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Posse de Carlos Neves como conselheiro do TCE
Posse de Carlos Neves como conselheiro do TCEFoto: Divulgação / TCE

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (28), para empossar no cargo de conselheiro o ex-advogado Carlos da Costa Pinto Neves, indicado pelo governador Paulo Câmara e referendado pela Assembleia Legislativa para substituir o conselheiro João Carneiro Campos, falecido há dois meses em decorrência de um infarto.

A sessão foi prestigiada por dezenas de autoridades, entre elas o governador, a vice-governadora Luciana Santos, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, que representou o presidente José Múcio Monteiro, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, os desembargadores Cândido Saraiva (TJ), Eduardo Pugliesi (TRT da 6ª Região), Agenor Ferreira Lima Filho (TRE) e Hélio Wanderley (TRF da 5ª Região), o procurador Valdir Barbosa Júnior (Ministério Público) e o presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz.

A mesa foi composta por todos os conselheiros do TCE (Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo, Carlos Porto, Ranilson Ramos, Teresa Duere, Valdecir Pascoal e o próprio Carlos Neves), o auditor geral Marcos Flávio Tenório e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano. Logo em seguida o acordeonista Beto Ortiz executou o Hino Nacional, seguindo-se a parte solene da sessão.

Apenas três oradores discursaram na ocasião: o presidente Marcos Loreto, o advogado Felipe Santa Cruz (fora do protocolo) e o conselheiro empossado. Loreto prestou inicialmente uma homenagem a João Carneiro Campos dizendo que ele foi “um dos conselheiros mais cativantes que esta Casa já teve, e por diversos motivos: era respeitado como profissional, admirado como pessoa, simples, amigo e excelente jurista”.

“Sua morte, passados já dois meses, parece ter sido ontem, de tão latentes que os sentimentos ainda estão. Deixou nesta Casa um grande legado de como enfrentar divergências, de como punir sem inimizar, de como julgar, de como se conduzir. Um homem de muitos exemplos”, disse o presidente do TCE.

Em seguida, destacou a trajetória pessoal e profissional de Carlos Neves, frisando tratar-se de uma pessoa culta, respeitada nos meios acadêmicos e jurídicos de Pernambuco, de perfil agregador, “que desembarca nesta Casa no momento em que o Brasil vive o impacto de uma grande mudança político-administrativa”, numa linha de pensamento contrária às administrações das duas últimas décadas.

“É preciso preparo e boa vontade para não desafinar ante o novo regente desta orquestra. Porque, independentemente de convergências e divergências políticas, o importante no ambiente administrativo é que a banda toque da melhor forma possível. A música que ela gerar vai chegar aos lares de todos os brasileiros. Na hora do almoço, na hora de pagar as contas, na hora de levar a criança à escola, na hora de ir ao hospital, na hora de usar o transporte público e de voltar para a casa com a segurança necessária”, acrescentou.

Loreto finalizou sua saudação ao novo conselheiro desejando a ele sucesso na nova missão. "Esta Casa, Carlos, o recebe de braços abertos e de mãos dadas, no sentido de contribuir para Pernambuco. Uma Casa de excelência, referência nas boas práticas para todo o Brasil. Seja muito bem-vindo!" afirmou.

Confira a íntegra do discurso de Marcos Loreto

O trio que compõe a Devotos - Cannibal (baixo e voz), Neilton (guitarra) e Celo (bateria) - virá receber a homenagem junto com vários artistas e produtores da cena musical local
O trio que compõe a Devotos - Cannibal (baixo e voz), Neilton (guitarra) e Celo (bateria) - virá receber a homenagem junto com vários artistas e produtores da cena musical localFoto: Divulgação

Como noticiado por este Blog da Folha, o aniversário de 30 anos da Devotos, banda de punk rock e hardcore recebeu homenagem em solenidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na noite da última quarta-feira (27), através de uma proposição do deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB), que também é da comunidade do Alto José do Pinho, local onde a banda nasceu. Mais do que quebrar o protocolo, a apresentação da banda foi um acontecimento que certamente será eternizado nos anais da Casa.

Confira:


O governador Paulo Câmara e o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, participam da assinatura dos contratos locais do Programa Em Frente Brasil
O governador Paulo Câmara e o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, participam da assinatura dos contratos locais do Programa Em Frente BrasilFoto: Helia Scheppa

O governador Paulo Câmara e o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, participam, nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto, em Brasília, da assinatura dos contratos locais do Programa Em Frente Brasil, projeto piloto de enfrentamento à violência do Governo Federal, que promoverá ações integradas em cinco municípios brasileiros: Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR). A solenidade contará com a presença do Presidente da República, dos ministros envolvidos, assim como dos demais governadores e prefeitos que participam do projeto, que conta com o modelo do programa pernambucano Pacto Pela Vida (PPV) como principal referência.

