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O presidente da Fundaj, Antônio Campos, esteve com o presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli
O presidente da Fundaj, Antônio Campos, esteve com o presidente do FNDE, Carlos Alberto DecotelliFoto: Divulgação

A Fundação Joaquim Nabuco ( Fundaj) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ambos ligados ao Ministério da Educação, firmaram nesta quarta-feira (28), em Brasília, um protocolo de intenções. A meta é concentrar esforços na formação de parcerias estratégicas e na criação de ações de apoio aos gestores públicos no Nordeste.

"Vamos ajudar os municípios em seus projetos e formação pessoal para melhor destinação dos recursos do FNDE" destacou o presidente da Fundaj, Antônio Campos. O presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, enxerga na Fundaj um ponto de apoio no Nordeste. "Podemos ter um escritório de apoio na Fundaj para atender toda a região do Nordeste", acrescentou.

Com orçamento previsto para este ano de cerca de R$ 55 bilhões, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é responsável pela maioria das ações e programas da educação básica do país, além de atuar também na educação profissional, tecnológica e no ensino superior. Suas competências vão desde projetos de melhoria da infraestrutura das escolas à execução de políticas públicas.

Entre os principais programas estão: Alimentação Escolar (Pnae), Proinfância, Caminho da Escola, Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), Programa Banda Larga nas Escolas e Plano de Ações Articuladas (PAR). Além dos programas, o Fundo também é responsável por repassar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Salário Educação a estados e municípios.

Bruno Schwambach, secretário de desenvolvimento econômico de Pernambuco
Bruno Schwambach, secretário de desenvolvimento econômico de PernambucoFoto: Kleyvson Santos / Folha de Pernambuco

Cinco representantes de Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, entre eles o secretário Bruno Schwambach, participarão, ao longo desta semana, na China, do Seminário sobre a Promoção Comercial para o Brasil 2019.

O evento vai até o dia 10 de julho e é promovido pelo Ministério do Comércio daquele país, através da Escola de Comércio de Shanghai. A iniciativa, que está sendo custeada pelo Consulado-geral da República Popular da China no Recife, faz parte dos esforços do governo chinês em transformar a instituição em uma das organizações de treinamento de profissionais ligados à área de comércio internacional mais importantes do mundo.
  
O seminário tem como objetivo mostrar o nível de desenvolvimento dos investimentos e do comércio na China, assim como ajudar os participantes a compreenderem as experiências acumuladas e os resultados obtidos para estabelecer uma plataforma de comunicação entre a China e o Brasil. O intuito é promover a cooperação e o desenvolvimento mútuo entre os dois países. A programação contará com a participação de 24 representantes nordestinos, dentre os quase 20 pernambucanos.

Programação - A reforma do sistema econômico da China, o processo da abertura da economia, os investimentos estrangeiros diretos, o parque industrial chinês e as práticas da Zona de Livre Comércio de Xangai são alguns dos temas que serão abordados ao longo dos próximos dias. Além disso, as estratégias, experiências e práticas com o objetivo de melhorar o ambiente para os operadores, dentre outros assuntos.

O primeiro dia da agenda do secretário em Shanghai, nesta segunda-feira (1º), foi uma aula sobre a inovação e a abertura comercial da China, seguida de uma visita à primeira Zona de Livre Comércio daquele país, estabelecida em 2012, que serviu de piloto para que outras fossem estabelecidas. Além de Bruno Schwambach, acompanharam a agenda a secretária-executiva de Políticas de Desenvolvimento, Maíra Fischer, e a gerente de Atração de Negócios, Karina Dowsley.

Nos próximos dias, os representantes do governo - entre os quais, também funcionários do Complexo de Suape e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), que são vinculados à secretaria - terão a oportunidade de visitar Hangzhou, Jinhua e Yiwu, províncias de Zhejiang, para que possam ter uma compreensão mais abrangente e profunda sobre o país asiático.

A Escola de Comércio de Shanghai

A instituição é composta por três campi, incluindo o campus de Xuhui, o de Fengxian e o de Yangpu, abrangendo uma área de 162 hectares. A instituição oferece sete disciplinas e 26 programas de graduação, bem como 13 programas profissionais avançados. Existem mais de 500 professores, dentre os quais 88% têm mestrado ou doutorado. Sob o comando do Ministério do Comércio da China, até 2018, a Escola realizou com 139 seminários, voltados para profissionais da área de negócios internacionais, oferecendo treinamento para 3.847 pessoas, de 134 países.

