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Lei é de autoria do deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC)
Lei é de autoria do deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC)Foto: Divulgação

As pessoas com doenças raras e transtorno do espectro do autismo agora têm direito a atendimento prioritário nos estabelecimentos bancários em Pernambuco. Nesta quarta-feira (10), foi promulgada, no Diário Oficial, alteração da Lei 16.203/2017. A iniciativa, que visa dar mais agilidade e diminuir a permanência do público nos bancos no estado, foi deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC).

“É de conhecimento público que o atendimento nos bancos muitas vezes é demorado, cansativo e causa um desgaste para essas pessoas que precisam de um atendimento mais ágil, dinâmico. Com a inclusão das pessoas com Doenças Raras e Autismo elas permanecerão menos tempo nesses locais, facilitando assim o dia a dia desse público”, afirmou Wanderson Florêncio que é o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras na Alepe.

Estudos apontam que uma em cada 59 crianças nascidas possuem Autismo, um número que cresceu 15% nos últimos dois anos. Por ano, surgem cerca de 150 mil novos casos. Segundo o Ministério da Saúde, estima-se que no mundo existam mais de seis mil Doenças Raras, que podem ser degenerativas ou proliferativas, sendo 80% delas com origem em fatores genéticos.

Além do público com Doenças Raras e Autismo, pessoas com deficiências, mobilidade reduzida ou doença grave também possui atendimento prioritário.

Em Brasília, José Humberto Cavalcanti, foi recebido pelo seu presidente Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, Florian Madruga
Em Brasília, José Humberto Cavalcanti, foi recebido pelo seu presidente Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, Florian MadrugaFoto: Jarbas Araújo/ Alepe

O superintendente da Escola do Legislativo de Pernambuco, José Humberto Cavalcanti, foi recebido pelo seu presidente Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, Florian Madruga, em Brasília. O objetivo foi conhecer a Escola Legislativa do Senado (Instituto Legislativo Brasileiro - ILB e da Câmara Federal (Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - Cefor).

De acordo com o superintendente, a Escola tem sido um elo entre a sociedade e o Legislativo. “Abriu as portas para a população e por meio meio de parcerias vem promovendo importantes capacitações. Além disso, ganhou expansão notória, quando firmou, ainda este ano, convênios com outras instituições: Tribunal de Contas de Pernambuco(TCE), Tribunal Regional Eleitoral(TRE) e União dos Vereadores de Pernambuco (UVP)", ressaltou José Humberto.

No próximo mês de novembro, a Escola do Legislativo da Alepe comemora 20 anos de trabalhos prestados à sociedade. Criada, por intermédio da Lei n° 11699, de 12 de novembro de 1999 a Escola já certificou cerca de 11.000 alunos.

Entre as principais missões da Escola atualmente estão o desenvolvimento de processos formais de educação continuada dos servidores e ainda a aproximação com o poder legislativo municipal.

Eriberto Medeiros convidou os demais parlamentares para a sabatina a Carlos Neves na Comissão de Constituição e Justiça, que será realizada nesta quinta-feira, às 9h
Eriberto Medeiros convidou os demais parlamentares para a sabatina a Carlos Neves na Comissão de Constituição e Justiça, que será realizada nesta quinta-feira, às 9hFoto: Jarbas Araújo/ Alepe

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), realizou nesta quarta-feira (10), uma sessão extraordinária legislativa que abre o processo de análise e votação do indicado a novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o advogado Carlos Neves.
  
Ao abrir os trabalhos, o presidente da Alepe convidou os demais parlamentares para a sabatina a Carlos Neves na Comissão de Constituição e Justiça, que será realizada nesta quinta-feira (11), às 9 horas. Em seguida, a indicação do advogado ao TCE será votada em plenário, onde será exigido um mínimo de 25 votos para aprovação.

“Estamos seguindo o rito do regimento interno da Casa. Hoje foi a instalação da autoconvocação, amanhã teremos às 9 horas a reunião da Comissão de Constituição e Justiça para os questionamentos ao advogado Carlos Neves e, em seguida, será feita a votação em plenário do Projeto de Resolução apresentado hoje. Acredito que o currículo do indicado será considerado pelos deputados e minha expectativa é a de que a unanimidade dos presentes deve ser favorável à indicação, o que deve ser em torno de 40 deputados, já que alguns estão fora do estado”, comentou o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros.

A convocação extraordinária desta quarta foi determinada pelo requerimento 691/2019, assinado por 40 deputados. O advogado Carlos Neves foi indicado ao cargo de conselheiro do TCE pelo governador Paulo Câmara (PSB) e substituirá o conselheiro João Campos que faleceu em junho deste ano.

Eriberto Medeiros (PP) recebeu jurista na presidência da Assembleia, na manhã desta terça
Eriberto Medeiros (PP) recebeu jurista na presidência da Assembleia, na manhã desta terçaFoto: Leo Malafaia / Folha de Pernambuco

Um dia após a formalização da indicação do seu nome ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), pelo governador Paulo Câmara (PSB), o advogado Carlos Neves foi recebido na Assembleia Legislativa, nesta terça (09), pelo presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), acompanhado por um grupo de 24 parlamentares estaduais. A conversa faz parte das articulações para a aprovação da indicação, uma vez que cabe aos representantes do Poder Legislativo aprovarem o nome escolhido pelo chefe do Executivo.

"Você tem que pedir votos, eu estou pedindo. Respeito o processo que existe dentro do Legislativo. É um processo de escolha, mas eu tenho sido recebido de forma, inclusive, muito simpática, muito entusiasmada por parte da Assembleia. Eu tenho sido contemplado com o apoio da maioria de todos os que eu conversei. Eu posso dizer que eu conversei com todos, primeiro por telefone, agora pessoalmente", disse Carlos Neves.

Com mais de 20 anos de atuação na advocacia, Neves acredita que a sua trajetória o credencia para o cargo. "Sempre fui advogado da política, mas nunca fui da política. Isso acho que faz com que eu possa chegar na Casa respeitando, sendo sensível às angústias de quem é gestor público, de quem é político, mas também, logicamente, cumprindo o papel institucional que tem que ter o Tribunal de Contas, que é fiscalizar e logicamente punir aqueles que estão agindo de forma irregular. Uma coisa não impede a outra", garante.

Apesar de já ter atuado na defesa de políticos como o próprio governador Paulo Câmara, o advogado ressalta que existem impedimentos previstos na legislação que garantem a idoneidade do Tribunal. "Não é possível você julgar alguém que você esteve até um dia desses defendendo. Então tem alguns pontos que eu tenho que chegar lá e fazer esse levantamento. Não farei nada fora do limite ético que sempre pautou a minha vida", explica.

O projeto de resolução que submete o nome de Carlos Neves ao Legislativo vai ser apresentado por Eriberto Medeiros hoje. A previsão é de que o indicado seja sabatinado na Comissão de Justiça amanhã. Em seguida, no mesmo dia, a proposição passará pelo Plenário, para ser votada em turno único. O quórum de aprovação é a maioria absoluta - ou seja, 25 votos. "Acredito que tudo irá transcorrer na normalidade. Não estou vendo nenhuma reação contrária", garantiu o presidente do Legislativo.

Quando perguntado sobre a expectativa para a sabatina, Neves garantiu que está preparado. "É lícito e legítimo que os deputados questionem, perguntem, eu estou à disposição. Eu vim para a casa respeitando a liturgia do processo, eu não tinha falado, até então com a imprensa em respeito a esses deputados", assegurou. Já sobre a sua atuação no TCE, ele também garante que está capacitado. "É uma casa plural, eu posso levar uma voz de quem conhece essa realidade das prefeituras, das secretarias, dos governos, acho que eu posso levar um pouco dessa realidade e debater. Eu não tenho dificuldade de debater qualquer assunto, qualquer tema. Sou talhado no contraditório. A minha vida foi talhada no contraditório. Estou muito preparado para isso", complementou.

Regra

O Tribunal de Contas do Estado é composto por sete conselheiros, dos quais três são indicados pelo governador e quatro, pela Alepe. Entre os requisitos exigidos pela Constituição Estadual para ocupar o cargo, é necessário acumular mais de dez anos de experiência e possuir notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.

Colegiado promoveu cinco audiências públicas e nove reuniões ordinárias para apreciar 127 proposições.
Colegiado promoveu cinco audiências públicas e nove reuniões ordinárias para apreciar 127 proposições.Foto: Divulgação / Alepe

As cinco audiências públicas realizadas pela Comissão de Educação e Cultura no primeiro semestre de 2019 deram conta de temas que inquietam educadores, estudantes e gestores do setor. Exemplos foram o anúncio de cortes de verbas das universidades e institutos federais e as estatísticas mais recentes sobre a violência infantil no âmbito escolar. Entre os meses de fevereiro e junho, o colegiado também promoveu nove reuniões ordinárias para a apreciação de 127 proposições, das quais 39 receberam parecer favorável.

