fortes recentemente. Então conversamos com os organizadores da festa para garantir dois espaços para entrega de donativos. Não custa nada ajudar quem mais precisa e com tanta gente que irá ao Pátio, tenho certeza que Petrolina fará um papel bonito nessa corrente de apoio”, ressaltou o prefeito Miguel Coelho.

Requerimento é de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD)
Requerimento é de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD)Foto: Jarbas Araújo/Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quinta-feira (15), o requerimento que solicita a criação de Comissão Especial para elaborar a Legislação do Consumidor Estadual. O pedido é de autoria do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD).

“Hoje conseguimos mudar esta realidade. Iremos avançar na efetivação das normas. A medida é importante para que as pessoas conheçam o que é produzido nesta casa legislativa”, destacou Novaes. Segundo o parlamentar, o pedido havia sido feito na legislatura passada, mas não seguiu adiante.

De acordo com o deputado, grande parte da população desconhece as leis e normas do direito do consumidor. “Os professores não ensinam, os alunos não aprendem, o Ministério Público é de difícil acesso e a sociedade não exige o cumprimento por não ter conhecimento. Toda a sistematização e organização das leis produzidas aqui agora serão consolidadas”, afirmou.

Hely Ferreira * 

No ano de 1990, conheci o defensor público José Antonio Fonseca de Mello. A curto prazo, percebi que se tratava de um verdadeiro abnegado pelas Ciências Jurídicas e um apaixonado pelo seu trabalho. Costuma dizer Cristóvão Buarque, que o homem é movido por paixão.

Durante anos, dr. José Antonio tem atuado principalmente no tribunal do júri. Algo que desempenha com afinco e brilhantismo e de maneira obstinada em defesa dos acusados. Com efeito, a frase de Carnelluti de que o defensor é igual ao sirineu que carregou a cruz, se enquadra perfeitamente na conduta do dr. José Antonio.

Oriundo de família que tem por tradição o mundo jurídico, dr. José Antonio não mede esforços para que outras pessoas, não só de laços sanguíneos, trilhem pelos caminhos de Nelson Hungria. Não é debalde, que vive rodeado por estudantes que desejam aprender.

Em contra partida, dr. José Antonio não se esquiva em repassar sua experiência aos estudantes, fazendo com que eles nunca esqueçam que a voz da defesa deve ecoar como um suspiro para os oprimidos.

Vale salientar, que é visível a felicidade estampada no rosto de dr. José Antonio sempre quando tem notícia, ou presencia, que seus ex-estagiários conseguiram sobrepujar na vida profissional lutando pelo bom direito.

Em 2017, Dr. José Antonio Fonseca de Mello está completando quarenta anos de serviços prestados ao povo e a justiça pernambucana. Em nenhum momento sua obstinação é tangenciada, até mesmo quando é traído, como diria Jânio Quadros, por foças ocultas.

Hely Ferreira é cientista político e escreve no Blog da Folha nas quinta-feiras.

Deputado federal Severino Ninho (PSB)
Deputado federal Severino Ninho (PSB)Foto: Divulgação

Discussão aberta com as críticas de Elba Ramalho à participação dos cantores sertanejos no São João do Nordeste e em defesa do forró de raiz, o embate entre os ritmos foi levada à Câmara Federal. Na tribuna, o deputado federal Severino Ninho (PSB) se posicionou contra “descaracterização” dos festejos juninos, sobretudo pelas prefeituras, “que têm optado pela contratação de sertanejos”.

Ninho se mostrou solidário ao posicionamento de produtores e artistas nordestinos, como Elba Ramalho, Alcymar Monteiro e Silvério Pessoa.

"Há um desvirtuamento dos Festejos Juninos no Nordeste. As prefeituras, muitas vezes, trazem atrações que nada têm a ver com as nossas tradições. A questão aí é de conscientização daqueles que organizam os festejos, dos prefeitos. As tradições, as vestimentas, as comidas típicas, a sanfona, o triângulo e a zabumba; aquilo que Luiz Gonzaga é o pai, o Baião, não podem morrer. É preciso que as nossas tradições sejam mantidas", argumentou Severino Ninho.

O parlamentar lembrou uma declaração da sertaneja Marília Mendonça dizendo que a Festa do Peão, em Barretos (SP), teria na grade bandas de Forró, e que, por isso, o São João de cidades do Nordeste poderia ter apresentações de artistas sertanejos.

Ninho, então, mostrou um folheto com a programação da Festa de Barretos onde não há qualquer banda de Forró. "Eu dou toda razão à Elba Ramalho e Silvério Pessoa. Que as nossas tradições não sejam desvirtuadas, sobretudo com recursos públicos. E que o dinheiro público das prefeituras e dos estados não sejam aplicados em contratações que nada têm a ver com o São João", encerrou.

