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Partes envolvidas demonstraram unidade
Partes envolvidas demonstraram unidadeFoto: Divulgação

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP) recebeu, nesta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, um grupo de autoridades que militam contra as drogas. Estava na comitiva o presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas (CONFENACT), Adalberto Calmon, da Fazenda da Esperança, o secretário estadual de Prevenção à Violência e as Drogas de Pernambuco, Cloves Benevides, o deputado Pastor Cleiton Collins (PP) e a Vereadora do Recife Missionária Michele Collins (PP), que na ocasião estava representando a Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil (FETEB) e os voluntários da Fazenda Esperança, Rafael Antunes e Edson André Ramos.

Michele Collins explicou a importância desse encontro mostrando unidade entre duas entidades religiosas. “Não existe divisão. Isso mostra a união dessas duas entidades para o cuidado com pessoas com relação problemática com as drogas. Esse é um movimento que a Igreja Católica faz junto a Igreja Evangélica para defender a vida contra as drogas que tem destruído famílias pelo Brasil”, explicou.

O presidente da CONFENACT aproveitou o momento para entregar ao presidente da Alepe toda documentação pertinente à regulamentação, Leis, portarias das comunidades terapêuticas no Brasil, a política de drogas, a nova lei de drogas.

Deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC)
Deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC)Foto: Caio Danyalgil / Folha de Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, na próxima segunda-feira (23), no auditório Senador Sérgio Guerra, uma Sessão Solene Especial em homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado anualmente no dia 21 de setembro. O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) é o autor da proposição.

O evento contará com a presença de 49 instituições que trabalham com projetos voltados para a inclusão social e acessibilidade. Desde 1982 o dia 21 de setembro é marcado por iniciativas que buscam conscientizar as pessoas da importância de se discutir ações e projetos sobre o assunto, combatendo o preconceito. Oficialmente a data entrou no calendário brasileiro de eventos oficiais com a criação da Lei 11.133/05.

“Inclusão social e acessibilidade são tema bastante relevantes para a nossa sociedade e deveriam ser prioridades para todos. Cada vez mais precisamos debater o assunto para criar políticas públicas que garantam os direitos básicos de cada cidadão”, afirmou Wanderson Florêncio, que coordena a Frente Parlamentar em defesa dos direitos das pessoas com deficiência e doenças raras da Alepe.

Diogo Moraes esteve reunido com o secretário de Justiça e Direitos Humanos Pedro Eurico, para falar de algumas ações e demandas dos municípios onde atua
Diogo Moraes esteve reunido com o secretário de Justiça e Direitos Humanos Pedro Eurico, para falar de algumas ações e demandas dos municípios onde atuaFoto: Divulgação

Vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes se reuniu, na manhã desta quarta-feira (18), com o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, para debater projetos na área social. Na pauta, a apresentação do 13º do Bolsa Família nos municípios onde o parlamentar possui atuação, sobretudo em Santa Cruz do Capibaribe.

Diogo Moraes propôs que a agenda seja realizada durante o mês de outubro. O secretário recebeu a sugestão e vai informar, nos próximos dias, quando a atividade será feita na cidade. Durante a tarde, ele se reuniu com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para pedir a realização do programa É Meu Direito.

O parlamentar destacou a importância de apresentar o projeto aos moradores de Santa Cruz do Capibaribe. A cidade possui 35 mil beneficiários do Bolsa Família, o que significa que 33% dos moradores recebem o benefício federal. Sileno Guedes destacou que as caravanas do projeto estadual, que vai conceder uma parcela extra de R$ 150,00 a quem é beneficiário, já foram realizadas em 60 cidades e se dispôs a realizar a atividade nos municípios de atuação do parlamentar.

Outro ponto abordado pelo deputado Diogo Moraes foi o CSU da Imbiribeira, que atualmente está com as atividades suspensas. O parlamentar destacou a importância que o equipamento tem para os moradores da Zona Sul do Recife. “Ali são realizadas diversas atividades profissionais, existe um maquinário profissional de excelente qualidade que pode qualificar muitas pessoas. Além disso, já recebemos muitas demandas para implementação do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) na localidade. Por isso, secretário, também nos colocamos à disposição para viabilizar novas emendas”, afirmou o parlamentar.

