Foram encontrados 398 resultados para "Agosto 2019":

Governador Paulo Câmara (PSB) defende Carreras no PSB
Governador Paulo Câmara (PSB) defende Carreras no PSBFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

O governador Paulo Câmara (PSB) defendeu a permanência do deputado federal Felipe Carreras no PSB. "Um debate importante que o PSB tem marcado suas posições de uma maneira muita clara, que é sempre importante discutir quando há algum tipo de desencontro por parte da bancada e da direção. Chamar o diretório é importante para ampliar uma discussão, que é importante para o futuro do partido, mas a gente sabe muito bem que os deputados também buscam vê o seu lado. Alguns deputados com posicionamento diferente, faz parte da democracia, então vamos discutir o futuro do PSB, mas a gente conta claramente com o entendimento como sempre ocorre que o PSB sempre consegue a unidade do processo e não tenho dúvida que o diretório vai promover a unidade", afirmou o governador.
  
Paulo Câmara é um defensor da unidade do partido. "Não conheço os relatórios, mas já posicionei contrário a expulsão e acho que momento é de unidade, é buscar entendimento, e fortalecer nossas posições internas", reforçou.

O debate nacional e internacional envolvendo as queimadas da região amazônica e seus desdobramentos internacionais teriam chegado longe demais, segundo o governador.

"Há prejuízo claramente ao Brasil nessa discussão. Uma discussão que poderia ser evitada e que infelizmente foi mal conduzida", disse Paulo Câmara, que aproveitou para relatar como conduz as questões ambientais em Pernambuco. "Desde 2015, desde que assumi como governador, que a orientação muito clara aos secretários de meio ambiente até então é de buscar melhorar a forma de fiscalizar e de preservar e ampliar as áreas de preservação.

O governador no evento de posse do novo conselheiro do TCE, Carlos Neves
O governador no evento de posse do novo conselheiro do TCE, Carlos NevesFoto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

O governador Paulo Câmara (PSB) comentou o processso de mudanças e ajustes no primeiro escalão da sua segunda gestão. "A Casa Civil tem uma função importante no governo, tem toda uma relação da política com a sociedade civil, e com os órgãos do governo. O secretário da Casa Civil tem que está numa condição cada vez mais próxima do governador e buscar as ações governamentais. E Nilton Mota exerceu muito bem esse papel. E agora José Neto vai cumprir também. E o Nilton Mota vai exercer uma função importante na Perpart - Presidência da Pernambuco Participações Investimentos S/A. E ao mesmo tempo é uma forma que a gente sempre gosta de impulsionar num momento de crise econômica, de crise social, crise institucional, muitas dificuldades do Brasil voltar a andar, a gente vai ta fortalecendo as secretarias", disse o governador no evento de posse do novo conselheiro do TCE, Carlos Neves, escolhido por ele mesmo para exercer a função.


Para o prefeito Geraldo Julio, Felipe Carreras deve permanecer no PSB
Para o prefeito Geraldo Julio, Felipe Carreras deve permanecer no PSBFoto: Paullo Allmeida/ Folha de Pernambuco

O prefeito Geraldo Julio (PSB) reafirmou seu posicionamento em defesa do deputado federal Felipe Carreras (PSB), que passará por um processo de julgamento do diretório nacional do PSB, provavelmente na próxima sexta-feira (30) ou sábado. Carreras votou a favor da reforma da Previdência e contrariou a decisão da executiva nacional socialista.

"Minha posição eu já expressei. Sou contra a expulsão, sou a favor que Felipe fique no partido. Ele está há 24 anos no partido, atuou no partido desde Miguel Arraes, com Eduardo Campos também, já foi meu secretário, já foi secretário de Paulo Câmara e tem serviços prestados à sociedade, tem serviços prestados ao Recife e Pernambuco. E respeito a decisão que o diretório vai tomar na próxima sexta-feira", disse o prefeito, na solenidade de posse do novo conselheiro do TCE, Carlos Neves.

Geraldo Julio também falou sobre a autorreforma do partido, que deve atualizar seu estatuto de 1947. "Estamos em processo de discussão para que a gente possa aprovar um novo manifesto. Essa será uma parte muito importante da reunião, do debate sobre o atual sistema politico, da atual situação politica no mundo e no Brasil também. E o PSB faz efetivamente esse tipo de discussão também e se proceupa com o sistema e com a atuação dos partidos", avisou.

Quanto ao novo conselheiro do TCE, o prefeito demonstrou confiança na escolha do governador Paulo Câmara. "Acho que o TCE tem papel fundamental no equilíbro da sociedade, garantindo que os recursos públicos sejam bem aplicados ou aplicados com eficiência e acho que com isso o serviço publico possa cumprir o seu papel", afirmou.

Carlos Neves é o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Carlos Neves é o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de PernambucoFoto: Heudes Régis/ SEI

Na cerimônia de posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Neves, que ocupa a cadeira deixada pelo ex-conselheiro João Campos, falecido no dia 22 de junho, houve uma mistura de sentimentos. "São diversos sentimentos que afloram a pele. O primeiro deles é o senso de responsabilidade. Ele aprece quando tive a oportunidade de ser escolhido pelo governador do Estado e sabatinado e aprovado, por unanimidade, pelos deputados de governo da situação e da oposição porque são eles os representantes máximos do povo de Pernambuco", disse Carlos Neves.

O novo conselheiro rememorou seu histórico e sua trajetória até chegar ao Tribunal de Contas do Estado. "A percepção orgulhosa de minha própria história de que eu não fui escolhido em razão de ter sido advogado, advogado combativo, advogado que sempre pautou-se pela ética, que trabalhou com diversas correntes políticas, e que tem a percepção e sensibilidade e sabe da realidade de cada rincão deste Estado. Em razão de tudo isso são todos esses sentimentos das dificuldades dos administradores públicos", afirmou.

"Devo honrar a cadeira deixada por João Campos", desabafou Carlos Neves.

Décio Padilha apresentou proposta elaborada pelos 27 secretários de Fazenda do país
Décio Padilha apresentou proposta elaborada pelos 27 secretários de Fazenda do paísFoto: Cláudio Gomes/ Ascom

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, participou ontem (27/08) da assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, que discutiu o texto da reforma tributária que tramita na Câmara Federal (PEC 45/2019) e a proposta elaborada pelos 27 secretários de Fazenda do país, sendo a segunda defendida e apresentada por Padilha perante os presentes.

Para o Secretário, a proposta apresentada por ele elenca benefícios que antes os municípios não tinham. Além de dar um fim ao IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS para a criação de um único Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços, o IBS. “O nosso texto traz ações que podem trazer o fim da guerra fiscal, o combate à regressividade, a elaboração de uma Política de Desenvolvimento Regional, a compensação das perdas face ao Novo Modelo e da desoneração das exportações, a permanência da Zona Franca de Manaus e o fim do aumento da carga tributária”, declarou.

Ainda segundo Padilha, os municípios poderiam ter um incremento em torno de 4% ao ano em cima do montante arrecadado, pois ao invés das cidades arrecadarem somente em serviços, com a nova proposta vai ser em serviços, mercadorias e direitos. “O município terá uma base enorme e o único trabalho é definir sua alíquota, e a fiscalização pode ser compartilhada com o Estado. Lembrando que o Senado Federal ficará responsável por definir uma alíquota mínima. Os municípios que quiserem utilizar seus quadros exclusivos, está na constituição, e se quiser fazer convênio, também podem optar por isso”, concluiu o secretário.

No entanto, para a prefeita de Feliz Sertão e representante da Confederação Nacional do Municípios (CNM), Rosiana Beltrão, que participou da discussão, mesmo com a definição da alíquota por parte dos municípios, ainda não está clara a porcentagem de tributos que vai para as cidades.

“É uma reforma que atende as demandas dos Estados. Mas aos municípios não atende, principalmente no que diz respeito a como compartilhar, como é a repartição dos índices de IBS. Hoje você sabe que muitas cidades sobrevivem de ISS e ICMS, o FPM é apenas um detalhe, não sobrevive de FPM não. No Nordeste a maioria de suas cidades tem menos de 40, 50 mil habitantes, todos vão perder se não tiver uma pactuação fixada em lei. ”, disse a prefeita.

O prefeito do município de São Fernando-RN e representante da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Polion Maia, têm a mesma visão da prefeita Rosiana Beltrão, para ele “a reforma apresentada parece ser muito de interesse dos Estados. Eles (os 27 secretários da Fazenda) devem pautar também os interesses dos municípios. Nós não temos um problema muito grande com a reforma tributária em si, é com o pacto federativo. Não importa como eles vão montar o “bolo”, o que importa é como eles vão reparti-lo”, concluiu Polion fazendo menção à fatia de arrecadação que o município pode vir a receber.

O consultor da CNM, Eduardo Stranz, também esteve presente e falou das ações que a Confederação vem tomando junto à Câmara dos Deputados. “A CNM, cumprindo com o seu papel de articuladora em Brasília, está discutindo uma proposta com Deputados e Senadores que visa um protagonismo maior dos municípios brasileiros, ” completou.

Presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.
Presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.Foto: Leo Malafaia / Folha de Pernambuco

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, que cumpre agenda no Recife nesta quarta-feira (28), comentou sobre a anulação da sentença do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (27)- a decisão teve votos favoráveis dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Carmem Lúcia, e surpreendeu os procuradores da Lava Jato. Segundo ele, não é possível cravar que o caso abrirá precedente para outras anulações, pois cada caso deve ser analisado de forma individualizada.

"Nós não estamos discutindo o caso concreto. Eu não conheço, por exemplo os autos do Aldemir Bendini. A ministra Carmem Lúcia foi duríssima nos processos da Lava Jato e ontem é dela o voto condutor que anulou o processo. Cada processo é uma realidade, é isso que eu venho tentando dizer há muito tempo: não existe processo no atacado", ponderou. Segundo ele, os processos devem ser avaliados um a um. "Cada realidade de cada acusado em cada situação merece um olhar individual. A pena no Brasil é individualizada e deve ser apreciada conforme cada indivíduo", comentou.

Sobre o caso concreto da anulação da sentença do ex-juiz Sérgio Moro pelo STF, Felipe Santa cruz crê que existam bons fundamentos para a decisão. "Se no processo do Aldemir Bendini a ministra Carmem Lúcia houve por bem mudar o seu entendimento, certamente há no processo elementos que o autorizem. O que não quer dizer que todo e qualquer processo de combate à corrupção - que não é só a Lava Jato, é todo o desenvolvimento institucional pós 88 - que esse processo seja julgado como um todo. É muito importante que o Brasil siga combatendo a corrupção", destacou.

A previsão dos dirigentes da empresa para a safra 2018/2019 é de esmagar 650 mil toneladas de cana
A previsão dos dirigentes da empresa para a safra 2018/2019 é de esmagar 650 mil toneladas de canaFoto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara participou, nesta quarta-feira (28/08), de missa campal em celebração ao início da moagem de cana-de-açúcar na antiga Usina Cruangi, no município de Timbaúba. Atualmente, a unidade é administrada pela Cooperativa do Agronegócio dos Fornecedores de Cana-de-Açúcar (Coaf). A previsão da entidade para a safra 2018/2019 é esmagar 650 mil toneladas de cana. O governador esteve acompanhado do secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

“É o quinto ano que eu venho, faço questão. A Coaf tem feito um trabalho muito importante aqui. Diante de um cenário muito adverso por que passa o Brasil, a gente vê na Mata Norte condições de as usinas funcionarem e de as cooperativas gerarem emprego e renda”, afirmou Paulo Câmara. “A gente tem expectativa de uma safra positiva em 2018/2019. Uma safra que, com certeza, vai ser muito importante para Timbaúba e para a economia pernambucana”, acrescentou.

O presidente da Coaf, Alexandre Andrade Lima, reforçou a relevância da usina para a região. “O faturamento se divide para pagamento dos trabalhadores, dos fornecedores e dos impostos. Então esse recurso gira em torno de toda a região, beneficiando grande parte da população. Costumo dizer que uma usina é sempre patrimônio do município, porque o que ela gera de emprego e renda para toda a comunidade é uma coisa imensurável”, declarou.

“A gente trabalha por temporada. Agora que vai começar a moer a safra, eles nos chamam e temos nossa vaga certa. E essa oportunidade é muito importante para conseguir colocar as coisas dentro de casa. Tem gente que trabalha aqui que já comprou carro, moto e até uma casa própria”, contou Cristiano Manoel de Oliveira, funcionário da usina há dois anos. A estimativa é que a indústria da cana-de-açúcar gere cerca de 70 mil empregos diretos e formais de setembro até março de 2020.

O governador esteve acompanhado do secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto

O governador esteve acompanhado do secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto - Crédito: Hélia Scheppa/SEI

Cocaína
CocaínaFoto: Wikimedia Commons

Para marcar o 19º aniversário do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), celebrado no dia 29 de agosto, a Secretaria de Defesa Social (SDS), por meio da Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária (GPAC) está promovendo uma semana de ações voltadas à prevenção da violência. A abertura dos eventos teve início na manhã da segunda (26), no auditório do Sesc Casa Amarela, com o lançamento da Revista Preventinho, publicação criada pela Diretoria de Saúde e Direitos Humanos da Polícia Militar de Pernambuco.
  
As celebrações continuam nesta quarta-feira (28), com uma série de atividades. A partir das 15h, no Shopping Tacaruna, terá inicio a exposição fotográfica Faço parte dessas histórias!, trabalho que pretende apresentar o dia a dia do Proerd, com imagens desde as ações no Sertão até o Litoral. Também às 15h, no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, terá início uma série de palestras sobre prevenção às drogas, que reunirá cerca de 500 alunos do projeto.

Já às 19h, o Rooftop do Tacaruna recebe o grande evento de celebração dos 19 anos do Proerd, que contará com apresentação musical e vídeos do projeto. Também será um momento de agradecimento, com a entrega dos certificados Amigos do Proerd, um agradecimento aos profissionais e empresas que, de algum modo, deixaram sua marca no programa.

Por fim, na sexta-feira (30), haverá a formatura dos alunos do Proerd Ibura, que será realizada na Escola Padre Lebret.

Proerd - Um dos principais programas de prevenção promovido pela SDS, o Proerd tem como objetivo alertar os estudantes da rede pública de ensino contra o uso das drogas. Estes alunos participam de aulas e palestras ministradas por policiais militares que desenvolvem uma série de ações visando à criação de uma cultura de paz no ambiente escolar, assim como apresentam os riscos do uso dos entorpecentes.

Presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, durante evento na OAB-PE
Presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, durante evento na OAB-PEFoto: Leo Malafaia / Folha de Pernambuco

Durante agenda no Recife, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, comentou sobre a crise ambiental enfrentada pelo governo após a repercussão mundial do aumento das queimadas na Amazônia e suas consequências para a economia e imagem do país. Felipe participou, na manhã desta quarta-feira (28), da inauguração das placas do ex-presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte e do ex-diretor geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE, Carlos Neves.

"Primeiro dizer que o presidente tem sim responsabilidade. É óbvio que a história não começou hoje. O desmatamento vem de muito tempo. A conduta de descuido com a Amazônia vem de muito tempo e o presidente não é dono desse descuido todo. Mas o presidente, desde o primeiro dia de governo, sinaliza um afrouxamento no combate ao desmatamento e a coibir os crimes ambientais. Isso é uma agenda do presidente da República", avaliou felipe Santa Cruz.

De acordo com o presidente nacional da OAB, o posicionamento do presidente da República reforça a sensação de impunidade de pessoas que cometem crimes contra a floresta. "O que acontece num país onde o presidente é tão forte? Onde ele simbolicamente simbolicamente pode tanto na cabeça da população? A pessoa começa a agir no seu quintal, na sua fazenda, no seu sítio, sem medo porque o presidente sinaliza que aquela conduta dela agora é tolerada", disse.

"Mais ainda, já está claro que o presidente afrouxou as formas de controle de institutos como o Ibama e o ICMBio desde o início de sua gestão. Então o presidente está colhendo, de forma dura para todos nós porque hoje mais de uma dezena de empresas já anunciaram na Europa boicote ao produto brasileiro - o presidente está colhendo mais uma irresposnsabilidade", concluiu.

OAB no Congresso

De acordo com Felipe Santa Cruz, para se posicionar em relação à crise ambiental da Amazônia, a OAB foi ao Congresso Nacional junto com todos os ex-ministros do Meio Ambiente vivos para levar um documento que pede medidas sobre a crise ambiental no páis, entre elas a moratória de toda e qualquer medida que venha a flexibilizar o controle ambiental no Brasil.

Presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.
Presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.Foto: Leo Malafaia / Folha de Pernambuco

Em agenda no Recife, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, comentou sobre a resposta do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na interpelação movida por ele no Supremo Tribunal Federal. Felipe participou, na manhã desta quarta-feira (28), da inauguração das placas do ex-presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte e do ex-diretor geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE, Carlos Neves, que assumirá uma cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em julho, Bolsonaro declarou que sabia o que tinha acontecido com Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB, morto e desaparecido no regime militar. Sugeriu, ainda, que ele teria sido assassinado pelos próprios colegas ligados à esquerda. Por conta dessas afirmações, Felipe Santa Cruz ingressou com uma interpelação junto ao STF.

Em resposta enviada ao Supremo, Bolsonaro negou a intenção de ofender. "Não tive qualquer intenção de ofender quem quer que seja, muito menos a dignidade do interpelante ou de seu pai. No tocante à forma pela qual teria ocorrido a morte do pai do interpelante, limitei-me a expor minha convicção pessoal em função de conversas que circulavam à época", escreveu o presidente. O ministro Luís Roberto determinou, então, a extinção da ação. "Uma vez prestadas as explicações, não é cabível qualquer avaliação por este Juízo acerca do seu conteúdo", disse Barroso na decisão.

"Claramente, em bom português, desconversou. Disse que foi de ouvir dizer", afirmou Felipe Santa Cruz. "Já estamos ficando habituados com esse traço da personalidade do presidente da República que, temos que admitir, é pouco usual na história do nosso país. Um presidente que o tempo todo diz, depois diz que não era bem isso. Diz que não, volta atrás sem voltar atrás. Ou mesmo sem pedir desculpas, o que poderia acontecer. Faz e se desconversa. Essa é uma prática do presidente", avaliou.

Felipe Santa Cruz demonstrou preocupação sobre a tentativa do presidente da República de rever a história brasileira. "Na minha leitura, foi uma bravata. Eu espero que ele, no que importa, não siga pelo caminho da ofensa aos que lutaram contra a ditadura, não siga pelo caminho da reabertura da discussão histórica da ditadura militar, porque é muito ruim para a sociedade brasileira", ponderou.

"A sociedade brasileira - disse Ulysses Guimarães no dia da promulgação da Constituição de 88 - ela é a Rubens Paiva e não os facínoras que o mataram. A sociedade brasileira tem claramente identificado qual o seu lado na ditadura militar. O presidente com esse episódio ameaçou abrir essas feridas, foi duramente rechaçado por democratas do Brasil inteiro. Estou em Pernambuco e aqui recebi a solidariedade de todo o amplo espectro político, do governador, do prefeito, de várias lideranças do Estado, da vice-governadora, de deputados. Assim foi no Brasil inteiro, da esquerda à direita, os democratas brasileiros disseram e deixaram claro ao presidente da República que nós não aceitamos essa rediscussão e não aceitamos essa conduta leviana na interpretação do que houve pós-64", pontuou.

O assunto foi abordado inclusive no evento da OAB-PE. Em seu discurso antes do descerramento da placa no rol dos ex-prsidentes, Ronnie Duarte prestou solidariedade a Felipe Santa Cruz."Vendo você, que é vítima hoje de reiterados ataques e perseguições atrozes por defender bandeiras que desde sempre foram caríssimas à Ordem. Você que hoje enfrenta desafios pessoais e ameaças que atingem não apenas à ascendência, mas também com grande vilania se dirigem contra os seus descendentes e você consegue seguir firme, altivo e resistente e orgulhando a todo nós que atuamos sob seu comando", disse.

Felipe Santa Cruz já havia divulgado, nesta quinta-feira (28), um posicionamento sobre a resposta do presidente à sua interpelação.

Confira:

comece o dia bem informado: