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Reunião da Comissão de Ciencia, Tecnologia e Inovação da Alepe no Porto Digital
Reunião da Comissão de Ciencia, Tecnologia e Inovação da Alepe no Porto DigitalFoto: Divulgação

A deputada e presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Alepe, Fabíola Cabral (PP), comandou reunião com o presidente-executivo do Porto Digital, Pierre Lucena, juntamente com outros membros da Comissão, Sivaldo Albino (PSB)e Antônio Fernando (PSC), na semana passada. O objetivo foi conhecer de perto as necessidades, as novidades e saber quais apoios mais urgentes do setor por parte dos deputados. Entre os projetos que em breve serão colocados em práticas está a interiorização do parque tecnológico pernambucano.

“Mesmo com a base em Caruaru, nosso projeto é fazer um ambiente de inovação também em Petrolina e Santa Cruz do Capibaribe”, explicou o presidente. No encontro, a deputada se colocou à disposição para possíveis parcerias e auxílios em compromissos importantes para a área. “Precisamos juntar forças para beneficiar nossos pernambucanos, fazer nascer daqui a mão de obra qualificada que falta para o setor e levar emprego aos nossos conterrâneos”, citou a deputada.

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A parlamentar propôs a parceria quando presidente-executivo apresentou para a Comissão o Projeto Escola, uma ideia que atrai empregos para Pernambuco. “Precisamos colocar em prática o Projeto Escola. Tantos jovens pernambucanos precisando de formação e de emprego, temos que andar com essa ideia”, pontuou Fabíola.

Na ocasião, Pierre explanou as principais dificuldades do Porto Digital. A falta de mão de obra qualificada e especializada, a busca por empreendedores e a falta de interesse no curso por parte dos jovens foram os principais temas apontados por Pierre. “A área de tecnologia gera muitos empregos. Temos vagas de empregos e de universidades sobrando. É um curso em que o aluno já sai da sala de aula empregado”, afirmou Pierre Lucena.

Ao final do encontro, a Comissão se comprometeu em realizar uma audiência pública para tratar dessas causas e discutir como melhorar os temas relacionados ao setor. “Estamos à disposição, podem contar conosco e sintam-se abraçados pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática de Pernambuco porque essa luta é nossa”, finalizou a deputada.

Marcelo Bruto cancelou reunião depois de decisão judicial que impediu qualquer aumento de passagens de ônibus pelo prazo de dez dias
Marcelo Bruto cancelou reunião depois de decisão judicial que impediu qualquer aumento de passagens de ônibus pelo prazo de dez diasFoto: Divulgação

O governo do Estado vai criar um Programa de Parcerias Estratégias para estimular a realização de parcerias público-privadas (PPPs) em Pernambuco, buscando alavancar os investimentos. O projeto de lei que cria o novo programa já foi enviado à Assembleia Legislativa e traz inovações em relação ao programa de PPPs que existe hoje no Estado, como a criação de uma carteiras de projetos estratégicos que poderá ser acompanhada pela iniciativa privada.

"Há uma realidade que em o Brasil, todos os estados e municípios, você tem um limite para os investimentos com origem fiscal. Com isso, precisa um esforço dos diferentes atores em contribuir com os investimentos nos serviços públicos. Todas as mudanças têm esse objetivo de melhorar o ambiente de gestão para aumentar os investimentos", explica Marcelo Bruto, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que vai coordenar o novo programa.

Hoje, o programa de PPPs do Estado é voltado para um tipo específico de parcerias com a iniciativa privada, que são aquelas em que o governo entra com algum tipo de contrapartida pública; seja ela total ou parcial. "Nossa proposta é que assim como outros estados e o governo federal, a gente tenha um programa que abarque todos os conjuntos de parcerias. Estão incluídas aí concessões comuns, arrendamentos e qualquer forma de interação entre o público e o privado que se transforme em melhoria da prestação de serviço", explica Bruto. O programa também vai acompanhar ações que, embora tenham tipo algum tipo de participação do governo estadual, sejam licitadas por outros entes. É o caso do segundo terminal de contêineres do Porto de Suape, em que o Estado fez um estudo, mas cuja proposta foi formatada pela União.

