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Deputado Tadeu Alencar esteve com o embaixador da Eslovênia, Alain Brian Bergant, em Brasília, onde conversaram sobre acordo de cooperação econômica, ciência e tecnologia entre Pernambuco e o País
Deputado Tadeu Alencar esteve com o embaixador da Eslovênia, Alain Brian Bergant, em Brasília, onde conversaram sobre acordo de cooperação econômica, ciência e tecnologia entre Pernambuco e o PaísFoto: Arthur de Souza

O Embaixador Alain Brian Bergant encontrou-se, nesta quarta-feira (21), no Congresso Nacional com o deputado federal, Tadeu Alencar (PSB-PE). Conversaram sobre possibilidades de fortalecer cooperação nas áreas de economia, ciência e cultura entre Eslovênia e o estado de Pernambuco.

Nesta quarta-feira (20), o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, manteve uma agenda de reuniões em Brasília, nos ministérios de Desenvolvimento Agrário e da Cidadania
Nesta quarta-feira (20), o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, manteve uma agenda de reuniões em Brasília, nos ministérios de Desenvolvimento Agrário e da CidadaniaFoto: Divulgação

O governo de Paulo Câmara (PSB) continua sinalizando  para o diálogo com o Governo Federal. Para garantir a retomada de programas e parcerias voltadas para as comunidades rurais do Estado, nesta quarta-feira (20), o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, manteve uma agenda de reuniões em Brasília, nos ministérios de Desenvolvimento Agrário e da Cidadania, para buscar alternativas e destravar alguns desses programas.

No Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde o secretário Dilson Peixoto esteve reunido com o secretário de Segurança Hídrica, Marcelo Pereira Borges, e com o coordenador Nacional do Programa Água Doce, Renato Saraiva Ferreira, foram debatidos a prorrogação do prazo para execução do programa, que prevê a implantação de 170 sistemas de dessalinização, com um investimento global de R$ 36,96 milhões.

Durante o encontro, o secretário de Segurança Hídrica se comprometeu em atender a solicitação. A ação deve beneficiar 170 comunidades rurais de 50 municípios do semiárido pernambucano que apresentam índices críticos de acesso à água. “O Programa Água Doce contribui para que o pequeno produtor rural possa ter a oferta regular de água na região do semiárido, tanto para consumo humano quanto para a produção rural”, destacou Dilson.

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A agenda em Brasília incluiu ainda um encontro com o secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, José Roberto Carlos Cavalcante, no Ministério da Cidadania, quando foi reforçada a solicitação para a prorrogação do Programa Leite de Todos, já apresentada pelo Governo do Estado, e que atualmente está em análise pela equipe técnica da pasta. O programa já teve todo o orçamento executado, tanto no tocante à parte do Governo Federal quanto à contrapartida do Estado.

Além do Leite de Todos, foi apresentado pedido para prorrogação do prazo do convênio com o Estado, através do ProRural, para implantação de cisternas em comunidades rurais. “Saímos animados com a sinalização positiva do secretário para a prorrogação de ambos os convênios,” avaliou o secretário de Desenvolvimento Agrário ao final da agenda em Brasília.

Demóstenes Meira (PTB), prefeito de Camaragibe
Demóstenes Meira (PTB), prefeito de CamaragibeFoto: Felipe Ribeiro/Arquivo Folha

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está tomando as providências cabíveis para investigar possíveis práticas de improbidade administrativa trazidas à tona pela divulgação de áudios atribuídos ao prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB).

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros determinou à Assessoria Criminal do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça abrir procedimento investigativo criminal para apurar se o gestor cometeu crime de peculato, que é o uso indevido de recursos públicos para patrocinar fins privados e pessoais. Como prefeitos possuem foro privilegiado, uma eventual responsabilização criminal ficará a cargo do procurador-geral.

Já em relação à prática de improbidade administrativa, o procurador-geral encaminhou o material à Promotoria de Justiça de Camaragibe. A promotora de Defesa do Patrimônio Público, Mariana Vila Nova, instaurou procedimento para investigar o caso.

Deputado Eduardo da Fonte fez a solicitação dos tratores e grades aradoras e foi atendido
Deputado Eduardo da Fonte fez a solicitação dos tratores e grades aradoras e foi atendidoFoto: Divulgação

Atendendo a uma solicitação do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), entregou, neste sábado (9), 15 tratores e grades aradoras a várias associações comunitárias agropecuárias. Entre os municípios contemplados, sugeridos por Eduardo da Fonte, estão Manari, Calçado, Itaíba, Serra Talhada, Pesqueira, Ibimirim, Tupanatinga, Quipapá e Inajá.
  
