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Governador Paulo Câmara (PSB) participou de mais um evento do Consórcio Nordeste
Governador Paulo Câmara (PSB) participou de mais um evento do Consórcio NordesteFoto: Demis Roussos / GovRN

Natal- O governador Paulo Câmara se reuniu, nesta segunda-feira (16), com os demais governadores nordestinos, no Rio Grande do Norte. No encontro, promovido pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste, foram discutidos pontos importantes para crescimento da região, com o comprometimento do bloco com a promoção de um desenvolvimento sustentável e a realização de cada vez mais investimentos em energias renováveis. E, com o primeiro edital finalizado, o colegiado reforça a sua competitividade e aponta para uma economia importante para os cofres públicos.
 
"Vamos ter ganho em escala e teremos condições de economizar para a realização de mais investimentos em cada Estado. Até dezembro, vamos fechar outros editais e assim alcançar boa parte dos produtos que queremos", destacou Paulo Câmara, completando: "Primeira compra coletiva do Consórcio Nordeste mostra a nossa competitividade".

O gestor pernambucano pontuou que as ações do Consórcio vão contribuir para o fortalecimento da cenário econômico nacional. "A nossa agenda busca a conquista de avanços essenciais, que vão nos ajudar a ter um papel cada vez mais forte na economia do Brasil, e tem um olhar e um cuidado de quem lida diretamente com a nossa população, com o compromisso de atuar diariamente na direção de um desenvolvimento sustentável e do respeito ao meio-ambiente", destacou Paulo Câmara.

Os chefes dos Executivos estaduais do Nordeste também discutiram a reforma tributária, que possui um proposta elaborada após estudo dos secretários da fazenda dos 27 Estados. Em paralelo, há dois outros textos tramitando no Congresso Nacional e ainda existe a possibilidade de o Governo Federal apresentar uma outra versão para o tema. "Temos que ficar muito atentos, observando possíveis mudanças que possam vir a prejudicar os estados e a população", salientou Câmara. 

"Nós manifestamos também o desejo e vamos trabalhar junto à Câmara dos Deputados para que projetos que estão lá de interesse dos Estados possam ser votados o quanto antes, entre eles, o projeto que recentemente foi votado no Senado que trata da Cessão Onerosa de receitas de petróleo. É urgente a votação na Câmara, e nós vamos trabalhar para que esse projeto seja votado o mais rápido possível, juntamente com o projeto de securitização das dívidas, que também está lá há vários meses aguardando a votação, além da questão do Plano Mansueto", pontuou Rui Costa, governador da Bahia e presidente do Consórcio.   

O gestor pernambucano pontuou que as ações do Consórcio vão contribuir para o fortalecimento da cenário econômico nacional

O gestor pernambucano pontuou que as ações do Consórcio vão contribuir para o fortalecimento da cenário econômico nacional - Crédito: Divulgação

Em ação inédita e histórica no país, os estados da região estão definindo uma série de compras conjuntas para otimizar a gestão e reduzir os custos de insumos
Em ação inédita e histórica no país, os estados da região estão definindo uma série de compras conjuntas para otimizar a gestão e reduzir os custos de insumosFoto: Divulgação

Reunidos em Teresina, nesta quarta-feira (21), os governadores do Nordeste discutiram assuntos de interesse dos estados para alavancar o crescimento da região. Entre eles, as compras em conjunto, o projeto Nordeste Conectado e a missão internacional prevista para a segunda quinzena de novembro. O encontro faz parte das ações do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.

Em ação inédita e histórica no país, os estados da região estão definindo uma série de compras conjuntas para otimizar a gestão e reduzir os custos de insumos. A primeira delas será na área de saúde, incluindo equipamentos e remédios. O primeiro lote de registro de preço deve ser divulgado nas próximas semanas.

"Estamos dando passos para consolidar essa importante ferramenta de gestão, que é o consórcio. Com as compras coletivas, vamos conseguir fazer mais com menos recursos. As equipes de cada estado devem deixar a vaidade de lado e trabalhar em conjunto.

Definimos como prioridade a área de saúde, mas também teremos reflexos na educação e na segurança", explicou o governador da Bahia e presidente do consórcio, Rui Costa.
Outro assunto discutido foi o projeto Nordeste Conectado. "Haverá um chamamento público na área de tecnologia para o desenvolvimento do projeto, na modalidade de PPP [parceria público-privada]. Ele será de caráter internacional, para que tenhamos em breve um Nordeste conectado e integrado na comunicação. Uma reunião com técnicos vai ocorrer no dia 28, em Fortaleza, para afunilar os termos do edital", acrescentou Rui.

Missão internacional

Em novembro, a viagem realizada pelos governadores do consórcio terá como destinos a França, Espanha, Itália e Alemanha. O planejamento da missão inclui um vídeo de apresentação da força econômica e do potencial de negócios do Nordeste.

Oportunidades em turismo, saúde, segurança pública, tecnologia e meio ambiente serão destacadas.

"Inicialmente, serão quatro países. Estão previstos encontros institucionais com o governo de cada um desses países e também encontros empresariais. Já tivemos reunião com as respectivas embaixadas e entregamos um portfólio inicial dos nossos pontos de interesse", finalizou Rui.

Participaram da reunião os governadores do Piauí, Wellington Dias, do Ceará, Camilo Santana, do Maranhão, Flávio Dino, do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da Paraíba, João Azevedo, assim como os vice-governadores de Alagoas, Luciano Barbosa, de Pernambuco, Luciana Santos, e do Piauí, Regina Sousa.

O próximo encontro do consórcio será em Natal, na segunda quinzena de setembro, concomitante ao Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEEBA).

Vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB)
Vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB)Foto: Diego Galba/VG

A vice-governadora representará Governo de Pernambuco na reunião do Consórcio Nordeste, que acontecerá nesta quarta-feira (21), em Teresina, Piauí. Na quinta-feira (22), Luciana Santos também participará do Abdib Fórum Infraestrutura Regional – Edição Nordeste, promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), onde falará sobre a agenda de oportunidades em infraestrutura para o Nordeste.

Esta é a segunda reunião deliberativa do Consórcio Nordeste, que deve discutir a missão especial com a União Europeia; a criação da Universidade Aberta do Nordeste; as propostas de criação da Rede Nordeste de Comunicação e do Fundo de Investimento do Nordeste; além do Rede Integrada de Defesa Agropecuária e questões relacionadas à Saúde como os programas Mais Médicos e Nordeste Conectado. O encontro acontece a partir das 14h no Blue Tree Towers (Rio Poty Hotel).

Infraestrutura Regional – Ainda em Teresina (PI), na quinta-feira (22), Luciana Santos participa do Fórum Infraestrutura Regional da Abdib. Ela debaterá a agenda de oportunidades em infraestrutura para o Nordeste, ao lado dos governadores Camilo Santana (CE) e João Azevedo (PB). Os governadores apresentarão as diretrizes e os programas estaduais para promover o desenvolvimento econômico e os investimentos em infraestrutura em três sessões plenárias no turno da manhã.

Na parte da tarde, estão programadas discussões setoriais paralelas para debater estratégias dos estados para energia, transportes e saneamento em conjunto com autoridades federais. O fórum contará ainda com painel para discutir condições de financiamento e garantia para os investimentos. Secretários e gestores estaduais encerram o evento apresentando projetos locais para os empresários e investidores.

A reunião tratou da importância de o Congresso Nacional analisar novas fontes de financiamento para os Estados
A reunião tratou da importância de o Congresso Nacional analisar novas fontes de financiamento para os EstadosFoto: Luis Macedo/Agência Câmara

O governador Paulo Câmara (PSB) defendeu, nesta quarta-feira (26), durante reunião do Fórum Nordeste com o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a execução de uma agenda de desenvolvimento para o país dissociada da discussão da reforma da Previdência. O posicionamento do governador acontece em meio às discussões em torno da reinclusão de estados e municípios no texto da Nova Previdência, que, segundo afirmações de Rodrigo Maia, não deve acontecer nesta quarta-feira.
  
"Quem tem como pauta única a reforma da Previdência é o Governo Federal. Nós governadores estamos lidando com seis meses de paralisia em todas as áreas, e precisamos encontrar caminhos para o retorno dos investimentos, da geração de empregos e a retomada do crescimento em nossos Estados", afirmou o governador de Pernambuco.

No encontro, realizado no escritório de representação do Ceará, em Brasília, Paulo Câmara pontuou que a concentração do debate nacional no tema, provocada pelo Governo Federal, tem impedido o avanço de um conjunto de medidas com impacto significativo nas economias dos Estados.