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Um dos principais avanços em termos de governança é que o governo vai ter uma carteira pública de projetos prioritários para que a sociedade e os parceiros privados possam acompanhar o andamento. "Já estamos mapeando projetos em diferentes fases de maturidade dentro de todas as secretarias. Estamos buscando ações na área de desenvolvimento urbano, onde estamos olhando parcerias em transporte público; em infraestrutura, como as rodovias; na gestão de ativos do Estado; além da logística, em Suape", detalha o secretário. Segundo ele, a ideia é não só criar um conjunto de parcerias transparentes, mas que sejam prioritárias para todos os órgãos públicos, inclusive de licenciamento.

A própria presença de Bruto no comitê gestor das parcerias estratégicas é uma novidade. O novo programa vai incorporar as secretarias que cuidam, na ponta, dos projetos. Isso inclui as pastas de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de Desenvolvimento Econômico e de Infraestrutura e Recursos Hídricos. O texto também procura ampliar a transparência. Ele determina que, anualmente, relatórios de desempenho dos contratos de PPPs sejam encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), à Assembleia Legislativa, e publicados em meio eletrônico; ressalvando-se informações sigilosas.

Deputado Sivaldo Albino (PSB) e o deputado Wanderson Florêncio (PSC) estiveram em ato realizado em defesa do Rio Capibaribe
Deputado Sivaldo Albino (PSB) e o deputado Wanderson Florêncio (PSC) estiveram em ato realizado em defesa do Rio CapibaribeFoto: Divulgação

A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) realizou, nesta sexta-feira (22), um ato em defesa do Rio Capibaribe. “Conhecemos presencialmente os problemas do Rio Capibaribe, que vem sofrendo muito com a poluição. O ato de hoje chama atenção para a preservação dele.

Junto com a sociedade civil e as instituições poderemos mudar esse cenário. Queremos mudança e para melhor. Se cada um fizer a sua parte conseguiremos mudar esse cenário”, afirmou o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade Wanderson Florêncio (PSC).

Os deputados, a ONG Recapibaribe, alunos da Escola Estadual Elizabeth Sales e pescadores navegaram pelo trecho do rio entre o Capibar, no Monteiro, e a Alepe, na Boa Vista, recolhendo o lixo encontrado, em evento que aconteceu no Dia Mundial da Água.

Durante toda a semana a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade realizou eventos com o objetivo de chamar atenção da sociedade para a preservação da água em nosso estado. Entre segunda-feira e sexta-feira a exposição Água Para Todos: não deixa ninguém para trás, que aconteceu no hall de entrada do edifício Miguel Arraes de Alencar, na Alepe, mostrou a situação atual do Rio Capibaribe, desde a sua nascente, em Poção, no Agreste do Estado, até o Recife.

Na última segunda-feira (18), houve a apresentação do Projeto de Lei do ICMS Socioambiental, do deputado Wanderson Florêncio, à Comissão de Meio Ambiente. Na terça-feira (19), a Alepe recebeu alunos do Ginásio Pernambucano, que além de prestigiarem a exposição fotográfica, assistiram a um documentário sobre o Rio Capibaribe e acompanharam a Sessão Plenária.

Na quarta-feira (20), a Alepe realizou uma audiência pública sobre a situação das barragens em nosso Estado e acesso da população à água, enquanto na quinta-feira visitou a Escola Silva Jardim, no Monteiro, e em seguida os alunos foram para o Capibar, onde assistiram a uma palestra sobre a importância da preservação da água.

Jô Cavalcanti das Juntas (PSOL), preside a Comissão.
Jô Cavalcanti das Juntas (PSOL), preside a Comissão.Foto: Sabrina Nóbrega / Alepe

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe deu entrada no processo de tombamento do Edifício Holiday, na Zona Sul do Recife. O pedido, anunciado nesta quinta (21), foi feito ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O prédio, que abrigava cerca de três mil moradores, foi interditado por ordem judicial porque apresenta problemas estruturais e risco de incêndios.

