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Plenário da Alepe
Plenário da AlepeFoto: Luiza Alencar

Depois do anúncio de bloqueio de verbas por parte do Governo Federal, o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB) solicitou a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater o tema. O ato será na próxima segunda-feira (20), às 10h, no auditório Senador Sérgio Guerra. Os reitores das universidades públicas de Pernambuco confirmaram presença.

A reunião solicitada pelo deputado, junto com o deputado estadual Paulo Dutra, acontece por meio da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, na qual o deputado é membro, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura. “Esse é movimento que planejamos para reunir professores, alunos, reitorias e legisladores, que entendem a dimensão da ação do Governo Federal frente ao ensino público. É o desmonte que impede a realização de pesquisas, de formação superior e relega à população a falta de oportunidade; além de impedir o desenvolvimento do País”, disse o líder do governo.

Como convidados, participarão do ato representantes das reitorias das instituições federais, a Associação dos Docentes do Estado, a União Nacional dos Estudantes (UNE), assim como outras representações estudantis. Os deputados Danilo Cabral e Túlio Gadelha também confirmaram presença na audiência.

“Nossa intenção é mobilizar as pessoas, a exemplo do grande ato nas ruas que tivemos no 15 de maio, para mostrar ao governo Bolsonaro que não vamos deixar ele seguir o plano de desmonte do nosso País e que a força do povo vai derrotar suas más intenções”, comentou Nascimento.

Menos verba - O Ministério da Educação do Governo Federal anunciou o contingenciamento de 30% no orçamento das instituições, o que compromete o funcionamento das unidades já a partir de setembro deste ano. Serão 80 mil pessoas afetadas pela intervenção. A Universidade Federal, Federal Rural e Universidade do Vale do São Francisco tiveram, juntas, somam R$99,8 milhões bloqueados pela ação do MEC.

No Estado, o ensino público acontece na Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Rural de Pernambuco, Universidade do Vale do São Francisco, Universidade Federal do Agreste de Pernambuco e mais os Institutos Federais de Pernambuco.

Serviço:
Audiência Pública em Defesa do Ensino Público de Pernambuco
Quando: 20 de maio de 2019 (segunda-feira)
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório Senador Sérgio Guerra (Alepe) – Rua da União, 439, Boa Vista

Secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa (PSB)
Secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa (PSB)Foto: Divulgação


O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, vai realizar palestra, nesta segunda-feira (20), às 9h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, sobre os impactos da Quarta Revolução Industrial em Pernambuco. O secretário vai debater as transformações do mercado pelo impacto de tecnologias como robótica, inteligência artificial, nanotecnologia e a internet das coisas. Além do gestor da SECTI, o evento terá as participações do cientista-chefe do Parqtel, Carmelo Filho e do presidente da Sociedade dos Usuários de Tecnologia de Pernambuco (Sucesu PE), Romero Guimarães. A palestra ocorre no Plenarinho II da Alepe.

Deputado Romário Dias do PSD-PE
Deputado Romário Dias do PSD-PEFoto: Sabrina Nóbrega/ALEPE

O debate sobre a obrigatoriedade de instalação de ar-condicionado nos ônibus que circulam no Recife e Região Metropolitana chegou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Durante pronunciamento na tribuna da Casa, na manhã desta quinta (16), o deputado Romário Dias (PSD) propôs que seja discutido um projeto de lei sobre o tema.

“Como essa questão envolve mais de um município da Região Metropolitana do Recife, a competência para legislar sobre isso é da Alepe. Independentemente de cor partidária, esse assunto é da coletividade do pernambucano. Sinceramente, não dá mais para as pessoas que vivem na RMR, com a temperatura aumentando diariamente, sofrerem e se desgastarem com um transporte público sem ar-condicionado”, afirmou o deputado.

