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Representantes de 25 estados marcaram presença na conferência
Representantes de 25 estados marcaram presença na conferênciaFoto: Divulgação SJDH

Nesta quinta-feira (1º), o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco e presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej), Pedro Eurico, comandou a reunião ordinária do Colegiado, realizada no Rio de Janeiro (capital). O governador carioca, Wilson Witzel, e o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, prestigiaram a abertura dos trabalhos.

Representantes de 25 estados marcaram presença na conferência, que teve como principais pontos de pauta a repatriação dos recursos da Lava Jato bloqueados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a liberação de projetos junto ao Depen e os mutirões carcerários para avaliação de presos provisórios.

Para Eurico, as reuniões do Consej são fundamentais para fortalecer a participação dos Estados na definição das políticas públicas voltadas para o sistema penitenciário e criminal brasileiro. “Aqui, colocamos na mesa sugestões que possam impactar de forma positiva a gestão penitenciária. Os desafios que envolvem essa temática são inúmeros, por isso a necessidade da ampliar o debate e a troca de experiências em eventos como este” completa.

A próxima reunião do Conselho acontecerá no estado do Paraná, nos dias 03 e 04 de outubro.

Luciana Santos (PCdoB) é vice-governadora de Pernambuco e presidente nacional dos comunistas
Luciana Santos (PCdoB) é vice-governadora de Pernambuco e presidente nacional dos comunistasFoto: Karla Boghouff

Pernambuco tem sido protagonista na busca por políticas de enfrentamento às mudanças climáticas. Nesta terça-feira (25), a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, foi convidada a apresentar, no Rio de Janeiro, o trabalho do governo estadual nesse sentido. Ela participou da 4ª Conferência Ethos 360°, que reuniu lideranças e especialistas para discutir uma agenda de sustentabilidade e inovação. Voltado para empresas da iniciativa privada, o encontro debate soluções, tecnologias, práticas corporativas e políticas públicas que transformem a realidade econômica e social do país, além de estimular inovações nas cadeias produtivas.

Luciana participou do painel “Estados e cidades brasileiras e a liderança política na pauta climática: compromissos e ações conjuntas”. Estiveram ao seu lado na atividade Sérgio Margulis, pesquisador Sênior Associado da WayCarbon e do International Institute for Sustainability, e Thais Kasecker, superintendente de mudanças do clima da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro.

Pernambuco é um dos estados mais vulneráveis aos efeitos negativos das mudanças climáticas, em especial nas áreas litorâneas de baixa declividade e em grande parte do Estado sujeita à desertificação. No painel, a vice-governadora expôs os esforços da gestão para o avanço na formulação e no fortalecimento de suas políticas públicas para adaptação e mitigação às novas realidades decorrentes das mudanças no clima. "Nós temos potencial e vocações para atingirmos as metas que o Brasil se propõe. Devemos assumir uma luta política para não abandonar os compromissos que assumimos. O Brasil não pode se esquivar de participar ativamente desse caminho”, defendeu.

Ainda em 2008, o Estado de Pernambuco criou um Comitê Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas, seguido do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas. A partir de então, foi estabelecida a Política de Enfrentamento às Mudanças Climáticas e o Plano de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. Os eixos que balizam tal política são o combate à desertificação, o gerenciamento Costeiro e a gestão urbana. Soma-se a iniciativas nessa direção, a política de Educação Ambiental.

O governo também leva adiante programas como o PE sustentável e o PE solar, para fomentar a adoção das melhores práticas de sustentabilidade ambiental nas empresas e comunidades produtivas no Estado e estimular a implantação de pequenas usinas de geração de energia solar.

O Estado possui grande potencial para o aumento de energias renováveis na geração de energia (biomassa, eólica, solar e pequenas centrais hidroelétricas), contribuindo com o fornecimento de matéria prima para biocombustíveis, significando um potencial de melhoria de eficiência energética do seu parque industrial.

O governo, através da Secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Desenvolvimento Econômico, e Infraestrutura e Recursos Hídricos, em parceria com o Consulado-Geral da China em Recife, realizou, em abril, o Seminário sobre Mudanças do Clima e Energias Renováveis. Além de estreitar relações com o país asiático, o evento discutiu e compartilhou experiências no campo de políticas de baixo carbono e setores relacionados, possibilitando que os convidados chineses conhecessem o potencial de investimentos em energias renováveis no Estado.

Este ano, Pernambuco vai sediar a Conferência Brasileira de Mudanças do Clima, que reunirá organizações não governamentais, movimentos sociais, governos, comunidade científica e o setor privado e público brasileiros para três dias de diálogo e formulação de propostas para a implementação da contribuição brasileira ao Acordo de Paris.

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