Ao longo da reunião com Rodrigo Maia, Paulo Câmara e os demais governadores nordestinos ressaltaram a importância de o Congresso Nacional analisar novas fontes de financiamento para os Estados, tendo como ponto de partida pautas que já estão tramitando no Legislativo. No conjunto de pontos destacados pelos governadores estão a cessão onerosa, o Fundo Social, a securitização da dívida, alterações no Fundo de Participação dos Estados (FPE), Plano Mansueto, entre outros.

"Essa agenda já conta com um bom entendimento do Congresso Nacional e dialoga diretamente com a retomada dos investimentos no nosso País. Vai nos dar mais garantias para reforçar as ações do poder público nas áreas de educação, saúde, segurança e na geração de emprego e renda", frisou Paulo Câmara.

Governadores do Nordeste levaram seus pleitos ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) em Brasília
Governadores do Nordeste levaram seus pleitos ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) em BrasíliaFoto: Divulgação

Os governadores do Nordeste estiveram reunidos, na tarde desta quinta-feira (9), com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), no Palácio do Planalto. Na pauta do encontro, os gestores entregaram uma carta com os pleitos nordestinos para o presidente. O governador Paulo Câmara (PSB) apontou as especificidades de cada Estado e reforçou a pauta comum entre eles.

"Cada Estado tem sua particularidade e seria improdutivo trazer uma lista de solicitações que contemplasse todos esses pontos. O foco na educação e na retomada das obras foi uma opção estratégica para nossa região e para o Brasil", afirmou o governador Paulo Câmara.

Depois dos cortes anunciados pelo Governo Federal junto às universidades e institutos federais não poderia faltar a Educação na pauta do encontro. Portanto, a prorrogação e ampliação do FUNDEB; Negociação em razão de condenações judiciais sobre diferenças do FUNDEF devidas pela União aos Estados.

Os governadores também cobraram obras na Região Nordeste tendo a aceleração do crescimento econômico e a geração de empregos. Participaram também da reunião os ministros Paulo Guedes (Economia), Carlos Alberto dos Santos Cruz (Governo), Ônix Lorenzoni (Casa Civil) e Bento Lima (Minas e Energias).

Veja a carta:

carta dos governadores nordestinos para Bolsonaro

carta dos governadores nordestinos para Bolsonaro - Crédito: Divulgação


carta dos governadores nordestinos para Bolsonaro

carta dos governadores nordestinos para Bolsonaro - Crédito: Divulgação

Nove associações  e federações municipalistas da região formularam a “Carta dos Prefeitos do Nordeste"
Nove associações e federações municipalistas da região formularam a “Carta dos Prefeitos do Nordeste"Foto: Divulgação

Um encontro realizado no dia dia 18 de março, em Teresina (PI), reuniu os presidentes de nove associações e federações municipalistas da região formularam a “Carta dos Prefeitos do Nordeste”. O documento congrega as principais pautas dos gestores municipais e vai ser entregue ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante a Marcha em Defesa do Municípios, no próximo dia nove, em Brasília.

Além do presidente da CNM, Glademir Aroldi, Subscreveram o documento, os presidentes da Amupe, José Patriota; da APPM, Jonas Moura Araújo; da AMA, Hugo Wanderley; da UPB, Eures Ribeiro Pereira; da Aprece, Francisco Alves Diniz; da Famem, Erlanio Furtado Luna Xavier; da Famup, George Pereira Coelho; da Femurn, José Leonardo Cassimiro de Araújo; e da Fames, Christiano Rogério Rego Cavalcante; além da coordenadora da CNM para o Nordeste, Rosiana Siqueira.

Entre as pautas está a defesa de um Novo Pacto Federativo mais justo e equilibrado, viabilizado a partir da aprovação do Projeto de Lei 78/2018, relativo à distribuição dos bônus e de royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros. Outra demanda é a aprovação do repasse de 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano, bem como a atualização dos valores das despesas dos programas federais.

Desenvolvimento - O grupo de prefeitos do Nordeste quer o Governo Federal mais comprometido com o desenvolvimento da região. Para tal, sugeriu ações tendo como base uma série de eixos: acesso à água; energias renováveis; habitação popular; saneamento e resíduos sólidos; revitalização dos órgãos públicos federais regionais; salário educação; apoio parcial à reforma da Previdência; conclusão da Transposição do São Francisco e retomada das obras da Transnordestina.