Dias ainda solicitou que seja criada uma comissão com parlamentares que foram ex-vereadores do Recife e de cidades da RMR para trabalharem em conjunto e fortalecerem o projeto de lei nº 36/2019, do deputado Wanderson Florêncio, que dispõe sobre a instalação de ar-condicionado e a disponibilidade de portas USB e wi-fi nos coletivos. “Vamos trazer uma proposta bem elaborada, bem pensada e que não permita a ninguém fazer contestações aleatórias sobre ela”, explicou.

O grupo atuará sob a coordenação do ex-prefeito do Recife, deputado João Paulo (PCdoB), e poderá realizar reuniões com todos os entes do setor para debater o projeto. “Podemos aqui provocar uma reunião com a Secretaria Estadual de Infraestrutura, o consórcio Grande Recife, empresários e usuários. Temos a obrigação de atuarmos juntos para que possamos ter ônibus de boa qualidade circulando na RMR”, detalhou Dias.

Em aparte, o deputado Wanderson Florêncio (PSC), que é ex-vereador do Recife, ressaltou que o fórum de discussão da questão do transporte público é na Alepe. “Essa pauta é de fundamental importância e passa a ser uma pauta prioritária desta Casa. Estou aberto para que possamos construir o melhor projeto possível para beneficiar toda a sociedade”, finalizou.

Também ex-vereador da Capital, o deputado Marco Aurélio (PRTB) frisou que é importante oferecer à população um transporte público de qualidade em todos os modais. “Se você quer oferecer transporte de qualidade, não pode, em um clima como o do Recife, ter ônibus ser ar-condicionado”, disse.

FROTA

Atualmente, os ônibus que circulam na RMR atendem 300 mil passageiros diariamente, com uma frota de 2,7 mil veículos. Deste total, apenas 289 coletivos (10,7%) contam, atualmente, com ar-condicionado.

Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual da Alepe
Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual da AlepeFoto: Divulgação

A Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual da Assembleia Legislativa reunirá no dia 24 de maio, às 9h30, no Auditório Senador Ênio Guerra, na Assembleia Legislativa, prefeitos e prefeitas municipais. A audiência pública tem o objetivo de debater sugestões para o aperfeiçoamento do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, que versa sobre o aumento escalonado das emendas individuais e a criação dos recursos de bancada para os parlamentares.

Com a aprovação do texto de autoria da Frente Parlamentar, os deputados defendem um maior investimento nos municípios, além da execução das emendas impositivas que estão paralisadas, dificultando o início e finalização de obras e projetos em diferentes cidades do estado.

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Fazem parte do grupo apartidário os deputados Alberto Feitosa (SD), atuando como coordenador dos trabalhos, Romário Dias (PSD) e Antônio Coelho (DEM), relatores dos recursos estaduais e federais, respectivamente; Lucas Ramos (PSB), com os repasses constitucionais para o Estado, Diogo Moraes (PSB), responsável repasses constitucionais da União, e Romero Sales Filho (PTB), com o acompanhamento direto do FEM. Também são membros Gustavo Gouveia (DEM), João Paulo Lima (PCdoB), João Paulo Costa (Avante), Marco Aurélio (PRTB), Doriel Barros (PT) e Wanderson Florêncio (PSC).

Serviço:

Audiência pública com prefeitas e prefeitos

Data: 24 de maio de 2019 (sexta-feira)
Horário: 9h30
Local: Auditório Senador Ênio Guerra, 4º andar, Anexo I – Rua da União, 439, Boa Vista.

Isaltino Nascimento, líder do Governo na Alepe
Isaltino Nascimento, líder do Governo na AlepeFoto: Paullo Allmeida/Folha de Perambuco

O movimento em defesa do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em Pernambuco ganha corpo e sai em caravana pelo Estado. A primeira parada será em Carpina nesta quinta-feira (16), às 10h, na Escola Técnica Maria Eduarda. Depois segue para os municípios de Caruaru (22.05), Garanhuns (23), Palmares (30), Serra Talhada (05/06), Ouricuri (06/06) e Petrolina (07/06). A caravana é uma ação conjunta da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS na Assembleia Legislativa e da Frente Pernambucana em Defesa do SUAS.

“Sediamos no Recife o primeiro ato, com audiência pública onde contamos com a presença da ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes. Agora seguiremos pelo interior de Pernambuco, reunindo assistentes sociais, prefeitos, vereadores, secretários municipais que cuidam dos programas nas cidades, usuários do SUAS”, disse o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS na Alepe, deputado Isaltino Nascimento (PSB).

De acordo com a organização, a proposta é percorrer os municípios com o objetivo de esclarecer à população os pontos que integram o corpo da Reforma da Previdência e que também toca diretamente no funcionamento do Sistema Único de Assistência Social. O estado de Pernambuco conta com 22 mil colaboradores da assistência social, com suporte às pessoas em situação de vulnerabilidade social, deficientes, idosas e dependentes de álcool e outras drogas.

“É importante a participação dos prefeitos que devem receber recortes de como seus municípios serão afetados com o corte de recursos, principalmente a partir da aprovação da proposta da reforma da previdência”, explica Loudes Viana, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS). “Através das Frentes de lutas em defesa do SUAS vamos mobilizar todos os envolvidos, especialmente os usuários para fazer a disputa política por fundo público e pelo lugar preponderante do Estado na Proteção Social”, complementa Joelson Rodrigues, secretário executivo de Assistência Social de Pernambuco.

“Em Pernambuco, cerca de 1 milhão e 600 pessoas estão inseridas no CADúnico. O que significa que dependem de serviços de assistência como BPC, CRAS, CREAS, acolhimentos. O texto desta reforma da previdência que o governo federal tenta aprovar acaba com o tripé da seguridade social, que é assistência, saúde e previdência. Vai eliminar o SUAS e, consequentemente, desamparar pessoas que mais precisam”, comenta o deputado.

Na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento preside a Frente com relatoria do deputado Diogo Moraes.

Agenda Caravana SUAS em Pernambuco:

16/05: Polo Carpina – 10h Escola Técnica Maria Eduarda (Av. Padre Rocha, s/n, São José, Carpina)

22/05: Polo Caruaru - 14h Câmara Municipal de Vereadores

23/05: Polo Garanhuns – 14h Câmara Municipal de Vereadores

30/05: Polo Palmares – 14h Câmara Municipal de Vereadores

05/06: Polo Serra Talhada – Câmara Municipal de Vereadores

06/06: Polo Ouricuri – Câmara Municipal de Vereadores

07/06: Polo Petrolina – Câmara Municipal de Vereadores

Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco
Frente Parlamentar em Defesa do Rio São FranciscoFoto: Divulgação

Berços da transposição, pontos de partida do projeto de integração de bacias, Cabrobó e Floresta recebem, nesta sexta-feira (17), a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco para discutir em audiência pública as consequências do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) para o rio, com foco nos riscos aos usos múltiplos das suas águas. Os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB) e Fabrizio Ferraz (PHS), respectivamente coordenador e vice-coordenador do colegiado, comandam a realização dos debates.

A primeira audiência será em Cabrobó, às 9h, na Câmara de Vereadores. À tarde, Floresta receberá o debate a partir das 14h também na sede do Poder Legislativo municipal. “Vamos apresentar o cenário de destruição que o rompimento da barragem provocou em Brumadinho, levando a óbito 240 pessoas além de outras 32 desaparecidas, matando também o Rio Paraopeba e que agora ameaça a qualidade da água do São Francisco. A audiência pública é o momento de mobilizar a sociedade, que precisa estar atenta ao assunto para construir soluções e conter as ações que minimizem o impacto ambiental, além de evitar que novos desastres aconteçam”, explicou Lucas Ramos.

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O deputado ressaltou que o desastre em Minas Gerais pode afetar a vida de milhões de brasileiros. “São 13,5 milhões de pessoas atendidas pela transposição do Velho Chico e a chegada dos rejeitos minerais no seu leito pode comprometer a agricultura, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia”, afirmou. Segundo análises de pesquisadores da Fundação Joaquim Nabuco, o Rio São Francisco vem se contaminando desde o dia 12 de março, data em que a lama de rejeitos alcançou a represa de Três Marias – distante 330 Km da barragem destruída.