TRANSPORTE ALTERNATIVO

Outro ponto abordado na reunião foi a regulamentação do transporte alternativo. Sileno Guedes, que integra na comissão criada pelo Governo de Pernambuco para discutir o assunto, informou ao parlamentar que a gestão está correndo contra o tempo para encontrar uma solução antes do dia 09 de outubro, quando a nova norma determinada pelo Governo Federal entra em vigor.

A mudança na legislação determina que o transporte alternativo (ônibus ou van escolar sem autorização ou transporte remunerado de pessoas) passa a ser considerado como infração gravíssima, com multa e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

Além disso, está prevista a remoção do veículo como medida administrativa. “Nos colocamos à disposição do secretário para fazer um mutirão de cadastramento dos motoristas no site da EPTI, para garantir em tempo hábil que essa categoria não fique prejudicada com essa norma do Governo Federal”, afirmou o parlamentar.

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

No mesmo dia, Diogo Moraes esteve reunido com o secretário de Justiça e Direitos Humanos Pedro Eurico, para falar de algumas ações e demandas dos municípios onde atua. Na ocasião, solicitou a realização de ações do programa É Meu Direito em localidades onde o acesso à emissão de documentos básicos é mais difícil.

“Aproveitei também para parabenizar e agradecer pela iniciativa da SJDH que, através do trabalho de cumpridores de penas alternativas, encaminhados para prestação de serviços à comunidade, têm tornado a cidade de Santa Cruz do Capibaribe mais arborizada por meio do projeto “Cidade Mais Verde”.

Esse tipo de parceria faz parte da Política Estadual de Alternativas Penais e é motivo de muito orgulho para a gestão estadual. È com a promoção da execução das penas e medidas alternativas de forma humanizada, gerando frutos para a sociedade e, principalmente para o próprio cumpridor”, destacou Diogo.

 Diogo Moraes se reuniu, na manhã desta quarta-feira (18), com o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes

Diogo Moraes se reuniu, na manhã desta quarta-feira (18), com o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes - Crédito: Divulgação

Projetos de Lei são de autoria do deputado Professor Paulo Dutra (PSB)
Projetos de Lei são de autoria do deputado Professor Paulo Dutra (PSB)Foto: Divulgação / Alepe

Tramitam na Assembleia Legislativa de Pernambuco dois projetos do deputado Professor Paulo Dutra (PSB) que têm como objetivo a utilização da escola como espaço de combate à violência contra a mulher. As proposições do parlamentar visam a criação de Núcleos de Estudos de Enfrentamento à Violência contra a Mulher dentro das escolas da rede estadual de ensino (Projeto de Lei Nº 382/2019) e a instituição do Prêmio Escola Amiga das Mulheres no quadro de títulos oferecidos anualmente pela Casa Joaquim Nabuco (Projeto de Resolução Nº 396/2019).

Se aprovados, a previsão é de que as secretarias estaduais de Educação e Esportes e da Mulher trabalhem em conjunto nos dois projetos. No caso do PL 382/2019, os Núcleos de Estudos terão como finalidade principal promover o debate e o conhecimento entre estudantes, professores, educadores, gestores e comunidade escolar em geral, acerca de questões relacionadas à valorização do papel da mulher na sociedade e, além disso, encorajar a participação dos educandos na discussão de ideias e políticas de combate e enfrentamento à violência contra a mulher.

Para se chegar aos resultados esperados, o PL sugere que os núcleos promovam seminários, fóruns, palestras, campanhas educativas, concursos culturais, eventos e exposições. Também estão previstas formações continuadas de professores, educadores e gestores em temas relacionados às políticas públicas voltadas às mulheres, assim como o desenvolvimento de projetos e intervenções pedagógicas, por meio de encenações teatrais, júri simulado, análise documental, análise de casos da mídia, de músicas, filmes, entre outras formas, que tratem da promoção da igualdade e do enfrentamento a este tipo de violência.

"O Estado de Pernambuco tem assumido protagonismo no desenvolvimento de políticas públicas de promoção e enfrentamento à violência contra a mulher”, explica o deputado.

