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Maia e Jarbas
Maia e JarbasFoto: Divulgação

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), recebeu o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) para debater a reforma política , nesta quinta-feira (29), em Brasília. O encontro de cortesia foi uma retribuição ao convite do peemedebista para o seu aniversário, na semana passada. A conversa durou cerca de 30 minutos e abordou as dificuldades em aprovar as mudanças na legislação eleitoral para o próximo pleito devido à falta de consenso entre os líderes e as bancadas.

Rodrigo Maia externou sua determinação em tirar do papel, pelo menos, dois pontos da reforma: o fim das coligações em eleições proporcionais e a cláusula de desempenho. As propostas contam com o apoio do parlamentar. "Não será a reforma ideal, muito pelo contrário, mas esses dois pontos passando a valer já será um grande avanço. E Rodrigo Maia concordou comigo", disse Jarbas.

Os ministros do governo Temer e o senador Armando Monteiro Neto (PTB) durante ato em Caruaru
Os ministros do governo Temer e o senador Armando Monteiro Neto (PTB) durante ato em CaruaruFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

Márcio Didier 

As incertezas sobre as regras eleitorais para a disputa do próximo ano e o desmantelo partidário iniciado a partir do impeachment da presidente Dilma Rousseff causaram um rearranjo (ou desarranjo) de forças, que é refletido nos Estados. Pernambuco espelha como poucos esse saco de gato que virou a política brasileira.

A formação do Governo de Michel Temer provocou efeito imediato no Estado, na época. A convocação para o ministério do PSDB e DEM, leia-se Bruno Araújo (Cidades) e Mendonça Filho (Educação), respectivamente, levou ao expurgo dos dois partidos do Governo Paulo Câmara. As duas siglas tinham projetos eleitorais concorrentes ao do PSB. Os três queriam a Prefeitura do Recife, que tinha como prefeito e candidato à reeleição o socialista Geraldo Julio.

Muitos desejos, pouco espaço para composição, somada à falta de delicadeza para buscar uma solução menos traumática por parte do PSB. As feridas foram abertas e os remédios disponíveis até o momento não foram capazes de cicatrizá-las.

Soma-se a esse episódio a cíclica insatisfação do senador Fernando Bezerra Coelho (ainda no PSB), que volta e meia se insurge no partido, muitas vezes em anos pré-eleitorais. Além disso, há o desejo de crescimento dos Ferreiras, grupo que, ao chegar ao poder em Jaboatão dos Guararapes, abriu, na visão deles, um horizonte de possibilidades para os pleitos seguintes.

Por fim, há o flerte, quase namoro, de todos com o principal líder da oposição atual, senador Armando Monteiro Neto (PTB), que tem afinidade com a pauta de reformas implantada pelo Governo Temer.

Está pronta a tempestade perfeita para a formação de um novo e, no papel, forte campo de oposição ao Governo de Paulo Câmara.

Ainda é muito cedo, temerário até, tentar formatar uma chapa, encaixar as peças. Mas uma leitura desse ajuntamento de interesses mostra uma densidade eleitoral interessante.

Do Sertão ao cais, esse grupo une a força dos Coelhos no Sertão, os anos de trabalho e formação de bases de Armando Neto no Agreste e na Zona da Mata e a força do voto evangélico dos Ferreiras na Região Metropolitana, região onde comandam o segundo maior colégio eleitoral e têm um deputado estadual e três vereadores no Recife.

No mapa, uma aliança forte. Mas na leitura política, ainda é muito cedo para cravar que é um projeto de grupo, como foi a antiga União por Pernambuco ou a Frente Popular. As composições feitas no passado tinham um norte, um foco, encampado pelas outras legendas.

No atual cenário, como demonstrado em ato na última segunda-feira (28), em Caruaru, há uma união de projetos individuais, com todos os seus problemas, inclusive internamente nos partidos. A soma de desejos dentro de um mesmo barco.

Num mar de almirante, pode navegar sem problemas e até atingir os objetivos de todos. O problema, nesse tipo de ajuntamento, é o risco de, na primeira tempestade, cada um correr para garantir vaga no bote. Aí é cada um por si e os governistas contra todos.

*  Nesta quarta-feira (30), as dificuldades do PSB em busca da reeleição do governador Paulo Câmara

Cristiano Pimentel, procurador do Ministério Público de Contas
Cristiano Pimentel, procurador do Ministério Público de ContasFoto: Mandy oliver

Atendendo a uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), subscrita pelo procurador Cristiano Pimentel, o Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) recomendou ao Governo do Estado que interprete a Lei Ordinária Estadual nº 16.089/2017, sancionada em 30 de junho, conforme os princípios constitucionais. A lei trata do sistema de “plantões extraordinários” no âmbito da rede estadual de saúde.