Para o vice-coordenador da Frente, deputado Fabrizio Ferraz, levar o debate à população é fundamental para que seja feito um diagnóstico real do impacto que pode vir a ser gerado na vida das pessoas com a chegada dos rejeitos. “Precisamos ouvir a todos que, de alguma forma, dependem do Rio São Francisco, seja social ou economicamente, para que possamos, junto aos órgãos competentes, elaborar estratégias e buscar alternativas para impedir a chegada dessa pluma, uma vez que rio é essencial para a nossa região”, disse. O parlamentar defendeu ainda agilidade nas ações. “Já se passaram mais de 50 dias desde o desastre e agora precisamos correr contra o tempo. Todos os esforços serão necessários para impedirmos a contaminação do rio São Francisco”, finalizou Fabrizio Ferraz.

Tragédia - No dia 25 de janeiro a parede de sustentação da barragem 1 do complexo Córrego do Feijão desmoronou, despejando quase 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos minerais no leito do Rio Paraopeba, um dos afluentes do Rio São Francisco. A lama cobriu prédios administrativos da mineradora Vale, incluindo refeitório onde muitos trabalhadores almoçavam na hora do rompimento. Uma usina de beneficiamento foi atingida além de casas, uma pousada, propriedades rurais, plantações e áreas da Mata Atlântica.

Deputado estadual Waldemar Borges (PSB)
Deputado estadual Waldemar Borges (PSB)Foto: Sabrina Nóbrega/Alepe

O segundo município a receber uma audiência pública da Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco vai ser Palmares, Zona da Mata Sul do Estado.

O encontro do colegiado acontecerá no nesta quarta-feira (15), no auditório da Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul (FAMASUL), às margens da rodovia BR-101 Sul, das 8h às 13h. Reunirá autoridades, especialistas e produtores da cadeira produtiva da aquicultura para debater e apresentar sugestões ao projeto a ser apresentado ao Executivo. O presidente da Comissão, deputado Waldemar Borges (PSB), participará do evento.

Nas audiências que a Comissão vem organizando, questões essenciais para o segmento estão sendo colocadas em discussão, como o licenciamento ambiental, assistência técnica, infraestrutura da cadeira produtiva, acesso ao crédito, entre outros pontos. Em Pernambuco, a atividade é explorada por grandes e médias empresas e pequenos produtores de base familiar. O Estado ocupa atualmente a 12ª posição no ranking nacional na produção de peixes em cativeiro sendo ainda o maior polo de piscicultura em tanques-rede do Nordeste (Sertão de Itaparica).

Apesar de ser uma atividade promissora, esbarra em dificuldades estruturais. “O potencial de desenvolvimento da aquicultura continental às margens do Rio São Francisco e na Zona da Mata é imenso, contudo, Pernambuco não possui uma legislação própria para o licenciamento ambiental da aquicultura, o que impede o avanço da produção estadual”, exemplificou o parlamentar.

A primeira audiência pública da Comissão Especial aconteceu no último mês de abril, no município de Petrolândia (Sertão de Itaparica). No calendário de atividades ainda está prevista uma reunião na Ilha de Itamaracá (29 de maio) e um seminário no Recife (18 de junho).

A Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Alepe é formada ainda pelos deputados Antônio Coelho, Doriel Barros, Dulcicleide Amorim e Fabrício Ferraz (titulares). Tem como suplentes, os deputados Antônio Fernando, Delegada Gleide Ângelo, Henrique Queiróz Filho, Lucas Ramos e Manoel Ferreira.

O mandato das Juntas (PSOL) conquistou a presidência da Comissão de Direitos Humanos
O mandato das Juntas (PSOL) conquistou a presidência da Comissão de Direitos HumanosFoto: Reprodução/Facebook

Nessa quinta-feira (16) acontece mais uma plenária temática das Juntas Codeputadas, desta vez com o movimento negro pernambucano, para tratar das pautas prioritárias que o movimento levanta para a luta antirracista, especialmente com foco nas competências legislativas. O encontro acontece às 18h30, no SINDPD-PE, localizado na Rua Bispo Cardoso Ayres, n° 111, Boa Vista.

