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Nilton Mota assumiu a Presidência da Pernambuco Participações Investimentos S/A (Perpart)
Nilton Mota assumiu a Presidência da Pernambuco Participações Investimentos S/A (Perpart)Foto: Roberto Pereira/ SAD

Ao deixar a Casa Civil para assumir a Presidência da Pernambuco Participações Investimentos S/A (Perpart), Nilton Mota, vai desempenhar um papel considerado fundamental na articulação política visando às eleições municipais de 2020. É que existe uma possibilidade clara, segundo fontes palacianas, que ele ser o coordenador político do pleito do próximo ano.

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Reconhecido como um dos quadros do PSB com melhor relação com os prefeitos dos municípios, Nilton Mota poderá estreitar ainda mais seus laços com os gestores que tentarão a reeleição, assim como os prefeituráveis que colocarão suas candidaturas nas ruas.

José Neto
José NetoFoto: Arthur de Souza / Folha de Pernambuco

O governador Paulo Câmara (PSB) definiu, nesta segunda-feira, mudanças na Casa Civil e na Secretaria de Administração. O secretário de Administração, José Neto, assume a Casa Civil no lugar de Nilton Mota, que vai para a Presidência da Pernambuco Participações Investimentos S/A (Perpart). No lugar de José Neto ficará a advogada Marília Raquel Simões Lins, que atualmente é secretária executiva na Administração.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, José Neto é auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). No governo Eduardo Campos exerceu os cargos de secretário executivo de Administração de 2007 a 2009 e em 2010, titular da pasta. Do início de 2011 a março de 2014, ocupou o cargo de secretário executivo da Fazenda. De abril a dezembro de 2014 se tornou titular da Secretaria de Administração novamente. No primeiro governo Paulo Câmara foi chefe da Assessoria Especial e chefe de Gabinete de Governo. Desde janeiro de 2019 estava mais uma vez na Secretaria de Administração. 

Marília Raquel Simões Lins é formada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).  Ela entrou na Secretaria de Administração do Estado (SAD) como estagiária em 1999 e chegou ao cargo de secretária entre abril e dezembro de 2018. Desde o início do ano era secretária executiva de pessoal da SAD e agora assume novamente a titularidade da pasta.


Marília Raquel Simões Lins entrou na Secretaria de Administração do Estado (SAD) como estagiária em 1999

Marília Raquel Simões Lins entrou na Secretaria de Administração do Estado (SAD) como estagiária em 1999 - Crédito: Roberto Pereira/ SAD

Secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa participa das inaugurações.
Secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa participa das inaugurações.Foto: Divulgação

O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, vai estar em Natal/RN, nesta quarta-feira (28), para participar do Simpósio e Diplomação de Novos Membros Afiliados da Academia Brasileira de Ciência do Nordeste e do Espírito Santo. Lessa fará a divulgação do acordo dos secretários de CT&I dos governos estaduais da região Nordeste. O evento acontece no Instituto Internacional de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a partir das 9h.

Prefeitura de Petrolina
Prefeitura de PetrolinaFoto: Arquivo PMP

Petrolina segue em primeiro lugar no ranking de geração de empregos em Pernambuco
O período de janeiro a julho foi mais que positivo para Petrolina na geração de empregos: o município sertanejo mantém a posição de líder estadual nesse quesito, com 18.759 novas vagas e o saldo de oportunidades equivalente a 2.649 vagas segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Em 2º lugar, Serra Talhada tem 2.027 novos empregos, com saldo de 491. O terceiro lugar ficou com Sertânia, que abriu 813 vagas e o balanço de 270. Considerando apenas o mês de julho, Petrolina gerou 3.255 oportunidades e fechou o mês com o saldo positivo de 1.052 vagas. Em 2º lugar está Aliança, que gerou 250 oportunidades, com o saldo positivo de 190. Na 3ª colocação, a cidade de Escada aparece com a abertura de 288 vagas e saldo positivo de 170.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emicio Júnior, comentou o desempenho e o resultado. “Temos uma cidade que é referência nacional em fruticultura irrigada e regional no que diz respeito ao comércio e serviços. Os dados só comprovam que Petrolina está no caminho do desenvolvimento”, destaca.

O Brasil também registrou um saldo positivo de 418.253 oportunidades. Já Pernambuco registrou o balanço negativo de 24.147.

O objetivo é identificar aspectos inerentes a cada um dos subgrupos sociais de Arcoverde e, respeitando suas peculiaridades, desenvolver ações para a concretização dos direitos de cidadania que lhes são negados.
O objetivo é identificar aspectos inerentes a cada um dos subgrupos sociais de Arcoverde e, respeitando suas peculiaridades, desenvolver ações para a concretização dos direitos de cidadania que lhes são negados.Foto: Divulgação

Arcoverde inicia, a partir desta terça-feira (27), o programa Giro de Cidadania, uma iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Arcoverde que verificou a necessidade de intensificar a atuação em questões de direitos fundamentais para a população mais vulnerável do município. O objetivo é identificar aspectos inerentes a cada um dos subgrupos sociais de Arcoverde e, respeitando suas peculiaridades, desenvolver ações para a concretização dos direitos de cidadania que lhes são negados.

“Apuramos que em determinados bairros, como por exemplo Cohab, Vila do Presídio e Residencial Maria de Fátima, uma significativa parcela dos moradores não possui sequer documentos de identificação, o que, consequentemente, os impede de acessar os serviços de saúde, educação e assistência social”, revela a promotora de Justiça Milena Santos.

Diante disso, o MPPE atuará intensamente por um período de quatro meses em cada uma dessas comunidades, promovendo ações que buscarão atender às demandas ali existentes, por exemplo regularização de atendimentos para serviços de saúde, assistência social e expedição de documentos. A primeira comunidade a receber o programa será o Residencial Maria de Fátima, com cerca de 4 mil moradores, no dia 27.

Não bastasse a negativa de acesso aos direitos básicos de cidadania, a Promotoria de Justiça de Arcoverde também verificou que parte da população vulnerável local não tem conhecimento das funções inerentes ao Ministério Público. E, quando possui, não solicita a intervenção ministerial para a concretização de seus direitos, por ausência de condições (econômicas e/ou físicas) de se locomoverem até o prédio da instituição.

“Há uma urgente necessidade de aproximar o Ministério Público do cidadão arcoverdense, no intuito de que a instituição assuma o seu protagonismo constitucional de promoção e concretização dos direitos humanos na comarca”, referenda Milena Santos.

A promotora salienta o incremento dos índices de violência doméstica e familiar, o que torna necessária a atuação ministerial junto aos “grupos quentes”. “Precisamos fomentar ações de empoderamento das mulheres vítimas de violência doméstica, aliadas à conscientização dos homens acerca de seu papel na sociedade, bem como no seu núcleo familiar”, explica a promotora de Justiça.

“Com o Giro de Cidadania, esperamos aproximar a população arcoverdense do Ministério Público, fortalecendo nosso papel de promoção da justiça social na comarca, de forma proativa e resolutiva”, finaliza Milena Santos.

Encontro acontceu na última sexta-feira, no município de Triunfo
Encontro acontceu na última sexta-feira, no município de TriunfoFoto: Wilisses Rodrigues

O deputado Alberto Feitosa (SD) participou do Congresso de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais e Prefeituras, promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), em Triunfo, na tarde da última sexta-feira (23). Na ocasião, o parlamentar falou sobre a atuação da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual em relação a Pernambuco e seus municípios da Alepe, em especial sobre a PEC das Emendas Impositivas.

Feitosa considerou muito positiva sua participação no evento por reunir lideranças da região, além de ser um importante espaço para expor uma temática que é de interesse público.

“Agradeço o convite ao presidente da UVP, Josinaldo Barbosa, em participar do Congresso. Foi uma oportunidade de interagir com o público sobre um assunto que vem sendo pauta constante na Imprensa Estadual, pela sua relevância. A aplicação dos recursos provenientes das emendas é muito importante para investimentos em diversas áreas dos municípios”, destacou o deputado.

A solenidade será realizada no Auditório Sérgio Guerra, na Alepe.
A solenidade será realizada no Auditório Sérgio Guerra, na Alepe.Foto: Agência Brasil

As Juntas Codeputadas (PSOL), presidentas da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe, em articulação com os deputados e membros da Comissão, Isaltino Nascimento  (PSB) e João Paulo (PCdoB), a deputada Teresa Leitão (PT), e o Comitê Memória, Verdade e Justiça para a Democracia (CMVJD-PE) promovem nesta segunda-feira (26), às 18h, em parceria com a Comissão Nacional da Verdade, um ato solene para marcar os 40 anos da Lei da Anistia. A solenidade será realizada no Auditório Sérgio Guerra, na Alepe.

Na ocasião estará presente o advogado e ex-vereador de Olinda, Marcelo Santa Cruz, e a Procuradora da República e Ex-Presidenta da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga, que além de participar da recordação pelos 40 anos da Lei da Anistia, fará a entrega de certidões de óbito retificadas às famílias de vítimas da ditadura militar brasileira.

A Procuradora foi recentemente exonerada do seu cargo na Comissão de Mortos e Desaparecidos pelo presidente Jair Bolsonaro após criticar o comentário do presidente sobre o desaparecido político Fernando Santa Cruz, militante do movimento estudantil brasileiro e cruelmente assassinado pelo Estado Brasileiro em 1974, e pai do presidente da OAB Felipe Santa Cruz. A família de Fernando Santa Cruz estará entre os familiares dos mortos e desaparecidos políticos que receberão a certidão de óbito retificada na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Na mesa, além das Juntas e dos demais membros da CCDHPP, estarão representantes da CUT, Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia, FETAPE, Comissão de Verdade e Justiça e o Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido.

Serviço:

Reunião Solene pelos 40 anos da Lei de Anistia

Data: 26 de agosto de 2019
Hora: 18h
Local: Auditório Sérgio Guerra (Alepe)

Plenário da Alepe movimentado para a posse dos deputados estaduais.
Plenário da Alepe movimentado para a posse dos deputados estaduais.Foto: Luiza Alencar

De maneira lúdica e pedagógica, “Alepe dos Municípios” estreia em Timbaúba
O Projeto “Alepe do Municípios”, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, estreia nesta terça-feira (27), em Timbaúba, na Mata Norte, dando início a uma série de visitas aos 184 municípios pernambucanos. De maneira lúdica e ao mesmo tempo educativa, os encontros com a população acontecerão em escolas públicas.
  
Nesses espaços serão realizadas palestras sobre as atribuições do Legislativo, haverá jogos de perguntas e respostas para alunos da rede pública e a instalação da “Ouvidoria Itinerante” para o acolhimento de sugestões e críticas. O encontro de Timbaúba será realizado das 13h às 17 horas na Escola Técnica Miguel Arraes.

A proposta da Alepe, segundo o presidente da Casa Eriberto Medeiros (PP), é o de aproximar o cidadão das decisões políticas, fazendo com que eles opinem, sugiram, cobrem e discutam sobre projetos de lei que possam melhorar os serviços oferecidos à população.

Em Timbaúba, assim como nas demais cidades a serem visitadas pelo “Alepe nos Municípios”, a prioridade é esclarecer de maneira pedagógica o funcionamento do Legislativo, o que é e o que não é permitido aos deputados na legislação e mostrar ao cidadão como interagir de forma mais efetiva com o Poder.

Para o deputado Antônio Moraes (PP), com forte inserção política na região, é fundamental o deslocamento da Assembleia Legislativa para ouvir e explicar a atuação dos parlamentares.

“É um trabalho que acontece não só no plenário, mas também nas comissões e frentes parlamentares. A atuação do deputado não se restringe ao plenário. Há toda uma atividade que engloba decisões através de leis oriundas do Executivo, do Judiciário e do Legislativo. É importante que a população conheça o trabalho da Casa Joaquim Nabuco”, enfatizou Moraes.

Ainda de acordo com o deputado, é importante explicar as atividades do parlamento para que todos possam acompanhar de maneira interativa o que está acontecendo na Alepe.

“É interessante para possibilitar que projetos que estão em tramitação nas comissões tenham a participação direta da população na melhoria dos projetos. Depois que viram lei, não há mais o que ser feito”, alertou.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE)
Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE)Foto: Roberto Stuckert Filho

Integrante da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), denunciou, nesta segunda-feira (26), os crimes cometidos por Jair Bolsonaro em relação ao meio ambiente, que possibilitaram um aumento expressivo de queimadas na Amazônia, e cobrou uma dura medida por parte do bloco contra o presidente brasileiro.

Para Humberto, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao afrouxar as regras de crimes ambientais, desacreditar órgãos competentes, demitir cientistas renomados e apontar ONGs ligadas à preservação da floresta e ambientalistas como culpados pelas queimadas.

“O grande responsável pela maior crise ambiental da história do Brasil se chama Jair Bolsonaro, por suas ações, ideias e visão sobre o tema. Já na campanha eleitoral, ele dizia que as riquezas naturais da Amazônia deveriam ser exploradas, que não demarcaria mais nem um centímetro de terras indígenas e que os índios precisavam trabalhar”, afirmou.

No discurso aos colegas parlamentares, na sede do Parlasul, em Montevidéu, no Uruguai, o senador lembrou que a presença dos povos originários nas terras demarcadas é justamente a maior garantia contra o processo de devastação da floresta. “É indissociável lutar pela Amazônia e denunciar esse governo criptofascista do Brasil. Um governo que odeia a natureza, os índios e condena as políticas de direitos humanos. O Parlasul não pode se omitir a tudo isso”, disse.

O parlamentar ressaltou que o governo Bolsonaro também foi omisso ao não tomar qualquer atitude em relação ao plano de fazendeiros de queimar a Amazônia. Chamada de “dia do fogo”, a ação foi previamente avisada pelo Ministério Público à gestão do capitão reformado, que nada fez.

“Essa é a triste realidade do Brasil hoje. Essa tragédia não acontece por causas naturais, mas sim por ação do homem. E quem incendeia a mata, a partir dos estímulos de Bolsonaro? São maus produtores rurais, em nome do lucro e do dinheiro, que desconhecem o benefício da preservação das riquezas da floresta; são garimpeiros, que exploram ilegalmente riqueza minerais; e grileiros, que adquirem terras que não os pertencem com base na violência”, resumiu.

Humberto ainda questionou a reação tardia do Estado brasileiro, que, segundo ele, só admitiu que a situação era grave depois que a Nasa demonstrou a progressão do processo de desmatamento por imagens de satélite, assim como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) já havia alertado.

De acordo com o líder do PT no Senado, o argumento usado pelo governo de que o Brasil é soberano, para escapar de críticas externas, é pura falácia.
“A mata é nossa e nós podemos deixar queimá-la? Mas a Petrobras e pré-sal também são nossos. Como eles são oferecidos a todo mundo a preço de banana? Cadê a soberania nacional nessa hora? A gente quer ter soberania sobre a Amazônia não para destruí-la, mas para preservá-la”, explica.

Humberto pediu ajuda aos colegas parlamentares para denunciar os responsáveis pelo desmatamento no Brasil e para conseguir reunir condições materiais para debelar a crise. Ele fez questão de registrar que Bolsonaro conseguiu brigar com a Noruega e a Alemanha e, assim, fez o Brasil perder dinheiro para a preservação da Amazônia. “O Parlasul não pode fazer de conta que não tem nada a ver com tudo isso”, concluiu.

Seminário Regionais de Ouvidoria
Seminário Regionais de OuvidoriaFoto: Divulgação

A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), realiza nos dias 10 e 11 de setembro a primeira edição do Seminário Regional de Ouvidoria – Nordeste. Aberta aos ouvidores, servidores de ouvidorias, acadêmicos e pessoas interessados no tema, a programação será realizada no Teatro Beberibe, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A inscrição, gratuita, deve ser feita direto no site do evento.

Tendo como tema central “Transformando problemas individuais em soluções coletivas”, o programa será aberto pelo ouvidor-geral da União, Valmir Gomes Dias; e pela secretária da SCGE e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet. Ouvidorias em rede; o papel da ouvidoria em um Estado democrático; qualidade da resposta – empatia com foco no atendimento personalizado; o cidadão brasileiro como agente contra a corrupção; e dados abertos e controle social: desafios, e promessas são alguns dos subtemas que serão abordados nas palestras programadas para o dia 10.

Já no dia 11 de setembro, serão realizadas oficinas destacando as temáticas relacionadas a assédio moral e sexual no ambiente de trabalho; simplificação e carta de serviços; criação e implementação de ouvidorias municipais; gestão da informação para a transparência; e tratamento de denúncias. Concluída a programação do seminário, está agendada para o dia 12 a “II Reunião Ordinária da Rede Nacional de Ouvidorias”, da qual a secretária e ouvidora-geral Érika Lacet faz parte como integrante do Conselho Diretivo, desde o último mês de maio.

Site para inscrição: https://www.ouvidorias.gov.br/

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