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Câmara Municipal do Recife
Câmara Municipal do RecifeFoto: Câmara Municipal do Recife

Leonardo Malafaia

Discutido e criticado. Foi assim que o Projeto de Lei de nº 40/2017 de autoria do Poder Executivo (PLE), que trata da remuneração dos servidores e empregados públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Recife, foi aprovado, em primeira e segunda discussão, pela Câmara Municipal.

O PLE ratifica a proposta da Prefeitura do Recife - o reajuste de 2%, condicionado à diminuição do gasto com a folha de pagamento - que encerrou a greve dos servidores no início deste mês. Nas duas votações, nove dos vereadores presentes se pronunciaram contra, enquanto 24 votaram a favor.

Um dos pontos levantados, durante a discussão do texto, é que caso a despesa líquida com pessoal chegue a 48%, não haverá reajuste. Rinaldo Júnior (PRB), que integra a bancada de oposição, afirmou que no balanço do primeiro quadrimestre, apresentado pelo secretário de Finanças à Casa, “a despesa com pessoal já ultrapassa esse valor”.

Questionada sobre o assunto, a líder do governo na Câmara, a vereadora Aline Mariano (PMDB), disse que “provavelmente” haverá o reajuste. “É uma tendência que o reajuste aconteça, sim. Houve uma forma de contemplar. Imagine não votar reajuste nenhum, como aconteceu na maioria dos estados”, ponderou Aline.

Empréstimo
Com aprovação de todos os parlamentares, a Câmara dos Vereadores do Recife autorizou, também ontem, a PCR a contrair um empréstimo, no valor de 200 milhões, com a Caixa Econômica Federal, para obras de infraestrutura e saneamento na cidade.

Armando visitou o novo complexo administrativo de Jaboatão, ao lado de Anderson Ferreira
Armando visitou o novo complexo administrativo de Jaboatão, ao lado de Anderson FerreiraFoto: Matheus Britto/PJG

Anderson Bandeira e Ulysses Gadêlha

Embora não esconda a vontade de disputar o Governo do Estado, no ano que vem, o senador Armando Monteiro Neto (PTB ) não quer perder o protagonismo político e, desta forma, deixou no ar a possibilidade de recuar do projeto majoritário, dentro de uma aliança. "Eu estou pronto para qualquer convocação", sinalizou o petebista.

Nos bastidores, informações dão conta que Armando pode disputar a reeleição ao Senado. Esta hipótese ganha corpo diante das articulações feitas pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), para encabeçar a chapa majoritária da frente independente.

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Ao lado dos ministros do G4, nesta segunda-feira (28), no evento de entrega de habitacionais promovido pelo Governo Federal, em Caruaru, o senador considerou que ainda é cedo discutir o palaque de 2018.

Questionado sobre os encontros com o DEM e o PSDB, considerou que ainda é cedo discutir o cenário, destacando a capacidade que a classe política tem de se unir sempre que os interesses do Estado estiverem em jogo. Na ocasião, lembrou, ainda, que o Minha Casa Minha Vida foi idealizado nos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma. "O que é bom tem que continuar", colocou.

Jaboatão
Ainda ontem, Armando visitou o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), para conhecer o futuro Complexo Administrativo da gestão. Há um mês, Ferreira recebeu a visita do ministro Fernando Filho, para tratar sobre parcerias. No dia 14 de agosto, foi a vez de Bruno Araújo. As visitas suscitam que Jaboatão é vitrine da possível coligação. Nos bastidores, acredita-se que Anderson atua em benefício do irmão, André Ferreira (PMDB), aspirante a uma vaga no Senado.

 Nessa equação, o grupo tenta incorporar o peso da família Ferreira como puxadora de votos, principalmente no setor evangélico. Em 2016, Anderson contou com o apoio de Armando e do DEM (provável destino de Fernando Filho) para se eleger. Agora as forças se rearranjam.

Os ministros do chamado “G4” demonstraram sintonia, durante o evento de ontem, em Caruaru
Os ministros do chamado “G4” demonstraram sintonia, durante o evento de ontem, em CaruaruFoto: Rafael Furtado

Anderson Bandeira

Um dia após o PSB realizar o seu congresso estadual e defender a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) anunciou que a novela sobre o seu destino político está chegando ao fim. Com sua ida para o DEM praticamente acertada, após ser alvo de um processo de expulsão das hostes socialistas, ele participou, nesta segunda-feira (28), da cerimônia de entrega de unidades do programa Minha Casa Minha Vida, em Caruaru, convocada pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSB).

Na ocasião, presença dos outros ministros pernambucanos Fernando Filho (Minas e Energia), Raul Jungmann (Defesa) e Mendonça Filho (Educação), que integram o chamado “G4”, além do senador Armando Monteiro (PTB), aumentou as especulações em torno da formação de uma frente de oposição para a eleição de 2018.

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Fernando Bezerra, que não participou da convenção do PSB, neste domingo, vem disseminando seus planos majoritários, durante visitas a diversos municípios do interior, recentemente. Sua migração para o DEM, neste caso, seria o caminho para viabilizar a candidatura a governador.

O partido conta com o empenho de Mendonça Filho e do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, para ressignificar sua imagem. A sigla tende, inclusive, a mudar de nome e pode se chamar Mude ou Centro Democrático.

"Nós estamos conversando e ao longo dos próximos dias nós deveremos tomar uma decisão", informou Bezerra Coelho, acrescentando que deverá conversar com o governador Paulo Câmara (PSB ) e o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, em breve.

Segundo o senador, as tratativas irão continuar nesta semana e o resultado deverá sair em 15 dias. "É evidente que, se a opção for por deixar o PSB, nós deveremos conversar com as forças políticas que estão de oposição ao atual governo. Mas temos muita conversa pela frente. Temos que aguardar o aprofundamento desses debates e dentro do tempo (setembro) deve ter uma posição. Estamos conversando com o DEM e temos conversando nós últimos dias com lideranças do PMDB nacional", avisou.

FBC também voltou a falar do desconforto interno que vem sofrendo. "Todos sabem do grande desconforto das grandes dificuldades internas dentro do PSB desde a decisão que foi tomada em maio para o fechamento de questão das matérias do Congresso. Essa situação de desconforto permanece", frisou. Em tom de recado aos correligionários que, no Congresso, criticaram o governo Temer, o senador ressaltou que, enquanto "alguns colocam as vozes só para sublinhar as críticas, é importante respaldar quem traz recursos para colocar Pernambuco para frente".

Presidente do PSB, Sileno Guedes
Presidente do PSB, Sileno GuedesFoto: Folhape|Arquivo

No mesmo momento em que o senador Fernando Bezerra Coelho (ainda no PSB) discursava em Caruaru, juntos com os ministros do Governo Michel Temer e do também senador Armando Monteiro Neto, pregando um “novo tempo” para Pernambuco, praticamente confirmando a saída do PSB e referendando um bloco de oposição ao governador Paulo Câmara, o presidente reeleito da sigla, Sileno Guedes, disse, nesta quinta-feira (28), acreditar no diálogo, para contornar a crise e segurar o grupo na legenda.

“Claro que sim (há clima para o grupo de FBC ficar). É inegável o desconforto, e a gente fala do senador Fernando Bezerra Coelho porque ele é de Pernambuco, mas há o desconforto de parte da bancada federal do partido em relação à questão nacional”, afirmou Sileno, em entrevista à Rádio Folha FM, 96,7.

O presidente do PSB insistiu que a ausência do senador e seu grupo no congresso do partido no domingo (27) a esse “desconforto” nacional, e não a qualquer problema local.

“Essa nota que ele soltou ontem (domingo), por exemplo, ele não citou nenhum problema local. Se reportou à questão nacional, da questão que está acontecendo em Brasília. Por conta dos questionamentos do Conselho de Ética do partido, ele não está à vontade de participar de qualquer evento do PSB. No meu modo de ver, em nenhum momento ele não foi para não encontrar com o governador Paulo Câmara, ou com o atual diretório. Compreende plenamente a ausência dele pelo que escreveu da questão nacional do partido”, avaliou Sileno.

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O socialista acrescentou que Bezerra Coelho conhece o partido e sabe que há diálogo.

“Como dirigente do partido, o sentimento que passo é o de garantir o diálogo e tentar atravessar essa fase. O senador conhece o partido, ele está no partido desde quando? 2004 ou 2005. Eu acredito no diálogo e que o governador vai comandar esse movimento aí.”

Sileno também reafirmou que a prioridade do partido é a reeleição do governador Paulo Câmara.

“O grande projeto coletivo do PSB é iniciar os debates, construir as condições políticas, conversar com os nossos aliados para que a gente possa pavimentar a candidatura à reeleição do governador Paulo Câmara. Essa sim é a única candidatura posta”, apontou Sileno, acrescentando que foi feita uma convocação ao governador para tentar a reeleição.

Deputado federal Silvio Costa (PTdoB-Avente) é vice-líder de oposição na Câmara Federal
Deputado federal Silvio Costa (PTdoB-Avente) é vice-líder de oposição na Câmara FederalFoto: Divulgação

Silvio Costa * 

O Brasil vive um momento de reencontro. A passagem do ex-presidente Lula e as emocionantes manifestações populares de gratidão, aliadas ao renascimento das organizações populares, testemunhadas nas ruas há 12 dias – desde o início, em Salvador, da caravana Lula pelo Brasil – revelam que o País retoma a esperança e enxerga uma luz que pode levar ao fim do desalento.

