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A mediação está sendo feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude junto à pasta de Infraestrutura e tem objetivo de buscar alternativas para proibição nacional do meio de transporte
A mediação está sendo feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude junto à pasta de Infraestrutura e tem objetivo de buscar alternativas para proibição nacional do meio de transporteFoto: Marcelo Vidal

Com o objetivo de viabilizar soluções para os motoristas de transporte alternativo, conhecidos como loteiros, de municípios do Interior pernambucano, os secretários estaduais de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, e de Infraestrutura, Fernandha Batista, se reuniram, na manhã desta quarta-feira (14), com uma comissão de representantes da categoria no Sertão de Itaparica para ouvir as solicitações e definir os encaminhamentos. O grupo busca alternativas para a mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) gerada pela lei 13.855, que foi sancionada pela Presidência da República, em julho deste ano. A norma determina que o transporte alternativo - seja de ônibus ou van escolar sem autorização ou transporte remunerado de pessoas ou bens - passa a ser classificado de infração gravíssima, com multa e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além da remoção do veículo como medida administrativa.

O encontro, paralelo ao Todos por Pernambuco, em Floresta, contou ainda com a presença da presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal, Marília Bezerra, e do secretário-executivo da Casa Civil, José Maurício. Por determinação do governador Paulo Câmara, a SDSCJ tem se reunido com representantes da categoria para mediar soluções. Na ocasião, o secretário Sileno Guedes destacou que uma comissão foi criada pelo Governo de Pernambuco para debater com a categoria alternativas para viabilizar a manutenção da atividade. A nova norma do Governo Federal passa a vigorar em 09 de outubro de 2019.

Em julho, outro grupo de loteiros foi recebido pelo secretário. “Uma das atividades da nossa secretaria é de intermediar diálogos com a sociedade. E o governador Paulo Câmara nos pediu para buscar alternativas para essa demanda da categoria. Por isso, estamos fazendo essa ponte com a Secretaria de Infraestrutura, responsável técnica. O grupo é uma cadeia econômica que funciona há anos e vamos achar um meio termo para conciliar as demandas deles com a gestão atual. Estamos do mesmo lado”, pontuou Sileno Guedes.

A secretária Fernandha Batista destacou a importância do grupo para as economias locais e afirmou que ainda nesse segundo semestre fechará uma proposta para o grupo. “O objetivo é estudar e ouvir vocês para trazer uma solução ainda nesse segundo semestre para ficarmos no grupo de estados que têm sucesso nesse tema”, pontuou.

Além da regularização da profissão, estão entre as principais reivindicações dos loteiros a legalização do deslocamento entre as cidades, o cadastramento individual dos profissionais e a descentralização da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Infraestrutura.

Homem anda sobre leito do rio Beberibe tomado por dejetos
Homem anda sobre leito do rio Beberibe tomado por dejetosFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

O Governo de Pernambuco, por meio das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), publicou, nesta terça-feira (13), novo Edital de Chamamento Público, vinculado ao Programa de Parcerias Estratégicas do Estado (PPPE – Lei n° 16.573/2019). O objetivo é estimular o setor privado para contribuir com o aperfeiçoamento dos serviços relacionados ao gerenciamento, manejo e disposição final dos resíduos sólidos urbanos dos municípios de Pernambuco.

Os interessados poderão apresentar estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos para subsidiar futura licitação para a concessão da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). “Os projetos devem estar estruturados com base nas políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos”, explica o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto. “Esse é um assunto urgente, que precisa da nossa atenção. Apenas 78 dos 184 municípios de Pernambuco fazem o correto manejo dos seus resíduos. Os demais municípios geram uma média de 3.364 toneladas de resíduos por dia que estão carentes do correto tratamento”, destaca o secretário.

De acordo com o Edital, os estudos devem priorizar a implantação de consórcios públicos intermunicipais, com o intuito de viabilizar soluções conjuntas com ganho de escala. As propostas também podem contemplar a utilização de tecnologias visando à recuperação energética dos RSU.

“As propostas devem possibilitar o avanço na implantação da Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, primando por uma gestão eficiente que abranja as questões socioeconômicas dessa cadeia produtiva, como o reaproveitamento e a reciclagem dos materiais descartados, além dos catadores; traga tecnologias limpas como forma de minimizar impactos e garantir qualidade ambiental; e ainda estimule a economia circular”, pontuou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti.

