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Presidente Jair Bolsonaro
Presidente Jair BolsonaroFoto: Sérgio Lima/AFP

Imaginemos o Brasil daqui a duzentos anos. Por essa época, quando se abordar o governo Bolsonaro, a imagem que ilustrará livros e documentários será certamente a dos senhores ministros e do presidente alinhados na entrevista de quarta-feira, 18 de março, portando máscaras brancas, de maneira atabalhoada, sem o menor rigor, sem a menor coordenação, situação apontada por especialistas como totalmente fora de propósito. E, acima de tudo, foi antipedagógica.

E essa descoordenação esteve marcada em todos os pronunciamentos das autoridades ali presentes, incluindo a do ministro da saúde, aparentemente constrangido pela pressão do Presidente. Este, respondeu rispidamente aos jornalistas, que fizeram perguntas absolutamente procedentes em relação ao comportamento do presidente com a crise sanitária.

E, de tudo o que se disse na coletiva, a única mensagem que deve ter passado para a população em geral foi que os salários dos trabalhadores do privado podem ser reduzidos pela metade. O “timoneiro” Bolsonaro, como disse um serviçal ministro da saúde, está completamente perdido, mostrando mais uma vez seu total despreparo para o cargo.

No fim da tarde e na noite dessa quarta-feira da coletiva, Bolsonaro levou três gigantes panelaços em centenas de cidades através do Brasil, em três horários distintos, causados pela ampla insatisfação, inclusive de gente que o apoiou nas eleições. O descoordenado Bolsonaro ainda não entendeu que as pessoas estão se sentindo ameaçadas pelo vírus e esperam por esforços concentrados por parte do governo federal na figura daquele que foi eleito para acalmar, para dialogar e para coordenar os esforços.

No entanto, a descoordenação continuou na manhã desta sexta-feira, 20 de março, à saída do Alvorada, com o Presidente criticando o governo Witzel, do Rio de Janeiro, pela restrição de voos para aquele estado, procurando briga, politizando a crise.

Sem contar o azedume com a China, que protestou oficialmente contra um tuíte do filho Eduardo (“Eduardo Bananinha”, como o apelidou o vice-presidente Mourão) insultando aquele país pela epidemia do coronavírus. Tuíte esse que não teria maiores consequências se não fosse pelo sobrenome do deputado. O Presidente, nessa mesma saída do Alvorada, disse “não haver problemas com a China”. Ora, como assim não há problemas, se a China ainda espera por uma retratação?

Enquanto isso, os governadores dos estados continuam tomando as rédeas da situação, na falta de alguém adulto no Planalto, mas certamente precisam de um regente, que está justamente na figura do Presidente, e certamente vão precisar de dinheiro, agora que a autorização de gastos pelo governo federal em caso de catástrofe foi aprovada pelo senado.

Uma massa de pessoas que já viviam na pobreza, contando seus trocados, com a redução da atividade econômica, passarão a viver em completa penúria, pela falta de dinheiro para comprar até comida. O governo se esquece dessas pessoas, se esquece que tem compromisso com a população, e por isso mesmo esta está insatisfeita.
As panelas estão cheias de razão.

Jorge Waquim
Graduado em filosofia e Tradutor
@Jwaq

Vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB)
Vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB)Foto: Diego Galba/VG

A Bolsa de Valores interrompeu suas negociações hoje, após uma queda histórica de 10%. O dólar atingiu o recorde de R$4,79. A tormenta dos mercados mundiais tem impacto aterrador no Brasil, um país à deriva. Calcula-se que estrangeiros já retiraram quase U$45 bilhões da Bolsa de Valores de São Paulo só em 2020. A tão alardeada retomada se converteu no pibinho de 1,1%, enquanto 12 milhões de brasileiros amargam o desemprego.

Não temos no governo uma equipe econômica que dê conta desses desafios. Bolsonaro e Guedes semeiam instabilidade, não apresentam soluções, queimam as reservas internacionais deixadas por Lula e Dilma, destroem o patrimônio brasileiro.