“Damos início ao nosso quarto mandato com ações que beneficiarão centenas de pessoas que vivem da agricultura familiar em Pernambuco”, ressaltou Eduardo da Fonte.

A entrega das máquinas, realizada no município de Ibimirim, foi acompanhada por membros da bancada do PP da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP); e os deputados estaduais Cleiton Collins (PP), Claudiano Martins Filho (PP), Romero Albuquerque (PP)e Joel da Harpa (PP). Além dos prefeitos de Ibimirim e Gravatá, Adauto Bodegão (PP) e Joaquim Neto (PSDB), respectivamente, e de vereadores, como Bal de Mimoso, de Pesqueira.

Paulo Câmara se reuniu com ministro da Economia, nesta quarta-feira (06).
Paulo Câmara se reuniu com ministro da Economia, nesta quarta-feira (06).Foto: Eduardo Machado

Durante reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (06), em Brasília, o governador Paulo Paulo Câmara (PSB) defendeu a revisão do Pacto Federativo e a liberação da contratação de novas operações de crédito para Pernambuco. No encontro, o chefe do Executivo estadual apresentou a situação fiscal do Estado, que fechou 2018 com superávit e uma economia de R$ 200 milhões no custeio da máquina em relação a 2017.

Segundo informações do Governo do Estado, a administração pernambucana apresenta baixo percentual de endividamento e enquadramento às regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).  Fatores que, historicamente, sempre balizarão este tipo de operação. De acordo com Paulo Guedes, está sendo liberada uma operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 140 milhões, restando apenas o cumprimento de uma etapa burocrática pelo Governo de Pernambuco.  

"A gente tem operações de crédito que ficaram pendentes ainda desde o governo  passado porque ocorreram mudanças nos critérios de concessão (estabelecidos pela União), quando elas já tinham sido autorizadas. Então, a gente veio buscar aqui complemento de operações que não puderam ser feitas por essa mudança de critérios. Isso vai ser estudado. O ministro solicitou que, tão logo publique o balanço de 2018 (do Governo Federal), ele se reunirá com as equipes técnicas para a liberação desses recursos", afirmou Paulo Câmara

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Com relação à revisão do Pacto Federativo, o governador pontuou que o tema é de interesse dos gestores que estão à frente dos Estados e municípios, que assumem cada vez mais responsabilidades, sem contar com contrapartidas para os seus financiamentos. 

"Todos nós sabemos que hoje os recursos estão muito concentrados na União e essa descentralização, com responsabilidade e, acima de tudo, com a busca que os municípios possam cumprir com suas obrigações constitucionais, é fundamental. Então, é um momento adequado para fazer. O primeiro ano de governo é um momento importante e bem possível de serem feitas discussões como esta", frisou.

Participaram do encontro os secretários estaduais da Fazenda, Décio Padilha, e de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo; a secretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional, Pricilla Santana; o diretor de Política e Recuperação Fiscal do Ministério da Economia, Bruno Funchal; e o secretário-executivo do Ministério da Economia, Paulo Derico.

Reforma da Previdência - Paulo Guedes apontou ao governador alguns dos elementos que podem ser incluídos na proposta de Reforma da Previdência que o Governo Federal vai encaminhar ao Congresso Nacional. Entretanto, o texto final só será detalhado nas próximas semanas. "Nós vamos ter uma reunião no dia 20 de fevereiro, aqui em Brasília, com todos os governadores, onde o ministro vai apresentar efetivamente qual é sua proposta para a previdência. Todos nós sabemos da necessidade de ser fazer reforma, mas precisamos conhecer qual é essa reforma", revelou Câmara.

Segundo o governador, o assunto precisará ser tratado levando em consideração as peculiaridades das diferentes regiões do País e da sociedade brasileira. "Temos a preocupação com essa questão da aposentadoria dos trabalhadores rurais, a questão do BPC", citou, lembrando que a necessidade da implementação de uma reforma da previdência poderá ajudar a reverter o complicado quadro da área nos Estados. "Precisa ser feita, até porque os déficits previdenciários dos Estados hoje é uma realidade muito forte", concluiu.   



A Amupe fará a sua primeira Assembleia de 2019 no próximo dia 05 de fevereiro, a partir das 9h, na sede da Instituição.
A Amupe fará a sua primeira Assembleia de 2019 no próximo dia 05 de fevereiro, a partir das 9h, na sede da Instituição.Foto: Divulgação

O calendário de medidas do Governo de Pernambuco para os municípios será apresentado para os prefeitos pelo governoador Paulo Câmara (PSB), nesta terça-feira (05), na primeira assembleia da Amupe do ano de 2019. A reunião está agendada para as 9h, na sede da Instituição, Avenida Recife, nº 6205, com a presença do secretariado estadual. A Amupe, no encontro, a nova diretoria para o biênio 2019-2021. 

