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Presidente da OAB-PE, Bruno Baptista
Presidente da OAB-PE, Bruno BaptistaFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, reagiu com perplexidade e indignação às declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, em relação ao desparecimento em 1974 de Fernando Santa Cruz, pai do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. “Ao atacar a memória de alguém e desprezar a dor de uma família sob a justificativa de estar insatisfeito com o desfecho judicial do caso Adélio Bispo dos Santos, o presidente abandona qualquer liturgia mínima do cargo que ocupa”, declarou.

Para Bruno Baptista, a declaração de Bolsonaro é “desumana” e traz um ataque “injustificado” ao presidente nacional da OAB, pelo fato do presidente da República não ter ficado satisfeito com uma decisão judicial sobre Adélio Bispo dos Santos. “Lamento que se trate com desumanidade, desprezo e até com deboche um fato que marcou a vida política do país e por atingir o que existe de mais íntimo e precioso nos brasileiros, que é o sentimento familiar”.

O presidente da OAB-PE prestou irrestrita solidariedade a Felipe Santa Cruz, a toda a família Santa Cruz e às famílias que foram vítimas de violência durante o regime militar. Também declarou que é papel da OAB manter-se firme na defesa de valores como o Estado Democrático de Direito, da Constituição e da Advocacia “perante este ou qualquer outro governo”.

A declaração de Bolsonaro foi dada no início desta segunda-feira (29). Ao comentar a decisão que considerou Adélio Bispo dos Santos inimputável no atentado contra ele, ainda na campanha eleitoral, por problemas mentais, o presidente disse que “se um dia o presidente da OAB quiser saber como o pai dele desapareceu no período militar, eu conto a ele”.

O comentário veio logo após ele criticar a atuação da Ordem no caso de Adélio. A OAB atuou para garantir o sigilo na relação do advogado com seu cliente, mas não se opôs a nenhum termo da investigação. A entidade também soltou uma nota de repúdio às declarações do presidente.

Deputado Luciano Bivar e embaixadora dos Emirados Árabes Unidos, Hafsa Al Ulama
Deputado Luciano Bivar e embaixadora dos Emirados Árabes Unidos, Hafsa Al UlamaFoto: Divulgação

O presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar, recebeu nesta quarta-feira (12) a embaixadora dos Emirados Árabes Unidos, Hafsa Al Ulama. Brasil e Emirados Árabes criaram um grupo de trabalho para discutir formas de incentivar investimentos bilaterais. O encontro foi na Segunda Vice-presidência da Câmara dos Deputados, cargo ocupado por Bivar.

O embaixador do Japão, Akira Yamada, também foi recebido nesta quarta-feira pelo deputado Luciano Bivar. O encontro foi motivado pelo interesse em estreitar relações com o PSL, considerado “partido amigo do Japão” pelo embaixador.


Deputado Luciano Bivar e o embaixador do Japão, Akira Yamada

Deputado Luciano Bivar e o embaixador do Japão, Akira Yamada - Crédito: Divulgação

A agenda visa contribuir para o cumprimento, pelo Brasil, das obrigações do direito internacional em matéria de direitos humanos
A agenda visa contribuir para o cumprimento, pelo Brasil, das obrigações do direito internacional em matéria de direitos humanosFoto: Divulgação

A Organização Mundial de Combate à Tortura (OMCT), em parceria com o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP) realizará uma Missão de Alto Nível no Brasil, de 13 a 15 de maio, em Pernambuco, e dias 16 e 17, em Brasília-DF.

A agenda tem como foco a prevenção e combate à tortura de adolescentes em privação de liberdade, nas unidades socioeducativas do país. Na ocasião, estará presente a representante da OMCT, Laure Elmaleh e a expert, Rosa Maria Ortiz, advogada e Relatora dos Direitos da Infância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), responsáveis internacionais pelo acompanhamento da missão.

A programação é composta por dois momentos, com agendas distintas em cada local visitado. Em Pernambuco, estão previstas visitas de inspeção às unidades socioeducativas CASE Caruaru e CASE Santa Luzia - Recife, reunião com autoridades locais – Poder Judiciário, Ministério Público, Conselho Estadual do Direito da Criança e Adolescente, Defensoria Pública e Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, formação com organizações da sociedade civil que atuam na política de socioeducação e integrantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.

Em Brasília, será realizada uma formação com membros do Mecanismo Nacional e Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura dos respectivos estados.

A Missão de Alto Nível, coordenada pela OMCT, é parte do seu Projeto Global e do Programa de Proteção a Crianças Contra a Tortura, cujo objetivo geral é proteger os adolescentes privados de liberdade em todo o mundo, contra todas as formas de violência, incluindo a tortura e situações que levem ao abuso.

A agenda visa contribuir para o cumprimento, pelo Brasil, das obrigações do direito internacional em matéria de direitos humanos, especialmente as que se referem à Convenção contra a tortura e a Convenção sobre os Direitos da Criança, fortalecendo as capacidades dos atores-chave para mudar as práticas. No Brasil, a proposta é executada a partir de parceria entre a OMCT e o GAJOP.

Informações: Missão de Alto Nível OMCT / GAJOP
Contatos: Romero Silva | GAJOP – (81) 9945.9769
Deila Martins | GAJOP - (81) 8917.1212

Programação Pernambuco | PE
13/05 (segunda-feira) - 9h às 17h:
Inspeção no CASE Caruaru - R. Adjar da Silva Casé, s/ n°, Indianópolis, Caruaru | PE.

14/05 (terça-feira) - 9h às 12h:
Inspeção no CASE Santa Luzia | Recife - Av. Mário Alvares Pereira de Lyra, n° 1313, Cordeiro,
Recife |PE.

14h às 16h: Reunião com Autoridades no Centro de Apoio Operacional das Promotorias da
Infância e Juventude | CAOPIJ - Av. Visconde de Suassuna, nº 99, Anexo III, Santo Amaro, Recife |
PE.

15/05 (quarta-feira) - 9h às 17h:
Formação com organizações da sociedade civil e membros do Mecansmo Estadual de Prevenção e
Combate à Tortura, no GAJOP – Rua do Sossego, n° 432, Boa Vista, Recife | PE.

Programação Brasília | PE
16 e 17/05 - manhã e tarde:
Formação específica com o Mecanismo Nacional e os Mecanismos Estaduais de Prevenção e
Combate a Tortura. * Local à confirmar.

José Múcio Monteiro
José Múcio MonteiroFoto: Divulgação

Sem descuidar das atribuições constitucionais de julgar contas e punir os faltosos, os órgãos de controle devem evoluir de um controle burocrático para um modelo que valorize a função preventiva. Esse foi um dos pontos defendidos pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro, na palestra "Desafios atuais dos órgãos de controle”, proferida no auditório da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) na tarde desta quinta-feira (25/4).

O evento foi promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da PGE-PE e pela Escola de Contas Públicas/TCE-PE, integrantes da Rede Escolas de Governo-Pernambuco, e contou com a participação do diretor-geral da Escola de Contas Públicas, conselheiro Ranilson Ramos. Prestigiaram a conferência o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis; a secretária estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro; o deputado estadual João Paulo, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco; a conselheira e ouvidora do TCE-PE, Teresa Duere; o ex-procurador-geral do Estado Izael Nóbrega; o coordenador do CEJ, César Caúla; procuradores do Estado; integrantes do TCE; servidores estaduais e convidados.

Diante de um auditório lotado com mais de cem pessoas, o ministro destacou que numa época marcada pela rapidez das transformações e pela crescente exigência de transparência, o controle do dinheiro público nunca foi tão necessário. “Vivemos um momento de extrema restrição orçamentária com carga fiscal elevada, que exige que os órgãos públicos demonstrem à sociedade a importância de seu papel, em face dos custos da nossa operação”, disse, destacando que, em 2018, as ações do TCU resultaram em R$ 25 bilhões de benefício financeiro direto, o que representou um retorno de R$ 12,38 para cada R$ 1,00 investido.

O presidente do TCU enfatizou a importância da aproximação entre os gestores e os órgãos de controle. “Em vez de um controle burocrático, alicerçado apenas no cumprimento do dever de prestar contas e com ênfase na busca de punição, os órgãos de controle devem evoluir para um modelo mais amplo, que valorize a função preventiva, que incentive a adoção das melhores práticas administrativas e que ajude o gestor que não quer errar”, disse.

Nesse sentido, citou o exemplo da sugestão dada pelo TCU para que a ocupação de cargos em comissão e funções de confiança na administração pública federal seguisse balizas de idoneidade moral e de capacidade técnica, de forma a mitigar a exposição a riscos de ineficiência ou corrupção. “A iniciativa foi acolhida pelo presidente Jair Bolsonaro e resultou na edição do Decreto nº 9.727/2019”, lembrou.

O ministro também detalhou a reestruturação promovida na organização do TCU, baseada em novos recursos tecnológicos, que possibilitaram, por meio do trabalho remoto, que servidores residentes nos diversos estados possam estar tecnicamente vinculados às secretarias de atuação nacional.

José Múcio Monteiro apresentou ainda dados do Relatório Desenvolvimento Sustentável Nordeste 2030, um diagnóstico elaborado pelo Tribunal sobre os principais desafios do Nordeste, buscando contribuir para a melhoria das condições de bem-estar da população, do ambiente de investimentos e da produtividade da região.

O ministro, valendo-se de dados colhidos pelos estudos do TCU, ressaltou que, embora a Constituição preveja como um dos objetivos nacionais a redução das desigualdades regionais, o modelo de distribuição de recursos não atende a tal diretriz e, ao contrário, aprofunda o desnivelamento entre as regiões mais ricas do país e aquelas economicamente menos favorecidas. José Múcio criticou ainda as regras de transferência de recursos da União para os entes subnacionais, as quais, em seu entendimento, são excessivamente discricionárias, estimulando uma relação de dependência.

O diretor-geral da Escola de Contas Públicas do TCE-PE, conselheiro Ranilson Ramos, destacou que não há outra forma de perseguir a efetividade do controle externo atualmente que não passe pelo acompanhamento simultâneo da execução orçamentária ou da obra. “E isso só podemos conseguir isso com o auxílio de plataformas tecnológicas, como essas implantadas no TCU. Nossos tribunais já são ilhas de excelência técnica e precisam ser ilhas de excelência de tecnologia”, afirmou.

O procurador-geral do Estado e o coordenador do CEJ agradeceram ao ministro José Múcio por ter atendido ao convite da PGE-PE, vindo a Pernambuco apenas para proferir a palestra, e destacaram a importância dos temas tratados. “Um evento que reúne os órgãos de controle externo da União e do estado é de grande significância para a PGE em particular, porque somos um órgão de controle interno e um dos nossos maiores desafios hoje, diante da complexidade do país e da crise fiscal, é dar previsibilidade de conduta ao gestor e à iniciativa privada”, disse Ernani Medicis.

“Saímos do evento de hoje impactados pela fala do ministro José Múcio, franca, incisiva e fundamentada. Quanto às tarefas dos órgãos de controle, a visão de que é essencial que busquem contribuir para o aprimoramento do serviço público representa um alento. Relativamente ao aspecto específico da desigualdade regional e dos problemas do pacto federativo brasileiro, fica evidenciado que eles precisam ser motivos de inquietação permanente, para nos impulsionar à busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento nacional, sem desnivelamento das regiões”, afirmou César Caúla.

A ex-presidente Dilma Rousseff teria sido "ironizada" pela ministra Damares Alves durante ato de posse
A ex-presidente Dilma Rousseff teria sido "ironizada" pela ministra Damares Alves durante ato de posseFoto: Facebook/O Processo

A ministra Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, realizou ato de posse da nova Comissão de Anistia, quando teria sido irônica com a ex-presidente da República, Dilma Rousseff. Abaixo segue nota da Secretaria Nacional de Mulheres (SNM) do Partido Socialista Brasileiro (PSB:

NOTA

A Secretaria Nacional de Mulheres (SNM) do Partido Socialista Brasileiro (PSB) rechaça o tom de ironia usado pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ao citar a ex-presidenta Dilma Rousseff durante ato de posse de novos integrantes da Comissão de Anistia, nesta quarta-feira (27).

As declarações de Damares são absolutamente incompatíveis com o cargo que ocupa. A SNM exige da ministra postura ética e republicana no tratamento à ex-presidenta e a todos os cidadãos que tenham pedidos em análise na comissão.

Dora Pires
Secretária nacional de Mulheres do PSB

A ex-ministra Marina Silva é o maior expoente da REDE Sustentabilidade
A ex-ministra Marina Silva é o maior expoente da REDE SustentabilidadeFoto: Daniel Ramalho / AFP

Mesmo sem ficar com os recursos do fundo partidário por não ter conquistado, nas últimas eleições, superar a cláusula de barreira, a Direção Nacional da Rede Sustentabilidade decidiu descartar a fusão da legenda com outros partidos. Em reunião realizada na semana passada, a executiva do partido vai tratar do assunto, no 30 de março, em Brasília, numa plenária nacional, precidida de plenárias estaduais.

Atualmente, a sigla tem uma bancada de três senadores e uma deputada federal no Congresso. As maiores especulações giraram em torno de uma fusão junto ao PPS, mas as conversas não progrediram. No início de 2019, a ex-candidata a presidente da República pela Rede, Marina Silva, já afirmava que o partido não se fundiria devido a questões financeiras. 

Segundo Clécio Araújo, porta-voz estadual da REDE, a plenária estadual será realizada nesta quinta-feira (21), na Câmara Municipal do Recife, a partir das 19 horas, e também debaterá a conjuntura local e nacional. " A agenda de retrocessos produzida pelo governo Bolsonaro evidenciou ainda mais a necessidade de se manter uma legenda sustentabilista como a Rede no País. A decisão de não realizar fusão com outros partidos mantém nossa identidade e propicia a constituição de blocos parlamentares para atuação conjunta com as legendas afins", afirmou Clécio Araújo.

No dia 31 de março, a Direção Nacional da REDE se reunirá novamente para aprovar o plano de trabalho que norteará a atuação do partido no biênio 2019/2020.

Jorge Walkim
Jorge WalkimFoto: Divulgação

Jorge Waquim, Filósofo pela Universidade Paris Nanterre e Tradutor

O Presidente da República vive numa bolha: não dá entrevistas à imprensa, não aparece, não viaja pelo Brasil, não recebe representantes sociais, não conversa com deputados e senadores. Dessa bolha, na qual parece falar apenas consigo mesmo e com seus filhos, ele manda recados; da bolha, enviou um vídeo escatológico na terça de carnaval; da bolha, trata a imprensa como inimiga; da bolha, fez uma “live” com assuntos irrelevantes; e, na madrugada de hoje, segunda-feira, 11 de março, da bolha mandou um tuíte que contém inverdades sobre uma jornalista, Constança Rezende, facilmente desmentidas pelo próprio áudio que acompanha o tuíte.

O que são essas comunicações do Presidente, a que atendem essas mensagens contendo o que parecem ser acessos de cólera e de bílis? Cortina de fumaça, ataque a quem o ataca ou mero destempero de um ex-deputado que nunca deixou de pertencer ao baixo clero do Congresso são respostas, mas que talvez precisem ser combinadas para se resolver a charada.

O tuíte pornográfico da terça-feira de carnaval terá sido sem dúvida uma resposta mal-educada às manifestações públicas contrárias ao palácio do Planalto em meio ao tríduo momesco. O carnaval é festa popular e tem passado por mutações recentes importantes, crescendo em todo o território nacional e se modernizando no acolhimento ao público nas ruas e nas passarelas. Essa festa talvez seja hoje o momento mais importante em que quase todos vão à rua e se olham olho no olho e podem gritar o que quiserem.

Pois, escolheram os brincantes de maneira inédita gritar em coro contra o Sr. Presidente, refém de sua bolha midiática. A cereja do bolo dessa insatisfação terá sido sem dúvida a vitória da Mangueira no carnaval carioca, com um tema que contraria a leitura do Brasil que fazem os Bolsonaro ora apeados ao poder.

Na “live” de quinta-feira passada em uma mídia social, parecia que Presidente estava aprendendo a lição e ia sair da bolha. No entanto, nela ele não foi confrontado por nenhum questionamento. E justamente por isso, olhada de perto, ela é absolutamente irrelevante. Senão, vejamos.

Da caderneta de saúde, produzida por uma equipe de pedagogos, de psicólogos, de médicos e exaustivamente testada, exaustivamente debatida entre especialistas, o Presidente não gostou de uns desenhos sobre sexualidade, sugeriu aos pais que arrancassem as páginas da caderneta e declarou que vai mandar refazê-la; das lombadas eletrônicas, delas não gosta e vai mandar desativá-las porque representam a “indústria das multas” e tolhem a liberdade dos condutores em pisar no acelerador – desativação que foi no dia seguinte desmentida pelo ministro responsável; das bananas do Equador, que ele diz que afetam os produtores do Vale do Ribeira, vai mandar parar sua importação, mas as bananas equatorianas já não podiam mesmo entrar no Brasil por conta de uma praga.

O tuíte de domingo à noite parece que visa atingir o pai da jornalista, Chico Otávio, ele mesmo jornalista do Globo e que fez repetidas reportagens sobre as milícias fluminenses. Qual seria a motivação do Presidente em atacar esse jornalista por meio de sua filha? Se o Presidente aparecesse para dar entrevistas talvez pudesse explicar, pois essa mensagem provavelmente afetará a segurança pessoal da jornalista e do seu pai.
Fazem parte das atribuições do presidente de um país democrático como o Brasil conversar com os atores sociais, ouvir reclamações e sugestões e dar satisfações, justamente para corrigir os erros, alterar rotas e não entrar em choque direto com a sociedade. E o canal dessa conversa passa pela imprensa, pilar fundamental em qualquer democracia. Caso contrário, corre ele o risco de se sufocar em própria sua bolha.

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Embaixador de Israel visita a Folha de Pernambuco
Embaixador de Israel visita a Folha de PernambucoFoto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco

O embaixador israelense no Brasil, Yossi Shelley, fez uma visita de cortesia à Folha de Pernambuco, na manhã desta segunda-feira (18), e foi recebido pelo presidente do Grupo EQM, Eduardo Monteiro, e pelo diretor Executivo, Paulo Pugliesi; diretor Operacional, José Américo; diretora Administrativa, Mariana Costa, e demais membros do jornal. Na conversa, o diplomata falou sobre as possibilidades de parcerias com o Brasil e detalhou projetos inovadores que são executados em Israel. 

"Nós estamos muito honrados de recebê-lo aqui. Sua presença no jornal ilustra a Folha de Pernambuco, especialmente numa hora em que Israel e o Brasil estão muito mais próximos nesse novo governo", frisou Eduardo Monteiro.

Yossi Shelley, por sua vez, ressaltou que as "relações institucionais com o Brasil melhoraram muito" e que o novo governo tem uma "grande ligação" com o Estado de Israel. "Acho que essa é uma grande oportunidade de compartilhar e fazer uma troca de conhecimentos de ideias e tecnologia. Israel está conhecido como referência mundial em algumas áreas, como a da água e segurança pública", comentou. Durante o bate-papo, ele confirmou, ainda, a ida do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para Israel, em março. 

Também participaram do encontro Sonia Sette, presidente da Federação Israelita de PE; Jader Tachlisky, diretor de Comunicação da Federação Israelita; e Boris Berenstein, assessor da presidência da Federação.

Governador Paulo Câmara
Governador Paulo CâmaraFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve apresentar aos governadores a proposta para a reforma da Previdência no dia 20 em reunião em Brasília. A informação é do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que esteve hoje (6) em reunião com Guedes, no ministério, em Brasília.

“Não conheço ainda a reforma da Previdência. A gente sabe de alguns pontos que podem ser colocados. O ministro falou de maneira genérica. Não falou ponto a ponto. Vamos ter uma reunião no dia 20 de fevereiro com todos os governadores do Brasil onde o ministro vai efetivamente apresentar qual é sua proposta para Previdência”, disse ao deixar o ministério.

Câmara disse que é preciso fazer a reforma e acrescentou que o déficit na Previdência dos estados é “muito forte”. Segundo ele, em Pernambuco, o déficit da Previdência no ano passado chegou a R$ 2,6 bilhões. “Todos nós sabemos da necessidade de fazer a reforma. O meu partido [PSB] tem objeções a alguns pontos que foram colocados lá atrás - a preocupação com a questão da aposentadoria dos trabalhadores rurais, do BPC [Benefício de Prestação Continuada]. Tudo isso a gente precisa conhecer”, disse.

Segundo o governador, na reunião também foi debatido sobre a necessidade de maior repartição de recursos com estados e municípios, atualmente “concentrados” na União, além da liberação de crédito para o estado.

Comandante Militar do Nordeste, General do Exército Freire Gomes.
Comandante Militar do Nordeste, General do Exército Freire Gomes.Foto: Juliano Muta

Durante a solenidade de recepção a 158 militares do Comando Militar do Nordeste que atuaram em missão humanitária com imigrantes venezuelanos, em Roraima, realizada na tarde deste sábado (26), no angar do CINDACTA III, o comandante militar do Nordeste, General do Exército Freire Gomes, destacou que as forças armadas já enviaram um contingente de 1.000 militares para atuar junto à população afetada pelo rompimento de uma barragem da empresa Vale, em Brumadinho.

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Os militares ajudarão na logística e no apoio humanitário no desastre que vitimou centenas de pessoas."Foram mobilizados para apoiar na tragédia que está acontecendo em Brumadinho, Minas Gerais. É o exército, a Marinha e a Força aérea, já desdobrados num trabalho humanitário, desta vez, infelizmente, com irmão brasileiros", comentou o general Freire Gomes. 

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