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O prefeito Miguel Coelho se encontrou com o presidente da República, Jair Bolsonaro. A reunião foi articulada pelo senador Fernando Bezerra (MDB).
O prefeito Miguel Coelho se encontrou com o presidente da República, Jair Bolsonaro. A reunião foi articulada pelo senador Fernando Bezerra (MDB).Foto: Divulgação

Em passagem por Brasília nesta quarta-feira (14), o prefeito Miguel Coelho (sem partido) se encontrou com o presidente da República, Jair Bolsonaro. A reunião foi articulada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e teve como pautas a liberação de recursos para obras de mobilidade e a autorização do Ministério da Saúde para o funcionamento de uma casa de partos municipal.

Segundo o prefeito, a conversa com o presidente sinalizou para o atendimento das duas demandas. A principal delas é a autorização do Governo Federal para o município operar uma casa de partos que já está em construção para desafogar a superlotação do Hospital Dom Malan. Sobre as obras de mobilidade, Miguel afirmou que o presidente concordou com a liberação de novos investimentos pelo programa Avançar. "Foi um bate papo descontraído e muito positivo para Petrolina. O presidente nos deu o indicativo de que teremos R$ 17 milhões para obras em 11 avenidas. Além disso, foi muito importante contar com o empenho do presidente para autorizar a nossa casa de partos, tendo em vista que o hospital Dom Malan passa por um problema grave de superlotação e isso tem deixado as mães de Petrolina muito preocupadas", explicou o prefeito após o encontro presidencial.

Antes da visita a Bolsonaro, Miguel também se reuniu com o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Na oportunidade, o prefeito garantiu a liberação de recursos federais para a construção e reforma de 13 praças públicas de Petrolina.

Uma das alternativas apresentadas pelo deputado é enquadrar a atividade das raspadeiras de mandioca como artesanal, dentro da agricultura familiar
Uma das alternativas apresentadas pelo deputado é enquadrar a atividade das raspadeiras de mandioca como artesanal, dentro da agricultura familiarFoto: Divulgação

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve mais uma vez na Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, em Brasília, buscando soluções para a situação das casas de farinha de Pernambuco. Ele foi acompanhado, nesta terça-feira (13), do prefeito de Jupi, Marcos Patriota, e de representantes de casas de farinha do município, onde recentemente aconteceu mais uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho.
  
A audiência foi um pedido também dos prefeitos de Ipubi, Chico Siqueira; de Lajedo, Rossine Blesmany; e de lideranças do município de Trindade. Fernando Monteiro assumiu a defesa das casas de farinha junto ao Ministério desde que a fiscalização começou a fechar as pequenas indústrias. Ele tenta uma forma de normatizar a atividade, fundamental para e economia de municípios do Sertão do Araripe, Agreste Meridional e Agreste Setentrional.

“Queremos, juntamente com as autoridades competentes, desenhar um modelo de negócios que atenda à lei e às normativas”, resume o deputado. “Não somos, de modo algum, a favor do trabalho infantil, do trabalho escravo ou da falta de segurança nas instalações. Queremos tudo legalizado e que essa atividade, ligada inclusive à cultura do nosso Estado, possa ser preservada”, completa.

Uma das alternativas apresentadas pelo deputado é enquadrar a atividade das raspadeiras de mandioca como artesanal, dentro da agricultura familiar. Num primeiro momento, entretanto, os que os representantes das casas de farinha mais querem é a segurança de que, enquanto a atividade estiver sendo adequada, novas fiscalizações não interrompam o trabalho.

Island Rodrigues de Lima e Ivo Gonçalves de Almeida, que viajaram de Jupi para a audiência, destacam que o município tem cinco estabelecimentos deste tipo e que usam o método familiar. Segundo eles, somente em Jupi, mais de 200 trabalhadores dependem das casas de farinha.

Na Secretaria de Trabalho, a resposta foi de que uma ação conjunta será empreendida para que se identifique ou até desenvolva um modelo ideal para o caso específico das casas de farinha.

Segundo Alberes Lopes, Rodrigo Maia ficou de dar uma resposta às demandas apresentadas na próxima semana
Segundo Alberes Lopes, Rodrigo Maia ficou de dar uma resposta às demandas apresentadas na próxima semanaFoto: Divulgação

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu, nesta terça-feira (13), representantes do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset) para receber uma pauta de reivindicações relativas ao contingenciamento de recursos para as agências de trabalho do País. Vice-presidente do Fonset, o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, disse que Rodrigo Maia se comprometeu em interceder junto à equipe econômica do governo federal para amenizar o impacto dos cortes nos estados, que ainda não pode ser mensurado em números.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não pôde participar do encontro. Porém, segundo o secretário Alberes Lopes, Rodrigo Maia fez uma ligação para o ministro da Economia, Paulo Guedes, para relatar a importância da reunião e provocar uma resposta do governo federal para os estados ainda este mês. De acordo com Alberes Lopes, o Fonset se reuniu em Brasília porque o repasse de recursos para as agências do Trabalho em todo o País está totalmente travado. Havia um recurso previsto de R$ 3,5 milhões para chegar a Pernambuco, por exemplo, mas o governo federal não fez o repasse. Já O valor prometido para R$ 2019, que seria de apenas R$ 900 mil para custeio das agências, deve reduzido pela metade.