Focado em uma série de ações articuladas entre a União, os Estados e municípios para a redução de crimes violentos, principalmente os homicídios, o Programa Em Frente Brasil começa a ser implemimplemena próxima sexta-feira (30/08). No processo de concepção do formato da iniciativa federal, ainda no mês de maio, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, acompanharam uma das reuniões semanais do PPV, que desde 2007, já foi responsável por salvar mais de nove mil vidas em Pernambuco. 

As reuniões do PPV são comandadas pelo próprio governador Paulo Câmara, contando com a participação de secretários de Estado envolvidos nas ações, assim como os chefes e comandante das forças de segurança pública pernambucanas. Outros poderes e entidades da sociedade civil também participam das diferentes câmaras do programa.

Em frente Brasil - A expectativa do programa federal  é colocar em prática um conjunto de ações multidisciplinares e transversais nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura e empreendedorismo, a partir de diagnósticos locais e planos integrados de ação. O trabalho ainda incluirá uma atuação integrada da Força Nacional de Segurança Pública, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, dentro de estratégias específicas de policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas, estabelecidas pelo plano integrado criado em conjunto com os estados e municípios participantes.

Força Nacional – Na última semana, o Governo Federal havia autorizado, por meio das portarias de nº 683 e 685, a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em ações de policiamento ostensivo, assim como de polícia judiciária e perícia forense nos cinco municípios que integram o programa. No primeiro caso, as ações terão prazo de 120 dias, enquanto as demais ações terão prazo de 180 dias a contar de 30 de agosto, podendo ser prorrogado.

Paulista – As ações de segurança pública que vêm sendo desenvolvida pelo Governo de Pernambuco, como a criação do 26º BPM, no Litoral Norte, têm sido fundamental para redução da criminalidade na região, incluindo no município de Paulista. Só neste ano, a redução dos crimes contra a vida na cidade chegou a 37%. Ao todo, foram 59 homicídios registrados no local, entre janeiro e julho de 2019, contra 94 notificados no mesmo período do ano passado.

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Folha de Pernambuco: "Somos mais de 210 milhões"

Jornal do Commercio: "Supremo anula primeira condenação da Lava Jato"

Diario de Pernambuco: "Argentina pede moratória ao FMI"

Folha de S. Paulo: "Argentina declara moratória e quer renegociar dívidas"

O Estado de S. Paulo: "Argentina deixa de pagar a credores e quer rever dívida com FMI"

O Globo: "Argentina pede mais prazo para pagar dívida com FMI e credores"

Estado de Minas: "Partidos com cofres cada vez mais cheios"

O Tempo: "Cerca de 9 milhões estão vulneráveis ao sarampo em MG"

Correio do Povo: "Macri declara moratória e tenta renegociar dívida com FMI"

Zero Hora: "Nova posição no STF provoca recuo em processo contra Lula"

Valor Econômico: "Governo assusta empresas com mudança no IR"

Correio: "Câmara aprova regras de transporte por aplicativo"

Correio Braziliense: "Argentina pede mais prazo para pagar US$ 56 bi ao FMI"

A Tarde: "Relatório retira BPC e aposentadorias especiais"

O presidente da Fundaj, Antônio Campos, esteve com o presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli
O presidente da Fundaj, Antônio Campos, esteve com o presidente do FNDE, Carlos Alberto DecotelliFoto: Divulgação

A Fundação Joaquim Nabuco ( Fundaj) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ambos ligados ao Ministério da Educação, firmaram nesta quarta-feira (28), em Brasília, um protocolo de intenções. A meta é concentrar esforços na formação de parcerias estratégicas e na criação de ações de apoio aos gestores públicos no Nordeste.

"Vamos ajudar os municípios em seus projetos e formação pessoal para melhor destinação dos recursos do FNDE" destacou o presidente da Fundaj, Antônio Campos. O presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, enxerga na Fundaj um ponto de apoio no Nordeste. "Podemos ter um escritório de apoio na Fundaj para atender toda a região do Nordeste", acrescentou.

Com orçamento previsto para este ano de cerca de R$ 55 bilhões, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é responsável pela maioria das ações e programas da educação básica do país, além de atuar também na educação profissional, tecnológica e no ensino superior. Suas competências vão desde projetos de melhoria da infraestrutura das escolas à execução de políticas públicas.

