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Hely Ferreira, professor e cientista político
Hely Ferreira, professor e cientista políticoFoto: Kleyvson Santos / Folha de Pernambuco

A história dos partidos políticos brasileiros, sempre foi desafiador a qualquer um que deseja se debruçar para tentar entender, vez que, ideologia partidária e conteúdo programático, via de regra, passa bem distante para quem deseja ser testado nas urnas. Na verdade, o que é priorizado é a “felicidade” nas urnas.

O sistema partidário brasileiro, quase que em sua totalidade foi e é forjado de maneira excludente e elitista. Em seu nascedouro o liberalismo elitista teve predominância promovendo à criação de grandes partidos nacionais e os pequenos no âmbito regional.

Criando um verdadeiro antagonismo, pois garantia a representação de minorias políticas e ao mesmo tempo, excluía a participação eleitoral de grandes segmentos. Mas também deu vigor a lideranças individuais, onde até hoje tem sido um ponto importante entre os partidos políticos nacionais.

Por mais que se apresentem de maneira democrática, os partidos políticos são identificados muito mais pelas suas lideranças que se comportam como proprietários das legendas, do que pelos seus programas. Não é por acaso, que se cria partido no Brasil com facilidade, bastando ficar insatisfeito com o qual se encontra filiado. Há parlamentares que são verdadeiros recordistas de trocar de partido político.

Transitando pelo liberalismo, socialdemocracia, ou socialismo. Prevalecendo as reais chances de permanência no poder. Até a década de 40, o Brasil não possuía um verdadeiro sistema partidário moderno com agenda nacional. O que se tinha era alguns partidos regionais gerados das oligarquias. A mudança ocorreu graças a Carta
Política de 1946 e o Código Eleitoral de 1950. Mas não foi suficiente para estancar a farra partidária.

Hely Ferreira é cientista político.

Quando um dos lados do espectro político pende para um projeto autoritário, a lucidez política lhe faz oposição e se posta firmemente no polo oposto. É esse o movimento de muitos atores, antes muito próximos a Bolsonaro, que ao enxergarem a retórica ideológica se descarrilar sob o comando do capitão, agora lhe fazem franca oposição, aumentando o fosso da polarização que hoje se vê no Brasil.

A polarização tem sido frequentemente apontada neste final de segunda década do século XXI ora como a culpada dos tempos caudalosos que nos cercam, ora como conclusão lógica que leva aos distúrbios e protestos nas ruas, que atingem países muito díspares e distantes entre si. De tudo o que se diz sobre a polarização, está a conclusão de que ela tem feito muito mal ao debate político por i) colocar as pessoas em lados francamente opostos, de onde ii) naturalmente o debate se torna quase impossível – e diálogo é o que há de mais saudável em uma democracia.
  
A eleição que levou Bolsonaro ao poder em 2018 foi certamente jogada em termos polarizados, mas aquelas e aqueles desatentos aos movimentos ideológicos do capitão provavelmente nunca se deram conta do que viria pela frente. E o que veio pela frente é sem dúvida, já passados quase onze meses de governo, um presidente que contra tudo e contra todos faz guerra cerrada, a partir do seu polo na extrema-direita. A visível consequência é o debandar de antigos correligionários de primeira hora e a polarização até de quem está no centro do debate político.
  
Mas, a uma plataforma que não para de lançar petardos autoritários, como é a do presidente Bolsonaro, como não se posicionar contra? Parece ser esta a questão que vão colocando atores políticos antigos e novos a respeito do que ora acontece no governo.
E autoritarismo parece ser mesmo esse o projeto bolsonarista – isso fica a cada dia mais claro. A novidade nesta semana é sua intenção de levar as operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para ações de reintegração de posse de propriedades rurais, com o “excludente de ilicitude” para qualquer agente da lei incumbido da tarefa, sejam policiais, militares do exército e até bombeiros. É preciso imaginar o horror que seria a reintegração de uma propriedade ocupada sendo retomada pelas forças da ordem compostas por policiais e militares das forças armadas com autorização de atirar para matar. Quantos Eldorados do Carajá teríamos pela frente com tal insano projeto?