A reação precisa vir! É preciso ter investimento do Estado para retomar a economia. A paralisia de obras de infraestrutura, de mudança da política de conteúdo local vai levar o Brasil a uma situação de colapso. Precisamos suspender o Teto de Gastos que limita o investimento público. Avançar para uma reforma tributária progressiva, que possa resolver uma distorção de tributos no país, taxados pelo consumo e não pela renda. É preciso, ainda, anunciar programas concretos de geração de emprego e renda que impactem na qualidade de vida do povo. Está na hora das ruas exigirem que esse governo pare de fazer piada com nossa vida e pense realmente nesse país.

Luciana Santos, presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, no Twitter (@lucianasantos )

Hely Ferreira, professor e cientista político
Hely Ferreira, professor e cientista políticoFoto: Kleyvson Santos / Folha de Pernambuco

Um dos grandes institutos de pesquisa do país, recentemente, realizou pesquisa, onde o seu principal interesse era mensurar o valor dado pelo brasileiro à democracia. Nascida em Atenas, o regime democrático sempre teve opositores. O mestre Platão dizia que era a mais bela forma de tirania inventada pelo homem. Seu aluno Aristóteles afirmava que
ela criava a falsa ideia de que todos são iguais.

Portanto, repudiar os ideais democráticos, não é algo exclusivo da sociedade chamada de pós-moderna. Acontece que a mesma se esforça em acatar o desejo da maioria, até mesmo quando o anseio é algo equivocado.

As impurezas surgidas na democracia, ou por causa dela, devem ser limpas pelo exercício do sufrágio. O mesmo funciona como um elixir depurativo. O problema é que quando alguns cidadãos ficam decepcionados com direitos ultrajados, ou com sonhos não realizados, preferem responsabilizar o regime democrático.

A revolta, ou a decepção pode produzir apatia social, fazendo com que esqueçam que a democracia não se resume aos direitos, mas também aos deveres. Querem o bônus,
mas não querem enfrentar o ônus. Com efeito, percebe-se que parte dos problemas, a responsabilidade não é do regime democrático. Pelo contrário, é a não participação de quem tem o dever em contribuir com as transformações sociais.

Quem não quer participar, não deve reclamar.

Hely Ferreira é cientista político.

Ativista Greta Thunberg
Ativista Greta ThunbergFoto: CRISTINA QUICLER / AFP

Antigamente, os problemas ligados ao meio ambiente eram entendidos como de responsabilidade local. Com o passar dos anos, passou-se a entender que o mesmo deve ser encarado como uma preocupação global. Não é por acaso, que o Direito Internacional Público, está cada vez mais preocupado com o tema.

Atualmente, quando se fala em questões ambientais, de imediato se pensa nos rios juntamente com os peixes, oceano despoluído, preservação da camada de ozônio, conservação da fauna e da flora.

Por mais que se fale dos riscos que o planeta Terra corre por conta do descaso com relação à agressão desenfreada a natureza, infelizmente, há quem se comporte como ouvido de mercador. Ainda bem que segundo dados científicos, as questões climáticas aparecem como uma das prioridades de preocupação por parte dos jovens.

Daí se explica o surgimento de pessoas como Greta Thunberg, que embora haja quem diga que a garota está se tornando uma espécie de fetiche e que seu discurso é algo direcionado por terceiros, é preferível o discurso dela ao da agressividade de quem deveria ser exemplo. Ou será, que o que ela fala não tem valor? O fato inegável é que existe um comportamento diferenciado por parte da adolescente.

É possível que alguém ache que ela está deixando de viver a adolescência para se preocupar com outras coisas. Mas algo que não se tem como negar, é que ela não utiliza o seu tempo para contribuir com a famosa indústria cultural.