Poderão inscrever suas Propostas de Manifestação de Interesse (PMI) pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, desde que preencham os requisitos constantes no Edital, além de apresentar Carta de Anuência emitida pelos municípios incluídos no estudo. O prazo para o Credenciamento é de 60 dias contados da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e deve ser feito na sede da Seduh, localizada no bairro da Iputinga. Todo o material também estará disponível no site da Seduh (www.seduh.pe.gov.br), na área do Programa de Parcerias Estratégicas do Estado.

Durante o encontro, o Sinduscon/PE também entregou ao deputado um documento da entidade com sugestões de emendas da construção civil para a Lei de Licitações
Durante o encontro, o Sinduscon/PE também entregou ao deputado um documento da entidade com sugestões de emendas da construção civil para a Lei de LicitaçõesFoto: Ascom/ Silvio Costa Filho

Convidado pelo Sindicato da Indústria da Construção de Pernambuco (Sinduscon/PE), o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB) participou nesta segunda-feira (12), de uma reunião com representantes da construção civil de Pernambuco.

Além de debater a reforma da previdência, aprovada em segunda discussão na última semana, o parlamentar tratou sobre a reforma tributária, do Novo Pacto Federativo e do destravamento de investimentos da Caixa Econômica Federal no Nordeste. Silvio também destacou a necessidade de ampliar os investimentos da Caixa Econômica Federal em Pernambuco.

“O setor da construção civil é fundamental para o nosso Estado, sobretudo para retomada do emprego e da renda. Entendo que é preciso ouvir os representantes para trabalhar por mais oportunidades e investimentos. Sou um defensor dos programas sociais, como o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o Pronatec, o Prouni, o Bolsa Família, entre outros, mas o maior programa social é o emprego e a renda para a população. Quem defende o trabalhador é quem defende o emprego e quem defende o emprego e quem defende o trabalhador”, pontuou o parlamentar.

Durante o encontro, o Sinduscon/PE também entregou ao deputado um documento da entidade com sugestões de emendas da construção civil para a Lei de Licitações. “A reunião com o deputado Silvio Costa Filho foi muito positiva. Os empresários tiveram a oportunidade de entender tudo que está em jogo com a pauta das reformas, principalmente na questão que envolve estados e municípios. Temos que brigar de forma mais estrutural, ou seja, por projetos e obras estruturadoras para Pernambuco. A gente precisa de um aliado que entenda das questões colocadas pelo setor, a exemplo da defesa da lei das licitações e que nos defenda na questão dos investimentos necessários, como os habitacionais e o deputado Silvio se colocou à disposição para trabalhar pelas pautas que estimulem a retomada do crescimento”, pontuou José Antônio, presidente do Sinduscon/PE.

Silvio Costa Filho vai realizar nesta semana uma reunião com representantes do Sinduscon e da Caixa Econômica Federal, para discutir os investimentos da instituição em Pernambuco. “Quero me colocar à disposição para discutir junto à Caixa Econômica Federal, de que forma podemos estimular a retomada do desenvolvimento em Pernambuco. Estou confiante que vamos viver um outro ambiente econômico”, frisou.

Governador saudou os 511 novos agentes da Polícia Civil, na aula inaugural.
Governador saudou os 511 novos agentes da Polícia Civil, na aula inaugural.Foto: Caio Danyalgil / Folha de Pernambuco

Os 511 aprovados no concurso de agente da Polícia Civil de Pernambuco iniciaram, nesta segunda-feira (12), o Curso de Formação da Academia Integrada de Defesa Social (Acides). A aula inaugural, no Centro de Convenções, o governador destacou a importância do trabalho da Polícia Civil para a manutenção da segurança no Estado e no País. “A gente tem muita certeza de que não é fácil. Vai exigir muito dos senhores e das senhoras. Mas vocês vão estar prontos para dar respostas, para trabalhar, para ajudar Pernambuco nesse movimento e, ajudando Pernambuco, a gente ajuda o Brasil a ser um país melhor, menos violento e menos desigual”, declarou.

“A continuidade desse movimento de redução da violência em Pernambuco exige cada vez mais trabalho e determinação. Vamos continuar atuando na repressão sempre que necessário, mas vamos também dar as respostas através da prevenção”, acrescentou o governador, referindo-se ao permanente trabalho do Governo de Pernambuco no âmbito da segurança pública.

Estiveram presentes à solenidade o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o subchefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; a delegada do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), Silvana Lelis; o chefe de Recursos Humanos da Polícia Civil, Benedito Anastácio; e o diretor da Academia da Polícia Civil (ACADEPOL), Salustiano Albuquerque.