De acordo com Alberes Lopes, há entraves na agenda de implantação dos repasses de recursos fundo a fundo para financiar ações e serviços do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que faz a intermediação entre os trabalhadores e empregadores na oferta de vagas de trabalho.

Segundo Alberes Lopes, Rodrigo Maia ficou de dar uma resposta às demandas apresentadas na próxima semana. Entre os assuntos discutidos, os representantes do Fonset também mencionaram os imóveis tombados onde funcionam algumas agências do Trabalho - alguns apresentam problemas estruturais -, e objetos sucateados nos prédios do governo federal e não podem ser vendidos.

O presidente do Fonset, Davison Magalhães ( secretário do Trabalho da Bahia), também participou do encontro com o deputado Rodrigo Maia, entre outros representantes. Alberes Lopes foi eleito como vice-presidente da entidade para representar a região Nordeste no início do ano. O Fórum foi criado no final dos anos 80, sendo composto por titulares das secretarias estaduais do Trabalho e mais a Secretaria de Trabalho do Distrito Federal.

Alberes Lopes, secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco
Alberes Lopes, secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação de PernambucoFoto: Divulgação

O Fórum Nacional das Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset) se reúne em Brasília, nesta terça-feira, para debater os problemas que afetam a área trabalhista em todo o País e apresentar uma pauta de reivindicações ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM). Escolhido como vice-presidente e representante do Nordeste no Fonset, o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, espera que o contingenciamento de verbas que vem do governo federal para as agências do trabalho Pernambuco seja discutido no encontro.

Para 2019, estava previsto um aporte do governo federal em Pernambuco de cerca de R$ 900 mil para as 29 agências do trabalho - valor que seria usado apenas em custeio. Mas há previsão de que o recurso seja cortado pela metade. “Todas as agências do Trabalho de Pernambuco estão sendo mantidas com o dinheiro azul e branco (dos cofres estaduais) desde o início do ano”, disse o secretário.

Segundo Alberes Lopes, logo no início do ano, o governo federal também se comprometeu em destravar recursos de uma etapa passada, no total de R$ 3,5 milhões, mas verba não chegou ao Estado. “As agências do Trabalho são as principais intermediadoras entre os candidatos e os empregadores”, destacou. “Para você ter uma ideia das dificuldades que enfrentamos, em 14 municípios do Ceará, as agências do trabalho foram fechadas, os funcionários foram remanejados ou demitidos. E essas agências são muito importantes, porque elas atendem às pessoas mais pobres dos estados, as que mais precisam”, completou Alberes.

O secretário Alberes Lopes informou, ainda, que antes do encontro com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, os representantes do Fonset vão discutir, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a “desregulamentação e trabalho no Brasil”, com a presença de ex-ministros que ocuparam a pasta do Trabalho desde a redemocratização. O evento será realizado pela OAB e pela ABRAT.

De acordo com a presidente da ABRAT, Alessandra Camarano, a reunião dos ex-ministros “descortinará ainda mais os infundados retrocessos sociais que envolvem o mundo do trabalho, apontando os equívocos que vem sendo cometidos desde a extinção do Ministério do Trabalho, passando pela MP da Liberdade Econômica, tentativa de extinção das NRs e a flexibilização na atuação em relação ao combate ao trabalho ao de escravo e todos os desmontes já anunciados e concretizados, com base na experiência de ex-ministros de governos distintos”.

Deputado estadual João da Harpa esteve acompanhando de perto as votações em segundo turno da Reforma da Previdência
Deputado estadual João da Harpa esteve acompanhando de perto as votações em segundo turno da Reforma da PrevidênciaFoto: Divulgação

O deputado estadual Joel da Harpa (PP) acaba de voltar de Brasília (DF), onde acompanhou de perto as votações em segundo turno da Reforma da Previdência.

O parlamentar atendeu ao convite do presidente da Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, combate ao narcotráfico e crime organizado no Brasil, Deputado Federal Capitão Alberto Neto (PRB/AM), em audiência pública sob o comando do Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP).

Em pauta, o acordo com os EUA sobre o uso da base de Alcântara. Joel também participou de reunião com o Deputado Federal pernambucano Ossessio Silva, antigo companheiro de lutas.

