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Prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB)
Prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB)Foto: Divulgação

Na tarde desta quinta-feira(19), a Juíza da 1º Vara Criminal de Camaragibe, Marília Falcone, expediu alvará de soltura para Demóstenes Meira, ex-prefeito de Camaragibe, fazendo cumprir decisão liminar do Ministro do STF, Marco Aurélio Mello.

O Escritório de Ademar Rigueira, responsável pela Defesa,  reafirma que “finalmente o STF afasta uma prisão desnecessária, sem uma fundamentação razoável , que perdurou por longos dez meses. Prisões desta natureza só buscam antecipar o cumprimento antecipado de pena, em flagrante afronta à Constituição Federal”, destaca a Defesa.

A partir de agora, Meira responde em liberdade, apenas com as restrições gerais para concessão de liberdade provisória como: não mudar de endereço sem comunicação à Justiça, bem como a exigência de comparecimento a todos os atos processuais, tendo em vista que o Ministro não aplicou medidas cautelares. O Habeas Corpus segue agora para julgamento pela turma do Colegiado.

Toninho precisou ingressar na Justiça com pedido para ser reconhecido como presidente, e a Justiça reconheceu seu direito
Toninho precisou ingressar na Justiça com pedido para ser reconhecido como presidente, e a Justiça reconheceu seu direitoFoto: Divulgação

Após nova tentativa para destituir o presidente da Câmara Municipal de Camaragibe, vereador Antônio Oliveira (PP), mais conhecido como Toninho, a juíza Jacira Jardim de Souza Meneses, da 3ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe, indeferiu o pedido de mandado de segurança, solicitado pelo vereador Paulo André (PSB), que pedia o seu reconhecimento como chefe do Legislativo. A decisão foi dada na manhã desta terça-feira (17).

Na semana passada, Toninho havia convocado uma coletiva de imprensa para denunciar "um novo golpe contra o Poder Legislativo". De acordo com o parlamentar, vereadores tentaram derrubar uma decisão judicial que lhe garantiu o direito de ser presidente, após uma nova tentativa de não aceitarem a votação, que o elegeu chefe do Legislativo. Ainda segundo ele, no dia 9 de março, foi protocolado um ofício na Câmara Municipal dando um prazo de 48h, para que o ele passasse a presidência para o vereador Paulo André.

“Além das mentias e boatos espalhados pela cidade, dizendo que não era mais presidente, não respeitaram a própria Justiça e quiseram atropelar os trâmites legais, acreditando que um ofício de um gabinete poderia se sobrepor a uma determinação judicial. Como acredito e confio no trabalho desempenhado pela Justiça, resolvi aguardar e, hoje, recebi a determinação da juíza dando como indeferido o pedido do parlamentar, e sigo como presidente do Poder Legislativo”, disse Toninho.

A disputa pela cadeira de presidente iniciou após a eleição antecipada do presidente da Casa, o que não é proibido pelo regimento interno. Em 2017, como a formação do novo parlamento municipal, os vereadores elegeram o presidente para o biênio 2019/2020, por 12 votos a favor e uma abstenção. Com o rompimento de Toninho da base do então prefeito Demóstenes Meira (PTB), uma nova eleição foi convocada, desrespeitando a que já tinha sido realizada, elegendo o vereador Paulo André. Para assegurar a primeira eleição, Toninho precisou ingressar na Justiça com pedido para ser reconhecido como presidente, e a Justiça reconheceu seu direito.

Presidente da Câmara Municipal de Camaragibe, Antônio Oliveira (PP), mais conhecido como Toninho
Presidente da Câmara Municipal de Camaragibe, Antônio Oliveira (PP), mais conhecido como ToninhoFoto: Divulgação

Na tarde desta quinta-feira (12), o presidente da Câmara Municipal de Camaragibe, Antônio Oliveira (PP), mais conhecido como Toninho, convocou uma coletiva de imprensa para denunciar "um novo golpe contra o Poder Legislativo". De acordo com o parlamentar, vereadores tentam derrubar uma decisão judicial que lhe garantiu o direito de ser presidente, após uma tentativa de não aceitarem a votação, que o elegeu chefe do Legislativo Municipal.

Toninho denuncia perseguição política. “Sobre os rumores de que não sou mais presidente da Câmara Municipal de Camaragibe, venho a púbico desmentir essa informação. O que existe hoje é um mandado de segurança, que foi dado entrada na Justiça, por um vereador desta Casa de Leis, solicitando o seu reconhecimento como presidente do Poder Legislativo Municipal. O vereador tenta, de uma maneira absurda, derrubar essa decisão”, explicou o presidente.

Ainda segundo o parlamentar, na última segunda-feira (9), foi protocolado um ofício na Câmara Municipal solicitando um prazo de 48h, para que o mesmo passasse a presidência para determinado vereador. “Não sei se por inocência ou ignorância o parlamentar se equivocou ao achar que o ofício dele teria poder judicial. Pois, o que devemos é aguardar o processo ser tramitado e julgado, para assim, respeitarmos a ordem judicial”, disparou Toninho.

Entenda o caso - Em 2017, como a posse do novo parlamento, eleito no pleito municipal de 2016, a Câmara Municipal fez a eleição para presidência dos biênios 2017/2018 e 2019/2020, esta última, elegeu Toninho como presidente, por 12 votos a favor e uma abstenção. Porém, com o seu rompimento com o então prefeito Demóstenes Meira (PTB), o mesmo se reuniu com nove vereadores, desrespeitando a separação de poderes, para tentar derrubar a eleição de Toninho, organizando uma nova eleição, que foi considerada nula e/ou sem validade pela Justiça. O que garantiu para Toninho a cadeira de presidente

“Na época, para garantir a eleição, que me elegeu presidente do Legislativo Municipal, precisei entrar com um agravo de instrumento contra a Câmara Municipal, reconhecendo meu direito como presidente. A Câmara, por não apresentar pretensão de resistência, concordou com meu pedido. E o juiz, ao analisar o processo e perceber que não havia conflito, já que o Poder Legislativo reconheceu meu direito como presidente, indeferiu meu agravo, que solicitava a suspensão dos decretos 649 e 650, elegendo outro presidente”, explicou Toninho.

Com o indeferimento, alguns vereadores entenderam que a eleição, feita sem validade na época, foi reavivada e impetraram um mandado de segurança na Justiça, pedindo o reconhecimento deles, como Mesa Diretora. Atualmente, o processo está tramitando na Justiça. Atualmente, os envolvidos aguardam o mandado ser deferido ou indeferido pela Justiça. Porém, Toninho já adiantou, que caso seja deferido, ingressará com seu direito de agravar o instrumento para sua recondução ao cargo de presidente.

Vereador Toninho (PP) é presidente da Casa
Vereador Toninho (PP) é presidente da CasaFoto: Divulgação / Câmara de Camaragibe

Por meio de nota, o presidente da Casa se posicionou sobre o assunto projeto de sua autoria que pretendia proibir o comércio, propaganda, distribuição ou implantação de micro abortivos, pela rede municipal de saúde.

Entenda o caso:
Legislativo aprova proibição de entrega de anticoncepcionais


Confira a nota de esclarecimento:

"Após repercussão sobre o Projeto de Lei (PL) Nº 042/2020, de minha autoria, que proíbe o comércio, propaganda, distribuição ou implantação de micro abortivos, pela rede municipal de saúde, gostaria de pedir desculpas às mulheres, que se sentiram ofendidas e informar, que resolvi retirar o PL da pauta de votação da próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Camaragibe, que ocorrerá na terça-feira (17). O motivo: em respeito as mulheres da sociedade civil de nosso município, que se sentiram ofendidas com a matéria legislativa, e por entender que o tema se trata de uma questão de saúde pública; além de defender que políticas públicas são construídas com discussão das classes envolvias e de maneira democrática, resolvi solicitar a retirada de tramitação do PL.

Acrescento ainda, que como legislador, venho trabalhando para promover melhores políticas públicas para as mulheres camaragibenses, como por exemplo, a Lei Municipal nº 804/2019, de minha autoria, que dispõe sobre a criação de medidas para prevenção e combate ao assédio sexual nos meios de transporte coletivo de Camaragibe. Bem como, por meio do Projeto Social, Amigo 10, no qual sou mantenedor, desenvolvo ações e iniciativas para o empoderamento do público feminino, como: a autoestima, através da prática de exercícios físicos, com aulas de zumba, nas praças da cidade, voltadas para mulheres; o empoderamento econômico, com cursos gratuitos profissionalizantes, como alta confeitaria, informática, entre outros, para geração de renda e trabalho; e o empoderamento político, com o incentivo da participação feminina no partido, ao qual sou presidente no município.

Quero também ressaltar que meu único objetivo com tal projeto era preservar a vida, principalmente, vidas inocentes; além da mãe, já que muitos desses micro abortivos oferecem riscos para a gestante. Por fim, comunico que irei promover uma audiência pública para ouvir da população e envolvidos (as), a melhor maneira de se trabalhar o tema. Convido também toda sociedade camaragibense para discutir e apresentar propostas para melhorar nossa cidade, todos os segmentos da comunidade, saibam, que as portas do meu Gabinete estão abertas ao diálogo.

Sem mais, fico à disposição para quaisquer esclarecimentos.
#Atenciosamente,#
Vereador Toninho
Presidente da Câmara Municipal de Camaragibe"

Câmara de Camaragibe
Câmara de CamaragibeFoto: Arthur Mota/Folha PE

A Câmara Municipal de Camaragibe aprovou um projeto de lei, de autoria do presidente da Casa, vereador Toninho (PP), que proíbe o comércio, divulgação e distribuição de anticoncepcionais pela de saúde do município. A matéria foi aprovada, após empate de votos dos parlamentares, com o voto de minerva do chefe do Legislativo.

O voltará ao plenário para a 2ª votação, na próxima terça-feira (17). O Projeto de Lei foi repudiado por organizações da sociedade civil. A assessoria da prefeita Nadegi Queiroz antecipou ao Blog da Folha que a gestora vetará a matéria assim que ela chegar ao seu gabinete para sanção.

Um ato está programado em frente da Câmara Municipal, durante a segunda votação do projeto, na próxima terça-feira (17), às 8h, entitulado "Mulheres contra a lei 042/2020".

Votaram favoráveis :

Adriano Tabatinga
Léo Familia
Delio jr
Paulo André
Toninho
Roberto da loteria
Lindomar

Votaram contrários:

Manoel Rodrigues
Rene Cabral
Cabeça
Lelo
Tomé
Eugênio Vitorino

Confira como foi a sessão:

https://www.facebook.com/camaragibeagora/videos/895930884196163?vh=e&d=n&sfns=mo

Esse reajuste, que será retroativo ao mês de janeiro
Esse reajuste, que será retroativo ao mês de janeiroFoto: Divulgação

Professores da Rede Municipal de Camaragibe terão 12,84% de aumento no salário
Camaragibe saiu na frente mais uma vez no assunto valorização da Educação. É que a prefeita Doutora Nadegia assegurou em sua gestão o aumento de 12,84% no salário base dos professores de toda Rede Municipal de Ensino. Esse reajuste, que será retroativo ao mês de janeiro, foi garantido pela lei N° 11.738 de 2008, que instituiu o piso nacional do professor. Com isso, o município se firma novamente no topo dos melhores salários da categoria da Região Metropolitana do Recife.

“Gestão pública que valoriza o professor, forma cidadãos de bem e cada vez mais comprometidos com o mundo. E a nossa gestão trabalha dessa forma. Cumprimos a lei porque acreditamos que a Educação deve ser prioridade sempre na administração de uma cidade. Das salas de aula saem nossos médicos, advogados, engenheiros, astronautas, arquitetos e, acima de tudo, os cidadãos de uma sociedade. E Camaragibe só tem a ganhar com isso; os professores têm meu total apoio”, afirmou a Doutora Nadegi.

Em Camaragibe, os professores têm um plano de cargos e salários que valoriza o tempo de serviço e a titulação, sendo este um importante diferencial do município; e o que o coloca em posição de destaque na Educação. “Esse é um reconhecimento que nós, profissionais de Educação, precisamos ter. Com toda dificuldade encontrada na administração do município, Camaragibe se destaca sempre na qualidade da Educação e na valorização dos educadores. A gestão tem mostrado preocupação no acolhimento do profissional e no reconhecimento do trabalho”, pontuou.