Curso - Com carga de 716 horas/aula, o treinamento segue até 27 de dezembro. O Curso de Formação tem caráter classificatório e eliminatório, e inclui disciplinas como Investigação Policial; Inteligência de Polícia Judiciária; Abordagem Policial; Armamento, Munição e Tiro; Direitos Humanos; Criminalística; Prática Policial; e Gerenciamento de Crises e Desastres.

“Desde 2017 nós temos observado a melhoria na qualidade e na celeridade das investigações policiais. Todas as delegacias de Pernambuco foram reforçadas com efetivo novo a partir de 2018, e agora, em 2019, nós já estamos iniciando essa nova academia, com a possibilidade real de, já em janeiro de 2020, contar com mais de 500 novos agentes de Polícia Civil para reforçar e ampliar essa melhora na qualidade da investigação policial”, explicou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

Governador saudou os 511 novos agentes da Polícia Civil, na aula inaugural.

Crédito: Caio Danyalgil / Folha de Pernambuco

Reunião discutir as etapas necessárias para implementar a Regularização Fundiária no município.
Reunião discutir as etapas necessárias para implementar a Regularização Fundiária no município.Foto: Mirthis Novaes - ASCOM/Iterpe

Nesta quarta-feira (07), os gestores do Iterpe receberam o vice-prefeito e secretário de agricultura do município de Sertânia, Antônio Almeida; o presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique e o assessor, Vitor Moura, para discutir as etapas necessárias para implementar a Regularização Fundiária no município.

A demanda da prefeitura de Sertânia foi motivada pela divulgação do programa Propriedade Legal, durante a 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia (EXPOCOSE). O programa de Regularização Fundiária, lançado pelo Governo de Pernambuco, prevê a emissão de 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado.

“A prefeitura, preocupada com o passivo de ações em áreas devolutas no município, procurou o Iterpe interessada em aderir ao Propriedade Legal. A Câmara e a Prefeitura Municipal de Sertânia estão conjuntamente dispostas a firmar uma parceria com o Estado para garantir a Regularização Fundiária no município”, pontuou Correia.

Através de Cooperação Técnica, o Iterpe estabelece parceria com os municípios para ampliar seu potencial técnico necessário na implementação das ações de acesso à terra. Em Pernambuco, através desse instrumento, o Estado contabiliza mais de 2 mil títulos de propriedade já registrados em cartórios entregues às famílias rurais, garantindo através disso, a permanência na terra e a possibilidade de desenvolver a produção.

O prefeito também  explicou as medidas que utiliza para trabalhar alinhado com a transparência e zelo com o dinheiro público
O prefeito também explicou as medidas que utiliza para trabalhar alinhado com a transparência e zelo com o dinheiro públicoFoto: Divulgação

O prefeito de Amaraji, Rildo Reis (PL), município situado na Mata Sul do Estado, tranquiliza a população de que a Operação Carta Marcada deflagrada pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (7), não tem nenhuma relação com a sua gestão.

O gestor faz questão de esclarecer que é de seu total interesse que todos os envolvidos sejam responsabilizados e, para isso, colocou toda a prefeitura à disposição da polícia e da justiça, visando prestar os esclarecimentos que forem necessários.

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O intuito da investigação foi prender integrantes de uma quadrilha criminosa que praticou os crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro na prefeitura de Amaraji. A ação culminou com a prisão de servidores que fizeram parte da gestão que antecedeu Rildo.

“Não somos complacentes com esse tipo de crime que só traz prejuízos para o município. Os culpados precisam ser punidos e devem servir de exemplo, porque Amaraji não é lugar para quem quer ganhar dinheiro às margens da lei. A nossa gestão é transparente. É preciso deixar claro que o povo da nossa cidade é trabalhador e honesto. Os criminosos de colarinho branco não têm guarida conosco. Isso ficou no passado”, destacou Rildo Reis.

O prefeito também explicou as medidas que utiliza para trabalhar alinhado com a transparência e zelo com o dinheiro público.

“Estamos sempre com a lupa em cima das diretrizes dos órgãos de controle, como TCE e TCU, além disso, investimos na qualificação e valorização dos funcionários. Com isso, temos conseguido sucesso na questão da transparência dos processos licitatórios, execução de obras e contratação de serviços. Tudo é feito com muita clareza”, concluiu Reis.