De acordo com o presidente da Comissão, deputado Romário Dias (PSD), por meio das audiências públicas, o grupo buscou soluções para as dificuldades do segmento. “Foram cinco reuniões bastante proveitosas, e no segundo semestre vai ser da mesma forma”, disse. “Eu acho que tudo começa na educação, e a Assembleia Legislativa tem procurado atuar, com os seus deputados, para que essa área cresça e se desenvolva cada dia mais em Pernambuco.”

Um exemplo da contribuição do colegiado para a temática foi o debate sobre a redução no orçamento das universidades federais, realizado em maio, em parceria com a Comissão de Cidadania. Ao final do encontro, foi acatada a sugestão do deputado Isaltino Nascimento (PSB), proponente da discussão, para que fosse elaborada a Carta de Pernambuco, documento manifestando o protesto do povo pernambucano contra o bloqueio de recursos na educação.

Durante o primeiro semestre, o grupo também se debruçou sobre o estudo realizado em 2018 pela ONG Visão Mundial acerca da violência no ambiente escolar. A pesquisa demonstrou que mais da metade das crianças e adolescentes de 67 escolas brasileiras sentem-se inseguras no local em que estudam. Em agosto, os parlamentares pretendem voltar a debater o tema, cobrando uma posição do Ministério da Educação sobre as estatísticas alarmantes contidas no levantamento.

No período, a Comissão de Educação também esteve à frente da seleção dos municípios contemplados com o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, instituído pela Assembleia Legislativa em 2015. Na edição 2019, foram premiadas as prefeituras do Recife, na Região Metropolitana; Ferreiros, na Zona da Mata; Tacaimbó, no Agreste Central; e Tacaratu, no Sertão de Itaparica.

O colegiado ainda coordenou, neste ano, a escolha do indicado da Alepe para concorrer ao XIV Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco. O artista escolhido pela Casa foi o mestre brincante Sebastião Pereira de Lima, também conhecido como “Seu Martelo”, que se dedica à cultura popular desde os dez anos de idade.

O advogado Carlos Neves foi escolhido pelo governador Paulo Câmara para ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
O advogado Carlos Neves foi escolhido pelo governador Paulo Câmara para ser conselheiro do Tribunal de Contas do EstadoFoto: Divulgação/Facebook

A indicação do governador Paulo Câmara (PSB) ao nome do advogado Carlos Neves para a vaga do Tribunal de Contas do Estado (TCE) chegou na tarde desta segunda-feira (08) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

De acordo com a assessoria da Alepe, o presidente casa, Eriberto Medeiros (PP), encontrará Carlos Neves nesta terça-feira (9), assim como dará entrada no projeto de resolução na próxima quarta-feira (10).

No dia seguinte, Neves será sabatinado às 9h na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e, em seguida, às 11h deve ter a indicação votada no plenário, que decidirá pela confirmação ou rejeição da indicação de Paulo Câmara.

A votação será aberta e exige quórum de maioria absoluta, ou seja, 25 deputados presentes.

*Com informações de João Vitor Pascoal

O objetivo é possibilitar o compartilhamento de infraestrutura para atividades nas áreas de educação e comunicação
O objetivo é possibilitar o compartilhamento de infraestrutura para atividades nas áreas de educação e comunicaçãoFoto: Nando Chiapetta

Em visita ao novo presidente da Fundação Joaquim Nabuco, nesta quinta-feira (4), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), discutiu com Antônio Campos propostas de acordos de cooperação técnica entre as duas instituições.

O objetivo é possibilitar o compartilhamento de infraestrutura para atividades nas áreas de educação e comunicação. O superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, acompanhou o presidente da Alepe.

“Já demos início a ideias de muitas parcerias. Teremos novidades para o futuro. Bons frutos virão dessa iniciativa de hoje”, comemorou o presidente da Alepe.

Durante a visita, Eriberto Medeiros anunciou para o dia 19 de agosto uma sessão solene na Alepe em homenagem aos 70 anos da Fundaj. Autor do requerimento, Medeiros informou que, na ocasião, haverá uma exposição do acervo da Fundação. “Será uma oportunidade de conhecer e reviver a história”, disse.

Ainda durante o encontro, Eriberto Medeiros foi convidado para a solenidade de celebração dos 70 anos da Fundação, no próximo dia 21, na qual a Assembleia será homenageada com a medalha Joaquim Nabuco.

Deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) lançou canal de denúncias pelo whatsapp
Deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) lançou canal de denúncias pelo whatsappFoto: Divulgação

Já está no ar desde a última quinta-feira (27) o Fiscalize PE, canal de
denúncias pelo WhatsApp criado pela deputada estadual Clarissa Tércio
(PSC) para atender a população pernambucana.

Através dele, de acordo com a deputada, a população poderá informar os
principais problemas que existem nas cidades sobre várias áreas, como
saúde, educação, transporte público, entre outros. Até o momento, já foram mais de 400 denúncias enviadas.

Deputado Eriberto Medeiros no Folha Política
Deputado Eriberto Medeiros no Folha PolíticaFoto: Alfeu Tavares

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP) relatou que o legislativo estadual realizou debates sobre a reforma da Previdência. "A Assembleia abriu espaço no formato de audiência pública junto a diversas categorias, sindicatos e vai esperar a discussão nas Comissões, os relatórios e finalmente o debate no plenário. Mas nada muito conclusivo porque isso vai ser discutido lá na frente", disse o presidente. O próprio governador Paulo Câmara (PSB) já se pronunciou que caso os estados e municípios, de fato, fiquem de fora da redação final do texto no Congresso Nacional deve abrir o debate em Pernambuco.

Eriberto Medeiros também aposta no lançamento de um aplicativo para aparelhos de telefonia móvel que explicar para o usuário o conteúdo das leis de forma popular. "Para a população tem o acesso num aplicativo num linguajar mais simples para ter condições de acompanhar seus direitos e até obrigações", afirmou.

O funcionamento da TV Alepe também foi assegurada pelo presidente para o segundo semestre deste ano. Para Eriberto, foi importante as rodadas de conversas junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público de Pernambuco, Tribunal de Conta do Estado, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a OAB-PE e a UPE. "Do mesmo que estamos procurando e oferecendo parcerias, nós também estamos pergutando se podemos nos inserir. Uma contrapartida para a gente participar", afirmou.

Deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB)
Deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB)Foto: Divulgação / Alepe

Professor Paulo Dutra enaltece política pública de Educação a Distância de Pernambuco
Em evento realizado neste domingo (30), no Centro de Convenções de Pernambuco, a Escola Técnica Estadual Antônio Carlos Gomes da Costa realizou a colação de grau de 710 concluintes dos cursos técnicos a distância do EAD Pernambuco.

O evento contou com a presença do secretário de educação e esportes, Fred Amâncio, e do deputado estadual Professor Paulo Dutra, que gerenciou a política pública de educação a distância entre os anos de 2009 e 2018.

No discurso proferido aos estudantes, familiares professores e gestores, Paulo Dutra enalteceu o sucesso do programa e a criação de uma unidade educacional específica para a oferta dos cursos técnicos da EAD Pernambuco: "A escola técnica Antônio Carlos Gomes da Costa (ETEPAC) surge para dar visibilidade e fortalecer a política pública do governador Paulo Câmara e do ex-governador Eduardo Campos sobre a educação profissional do nosso Estado. É importante resgatarmos um pouco da história, já que neste ano completa-se uma década que essa política pública saiu da Secretaria de Ciência e Tecnologia e voltou para a Secretaria da Educação. Em 2010 tínhamos 1.300 estudantes e hoje é uma alegria escutarmos aqui que existe uma escola abrigando mais de 30 mil educandos e que há um grupo de profissionais dedicados".

Com nove cursos técnicos oferecidos com o apoio de 101 polos presenciais espalhados em todas as regiões do Estado, o EAD Pernambuco é a maior rede de educação a distância do Brasil, tendo seu acesso gratuito e de forma universal, sem a necessidade de processo seletivo.

“Quando a ETEPAC foi criada, ela tinha o objetivo de abrigar a política de educação profissional a distância. Mas é importante dizer que, nesta e nas outras 43 escolas técnicas estaduais, nós trabalhamos para atender às demandas de educandos que estão adentrando no ensino médio, que já estão cursando, ou ainda que desejam voltar aos estudos, dando-os a oportunidade de formar esses jovens e qualificá-los por meio desses cursos técnicos”, disse o deputado estadual.

“Parabéns a todos os concluintes que hoje fecham um ciclo e abrem, a partir de agora, outros ciclos ainda mais valorosos para as vidas de vocês”, finalizou o Professor Paulo Dutra durante a cerimônia que, pela primeira vez, contou com audiodescrição e interpretação simultânea de Libras, garantindo o direito a participação do público com necessidades auditivas e visuais.

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