Na reunião, Mendonça discutiu com Moro políticas públicas de melhoria na área de segurança
Na reunião, Mendonça discutiu com Moro políticas públicas de melhoria na área de segurançaFoto: Divulgação

O ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, reafirmou o apoio ao pacote anticrime durante audiência com o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, na tarde desta quarta-feira (10), em Brasília. "Assumi o compromisso com Sérgio Moro de trabalhar junto ao Democratas, considerando as contribuições e o aprimoramento que o Congresso pode dar ao projeto, para aprovar a medida”, afirmou Mendonça, ao sair da audiência.

Segundo Mendonça, o Brasil precisa modernizar a legislação e endurecer as penas para crimes no Brasil para enfrentar a violência e a criminalidade com mais efetividade das políticas de segurança pública.

Na reunião, foram discutidas as políticas públicas de melhoria na área de segurança como a gestão de presídios e dos órgãos de segurança pública. “Políticas de conformidade com boas práticas de gestão pública garantem ganho efetivo geral para a sociedade”, defendeu.

Quando foi governador, em 2006, Mendonça investiu no combate à violência e na repressão ao crime com a criação da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, a valorização da Polícia Militar e programas como o Ação Integrada pela Segurança. Iniciado como projeto piloto em Santo Amaro, no Recife, o programa envolvia nove secretarias com ações de repressão, políticas públicas para a juventude, ações sociais e de cidadania com bons resultados na redução da violência.

Segundo Mendonça Filho, Moro manifestou seu reconhecimento à importância da reforma do ensino médio, realizada durante sua gestão no Ministério da Educação. E recebeu sua solidariedade diante da campanha realizada pelo site Intercept, que tem revelado diálogos entre membros da Lava Jato, a partir de dados hackeados dos celulares do juiz e de procuradores da Lava Jato. "Reafirmei que considero essa campanha contra a Operação Lava Jato um atentado contra as instituições democráticas e tem um único objetivo: transformar bandidos em heróis. A Lava-Jato é a maior e mais bem-sucedida operação de combate à corrupção no País e nós não podemos abrir mão dessa conquista", afirmou Mendonça, destacando que Moro e os procuradores da República "prestaram um grande serviço ao Brasil no combate à corrupção e ao crime organizado".

Para tentar evitar a privatização de empresas do setor elétrico brasileiro, foram lançadas conjuntamente cinco Frentes Parlamentares, nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados. Entre elas, está a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf.
Para tentar evitar a privatização de empresas do setor elétrico brasileiro, foram lançadas conjuntamente cinco Frentes Parlamentares, nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados. Entre elas, está a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf.Foto: Sérgio Francês / Divulgação

Numa articulação para tentar evitar a privatização de empresas do setor elétrico brasileiro, foram lançadas conjuntamente cinco Frentes Parlamentares, nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados. Entre elas, está a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB). Em seu discurso, ele destacou que o grupo parlamentar busca lutar contra a tentativa de desmonte e venda de estatais estratégicas para a soberania nacional.

“Os valores que defendemos envolvem a soberania do País, a afirmação da democracia e o direito ao prestador de serviços. Por exemplo, o que seria da Chesf e do povo do Nordeste se ela não fosse uma empresa pública?”, afirmou Danilo Cabral. O deputado lembrou que a iniciativa de desestatização da Eletrobrás pelo governo do ex-presidente Michel Temer foi derrotada pelo Congresso Nacional. “Nós vencemos, lá atrás, uma batalha importante de uma guerra que está em curso e precisamos reforçar a nossa unidade, que vai nos fazer impor uma nova derrota ao governo”, acrescentou.

Danilo Cabral ressaltou a importância da Chesf para o Nordeste, com impactos decisivos para o desenvolvimento da Região. Ele reforçou que a água do São Francisco gera energia, irrigação, desenvolvimento regional para a população. “A Chesf e o São Francisco vão levar água para 12 milhões de nordestinos, que há 500 anos esperam pelo direito ao acesso à água. É importante reforçar essa unidade e saber fazer chegar ao povo brasileiro”, disse o deputado.

Além disso, Dao parlamentar protocolou um projeto de lei (PL 3.091/2019), que trata sobre a necessidade de análise do Poder Legislativo para a venda de nove estatais, como Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Correios, e suas respectivas subsidiárias. De acordo com proposta apresentada pelo parlamentar, seria obrigatória aprovação de lei para privatizá-las. O projeto foi subscrito por 17 parlamentares de cinco partidos (PSB, PT, Podemos, PDT e PCdoB) e está em tramitação na Casa.

Durante o evento, também houve o lançamento das frentes em defesa da Eletrobrás, da Eletrosul, da Eletronorte e do setor elétrico brasileiro.