Solicitação foi feita pelo senador Armando Monteiro (PTB), em audiência no Ministério, acompanhado do prefeito Mário Ricardo (PTB)
Solicitação foi feita pelo senador Armando Monteiro (PTB), em audiência no Ministério, acompanhado do prefeito Mário Ricardo (PTB)Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, José Levi do Amaral Júnior, vai analisar proposta de convênio com a Prefeitura de Igarassu, no Grande Recife, para destinar R$ 1,1 milhão ao reforço da segurança pública no município. Os recursos, oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública, se justificam porque a cidade foi listada entre as 30 mais violentas do País no Atlas da Violência 2017, divulgado recentemente pelo Ipea.

A solicitação foi feita pelo senador Armando Monteiro Neto (PTB), em audiência na quarta-feira (14), no Ministério. Na ocasião, o parlamentar esteve acompanhado do prefeito Mário Ricardo (PTB), que entregou o projeto de convênio. “Temos um olhar especial para os municípios”, assinalou Levi. O Atlas da Violência 2017 apontou uma taxa de 69,4 mortes por 100 mil habitantes/ano em Igarassu, o que equivale a mais de uma morte por semana.

“É um quadro dramático”, diagnosticou o senador a Levi. Armando Monteiro Neto também afirmou que o Pacto pela Vida retrocedeu em Pernambuco.

O projeto de convênio entregue por Mário Ricardo ao secretário Nacional de Segurança Pública, general Santos Cruz, que participou da audiência, prevê a implantação de uma central de inteligência e monitoramento municipal, ao custo de R$ 420 mil; aquisição de viaturas, com gastos previstos de R$ 361 mil, e compra de tasers e coletes para a guarda municipal de Igarassu, com despesas estimadas de R$ 334 mil. “São recursos modestos, mas essenciais, que a Prefeitura não dispõe”, afirmou Mário Ricardo.

Um dia após a Secretaria de Defesa Social apresentar os números dos homicídios em Pernambuco, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) divulgou uma nota em que afirma que os cinco primeiros meses do ano são os mais violentos do Pacto pela Vida. Segundo o texto, "a tímida redução dos casos registrados em relação a abril é importante, mas Pernambuco ainda apresenta um crescimento de 44,4% de homicídios em relação ao mesmo mês de 2016 e de 44% em relação aos cinco primeiros meses do ano passado".

"Os números da violência em Pernambuco, divulgados ontem pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, precisam ser avaliados com cautela. A realidade ainda é bem diferente da aparente ideia de normalidade que tentar passar o Governo. Os principais dados mostram um ano delicado, o mais violento dos últimos dez, com possibilidade, por exemplo, de encerrar 2017 com mais de 5 mil homicídios", diz a nota.

De acordo com os dados apresentados pela secretaria, em maio, houve 456 casos registrados, 13,96% amenos que os 514 de abril. O acumulado de 2017, até 31 de maio, foi de 2.495 homicídios. Em 2016, esse número só foi atingido quase três meses mais tarde, em 8 de agosto.

Ainda segundo a bancada de oposição, chama atenção nos indicadores o crescimento acelerado da criminalidade no Interior do Estado. "Com 1.404 casos de assassinatos registrados, o Interior respondeu por 56,3% dos homicídios cometidos no Estado, deixando para trás o Recife e a Região Metropolitana, com maior densidade populacional. Problema que reflete o déficit de policiais nos batalhões do Interior, como foi comprovado nas visitas do Pernambuco de Verdade ao Agreste Setentrional, Agreste Meridional, Sertão do Moxotó, Sertão do Pajeú e Sertão do Araripe", afirmam os opositores.

A bancada também afirma que "a vida real" dos pernambucanos é diferente da imagem que o Governo do Estado tenta passar. Cita o crescimento de assaltos a ônibus e roubos e furtos de veículos. "A bancada de oposição reafirma a necessidade da rediscussão do Pacto pela Vida e que seja apresentado à sociedade um planejamento estratégico com ações, metas e objetivos para os próximos cinco anos. Precisamos avançar no Pacto pela Vida".

No Cafezinho com Daniel Leite, Márcio Didier e Renata Bezerra de Melo
No Cafezinho com Daniel Leite, Márcio Didier e Renata Bezerra de MeloFoto: Reprodução de vídeo

Na coluna eletrônica No Cafezinho desta semana, a colunista Renata Bezerra de Melo, o subeditor de Política da Folha de Pernambuco, Daniel Leite, e o editor deste Blog, Márcio Didier, falam sobre os bombardeios ao mandato do presidente Michel Temer (PMDB) e as suas vitórias, permanecendo no cargo, após o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o livrou da cassação. Confiram!

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