A legislação autoriza a Secretaria estadual de Saúde a credenciar, por inexigibilidade de licitação, profissionais de saúde não integrantes do quadro de servidores estaduais ou contratados por prazo determinado, para formar cadastro de reserva para a cobertura emergencial de lacunas de trabalho nas unidades de saúde da rede pública.

De acordo com a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, responsável pela recomendação, tal cadastro “não protege o interesse público”.

“O credenciamento para formação de cadastro de reserva pretendido pelo governo do estado não protege o interesse público, favorece o apadrinhamento político e burla a exigência constitucional do concurso público”, argumenta a procuradora da República, destacando que a contratação fere os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Na recomendação, o MPF requer que o governo de Pernambuco interprete como normas de transição os artigos da lei estadual referentes à contratação por tempo determinado, devendo realizar processo seletivo simplificado com critérios objetivos para aferir a capacidade técnica e pessoal dos profissionais interessados em formar o cadastro de reserva.

O MPF requer ainda que seja realizado, no prazo de um ano, concurso público para provimento de cargos efetivos de profissionais de saúde.

A Secretaria da Micro, Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (Sempetq) declarou, por meio de nota, que a contratação do Senai para a realização dos cursos de qualificação profissional aos socioeducandos da Funase "enquadra-se nas exigências previstas especificamente na Lei Federal nº 8.666, artigo 24, Inciso XIII, bem como está dentro dos valores praticados no mercado, de acordo com o tipo dos cursos, sua categoria profissional, carga horária, duração e materiais necessários para a realização dos mesmos, dentro das próprias Unidades da Funase".

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A Sempetq cita o artigo 24, que diz que é dispensável a licitação: 'XIII - na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos".

A pasta afirma também que a citadas ações de qualificação profissional são para os cursos de gesseiro, eletricista instalador predial de baixa tensão, eletricista de automóveis, instalador de acessórios automotivos, mecânico de bicicleta, mecânica de motocicleta, pintor de automóveis, instalador de sistema eletrônico de segurança, aplicador de revestimento cerâmico, pedreiro de alvenaria, montador e reparador de computadores e montador de painéis eletrônicos. As turmas terão duração mínima de três meses, cuja execução se dará até o final do ano de 2018.

O Blog da Folha mostrou que a edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado de Pernambuco traz uma dispensa de licitação para a capacitação de uma contratação no valor de R$ 998.464,00 para qualificação profissional de 568 socioeducandos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) dos municípios de Abreu e Lima e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O valor é equivalente a R$ 1.757,85 por socioeducando. A publicação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (Sempetq) diz, ainda, que a contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) é para a qualificação no âmbito do Programa Novos Talentos.

Resposta da SEMPETQ by Folha de Pernambuco on Scribd

Betinho Gomes, deputado federal do PSDB
Betinho Gomes, deputado federal do PSDBFoto: Nathália Bormann

Carol Brito
Da Editoria de Política 

O ensaio de uma aliança feito pelos ministros pernambucanos e os senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Armando Monteiro Neto (PTB) esbarra nas dissidências internas do PSDB. O deputado federal Betinho Gomes (PSDB) cobra que o partido precisa dialogar internamente suas estratégias para a eleição de 2018 antes de especular com possíveis aliados.

Na última segunda-feira (28), o parlamentar encaminhou ao presidente estadual do PSDB, Antônio Moraes, uma carta cobrando o agendamento da reunião da Executiva do PSDB para fazer um debate da conjuntura estadual e os rumos da sigla.

"Está faltando diálogo, os fatos podem estar acontecendo, mas o diálogo interno do partido precisa ser retomado. Ninguém pode tomar uma decisão sem envolver os outros, sem uma posição unificada do partido de como vai debater com outros interlocutores", avaliou.

De acordo com Gomes, a última reunião formal da Executiva aconteceu há mais de um ano e que, desde então, são realizadas apenas reuniões informais. O calendário oficial do PSDB prevê as convenções estaduais para 11 de novembro deste ano.

Internamente, há uma pressão de tucanos pelo cumprimento do acordo que levará o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes (PSDB) ao comando da sigla no Estado. A cobrança vem sendo uma constante do grupo dos Gomes. 

Documento de Betinho Gomes by blogdafolha2084 on Scribd

Juventude do PSB de Pernambuco
Juventude do PSB de PernambucoFoto: Divulgação

A Juventude Socialista Brasileira (JSB) de Pernambuco elegeu a nova direção do segmento do partido pelos próximos três anos, durante congresso estadual. Os jovens escolheram Tyago Bianchi, que foi coordenador de juventude da campanha do prefeito Geraldo Julio (PSB), em 2016, para ser o presidente do grupo.