Autoritarismo parece estar até nas declarações do Sr. Ministro da Fazenda, exultante defensor do sistema neoliberal chileno, que levou os chilenos à penúria e que tem sido alvo de protestos recentes. O ministro Paulo Guedes, do alto de sua soberba, mandou ver a bala autoritária aos jornalistas presentes a uma entrevista coletiva em Washington, EUA, quando voltou a falar de AI-5: “Não se assustem se alguém pedir o AI-5 contra protestos”.

Neste momento perigoso para o país e para a democracia, atores políticos vão exercitando a lucidez e condenando esse mergulho no autoritarismo que propõe o presidente no poder e se posicionando no polo oposto, mostrando que polarização nem sempre é fenômeno nefasto e, como agora, até mesmo necessário.

Jorge Waquim
Graduado em filosofia e Tradutor
@JWaq

Cientista político Alex Ribeiro
Cientista político Alex RibeiroFoto: Pedro Farias

Por Alex Ribeiro, doutorando em História Política pela Universidade Federal da Bahia, cientista político pela UFPE e jornalista

A quebra da placa em homenagem ao dia da Consciência Negra no Congresso, feita pelo deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) se assemelha a vários outros atos considerados
preconceituosos. É o racismo estrutural que ganha holofotes com a extrema direita, como o exemplo da placa em homenagem a vereadora Marielle Franco, destruída pelo agora deputado Rodrigo Amorim (PSL-RJ).

Não é só a aversão a esquerda, como no caso de Amorim, ou de defender a classe policial, argumento do Coronel Tadeu. É o racismo intrínseco que fica cada vez mais escancarado na prática desses parlamentares.

Mesmo com todas as informações feitas pelo respeito a cor da pele, da cor negra e da
diversidade da cultura afrodescendente o preconceito ainda corrói o país. O debate sobre o racismo estrutural se faz presente, mas é quase invisível para parte da população. É um conjunto de situações e práticas costumeiras que promovem, mesmo que indiretamente, o preconceito racial.

O racismo estrutural se faz presente quando 75% das vítimas de homicídio no País são negras.

A mais alta da década. Sendo a causa da metade das mortes de jovens, de acordo com o
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança.
É na análise do racismo estrutural que se escancara que mais da metade de estagiários em empresas privadas são brancos - de 69% contra 28,8% -, ou que menos de 10% de negros ocupam cargos de gerência ou quadros do Executivo, segundo o instituto Ethos.

Esses levantamentos são ignorados pelos achismos que viraram moda no atual momento
político brasileiro. No qual as cotas universitárias e a história da escravidão são por vezes negadas por parlamentares e demais atores políticos.

Parlamentares que tentam se mostrar imponentes e valentões nos seus discursos, mas que não aguentam uma charge.

Eles desdobram e multiplicam o racismo quando um policial, o Coronel Tadeu, destrói uma placa que era a representação de um PM assassinando um negro. É o simbolismo ao avesso que se torna maior que qualquer simbologia.

Num país que a escravidão durou mais de 350 anos, com os negros tendo direito ao voto
apenas em 1934, e que apenas em 2002 as cotas tiveram início para os afrodescendentes, a reparação histórica está ainda bem distante de ser realizada.

Em contraponto as práticas e discursos reacionários há uma reação preta e periférica, que se move e resiste através da ascensão universitária, da disseminação de sua cultura e do ingresso em mercados ainda predominantemente brancos.

O extremismo está em voga. A negrite deixa os racistas inquietos. Mas a resistência do povo negro nunca esteve tão forte.

E é só o começo.

Hely Ferreira, professor e cientista político
Hely Ferreira, professor e cientista políticoFoto: Kleyvson Santos / Folha de Pernambuco

Soa como normal a apologia que todos nós costumamos fazer com relação ao que acreditamos. Defender ideias faz bem ao ego do ser humano. Entretanto, devemos deixar sempre uma janela aberta para que exista a possibilidade de rever nossos
pensamentos e atitudes, quando reconhecemos que estamos equivocados com relação ao posicionamento adotado. Faz-se necessário, calçarmos as sandálias da humildade.

Um líder político seja ele de direita, esquerda, de lado, ou de banda, antes de tudo deve exercer a prudência. A radicalização do discurso não contribui para o fortalecimento das instituições e muito menos para pacificar uma nação. Há certas coisas que um líder político não deve dizer, mesmo acreditando que tem razão.