Parceria institucional

Esta não é a primeira iniciativa conjunta entre o Governo de Pernambuco e o Consulado-geral da República Popular da China no Recife. No dia 24 de abril deste ano, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico participou do seminário Mudanças do Clima e Energia Renováveis, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado, em conjunto com a unidade consular. No evento, que reuniu cerca de 200 pessoas, foram tratados assuntos relacionados à política brasileira de mudanças climáticas, reestruturação da matriz energética local e investimentos chineses no Brasil.

O presidente da Fundaj, Antônio Campos; o ministro da Educação, Abraham Weitraub; e o senador Fernando Bezerra Coelho
O presidente da Fundaj, Antônio Campos; o ministro da Educação, Abraham Weitraub; e o senador Fernando Bezerra CoelhoFoto: Roberto Pereira Jr

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) participou, nesta segunda-feira (17), no Recife, da posse do novo presidente da Fundação Joaquim Nabuco, o advogado e escritor Antônio Campos. A solenidade contou com a presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub, dos ministros do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes e Augusto Nardes, além de lideranças políticas e empresariais.

“Esta é uma solenidade carregada de muito simbolismo. E o maior deles é o da pluralidade. Sabemos que o governo federal representa uma ruptura para um Brasil novo que queremos construir. E aqui na Fundação Joaquim Nabuco temos todas as matrizes ideológicas representadas, porque esta é a casa do pensamento, é a casa da pluralidade, a casa onde o debate sobre o presente e o futuro não poderá nos dividir, mas sim nos unir, na construção de um Brasil mais igual, mais fraterno, e que hoje a gente sonha que é possível um caminho alternativo”, afirmou o senador.

Para Fernando Bezerra Coelho, os rumos para a construção do novo Brasil passam necessariamente pelo Nordeste. “O Nordeste não é um problema, o Nordeste é solução, e nós precisamos apontar as soluções para o Brasil. A gente precisa sacudir a sociedade brasileira para encontrarmos esses novos caminhos. E aqui na Fundação Joaquim Nabuco, tenho certeza de que Antônio Campos está preparado para nos ajudar a animar o Brasil para encontrarmos esses caminhos”, completou.

Luciana Santos (PCdoB) representou o governador, em café da manhã oferecido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), nesta quarta (08)
Luciana Santos (PCdoB) representou o governador, em café da manhã oferecido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), nesta quarta (08)Foto: Divulgação

Pressionando os governadores por apoio à reforma da Presidência, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) colocou a aprovação da proposta como condição para tirar um novo modelo de pacto federativo do papel. A conversa entre Bolsonaro e os gestores estaduais aconteceu nesta quarta (08), durante café da manhã promovido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a presença de 25 dos 27 gestores estaduais ou vices, de lideranças do Senado e do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RJ). O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participou do encontro. Nesta agenda, o governador Paulo Câmara (PSB) foi representado por sua vice, Luciana Santos (PCdoB).

Segundo Alcolumbre, todos os governadores, mesmo os de oposição, como os dos Nordeste, que defendem modificações em pontos da proposta, se comprometeram a trabalhar junto às suas bancadas pela aprovação da reformulação previdenciária, mas para isso entregaram uma carta, assinada por todos, com seis itens que, segundo eles, compõe uma pauta mínima, que precisa avançar paralelamente à discussão da reformulação previdenciária no Congresso. Entre os pontos da carta está o chamado Plano Mansueto, que deve ser apresentado pela equipe econômica e trata da recuperação fiscal dos estados; mudanças na Lei Kandir, a reestruturação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a securitização das dívidas dos estados, a renegociação da cessão onerosa do petróleo e a redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), esse último por meio de uma proposta de emenda à Constituição.

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No entanto, a afirmação do presidente do Senado não é unânime entre os gestores. Tem quem defenda que a reforma e o pacto federativo são assuntos autônomos, como o governador do Maranhão, Flávio Dino (PcdoB). “Não aceitamos uma abordagem de chantagem, uma abordagem que se transforme isso em um toma lá dá cá, porque são temas diferente”, disse.