Danilo Cabral (PSB) preside o colegiado

Danilo Cabral (PSB) preside o colegiado - Crédito: Sérgio Francês / Divulgação

Durante reunião com o ministro Santos Cruz, o gestor pernambucano pontuou iniciativas consideradas estratégicas na área para Pernambuco
Durante reunião com o ministro Santos Cruz, o gestor pernambucano pontuou iniciativas consideradas estratégicas na área para PernambucoFoto: Eduardo Machado

O governador Paulo Câmara foi recebido, nesta quarta-feira (12), pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Alberto Santos Cruz. No encontro, Paulo apresentou os investimentos prioritários para Pernambuco no âmbito de infraestrutura e solicitou apoio da União, uma vez que são ações fundamentais para o desenvolvimento do Estado. Entre as iniciativas, estão intervenções nas BRs 101 e 232, a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina e o segundo terminal de contêiner do Porto de Suape.

"São projetos essenciais para o fortalecimento para o crescimento da nossa economia, com grande capacidade de gerar emprego e renda. Dentro do Governo de Pernambuco, nos planejamos para criar as condições necessárias para que esses investimentos sejam viabilizados. E, junto ao Governo Federal, estamos detalhando como essas intervenções podem ser realizadas e a sua importância", afirmou Paulo Câmara.

Na ocasião, o ministro Carlos Alberto Santos Cruz entregou ao governador uma lista de projetos do Governo de Pernambuco que contam com a participação do Governo Federal e pediu para que Paulo identificasse os mais estratégicos para o Estado. Dessa forma, segundo o ministro, será feito um cronograma para que, na medida em que forem previstos recursos no orçamento, o Governo Federal possa avançar nas ações indicadas.

Acompanharam o governador Paulo Câmara o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Bruto, e o chefe da Assessoria Especial, Antônio Figueira.

Presidente da Amupe, José Patriota (PSB)
Presidente da Amupe, José Patriota (PSB)Foto: Divulgação

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, tem agenda em Brasília nesta quarta (5), na Confederação Nacional dos Municípios –CNM, juntamente com os demais presidentes de Associações Municipalistas e presidentes da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios e da Frente Parlamentar do Pacto Federativo.

Em pauta, as diversas “ PECs” que tramitam no Congresso, como a 56/2019(Coincidência de Mandatos); PEC 6/2019(Reforma da Previdência);PLP 511 que trata da Lei Kandir/Cesssão Onerosa; PEC 48/2019(Execução Direta das Emendas; PEC 391/2017 de 1% do FPM em setembro, além de Renovação do Fundeb, Novo Marco do Saneamento, entre outros.

Antônio Campos
Antônio CamposFoto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

O advogado, escritor membro da Academia Pernambucana de Letras e jornalista filiado a Associação Brasileira de Imprensa, Antônio Campos, tomará posse como presidente da Fundação Joaquim Nabuco, na próxima terça-feira (04), às 12h15. A cerimônia será realizada no Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

"Minha posse como presidente da Fundaj é um retorno à casa. Fui criado nessa instituição. Meu pai dedicou sua vida inteira à Fundação Joaquim Nabuco. Portanto, tenho uma grande ligação com a instituição" , ressalta Antônio Campos. Filho do escritor Maximiano Campos, que durante anos trabalhou na Fundaj e é um dos responsáveis pelo grande acervo que a instituição tem nos dias atuais, Antônio Campos é grande conhecedor da casa, de sua missão e valores.

Maximiano Campos foi colaborador de Gilberto Freyre no Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais e, posteriormente, assumiu a superintendência do Instituto de Documentação, onde adquiriu e ajudou a preservar a memória da Instituição. Com 17 livros publicados, entre eles a trilogia Pernambuco em Antologias, com mais de duas mil páginas, além de agraciado com diversas comendas, como a Medalha Raimundo Faoro, e de distinções culturais e jurídicas. Exercendo a advocacia desde 1991, Antônio Campos, 50 anos, foi conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Sua gestão será pautada pelo diálogo com os servidores, o fortalecimento da Fundaj como instituição de pesquisa e cultura e, também, na formação técnica e em mestrado de profissionais. Em seu plano de trabalho estão a parceria com o Fundo de Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a contribuição para o Plano de Desenvolvimento do Nordeste, em parceria com a Sudene e outros órgãos da região, além da ampliação de parcerias internacionais.

Homenagem

Em agosto do ano passado, a Fundação Joaquim Nabuco prestou uma homenagem ao escritor Maximiano Campos, durante a passagem de 20 anos de seu falecimento. Uma placa registrando a data foi afixada no Edifício Paulo Guerra, no campus Gilberto Freyre, em Casa Forte, ao lado da placa do seu irmão, o ensaísta, jornalista e escritor Renato Campos. A cerimônia fez parte das celebrações dos 70 anos da Fundaj. Na ocasião, Antônio Campos, representante da família, fez a saudação na sala Gilberto Freyre e, em seguida, descerrou a placa.

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