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Presidente da Comissão de Educação, Danilo Cabral (PSB) é autor do projeto
Presidente da Comissão de Educação, Danilo Cabral (PSB) é autor do projetoFoto: Chico Ferreira

No projeto de Lei nº 11.061/2018, protocolado pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB), o parlamentar solicita alteração nos artigos da Lei nº 10.260/01 para a inclusão dos médicos integrantes do Programa Mais Médicos no rol de beneficiários do abatimento de parte do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), por meio da prestação de serviços na rede pública.
 
Caso aprovada, a proposta possibilitaria que o aluno de medicina que utilize o Fies pagasse parte de dívida e ainda ajudaria a suprir o défict de médicos na rede pública. No caso dos estudantes de medicina, o valor seria abatido nos serviços de Saúde na Família, feito pelos profissionais do Programa Mais Médicos. Atualmente, os novos contratos do financiamento não permitem o desconto por tais atividades.

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“Com esse PL, será possível conceder estímulos que garantam a atratividade do exercício da profissão da Medicina não apenas no âmbito do Mais Médicos, mas também aos que atuem no Programa Saúde da Família”, afirma Danilo Cabral. Segundo ele, o objetivo é garantir a concessão de abatimentos nas dívidas, visto que o profissional estará trabalhando para o governo. “Os serviços prestados são fundamentais aos milhões de brasileiros que não possuem outros profissionais à disposição que atuem como professor na rede pública de educação básica com jornada de 20 horas semanais e como”, defende.

A proposta atenderia, por exemplo, ao risco iminente de falta de profissionais do Mais Médicos, que passa por transformações promovidas pelo atual e futuro governo, sobretudo após a saída dos médicos cubanos do Programa. Danilo acredita que “ao se estabelecer o abatimento das dívidas do Fies para médicos vinculados ao programa, ele passa a atrair mais profissionais e trará mais benefícios à toda população”, explica o parlamentar.

O desconto proposto por Danilo Cabral seria de 1% do saldo devedor consolidado dos estudantes que atuem como médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico militar das Forças Armadas, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional. E haveria um abatimento de 2% do saldo devedor consolidado para estudantes que exercerem a profissão de médicos integrantes do Programa Mais Médicos. Nos dois casos, seriam incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento.

O PL será despachado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e depois será encaminhado para as comissões responsáveis.

Projeto envolveu cerca de 800 alunos da rede municipal
Projeto envolveu cerca de 800 alunos da rede municipalFoto: Daniela Batista

Promovido em parceria pela Secretaria de Educação (Seduc) de Garanhuns e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o projeto ‘Educação Contra a Corrupção’ foi encerrado, nesta segunda (26), com um evento de culminância que reuniu os alunos e professores das seis escolas contempladas no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti.

O projeto foi iniciado em abril de 2018 e beneficiou mais de 800 alunos dos quartos e quintos anos do Ensino Fundamental das escolas municipais Artur Brasiliense Maia, Monsenhor Tarcísio Falcão, Professora Amélia Maria Cordeiro de Melo Tavares, Instituto Presbiteriano de Heliópolis, Manoel Correia Evangelista e José Ferreira Sobrinho.

Durante o desenvolvimento da atividade, foram vivenciadas palestras, pesquisas, peças teatrais, produção de cartazes e de diversos gêneros textuais, além de formações para os professores e gestores das instituições.

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“Nós vimos hoje, os estudantes apresentando cada trabalho desenvolvido durante o ano letivo. É importante trabalhar exatamente essa temática de combate a corrupção para que eles possam levar para o futuro tudo que que eles entendem como certo e honesto dentro do processo social”, explicou a secretária de Educação, Eliane Vilar.

De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça da Educação, Sérgio Gadelha, o objetivo da ação foi estimular o senso de ética entre os estudantes. ”O projeto foi elaborado pelo Ministério Público e Garanhuns foi a primeira cidade a receber essa ação. Gostaria de agradecer a Secretaria de Educação por ter abraçado a causa. Nós já levamos o Educação contra a Corrupção para as cidades de Arcoverde, Petrolina, Serra Talhada, Jaboatão dos Guararapes e Palmares. Pretendemos levar o exemplo de Garanhuns para ainda mais cidades do estado”, finalizou.

Estiveram presentes a secretária de Educação, Eliane Vilar; o promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, Domingos Sávio; e do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça da Educação, Sérgio Gadelha.

Raquel Lyra foi convidada por conta de uma parceria da Fundação com a Prefeitura de Caruaru na qualificação dos profissionais em Educação
Raquel Lyra foi convidada por conta de uma parceria da Fundação com a Prefeitura de Caruaru na qualificação dos profissionais em EducaçãoFoto: Arnaldo Félix

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), viaja neste fim de semana, para a cidade de Oxford, na Inglaterra, onde participará de um seminário, com duração de uma semana, voltado para a educação pública. O encontro será promovido pela Universidade de Oxford e pela Fundação Lemann.

O convite para a prefeita participar do encontro, sem nenhum custo para o município, veio da Fundação Lemann, que atualmente faz uma parceria com a Prefeitura de Caruaru na qualificação dos profissionais em Educação, para implementação de políticas educacionais que visam a garantia do direito da aprendizagem aos estudantes da rede municipal de ensino. Além disso, a parceria viabiliza, de forma inédita, a construção da proposta curricular para o município.

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Encontro de Líderes - A prefeita Raquel Lyra participa, na manhã desta sexta (23), do 11º Encontro de Líderes, no hotel Fasano, em São Paulo. A prefeita, que será a única gestora mulher do evento, estará ao lado dos prefeitos ACM Neto (Salvador), Bruno Covas (São Paulo), e dos governadores eleitos Eduardo Leite (RS), Romeu Zema (MG) e Ronaldo Caiado (GO). O encontro é realizado pela instituição Comunitas.

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