A nova caravana de Lula não é igual à de 1993, porque o Brasil não é o mesmo desde seus dois governos. O País mudou porque cresceu e distribuiu renda nos governos Lula e Dilma, tirando 30 milhões de brasileiros da linha da pobreza.

Há quase 25 anos o pré-candidato a presidente do Brasil, fundador e maior líder popular do País, Luiz Inácio Lula da Silva deu início à primeira Caravana da Cidadania, uma peregrinação por sete Estados para conhecer de perto a realidade dos brasileiros das regiões mais carentes do País, vidas desconhecidas ou ignoradas por parte da elite brasileira.

Por 20 dias, entre 23 de abril e 12 de maio de 1993, o líder operário e filho de imigrante de Caetés, em Pernambuco, percorreu 4.500 km de realidade nacional, ouvindo e conversando com pessoas que representavam o que o poeta João Cabral de Melo Neto traduziu na sua obra como uma “vida Severina”.

Idealizadas em 1989, quando disputou – pela primeira vez - a Presidência do Brasil, foi a primeira de uma série de Caravanas da Cidadania que contribuiriam com a realidade na construção do projeto de governo democrático e popular que viria a ser vitorioso em 2002. Começava, à época, o projeto de inserção das camadas sociais historicamente excluídas do orçamento e no Estado de bem-estar social.

A passagem do ex-presidente Lula por Pernambuco revelou que o povo brasileiro não esquece aqueles que lhe estendem a mão. Foi assim com Getúlio Vargas, foi assim com Juscelino Kubitschek, mas nunca igual a como tem sido com Lula.

O pernambucano, em particular, demonstrou que o acolhimento é a melhor expressão de gratidão. Há muito ainda o que ser feito, Lula tem deixado claro, repetindo em Ipojuca e no Recife que tem consciência da esperança que ele representa e tem o compromisso indestrutível de vida com os brasileiros e com o Brasil.

Os ônibus estão de volta às estradas. Lula e sua caravana levam a mensagem de que o País pode se reencontrar com seu povo e um futuro de justiça. Um País das dimensões do Brasil não pode aceitar conviver eternamente com um fosso de desigualdades e segregações. O desenvolvimento passa pela economia e por políticas de inclusão de todas as camadas sociais. O Brasil e Pernambuco querem retomar este caminho. Será a política a via que permitirá esta caminhada. A emancipação do Brasil passa pela emancipação econômica dos brasileiros.

* Silvio Costa é deputado e vice-líder da oposição na Câmara Federal

Governador fez a entrega do Prêmio IDEPE (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco)
Governador fez a entrega do Prêmio IDEPE (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco)Foto: Wagner Ramos/SEI

Por Carol Brito
Da Folha de Pernambuco

Enquanto o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) estava ao lado da oposição em Caruaru, no Agreste, o governador Paulo Câmara (PSB) se dedicava a agenda administrativa ao lado dos aliados. No entanto, ele não deixou os gestos políticos de lado. Na iminência de perder um aliado estratégico no Sertão do São Francisco, o gestor disse que deseja a permanência do grupo do correligionário nas hostes socialistas.

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"São as opções. Evidentemente, desejamos o PSB cada vez mais unido, com participação de todo o grupo político do senador Fernando Bezerra Coelho, mas isso é a dinâmica da política. Espero que se resolva, mas, se também não for possível, cada um tem que maturar, pensar e ver o que é melhor para cada um", ponderou, após entrega do Prêmio IDEPE (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco), nesta segunda-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas.

O gestor estava ao lado do vice-governador Raul Henry (PMDB), que é considerado um aliado prioritário na administração estadual. O partido de Henry é um dos principais alvos do grupo de Bezerra Coelho, que articula tomar o partido para si junto ao comando nacional da agremiação. O vice-governador nega a hipótese com veemência.

Antônio Campos
Antônio CamposFoto: Flávio Japa/Folha de Pernambuco

A nova configuração do Supremo Tribunal Federal (STF), com a mudança de ministros, levou o Instituto Miguel Arraes a pedir ingresso e audiência pública na ação no Supremo, que trata da interpretação da anistia dos crimes permanentes e outras graves violações dos direitos humanos perpetrados no período pós-1964, cuja a Lei da Anistia completa 38 anos de promulgação hoje.

No passado, por maioria, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 153, o STF considerou anistiados os crimes contra as vítimas da ditadura militar, em ação movida pela OAB nacional, que pedia o contrário. Atualmente, a ação se encontra sob recurso de embargos de declaração com pedido de efeito modificativo, ainda não julgado, atualmente da relatoria do Ministro Luiz Fux.