O Projeto de Resolução 396/2019 institui o Prêmio Escola Amiga das Mulheres a fim de agraciar as escolas do Estado de Pernambuco que desenvolvam atividades de formação, pesquisa e extensão em favor dos direitos das mulheres e do enfrentamento à violência. Quatro escolas, cada uma representando uma macrorregião do Estado, serão condecoradas. O prêmio será concedido anualmente, no mês de março, o mês das mulheres, em reunião solene na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

O prêmio tem como finalidade incentivar programas de formação, pesquisa e extensão, voltados aos direitos das mulheres e ao enfrentamento à violência contra a mulher. As escolas poderão ser indicadas pelos deputados estaduais e o Poder Executivo, por meio das Secretarias da Mulher e de Educação e Esportes.

"É uma nova forma de agregar o incentivo à educação ao combate às desigualdades e à violência, reavivando no ambiente escolar a discussão de temas tão relevantes", justifica o Professor Paulo Dutra.

Não é a primeira vez que o professor Paulo Dutra busca incentivar este tipo de reflexão dentro das unidades educacionais de Pernambuco. Em 2010, quando ocupava o cargo de Secretário Executivo de Educação Profissional do Estado, junto à então secretária estadual da Mulher, Cristina Buarque, ele foi um dos idealizadores dos Núcleos de Estudos de Gênero, que funcionam desde então nas Escolas de Referência do Ensino Médio (EREMs).

Alunos da rede pública participam de quiz sobre o Poder Legislativo
Alunos da rede pública participam de quiz sobre o Poder LegislativoFoto: Divulgação

O programa “Alepe nos Municípios” – iniciativa da Assembleia Legislativa de Pernambuco que visa aproximar a Casa da sociedade e explicar as atividades e atribuições dos deputados estaduais – chega nesta quarta-feira (18) à cidade de Belém de Maria, na Mata Sul do Estado. O evento acontece na Escola de Referência em Ensino Médio, Presidente Tancredo Neves, a partir das 13 horas.

O “Alepe nos Municípios” é uma iniciativa da gestão do presidente da Casa, Eriberto Medeiros (PP), e começou por Timbaúba, na Mata Norte, passando por Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, e Ribeirão, na Mata Sul.

Para o deputado Alberto Feitosa (SD), titular da Comissão de Constituição e Justiça da Alepe, o projeto “colabora para a qualificação do trabalho desenvolvido pelo Poder Legislativo”.

“A população é quem faz a Casa e nós procuramos atender as necessidades dos cidadãos. Por isso é importante o esclarecimento o debate para que as dúvidas sejam respondidas e as críticas acatadas. O povo pernambucano tem voz e nós precisamos saber ouvir e então contribuir para melhoria do serviço público”, afirma Feitosa, deputado com forte inserção em Belém de Maria.

A programação do “Alepe Nos Municípios” inclui a realização de palestras sobre a atuação dos parlamentares, jogos de perguntas e respostas para alunos da rede pública sobre as atribuições do Poder Legislativo. Também é oferecido à população os serviços da “Ouvidoria Itinerante”, cujo objetivo é explicar em linguagem acessível o que a população pode solicitar à Alepe, além de colher críticas e sugestões.

Também atuante na região da Mata Sul, o deputado Diogo Moraes (PSB) disse que a iniciativa de levar a Assembleia a todo o Estado “é motivo de satisfação e alegria para os parlamentares”.

“Levar a sede do Legislativo estadual para os municípios, a exemplo de Belém de Maria, onde há diálogo com o povo, escuta das demandas da sociedade, além da exposição dos projetos prioritários para os pernambucanos, é sem dúvida algo inovador realizado pelo presidente Eriberto Medeiros. Parabenizo à Casa de Joaquim Nabuco, por estar cada vez mais próxima do povo pernambucano”, pontua Diogo.

Primeiro secretário da Assembleia, o deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) entende que a ida da Assembleia aos municípios “visa ouvir as demandas do povo para municiar os parlamentares com informações necessárias à defesa dos verdadeiros interesses da população”.

