Foi encontrado 1 resultado para "Direitos Humanos":

Manoel Mattos, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE e defensor de direitos humanos.
Manoel Mattos, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE e defensor de direitos humanos.Foto: Divulgação

Para marcar a memória dos dez anos do assassinato do advogado, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE e defensor de direitos humanos Manoel Mattos - morto em janeiro de 2009 - o Instituto Dom Helder Camara (IDheC), com apoio de entidades de direitos humanos, realizará uma Celebração Eucarística, na próxima quinta-feira (24), às 19h, na igreja das Fronteiras.

Em 24 de janeiro de 2009, Manoel Mattos foi atingido a tiros de pistola e espingarda calibre 12, em Pitimbu, litoral sul da Paraíba, falecendo no próprio local. A execução foi uma retaliação ao sua atuação denunciando grupos de extermínio que atuam em Pernambuco e na Paraíba.

Em maio de 2010, por maioria de votos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o crime contra o ex-vereador fosse processado pela Justiça Federal. O caso passou para a responsabilidade da Justiça Federal, sendo a primeira vez que o instituto do deslocamento foi aplicado.

Leia também:
[Giro de Notícias] Confira os destaques pelo País, nesta segunda
Entidade de direitos humanos vê maior resistência a autoritarismo


Em 2015, o acusado pela Justiça Federal de ser o mandante da execução, Cláudio Roberto Borges, ex-PM foi absolvido no julgamento do Caso, ao lado de outros dois acusados. O júri popular condenou José da Silva Martins e Flávio Inácio Pereira pelo assassinato, sendo o primeiro como autor dos disparos, com 25 anos de pena e o segundo como mentor do crime, com 26 anos de pena. Ambos estão presos em regime fechado por homicídio duplamente qualificado com dois agravantes: motivo torpe e sem chances de defesa da vítima. Dadas as circunstâncias e as consequências do crime, o crime é considerado uma grave violação material aos Direitos Humanos.

Instituições que subscrevem o apoio ao ato:

IDHeC
ABJD
Articulação de Leigos e Leigas – representando 21 instituições
Cátedra Dom Helder Camara de Direitos Humanos UNESCO/UNICAP
Cendhec
Centro Manoel Mattos
Comissão de Direitos Humanos da OAB
Comissão Justiça e Paz (AOR)
DA de Direito Fernando Santa Cruz
DCE da UNICAP
Grupo de Leigos Católicos Igreja Nova
OAB/PE
RENAP

comece o dia bem informado: