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Os moradores puderam emitir registro de casamento e nascimento, tirar dúvidas do Bolsa Família, cuidar da beleza, entre outros
Os moradores puderam emitir registro de casamento e nascimento, tirar dúvidas do Bolsa Família, cuidar da beleza, entre outrosFoto: Janaína Pepeu

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), junto com a ASCES-UNITA e o 2º Cartório do Registro Civil de Casamento, Barbearia Tesoura de Ouro, e outros parceiros, se uniram numa ação integrada para oferecer diversos serviços e atendimentos gratuitos no Bairro São José.

A ação intitulada “Prefeitura Junto com Você” aconteceu na manhã desta sexta-feira (27) na Praça Lindaura Severina da Silva (em frente à creche “Pinheirão”), onde a Secretaria Municipal de Saúde também esteve presente ofertando atendimentos de dentista no “Odontomóvel” e realizando testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C. A Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru (SPM) também esteve presente e divulgou os projetos e ações, além de passar as orientações quanto aos canais de ajuda em casos de violência contra a mulher.

A Ótica Diniz também entrou na parceria e ofereceu teste de acuidade visual, que trabalha o diagnóstico da miopia, presbiopia, astigmatismo (sensibilidade à luz), e também limpeza de óculos e encaminhamentos específicos para o oftalmologista. “Eu fiz tratamento dentário, a restauração de um dente que estava me incomodando muito. Aproveitei também para fazer o teste de visão. Achei muito bom ser perto de casa.

Deu tempo de deixar o almoço pronto e vir aproveitar”, relatou a moradora Elisângela da Conceição, de 43 anos. A população também teve à disposição atendimentos de orientação jurídica da ASCES/UNITA através do Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ), Carteira do Idoso, ID Jovem, Bolsa Família e outros serviços sociais, além de emissão de Registro de Casamento Civil, primeira e segunda via de Certidão de Nascimento.

A Caruaru Polpas foi parceira oferecendo degustação de sucos e a criançada pôde aproveitar para se divertir com a oficina promovida pelo grupo de capoeira do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) da SDSDH e aprender o gingado, além de se divertir com pula-pula e recreação. As formandas do Qualifica Caruaru também contribuíram oferecendo esmaltação de unhas, design de sobrancelhas e customização de roupas.

A reunião aconteceu no auditório jornalista Sofia Graciano, no Parque Estadual Dois Irmãos.
A reunião aconteceu no auditório jornalista Sofia Graciano, no Parque Estadual Dois Irmãos.Foto: Divulgação

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), participou  da 53º reunião extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (Consema/PE), na manhã desta sexta-feira (27). Em pauta, a discussão sobre os meios e estreitar ações em prol da destinação correta do lixo dos municípios. A reunião aconteceu no auditório jornalista Sofia Graciano, no Parque Estadual Dois Irmãos.

O presidente da Amupe sugeriu aos conselheiros uma pauta urgente que se sustenta em três pontos: aumento do limite para aterros sanitários de pequeno porte, passando de 20 toneladas para 35 ou 40; análise jurídica sobre o pleito e a instituição de um Grupo de Trabalho (GT) no Consema/PE para a definição dos critérios.

Em Pernambuco, segundo a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), 99 municípios possuem lixões e apenas 86 municípios destinam resíduos para aterros sanitários, ou seja, 46,48% dos municípios dão um destino correto a seus resíduos sólidos.

Segundo José Patriota, “o aumento da capacidade para aterros sanitários de pequeno porte facilitaria a implementação em municípios menores. Pois a geração de lixo per capita fica em torno de 500 e 600 gramas, isso é estudo feito lá no aterro sanitário de Escada, mas as regras vigentes dão 1 quilo para cada pessoa, o que na prática não é o que se consta”, concluiu.

Os conselheiros que estavam presentes optaram pela criação do GT para analisar dados, estudos e estabelecer diretrizes que dirão se o aumento do limite para aterros sanitários menores é viável ou não.

O Grupo vai ser composto por membros da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária - ABES, da Secretária de Desenvolvimento Econômico - SDEC, da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco - Fiepe, da Unieco, do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco - Sintape, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, SDVH, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Semas e da Associação Pernambucana de Engenheiros Florestais - PEEF.

