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Campanha institucional convida a todos a olhar para o tema inclusão nas escolas
Campanha institucional convida a todos a olhar para o tema inclusão nas escolasFoto: Divulgação

A escola que acolhe todas as diferenças compreende que a inclusão é direito de todos e dever das unidades de ensino, sejam estas públicas ou privadas. Atento a essa questão, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lança a campanha Escola de Braços Abertos para a Inclusão, trazendo para a discussão social essa temática que permeia valores sociais já sacramentados constitucionalmente. Para isso, a campanha institucional convida a todos a olhar para o tema inclusão nas escolas, a fim de que se construam, por meio da sensibilização e do engajamento, soluções por toda a comunidade escolar. Atendimento educacional com qualidade e convívio social são os objetivos que educação inclusiva almeja.

Escola de Braços Abertos para a Inclusão é uma campanha para todos nós. O papel do MPPE é assegurar o direito ao acesso e à permanência na escola para todos os estudantes. Mas, o acolhimento das diferenças é um assunto que deve inquietar a coletividade, inclusive, para que se amplie a rede de atores articulados, com a finalidade de assegurar o direito à educação para todos e não somente para uma parte da sociedade. A busca pelo cumprimento eficaz da legislação também passa pela percepção da demanda social e da conquista de direitos quando compartilhada e compreendida socialmente. Há desafios para todos os atores envolvidos nesta questão, e o MPPE visa que o debate ultrapasse a esfera restrita dos pais ou responsáveis pelas pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação e ganhe a amplitude social devida.

A campanha institucional é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caop Educação) e das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação da Capital. Foi toda criada pela Assessoria de Comunicação Social do MPPE e conta com diversas peças para sensibilizar a sociedade e disseminar conhecimento sobre os direitos e deveres em relação ao tema. A divulgação ocorrerá prioritariamente nas redes sociais, assim como as informações, orientações detalhadas e legislação estarão reunidas em um hotsite exclusivo, hospedado no Portal do MPPE. Serão também impressos cartazes para divulgação junto ao público escolar. A arte traz ilustrações do cartunista Samuca e retrata a diversidade, reforçando o conceito por mais escolas de braços abertos para a inclusão. A campanha está sendo lançada nesta segunda-feira (02/12), coincidindo com a fase do período de matrículas escolares até o início do ano letivo 2020.

Atualmente, uma das principais demandas do MPPE é a educação inclusiva. Para a promotora de Justiça de Defesa da Educação da Capital, Eleonora Marise Rodrigues, “quando falamos de inclusão escolar, esse tema deve ser ampliado para toda a sociedade, com a aceitação livre de preconceitos, que reconhece e valoriza as diferenças”. Por sua vez, o também promotor de Justiça de Defesa da Educação da Capital, Muni Catão, entende que “o envolvimento de toda a comunidade escolar é fundamental para se construir soluções, observando, inclusive, a importância do transporte escolar adaptado”.

Os desafios são grandes. Os promotores enumeram as irregularidades na inclusão escolar distinguindo o direito ao acesso e o direito à permanência na escola. Na área da rede de ensino privada, há negativas de matrículas (direito ao acesso), sob a alegação de inexistência de vagas para os alunos deficientes por sala de aula, falta de profissionais qualificados, ou ainda há cobranças indevidas de taxas extras para aceitar a matrícula. Já na área pública, o desafio está na permanência com qualidade desses alunos, devido à falta de estrutura física e profissionais qualificados para o acolhimento e desenvolvimento adequado da educação especial.

A educação especial é destinada às pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação, devendo ser ofertada a partir do início da educação infantil e estender-se ao longo da vida, ou seja, em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. Nenhuma escola pode negar a matrícula ou cobrar taxa extra para realizá-la, muito menos exigir documentação específica com diagnóstico médico como condição. No entanto, a interlocução, o diálogo entre os profissionais de saúde e os educadores é recomendado para que sejam construídas, conjuntamente, estratégias que favoreçam a superação das barreiras existentes no ambiente escolar tanto em relação à aprendizagem quanto à socialização.

A educação especial é um dos caminhos para que ninguém fique de fora da escola, promovendo assim, a inclusão escolar. Saiba mais no hotsite Escola de Braços Abertos, no qual você encontra detalhes sobre a inclusão escolar. Informações e denúncias Disque MP 127, WhatsApp (81) 9.9679.0221 ou procure a Promotoria de Justiça da sua cidade.


O projeto será implantado já no início do ano letivo de 2020, que começará na primeira semana de fevereiro
O projeto será implantado já no início do ano letivo de 2020, que começará na primeira semana de fevereiroFoto: Matheus Britto/PJG

A Escola Municipal Natividade Saldanha, localizada no bairro de Cajueiro Seco, no Jaboatão dos Guararapes, foi selecionada pelo critério de vulnerabilidade social, nesta terça-feira (26), para integrar a lista das 54 unidades de ensino público que irão compor o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do Governo Federal. Jaboatão é o único município pernambucano a ser contemplado pelo programa, que prevê investimentos de R$ 1 milhão ao longo do próximo ano.

O projeto será implantado já no início do ano letivo de 2020, que começará na primeira semana de fevereiro. Os atuais alunos terão matrícula automática e as vagas para os novatos serão abertas a partir do dia 16 de dezembro.

A decisão foi tomada consultando alunos maiores de 16 anos, pais ou responsáveis e funcionários da escola. A votação foi por aclamação. Os recursos serão repassados pelo Ministério da Educação (MEC) para serem aplicados em obras de infraestrutura, como construção de cinco salas de aula, reformas na quadra coberta, refeitório, banheiros e biblioteca, além da implantação do projeto de climatização do prédio.

O prefeito Anderson Ferreira comemorou assim que soube do resultado e destacou a importância da implantação do programa de escolas cívico-militares no Jaboatão. “É um projeto inovador, que vai estimular a disciplina e a organização na Escola Natividade Saldanha. Realizamos um processo democrático, ouvindo a comunidade e todos entenderam a importância desse projeto. Nesta quarta-feira (27), a secretária de Educação, Ivaneide Dantas, irá a Goiás iniciar uma série de visitas em escolas que adotam esse modelo para podermos implantar o melhor projeto no Jaboatão”, ressaltou. Ele lembra que tomou a iniciativa de aderir ao programa do MEC após o Governo do Estado não ter demonstrado interesse em inscrever escolas pernambucanas.

Irisline Eugênia da Silva é mãe de Vitor Gabriel, do 7º ano, e votou a favor da implantação do modelo de escola cívico-militar na unidade Natividade Saldanha. “A gente está precisando de uma escola como essa, não só para os alunos como também para a comunidade. Já tenho um filho na Natividade Saldanha, mas vou trazer também a minha filha, Cecília, que estuda numa escola particular”, contou. Lucinalva Miguel Ribeiro, que tem seu filho Tiago Ribeiro no 3º ano, também elogiou a iniciativa da Prefeitura do Jaboatão em aderir ao projeto. “Achei uma decisão ótima porque vai trazer muitos benefícios para a escola e disciplina para os alunos”, disse a dona de casa.

O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares foi anunciado neste ano pelo Ministério da Educação e a adesão foi aberta aos estados e municípios para atender, inicialmente, 54 unidades em todo o País. Em Pernambuco, apenas Jaboatão dos Guararapes foi contemplado. No regulamento, é garantido que a gestão continuará sendo do município e não haverá modificação na grade curricular. Militares da reserva das Forças Armadas, Polícia Militar e Bombeiros Militares serão selecionados para monitorar o trabalho realizados nas escolas. Todos os envolvidos, entre militares, gestores e representantes da Secretaria Municipal de Educação passarão por treinamento entre os dia 10 e 13 de dezembro, em Brasília.

Ministro da Educação, Abraham Weintraub
Ministro da Educação, Abraham WeintraubFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério da Educação divulgou, nesta quinta-feira (21), a lista dos municípios brasileiros que serão contemplados com o Programa de Escolas Cívico-Militares, no próximo ano. Jaboatão dos Guararapes será o único de Pernambuco. A Prefeitura do Jaboatão definirá, junto com gestores, pais e alunos, qual a unidade da rede municipal que será escolhida, conforme o critério da vulnerabilidade social. O MEC em parceria com o Ministério da Defesa, destinará R$ 1 milhão para cada uma das 54 escolas que serão selecionadas no País. O anúncio foi feito pelo ministro Abraham Weintraub durante coletiva, em Brasília.

A Prefeitura do Jaboatão, através da Secretaria Municipal de Educação, tomou a iniciativa de aderir ao programa federal, após o Governo do Estado não ter interesse em incluir Pernambuco. No início de outubro deste ano, a gestão municipal encaminhou o pedido de adesão ao Ministério da Educação e, nesta quinta-feira, tomou conhecimento do resultado.

“Decidimos aderir ao Programa de Escola Cívico-Militar com o objetivo de melhorar ainda mais a qualidade do ensino nas nossas escolas e reduzir os índices de insegurança. Atualmente, a rede de ensino de Jaboatão tem o melhor IDEB da Região Metropolitana, mas há unidades situadas em locais considerados de vulnerabilidade social. Por isso, precisamos canalizar as atenções para essas escolas. Esse programa do Ministério da Educação junto com o Ministério da Defesa chega justamente com a meta de melhorar o desempenho escolar e o fortalecimento dos valores humanos e cívicos. Nessas escolas temos jovens dedicados e com um grande futuro pela frente. E é nosso dever dar a garantia de ensino de qualidade e segurança que eles precisam”, ressaltou o prefeito Anderson Ferreira.

Durante a coletiva, o ministro Abraham Weintraub avisou que o programa será implantado já no início do ano letivo de 2020. A intenção, inclusive, não é militarizar os alunos, mas criar um pacto escolar com a participação de militares da reserva trabalhando a sensação de pertencimento do aluno à escola. Todos os envolvidos no Programa de Escola Cívico-Militar, entre os quais militares e gestores, passarão por capacitação e formação sobre o projeto pedagógico, normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, conhecimento das regras e atribuição de cada profissional.

"É nosso dever dar a garantia de ensino de qualidade e segurança que eles precisam”, ressaltou o prefeito Anderson Ferreira. - Crédito: Divulgação

Marcelo Carneiro Leão é docente do Departamento de Química e vice-reitor da atual gestão
Marcelo Carneiro Leão é docente do Departamento de Química e vice-reitor da atual gestãoFoto: Divulgação

Com 83,5% dos votos válidos, os professores Marcelo Carneiro Leão e Gabriel Rivas, que formavam a chapa De Mãos Dadas pela UFRPE, foram os primeiros colocados na eleição para os cargos de reitor e vice-reitor da universidade, para o próximo quadriênio (2020/2024), embora ainda falte a apuração de pouco mais de 200 votos da Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG), para fechar a totalidade.

A eleição foi realizada nesta quarta (6) e quinta (7) nos quatro campi, no Colégio Agrícola (Codai) e nos 12 polos Educação à Distância (EàD), localizados em Pernambuco e na Bahia. A apuração começou por volta das 22h desta quinta (7), na sede da Aduferpe, e foi concluída às 6h15 desta sexta (8).

A chapa vencedora obteve 5.652 votos entre os estudantes, 502 dos docentes e 432 dos técnicos administrativos, liderando nos três segmentos da eleição. A chapa Muda Rural, formada pela professora Mônica Folena e pelo professor José Luiz Sandes, recebeu 870 votos dos estudantes, 150 dos docentes e 100 votos dos técnicos. Ela recebeu até o momento 18,9% dos votos.

A eleição para Reitoria da UFRPE 2019, organizada pela primeira vez pela Associação dos Docentes da UFRPE (Aduferpe) e pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), foi a maior já realizada na Rural, com mais de 8 mil votantes comparecendo as 57 urnas. O pleito foi paritário, ou seja, os votos dos três segmentos tiveram o mesmo peso.

O resultado deverá ser homologado no dia 14. No dia 28 de novembro o Conselho Eleitoral se reúne para definir a lista tríplice que será enviada ao presidente da República.

Ao final da apuração, a presidenta da Aduferpe, prof. Erika Suruagy, ressaltou a importância do processo para o fortalecimento da democracia interna da UFRPE e que o reitor eleito seja o reitor empossado. “Esse é o desejo da comunidade da UFRPE”, afirmou.

CURRÍCULOS

Marcelo Carneiro Leão é docente do Departamento de Química e vice-reitor da atual gestão. É graduado em Licenciatura em Química (UFRPE), mestre e doutor em Química Computacional (UFPE), pós-doutorado em uso das tecnologias de informação e comunicação do ensino de ciência (Universitat de Barcelona).

Gabriel Rivas leciona no Departamento de Estatística da Rural. É graduado em Estatística pela Unicap e Engenharia Agronômica pela (UFRPE), mestre em Matemática pela (UFPE) e doutor em Biometria e Estatística Aplicada (UFRPE).

Marcelo Carneiro Leão será o novo reitor da UFRPE
Marcelo Carneiro Leão será o novo reitor da UFRPEFoto: Divulgação / UFRPE

Com 83,5% dos votos válidos, os professores Marcelo Carneiro Leão e Gabriel Rivas, que formavam a chapa De Mãos Dadas pela UFRPE, foram os primeiros colocados na eleição para os cargos de reitor e vice-reitor da universidade, para o próximo quadriênio (2020/2024), embora ainda falte a apuração de pouco mais de 200 votos da Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG), para fechar a totalidade.

A eleição foi realizada nesta quarta (6) e quinta (7) nos quatro campi, no Colégio Agrícola (Codai) e nos 12 polos Educação à Distância (EàD), localizados em Pernambuco e na Bahia. A apuração começou por volta das 22h desta quinta (7), na sede da Aduferpe, e foi concluída às 6h15 desta sexta (8).

A chapa vencedora obteve 5.652 votos entre os estudantes, 502 dos docentes e 432 dos técnicos administrativos, liderando nos três segmentos da eleição. A chapa Muda Rural, formada pela professora Mônica Folena e pelo professor José Luiz Sandes, recebeu 870 votos dos estudantes, 150 dos docentes e 100 votos dos técnicos. Ela recebeu até o momento 18,9% dos votos.

A eleição para Reitoria da UFRPE 2019, organizada pela primeira vez pela Associação dos Docentes da UFRPE (Aduferpe) e pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), foi a maior já realizada na Rural, com mais de 8 mil votantes comparecendo as 57 urnas. O pleito foi paritário, ou seja, os votos dos três segmentos tiveram o mesmo peso.

O resultado deverá ser homologado no dia 14. No dia 28 de novembro o Conselho Eleitoral se reúne para definir a lista tríplice que será enviada ao presidente da República.

Ao final da apuração, a presidenta da Aduferpe, prof. Erika Suruagy, ressaltou a importância do processo para o fortalecimento da democracia interna da UFRPE e que o reitor eleito seja o reitor empossado. “Esse é o desejo da comunidade da UFRPE”, afirmou.

CURRÍCULOS

Marcelo Carneiro Leão é docente do Departamento de Química e vice-reitor da atual gestão. É graduado em Licenciatura em Química (UFRPE), mestre e doutor em Química Computacional (UFPE), pós-doutorado em uso das tecnologias de informação e comunicação do ensino de ciência (Universitat de Barcelona).


Gabriel Rivas leciona no Departamento de Estatística da Rural. É graduado em Estatística pela Unicap e Engenharia Agronômica pela (UFRPE), mestre em Matemática pela (UFPE) e doutor em Biometria e Estatística Aplicada (UFRPE).

Confira o mapa das urnas nesta eleição acessando www.aduferpe.org.br

UFRPE
UFRPEFoto: Divulgação

Nesta quarta (6) e quinta (7), milhares de estudantes, professores e técnicos da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) vão escolher os seus gestores para o próximo quadriênio (2020/2024). Duas chapas concorrem à Reitoria da UFRPE: a Chapa 1 (De Mãos Dadas pela UFRPE), encabeçada pelo atual vice-reitor, prof. Marcelo Carneiro Leão, e a Chapa 2 (Muda Rural), que tem como candidata a diretora do Departamento de Educação, prof. Mônica Folena.

Pela primeira vez em uma universidade pública de Pernambuco, o processo de consulta para a Reitoria está sendo conduzido pelas entidades representativas da comunidade acadêmica: Aduferpe e DCE. A eleição acontecerá na sede da UFRPE, em Dois Irmãos, e em todas as unidades da instituição localizadas nos municípios de Garanhuns, Serra Talhada, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata e Tiúma, bem como nos polos de Educação à Distância (EaD), situados em Pernambuco e na Bahia.

Ao todo, cerca de 50 urnas estão sendo instaladas nesses locais e a votação será realizada por meio de cédula. Para votar, os eleitores devem chegar aos locais de votação munidos de documento oficial com foto (ex: RG, carteira de habilitação ou carteira de estudante).

Mais de 150 pessoas estão mobilizadas na organização do pleito, entre membros da comissão coordenadora, mesários e fiscais. Os locais de votação estarão funcionando das 9h às 21h, com exceção do Codai, em São Lourenço da Mata e Tiúma, e UACSA, no Cabo de Santo Agostinho, onde a votação ocorre das 9h às 17h.

A apuração dos votos será na sede da Aduferpe, na UAG, Garanhuns, e na UAST, Serra Talhada. A expectativa da Comissão é de que o vencedor da disputa seja conhecido no dia 08, sexta-feira.

Os locais de votação podem ser verificados no link http://twixar.me/JyfT

O evento foi promovido pela Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) entre os dias 20 e 24 de outubro
O evento foi promovido pela Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) entre os dias 20 e 24 de outubroFoto: Arquivo pessoal

O deputado estadual professor Paulo Dutra (PSB) participou nesta semana do 25º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância (Ciaed), realizado em Poços de Caldas – MG, e que discutiu abordagens híbridas no ensino-aprendizagem na EAD. O evento foi promovido pela Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) entre os dias 20 e 24 de outubro e reuniu dezenas de pesquisadores, professores, gestores e representantes de instituições de ensino superior (IES), entidades e empresas do segmento educacional.

Durante o congresso, o parlamentar, que é referência em gerenciamento de política pública de EAD, participou da mesa “Ensino Médio Articulado à Educação Profissional à Distância”. O deputado apresentou os pilares da política pública de educação profissional do Estado e falou sobre como a educação a distância ajudou em seu desenvolvimento: “Em Pernambuco temos as políticas públicas de Educação Integral e de Educação Profissional. As duas se confundem e se complementam, uma vez que todas as nossas escolas técnicas são também escolas integrais. E nessas escolas técnicas temos a possibilidade de oferecer a educação nas três formas permitidas pela legislação: o ensino médio integrado; o concomitante com os polos de Educação a Distância; e na forma subsequente. Começamos em 2010 com 13 Escolas Técnicas Estaduais e hoje possuímos 44 unidades, todas funcionando como polos de EAD. São 37 cursos ofertados e mais de 48 mil estudantes matriculados”, explicou.

Secretário Executivo de Educação de Pernambuco por aproximadamente 10 anos, Dutra trabalhou diretamente no desenvolvimento do Programa de Educação Profissional de Pernambuco, que possui hoje mais de 30 mil estudantes apenas no ensino a distância, e também na expansão da rede de escolas integrais, que já conta com 412 unidades. “Temos certeza que nas escolas onde há a concomitância, a possibilidade de articular o ensino médio e o ensino técnico por meio da EAD, os educandos terão um desempenho diferenciado nos índices educacionais e em suas vidas. Eu sou um grande defensor da Educação a Distância e acredito nessa possibilidade de, através do EAD, nós qualificarmos ainda mais o nosso Ensino Médio”, disse.

Também fizeram parte da delegação de Pernambuco no 25º CIAED o prof. George Bento (Gerente de Educação Profissional de Pernambuco), o prof. Manoel Vanderley (Gestor da Escola Técnica Estadual Prof. Antônio Carlos Gomes da Costa), Alex Sandro Gomes (Diretor de Inovação da SBC), José Lopes (Coordenador de EAD do CEFOSPE) e a profª Aline Vieira (Equipe de Gestão da EREMPAF).

Alfredo Gomes
Alfredo GomesFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

O professor Alfredo Macedo Gomes, atual diretor do Centro de Educação, foi nomeado reitor da UFPE para o período 2019-2023 pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio de decreto publicado hoje (10) no Diário Oficial da União (DOU). Alfredo encabeçou, ao lado do professor Moacyr Araújo (Departamento de Oceanografia), a chapa Mude UPFE que venceu a consulta à comunidade acadêmica, realizada em dois turnos (nos dias 29 de maio e 12 de junho). Alfredo também havia sido o candidato mais votado no Conselho Universitário, que enviou lista tríplice ao Ministério da Educação (MEC). A nomeação é a partir do dia 13 deste mês, já que, no dia 12, encerra-se o mandato do reitor Anísio Brasileiro.

Alfredo Macedo Gomes, 55 anos, é docente do Departamento de Fundamentos Sócio-Filosóficos da Educação, e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) do Centro de Educação (CE), do qual é diretor desde 2016. É graduado em Psicologia (1990) e mestre em Sociologia pela UFPE (1995). O docente possui doutorado em Educação (PhD) pela University of Bristol (2000), no Reino Unido, e realizou estágio pós-doutoral junto ao Centre for Globalization, Societies and Education, também pela University of Bristol (2010-2011).

Nascido em Ouricuri, no Sertão pernambucano, veio para o Recife em 1982, para fazer vestibular para a UFPE. Após concluir o curso de Psicologia, buscou dedicar-se à Sociologia no seu mestrado. O tema da sua dissertação foi “O Imaginário social da seca e suas implicações para a mudança social”, trabalho que alcançou o 1º lugar no Concurso Nelson Chaves de Teses e Dissertações sobre o Norte e Nordeste, da Fundação Joaquim Nabuco. Neste mesmo ano, 1995, Alfredo ingressou como professor da UPFE. No seu doutorado em Educação, desenvolveu estudo sobre as políticas públicas de educação superior durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Antes de ser diretor do CE, Alfredo coordenou em dois momentos o Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPE. Ele é membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), da qual também já foi vice-presidente, no período de 2013 a 2015 e membro titular do seu conselho fiscal, de 2015 a 2017.

Caberá ao novo reitor a nomeação do seu vice. Seu companheiro de chapa, Moacyr Cunha de Araújo Filho, 56 anos, é formado em Engenharia Civil pela UFPE (1985), com mestrado em Hidráulica e Saneamento pela USP (1991) e doutorado (1996) em área de Física e Química do Meio Ambiente, no período de 1992 a 1996, no Institut de Mécanique des Fluides de Toulouse, que faz parte do Institut National Polytechnique de Toulouse, na França. Natural do Recife, ele ingressou como professor no Departamento de Oceanografia, em 1998, na área de Oceanografia Física.

Consulta acadêmica – No segundo turno, a chapa vencedora obteve 7.949 votos, ganhando nos três segmentos: 862 votos de docentes, 1.352 votos de técnicos administrativos e 5.735 votos de alunos (graduação, pós-graduação e residência), alcançando 31,32% dos votos. A outra chapa – Jeronymo José Libonati e José Luiz de Lima Filho (Gestão Integrada com Inovação) – alcançou 3.759 votos (832 docentes, 819 técnicos e 2.108 alunos), representando 27,05% dos votos. Houve 69 votos em branco (0,60%) e 81 votos nulos (0,68%). As abstenções alcançaram 40,35% do total de votantes. No primeiro turno, Alfredo e Moacyr também foram os mais votados, ficando Jeronymo Libonati em segundo, e a atual vice-reitora Florisbela Campos, em terceiro.

*Informações do site da UFPE



A informação foi dada pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), que se reuniu recentemente com professores de Águas Belas
A informação foi dada pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), que se reuniu recentemente com professores de Águas BelasFoto: Divulgação

O prefeito de Águas Belas, no Agreste, Luiz Aroldo (PT), sancionou projeto de lei aprovado pela Câmara dos Vereadores determinando o rateio com os professores do município de 60% dos precatórios do governo federal no Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

A informação foi dada pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), que se reuniu recentemente com professores de Águas Belas em audiência pública realizada em Itaíba para discutir o rateio dos precatórios do Fundef. A lei sancionada fixa as parcelas do rateio conforme o tempo de serviço de cada professor e cria comissão paritária, com representantes da prefeitura, Câmara Municipal e sindicato dos professores, para fiscalizar o pagamento.

Para ser aplicada na prática, explicou Rodolfo, a lei municipal de Águas Belas tem de ser homologada pelo Poder Judiciário local. O assunto foi debatido nesta quarta (9) por ele com professores da Bahia, Ceará e Piauí, no gabinete da liderança do PL na Câmara dos Deputados (foto), comprovando que o movimento de que participa ativamente pelo rateio com o magistério dos 60% dos precatórios do Fundef extrapolou as fronteiras de Pernambuco.

Opção viável - O deputado do PL propôs que os professores dos três estados negociem com seus prefeitos procedimento idêntico ao adotado em Águas Belas e em andamento em outros municípios pernambucanos - ou seja, a aprovação de projeto de lei de iniciativa da prefeitura na Câmara dos Vereadores estabelecendo o rateio e posterior homologação da lei municipal na Justiça local.

Salientou ser a opção mais viável ao rateio, sem risco de eventual punição aos prefeitos, enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) não se manifesta sobre ações que pedem a suspensão de decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) proibindo a distribuição ao magistério dos precatórios do Fundef. 

Fernando Rodolfo é autor de uma dessas ações. Seu parecer à Proposta de Fiscalização Financeira 181/2018, aprovada em junho pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), determinando o rateio, não foi cumprido pelo TCU. Ele ingressou, então, no STF, com ação solicitando que o TCU obedeça aos dispositivos do parecer dele à PFC 181/2018.

O deputado pernambucano voltou a insistir na suspensão da proibição do rateio apresentando hoje (quarta, 9) requerimento na CFFC que propõe a revisão do acórdão em que o TCU se negou a cumprir a PFC 181/2018. O requerimento foi aprovado na Comissão.

Cerca de R$ 90 bilhões foram depositados pelo governo federal no Fundef como resultado de decisão a ação judicial das prefeituras que reconheceu não ter a União, por divergência de cálculo, repassado tal quantia ao Fundo entre 1998 e 2006. Desse total, R$ 54 bilhões – equivalentes a 60% - têm de ser destinados “ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica”, conforme determina a lei do Fundef.

UFRPE
UFRPEFoto: Divulgação

Duas chapas concorrem à eleição para a reitoria da UFRPE, no quadriênio 2020/24. São elas: 'De Mãos Dadas pela UFRPE', tendo como candidato a reitor o docente, Marcelo Carneiro Leão, e 'Muda Rural', encabeçada pela docente, Mônica Folena. As chapas foram homologadas nesta quarta-feira (9).

A eleição acontece nos dias 6 e 7 de novembro. Sua realização está a cargo da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe) e do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRPE. Essas entidades constituíram, democraticamente, a Comissão Coordenadora da Eleição (CCE), composta por doze membros: seis docentes e seis discentes.

Estarão aptos a votar os servidores, docentes e técnicos administrativos, do quadro efetivo da ativa da UFRPE e os estudantes de graduação e pós-graduação regularmente matriculados no semestre vigente (inclusive nos cursos à distância). A votação terá peso paritário para os três segmentos, a partir do voto único e secreto de cada eleitor.

As seções eleitorais serão instaladas na sede da UFRPE no Recife, em Dois Irmãos, bem como nas Unidades Acadêmicas de Garanhuns (UAG), Serra Talhada (UAST), Cabo de Santo Agostinho (UACSA) e São Lourenço da Mata (Codai). A votação nos pólos de EaD será garantida por urnas volantes, roteiro será oportunamente divulgado. A apuração dos votos terá início logo após o encerramento da votação.

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