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Projeto de lei é de autoria da veradora Ana Lúcia (PRB)
Projeto de lei é de autoria da veradora Ana Lúcia (PRB)Foto: Anderson Barros / CMR

Tramita na Câmara do Recife um Projeto de Lei Ordinária que estabelece normas básicas de segurança para o funcionamento de Kartódromos no município. A proposta é de autoria da vereadora Ana Lúcia (PRB), e determina que todos os kartódromos situados na cidade sejam obrigados a disponibilizar aos usuários capacetes, balaclavas, luvas, elásticos para pilotos com cabelos compridos , macacão especial para amortecer em caso de queda, e posto médico com a presença de um profissional de saúde para atendimento em casos de emergência.

“Os kartódromos são uma opção de lazer para muitos recifenses, por isso precisamos criar meios de impedir que um momento de descontração resulte em acidentes como o que aconteceu com a jovem Débora Stefanny, que teve seu couro cabeludo arrancado depois que seus cabelos ficaram presos no motor do Kart, no último domingo, 11 de agosto. Sabemos que medidas de segurança podem evitar tragédias.” Destacou Ana Lúcia.

Segundo o proposto no Projeto, a inobservância do previsto na lei poderá implicar em multa de 10.000 reais e suspensão das atividades por 30 dias, em caso de reincidência, e cassação definitiva de permissão de funcionamento, no caso de duas suspensões.

Vereador João da Costa (PT), ex-prefeito do Recife
Vereador João da Costa (PT), ex-prefeito do RecifeFoto: Divulgação

O vereador João da Costa (PT) reclamou, na tarde dessa quarta-feira (14), na Câmara do Recife, sobre fechamento do Estaleiro Atlântico Sul, localizado no Complexo Portuário de Suape, que havia criado milhares de empregos.

“É preciso registrar que o fechamento do Estaleiro Atlântico Sul terá rebatimento na cidade”, afirmou João da Costa. O petista ressaltou ainda que o fechamento do Estaleiro vai ter impacto no desenvolvimento industrial de Pernambuco e terá rebater na Petrobras e Transpetro.

BOLSODÓRIA - Ao analisar a tentativa de desvencilhar do governo Jair Bolsonaro, o vereador João da Costa criticou ainda o PSDB. A reflexão se dá pelos recentes posicionamentos de lideranças tucanas, a exemplo do governador de São Paulo, João Dória, e do presidente nacional da legenda, Bruno Araújo, de se afastar da base do governo. O petista realçou que ambos defenderam e apoiaram o nome de Bolsonaro durante a campanha eleitoral, mas que agora, diante do mal desempenho à frente do Executivo nacional, tentam manter distância do desgaste.

“As posições do governo Jair Bolsonaro já estão sendo rechaçadas pelo PSDB, lideradas pelo governador de São Paulo, João Dória, que já dá sinais de afastamento. Antes diziam que era o BolsoDória, mas agora querem se afastar do presidente. Até os tucanos estão vendo que esse barco comandado por Bolsonaro está naufragando", arrematou o vereador do PT.

Vereador Hélio Guabiraba (sem partido)
Vereador Hélio Guabiraba (sem partido)Foto: Divulgação

Com a sanção da Lei Federal 13.861/2019, que inclui a quantidade de autistas nos censos do IBGE, o vereador Hélio Guabiraba (Sem partido) convocou uma reunião pública para tratar sobre o tema. Denominada “Quantos autistas há no Brasil e a importância desses dados para a cidade do Recife”, o encontro acontece, nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife.

O vereador Hélio Guabiraba explicou que, atualmente, não existem dados oficiais sobre quantos autistas possuem no Brasil, mas que o levantamento deve entrar no censo demográfico do IBGE em 2020. “A partir do panorama traçado pelo censo, poderemos ampliar esse debate para que as políticas públicas possam ser mais eficazes para os autistas. Dai, a importância desse encontro aberto ao público em geral”, explicou.

Além da audiência, o vereador Hélio Guabiraba teve a iniciativa de organizar uma exposição inédita na Câmara Municipal do Recife com pinturas em tela produzidas por crianças e jovens autistas, sob a supervisão dos artistas plásticos Zildo Marques e Rinaldo Ferreira. As obras serão expostas nos dias 15 e 16 no Salão Nobre da Câmara. Na sexta, no encerramento da exposição, as obras serão leiloadas.

O valor arrecadado será destinado ao projeto Compartilhar Solidariedade, que acolhe e atende famílias que receberam o diagnóstico dos seus filhos autistas. Os quadros foram pintados no último sábado (10), no evento denominado “Ateliê Solidário: arteterapia no autismo”, na sede do Campo da União, no bairro da Macaxeira.

Câmara do Recife
Câmara do RecifeFoto: Divulgação

A Câmara Municipal do Recife divulgou a agenda da semana (12 a 16 de agosto de 2019). Estão previstas reuniões em comissões, sessões solenes e audiências públicas. Confira:

Agenda

Segunda-feira (12)

13h30 - Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Presidida por Michele Collins

15h - Reunião Plenária



Terça-feira (13)

15h - Reunião Plenária



Quarta-feira (14)

14h - Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Presidida por Ana Lúcia

15h - Reunião Plenária

17h - Reunião da Comissão de Segurança Cidadã - Presidida por Almir Fernando

18h - Reunião Solene: Título de Cidadão do Recife ao publicitário Marcelo José Pitanga de Macêdo - Promovida por Aerto Luna



Quinta-feira (15)

09h - Audiência Pública: Sistemas de compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricos sem estação em vias e logradouros públicos do Recife - Promovida por Jayme Asfora

09h - Reunião da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor - Presidida por Rodrigo Coutinho

14h - Reunião Pública: Quantos autistas há no Brasil e a importância desses dados para o Recife" - Promovida por Hélio Guabiraba

15h - Reunião Solene: Medalha de Mérito José Mariano ao advogado Leonardo Accioly da Silva - Promovida por Antonio Luiz Neto

18h - Reunião Solene: Homenagem ao Dia Municipal da Imigração Chinesa - Promovida por Eduardo Marques



Sexta-feira (16)

10h - Reunião Solene: Título de Cidadão do Recife ao produtor cultural e empresário Paulo Braz - Promovida por Alcides Teixeira Neto





Projeto de Lei é de autoria da vereadora Aline Mariano (PP)
Projeto de Lei é de autoria da vereadora Aline Mariano (PP)Foto: Divulgação

Em média, 800 mil pessoas morrem por ano no Brasil devido às doenças do coração. Aqui em Recife, uma lei de autoria da vereadora Aline Mariano (PP) tem ajudado a população a minimizar os efeitos do colesterol ruim – tipo de gordura no sangue que aumenta o risco de desenvolver doenças cardiovasculares.

A lei 17.849/12 obriga as redes de fast food a informar aos consumidores o valor nutricional dos alimentos comercializados. Os dados com a quantidade de carboidratos, proteínas, gorduras e sódio, bem como o valor calórico contido devem estar impressos nas embalagens individuais dos produtos, ou em cardápios, cartazes, folders e tabelas afixadas com destaque nos locais de venda.

“Essa lei é um importante instrumento de combate a uma doença silenciosa, que assusta e mata tanta gente ao redor do mundo”, afirma a autora da lei e vereadora Aline Mariano. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 40% dos brasileiros tem colesterol alto e mais de 17,5 milhões de pessoas no mundo morrem todos os anos vítima do problema.

Tantos números preocupantes indicam que há ainda muito o que se fazer para disseminar informações acerca da doença, que nesta data de hoje é lembrada como Dia Nacional de Combate ao Colesterol. Chama atenção o fato de dois terços da população de dez países da América Latina, Europa e Ásia não saberem que as doenças cardiovasculares são as que mais matam no mundo.

“Pensamos nessa lei porque a população precisa estar bem informada sobre o que consome, quais os benefícios e malefícios dos alimentos. A comida rápida é saborosa e de baixo custo para o comerciante. Porém, é vilã, principalmente para as crianças que são um potencial grupo de consumidores”, alerta a vereadora.

Aline Mariano argumenta que cada vez mais essas redes foram incorporadas aos hábitos alimentares, com a popularização da oferta de comidas muito saborosas, com uma grande diversidade de molhos, frituras, queijos e sorvetes com caldas e chocolates.

“Uma enorme lista de ingredientes sedutores que fascinam até mesmo adultos”, conclui. Os produtos fartos em gorduras e açúcares devem ser evitados, segundo os médicos. Estudos comprovam que esses produtos alimentícios aumentam o risco de doenças cardiovasculares.

Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho
Câmara Municipal do Cabo de Santo AgostinhoFoto: Google Maps

A Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho decidiu, nesta quinta-feira (07), pela rejeição da abertura do processo de cassação do mandato do prefeito afastado Lula Cabral (PSB). Esta foi a quarta vez em que a maioria dos vereadores do município da Região Metropolitana do Recife optam por não dar início ao procedimento. A votação contou com nove votos contrários e apenas três favoráveis ao processo.

O socialista responde em liberdade a um processo de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele ficou preso entre, outubro de 2018 e janeiro de 2019, no Cotel, em Abreu e Lima, por suspeita de participação de um esquema de corrupção que transferiu de forma irregular R$ 92,5 milhões da Previdência Social do município, o CaboPrev. O montante que era investido em instituições sólidas foi transferido para ativos de risco, ação que, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), poderia prejudicar o pagamento de aposentadorias de servidores municipais do Cabo no futuro. O caso foi deflagrado pela Operação Abismo, investigada pela Polícia Federal.