Adotar a prudência como postura, não significa ser em cima do muro, mas demonstra o amadurecimento. As recentes declarações do ex-presidente da República Federativa do Brasil, logo ao ser posto em liberdade, acendra ainda mais o clima de rinha em que vive o Brasil. Afirmar que só quem precisa fazer autocrítica é o atual governo, chega ser hilário, ou será que nas entrelinhas o ex-presidente disse que seu partido fará tudo outra vez, caso retorne a governar o país?

A polarização extremista patrocinada pelo atual presidente é a maneira que ele encontrou para camuflar a falta de uma agenda que venha sanar, ou ao menos, suavizar os problemas de Pindorama. Mas enquanto as duas mentes salomônicas se agridem
verbalmente, a população continua vivendo como um caxangá.

Hely Ferreira é cientista político.

Hely Ferreira, professor e cientista político
Hely Ferreira, professor e cientista políticoFoto: Kleyvson Santos / Folha de Pernambuco

Por Hely Ferreira, cientista político

Na seara do Direito Penal é possível encontrarmos alguns tipos de arrependimento. Dentre eles, o arrependimento eficaz. O mesmo ocorre, quando o agente arrepender-se e busca evitar que o resultado aconteça. Entretanto, vale salientar que, o arrependimento deve ser voluntário. Não significa dizer que o mesmo tem que ser espontâneo.

Porém, se o fato foi consumado, significa que não poderá ocorrer o arrependimento
eficaz. Também existe o arrependimento posterior. Deixando de lado a expressão redundante, para que ocorra a redução da pena, a reparação deve ser “pessoal, completa e voluntária”, buscando abarcar todo o prejuízo que foi causado ao sujeito passivo do crime.

O ser humano é mesmo imprevisível. Capaz de ser solidário com seu semelhante em momentos em que as agruras estão tentando destruí-lo, e ao mesmo tempo, se comportar de tal forma que se chega a por em xeque a teoria aristotélica com relação a sua vivência natural em gregário. 

Infelizmente, muitos se escondem por trás de um pedido de desculpas, para destilar sua cólera com relação ao que não lhe afeiçoa. Há aqueles que sabem que não devem fazer ou falar algo, mas mesmo assim faz e depois, utiliza a desculpa como maneira de purgar o seu erro, mas no íntimo não está arrependido. Na verdade, o pedido de perdão não passa de objeto de retórica.

Não sei as vezes que ouvi a afirmativa de que se deve evitar fazer coisa errada, para depois não ter que pedir desculpas. Afinal, Carnelutti já disse em sua obra As Misérias do Processo penal, que Deus perdoa, mas a sociedade não. Até o Criador não
banaliza o perdão, basta aprender com a história de Esaú.

Hely Ferreira é cientista político.

Alex Ribeiro
Alex RibeiroFoto: Divulgação Facebook

Por Alex Ribeiro, doutorando em História Política pela Universidade Federal da Bahia, cientista político pela UFPE, e jornalista.

O bolsonarismo tem como um dos seus maiores representantes o ex-juiz e agora superministro da Justiça, Sérgio Moro. O seu nome em prol do combate à corrupção era até maior que o do presidente Jair Bolsonaro. Era. Pois agora ele surge como um dos maiores responsáveis pela seletividade do Poder Judiciário, ao lado dos membros do Ministério Público Federal de Curitiba.

Uma das questões que servem de critica a Moro não é apenas pelos moldes da Operação Lava Jato revelados pelo vazamento do Intercept e reproduzido por outros jornais e portais de notícia, como Folha de São Paulo, Revista Veja, Portal Uol e o El País. A chamada “Vaza Jato” é o maior dos entraves, mas existe um grande calo no pé do magistrado. O “calo” atende pelo nome de Fabrício Queiroz.

Queiroz é acusado de ter envolvimento com a família Bolsonaro. Seja com a esposa do presidente, Michele Bolsonaro – no qual diz ter pago dez cheques na devolução de um suposto empréstimo- e também com o senador Flávio Bolsonaro, no qual atuou como assessor e motorista. A Coaf apontou movimentações financeiras de R$ 1,2 milhão feita por Queiroz quando trabalhava ao lado do filho do presidente Bolsonaro.