Durante o encontro, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, apresentará as prioridades da pauta municipalista em negociação com o Governo Federal e no Congresso, destacando ainda o evento que terá no dia 13/02 com os parlamentares. A Assembleia conta ainda, às 9h, com a palestra da climatologista Francis Lacerda, pesquisadora do Instituto Agronômico do Estado (IPA) e coordenadora de uma rede de pesquisadores nacional, financiado pelo CNPq, sobre a repercussão das mudanças climáticas e a seca no nosso Estado.

Francis está atuando no desenvolvimento energético, hídrico e alimentar no Bioma Caatinga, no contexto da alteração do clima. “Embora seja comum associar a mudança climática apenas aos eventos extremos e seus impactos derivados de tempestades e secas, o assunto também pode trazer benefícios. Essas oportunidades que apontaremos para os gestores”, diz Francis. A repercussão do fenômeno no semiárido chamou a atenção da Amupe. A entidade convidou a pesquisadora para abordar as experiências inclusive já em desenvolvimento no Semiárido.

O presidente da Amupe, José Patriota, ressalta a importância do evento convocando os gestores a participar das discussões municipalistas com a presença do governador Paulo Câmara, o presidente da CNM Glademir Aroldi e de secretários do Governo.

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Homenagem - Na ocasião a Amupe fará uma justa homenagem ao professor e Dr. Fernando Figueira, fundador do IMIP, que se vivo fosse completaria 100 anos no dia 04 de fevereiro. Na sua trajetória de vida, Figueira deixou como herança um dos maiores legados da medicina brasileira e uma lição de vida dedicada aos mais pobres, aos princípios da solidariedade, fraternidade e respeito ao ser humano, assim como uma imensa dedicação ao ensino e à produção científica.

Confira a composição da nova diretoria, no link abaixo:
https://docdro.id/O6zg0Lt

Deputado estadual André Ferreira e o prefeito de Jaboatão Anderson Ferreira que romperam com o governo Paulo Câmara
Deputado estadual André Ferreira e o prefeito de Jaboatão Anderson Ferreira que romperam com o governo Paulo CâmaraFoto: Anderson Stevens

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, que assumiu recentemente a presidência do PR, durante a solenidade de posse dos deputados estaduais, nesta sexta (1º), na Alepe, comentou sobre as mudanças de direcionamento da legenda sob seu comando e avaliou o cenpario para seu grupo político em 2020.

No primeiro mandato do governador Paulo Câmara (PSB), o PR era da base do governo, que tinha como aliados os deputados estaduais Henrique Filho e Rogério Leão na Alepe. Segundo Anderson, esses parlamentares não serão perseguidos por esse posicionamento.

"Não posso chegar para eles e dizer que estão expulsos do partido, nosso posicionamento é para agregar. Agora, com certeza vamos levantar novos quadros, reformular os diretórios em todo o Estado e vamos buscar, nesse alinhamento, pessoas que tenham o mesmo pensamento que a nova presidência tem", comentou Ferreira, que pretende marcar uma reunião com os dois para apresentar as novas diretrizes do partido.

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Segundo o prefeito, o PR trabalhará pela unidade do campo de oposição. "Vamos liderar um processo para unir a oposição. Já tivemos reunião com vários partidos e o entendimento é um só: machar unido", frisou.

PR e PSC - Com a presidência do PR, os Ferreira passam a comandar dois partidos - O PSC já era presidido por André Ferreira. Diante dos arranjos para as eleições municipais do ano que vem, Anderson projetou um acordo de unidade. "Temos um alinhamento dos que fazem parte do nosso grupo político e acredito na possibilidade de unir os palanques em torno de uma única candidatura", disse.

*Com informações de Ulysses Gadêlha

Odacy Amorim, presidente do IPA
Odacy Amorim, presidente do IPAFoto: Divulgação

Para ajudar a prevenir a contaminação dos rios que abastecem Pernambuco, em caso de acidentes como o da barragem em Brumadinho (MG), o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), está discutindo estratégias de atuação. O assunto foi tema da reunião realizada nesta quinta-feira (31), na sede do Instituto, com a participação do presidente da instituição, Odacy Amorim, com técnicos e pesquisadores das áreas de Recursos Hídricos e Pesquisa.