A plenária, uma das ferramentas de participação da Mandata, será um espaço de escuta, construção coletiva e debate sobre os direitos da população negra, que inclui o enfrentamento às violências históricas como o racismo institucional e seus desdobramentos como o encarceramento em massa, a violência obstétrica, a repressão e a violência policial.

Plenárias temáticas

Já foram ouvidos os Movimentos Feminista, Evangélicas e Evangélicos progressitas, movimento de cultura e até junho haverá novos encontros com diversos segmentos da sociedade: Pessoas Trans, Comércio informal, LGBTs, povos de terreiro, pessoas com deficiência e juventudes. 

Serviço:

Evento: Plenária das Juntas com Movimento Negro
Local: SINDPD-PE, Rua Bispo Cardoso Ayres, n°111, Boa Vista
Data: 16/05/2019 (quinta-feira)
Horário: 18h30


juntas

Deputado Cleiton Collins (PP) será o coordenador geral do colegiado
Deputado Cleiton Collins (PP) será o coordenador geral do colegiadoFoto: Divulgação

A Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas sobre Drogas será instalada nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A iniciativa visa debater em sua pauta políticas que valorizam a família. A solenidade, coordenada pelo deputado Pastor Cleiton Collins (PP), acontece às 13h, no auditório Senador Sérgio Guerra.

Para Collins, a frente tem um grande diferencial que ajudará na atuação do colegiado. “Conseguimos atrair voluntariamente diversos técnicos de cada área que será debatida dentro do colegiado. Como médicos que são contra o aborto, terapeuta familiar, na área da drogadição. A frente é formada por parlamentares que são contra o aborto, ideologia de gênero nas escolas, liberação das drogas”, explicou.

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O parlamentar ressaltou ainda que a frente parlamentar defenderá as Comunidades Terapêuticas. “Iremos atuar na defesa das comunidades terapêuticas que são casas que acolhem pessoas usuárias de drogas, que possuem 50 anos no Brasil. Pernambuco hoje conta com 50 entidades atuando na recuperação de vidas”, pontuou.

De acordo com Collins, a atuação da Frente temporária será relacionada aos temas de combate à legalização do aborto, legalização da prostituição, legalização das drogas, ideologia de gênero nas escolas.

Doriel Barros (PT) é presidente da de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa
Doriel Barros (PT) é presidente da de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia LegislativaFoto: Anderson Stevens / Folha de Pernambuco

Para discutir a crescente expansão da produção de energia eólica no Brasil, com um olhar especial para Pernambuco e a importância do tema para o desenvolvimento do Estado e das comunidades rurais, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa discutirá, durante reunião nesta quarta-feira (15), às 9h, “Os parques eólicos do Agreste Meridional e os seus impactos socioambientais”. Para contribuir com esse debate, o Colegiado convidou as empresas responsáveis pela implantação dos parques nessa região, o Governo do Estado e agricultores e agricultoras familiares que têm aerogeradores instalados em suas terras.

“Não somos contra o desenvolvimento promovido por esses parques, mas é preciso ampliar esse debate aqui na Alepe, para que possamos ajudar o Estado a avançar economicamente, sem deixar de assegurar a qualidade de vida das famílias que convivem diretamente com esses empreendimentos”, afirma Doriel Barros,  pelo deputado Doriel Barros, que preside o colegiado.

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural organizou, para este primeiro semestre, uma agenda de escutas sobre a realidade do campo, que envolve trabalhadores, empresários e Governo do Estado. O objetivo é que esses momentos subsidiem a decisão sobre quais temas e ações deverão ser priorizados por esse Colegiado, durante os dois anos da atual gestão.

Serviço:

Reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa

Tema: “Os parques eólicos do Agreste Meridional e os seus impactos socioambientais”
Data: 15 de maio, às 9h
Local: Plenarinho III, Edifício Miguel Arraes de Alencar, Alepe.

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