A iniciativa irá beneficiar cerca de 110 crianças, com idades entre 1 a 4 anos no município
A iniciativa irá beneficiar cerca de 110 crianças, com idades entre 1 a 4 anos no municípioFoto: Divulgação

O anexo do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Judith Maria Brasil da Rocha, localizado na Avenida Luiza de Medeiros, bairro da Tabatinga, será inaugurado na próxima segunda-feira (30), com a presença da prefeita Doutora Nadegi (SD). A iniciativa irá beneficiar cerca de 110 crianças, com idades entre 1 a 4 anos, no município.

Serviço

Evento: Inauguração de anexo do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Judith Maria Brasil da Rocha
Data: 30/09, às 10h30
Local: Rua Joaquim Felipe de Santana, 600, Tabatinga

A comitiva foi composta pelos deputados federais de Pernambuco Carlos Veras (PT) e Tadeu Alencar (PSB). João Daniel (PT-SE), Valmir Assunção (PT-BA) e Helder Salomão (PT-ES)
A comitiva foi composta pelos deputados federais de Pernambuco Carlos Veras (PT) e Tadeu Alencar (PSB). João Daniel (PT-SE), Valmir Assunção (PT-BA) e Helder Salomão (PT-ES)Foto: Divulgação

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), general do Exército João Carlos Jesus Corrêa, recebeu em Brasília uma comissão de parlamentares pernambucanos, nesta sexta-feira (27). Em pauta, a ação de despejo do Centro de Formação Paulo Freire, localizado no assentamento Normandia em Caruaru.

“A reunião foi positiva e nós conseguimos um prazo para negociar melhor a situação do Centro de Formação. A previsão é de que até o dia 10 de outubro já se tenha alguma solução”, explicou o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB), que seguiu com a comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados para a agenda no Incra. “Existem variáveis que deverão ser consideradas e atualizadas junto ao Incra. Eles devem levar em conta os aspectos sociais e jurídicos do processo, além das melhorias que foram feitas no local ao longo dos anos. Haverá uma negociação”, disse.

A comitiva foi composta pelos deputados federais de Pernambuco Carlos Veras (PT) e Tadeu Alencar (PSB). João Daniel (PT-SE), Valmir Assunção (PT-BA) e Helder Salomão (PT-ES) também acompanharam a reunião.

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Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL
Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOLFoto: Reprodução/Facebook


O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, em entrevista à Rádio Folha (96,7), nesta sexta-feira (27), deixou aberta a possibilidade da deputada federal Marília Arraes (PT) ser abrigada pelo partido, caso deseje se candidatar ao Recife em 2020. Nas eleições internas do PT, a deputada foi derrotada pelo grupo do senador Humberto Costa e deve perder espaço em suas pretensões à PCR.

"Conheço a Marília, estive com ela. Chegamos a conversar quando a crise da relação com o PSB começou a se deteriorar. Marília é um nome extraordinário. Um nome importante da esquerda de Pernambuco. O PSOL estaria de portas abertas para recebê-la. É uma figura muito respeitável que tem cumprido um papel importante. Se ela decidisse em algum momento vir para o PSOl, nós a receberíamos de braços abertos", afirmou Juliano, destacando que isso não significa um assédio a um quadro de outro partido. "Não quero com isso, de maneira nenhuma, desrespeitar o debate interno do PT", disse.

Juliano Medeiros destacou nomes fortes que poderiam ser lançados pela legenda em 2020, a exemplo do ex-deputado federal Paulo Rubem Santiago, do vereador Ivan Moraes, da ex-candidata da legenda ao Governo do Estado Dani Portela e do mandato coletivo das Juntas. "Pernambuco é um estado muito importante no arranjo nacional e estamos acompanhando com muita atenção. Mas a direção nacional não costuma intervir na direção nos estados. O PSOL não tem decisão de cima pra baixo, isso não existe", ponderou, numa clara referência ao acordo do PT que rifou a candidatura de Marília ao Plaácio do Campo das Princesas nas últimas eleições.

Em relação a recente polêmica envolvendo o mandato das Juntas na Alepe, em que alguns parlamentares questionam a participação das cinco codeputadas nas sessões plenárias e comissões, Juliano acredita que seja um tipo de retaliação à proposta trazida por elas. "O mandato das juntas é uma novidade por isso incomoda tanto as velhas elites", afirmou.

"Os mandatos coletivos são inovações e é natural que haja estranhamento. Tudo pode ser resolvido no diálogo e no respeito. O que não pode haver é uma retirada quase de que forçada de uma das nossas codeputadas em uma comissão", criticou.