Espero que suas atitudes não a leve a fazer trampolim para exercer algum cargo público em seu país de origem. Se a mesma fosse brasileira e tivesse nascido em algum clã da política nacional, é possível que a mesma ensaiasse uma pré-candidatura na cidade onde nasceu e pegasse carona no sobrenome.

Hely Ferreira é cientista político.

Hely Ferreira, professor e cientista político
Hely Ferreira, professor e cientista políticoFoto: Kleyvson Santos / Folha de Pernambuco

A história dos partidos políticos brasileiros, sempre foi desafiador a qualquer um que deseja se debruçar para tentar entender, vez que, ideologia partidária e conteúdo programático, via de regra, passa bem distante para quem deseja ser testado nas urnas. Na verdade, o que é priorizado é a “felicidade” nas urnas.

O sistema partidário brasileiro, quase que em sua totalidade foi e é forjado de maneira excludente e elitista. Em seu nascedouro o liberalismo elitista teve predominância promovendo à criação de grandes partidos nacionais e os pequenos no âmbito regional.

Criando um verdadeiro antagonismo, pois garantia a representação de minorias políticas e ao mesmo tempo, excluía a participação eleitoral de grandes segmentos. Mas também deu vigor a lideranças individuais, onde até hoje tem sido um ponto importante entre os partidos políticos nacionais.

Por mais que se apresentem de maneira democrática, os partidos políticos são identificados muito mais pelas suas lideranças que se comportam como proprietários das legendas, do que pelos seus programas. Não é por acaso, que se cria partido no Brasil com facilidade, bastando ficar insatisfeito com o qual se encontra filiado. Há parlamentares que são verdadeiros recordistas de trocar de partido político.

Transitando pelo liberalismo, socialdemocracia, ou socialismo. Prevalecendo as reais chances de permanência no poder. Até a década de 40, o Brasil não possuía um verdadeiro sistema partidário moderno com agenda nacional. O que se tinha era alguns partidos regionais gerados das oligarquias. A mudança ocorreu graças a Carta
Política de 1946 e o Código Eleitoral de 1950. Mas não foi suficiente para estancar a farra partidária.

Hely Ferreira é cientista político.

Quando um dos lados do espectro político pende para um projeto autoritário, a lucidez política lhe faz oposição e se posta firmemente no polo oposto. É esse o movimento de muitos atores, antes muito próximos a Bolsonaro, que ao enxergarem a retórica ideológica se descarrilar sob o comando do capitão, agora lhe fazem franca oposição, aumentando o fosso da polarização que hoje se vê no Brasil.

A polarização tem sido frequentemente apontada neste final de segunda década do século XXI ora como a culpada dos tempos caudalosos que nos cercam, ora como conclusão lógica que leva aos distúrbios e protestos nas ruas, que atingem países muito díspares e distantes entre si. De tudo o que se diz sobre a polarização, está a conclusão de que ela tem feito muito mal ao debate político por i) colocar as pessoas em lados francamente opostos, de onde ii) naturalmente o debate se torna quase impossível – e diálogo é o que há de mais saudável em uma democracia.
  
A eleição que levou Bolsonaro ao poder em 2018 foi certamente jogada em termos polarizados, mas aquelas e aqueles desatentos aos movimentos ideológicos do capitão provavelmente nunca se deram conta do que viria pela frente. E o que veio pela frente é sem dúvida, já passados quase onze meses de governo, um presidente que contra tudo e contra todos faz guerra cerrada, a partir do seu polo na extrema-direita. A visível consequência é o debandar de antigos correligionários de primeira hora e a polarização até de quem está no centro do debate político.
  
Mas, a uma plataforma que não para de lançar petardos autoritários, como é a do presidente Bolsonaro, como não se posicionar contra? Parece ser esta a questão que vão colocando atores políticos antigos e novos a respeito do que ora acontece no governo.
E autoritarismo parece ser mesmo esse o projeto bolsonarista – isso fica a cada dia mais claro. A novidade nesta semana é sua intenção de levar as operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para ações de reintegração de posse de propriedades rurais, com o “excludente de ilicitude” para qualquer agente da lei incumbido da tarefa, sejam policiais, militares do exército e até bombeiros. É preciso imaginar o horror que seria a reintegração de uma propriedade ocupada sendo retomada pelas forças da ordem compostas por policiais e militares das forças armadas com autorização de atirar para matar. Quantos Eldorados do Carajá teríamos pela frente com tal insano projeto?

Autoritarismo parece estar até nas declarações do Sr. Ministro da Fazenda, exultante defensor do sistema neoliberal chileno, que levou os chilenos à penúria e que tem sido alvo de protestos recentes. O ministro Paulo Guedes, do alto de sua soberba, mandou ver a bala autoritária aos jornalistas presentes a uma entrevista coletiva em Washington, EUA, quando voltou a falar de AI-5: “Não se assustem se alguém pedir o AI-5 contra protestos”.

Neste momento perigoso para o país e para a democracia, atores políticos vão exercitando a lucidez e condenando esse mergulho no autoritarismo que propõe o presidente no poder e se posicionando no polo oposto, mostrando que polarização nem sempre é fenômeno nefasto e, como agora, até mesmo necessário.

Jorge Waquim
Graduado em filosofia e Tradutor
@JWaq

Cientista político Alex Ribeiro
Cientista político Alex RibeiroFoto: Pedro Farias

Por Alex Ribeiro, doutorando em História Política pela Universidade Federal da Bahia, cientista político pela UFPE e jornalista

A quebra da placa em homenagem ao dia da Consciência Negra no Congresso, feita pelo deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) se assemelha a vários outros atos considerados
preconceituosos. É o racismo estrutural que ganha holofotes com a extrema direita, como o exemplo da placa em homenagem a vereadora Marielle Franco, destruída pelo agora deputado Rodrigo Amorim (PSL-RJ).

Não é só a aversão a esquerda, como no caso de Amorim, ou de defender a classe policial, argumento do Coronel Tadeu. É o racismo intrínseco que fica cada vez mais escancarado na prática desses parlamentares.

Mesmo com todas as informações feitas pelo respeito a cor da pele, da cor negra e da
diversidade da cultura afrodescendente o preconceito ainda corrói o país. O debate sobre o racismo estrutural se faz presente, mas é quase invisível para parte da população. É um conjunto de situações e práticas costumeiras que promovem, mesmo que indiretamente, o preconceito racial.

O racismo estrutural se faz presente quando 75% das vítimas de homicídio no País são negras.

A mais alta da década. Sendo a causa da metade das mortes de jovens, de acordo com o
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança.
É na análise do racismo estrutural que se escancara que mais da metade de estagiários em empresas privadas são brancos - de 69% contra 28,8% -, ou que menos de 10% de negros ocupam cargos de gerência ou quadros do Executivo, segundo o instituto Ethos.

Esses levantamentos são ignorados pelos achismos que viraram moda no atual momento
político brasileiro. No qual as cotas universitárias e a história da escravidão são por vezes negadas por parlamentares e demais atores políticos.

Parlamentares que tentam se mostrar imponentes e valentões nos seus discursos, mas que não aguentam uma charge.

Eles desdobram e multiplicam o racismo quando um policial, o Coronel Tadeu, destrói uma placa que era a representação de um PM assassinando um negro. É o simbolismo ao avesso que se torna maior que qualquer simbologia.

Num país que a escravidão durou mais de 350 anos, com os negros tendo direito ao voto
apenas em 1934, e que apenas em 2002 as cotas tiveram início para os afrodescendentes, a reparação histórica está ainda bem distante de ser realizada.

Em contraponto as práticas e discursos reacionários há uma reação preta e periférica, que se move e resiste através da ascensão universitária, da disseminação de sua cultura e do ingresso em mercados ainda predominantemente brancos.