A ideia é contribuir com o Grupo de Trabalho do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. “A capilaridade do IPA, que está presente em 182 municípios pernambucanos, é fundamental para o sucesso dessa empreitada” destaca o presidente.

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“A preocupação com a segurança hídrica no estado é uma constante, mas temos que eliminar o risco de contaminação nos rios, principalmente do São Francisco, que é responsável pelo abastecimento de centenas de municípios em todo o Nordeste”, destaca Odacy. Para se ter ideia dos prejuízos a serem causados, o Vale do São Francisco gera mais empregos do que o ABC Paulista e a Agricultura Familiar é responsável por 70% do alimento que chega à mesa do consumidor pernambucano.

“No vale do São Francisco existem milhares de famílias que dependem do rio. A fruticultura irrigada é a maior fonte de trabalho da região, gera renda e potencializa a economia. Por isso vamos fazer de tudo para proteger o rio São Francisco”, explica.

Para ele, é necessário obter um posicionamento do Governo Federal e de Minas Gerais, quanto às 80 barragens que ainda estão em situação de risco, naquela região. “Não adianta falar em novos investimentos, sem que haja manutenção do que estão em funcionamento, proteção à vida e ao Meio Ambiente”, ressalta. Segundo Odacy, é necessário resguardar as 380 barragens que Pernambuco reúne desse tipo de desastre.

“Já existe o monitoramento e acompanhamento dessas áreas, mas mesmo assim o risco de contaminação é iminente”, afirmou. A Agência Nacional de Águas deve emitir um parecer até sábado (02) sobre a possibilidade dos rejeitos chegarem ao São Francisco.

Mila Aguiar assume a Secretaria Executiva de Articulação e Prevenção Social ao Crime e  à Violência
Mila Aguiar assume a Secretaria Executiva de Articulação e Prevenção Social ao Crime e à ViolênciaFoto: Carlos Lima

A Secretaria Executiva de Articulação e Prevenção Social ao Crime e à Violência, que integra a estrutura da recém-criada Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas iniciou os trabalhos em Pernambuco. Após atuar no comando da Secretaria Executiva de Articulação Social (Seart) no último ano, Mila Aguiar assumiu o comando do novo órgão.

"Tenho como meta aperfeiçoar o trabalho voltado para a atenção aos segmentos mais vulneráveis, com foco nos jovens, fortalecer a implementação da Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência de forma inovadora em todo o Estado e avançar no diálogo com a sociedade civil, coletivos e instituições dos territórios ", destacou Mila Aguiar.

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Currículo - Mila Aguiar acumula experiência na Gestão Pública, além de ter ocupado o cargo de secretária executiva de Articulação Social, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado, também atuou na Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos do Município do Recife.

Além disso, teve participação efetiva no Grupo de Trabalho que elaborou a Lei nº14.561, de 26 de dezembro de 2011, instituindo a Política Estadual sobre Drogas e ainda contribuiu diretamente na elaboração do Pauta Brasil, Pauta Pernambuco e Pauta Recife de Políticas sobre Drogas. Mila Aguiar também atuou como gestora de Projetos Sociais em Organizações não governamentais.

Mendonça Filho conversou com o o diretor de Infraestrutura do DNIT, Euclides Bandeira
Mendonça Filho conversou com o o diretor de Infraestrutura do DNIT, Euclides BandeiraFoto: Divulgação

O deputado federal Mendonça Filho (DEM) sugeriu a triplicação triplicação da BR-232 no acesso ao Recife, além de melhorias no seu estado de conservação. A triplicação do acesso da Chesf até a entrada da BR-408 vai garantir a fluidez importante. É uma demanda antiga. Quem vai para o interior, para São Lourenço, para a Arena, quem vem para Recife, acaba enfrentando muita dificuldade”, explicou Mendonça, depois de encontro com o diretor de Infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Euclides Bandeira, nesta terça-feira(29).

Mendonça esteve há duas semanas com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes para tratar de projetos relacionados a Pernambuco, entre eles a recuperação da 232.

Ainda no DNIT, Mendonça Filho reforçou o projeto de duplicação da BR até Cruzeiro do Nordeste. “Venho acompanhando o desdobramento dessa iniciativa. Já havia conversado anteriormente com o ministro e estou acompanhando para que possamos resolver essa demanda importante”, declarou.

Na última reunião, Mendonça também tratou sobre a autonomia plena de Suape e a licitação para a construção do segundo terminal de contêineres; a licitação do Aeroporto dos Guararapes Gilberto Freyre garantindo que Pernambuco seja centro de logística e a retomada da transposição do São Francisco.

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