Ouça a entrevista:

O Xadrez entra na grade curricular das Escolas Municipais de Tempo Integral como um aliado para o desenvolvimento integral dos estudantes
O Xadrez entra na grade curricular das Escolas Municipais de Tempo Integral como um aliado para o desenvolvimento integral dos estudantesFoto: Andrea Rego Barros / PCR

Na escola, como ferramenta pedagógica, os benefícios didáticos do Xadrez são extensos. Ele pode auxiliar no desenvolvimento do pensamento lógico, aumento de atenção e concentração, criatividade, planejamento, capacidade de antecipar fenômenos, além contribuir de forma significativa na superação de dificuldades. Considerando essas qualidades, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, implantou na rede de ensino o programa Xadrez nas Escolas do Recife. Nesta sexta-feira (27), o prefeito Geraldo Julio lançou o programa na Escola Municipal de Tempo Integral Nilo Pereira, em Casa Amarela.

“O xadrez é usado em muitos países para ensinar os meninos a fazer diagnóstico, a planejar, a ter a paciência, controlar a impulsividade e, sobretudo, a solucionar problemas. Ele vem como mais uma ferramenta para a gente formar os alunos da nossa rede com as habilidades exigidas pelo mercado e pela sociedade no futuro. É um início bonito que fazemos hoje e queremos levar para todos os alunos do 6° ao 9°ano, como uma atividade educacional, dentro da grade curricular”, destacou o prefeito Geraldo Julio.

O Xadrez nas Escolas do Recife é um programa multidisciplinar, que possibilita os professores a analisarem como os alunos raciocinam para atingir os objetivos e que habilidades precisam desenvolver. Ele será implementado de forma continuada, começando nos anos finais das dez escolas municipais de tempo integral. Na primeira etapa, envolverá cerca de mil estudantes do 6° ano, e até 2022 todos os alunos de anos finais das EMTIs estarão inseridos no Programa. Este ano, a ludicidade enquanto recurso pedagógico ganhou protagonismo com o tema do Ano Letivo 2019 “Jogos e brincadeiras: construindo pontes para o futuro”. O mote, vem reafirmar a importância do brincar na educação.

O Secretário de Educação do Recife, Bernardo D’Almeida explicou como será a aplicação do programa nas escolas. “O xadrez tem muitos benefícios e que podem ajudar os estudantes em todas as disciplinas e na vida. Os professores vão receber formação para aplicar da melhor maneira o jogo no dia a dia escolar. Após a fase de preparação dos alunos, a Secretaria de Educação promoverá campeonatos interclasse e interescolar”, esclareceu.

Durante o lançamento, as escolas integrais receberam dez kits de xadrez cada, contendo tabuleiro, peças, relógio, livro paradidático, para que os professores trabalhem a modalidade esportiva com os alunos. O mestre nacional em xadrez, Rafael Cabral, esteve presente no lançamento e contou um pouco para os alunos os benefícios que o xadrez trouxe para a sua vida. “Estudei minha vida toda em escola pública municipal e depois de ganhar o primeiro jogo da minha mãe, foi na escola que eu desenvolvi todas as minhas habilidades, com muita dedicação. O xadrez me levou a lugares que nunca imaginei”, contou o enxadrista.

Aluno do 8° ano da EMTI Nilo Pereira, Melquisedeque Oliveira estava feliz com a novidade. O estudante já pratica a modalidade, mas disse que na escola pode ajudar seus amigos em muitas possibilidades. “O xadrez não é só entretenimento, ele também pode desenvolver o intelecto. Por saber jogar eu tenho facilidade em aprender outros jogos e nas disciplinas nas escolas”, afirmou.

Projeto de Lei é de autoria do deputado estadual Álvaro Porto (PTB)
Projeto de Lei é de autoria do deputado estadual Álvaro Porto (PTB)Foto: Divulgação

Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Álvaro Porto (PTB) na Assembleia Legislativa propõe que as operadoras de telefonia sejam obrigadas a assegurar aos clientes do sistema pré-pago a vigência dos créditos além do prazo fixado para utilização. O objetivo é impedir que o consumidor seja lesado e possa usar 100% do serviço pelo qual pagou.

A justificativa do projeto ressalta que a invalidação dos créditos não utilizados é usual no mercado e gera para a operadora um “verdadeiro enriquecimento ilícito, uma vez recebe os valores relativos ficando, contudo, desobrigada da prestação do serviço após o transcurso do prazo estipulado”.

Também salienta que a prestação do serviço público de telefonia é correlata a efetivação do direito fundamental constitucional de liberdade de expressão, devendo esse direito ser interpretado, de forma extensiva, o que inclui a utilização de qualquer meio ou instrumento, inclusive telefonia. “Ainda assim, são recorrentes os abusos contra os consumidores, em todos os setores, mas especialmente na área da prestação de serviços de telefonia, seja ela móvel ou fixa”, informa a justificativa.

Ainda de acordo com o texto, ao decretarem a expiração dos créditos não consumidos em um prazo determinado, as operadoras de telefonia impedem a não transferência do serviço para o mês subsequente, impondo ao consumidor uma nova aquisição e um novo pagamento de referidos créditos. O projeto, portanto vem para corrigir essa deformação que prejudica o usuário.

A justificativa apresenta segmentos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para respaldar a proposta do projeto. Lembra que "é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva".

Destaca ainda que "também são nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: transfiram responsabilidades a terceiros; estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade; obriguem o consumidor a ressarcir os custos de cobrança de sua obrigação, sem que igual direito lhe seja conferido contra o fornecedor; e estejam em desacordo com o sistema de proteção ao consumidor".

Diante do que diz o CDC, o projeto determina a não expiração dos créditos contratados e não usados e a transferência dos mesmos para o mês subsequente. Estabelece também que o descumprimento do disposto na lei sujeitará o infrator às penalidades previstas em legislação específica, sem prejuízo de multa. Por fim define que a fiscalização do cumprimento do disposto na lei será de responsabilidade dos órgãos legais competentes, que aplicarão as penalidades pertinentes ao caso.

O projeto está na Secretaria Geral de Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de onde sairá para tramitação nas comissões da Casa. De acordo com Álvaro Porto, pela enorme relevância social da matéria, a expectativa é que o texto seja aprovado pela Assembleia Legislativa.

Deputado estadual Joel da Harpa (PP)
Deputado estadual Joel da Harpa (PP)Foto: Anderson Stevens/Arquivo Folha

Policiais e bombeiros militares que forem intimados para serem testemunhas poderão ser remunerados. É o que prevê o Projeto de Lei 587/2019 apresentado pelo deputado Joel da Harpa (PP) esta semana. O texto sugere que esses profissionais passem a fazer parte do Programa de Jornada de Segurança Extra, também conhecido como PJES.

“Imagina o transtorno: você está de folga, programando um passeio com a família, quando recebe a notícia de que será testemunha numa audiência da empresa ou instituição para qual trabalha. É o que acontece, diariamente, com policiais e bonbeiros militares”, explica o parlamentar. Segundo ele, cada batalhão tem uma cota do PJES que é concedida aos profissionais que fazem serviços fora da escala de trabalho.

“Ora, se o policial ou bombeiro está de folga e é obrigado a comparecer numa audiência, nada mais justo que seja vinculado ao PJES, uma vez que estes homens e mulheres, ao comparecerem em Juízo, estão a serviço do Estado, devendo tal dia de trabalho ser devidamente remunerado”, conclui Joel. E adianta que não haverá mais ônus ao estado, uma vez que essas cotas já estão previstas. É apenas uma questão de justiça para com a categoria e compensação pelo transtorno causado.

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Bruno Schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico e Aluisio Lessa, secretário de Ciência Tecnologia e Inovação
Bruno Schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico e Aluisio Lessa, secretário de Ciência Tecnologia e InovaçãoFoto: Divulgação

Aluisio Lessa, secretário de Ciência Tecnologia e Inovação e Bruno Schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico, estão confirmados no Festival Rec n´Play do Porto Digital para falar sobre o cenário econômico no contexto da inovação e tecnologia dentro de Pernambuco. O encontro será no sábado, 5 de outubro, às 10h, no Teatro Apolo.

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Folha de Pernambuco: "Maioria do STF vota a favor de tese que pode afetar Lava Jato"

Jornal do Commercio: "STF derrota Lava Jato e pode favorecer Lula"

Diario de Pernambuco: STS aprova tese que pode anular condenações"

Folha de S. Paulo: "Supremo impõe derrota à Lava Jato e pode anular decisões"

O Estado de S. Paulo: "Maioria do STF aprova tese que pode afetar a Lava Jato"

O Globo: "Decisão do STF ameaça sentenças da Lava Jato"

Estado de Minas: "Incerteza ronda patrimônio de Minas"

O Tempo: "Janot sobre Gilmar Mendes: Ia dar um tiro na cara dele"

Valor Econômico: "Decisão do STF pode anular condenações da Lava Jato"

Correio Braziliense: "STF vota regra que pode desmantelar a Lava Jato"

A Tarde: "STF decide por tese que pode anular sentenças"



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