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Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco
Procuradoria Geral do Estado de PernambucoFoto: Reprodução

O Fórum Permanente dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste reuniu-se nesta quarta-feira (13), em São Luís do Maranhão, para realizar os ajustes finais no texto do protocolo que será assinado pelos governadores da região criando o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. A assinatura ocorrerá nesta quinta-feira (14), na reunião dos governadores na capital maranhense, que contará com a presença do governador Paulo Câmara (PSB).

O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, participou da reunião realizada na Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, ao lado dos procuradores-gerais Rodrigo Maia Rocha (Maranhão), Juvêncio Vasconcelos Viana (Ceará), Paulo Moreno (Bahia), Luiz Antônio Marinho da Silva (Rio Grande do Norte), Plinio Clêrton Filho (Piauí) e Vinícius Oliveira (Sergipe).

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, conhecido como Consórcio Nordeste, tem por objetivo firmar parcerias de compras compartilhadas entre os estados da região. A medida deve reduzir gastos com produtos e serviços.

Governador Paulo Câmara participará do encontro
Governador Paulo Câmara participará do encontroFoto: Brenda Alcântara/ Folha de Pernambuco

Os nove goverandores do Nordeste vão se reunir na próxima quinta-feira (14) para assinar o protocolo de criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, conhecido como Consórcio Nordeste. O governador Paulo Câmara (PSB) participa do encontro, que será sediado em São Luís do Maranhão, com coordenação do governador Flávio Dino (PCdoB).

O governo do Maranhão descreve o consórcio como uma "iniciativa para firmar parcerias, otimizar resultados e economizar recursos financeiros". Na prática, o acordo é uma maneira de os nove estados atuarem em bloco. Uma das principais vantagens é nas compras de determinados itens, que pode ser feita em maior escala, reduzindo custos. Outra possibilidade do consórcio é permitir a atuação conjunta dos estados em áreas estratégicas, como na segurança pública. Assim, os nove estados poderão adquirir um mesmo software de inteligência que unifique a comunicação de todas as suas polícias estaduais, por exemplo, ajudando no combate ao crime organizado.

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O formato deve dar ao consórcio um amplo alcance. Também estão previstas nas conversas parcerias em áreas como desenvolvimento econômico, infraestrutura, tecnologia, administração prisional e proteção do meio ambiente, lista o governo maranhense. "Vamos ganhar na escala das aquisições governamentais, podemos formatar e fomentar o desenvolvimento de políticas públicas e também captar recursos em organismos nacionais e internacionais", diz Rodrigo Maia, procurador-geral do Maranhão.

Os governadores, que já vinham discutindo a criação do consórcio, querem chegar com todos os pontos da proposta definidos ao encontro com todos os governadores do País, ainda este mês. Essa é a segunda vez que os governadores do Nordeste se reúnem desde o início do atual mandato. Em fevereiro, eles haviam se encontrado em Brasília, na véspera de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) apresentar a proposta de reforma da Previdência.

Na ocasião, os nordestinos divulgaram uma carta pedindo a solução para o déficit da Previdência, mas sem comprometer o acesso dos mais pobres a direitos básicos. O documento pregava, ainda, uma discussã sobre a segurança pública, com o combate a facções criminosas e um maior controle de fronteira; propostas para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, entre outros.

Reunião dos governadores do Nordeste
Reunião dos governadores do NordesteFoto: Antônio Cruz / Agência Brasil

Em reunião no escritório regional do Ceará em Brasilia, na manhã desta quarta-feira (06), os governadores do Nordeste escreveram uma carta detinada ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), tratando dos temas da reforma da Previdência, da segurança pública e do pacto federativo.

Na carta, os gestores alertam para a importância do debate para evitar penalizar a população mais pobre. "Consideramos imprescindível debate cuidadososobre a reforma da Previdência, a fim de que haja soluções imediatas para os déficits existentes. Contudo, registramos preocupação com medidas que impeçam o acesso dos mais pobres a direitos fundamentais de natureza previdenciária, no campo e nas cidades".

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A respeito do pacote de projetos de lei anti-crime do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), os governadores questionaram a efetividade das medidas. "Projetos de lei sobre Segurança Pública devem ser discutidos, evitando medidas puramente simbólicas, que não melhoram realmente a vida da população".