Governador Paulo Câmara (PSB) assinou Consórcio Nordeste nesta quarta-feira (14), no Maranhão
Governador Paulo Câmara (PSB) assinou Consórcio Nordeste nesta quarta-feira (14), no MaranhãoFoto: Divulgação/ Instagram

O governador Paulo Câmara (PSB) esteve presente em mais um Encontro dos Governadores dos Estados do Nordeste, nesta quinta-feira (14), em São Luis (MA). Na reunião, foi assinado o Consórcio Nordeste, importante instrumento político e jurídico para o fortalecimento da nossa região e para melhorar a prestação de serviços públicos.

"Nós, governadores do Nordeste, demos mais um passo importante para o desenvolvimento da Região. Assinamos nesta quinta-feira, em São Luís, no Maranhão, a criação do Consórcio Nordeste, que vai nos assegurar condições de atuar com mais inteligência e eficiência em temas ligados ao social, econômico e à garantia do meio ambiente. O Consórcio vai permitir ações com mais celeridade, mais economicidade e gestão no trato dos recursos públicos. Teremos ações conjuntas que vão garantir melhorias para a população nordestina", diz Paulo Câmara em seu instagram oficial @paulocamara40.

Os gestores prometeram ficar atentos "a qualquer retrocesso quanto a mecanismos essenciais para o desenvolvimento regional, notadamente o Banco do Nordeste, a CHESF e a Sudene", como avisam na Carta do Encontro.

Os Governadores do Nordeste também discordam das desvinculações de receitas para fazer face ás despesas obrigatórias com saúde, educação e fundos constitucionais. "Desejamos discutir realmente o Pacto Federativo, inclusive no tocante à repartição constitucional de receitas e competências", reforçam na carta.

De acordo com o gestor pernambucano, a questão das compras compartilhadas será facilitada e vai baratear custos para os Estados nordestinos. “A escala nos mostra isso: quando se faz compras maiores e se tem uma amplitude de previsibilidade, um planejamento adequado, ganha todo mundo”, explicou Paulo Câmara. No encontro, ainda segundo Paulo, os governadores também fincaram posição contrária à flexibilização do Estatuto do Desarmamento e se solidarizaram com as famílias das vítimas do massacre no Colégio Professor Raul Brasil, em Suzano, na grande São Paulo.

Entre outros pleitos, os governadores também ratificaram seu posicionamento de defenderem o Estatuto do Desarmamento.

O governador Rui Costa (PT), da Bahia, será o primeiro presidente do Consórcio. A decisão, por consenso, foi divulgada por Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão.

“Esse consórcio será uma grande ferramenta de gestão e compartilhamento de projetos e ideias, de apoios mútuos, como recentemente fizemos no Ceará. Uma grande ferramenta de redução de custos para cada Estado”, disse Rui Costa, reiterando que será possível fazer licitações em várias áreas para compra conjunta de itens comuns a todos os Estados, o que garante a redução dos preços. Segundo ele, a previsão é que até o final do ano o Consórcio Nordeste esteja consolidado e já implementando as primeiras iniciativas.

Reforma da Previdência – Além do Consórcio Nordeste, outro tema delicado da pauta nacional discutido pelos governadores nordestinos, de acordo com Paulo Câmara, foi a Reforma da Previdência. “É um assunto que está sendo tratado no Congresso Nacional, mas nós precisamos aprofundar as discussões. Tem questões relacionadas à aposentadoria do trabalhador rural e ao BPC (Benefício de Proteção Continuada) que vão contra o interesse da população mais pobre. Isso precisa ser discutido, porque as regras têm que estar maduras e é preciso olhar o Brasil como um todo. Não dá para ver apenas um sentido, como se tudo fosse igual e não tivéssemos um País tão grande, com tantas regiões e com tanta desigualdade”, afirmou o governador pernambucano, listando ainda outros dois pontos do texto questionados pelos gestores nordestinos: a capitalização e a “desconstitucionalização” da reforma.

Leia na íntegra a Carta dos Governadores da reunião desta quinta-feira (14)

Governador Paulo Câmara reforçou que Governo Federal deve discutir realmente o Pacto Federativo

Governador Paulo Câmara reforçou que Governo Federal deve discutir realmente o Pacto Federativo - Crédito: Divulgação/ Instagram

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