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A nova direção terá a responsabilidade de conduzir a JSB de Pernambuco pelo próximo triênio. O grupo também expressa o desejo dos integrantes do segmento de reelegerem o governador Paulo Câmara (PSB) em 2018.

A nova direção executiva da JSB Pernambuco é composta majoritariamente por jovens socialistas do Interior do Estado.

Confira a nova executiva da JSB Pernambuco:

Presidente: Tyago Bianchi
Vice-presidente: Lucas Correia
Secretário-Geral: Tiago Lima
Secretário de Formação Política: Gustavo Fontes
Secretária de Políticas Públicas de Juventude: Andreza Kamila
Secretário de Finanças e Planejamento: Arcelon Neto
Secretário de Comunicação e Política Cultural: Doglas Bezerra
Secretária de Movimentos Estudantil e Movimentos Sociais: Camila Sofia
Secretário de Direitos Humanos: Vereador Vitor Patriota

Luciano Siqueira, do PCdoB, é vice-prefeito do Recife
Luciano Siqueira, do PCdoB, é vice-prefeito do RecifeFoto: Folha de Pernambuco

Por Luciano Siqueira*

Mosaico de péssima aparência, desenhado sobre areia movediça. Eis a síntese da situação do Brasil agora.

Começa que as fronteiras entre os chamados três poderes da República estão definitivamente borradas. A independência entre eles e a demarcação do quadrado de cada um já não existem, esgarçados pela gravidade da crise - que hoje já é, num certo sentido, principalmente institucional.

No Congresso Nacional ninguém lidera ninguém, isto é, identificam-se as bancadas mais por epítetos em razão de interesses imediatos do que pelas legendas partidárias: "centrão", "da bola", "da Bíblia", "ruralistas"...

Mais: a cada matéria complexa e de agudo interesse do governo se realiza penosa e desmoralizante rodada de negociações, distante sob todos os títulos dos princípios republicanos.

Ministros da Suprema Corte definitivamente se converteram em personagens midiáticos e militantes para-partidários e reincidem frequentemente no exercício de funções que constitucionalmente cabem ao Parlamento.

O Executivo, com a mancha da ilegitimidade e enlameado por procedimentos espúrios, implementa uma agenda absolutamente contrária à soberania do país e retira ou restringe direitos dos que sobrevivem do seu trabalho. Pratica um ajuste fiscal dogmático que afunda a economia na recessão.

Um cenário em que o que menos se pode esperar é a confiança da maioria dos brasileiros nas instituições.

Um vazio se aprofunda. Perigosamente. E requer respostas das forças sociais e políticas comprometidas com a soberania nacional, com a democracia e com a valorização do trabalho e da produção.

À direita, correm em busca de esperto mimetismo eleitoral o deputado Bolsonaro e o prefeito Doria.

O centro democrático vê-se dizimado, pós-oposição a Dilma e pós-decepção com Temer, e dá lugar à preponderância do centro-direita.

No campo popular e progressista, o desafio é fazerem convergir impressões e propostas e, para além do sectarismo e da intolerância, aglutinar forças em arco tão amplo e diversificado quanto necessário para o enfrentamento das próximas batalhas, inclusive as eleições gerais do ano vindouro.

Nesse sentido, repetidos pronunciamentos do ex-presidente Lula em favor de alianças políticas e eleitorais, no transcurso de sua viagem pelo Nordeste, contribuem para alertar segmentos ultra-sectários da inconsequência do autoisolamento.

Por enquanto, a nação segue à deriva - inserida num mundo conturbado e pleno de ameaças.

Reagir e buscar alternativas à crise é um dever patriótico.

*Luciano Siqueira (PCdoB) é vice-prefeito do Recife e escreve ao Blog da Folha às terças-feiras.
https://www.facebook.com/LucianoSiqueira65/
www.lucianosiqueira.blogspot.com
https://twitter.com/lucianoPCdoB

Lula em Brasília Teimosa
Lula em Brasília TeimosaFoto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Após os atos pelo Recife e Região Metropolitana, nos dias 24, 25 e 26 de agosto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a Pernambuco, na próxima quinta-feira (31). A Caravana Lula pelo Brasil aportará no Sertão do Estado, no município de Ouricuri. Vindo do Ceará, a caminho do Piauí, o cacique petista participa do ato “Pelo Semiárido, pelos direitos e por Lula”, a partir das 15h, na Praça Voluntários da Pátria.