Queiroz estava “sumido” desde janeiro. Seu último paradeiro divulgado pela imprensa foi no Hospital Albert Einstein. Agora no fim de agosto, depois de quase oito meses, a Revista Veja conseguiu localizá-lo. Ele está morando no Morumbi, em São Paulo, perto do mesmo hospital, para cuidar de um câncer de colón. Vale lembrar que o Alberto Einstein é uma das instituições de saúde mais prestigiadas do país, e para ter acesso aos seus serviços é preciso ter uma renda considerável, algo suspeito para um simples ex-motorista de um parlamentar.

Moro não comenta sobre o caso. Disfarça, desconversa, muda de assunto ao ser entrevistado. Elabora respostas vazias dizendo que “a Polícia Federal atua nas investigações”. É preciso analisar e compreender o modus operandi da Justiça pela atuação de Moro. Ao ser alçado como uma das maiores figuras do governo a sua atuação se torna mais política do que jurídica. Esse é o principal ponto. Suas movimentações também são ideológicas e seguem totalmente aparelhadas com os discursos de Bolsonaro. Porém, para eles, os “ideológicos” são os outros, ou seja, a esquerda e seus aliados.

Moro atua juridicamente por exclusão, e não inclusão. Colocado como um ser imponente diante da classe política na Operação Lava Jato agora se submete aos caprichos do presidente. Desde o caso do confesso caixa 2 pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na qual o próprio Moro manteve impune - onde é chamado de “meu amigo” nas redes sociais -, até nos casos de interferência de Bolsonaro na gestão de órgãos como a PF, Receita e a Coaf, teoricamente subordinados ao próprio ministro da Justiça.

A polarização da sociedade brasileira reflete na atuação de Moro. Ao não mostrar resultados, ou no mínimo interesse pelas investigações do caso Queiroz e do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco, o ex-juiz iguala os episódios com sua indiferença. Ele, Moro, é o próprio reflexo dos protestos da extrema direita no país – caraterizados por pessoas de maioria branca e que possuem renda média ou alta. No qual bravejam sobre o projeto de lei de abuso de autoridade, mas silencia sobre causas progressistas como os incêndios criminosos ocorridos na Amazônia.

A indiferença de Moro alimenta um modelo de democracia exclusiva feita pelo bolsonarismo. A atuação jurídica do ministro se torna política porque ele não atua por e para todos. Levantando a ideia de que a democracia precisa ser reduzida para poucos para assim funcionar. Parafraseando o psicanalista e professor da Universidade de São Paulo Christian Ingo Lenz Ducker: “a democracia se torna ambivalente, com perde de privilégios para alguns e conquista de direito para outros”.

Alex Ribeiro
Alex RibeiroFoto: Divulgação Facebook

Por Alex Ribeiro, doutorando em História Política pela Universidade Federal da Bahia,
cientista político pela UFPE, e jornalista.


O debate anti-pt tomou conta das discussões políticas. A criminalização da considerada esquerda e até a ascensão de figuras ligadas a extrema direita, como a eleição do presidente Jair Bolsonaro, são jogadas no colo do Partido dos Trabalhadores.

No entanto, é preciso ir além do senso comum e analisar a origem desse discurso. Como e onde as pessoas formaram opinião no atual cenário nacional? Quais são as redes de relações que foram reproduzidas e absolvidas por boa parte da população? Entre esses mecanismos podemos citar o crescimento dos evangélicos na política; a Operação Lava Jato; o papel dos militares; e a atuação das mídias sociais desde as manifestações de 2013 até as eleições de 2018.

O primeiro ponto é sobre a Bancada Evangélica que ganha cada vez mais protagonismo
no cenário político. Além de estar à frente de algumas Casas Legislativas e prefeituras espalhadas pelo país, o grupo conseguiu eleger 91 congressistas na eleição de 2018, 16 a mais que o pleito anterior, em 2014. O levantamento foi feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) com base nos dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Atores políticos evangélicos estão sempre presentes nas comunidades. Sem uma política
inclusiva estatal abrangente, os parlamentares deste segmento ingressam nesses locais
tentando resolver os problemas infra estruturais e sociais. Além disso, os eleitores deste
grupo são movidos pela motivação bíblica pregada, sobretudo, nos cultos e até “o medo
de desagradar a Deus” por não escolher um representante religioso. E a preferência dos
evangélicos por Bolsonaro ganhou força nesses espaços. Lideranças religiosas apontaram o atual presidente como um aliado de Deus, da preservação da família que
estava ameaçada por conta do “perigo do comunismo”.