Enquanto a Câmara trabalha na reforma, o Senado está empenhado em se debruçar sobre o novo pacto federativo. A expectativa dos administradores é que a medida contribua para melhorar a situação financeira de seus governos e das economias locais.
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acredita que a resposta mais rápida para a pauta dos gestores será a votação da cessão onerosa. Para ele, outros pontos vão depender da melhora do caixa da União condicionada à aprovação da reforma.

Nordeste

Após conversar com governadores de todo País, ontem, Bolsonaro participa de reunião reservada, hoje, com os gestores do Nordeste - opositores ao governo do presidente. Nesta agenda, a presença de Paulo Câmara está confirmada. Este será o primeiro encontro entre o presidente e gestor pernambucano desde que ele foi eleito.

O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho
O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra CoelhoFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Para tentar aprovar na comissão especial a medida provisória da reforma administrativa, o governo cedeu e concordou com o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional em dois, Cidades e Integração, confirmou nesta terça-feira (7) o relator da MP, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Ao deixar uma reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia), Bezerra confirmou que o tema foi debatido na manhã desta terça com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil).

"Ficou decidido que o ministério do Desenvolvimento Regional vai ser desmembrado e vai ser recriado o ministério das Cidades e o ministério da Integração Nacional", afirmou.

Ao mesmo tempo, o relator pretende que seja aprovada a autonomia do Banco Central, o que faria o órgão perder status ministerial. Com isso, o governo manteria um total de 22 pastas e cargos com status ministerial.

"Estaremos também aprovando como prioridade da pauta na Câmara dos Deputados a autonomia do Banco Central. Aí mantém", disse.

Bezerra apresentará o relatório da medida provisória 870 nesta terça-feira. Dois dos pontos mais polêmicos são o fim do Ministério do Trabalho, cujas atribuições foram distribuídas em três pastas (Economia, Justiça e Cidadania), e a transferência da Cultura para o Ministério da Cidadania.

Reunião de monitoramento do Pacto Pela Vida
Reunião de monitoramento do Pacto Pela VidaFoto: Hélia Scheppa/PSB

As políticas públicas do programa Pacto Pela Vida, que norteia as ações de segurança do Estado há 11 anos, levou Pernambuco a ser escolhido para representar a região Nordeste na implantação do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, do Governo Federal. O projeto-piloto foi apresentado ao governador Paulo Câmara (PSB), nesta quinta-feira (28), ao secretário Nacional de Segurança Pública, general Guilherme Teófilo, em encontro de monitoramento do programa.

Paulista, na Região Metropolitana, será uma das cinco cidades brasileiras – uma por região do País – que receberão as primeiras ações da força-tarefa interministerial. Reconhecido a nacionalmente por seus resultados no combate à violência, o programa deverá ajudar a nortear as políticas de Segurança do Governo Federal.

“Essa iniciativa é importante, porque vai promover uma integração entre o que o Governo Federal pretende realizar, no âmbito da segurança pública, e a nossa política bem concebida do Pacto Pela Vida. Tenho certeza de que Pernambuco vai dar uma contribuição fundamental para a formatação de uma estratégia nacional de combate à criminalidade no planejamento de atuação policial e, sobretudo, na construção de uma cultura de paz alicerçada em iniciativas de prevenção que promovam inclusão e diminuição das desigualdades sociais”, destacou Paulo Câmara.

O programa será lançado oficialmente pelo Governo Federal no dia 28 de maio, com início das atividades previsto para 1º de julho. Em entrevista à imprensa, o general Guilherme Teófilo explicou os critérios para a escolha dos municípios, considerando as particularidades de cada região. “Nós fizemos o levantamento das taxas e levamos em consideração não só as de homicídios, mas o alinhamento político do Governo do Estado com os municípios, além do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Tudo isso foi considerado para escolhermos cinco municípios, um em cada região do país, para customizar as soluções”, disse.

O general afirmou ainda que o Pacto pela Vida serviu de modelo para os estudos. “Estudamos alguns programas que estão dando resultados nacionais e internacionais, e o Pacto Pela Vida vem dando resultados importantes”, pontuou.