O extremismo está em voga. A negrite deixa os racistas inquietos. Mas a resistência do povo negro nunca esteve tão forte.

E é só o começo.

Hely Ferreira, professor e cientista político
Hely Ferreira, professor e cientista políticoFoto: Kleyvson Santos / Folha de Pernambuco

Soa como normal a apologia que todos nós costumamos fazer com relação ao que acreditamos. Defender ideias faz bem ao ego do ser humano. Entretanto, devemos deixar sempre uma janela aberta para que exista a possibilidade de rever nossos
pensamentos e atitudes, quando reconhecemos que estamos equivocados com relação ao posicionamento adotado. Faz-se necessário, calçarmos as sandálias da humildade.

Um líder político seja ele de direita, esquerda, de lado, ou de banda, antes de tudo deve exercer a prudência. A radicalização do discurso não contribui para o fortalecimento das instituições e muito menos para pacificar uma nação. Há certas coisas que um líder político não deve dizer, mesmo acreditando que tem razão.

Adotar a prudência como postura, não significa ser em cima do muro, mas demonstra o amadurecimento. As recentes declarações do ex-presidente da República Federativa do Brasil, logo ao ser posto em liberdade, acendra ainda mais o clima de rinha em que vive o Brasil. Afirmar que só quem precisa fazer autocrítica é o atual governo, chega ser hilário, ou será que nas entrelinhas o ex-presidente disse que seu partido fará tudo outra vez, caso retorne a governar o país?

A polarização extremista patrocinada pelo atual presidente é a maneira que ele encontrou para camuflar a falta de uma agenda que venha sanar, ou ao menos, suavizar os problemas de Pindorama. Mas enquanto as duas mentes salomônicas se agridem
verbalmente, a população continua vivendo como um caxangá.

Hely Ferreira é cientista político.

Hely Ferreira, professor e cientista político
Hely Ferreira, professor e cientista políticoFoto: Kleyvson Santos / Folha de Pernambuco

Por Hely Ferreira, cientista político

Na seara do Direito Penal é possível encontrarmos alguns tipos de arrependimento. Dentre eles, o arrependimento eficaz. O mesmo ocorre, quando o agente arrepender-se e busca evitar que o resultado aconteça. Entretanto, vale salientar que, o arrependimento deve ser voluntário. Não significa dizer que o mesmo tem que ser espontâneo.

Porém, se o fato foi consumado, significa que não poderá ocorrer o arrependimento
eficaz. Também existe o arrependimento posterior. Deixando de lado a expressão redundante, para que ocorra a redução da pena, a reparação deve ser “pessoal, completa e voluntária”, buscando abarcar todo o prejuízo que foi causado ao sujeito passivo do crime.

O ser humano é mesmo imprevisível. Capaz de ser solidário com seu semelhante em momentos em que as agruras estão tentando destruí-lo, e ao mesmo tempo, se comportar de tal forma que se chega a por em xeque a teoria aristotélica com relação a sua vivência natural em gregário. 

Infelizmente, muitos se escondem por trás de um pedido de desculpas, para destilar sua cólera com relação ao que não lhe afeiçoa. Há aqueles que sabem que não devem fazer ou falar algo, mas mesmo assim faz e depois, utiliza a desculpa como maneira de purgar o seu erro, mas no íntimo não está arrependido. Na verdade, o pedido de perdão não passa de objeto de retórica.

Não sei as vezes que ouvi a afirmativa de que se deve evitar fazer coisa errada, para depois não ter que pedir desculpas. Afinal, Carnelutti já disse em sua obra As Misérias do Processo penal, que Deus perdoa, mas a sociedade não. Até o Criador não
banaliza o perdão, basta aprender com a história de Esaú.

Hely Ferreira é cientista político.

Alex Ribeiro
Alex RibeiroFoto: Divulgação Facebook

Por Alex Ribeiro, doutorando em História Política pela Universidade Federal da Bahia, cientista político pela UFPE, e jornalista.