O secretário da pasta, Aluísio Lessa, fez a abertura do evento
O secretário da pasta, Aluísio Lessa, fez a abertura do eventoFoto: Divulgação

A Fundação de Amparo a Ciência de Pernambuco (Facepe), órgão ligado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), realizou um encontro para debater o uso da TI na prevenção dos desastres em encostas. Na ocasião, o secretário da pasta, Aluísio Lessa, fez a abertura do evento que, além do presidente da Facepe, Fernando Jucá, também contou com os seguintes palestrantes: Roberto Coutinho, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Silvio Meira, cientista chefe do CESAR e Alexandre Gusmão, professor da Universidade de Pernambuco (UPE). O evento foi fechado para entidades ligadas ao tema.

A palestra, que teve o seguinte tema central: Tecnologia de Informação e Gestão de Riscos Aplicadas a Redução de Desastres em Encostas Urbanas, acontece na sede da Facepe, localizada na Madalena. O evento teve como objetivo debater o uso da tecnologia da informação e gestão de risco aplicada a redução de desastres em encostas naturais.

"Esse é um exemplo de que fazer inovação é usar a Ciência e a Tecnologia em favor de qualquer área e atividade. Então essa oficina de inovação que é organizada pela Facepe, órgão ligado à Secretaria, vem fazer essa aproximação entre os atores envolvidos. Sabemos que com determinação, meta e a cooperação de todos, é possível evitar essas tragédias que, só neste semestre vitimou mais de 20 pessoas. Aqui estamos discutindo tecnologia a favor da população”, disse Lessa.

Segundo Jucá, a iniciativa faz parte da atual política da Facepe que visa identificar competências nos centros de estudos e, assim, colocar os laboratórios do órgão a favor da sociedade. “Sabia que em Recife 500 mil pessoas moram em área de encostas ou morros? Esse número chega a 700 mil pessoas quando fazemos referência a Região Metropolitana do Recife”, afirmou ele, ao destacar que, essa preocupação vem à tona quando a cidade tem chuvas acima da média e, consequentemente, sérios problemas nas encostas perdendo a resistência do solo o que leva a ruptura das encostas ocupadas. “O processo altera a geometria e é exatamente isso que ocasiona os deslizamentos provocando os acidentes graves ou com vítimas”, destaca ele, ao informar que, Recife e Olinda contabilizaram juntos mais de 20 mortes, consequência das últimas chuvas que caíram em Recife e Olinda.

Roberto Coutinho destacou que a palestra teve como tema central os aspectos de preservação. “Destacamos ações estruturais, no que se refere às obras realizadas no entorno das encostas e, também, ações não estruturais a exemplo da educação da população. Acredito, inclusive, que se a gente colocar a população como corresponsável é fundamental para o planejamento urbano”, disse.

Segundo ele, é importante que a sociedade conte com o trabalho conjunto dos governantes nas esferas municipais, estaduais e federal. “Entre outros fatores, para que a gente chegue em um nível de excelência em relação as encostas, é importante integrar, por exemplo, o trabalho dos agentes de saúde a ação para que eles levem um trabalho educativo para a população, é preciso, também, que a gente reconheça o pessoal que atua na carreira da defesa civil porque enxergar eles como enxergamos é diminuir a importância que eles têm. Hoje eles são vistos como técnicos”, pontuou Coutinho, ao informar que, é importante ter uma base de conhecimento no que se refere ao conhecimento de novas tecnologias. “Com o uso da tecnologia é possível ter acesso a uma base de conhecimento maior. A informação chega mais rápida e a interação entre os governos é possível com mais rapidez”, finalizou.

Silvio Meira destacou que para tentar solucionar os problemas das encostas é preciso tornar a cidade digital. “É preciso usar a tecnologia de informação e comunicação para tornar sua infraestrutura e serviços públicos mais interativos, inclusivos, eficientes e visíveis para os cidadãos e negócios aumentando, assim, a qualidade e redução de custos e desperdícios”, destacou ele, ao deixar claro que é preciso criar uma plataforma digital sobre o qual um conjunto de aplicações consiga servir um ecossistema de múltiplos agentes formados por administrações, empresas e cidadãos.

Iniciativa faz parte das novas ações da Facepe que visa colocar seus laboratórios a favor da sociedade

De acordo com Sebastião, existe uma revolta de um grupo de pessoas que se sente injustiçado pela gestão municipal
De acordo com Sebastião, existe uma revolta de um grupo de pessoas que se sente injustiçado pela gestão municipalFoto: Divulgação

“Hoje, em Serra Talhada, existe um enorme sentimento de frustração que tomou conta das inúmeras pessoas que dedicaram um valioso tempo de suas vidas na busca da realização de um sonho”, destacou o deputado federal Sebastião Oliveira, referindo-se aos aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura, em 2018, que ainda não foram convocados para exercerem legitimamente as suas funções.