Por fim, cobraram mais atenção ao SUS, ao Fundo Nacional de Segurança Pública e à proposta do novo Fundeb. Também pediram ampliação das penitenciárias federais e combate ao tráfico nas fronteiras, bem como a retomada de temas federativos como a cessão onerosa.

Confira a Carta dos Governadores do Nordeste.

Governadores publicaram carta com encaminhamento da reunião
Governadores publicaram carta com encaminhamento da reuniãoFoto: Divulgação

Depois de se reunirem no II Forum de Governadores, em Brasília, nesta quarta-feira (12), os governadores brasileiros eleitos publicaram uma carta com os encaminhamentos tirado no encontro. No documento, os governadores elencam seis demandas da área de segurança pública para serem atendidas pelo próximo presidente da república.

A reunião teve a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro João Otávio de Noronha, do ministro de Estado da Segurança Pública, Raul Jungmann, do vice-Presidente da República eleito, General Hamilton Mourão, e do futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro.

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Confira o documento, na íntegra:


"Carta do II Fórum de Governadores

Os Governadores eleitos do Distrito Federal e de Estados brasileiros, reunidos na 2ª Sessão do Fórum Permanente de Governadores, promovida no dia 12 de dezembro de 2018, na Capital Federal, contando com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro João Otávio de Noronha, do Ministro de Estado da Segurança Pública, Raul Jungmann, do Vice-Presidente da República eleito, General Hamilton Mourão, e do Ministro da Justiça anunciado, Sérgio Moro, após o debate de temas concernentes à segurança pública, decidem:

1) apoiar o incremento e a distribuição automática dos recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública, propondo a melhoria da gestão e a criação de projetos-modelo de presídios no País;

2) recomendar o isolamento dos presidiários faccionados em presídios federais, reconhecendo, ainda, a necessária eficiência do sistema judiciário, com respostas rápidas no tocante à situação dos presos provisórios;

3) propor o enrijecimento das políticas de enfrentamento dos delitos de corrupção, violentos e, especialmente, os praticados por organizações criminosas, com a previsão de convênios entre a Polícia Civil e a Polícia Federal;

4) estimular o incremento da inteligência e das ações ostensivas nas fronteiras, fortalecendo os sistemas de tecnologia para a identificação da entrada de drogas e armas no território brasileiro;

5) incentivar a implantação do Banco Nacional de Impressões Digitais, buscando a resolução de crimes, em especial os de homicídio;

6) promover ações e políticas sociais, com iniciativas conjuntas do Governo Federal e dos Governos Estaduais, visando à solução dos problemas concernentes à segurança pública, à geração de empregos e à melhoria do bem-estar da população nacional".

II Forum de Governadores
II Forum de GovernadoresFoto: Divulgação

Ao todo, 23 governadores e dois vices eleitos estão reunidos, na manhã desta quarta-feira (12), em Brasília, no II Forum de Governadores. O encontro conta com a participação do futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Os governadores do Nordeste e parte do Norte do país, que já vinham articulando suas pautas em bloco, trouxeram à mesa suas reinvindicações, sobretudo em relação ao pacto federativo e ao repasse do Fundo de Participação dos Estados. Também estava na pauta da reunião questões ligadas à segurança pública, ao controle de fronteiras e ao sistema prisional.

Falando em nome dos governadortes do nordeste, Wellington Dias (PT) pediu atenção em relação aos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). "Há um conjunto de ações que têm a ver com o pacto federativo, algumas em S.O.S, como é o caso do FPE, que é gravíssimo. Temos uma situação em que recursos em que a união é apenas arrecadadora, mas os recursos pertencem aos estados e municípios e estão sendo retidos", criticou.

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Esta é a segunda reunião com governadores promovido em Brasília desde a eleição de outubro. O Fórum deve manter agenda mensal de reuniões a partir do ano que vem para tratar de temas que envolvem os estados. O primeiro encontro, há cerca de um mês, teve a presença do presidente eleito Jair Bolsonaro, mas não contou com a adesão dos governadores nordestinos, que enviaram como representante o chefe do executivo do Piauí, Wellington Dias (PT), que entregou uma pauta de reinvindicações ao presidente eleito. Comenta-se nos bastidores que fato do primeiro encontro ter sido puxado pelos governadores do sudeste causou contrangimento. O governador reeleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), participou da reunião.

O encontro também contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro João Otávio de Noronha, do Ministro de Estado da Segurança Pública, Raul Jungmann e do Vice-Presidente da República eleito, General Hamilton Mourão.


Governadores do Nordeste apresentaram suas pautas de forma conjunta

Governadores do Nordeste apresentaram suas pautas de forma conjunta


O ministro Dias Toffoli ressaltou que é o momento das instituições assumirem seus papéis. "Agora é a hora da política retomar o protagonismo e o judiciário, então, se recolher ao seu papel tradicional de solucionar os conflitos quando for provocado", convidou.


Confira trechos da reunião:




 

 *Com informações de Carol Brito, editora de Política

Reunião dos governadores do Norte e Nordeste com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB)
Reunião dos governadores do Norte e Nordeste com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB)Foto: Divulgação

Após afinarem discurso em reunião na manhã desta terça-feira (04), em Brasília, governadores do Norte e Nordeste partiram para cobrar suas pautas prioritárias no Congresso Nacional, onde foram recebidos pelo presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB) e da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM).

O governador Paulo Câmara (PSB) acredita que os respectivos pleitos serão atentidos pelos presidentes das Casas Legislativas ainda este ano. "Os governadores do Nordeste, mais uma vez, mostram a preocupação com as questões federativas. É necessário rever essa postura de concentrar os recursos na União, que prejudica Estados e Municípios, responsáveis pela maior parcela dos serviços prestados à população. Os presidentes do Senado (Eunício Oliveira) e da Câmara (Rodrigo Maia) são sensíveis às nossas reinvindicações. Acreditamos que a nossa pauta possa ser encaminhada antes do recesso parlamentar", disse Paulo. 

De acordo com o governador Wellington Dias (PT-PI), a prioridade do bloco é negociar um patamar de 20% sobre o projeto de bônus de assinatura do Pré-Sal, no Senado. Na Câmara, o pleito foi garantir 30% sobre a parte da cessão onerosa.

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Governadores do Nordeste e Norte se reuniram com presidente da Câmara federal, Rodrigo Maia (DEM), nesta terça (04)

Reunião com presidente da Câmara federal, Rodrigo Maia (DEM)

Participam das reuniões no Congresso os governadores Camilo Santana (PT-CE), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), João Azevedo (PSB-PB), Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Rui Costa (PT-BA) e Waldez Goes (PDT-AM) e o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PRB-MA). 

Renião com governadores do Nordeste e Norte
Renião com governadores do Nordeste e NorteFoto: Humberto Pradeira

Governadores do Nordeste e Norte estão reunidos em Brasília, nesta terça (04), para pressionar votações de temas importantes para os estados na Câmara Federal e no Senado. Eles aproveitam o encontro para planejar outras agendas conjuntas. Participam do encontro os governadores Camilo Santana (PT-CE), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), João Azevedo (PSB-PB), Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Rui Costa (PT-BA) e Waldez Goes (PDT-AM) e o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PRB-MA).

Na pauta da reunião, temas como o bônus de assinatura das novas reservas de exploração do pré-sal – PLC/78 – Cessão Onerosa, a securitização das dívidas – PLP 459 – Câmara; e segurança pública: preparativa para a reunião de 12 de dezembro com todos os governadores do Brasil e o futuro ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro e asuntos federativos.

"Chegamos aqui a um entendimento que nos dá um balizamento para as negociações de hoje a tarde, que é um patamar de 20% sobre o projeto de bônus de assinatura e, do outro lado, a proposta que já está na Câmara que coloca 30% sobre a parte da cessão onerosa", explicou Wellington Dias.

"Nós temos uma pauta em comum. O Norte e o Nordeste é onde a receita do Fundo de Participação pesa mais. E, nesse caso, tratamos aqui dass ações junto ao Supremo que foi colocado aqui pelos Procuradores que ainda tem um prazo para a União até a próxima semana, por isso já temos uma agenda no dia 12 nessa direção. No outro lado, aqui tratamos desse acompanhamento dessa regulamentação. Estamos marcabndo uma agenda de negociação de líderes que represdentam o governo na Câmara e no Senado e a presidência da casa, as mesas diretoras, previstas para agora a tarde, para ver se a gente chega a um entendimento".

Na Câmara Federal, os governadores acompanharão a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 459/17) que trata da securitização da dívida ativa. Outro tema de interesse dos governadores é PLP 10.985/18, que regula a cessão onerosa de gás e petróleo. Já no Senado, a prioridade dos gestores é acompanhar a votação do PLP 78/18 que trata do bônus de assinatura, complemento da cessão onerosa de gás e petróleo. O objetivo é a participação dos estados e e municípios na receita com pagamento do Bônus de assinatura após os leilões.

STF - Os governadores também deverão se reunir com o ministro Ricardo Lewandowski, relator de ações no STF sobre fundos de participações de estados e municípios. Já houve audiência de conciliação e foi concedido prazo de 15 dias para Governo Federal abrir informações sobre as receitas partilhadas com estados e municípios.

Segurança - Na reunião, os gestores estaduais decidiram retomar o Fórum Nacional de Governadores, agendando para o dia 12 de dezembro um encontro para tratar de segurança pública, que deverá contar com a presença do atual ministro da Segurança Pública, Raul Jugmann e o futuro superministro da Justiça, Sérgio Moro. No encontro será discutida a implementação do Sistema Único de Segurança e do Fundo Nacional de Segurança.

Confira trechos da reunião:





*Com informações de Carol Brito, sub-editora de Política.

Paulo Câmara (PSB) vai realizar reunião com bancada socialista no Palácio do Campo das Princesas nesta quarta-feira
Paulo Câmara (PSB) vai realizar reunião com bancada socialista no Palácio do Campo das Princesas nesta quarta-feiraFoto: Divulgação

Os governadores do Norte e Nordeste estão reunidos, na manhã desta terça (04), em Brasília, para pressionar as votações sobre securitização da dívida ativa e a regulação da cessão onerosa de gás e petróleo. Eles também pretendem ter uma reunião com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para conversar sobre os fundos partidários dos estados e municípios. Todos os temas se referem à partilha de recursos da União com os demais entes federativos. O Palácio do Campo das Princesas confirmou a presença do governador Paulo Câmara (PSB) no encontro.

Na Câmara dos Deputados, os gestores vão acompanhar a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 459/17) que trata da securitização da dívida ativa. O texto autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a cederem, com ônus, os direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive inscritos em dívida ativa.

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Outro tema que interessa aos governadores é PLP 10.985/18, que trata da regulação da cessão onerosa de gás e petróleo. O projeto trata de um contrato firmado em 2010, em que o governo cedeu uma parte da área do pré-sal para a Petrobras, que teve o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo. Com a descoberta de volume maior de petróleo na área, o Governo Federal irá vender o excedente da área.

No Senado, a prioridade dos gestores é acompanhar a votação do PLP 78/18 que trata do bônus de assinatura, complemento da cessão onerosa de gás e petróleo. O objetivo é a participação dos estados e  e municípios na receita com pagamento do Bônus de assinatura após os leilões.

Os governadores também deverão se reunir com Lewandowski, relator de ações no STF sobre fundos de participações de estados e municípios. Já houve audiência de conciliação e foi concedido prazo de 15 dias para Governo Federal abrir informações sobre as receitas partilhadas com estados e municípios.

Paulo Câmara (PSB) vai realizar reunião com bancada socialista no Palácio do Campo das Princesas nesta quarta-feira
Paulo Câmara (PSB) vai realizar reunião com bancada socialista no Palácio do Campo das Princesas nesta quarta-feiraFoto: Divulgação

Após participar de reunião dos governadores do Nordeste com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), em Brasília, na manhã desta quarta-feira (21), o governador Paulo Câmara (PSB) avaliou o encontro como importante para alinhar as pautas mais urgentes da região a serem apresentadas ao futuro presidente.

“Foi uma reunião produtiva, na qual os governadores eleitos e os reeleitos colocaram as prioridades do Nordeste, de forma bastante alinhada, como fazemos desde a primeira reunião do Fórum, ainda em 2014. Nossas pautas são conhecidas, como a segurança pública, a retomada de obras federais e o desbloqueio das operações de crédito, bem como a situação preocupante do Programa Mais Médicos", relatou.

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Ao se referir à relação institucional que o Estado deverá ter nos próximos anos, Paulo adotou um tom conciliador. "Nossa disposição é de trabalhar em parceria com o novo presidente Bolsonaro para vencer todos esses desafios em benefício da população nordestina”, comentou.

Governadores se reuniram com presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE)
Governadores se reuniram com presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE)Foto: André Oliveira

Os governadores do nordeste se reuniram com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), na manhã desta quarta-feira (21), em Brasília. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) havia recebido um convite do governador do Píauí, Wellington Dias (PT), mas não confirmou presença. Na pauta do encontro com Eunício foram abordatos três assuntos: a questão da partilha onerosa, os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a setorização da dívida dos estados brasileiros.

O presidente do Senado foi convidado para a reunião pelo seu conterrâneo, governador cearense Camilo Santana (PT). Ele defendeu a discussão do pacto federativo e as demandas dos governadores e prefeitos. "Eu sou daqueles que defende o que as pessoas vivem nos município e nos Estados e não apenas Brasilia ser um poço represado de recursos, onde os governadores e prefeitos vivem aqui com pires na mão pedindo socorro ao Governo Federal naquilo que, entendo eu, eles têm direito nessa partilha", disse.

Questionado sobre a ausência da maioria dos governadores do Nordeste na primeira reunião entre o presidente e os governadores eleitos puxada pelos eleitos João Dória (PSDB-SP), Wilson Witzel (PSC-RJ) e Ibaneis Rocha (MDB-DF), o governador Camilo Santana disse que o grupo foi representado por Wellington Dias (PT-PI) e que as reuniões com governadores precisam ser decididas democraticamente."Nós temos um Fórum de Governadores que até pouco tempo era liderado pelo governador de Brasília. Qualquer iniciativa nesse sentido precisa ser tomada de forma democrática e decidida por todos os governadores", ponderou. Camilo disse, ainda, que o grupo pretende levar ao presidente eleito a preocupação com a questão da segurança pública e com a continuidade do programa Mais Médicos.

Estavam presentes na reunião o governador reeleito Paulo Câmara (PSB-PE), a vice-governadora eleita Luciana Santos (PCdoB-PE) e os governadores, Camilo Santana (PT-CE), Wellington Dias (PT-PI), Rui Costa (PT-BA), o vice-governador Luciano Barbosa (MDV-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Flávio Dino (PCdoB-MA), João Azevedo (PSB-PB), Fátima Bezerra (PT-RN).

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Carta - Assim como no encontro anterior, os governadores do Nordeste assinaram uma carta endereçada ao presidente Jair Bolsonaro. Mas ao contrário da carta anterior, desta vez eles o parabenizam pela vitória eleitoral. A quebra de braço entre governadores nordestinos e Bolsonaro em ausências e agendas não confirmadas de ambas as partes parece estar ganhando contornos ideológicos.

Na primeira reunião de Bolsonaro com os governadores o bloco do Nordeste ficou ausente sob o argumento do encontro ter sido puxado por governadores do Sudeste. Desta vez, a ausência de  Bolsonaro na agenda dá indícios de que a relação entre não será fácil, talvez pela orientação ideológica traduzida nas urnas - a maioria dos governadores eleitos no Nordeste são de partidos de esquerda. Além disso, Bolsonaro foi derrotado na região.

Segundo Eunício, ainda hoje ele se encontrará com a equipe econômica de Bolsonaro para tratar desses temas.

*Com informações de Carol Monteiro, sub-editora de Política.

Confira a carta:

 carta governadores
carta

 

 



Confira um registro em vídeo da reunião (crédito: Alexandra Vieira):



Entrevista com Camilo Santana (PT-CE):



Entrevista com Eunício Oliveira:

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