Ainda de acordo com Guilherme Teófilo, o objetivo do projeto não é só atuar na repressão, mas unir diversos ministérios, governos estaduais e municipais no trabalho de prevenção e combate à criminalidade violenta. “Cada ministério integrado ao programa vai aportar recursos, e com isso teremos a continuidade desse trabalho. O reforço do uso de policiamento e da Força Nacional está dentro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, então nós já temos a previsão de enviar para o Paulista uma média de 100 militares da Força Nacional, com viaturas, com equipamentos e com inteligência”, explicou.

De acordo com o general, essa ação faz parte da primeira fase, a etapa repressiva. Mas também haverá ações na área social. “Um comitê interministerial virá a Pernambuco e irá no Paulista atuar nas áreas de cidadania, desenvolvimento ministerial, direitos humanos, economia, justiça e segurança pública, educação e saúde. Até a geração de emprego será trabalhada”, cravou.

Reunião de monitoramento do Pacto Pela Vida

Reunião de monitoramento do Pacto Pela Vida - Crédito: Hélia Scheppa/PSB



Protocolos e diretrizes – A partir dos resultados obtidos nas experiências dos cinco municípios-pilotos o Governo Federal criará protocolos de segurança pública para serem difundidos nos demais municípios brasileiros. Essas diretrizes serão requisitos obrigatórios para a liberação de recursos do Fundo Nacional de Segurança aos Estados e municípios, como afirmou o general Guilherme Teófilo. “Nós vamos estabelecer critérios e, para receber o Fundo Nacional, o Estado precisa cumprir com esses protocolos. Dessa maneira, nós vamos procurar espalhar essas boas práticas por todo o País”.

Números - Em 2018, Paulista registrou 127 homicídios - 69 a menos em relação a 2017 - o que representa 43% de queda. Também em 2018, foram registrados 1.601 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) a menos na cidade, em relação a 2017. Em outubro de 2017, a SDS iniciou por Paulista o projeto piloto da Força-Tarefa Vidas, que integrou a Divisão Norte de Homicídios, a Delegacia Seccional de Paulista e o Batalhão da Polícia Militar (17º BPM) nas ações de combate aos grupos de extermínio, crimes violentos patrimoniais e tráfico de drogas, motivação de 70% dos homicídios.

Ao agradecer a escolha do município para representar o Nordeste neste novo desafio, o prefeito do Paulista, Júnior Matuto, disse estar determinado a trabalhar em conjunto pela melhoria não só da segurança, mas social da cidade. “Esperamos que essa ação integrada se prolifere não apenas na Região Metropolitana, mas no Estado e no País como um todo. A prefeitura vai fazer sua parte com a Guarda Municipal, com a questão de iluminação pública e outras ações que sejam responsabilidade da administração municipal”, declarou.

Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto se reuniu com o superintendente da Sudene Mário Gordilho
Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto se reuniu com o superintendente da Sudene Mário GordilhoFoto: Divulgação

Em sua agenda em Pernambuco, nesta sexta-feira (08), ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto visitou a sede da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. No encontro com o superintendente da autarquia, Mário Gordilho, discutiu temas relacionados ao Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), cujas ações estão sendo consolidadas pela Superintendência, em parceria com a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SDRU) do MDR.

Gustavo Canuto reuniu os servidores e falou do “papel de extrema importância da Sudene para a política de desenvolvimento regional”. Ele ressaltou que esse foi uma temas das reuniões realizadas com os governadores da Paraíba e de Pernambuco, quando ficou clara a importância de fortalecer a instituição. “Não consigo imaginar um desenvolvimento efetivo da região sem a existência de uma Superintendência pensando a política”, reforçou.

Para o ministro é necessário basear a gestão no PRDNE, focando as ações no planejamento e na busca de soluções para os gargalos enfrentados pela Região, como a baixa renda e as dificuldades de acesso à agua. Canuto afirmou que a articulação com o Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) e com os estados tem um papel fundamental para a implantação das políticas públicas voltadas para a Região.

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Em sintonia com o ministro, o superintendente Mário Gordilho falou da importância de alavancar ações que garantam à população da área de atuação da Sudene o acesso aos recursos hídricos. Destacou, ainda, a necessidade de transformar o PRDNE em uma diretriz de governo para a Região Nordeste.

A Casa Civil do Governo Federal tem coordenado o comitê estratégico voltado para os interesses da Região Nordeste, que também contará com contribuições das Pastas da Saúde; Agricultura; Ciência e Tecnologia; Educação; Mulher, Família e Direitos Humanos e Cidadania.

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