Os militantes dos direitos humanos ante a mudança da composição do Supremo Tribunal Federal têm esperança que o Supremo possa rever a posição, provendo os embargos da ADPF 153 e julgando procedente a ADPF 320.

O Instituto Miguel Arraes resolveu fazer tal pleito, em agosto, mês do falecimento do ex-governador e de 38 anos da promulgação da Lei, quando completa dois anos dos feitos paralisados, pedindo uma audiência pública para ouvir depoimentos e entidades relevantes, o que é possível legalmente em tal tipo de ação no Supremo, no sentido de impulsionar o feito.

“Esse pedido é uma continuidade de um pedido anterior que fizemos ao Ministério Público Federal em relação à Operação Condor, que foi aceito e encaminhado à Comissão Conjunta de Justiça e Transição do Ministério Público Federal do Brasil e da Argentina que investiga o caso. Fazemos isso, também, na data de 28 de agosto de 2017, quando faz 38 anos da promulgação da Lei da Anistia, para registrar a data”, disse o advogado e presidente do IMA, advogado Antônio Campos, que assina o pedido.

Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), durante entrega de habitacionais em Caruaru
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), durante entrega de habitacionais em CaruaruFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

O ministro Fernando Bezerra Coelho Filho e seu pai, senador Fernando Bezerra, devem integrar a lista de dissidentes do PSB.

A ida do ministro para o DEM está praticamente acertada. Próximo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Bezerra Filho quer disputar o governo de Pernambuco em 2018 e busca apoio dos ministros da Educação, Mendonça Filho (DEM), e das Cidades, Bruno Araujo (PSDB).

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Se confirmar a candidatura, ele terá como prováveis adversários o atual governador, Paulo Câmara, que é nome forte no PSB, e Marília Arraes, neta de Miguel Arraes, que trocou o PSB em 2014 pelo PT.

Maia e Mendonça são dois dos principais articuladores da renovação do DEM, que conta com a migração de mais de dez deputados hoje filiados ao PSB.

O senador ainda não definiu para qual legenda irá. Ele e o filho não foram à convenção do PSB neste domingo (27).

Em nota, afirmaram que, "com processos tramitando na Executiva nacional solicitando a expulsão do partido de 16 parlamentares, inclusive 4 de Pernambuco, embora convidados, consideramos não haver clima para participar de eventos partidários até o desfecho desta questão".

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza, nesta terça-feira (29), audiência pública em Ribeirão, na Mata Sul, para tratar do cadastramento biométrico. A reunião ocorre às 10h, na Câmara de Vereadores do município, localizada no Centro da cidade. O evento vai contar com a presença do juiz da 28ª Zona Eleitoral de Ribeirão, Antônio Carlos dos Santos, e também do chefe de cartório Bráulio Gomes da Silva.

A audiência pública tem o objetivo de divulgar e tirar dúvidas da comunidade sobre o recadastramento biométrico. Representando o tribunal, participam o presidente da Comissão de Biometria, Eduardo Lucas, e o desembargador eleitoral José Raimundo dos Santos.

"Sempre gosto de lembrar que o apoio das autoridades e gestores públicos é essencial para que as metas estabelecidas sejam alcançadas", destaca o presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos Barros Figueiredo.

Em Ribeirão, existem 32.042 mil eleitores, desses 10.429 mil já realizaram a biometria, ou seja, estão cadastrados 32,55% do eleitorado. Mas ainda faltam 21.613 mil eleitores comparecerem ao recadastramento biométrico.

Charbel Maroun
Charbel MarounFoto: Divulgação

A Associação Comercial de Pernambuco dá início, na próxima terça-feira (29), ao Fórum de Debates Políticos, voltado para a classe comercial e empresarial do Estado. Ao longo de 2017 e durante 2018, partidos políticos e novas lideranças serão apresentados, discutindo propostas para o desenvolvimento econômico da região. O primeiro convidado do encontro é procurador do Recife e um dos fundadores do Partido Novo em Pernambuco Charbel Maroun.

Maroun abordará o tema: “Diferenciais e propostas do Partido Novo para um Brasil melhor”. O evento é gratuito para os associados e terá início às 19h. As inscrições ocorrem através do e-mail: [email protected]

O Partido Novo se descreve como “um movimento que foi iniciado por cidadãos insatisfeitos com o montante de impostos pagos e qualidade dos serviços públicos recebidos. Este grupo de pessoas nunca havia se candidatado a nenhum cargo eletivo, mas concluiu que um partido político seria a ferramenta democrática adequada para realizar as mudanças desejadas e necessárias”.

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