O segundo ponto são os vazamentos de diálogos revelados pelo Intercept, a chamada
Vaza Jato, comprovando que a Operação Lava Jato tinha como principal alvo o PT. O
grupo foi responsável por mobilizar organizações como o Vem Pra Rua até contra o
Supremo Tribunal Federal. O VPR abrigou discursos de extrema direita. Os dois, Vem
Pra Rua e Lava Jato se tornaram aliados. E o principal líder desses magistrados, o então
juiz Sérgio Moro, virou ministro de Jair Bolsonaro. A soma e o resultado são simples de
entender.

O método da Lava Jato foi um dos principais fatores para o atual presidente ganhar mais
força e chegar ao Palácio do Planalto. A Vaza Jato mostra que a não apreensão do celular do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ator político responsável pela abertura do processo do impeachment de Dilma Rousseff (PT); os vazamentos seletivos do ex-ministro Antonio Palocci contra o PT, principalmente durante a eleição de 2018; o veto a entrevista do ex-presidente Lula, que se encontra preso em Curitiba, durante o mesmo pleito; e até da divulgação ilegal de conversa entre o próprio Lula e Dilma foram instrumentos imprescindíveis para a derrocada do Partido dos Trabalhadores e, por consequência, do sentimento de criminalização da esquerda.

Vale lembrar que a Vaza Jato não deve ser remetida apenas ao Intercept. Este possuí parceria com outros veículos como a Revista Veja, o El País, a Folha de São Paulo e o Portal UOL, o que enfraquecesse a narrativa de mensagens adulteradas dos diálogos no aplicativo Telegram entre os representantes da Lava Jato. Só se apostar que quase toda a imprensa atua a favor da corrupção, o que não é difícil diante da aversão duvidosa e sem critério aos meios de comunicação.

O terceiro ponto é a volta dos militares a cena política. Nos últimos anos este grupo saiu
dos quartéis para expor suas opiniões contra governantes como os ex-presidentes Michel Temer (PMDB), Dilma e Lula. A possibilidade de soltura moveu membros das Forças Armadas. Pelo discurso da ordem até contra os “comunistas”, este grupo esteve em evidência e com um certo apelo público. Tanto é que em alguns protestos ocorridos após as manifestações de 2013 o grito pelo retorno dos militares estava presente, mesmo que quase silenciosamente.

O maior exemplo ocorreu na greve dos caminhoneiros em 2018 quando não existia mais
o receio de levantar faixas em prol dos militares no poder. Isso refletiu na eleição do mesmo ano. Pessoas que se declaravam membros das Forças Armadas, sendo da ativa, reserva ou reformados, mais que dobraram sua participação no Congressos. O número em 2014 era de 10 membros, em 2018 chegou a 22. Sem contar, a presença deste grupo em outras Casas Legislativas do país. O apreço de parte da população fica evidente quando 45% dizem “confiar muito” nos militares, segundo pesquisa do instituto Datafolha, divulgada em abril de 2019.

O último ponto é sobre as redes sociais. Nestes espaços os ataques à esquerda são ainda
maiores. Apostando em notícias dúbias, duvidosas e teorias de conspiração sem sentido,
os argumentos são sempre de associar a corrupção a “esquerda”, colocando no mesmo
conjunto petistas, “socialistas” e “comunistas”. O argumento de “expulsar os vermelhos
do país” feito por Bolsonaro não foi à toa durante a campanha de 2018. Ainda neste mês
de agosto o presidente discursou afirmando que vai “varrer os comunistas do Brasil”.

Essa associação proposital vai ao ataque também de personagens que sequer são citados em investigações. Serve para qualquer um que for considerado de esquerda, seja Jean Wyllys, o deputado David Miranda, casado com o editor do Intercept Gleen Greenwald, e até a Marielle Franco, morta provavelmente por milicianos e repudiada por qualquer grupo e pessoas de extrema direita.

