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Governadores do Nordeste levaram seus pleitos ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) em Brasília
Governadores do Nordeste levaram seus pleitos ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) em BrasíliaFoto: Divulgação

Os governadores do Nordeste estiveram reunidos, na tarde desta quinta-feira (9), com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), no Palácio do Planalto. Na pauta do encontro, os gestores entregaram uma carta com os pleitos nordestinos para o presidente. O governador Paulo Câmara (PSB) apontou as especificidades de cada Estado e reforçou a pauta comum entre eles.

"Cada Estado tem sua particularidade e seria improdutivo trazer uma lista de solicitações que contemplasse todos esses pontos. O foco na educação e na retomada das obras foi uma opção estratégica para nossa região e para o Brasil", afirmou o governador Paulo Câmara.

Depois dos cortes anunciados pelo Governo Federal junto às universidades e institutos federais não poderia faltar a Educação na pauta do encontro. Portanto, a prorrogação e ampliação do FUNDEB; Negociação em razão de condenações judiciais sobre diferenças do FUNDEF devidas pela União aos Estados.

Os governadores também cobraram obras na Região Nordeste tendo a aceleração do crescimento econômico e a geração de empregos. Participaram também da reunião os ministros Paulo Guedes (Economia), Carlos Alberto dos Santos Cruz (Governo), Ônix Lorenzoni (Casa Civil) e Bento Lima (Minas e Energias).

Veja a carta:

carta dos governadores nordestinos para Bolsonaro

carta dos governadores nordestinos para Bolsonaro - Crédito: Divulgação


carta dos governadores nordestinos para Bolsonaro

carta dos governadores nordestinos para Bolsonaro - Crédito: Divulgação

Nove associações  e federações municipalistas da região formularam a “Carta dos Prefeitos do Nordeste"
Nove associações e federações municipalistas da região formularam a “Carta dos Prefeitos do Nordeste"Foto: Divulgação

Um encontro realizado no dia dia 18 de março, em Teresina (PI), reuniu os presidentes de nove associações e federações municipalistas da região formularam a “Carta dos Prefeitos do Nordeste”. O documento congrega as principais pautas dos gestores municipais e vai ser entregue ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante a Marcha em Defesa do Municípios, no próximo dia nove, em Brasília.

Além do presidente da CNM, Glademir Aroldi, Subscreveram o documento, os presidentes da Amupe, José Patriota; da APPM, Jonas Moura Araújo; da AMA, Hugo Wanderley; da UPB, Eures Ribeiro Pereira; da Aprece, Francisco Alves Diniz; da Famem, Erlanio Furtado Luna Xavier; da Famup, George Pereira Coelho; da Femurn, José Leonardo Cassimiro de Araújo; e da Fames, Christiano Rogério Rego Cavalcante; além da coordenadora da CNM para o Nordeste, Rosiana Siqueira.

Entre as pautas está a defesa de um Novo Pacto Federativo mais justo e equilibrado, viabilizado a partir da aprovação do Projeto de Lei 78/2018, relativo à distribuição dos bônus e de royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros. Outra demanda é a aprovação do repasse de 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano, bem como a atualização dos valores das despesas dos programas federais.

Desenvolvimento - O grupo de prefeitos do Nordeste quer o Governo Federal mais comprometido com o desenvolvimento da região. Para tal, sugeriu ações tendo como base uma série de eixos: acesso à água; energias renováveis; habitação popular; saneamento e resíduos sólidos; revitalização dos órgãos públicos federais regionais; salário educação; apoio parcial à reforma da Previdência; conclusão da Transposição do São Francisco e retomada das obras da Transnordestina.

Governador Paulo Câmara (PSB) assinou Consórcio Nordeste nesta quarta-feira (14), no Maranhão
Governador Paulo Câmara (PSB) assinou Consórcio Nordeste nesta quarta-feira (14), no MaranhãoFoto: Divulgação/ Instagram

O governador Paulo Câmara (PSB) esteve presente em mais um Encontro dos Governadores dos Estados do Nordeste, nesta quinta-feira (14), em São Luis (MA). Na reunião, foi assinado o Consórcio Nordeste, importante instrumento político e jurídico para o fortalecimento da nossa região e para melhorar a prestação de serviços públicos.