Joel destacou ainda a necessidade de concurso para o setor administrativo, inauguração da nova cede do 18 BPM
Joel destacou ainda a necessidade de concurso para o setor administrativo, inauguração da nova cede do 18 BPMFoto: Divulgação

O deputado Joel da Harpa (PP) esteve hoje pela manhã na secretaria de Defesa Social, onde participou de reunião com o secretário Antônio de Pádua. Em discussão, os bons resultados do Pacto pela Vida. Na ocasião, Joel da Harpa apresentou uma série de demandas dos policiais e bombeiros militares, tais como: diminuição do interstício do plano de cargos e carreiras, inserção do ICMS para compra de armas para polícias, aumento para guarda patrimonial, questão da paridade dos inativos, melhoramento no sistema de saúde com garantia de indicação de emendas parlamentares.

Joel destacou ainda a necessidade de concurso para o setor administrativo, inauguração da nova cede do 18 BPM, regulamentação de transferências de acordo com cada justificativa do militar, novas bases para o Corpo de Bombeiros (Serra Talhada e Arcoverde), melhoramento no atendimento a militares depressivos, suporte a nova fundação do Centro de Assistência Social (CAS), entre outras questões de interesse geral. “A reunião foi bastante proveitosa e nossa esperança é que nossas demandas possam ser compreendidas e atendidas pelo poder executivo”, concluiu.

 

Os deputados também realizarão em 2019 um seminário sobre o tema, em um município que ainda será definido
Os deputados também realizarão em 2019 um seminário sobre o tema, em um município que ainda será definidoFoto: Wesley D'Almeida

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras se reuniu, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Os deputados definiram como prioridade uma reunião com o Secretário de Educação e Esportes Fred Amâncio para debater a situação dos alunos pernambucanos, uma vez que se aproxima o período de matricula dos alunos nas escolas.

Os deputados Wanderson Florêncio (PSC), Alessandra Vieira (PSDB), Roberta Arraes (PP), Sivaldo Albino (PSB), Clarissa Tércio (PSC), Romero Sales Filho (PTB) e as codeputadas Juntas (PSOL), deliberaram sobre as próximas ações da Frente, além de analisar os dados do relatório entregue pela Frente sobre o tema, realizada entre os anos 2017 e 2018 na Casa.

“Foi uma reunião bastante produtiva em que definimos nosso cronograma de atividades. Concordamos em avançar nos assuntos relacionados à educação, mas não esquecemos dos outros temas. Queremos executar o que já foi diagnosticado e debatido nos anos anteriores”, afirmou o coordenador geral Wanderson Florêncio.

Nos próximos dias os parlamentares visitarão as obras de requalificação da Avenida Conde da Boa Vista, para vistoriarem a questão de acessibilidade. Os deputados também realizarão em 2019 um seminário sobre o tema, em um município que ainda será definido.

“As pautas relacionadas à deficiência e doenças raras mexem com várias esferas do Poder Público. Acredito que nossa atuação é de fundamental importância para o fortalecimento das temáticas, ações e leis efetivas relacionadas aos temas”, declarou Romero Sales Filho.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras solicitou que as instituições públicas definam os seus representantes, além de deixar agendado para o próximo dia 30 deste mês a próxima reunião.

“Como defensora da causa que, muitas vezes, é desassistida pelo serviço público, considero o grupo um importante avanço para todos que serão alcançados graças às ações da frente", disse Clarissa Tércio.

O coletivo Juntas ressaltou a necessidade de uma interprete de Libras na Alepe para que uma parcela maior da sociedade possa acompanhar os debates na Casa. "Essa frente é fundamental para avançarmos na inclusão e na acessibilidade. Assim como as Juntas possuem intérprete de Libras na equipe, nós queremos que a Alepe também oferte essa língua", afirmou a codeputada Robeyoncé Lima.

Deputado estadual Antônio Coelho (DEM)
Deputado estadual Antônio Coelho (DEM)Foto: Divulgação

A Feira e Exposiçao de Caprinos e Ovinos do distrito de Rajada (ExpoRajada), em Petrolina, no Sertão do São Francisco, foi incluída no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Estado. A iniciativa partiu de um projeto de lei do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), que agora virou lei sancionada pelo governador em exercício e presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP). De acordo com o texto, o evento ocorrerá anualmente, nas semanas do dia 22 de abril.

“A semana começa com uma ótima notícia, que é a sanção da lei que inclui a ExpoRajada no calendário oficial do estado. Trata-se de um evento muito importante, onde a Prefeitura de Petrolina tem garantido o fomento à caprinocultura regional, estimulando assim os negócios desse setor e mantendo a qualidade da carne e dos produtos derivados”, destacou Antonio Coelho.