Toninho, que teve sua pré-candidatura à Prefeitura oficializada em outubro do ano passado, reuniu um grupo de 34 lideranças políticas
Toninho, que teve sua pré-candidatura à Prefeitura oficializada em outubro do ano passado, reuniu um grupo de 34 lideranças políticasFoto: Divulgação

Na noite da última segunda-feira (6), o presidente da Câmara Municipal de Camaragibe, vereador Toninho, se reuniu com os pré-candidatos a vereadores pelo Partido Progressista (PP), no município. O presidente, que teve sua pré-candidatura à Prefeitura oficializada em outubro do ano passado, reuniu-se com um grupo de 34 lideranças políticas, que visam, no pleito deste ano, uma vaga no Legislativo da cidade.

"Ontem, nos reunimos com 34 lideranças políticas do nosso município, todos filiados ao PP, e com interesse a um dos assentos da Câmara de Vereadores. Nosso diretório municipal irá lançar 20 pré-candidatos a vereadores, sendo 14 homens e seis mulheres. E também ajudar na composição dos partidos que estão do nosso lado e acreditam no nosso projeto. Com o trabalho que estávamos desenvolvendo, acredito que teremos uma grande renovação no Legislativo”, pontuou Toninho.

A pré-candidatura de Tonminho conta com o apoio do deputado federal Eduardo da Fonte, e dos estaduais Fabíola Cabral, Cleiton Collins e Joel da Harpa. O vereador, que também é presidente do partido no município, espera contar também com o apoio dos evangélicos na eleição de 2020. “Como evangélico, defendo que Camaragibe é do Senhor Jesus, por isso, quero formar um grupo político que respeite a independência dos poderes e os servidores públicos; além de prestar um serviço de qualidade aos cidadãos camaragibenses”, finalizou o presidente.

Prefeitura de Camaragibe destrava obra de reforma e ampliação do mercado público
Prefeitura de Camaragibe destrava obra de reforma e ampliação do mercado públicoFoto: Aline Sales

Demanda antiga dos camaragibenses, a reforma e ampliação do mercado público da cidade, travada há mais de três anos, foi retomada pela atual gestão da prefeitura. Nesta segunda-feira (16), a prefeita Doutora Nadegi autorizou o início das intervenções em cerimônia realizada no espaço, que contou com a presença de permissionários, frequentadores, vereadores e servidores públicos.

Há três serviços a serem realizados: o acabamento dos boxes do andar superior, com a alvenaria e toda a parte elétrica; a construção de uma escada para o acesso ao piso superior, que, hoje, é realizado por uma rampa irregular de madeira; e a reforma do sistema de esgotamento sanitário, que, por não existir no local, faz com que os dejetos vão diretamente para a rua sem tratamento.

O valor total desta etapa da obra será de R$ 282 mil, sendo R$ 177 mil de recursos próprios e R$ 105 mil advindos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). A conclusão dessa fase vai destravar mais dinheiro da versão 2015 do programa na ordem de R$ 4,7 milhões; recursos que serão aplicados em outras intervenções da reforma e ampliação do mercado.

Durante o ato, a prefeita elencou os desafios da gestão. “Destravar essa reforma foi um deles. Estamos retomando essa obra. Com muito trabalho vamos concluí-la, tirando do papel esse sonho dos camaragibenses. Essa é uma pequena ação que ainda não resolve o problema do mercado, mas que mostra que nós recomeçamos. Um primeiro passo importantíssimo. Temos uma equipe extremamente comprometida e parcerias fortes com o Governo do Estado e a Câmara Municipal, que nos ajudam diariamente a reerguer essa cidade”, afirmou a Doutora Nadegi.

“Com essa retomada da obra, será possível destravar a verba presa e iniciar todo o projeto de requalificação da outra parte do mercado que ainda está totalmente bagunçada. Quando chegamos, não existia projeto. Encontramos um recurso disponível e parado que ninguém nunca usou para colocar o mercado para funcionar. E desde o primeiro momento este sempre foi, é e será o objetivo: finalizar esse equipamento e deixá-lo em plena atividade.”, explicou a secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, Eryka Luna.

Já o permissionário Paulinho comemorou. “A Doutora Nadegi acertou. Estávamos precisando desse apoio. Nunca ninguém parou para nos ajudar e conversar conosco; mas ela teve atitude. Aqui tem muita gente sofrida que precisa dessa mão. Tenho certeza que dessa vez o mercado vai conseguir ser finalizado”, disse.