O bolsonarismo tem como um dos seus maiores representantes o ex-juiz e agora superministro da Justiça, Sérgio Moro. O seu nome em prol do combate à corrupção era até maior que o do presidente Jair Bolsonaro. Era. Pois agora ele surge como um dos maiores responsáveis pela seletividade do Poder Judiciário, ao lado dos membros do Ministério Público Federal de Curitiba.

Uma das questões que servem de critica a Moro não é apenas pelos moldes da Operação Lava Jato revelados pelo vazamento do Intercept e reproduzido por outros jornais e portais de notícia, como Folha de São Paulo, Revista Veja, Portal Uol e o El País. A chamada “Vaza Jato” é o maior dos entraves, mas existe um grande calo no pé do magistrado. O “calo” atende pelo nome de Fabrício Queiroz.

Queiroz é acusado de ter envolvimento com a família Bolsonaro. Seja com a esposa do presidente, Michele Bolsonaro – no qual diz ter pago dez cheques na devolução de um suposto empréstimo- e também com o senador Flávio Bolsonaro, no qual atuou como assessor e motorista. A Coaf apontou movimentações financeiras de R$ 1,2 milhão feita por Queiroz quando trabalhava ao lado do filho do presidente Bolsonaro.

Queiroz estava “sumido” desde janeiro. Seu último paradeiro divulgado pela imprensa foi no Hospital Albert Einstein. Agora no fim de agosto, depois de quase oito meses, a Revista Veja conseguiu localizá-lo. Ele está morando no Morumbi, em São Paulo, perto do mesmo hospital, para cuidar de um câncer de colón. Vale lembrar que o Alberto Einstein é uma das instituições de saúde mais prestigiadas do país, e para ter acesso aos seus serviços é preciso ter uma renda considerável, algo suspeito para um simples ex-motorista de um parlamentar.

Moro não comenta sobre o caso. Disfarça, desconversa, muda de assunto ao ser entrevistado. Elabora respostas vazias dizendo que “a Polícia Federal atua nas investigações”. É preciso analisar e compreender o modus operandi da Justiça pela atuação de Moro. Ao ser alçado como uma das maiores figuras do governo a sua atuação se torna mais política do que jurídica. Esse é o principal ponto. Suas movimentações também são ideológicas e seguem totalmente aparelhadas com os discursos de Bolsonaro. Porém, para eles, os “ideológicos” são os outros, ou seja, a esquerda e seus aliados.

Moro atua juridicamente por exclusão, e não inclusão. Colocado como um ser imponente diante da classe política na Operação Lava Jato agora se submete aos caprichos do presidente. Desde o caso do confesso caixa 2 pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na qual o próprio Moro manteve impune - onde é chamado de “meu amigo” nas redes sociais -, até nos casos de interferência de Bolsonaro na gestão de órgãos como a PF, Receita e a Coaf, teoricamente subordinados ao próprio ministro da Justiça.

A polarização da sociedade brasileira reflete na atuação de Moro. Ao não mostrar resultados, ou no mínimo interesse pelas investigações do caso Queiroz e do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco, o ex-juiz iguala os episódios com sua indiferença. Ele, Moro, é o próprio reflexo dos protestos da extrema direita no país – caraterizados por pessoas de maioria branca e que possuem renda média ou alta. No qual bravejam sobre o projeto de lei de abuso de autoridade, mas silencia sobre causas progressistas como os incêndios criminosos ocorridos na Amazônia.

A indiferença de Moro alimenta um modelo de democracia exclusiva feita pelo bolsonarismo. A atuação jurídica do ministro se torna política porque ele não atua por e para todos. Levantando a ideia de que a democracia precisa ser reduzida para poucos para assim funcionar. Parafraseando o psicanalista e professor da Universidade de São Paulo Christian Ingo Lenz Ducker: “a democracia se torna ambivalente, com perde de privilégios para alguns e conquista de direito para outros”.

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