A guerra nas redes se tornou ódio de classes atingindo até professores que tecem críticas
ao governo. Essa prática de linchamento virtual ganhou força ainda em 2012 quando Jair Bolsonaro espalhou vídeos acusando falsamente professores considerados de esquerda de distribuir “kit gays” nas escolas para converter as crianças a homossexualidade. Com isso, o atual presidente descobriu o caminho para conseguir ter mais popularidade. As mídias são a causa do seu sucesso pelas suas declarações polêmicas, e que devem continuar por todo o seu mandato.

Essas reproduções do presidente Bolsonaro nas redes foram ajudadas por algoritmo do
Youtube. Segundo o jornal norte-americano New York Times, esta ferramenta foi a responsável pela disseminação da ideologia da extrema-direita no Brasil o que levou a
eleição do social-liberal. Nela surgiram grupos, como o Movimento Brasil Livre (MBL), que tinham como um dos seus objetivos deturpar fatos e de condenar pessoas e grupos ligados a esquerda.

As atitudes de Bolsonaro foram levadas aos meios televisivos ainda quando era deputado federal. Programas de caráter humorístico podem até ter tido a intenção de
trazer à tona um personagem jocoso, mas o atual presidente se tornou a saída para a moralização da política e o fortalecimento do discurso a favor da valorização dos costumes e do conservadorismo.

Esses exemplos podem ser considerados dispositivos que se configuram como consideráveis centros de produção de sentido. É aqui que as representações sociais de aversão a esquerda marcam o pensamento social e atingem boa parte da população. É só ligar os pontos: grupos da Lava Jato são ligados a grupos de direita, que vão as ruas desde 2013 e tiveram como principal alvo a presidente Dilma. E com a saída da petista, outros grupos ganharam protagonismo contra a corrupção como os militares e
evangélicos.

Foi a tempestade perfeita que ajudou no crescimento da extrema direita, na qual a
atuação do PT pode ter ajudado – com o petrolão, mensalão, e a política econômica
frágil -, mas diante da ordem do discurso não pode ser considerada protagonista, e
muito menos a vítima de todo o processo de construção que levou a extrema direita ao
poder.

Em todo caso associar o PT ao autoritarismo é negar que esses mecanismos citados não
ajudaram a eleger Bolsonaro. É como se os discursos políticos realizados pelo Partido dos Trabalhadores também não fizessem parte de outras legendas no decorrer da história da redemocratização do país. É como se outras siglas não tivessem personagens
investigados em casos de corrupção, como se tivesse num segundo grau de importância.

A responsabilidade do extremismo da direita é de diversos grupos sociais que utilizaram
estratégias para se tornarem os protagonistas na cena política. E agora a máquina de
ódio é a reprodução do poder do Brasil.

Hely Ferreira, professor e cientista político
Hely Ferreira, professor e cientista políticoFoto: Kleyvson Santos / Folha de Pernambuco

Hely Ferreira, cientista político.

Os fatos ocorridos na esfera do Governo Federal tornou-se algo desafiador aos que tentam entender (se é que é possível) a turbulência permanente, onde grande parte é causada pelo próprio líder. Embora ele afirme que à responsabilidade é da imprensa. Certo está Kierkegaard, ao afirmar que a maior fraqueza do homem é atribuir sua responsabilidade ao outro.

Com efeito, não precisa fazer esforço para perceber que a estratégia do atual governo é polemizar com o intuito de esconder a falta do projeto para governar o país. Segundo os relatos da imprensa, o governo substituiu as vagas que eram compostas por um médico e um jurista no Conselho Nacional de Política sobre Drogas (CONAD). Liberou a utilização de 262 agrotóxicos, onde 32% deles são proibidos na União Europeia. Disse que o relatório da Comissão Nacional da Verdade é uma balela.

Também afirmou que no Brasil, ninguém passa fome. Na verdade, como tudo é criação da imprensa “marronzista”, como diria Odorico Paraguaçu, nenhuma das afirmações são verdadeiras, ou seja: ele nunca disse. Portanto, é tudo mentira.

Nos últimos vinte anos, nunca se teve uma agenda tão democrática como a atual. É visível o respeito e a prioridade aos Direitos Humanos, a valorização e o respeito à ciência. Possui verdadeira aversão ao nepotismo e não tem medido esforços para nomear exclusivamente pelo critério da meritocracia e jamais por questões de cunho ideológico.

Nunca se viu na história de Pindorama uma agenda governamental tão voltada em defender os direitos dos ameríndios e a preservação de suas terras como no atual governo. O leitor sabe claramente que é tudo verdade.

Alex Ribeiro
Alex RibeiroFoto: Divulgação Facebook

Por Alex Ribeiro, doutorando em História Política pela Universidade Federal da Bahia, cientista político pela UFPE, e jornalista.

Aos 98 anos, Elzita Santa Cruz foi aplaudida de pé durante a sessão da Comissão Estadual de Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC) realizada em agosto de 2012, no Recife.

O encontro era para discutir o caso do desaparecimento dos estudantes Fernando Santa Cruz, filho de Elzita, e Eduardo Collier, que foram militantes da Ação Popular (AP), organização de resistência armada ao regime militar. A ditadura, apreciada pelo presidente Jair Bolsonaro, ocorreu no Brasil entre os anos de 1964 e 1985.

O pernambucano Fernando Santa Cruz desapareceu no dia 23 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro, um sábado de carnaval. Segundo o livro Direito à Memória e à Verdade, lançado pelo Governo Federal em 2007, ele foi preso, torturado e assassinado pelos membros da ditadura aos 25 anos recém-completados, deixando um filho de um ano e oito meses, o atual presidente da Ordem de Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

O ativista político tinha endereço e emprego fixo e, ao contrário de uma das versões da época, ele não atuava na clandestinidade. O Estado brasileiro não reconheceu a sua prisão no período e o caso nunca chegou a ser concluído. Elzita Santa Cruz acabou falecendo em 2019, aos 105  anos. Sua procura incessante sobre o filho rendeu o livro “Onde Está Meu Filho?”, lançado em 2011.

Diante das investigações que perduraram por quatro anos, a Comissão da verdade revelou, fortalecido pelo depoimento do ex-delegado Cláudio Guerra, que o corpo de Fernando foi incinerado na Usina Cambahyba, em Campo dos Goytacazes, no Rio de Janeiro.

Para Jair Bolsonaro, a própria Ação Popular foi culpada pelo desaparecimento do filho de Elzita. Segundo ele, a esquerda executava aqueles que não tinham mais sua confiança. O presidente afirmou que colheu essas informações com militares da época. Detalhe: ele só tinha 18 anos quando Fernando Santa Cruz desapareceu.

Em contraponto as declarações de Bolsonaro, um relatório da Marinha de 1993 foi entregue ao então ministro da Justiça Maurício Corrêa confirmando que Fernando Santa Cruz estava sob custódia do Estado até o seu desaparecimento. Em outro documento, o relatório secreto RPB 655, do comando Costeiro da Aeronáutica, atesta que o estudante foi preso pelo regime militar em fevereiro de 1974.

Ou seja, Bolsonaro cria versões, narrativas, para defender o regime militar que sempre
exaltou. Para ele, a esquerda é tão culpada quanto os militares pelos assassinatos e
desaparecimentos que ocorreram no período. Usando o velho discurso de “terroristas contra o Brasil”, o presidente “esquece” que o Estado é que agia como terrorista ao censurar, prender, torturar e matar seus opositores, qualquer um que o seja, sendo comunista ou de qualquer tipo de movimento contra a ditadura.

Bolsonaro também ataca a credibilidade da Comissão da Verdade, atrelando a sua existência a ex- presidente Dilma Rousseff, uma das pessoas presas no período ditatorial. Sua tática agora é substituir membros da Comissão Especial sobre Mortes e Desaparecidos Políticos pelo Governo Federal. O colegiado que foi criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1995, agora conta até com apreciadores do Coronel Alberto Brilhante Ustra, um dos principais responsáveis pela tortura e morte de opositores ao regime militar.

O método adotado por Bolsonaro, sendo proposital ou não, provoca e ataca seus opositores com provocações, atrelando a estes o “lado errado da história”. Palavras como terroristas, inimigos da nação e subversivos são utilizadas aos seus críticos. Os admirados do presidente compartilham sua opinião e acaba fortalecendo seu discurso. Para Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, autores de “Como as democracias morrem”, essas afirmações polarizam a sociedade e criam um clima de desconfiança mútua.