"Nós, governadores do Nordeste, demos mais um passo importante para o desenvolvimento da Região. Assinamos nesta quinta-feira, em São Luís, no Maranhão, a criação do Consórcio Nordeste, que vai nos assegurar condições de atuar com mais inteligência e eficiência em temas ligados ao social, econômico e à garantia do meio ambiente. O Consórcio vai permitir ações com mais celeridade, mais economicidade e gestão no trato dos recursos públicos. Teremos ações conjuntas que vão garantir melhorias para a população nordestina", diz Paulo Câmara em seu instagram oficial @paulocamara40.

Os gestores prometeram ficar atentos "a qualquer retrocesso quanto a mecanismos essenciais para o desenvolvimento regional, notadamente o Banco do Nordeste, a CHESF e a Sudene", como avisam na Carta do Encontro.

Os Governadores do Nordeste também discordam das desvinculações de receitas para fazer face ás despesas obrigatórias com saúde, educação e fundos constitucionais. "Desejamos discutir realmente o Pacto Federativo, inclusive no tocante à repartição constitucional de receitas e competências", reforçam na carta.

De acordo com o gestor pernambucano, a questão das compras compartilhadas será facilitada e vai baratear custos para os Estados nordestinos. “A escala nos mostra isso: quando se faz compras maiores e se tem uma amplitude de previsibilidade, um planejamento adequado, ganha todo mundo”, explicou Paulo Câmara. No encontro, ainda segundo Paulo, os governadores também fincaram posição contrária à flexibilização do Estatuto do Desarmamento e se solidarizaram com as famílias das vítimas do massacre no Colégio Professor Raul Brasil, em Suzano, na grande São Paulo.

Entre outros pleitos, os governadores também ratificaram seu posicionamento de defenderem o Estatuto do Desarmamento.

O governador Rui Costa (PT), da Bahia, será o primeiro presidente do Consórcio. A decisão, por consenso, foi divulgada por Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão.

“Esse consórcio será uma grande ferramenta de gestão e compartilhamento de projetos e ideias, de apoios mútuos, como recentemente fizemos no Ceará. Uma grande ferramenta de redução de custos para cada Estado”, disse Rui Costa, reiterando que será possível fazer licitações em várias áreas para compra conjunta de itens comuns a todos os Estados, o que garante a redução dos preços. Segundo ele, a previsão é que até o final do ano o Consórcio Nordeste esteja consolidado e já implementando as primeiras iniciativas.

Reforma da Previdência – Além do Consórcio Nordeste, outro tema delicado da pauta nacional discutido pelos governadores nordestinos, de acordo com Paulo Câmara, foi a Reforma da Previdência. “É um assunto que está sendo tratado no Congresso Nacional, mas nós precisamos aprofundar as discussões. Tem questões relacionadas à aposentadoria do trabalhador rural e ao BPC (Benefício de Proteção Continuada) que vão contra o interesse da população mais pobre. Isso precisa ser discutido, porque as regras têm que estar maduras e é preciso olhar o Brasil como um todo. Não dá para ver apenas um sentido, como se tudo fosse igual e não tivéssemos um País tão grande, com tantas regiões e com tanta desigualdade”, afirmou o governador pernambucano, listando ainda outros dois pontos do texto questionados pelos gestores nordestinos: a capitalização e a “desconstitucionalização” da reforma.

Leia na íntegra a Carta dos Governadores da reunião desta quinta-feira (14)

Governador Paulo Câmara reforçou que Governo Federal deve discutir realmente o Pacto Federativo

Governador Paulo Câmara reforçou que Governo Federal deve discutir realmente o Pacto Federativo - Crédito: Divulgação/ Instagram

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