Presidente do colegiado, a deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL), informou também ter se reunido com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para tratar do caso. “Não conseguimos muitos avanços e um novo encontro vai ser agendado. De qualquer forma, estamos acompanhando a retirada dos moradores, para verificar o que pode ser feito”, observou a parlamentar.

A Comissão de Cidadania ainda anunciou que vai realizar uma audiência pública, após a Semana Santa, para discutir a situação dos povos indígenas em Pernambuco.

“A preservação desse patrimônio merece integral apoio do Estado, especialmente pelo motivo de que é um edifício ocupado majoritariamente por pessoas de baixa renda. Sem o apoio do poder público, os moradores ficarão à míngua, e, por consequência, o prédio também”, reforça o pedido de tombamento, assinado pela codeputada Jô Cavalcanti, representando a mandata das Juntas Codeputadas.

Caminhos do processo – Da Secretaria de Cultura o documento segue para a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), onde será emitido um parecer de viabilidade de tombamento. Se viável o documento segue para o Governo do Estado para aprovação ou não do projeto.

Edifício Holiday - É um marco arquitetônico do Recife. Projetado por Joaquim Rodrigues, segue uma tradição artística ligada ao modernismo. Com 17 andares e 476 apartamentos, o prédio, junto com o Edifício Califórnia, seu contemporâneo também localizado em Boa Viagem, é um dos primeiros arranha-céus de Pernambuco, hoje fortemente marcado pela verticalização.

Deputado Romero Albuquerque (PP)
Deputado Romero Albuquerque (PP)Foto: Divulgação

O deputado estadual Romero Albuquerque (PP), presidente da Comissão de Assuntos Internacionais da Alepe, não viu vantagens claras, em especial para o Nordeste, nos temas tratados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), durante a visita aos Estados Unidos. Entre as parcerias firmadas entre os dois países, a autorização para o governo americano usar a base de lançamentos em Alcântara, no Maranhão, e a dispensa de visto para japoneses, australianos, canadenses e americanos, não foram bem avaliadas pelo deputado.

“Elas (as medidas) não preservam a autonomia diplomática brasileira". Ainda assim, o deputado comentou que o início deste novo perfil de interlocução entre os países pode render bons frutos para o Brasil. “Não se trata aqui de negar a importância dos EUA, de produzir uma rejeição completa ao país, mas nossas relações têm que ser conduzidas pelo princípio da reciprocidade, da vantagem mútua, e isto não ficou muito claro nos acordos firmados pelo presidente Bolsonaro. Nós oferecemos muito para eles e tivemos pouco retorno. As vantagens não ficaram claras”, criticou.

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O parlamentar questionou, por exemplo, se haverá, de fato, aumento no número de turistas com a flexibilização do visto e se esta abertura compensaria a perda dos valores oriundos da própria emissão dos documentos. De acordo com o Itamaraty, em informação veiculada no portal UOL, o governo federal deixará de arrecadar cerca de R$ 60 milhões com o fim da obrigatoriedade da emissão dos documentos.

Além disso, Albuquerque também avaliou como infundada a exigência do governo americano de que o Brasil abrisse mão do tratamento especial recebido na Organização Mundial do Comércio (OMC) para poder entrar na OCDE. “São benefícios construídos em acordos, que ajudam o nosso desenvolvimento e compreendem a dificuldade que o Brasil tem de estabelecer concorrência com os países desenvolvidos. É um mecanismo para corrigir desequilíbrios entre as nações. Por isso, estas facilidades. Abrir mão, talvez, nesse momento histórico que vivemos, não seja uma boa saída", comentou.

"É preciso muito debate, muito estudo e ouvir os agentes do mercado que dependem da nossa relação com outros países. E o retorno dos americanos são ideias ainda abstratas. Nada de concreto, além das boas intenções, foi colocado em pauta”, ponderou.

Albuquerque ponderou, no entanto, que a política externa brasileira não pode se deter a um viés ideológico e precisa dialogar com todos os personagens do tabuleiro internacional.“Embora não esteja muito clara a vantagem, ter iniciado esse diálogo foi muito importante. E ele precisa ser feito com todos os outros países. Temos que desempenhar um papel altivo, aberto, de diálogo e com muita responsabilidade”, disse.

Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)
Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)Foto: Wesley D'Almeida

Como parte das comemorações pelo Dia Mundial da Água, celebrado anualmente no dia 22 de março, a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), através da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade, realiza um ato, nesta sexta-feira (22), para chamar atenção da sociedade para a preservação do Rio Capibaribe. Junto com baiteiros e a ONG Recapibaribe, os deputados percorrerão o percurso do rio entre o Capibar, em Casa Forte,e a Alepe.

“É um rio importante, que passa por 42 municípios do nosso estado, precisamos preservá-lo. Uma parte da população depende dele, além da existência da fauna e da flora que vivem no local”, declarou o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade Wanderson Florêncio (PSC). Um grupo de Maracatu estará esperando os barcos na região do Rio Capibaribe próximo a Alepe.

Durante toda a semana estão sendo realizados eventos sobre a preservação da água em nosso estado. Entre segunda-feira e sexta-feira está acontecendo a mostra fotográfica Água Para Todos: não deixe ninguém para trás, sobre o Rio Capibaribe, mostrando a situação atual, desde a nascente, em Jataúba, no Agreste Pernambucano, até o Recife. As fotografias, que são de Wesley D’Almeida, estão expostas no Hall de entrada do edifício Miguel Arraes de Alencar, na Alepe, na Rua da União.

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Durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade houve a apresentação dos detalhes do Projeto de Lei sobre o ICMS Socioambiental, proposto pelo deputado Wanderson Florêncio, que visa repartir recursos já existentes, incentivando os municípios a realizarem ações voltadas para o meio ambiente.

Na terça-feira, a Alepe recebeu os alunos do Ginásio Pernambucano para atividades educativas. Além da exposição fotográfica, eles assistiram a um vídeo sobre o Rio Capibaribe e acompanharam a Sessão Plenária. Na quarta-feira, foi realizada Audiência pública com o tema “O Acesso à Água e os riscos das Barragens em Pernambuco. Enquanto na quinta-feira haverá entrega de gibis educativos na Escola Estadual Silva Jardim, na Praça do Monteiro.

Deputado Paulo Dutra (PSB) é vice-presidente da Comissão de Educação da Alepe
Deputado Paulo Dutra (PSB) é vice-presidente da Comissão de Educação da AlepeFoto: Rafael Furtado/ Folha de Pernambuco

No programa Folha Política, desta terça-feira (19), o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, do PSB, falou sobre os preparativos para a próxima Marcha dos Prefeitos reforçou o discurso a favor do Pacto Federativo; a transposição do Rio São Francisco e Transnordestina.
  
Educação também foi tema do Folha Política, que também conversou com o deputado estadual pelo PSB, Paulo Dutra, vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia, que falou sobre a situação das escolas de Pernambuco e as políticas públicas que devem ser implantadas na área pelo Governo do Estado.

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Deputado Wanderson Florêncio é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Deputado Wanderson Florêncio é presidente da Comissão de Meio Ambiente e SustentabilidadeFoto: Wesley D'Almeida

A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai realizar, até a próxima sexta-feira (22), eventos com o objetivo de chamar atenção da sociedade para a preservação da água em nosso Estado.

A exposição fotográfica Água para todos: não deixe ninguém para trás, sobre o Rio Capibaribe, do fotógrafo Wesley D’Almeida, abriu a Semana de Preservação da Água na Alepe.
  
A mostra fotográfica está sendo realizada no hall de entrada do edifício Miguel Arraes, da Alepe, na Rua da União. As fotografias são um relato da situação atual do rio, desde a sua nascente, em Poção, no Agreste pernambucano, até o encontro com o mar, no Recife. “É um assunto de grande importância para a população do nosso Estado, um rio que passa por 42 municípios. Ela chama atenção de todos para a importância do trabalho de preservação”, afirmou o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade Wanderson Florêncio.

Em seguida, a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade se reuniu para a apresentação do Projeto de Lei do ICMS Socioambiental, onde foram tiradas as dúvidas dos deputados presentes. “É importante ressaltar que não se trata de um novo imposto e sim uma repartição de um recurso que já existe e pode ser fundamental para os municípios que possuam projetos ambientais”, disse Wanderson Florêncio.