Entre os principais programas estão: Alimentação Escolar (Pnae), Proinfância, Caminho da Escola, Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), Programa Banda Larga nas Escolas e Plano de Ações Articuladas (PAR). Além dos programas, o Fundo também é responsável por repassar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Salário Educação a estados e municípios.

Eriberto Rafael é líder do Governo na Câmara do Recife e autor do projeto
Eriberto Rafael é líder do Governo na Câmara do Recife e autor do projetoFoto: Julya Caminha/Folha de Pernambuco

Nesta semana, a Câmara Municipal do Recife aprovou o Projeto de Lei 202/2018, de autoria do líder do governo, o vereador Eriberto Rafael (PTC), que vai para discussão na Prefeitura do Recife e obriga a publicidade das informações acerca do andamento das construções e reformas das unidades de saúde administradas pelo Município do Recife.

Através de relatórios trimestrais enviados à Câmara, a Prefeitura do Recife deve informar a identificação das obras, localização, empresas contratadas, acompanhamento da execução, previsão de conclusão, justificativa em caso de atrasos.

Eriberto destacou que o objetivo é permitir que a população maior acesso a informações públicas sobre os gastos das obras nas unidades de saúde. “Por meio da proposta, nós, vereadores, vamos cumprir de forma mais eficiente a nossa missão constitucional de fiscalizar o executivo. De acordo com a LDO 2019, a Prefeitura prevê um recurso de R$ 638.975,00 milhões em saúde. É importante que a população e o legislativo possam ter o conhecimento da aplicação desses recursos para poder cobrar os serviços de maneira efetiva.

Contamos também com a sensibilidade de Geraldo Julio para sancionar a lei, para que possamos ter esse instrumento de controle social tão importante para a sociedade”, afirmou. O vereador e líder da oposição Renato Antunes (PSC) ressaltou o trabalho da Casa de José Mariano e afirmou que o projeto é mais um instrumento de controle e fiscalização da Prefeitura.

“Nós fazemos um trabalho de fiscalização nos postos de saúde e vemos que, infelizmente, muitos funcionam em ambientes adaptados. É interessante falar de saúde onde o cidadão às vezes é tratado de uma forma precária, e também é importante, porque muitas de nossas unidades de saúde estão em processo de reforma, não sabemos quem está fazendo, nem quanto tempo vai durar. Esse projeto traz a ideia de tornar essa transparência mais ativa”, exaltou.

Vereador do Recife Rinaldo Júnior agora é do PSB
Vereador do Recife Rinaldo Júnior agora é do PSBFoto: Divulgação / Câmara Municipal do Recife

O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 82/2019, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PRB), que obriga empresas terceirizadas a comprovar, mensalmente, suas obrigações trabalhistas e previdenciárias foi aprovado por unanimidade nesta semana, na Câmara Municipal do Recife.

O projeto que segue para discussão na Prefeitura do Recife acrescenta dispositivos ao art. 81 e art. 88 da Lei Municipal 14.985/1987, e tem como objetivo evitar o atraso injustificável de verbas trabalhistas e previdenciárias dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços nos Órgãos da Administração Pública Municipal do Recife por parte das empresas contratadas.

Segundo Rinaldo, o trabalhador vai ter condições de dialogar com os empresários sobre os seus direitos referentes à rescisão contratual. “A partir da sanção, o trabalhador vai ter mecanismos para chegar ao empresário e informar que seu FGTS não será recolhido. Nós não tínhamos isso. A lei existe há mais de 30 anos e, somente agora, vai ser possível fazer valer nossos direitos”, afirmou.

O republicano ressaltou, ainda, que o projeto também é relevante para o empresário. “A lei vai dar direito ao gestor de ter mais condições de fiscalizar o contrato com eficácia. Mas informo aos péssimos empresários que não vai ter mais vez. Conte com os sindicalistas e trabalhadores que irão fiscalizar”.

Os vereadores Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Renato Antunes (PSC) parabenizaram
Rinaldo Junior pelo projeto. “Ele é de grande importância para quem vive com insegurança no trabalho, sem a certeza de que o empresário está cumprindo com as suas funções”, disse Maguari.

Renato Antunes teceu elogios ao colega e contou, “já vi muitas falhas na rescisão
contratual por não ter uma lei como essa. A empresa tem que comprovar mensalmente, o que dá responsabilidade para quem deve fiscalizar sobre os pagamentos das empresar”.

Presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP) entendeu como sinal de 'respeito' a presença do novo secretário da Casa Civil, José Neto
Presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP) entendeu como sinal de 'respeito' a presença do novo secretário da Casa Civil, José NetoFoto: Jarbas Araújo/ Alepe

Em votação na tarde desta quarta-feira (28), a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado foi aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) por unanimidade entre os parlamentares presentes. A aprovação ocorre um dia após o adiamento da votação, na terça-feira, por falta de quórum. A sessão foi marcada por uma reunião prévia entre cerca de 30 deputados e o secretário da Casa Civil, José Neto, empossado ontem. Para os parlamentares, a visita foi um gesto do Executivo para apaziguar a relação com o Legislativo. Em papel central no momento atribulado da relação está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, que trata de valores percentuais da receita líquida do Estado destinados à emendas parlamentares. Os valores já estão previstos na LDO, mas apenas para 2020. A intenção da PEC é que a destinação seja prevista em lei.

“Tivemos o prazer hoje de receber nesta Casa, neste poder, o secretário da Casa Civil, em seu primeiro dia de trabalho, fez questão, em sinal de respeito, visitar esta Casa”, afirmou o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), em plenário. O presidente ainda garantiu que “com certeza a PEC virá à pauta logo logo”.

“O sentimento foi expresso ontem com a falta de quórum. Na hora que tem gesto de um lado, tem que ter gesto do outro (visita de José Neto) e acho que essa casa, como casa da política é uma casa do diálogo”, afirmou Alberto Feitosa (SD), em entrevista após a sessão. Ele demonstrou satisfação com a reunião com José Neto, que se dispôs em ajustar arestas da relação entre os parlamentares e o governo. “Questões como a pouca resposta, o longo tempo de respostas por parte do Executivo, não foi nominado nenhum secretário, mas de maneira geral, todos os secretários”, afirmou, acrescentando também as emendas parlamentares como um dos pontos da reunião. Feitosa frisou que o secretário “prometeu se empenhar ao máximo” para otimizar a relação com a Casa.

Líder da oposição, Marco Aurélio (PRTB) não esteve na reunião com o secretário e considerou “sintomático” a vinda de Neto à assembleia após o adiamento da votação do dia anterior. “Mas não posso deixar de reconhecer que foi um gesto muito importante com a Casa. Deve haver respeito de um lado e do outro, aqui ninguém é inimigo do governo e acho que a vinda dele aqui foi um gesto importante, espero que não fique só no gesto, nem nesse gesto”.

O deputado estadual Romero Salles (PTB) é autor da lei aprovada
O deputado estadual Romero Salles (PTB) é autor da lei aprovadaFoto: Ascom

Foi sancionada nesta quarta-feira (28) a lei 16.619/2019, que busca combater e inibir a fraude em bombas de postos de gasolina. Comercializar produtos derivados de petróleo (gasolina, óleo diesel, gás natural) e etanol hidratado através de bomba de combustível adulterada, por dispositivo mecânico ou eletrônico, acionado ou não por controle remoto, implicará na aplicação das seguintes penalidades administrativas: (NR) Multa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por equipamento.

A aprovação da lei protege os consumidores e promove o comprometimento das revendedoras de combustível com o estado e com a população.

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, do PT, chega ao Recife no próximo sábado (31)
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, do PT, chega ao Recife no próximo sábado (31)Foto: Heuler Andrey/AFP

Após passar pelo Sul, Sudeste e Norte do Brasil, a Caravana Lula Livre com Fernando Haddad chegao ao Nordeste, nesta sexta-feira (30), em Fortaleza-CE. No sábado (31), Haddad estará no Recife, às 10h, no Mercado de Casa Amarela. Haddad terá a companhia de diversas lideranças da região, além da presidenta nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, e do vice-presidente nacional do PT, Marcio Macedo, que também é o coordenador as caravanas pelo país.

Ao longo da mobilização, o professor e ex-ministro Haddad vai protestar contra o direcionamento do Governo Bolsonaro na Educação. Segundo levantamento do PT, já são R$ 6,2 bilhões cortados do setor em oito meses, o que prejudica desde a distribuição de livros didáticos às despesas de institutos e universidades federais. Além disso, a caravana também vai abordar o posicionamento do presidente da República diante dos incêndios e do desmatamento na Amazônia.

Haddad vai insistir na liberdade de Lula, levando em consideração as revelações do The Intercept e outros veículos de imprensa.

Confira a programação:
Sexta-feira (30) – Fortaleza-CE
16h: Coletiva com a imprensa – Hotel Sonata, Praia de Iracema
18h: Ato em defesa da Educação, da Amazônia e por Lula Livre
Local – Praça Gentilândia, ao lado da Universidade Federal do Ceará

Sábado (31) – Recife-PE
10h: Ato em defesa da Educação, da Amazônia e por Lula Livre
Local – Mercado de casa Amarela

Domingo (1) – Monteiro-PB
10h: Encerramento da Caravana no Grito do Nordeste.

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