Durante o ato, a prefeita elencou os desafios da gestão
Durante o ato, a prefeita elencou os desafios da gestãoFoto: Aline Sales

Demanda antiga dos camaragibenses, a reforma e ampliação do mercado público da cidade, travada há mais de três anos, foi retomada pela atual gestão da prefeitura. Nesta segunda-feira (16), a prefeita Doutora Nadegi autorizou o início das intervenções em cerimônia realizada no espaço, que contou com a presença de permissionários, frequentadores, vereadores e servidores públicos.

Há três serviços a serem realizados: o acabamento dos boxes do andar superior, com a alvenaria e toda a parte elétrica; a construção de uma escada para o acesso ao piso superior, que, hoje, é realizado por uma rampa irregular de madeira; e a reforma do sistema de esgotamento sanitário, que, por não existir no local, faz com que os dejetos vão diretamente para a rua sem tratamento.

O valor total desta etapa da obra será de R$ 282 mil, sendo R$ 177 mil de recursos próprios e R$ 105 mil advindos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). A conclusão dessa fase vai destravar mais dinheiro da versão 2015 do programa na ordem de R$ 4,7 milhões; recursos que serão aplicados em outras intervenções da reforma e ampliação do mercado.

Durante o ato, a prefeita elencou os desafios da gestão. “Destravar essa reforma foi um deles. Estamos retomando essa obra. Com muito trabalho vamos concluí-la, tirando do papel esse sonho dos camaragibenses. Essa é uma pequena ação que ainda não resolve o problema do mercado, mas que mostra que nós recomeçamos. Um primeiro passo importantíssimo. Temos uma equipe extremamente comprometida e parcerias fortes com o Governo do Estado e a Câmara Municipal, que nos ajudam diariamente a reerguer essa cidade”, afirmou a Doutora Nadegi.

“Com essa retomada da obra, será possível destravar a verba presa e iniciar todo o projeto de requalificação da outra parte do mercado que ainda está totalmente bagunçada. Quando chegamos, não existia projeto. Encontramos um recurso disponível e parado que ninguém nunca usou para colocar o mercado para funcionar. E desde o primeiro momento este sempre foi, é e será o objetivo: finalizar esse equipamento e deixá-lo em plena atividade.”, explicou a secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, Eryka Luna.

Já o permissionário Paulinho comemorou. “A Doutora Nadegi acertou. Estávamos precisando desse apoio. Nunca ninguém parou para nos ajudar e conversar conosco; mas ela teve atitude. Aqui tem muita gente sofrida que precisa dessa mão. Tenho certeza que dessa vez o mercado vai conseguir ser finalizado”, disse.

Estudantes apresentaram à gestão de Camaragibe propostas para melhorias de serviços públicos no município
Estudantes apresentaram à gestão de Camaragibe propostas para melhorias de serviços públicos no municípioFoto: Lins Andrade / Divulgação

Dezenas de alunos da rede municipal de Camaragibe participaram, na manhã da última sexta (6), da 1ª Conferência dos Estudantes do Município. No encontro, que aconteceu no Cineteatro Bianor Mendonça Monteiro, foram expostas as demandas, sugestões e deliberações formuladas pelas crianças nas etapas regionais da Conferência.

O evento contou com a apresentação do espetáculo "Folias", dos artistas Adiel Luna e Kika Brandão. Em seguida, as propostas desenvolvidas pelas crianças foram apresentadas e votadas pelos estudantes.

Participaram do evento estudantes, professores, profissionais da educação municipal e secretários, além da prefeita do município, Doutora Nadegi, que informou que os pontos formulados serão apresentados aos secretários municipais no intuito de viabilizar resolução das questões, incluindo-as no planejamento do próximo ano. "É importante que nós encaminhemos o documento que sairá dessa conferência também para a Câmara de Vereadores do Município, pra que seja apresentado e formalizado na casa do povo. Vamos fazer tudo o que for possível para que as demandas apresentadas sejam realizadas", destacou.

O secretário municipal de Educação, Mauro Silva, destacou a importância do trabalho desenvolvido. "Hoje finalizamos a primeira Conferência de estudantes de Camaragibe e pra nós é muito importante que construamos políticas públicas ouvindo também os nossos estudantes, as nossas crianças”, disse.

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