Durante toda a semana serão realizados eventos dentro e fora da Alepe sobre a preservação da água. Confira abaixo a programação completa:

19/03 – Terça-feira

14h – Visita de alunos do Ginásio Pernambucano à Alepe para participar da exposição fotográfica e assistir à Reunião Plenária.

20/03 – Quarta-feira

16h – Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente com o tema “O Acesso à Água e os Riscos das Barragens em Pernambuco”, no auditório Ênio Guerra, 4º andar do Anexo II da Alepe.

21/03 – Quinta-feira

15h – Palestra na Escola Estadual Silva Jardim, na Praça do Monteiro, com entrega de gibi educativo de conscientização da preservação da água.

22/03 – Sexta-feira


10h30 – Visita da Comissão de Meio Ambiente ao Rio Capibaribe, acompanhada pela ONG Recapibaribe e por pescadores que vivem nas Colônias. Encontro será realizado, na Rua da Aurora, à frente do Museu Palácio Joaquim Nabuco.

Edifício Holiday
Edifício HolidayFoto: Arthur Mota/Folha de PE

 

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Cidadã da Alepe, presidida pelo mandato coletivo das Juntas (PSOL), convocou para a manhã desta terça (19), Às 10h, auditório Sérgio Guerra, uma audiência pública para tratar sobre a situação dos moradores do Edifício Holiday, em Boa Viagem, alvo de uma recente interdição por conmta das condições precárias das instalações do prédio.

 

A audiência pública tem o objetivo de discutir a situação do Holiday e buscar uma solução conjunta de apoio e segurança para as 3 mil moradores atingidos. Além dos representantes de moradoras e moradores, foram convidados o secretário executivo de Defesa Civil do Recife, o Coronel Cássio Sinomar; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco Coronel Manoel Francisco de Oliveira; o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco Francisco Dirceu Barros; o secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife João Braga; o secretário de Justiça e Direitos Humanos Pedro Eurico, o presidente da OAB/PE Bruno Baptista, o Presidente da Celpe Antônio Carlos Sanches e o presidente do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (Crea/PE), Evandro de Alencar Carvalho.



Plenário

A deputada Teresa Leitão (PT) repercutiu nesta segunda-feira (18) a presença do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, na Capela do Edifício Holiday, no bairro de Boa Viagem, neste domingo (17). Os mais de dois mil moradores do prédio estão sendo obrigados judicialmente a desocupá-lo.

 

No fim de semana, a Arquidiocese pediu por uma solução que respeite os direitos das pessoas e comunicou a diversos órgãos públicos seu desejo de participar do processo de negociação com as autoridades. “Parabenizo a Arquidiocese por se integrar a essa causa, atuando em defesa de uma saída humanitária, negociada, e que respeite a vida e os direitos de todos os moradores e moradoras”, afirmou a parlamentar.

“A preocupação é mais que legítima. É uma situação dolorosa, que merece atenção, ainda mais em tempos de quaresma, de solidariedade e de reflexão sobre o outro”, concluiu a parlamentar.

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Deputado Cleiton Collins
Deputado Cleiton CollinsFoto: Divulgação

Pastor Cleiton Collins quer detector de metais nas escolas

Na semana em que o país se comoveu com o massacre que vitimou crianças e funcionários de uma escola em Suzano (SP), o deputado Estadual Pastor Cleiton Collins (PP) protocolou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) projeto de lei que obriga as escolas pernambucanas a terem detector de metais nas entradas.

Para o parlamentar o projeto reforça a segurança nas instituições de ensino. “O equipamento permitirá a detecção de armas de fogo, facas, e outros objetos que podem ser usados contra o outro. É investir na segurança dos nossos estudantes. Casos como o da cidade de Suzano, em São Paulo não pode se repetir”, pontuou.

Collins também é autor da Lei 14.617/12 que proíbe a entrada e circulação de pessoas estranhas no âmbito escolar, nas instituições de ensino, sem o acompanhamento de funcionários e identificação.

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