Em 2019, a ExpoRajada realizou sua oitada edição, em comemoração aos 86 anos do distrito de Rajada. O evento contou com exposição de animais em 102 baias, estandes com produtos regionais, shows de artistas locais e premiações para os expositores. A Prefeitura ofertou uma série de serviços gratuitos nas áreas de saúde, educação, cidadania e empreendedorismo. Cerca de cinco mil pessoas participaram dos dois dias de evento.

A ideia, segundo os organizadores, é proporcionar uma maior interação com a comunidade escolar e atrair um maior número de participantes das cidades
A ideia, segundo os organizadores, é proporcionar uma maior interação com a comunidade escolar e atrair um maior número de participantes das cidadesFoto: Divulgação

A cidade de Ribeirão, na Zona da Mata Sul, conhecida como a ‘Princesa dos Canaviais”, receberá pela primeira vez, nesta segunda-feira (16), o Programa Alepe nos Municípios, produzido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. Criado para informar de maneira pedagógica o funcionamento e as atribuições do Poder Legislativo estadual, a iniciativa visa também mostrar os caminhos que o cidadão pode seguir para acessar os serviços oferecidos pela Casa e fazer sugestões.
  
Os encontros entre os deputados estaduais, os técnicos da Alepe e a população acontecem sempre em espaços públicos. A ideia, segundo os organizadores, é proporcionar uma maior interação com a comunidade escolar e atrair um maior número de participantes das cidades. O programa pretende ir aos 184 municípios pernambucanos. Já foram visitadas Timbaúba, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.

Nesta segunda, o evento acontecerá na Escola de Referência em ensino João Lopes de Siqueira Santos a partir das 13 horas.

Com grande inserção na região, o deputado Clóvis Paiva (PP) gravou uma mensagem convidando os moradores para participar do evento. Haverá palestras, exibições de vídeos e um jogo de perguntas e respostas para os estudantes a respeito do Poder Legislativo. “Pela primeira vez na história de Ribeirão vamos trazer o Alepe nos Municípios, ou seja, a Assembleia virá para participar de uma audiência pública em Ribeirão”, destacou o parlamentar.

O Alepe nos Municípios foi criado na gestão do presidente Eriberto Medeiros (PP) e tem como foco aproximar o Poder Legislativo estadual da população, desmistificando o papel dos deputados. Na avalição de Clovis Paiva, o programa possibilitará que a sociedade conheça o trabalho dos deputados, suas atribuições e limitações, além da população fazer críticas e sugestões.

“É importante conhecer qual a importância de um deputado no contexto nacional e estadual. Saber o que que ele (o político) pode fazer por você e sua família e o que o cidadão pode fazer para mostrar as coisas importantes que existem no seu município e o que não está sendo feito na sua região”, afirmou o parlamentar, acrescentando que, além de Ribeirão, será uma boa oportunidade para discutir as questões de toda a região.

Deputado estadual José Queiroz (PDT)
Deputado estadual José Queiroz (PDT)Foto: Jarbas Araújo

O Deputado Estadual José Queiroz (PDT) subiu à tribuna desta quinta-feira (12), na Plenária da Alepe, reivindicando através da Secretaria de Educação do Governo de Pernambuco o enfrentamento às políticas públicas de combate à violência nas escolas, destacando a necessidade de uma orientação mais efetiva, técnica e pedagógica. Dados da Gerência de Políticas Educacionais da Secretaria Executiva Estadual de Desenvolvimento de Educação mostram que 26% dos colégios estaduais de Pernambuco estão em locais de alta vulnerabilidade.

No Recife, o percentual entre as escolas municipais chega a 31,5%, enquanto que em Caruaru, segunda maior cidade do estado, chega a 44%.

O parlamentar enfatizou ainda o aumento da violência no país e dentro das escolas, exigindo a visível necessidade de um projeto pedagógico para contornar esta situação. A proposição enfrenta dificuldades constitucionais na formatação, mas o parlamentar garante que estará em alerta “Estaremos atentos à movimentação da Secretária de Educação no atendimento a esta reivindicação, para podermos adotar políticas públicas efetivas no seio das escolas públicas estaduais e municipais de Pernambuco”.

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