Apesar das várias versões inventadas, a ciência escancara quem as tenta corromper. E
relativizar a ditadura, feito por alguns analistas e apreciadores do presidente, só confirma que o conhecimento histórico esclarece os erros da memória, principalmente diante daqueles que a querem deturpar.

Jorge Waquim é filósofo pela Universidade Paris Nanterre e tradutor.
Jorge Waquim é filósofo pela Universidade Paris Nanterre e tradutor.Foto: Divulgação

A democracia brasileira, flor frágil e largada aos ventos, flerta com o abismo. E no nosso abismo moram os regimes autoritários, com os quais já perdemos preciosos anos da nossa história.

A democracia, mas uma vez é preciso dizer isso, não se resume a eleições. Houve entre nós ditaduras com eleições, manietadas e limitadas é certo, e nem por isso podem receber outro nome, pois uma democracia exige outros elementos.

Um deles é a imprensa. E não, como querem alguns, uma imprensa que apenas divulgue fatos e acontecimentos, mas imprensa investigativa sobre os atos dos ocupantes dos diversos postos do Estado. Vejam só, com este tipo de imprensa nós no Brasil não estamos ainda acostumados, e os ocupantes que ora estão no poder recusam o que consideram ser intromissão em seus atos públicos por parte de uma certa imprensa mais ativa. A nossa democracia é imperfeita e por isso caminha na fina lâmina que nos separa do abismo.

Para demonstrar essa imperfeição, basta verificar que, entre nós, a seguinte pergunta procede: o que pretende um órgão de imprensa, como o Intercept, ao divulgar atos impróprios do então juiz que hoje se senta na cadeira de ministro da justiça? E ela não se origina apenas nas bocas do ministro e do presidente da República, mas ecoa em muitos órgãos de imprensa, que acusam o Intercept de divulgar mensagens ilegais obtidas de forma criminosa. Em países com democracias estáveis, não caberia esse tipo de argumento, pois nelas o papel da imprensa investigativa não é apenas indiscutível, mas é também essencial. Não é o nosso caso, entre nós ainda há vozes poderosas que contra ela se insurgem.

Voz do Presidente, que falou em “cana” para Glenn Greenwald, o diretor do Intercept; voz do próprio ministro da justiça, que não para de acusar o crime das mensagens divulgadas pelo Intercept. E aí está outro elemento que compõe as democracias modernas: a separação dos poderes. O executivo não se mete na justiça, a justiça não se mete na política. Não parece ser o nosso caso.

Em uma democracia acabada, um presidente da República não poderia estar dizendo nem a metade do que diz todos os dias, contrariando dados científicos do INPE, do IBGE, abrindo fogo contra a Academia, contra artistas, contra o cinema brasileiro, contra a comunidade LGBT, contra o NE do país, e querendo debelar de vez o que considera ser a erva daninha da esquerda, que chama de comunista.

Nesta segunda-feira, 29 de julho, ele acaba de lançar petardos contra a OAB, que defendia o advogado de Adélio Bispo contra intromissões do Estado – em uma democracia, as comunicações de um advogado são invioláveis, está aí outro elemento das democracias; e se há espaço para o Presidente se imiscuir nesse tipo de assunto, sem que a totalidade da imprensa e dos políticos condene, é porque ainda não chegamos ao patamar de uma democracia em pleno funcionamento.

Mais grave do que isso, o Presidente nessa coletiva falou em nome dos porões da ditadura, que desapareceram o pai do presidente da OAB.

Uma democracia é construída sobre o fundamento da pluralidade das vozes, mas parece que o Presidente e outros componentes de seu governo querem que apenas uma voz e uma verdade sejam ouvidas.

Ou será que todas essas declarações antirrepublicanas são apenas bombas que ele lança à democracia brasileira para sentir os espaços que esta dá, enquanto planeja atos mais nefastos? Da resposta a essa pergunta e da reação da democracia em não se lançar em abismos depende o nosso futuro.

Jorge Waquim
Filósofo por Paris Nanterre e Tradutor.
@jwaq

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