De acordo com Sebastião, existe uma revolta de um grupo de pessoas que se sente injustiçado pela gestão municipal, que abriu, há cerca de um mês, um processo seletivo para preencher 70 vagas na Secretaria de Educação de forma provisória. Na visão do parlamentar, essa medida, por si só, já causaria estranheza, tendo em vista que os aprovados aguardam ansiosamente pela convocação.

Sebá explica que a reclamação das pessoas que esperam pelo chamamento é que a prefeitura deu as costas para os aprovados no concurso e optou pela contratação de servidores temporários, contrariando a orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o grupo que sente prejudicado, muitos desses funcionários estão com seus nomes na lista elaborada pelo TCE que impede as suas contrações, por se tratar de uma irregularidade.

Para cobrar explicações ao Poder Municipal, foi oficializada, nesta segunda-feira (5), por meio da uma Ação Popular 0001581-19.2019.8.17.3370.

“É preciso que os responsáveis expliquem à população urgentemente o motivo dessa esdrúxula decisão. Se as irregularidades forem comprovadas, estamos diante de uma grave violação do princípio da moralidade administrativa. Estamos atentos e solidários a todos as pessoas que se sentem lesadas pela Prefeitura, que, por sua vez, insiste em andar nas sombras da legalidade”, concluiu Sebastião Oliveira.

A  entrega faz parte da meta da gestão de investir no lazer e na convivência das pessoas com São Lourenço da Mata
A entrega faz parte da meta da gestão de investir no lazer e na convivência das pessoas com São Lourenço da MataFoto: Divulgação

Os moradores de São Lourenço da Mata têm muito que comemorar. Na tarde da última sexta-feira (2), o prefeito Bruno Pereira entregou a reforma da Academia das Cidades, que fica no bairro Capibaribe. A obra, que foi realizada com recursos próprios, beneficiará toda comunidade, oferecendo mais qualidade de vida para os moradores.

Durante a sua fala, o chefe do Executivo municipal ressaltou, que apesar da crise econômica que atravessam estados e municípios, a Prefeitura se esforçou para concluir e devolver a Academia das Cidades reformada à população. “Com muito esforço conseguimos os recursos necessários para concluir a reforma deste importante espaço, tão solicitado pelos moradores. Mesmo em tempos difíceis, como este, em que passamos por uma grave crise econômica em nosso país, entregamos a Academia da Cidade totalmente reforma”, frisou Bruno.

O projeto de reforma, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, compreendeu a revitalização do piso, pintura, recuperação dos brinquedos, pista de cooper, pista de esportes radicais e da quadra poliesportiva; além da reestruturação do banheiro público e uma nova iluminação.

De acordo com Bruno, a entrega faz parte da meta da gestão de investir no lazer e na convivência das pessoas com São Lourenço da Mata. “Hoje estou muito feliz em devolver a nossa população a Academia das Cidades, uma obra que beneficiará todos os nossos moradores. Um espaço onde crianças, adultos e idosos poderão praticar ginástica, caminhadas, esportes e atividades físicas, tudo para melhoraria da saúde de nossa gente. Mas essa não será a única obra entregue este ano, logo mais, estaremos concluindo a reforma do Ginásio Pereirão, oferecendo aos nossos moradores, mais um espaço para prática de atividades físicas, lazer e esportes”, ressaltou o prefeito.

Na solenidade de reinauguração, marcaram presença todo secretariado, vereadores e populares, que participaram de um aulão de zumba fitness.

As inscrições podem ser feitas através do e-mail gestaocidadaamupe@gmail.com
As inscrições podem ser feitas através do e-mail [email protected]Foto: Divulgação

A oficina “Regulamentação e planejamento para conselhos municipais”, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco - Amupe, por meio do projeto Gestão Cidadã e da Escola de Contas Públicas do TCE, que seria realizada hoje (05) no auditório da Controladoria-Geral de Caruaru, foi remarcada para o próximo dia 14 de agosto, quarta-feira, a partir 08h.

A iniciativa visa a capacitação do Grupo 2, que abrange os municípios de Cumaru, Cupira, Toritama, Machados, Quipapá, Surubim e a sociedade em geral.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas através do e-mail [email protected], ou em contato por telefone com a Amupe, no (81) 3455-5131, ou pelo telefone da Escola de Contas Públicas do TCE, no (81) 3181-7600. Basta informar nome completo e solicitar a inscrição.

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