Este último pedido de cassação foi protocolado por um advogado natural do Cabo no final de junho. Porém, por conta do recesso de julho, só foi levado à votação ontem.
No mês passado, o Tribunal Federal Regional (TRF) da 5ª Região decidiu manter o afastamento de Lula Cabral do cargo de prefeito por tempo indeterminado. Desde o seu afastamento, em outubro de 2018, o Cabo vem sendo administrado por Keko do Armazém (PDT), eleito vice-prefeito na chapa do socialista eleito em 2016.
O vereador Ricardinho (SD) lamentou a decisão da Casa, afirmando que houve prevaricação do legislativo do município.

Lei é de autoria do vereador do Recife Samuel Salazar (sem partido)
Lei é de autoria do vereador do Recife Samuel Salazar (sem partido)Foto: Divulgação

A Lei 18.600/2019 institui no calendário oficial de eventos do Recife o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a endometriose”, sendo o dia 30 de março a data escolhida, em referência ao março amarelo, mês mundial da conscientização da doença. Ela é de autoria do vereador do Recife Samuel Salazar (sem partido) e foi resultado de audiência pública realizada por ele sobre o reconhecimento da endometriose como problema de saúde pública. Salazar assumiu a vaga na Câmara em fevereiro deste ano e desde então, protocolou 15 projetos de leis, dos quais 3 já foram sancionados pela Prefeitura da Cidade.

“Calcula-se que, em todo o mundo, 176 milhões de mulheres sofram com esse problema. No nosso país são 6,5 milhões de mulheres acometidas pela endometriose, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Apesar de serem muitas as afetadas, conseguir um diagnóstico ainda é um desafio comum a maior parte delas”, explica o vereador. Diante disso, os objetivos da lei são promover debates sobre a assistência médica e multidisciplinar que existam e possam ajudar as mulheres acometidas de Endometriose. Assim como buscar a inclusão do município do Recife no movimento chamado "Endomarcha Mundial da Endometriose" e promover o reconhecimento da Endometriose como problema social de saúde pública.

De acordo com Milena Bassani, advogada especialista em direito médico e saúde, coordenadora da Endomarcha Recife e portadora da doença, ´”É de suma importância termos um dia dedicado à conscientização e luta por um tratamento digno e eficaz da endometriose. As portadoras recifenses ganham muito com essa aprovação, pois a partir de agora poderemos no mês de março ter mais visibilidade para os sintomas e tratamento da endometriose”, comemora.

“Com o trabalho de conscientização a classe médica poderá ter maiores subsídios e informações para um diagnóstico célere, que por sua vez, pode, se tratado corretamente, levar à cura da paciente. A EndoMarcha 2020 ocorrerá no dia 28 de março no mundo todo, inclusive no Recife em local ainda ser definido” informa Bassani. Para Samuel Salazar é importante “educar tanto as pacientes quanto os profissionais de saúde sobre os sintomas e os métodos de diagnóstico da endometriose. Se todos estiverem atentos aos sinais dados pela doença, é possível descobri-la muito mais rapidamente, tornando o tratamento muito mais efetivo”, reitera Milena.

Câmara Municipal de Caruaru
Câmara Municipal de CaruaruFoto: Vladimir Barreto

O líder da oposição na Câmara Municipal do Recife, Renato Antunes (PTC), espera que a bancada de oposição se expanda no segundo semestre. Com a pré-candidatura de André de Paula (PSD) a prefeito do Recife, o PSD pode ser cooptado. O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, reforçou a pré-candidatura do deputado federal e presidente estadual do PSD em Pernambuco, André de Paula, na semana passada, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, distanciando o partido da situação pernambucana.“Não somos uma oposição eleitoral. Mas estamos de portas abertas para partidos e parlamentares que queiram discutir o Recife.

Não é meramente pensar na eleição de 2020, embora não podemos ignorá-la. Somos contra a forma de gestão do PSB, que não escuta outras lideranças. E, claro, se o PSD, um partido importante, que tem muito a agregar ao Recife, vier conversar, será importante.” Atualmente, o vereador do PSD no Recife é o bacharel em direito, Gilberto Alves. “Há ainda parlamentares sem partido que podem nos ajudar a pensar o melhor para o Recife e trazer alternativas, como Jayme Asfora, que é muito sensato.”

Câmara de Vereadores do Recife
Câmara de Vereadores do RecifeFoto: Aguinaldo Leonel/CMR

As ações programadas para esta segunda-feira (5), na Câmara Municipal do Recife marcam o retorno às atividades parlamentares, após o recesso – que terminou dia primeiro. A semana terá diversos eventos a exemplo de audiências públicas, reuniões solenes, além das reuniões plenárias – segunda, terça e quarta-feira, a partir das 15h.

Votações importantes estão previstas para ocorrerem neste semestre, como o projeto de lei da atualização do Plano Diretor, que está em fase final de tramitação; e as legislações que revisam a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Recife, para 2020, e o Plano Plurianual (PPA) do município do período 2020-2023.

Agenda da semana 05 a 09 de agosto/ Câmara Municipal do Recife

Segunda-feira (05)

09h - Audiência Pública: Campanha Coração Azul - A necessidade de enfrentamento ao tráfico de pessoas – Promovida por Ana Lúcia

15h - Reunião Plenária

18H - Reunião Solene: Homenagem aos 175 anos do Apostolado da Oração, hoje, Rede Mundial de Oração do Papa - Promovida por Aerto Luna.

Terça-feira (06)

14h – Audiência Pública: Impacto da jornada de 30 horas da enfermagem para o Recife – Promovida por Benjamin da Saúde

15h - Reunião Plenária

Quarta-feira (07)

14h - Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Presidida por Ana Lúcia

15h - Reunião Plenária

16h30 - Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Presidida por Aline Mariano

Quinta-feira (08)

14h - Audiência Pública externa: A saúde e a educação no Bairro de Passarinho - Promovida por Ivan Moraes

Local: Praça Nossa Senhora da Conceição – Estrada do Passarinho

15h - Reunião Solene: Título de Cidadão do Recife ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho - Promovida por Antônio Luiz Neto

Sexta-feira (09)

10h - Reunião Solene: Título de Cidadão do Recife ao ex-vereador e chefe da Assessoria Especial da Prefeitura, Fred Oliveira - Promovida por Romerinho Jatobá

Sessões serão rertomadas a partir desta segunda (05), após recesso de 27 dias na Casa José Mariano
Sessões serão rertomadas a partir desta segunda (05), após recesso de 27 dias na Casa José MarianoFoto: Bruno Campos / Arquivo Folha

As sessões na Câmara do Recife voltam a ser realizadas hoje, depois de um recesso de 27 dias. Neste segundo semestre, as luzes estão voltadas para a votação do Plano Diretor do Recife, que orientará o desenvolvimento da Cidade para os próximos dez anos.

A expectativa da situação é de que muitas emendas sejam realizadas ao projeto.De acordo com o líder do Governo na Casa, o vereador Eriberto Rafael (PTC), há uma expectativa de continuar diálogo com a base aliada sobre os projetos que chegam à Câmara. “Dentre eles, o mais importante é o Plano Diretor do Recife (PDR), que vai espelhar como a gente quer o Recife para o futuro. E, por isso mesmo, vai demandar grande discussão, tanto com os vereadores, quanto com a sociedade civil”, explicou. O parlamentar acredita que haverá muitas emendas no PDR, baseado nos primeiros trâmites relacionados ao projeto, que já foram realizados na Câmara. “Pelas discussões que já passaram pela comissão especial do Plano Diretor e pelo encontro com o movimento Recife de Luta, com representantes de universidades e com setores produtivos, muita coisa será modificada. E estamos abertos sempre para colaborações que enriqueçam o Plano Diretor. Prevejo, ainda, que os próprios vereadores também trabalharão muito para melhorar ainda mais o projeto.”

O Plano é o mecanismo legal que orienta a ocupação do solo da cidade. O líder do Governo ainda lembrou a importância da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que precisa ser aprovada até o final de 2019 e estabelece as despesas e as receitas a serem realizadas no ano que vem.

Por outro lado, a oposição visa focar na fiscalização da gestão executiva, principalmente em relação à drenagem da Cidade. “Para nós, que formamos o bloco de oposição, temos como meta atentar para aquilo que é mais importante no Recife: os problemas estruturais que a Cidade passa. O problema da drenagem é uma tecla que tocamos faz tempo, que é colocar em prática o plano de drenagem da Cidade. Vamos conversar para que o executivo possa tirar isso do papel, para que possamos parar de culpar a natureza pelo que, na verdade, é uma questão estrutural e precisa ser tratada com responsabilidade”, argumentou o líder da oposição na Câmara, o vereador Renato Antunes.

O próprio Plano Diretor tem efeito direto na drenagem da Cidade, já que ordena a forma de construir e orienta o uso do solo no Recife. Por isso, a oposição deve se concentrar também nesta votação. Mas, segundo Eriberto Rafael, o plano de drenagem do Recife já foi apresentado em Brasília e espera verbas do Governo Federal para que seja executado.

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