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O ato é coordenado pela direção estadual do PT e pelo prefeito de Granito, João Bosco. Para tanto, o presidente estadual da legenda, Bruno Ribeiro, está em contato com o partido na região para mobilizar a participação dos petistas na atividade, que contará com a participação de grupos de artistas e autoridades locais.

“Todo Sertão nordestino tem uma grande admiração por Lula, pelo que ele fez durante os anos de governo em prol das pessoas mais carentes”, disse o prefeito João Bosco. “Estamos passando por cinco anos de estiagem, de seca, mas o homem do campo está conseguindo sobreviver sem passar por necessidades graças aos programas sociais que vão ajudando o produtor a adquirir a sua condição de viver”, concluiu.

Segundo o gestor, programas como Garantia-Safra, programa de cisternas implementado por meio da Codevasf, poços artesianos, a Transposição do São Francisco e o Luz para Todos, além do aumento do piso salarial dos professores, melhoraram a qualidade de vida das pessoas do campo.

A viagem do ex-presidente Lula entre agosto e setembro é a primeira etapa de um projeto que deve alcançar todas as regiões do país nos meses seguintes.

A caravana conta com a participação da Fundação Perseu Abramo, que lançou recentemente o Programa Brasil em Movimento, com o objetivo de elaborar uma estratégia para o futuro do País.

No último sábado (26), Lula realizou ato da caravana em Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife. A atividade foi a última dos três dias de passagem pela capital pernambucana. No local, ele conversou com os moradores e visitou a Associação de Pescadores do bairro.

Publicação do Diário Oficial do Estado
Publicação do Diário Oficial do EstadoFoto: Reprodução/Diário Oficial

A edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado de Pernambuco traz uma dispensa de licitação para a capacitação de uma contratação no valor de R$ 998.464,00 para qualificação profissional de 568 socioeducandos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) dos municípios de Abreu e Lima e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O valor é equivalente a R$ 1.757,85 por socioeducando.

A publicação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (Sempetq) diz, ainda, que a contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) é para a qualificação no âmbito do Programa Novos Talentos. A publicação é assinada pela secretária executiva de Trabalho e Qualificação, Ângela Mochel de Souza Neto.

Por telefone, o Blog checou os valores de alguns cursos de qualificação do Senai. Para o de Construtor de Móveis de Madeira, por exemplo, que tem duração de dois meses, é cobrado R$ 1.050. Outros, de mesma duração, custam R$ 1.080 (Operador de Máquinas de Mercenária) e R$ 1.700 (Instrumentista Industrial). O de Mantenedor de Sistema Automizados, com duração de três a quatro meses, custa R$ 2.075.

Dispensa de licitação

A contratação por meio da dispensa de licitação deve limitar-se a aquisição de bens e serviços indispensáveis ao atendimento da situação de emergência e não qualquer bem ou qualquer prazo. Conheça os casos de Dispensa fundamentados no artigo 24 da Lei 8666/93. A licitação é dispensável em casos como situações de emergência; por motivo de licitação frustrada por fraude ou abuso de poder econômico e contratação de pequeno valor, entre outras.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) homenageia, nesta quarta-feira (30), o Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta) pelos seus 28 anos de atuação na formação de pessoas para o desenvolvimento sustentável, com foco no campo. A solenidade ocorre às 18h, na Casa Legislativa.

Líder do Governo na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) é o autor do requerimento para a homenagem. O parlamentar enaltece o trabalho realizado pela instituição de ensino, que, segundo ele, contribui para a valorização da agricultura familiar em Pernambuco.

Dentre os convidados a participar da homenagem estão o governador Paulo Câmara (PSB), o vice-governador Raul Henry (PMDB), o chefe de gabinete do governador, João Campos (PSB), o secretário estadual de Educação e Esportes, Frederico da Costa Amâncio, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) e o deputado estadual Waldemar Borges (PSB).

O Serta
Trata-se de uma Organização da Sociedade Civil que atua em Pernambuco, nas cidades de Glória do Goitá, na Mata Norte, e Ibimirim, no Sertão do Moxotó. A instituição tem como missão formar jovens, educadores e produtores familiares para atuarem na transformação das suas circunstâncias e na promoção do desenvolvimento sustentável, com foco no campo.

O Serta já formou mais de 100 mil pessoas, entre agricultores, educadores, gestores e jovens. A partir de 2012, passou a ser Escola Técnica, ofertando o curso de Agroecologia, tornando-se referência internacional no Ensino e na proposta metodológica, através do programa Escolas Transformadoras, da rede Ashoka. Mais informações sobre o Serta, acesse: www.serta.org.br.

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