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A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), promoveu diversas atividades na Avenida Agamenon Magalhães
A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), promoveu diversas atividades na Avenida Agamenon MagalhãesFoto: Divulgação

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), promoveu diversas atividades na Avenida Agamenon Magalhães, neste domingo (28), como parte das ações do Projeto Nossa Avenida, em celebração pela Semana da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. O evento realizado em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) levou para a avenida um aulão de dança temático, uma feira afro com a comercialização de produtos da culinária e artesanato afro, além de programação cultural.

Os praticantes das atividades físicas que costumeiramente frequentam as aulas de aeróbica oferecidas todo domingo no local, puderam vivenciar uma experiência diferente nesta edição do Nossa Avenida, com um divertido aulão de dança latino-americana e caribenha. Teve também a apresentação do grupo de dança Pérola Negra, formado pelo elenco feminino do Boi Tira-Teima, que levou para a avenida muito maracatu, coco de roda e carimbó, e ao final promoveu uma ciranda com todos os presentes que também puderam fazer parte do show entrando na roda e dançando ao som do ritmo pernambucano.

As ações alusivas iniciaram na última quinta-feira (25), no auditório da FIEPE, em Caruaru, com o lançamento da campanha “Mulheres Negras, Raízes da Resistência”. O material gráfico dessa campanha estampa a foto de dona Rosa Maria Cavalcanti, de 80 anos, descendente de escravizados de Serra Verde, zona rural do município, onde ela permanece desenvolvendo um importante trabalho social. Na oportunidade foram apresentadas as palestras “Enfrentamento à Violência Obstétrica Contra a Mulher Negra”, pela psicóloga Natalia Tamyres Gomes Bezerra da Silva e “A Mulher Negra como Jovem Aprendiz no Mercado de Trabalho”, que teve como facilitadora a professora Michele Janaína dos Santos Cardoso Tabosa.

As atividades seguiram durante a semana com ações integradas na Escola Municipal Dr. Amaro e Lyra e Cesar (CAIC) e na comunidade rural de Serra Verde. “Existem muitas dificuldades ainda que as mulheres negras enfrentam, e a semana que realizamos tem o objetivo de promover a reflexão da importância delas para a sociedade. O nosso objetivo foi promover a desconstrução do racismo estrutural e a construção de uma sociedade justa e digna para todas as mulheres, em especial as mulheres negras”, ressaltou a coordenadora da Mulher Negra, da SPM, Tamyres Cardoso.

Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha:

O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho, é reconhecido pela ONU e surgiu quando, em 1992, mulheres negras militantes organizaram o primeiro Encontro de Mulheres Negras Latinas e Caribenhas, em Santo Domingo, na República Dominicana. Naquele evento foram discutidos temas como machismo, racismo e formas de enfrentá-los.

No Brasil, a data busca reverenciar nacionalmente o nome da heroína Tereza de Benguela, líder quilombola do século XVIII conhecida também como “Rainha Tereza”, em reconhecimento por sua luta de mais de 20 anos no combate à escravidão no Brasil à frente do Quilombo do Piolho, localizado na chapada e no vale do Guaporé, onde atualmente se encontra o estado do Mato Grosso.

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A compra dos itens totalizou R$ 110.722 para os veículos (R$ 55.361 cada) e R$ 62.990 para os computadores (R$ 6.299 cada).
A compra dos itens totalizou R$ 110.722 para os veículos (R$ 55.361 cada) e R$ 62.990 para os computadores (R$ 6.299 cada).Foto: Arnaldo Félix

Na tarde desta segunda-feira (22), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra entregou dois veículos da marca Citroën Aircross e dez microcomputadores para os Conselhos Tutelares I e II do município. O ato aconteceu na sede da Prefeitura de Caruaru e foi presenciado por conselheiros tutelares, servidores da rede de proteção à criança e adolescente, representantes do COMDICA e da Câmara de Vereadores. Os itens foram adquiridos através de verbas de emendas parlamentares do senador Humberto Costa, solicitadas pela prefeita. A compra dos itens totalizou R$ 110.722 para os veículos (R$ 55.361 cada) e R$ 62.990 para os computadores (R$ 6.299 cada).

A articulação foi feita pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), junto à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para proceder com a vistoria dos veículos, formalização dos documentos de doação, bem como a autorização para retirada na concessionária.

“Sempre que a gente trabalha em prol da criança e do adolescente do nosso município é uma pauta que nos traz felicidade. A gente sabe do tanto de violação de direitos que existe, do tanto que é desafiador trabalhar com crianças em situação de vulnerabilidade no nosso país. Temos o dever de acolhê-las, encaminha-las, e cuidar delas da melhor forma possível, e aqui estão sendo entregue instrumentos importantes para garantir a efetivação desses direitos”, destacou Raquel.

Municípios de todo o Brasil estão recebendo os kits para os Conselhos Tutelares, compostos pelos veículos, computadores e bebedouros (que foram entregues anteriormente nas sedes dos conselhos beneficiados de Caruaru). “É uma parceria importante do senador Humberto Costa. A intensão é dar as condições de trabalho para essa luta tão árdua do conselheiro tutelar, na defesa da criança e do adolescente”, pontuou o assessor parlamentar do senador Humberto Costa, João Paulo Oliveira.

Conselhos Tutelares I e II do município receberam dez microcomputadores

Conselhos Tutelares I e II do município receberam dez microcomputadores - Crédito: Arnaldo Félix

Alberes Lopes, secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco
Alberes Lopes, secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação de PernambucoFoto: Divulgação

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco (MPE/PE) obteve a decretação de perda do mandato de Alberes Haniery Patrício Lopes, vereador do município de Caruaru, no Agreste do estado, por infidelidade partidária. A decisão foi unânime, do Tribunal Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE), na última terça-feira (9). Atualmente Alberes Lopes é secretário estadual na pasta de Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho. A asessoria de imprensa do ex-vereador informou que ele recorrerá da decisão.

A sentença do TRE-PE é fruto de ação ajuizada inicialmente pelo Partido Republicano Progressista (PRP) e assumida posteriormente pelo MPE. O Ministério Público Eleitoral pediu ao TRE decretação de perda do cargo do político por desfiliação partidária sem justa causa. Alberes Lopes desfiliou-se em 6 de abril de 2018 do PRP, partido pelo qual foi eleito vereador em 2016, por pretender concorrer ao cargo de deputado
estadual, nas eleições de 2018, pelo Partido Social Cristão (PSC) de Pernambuco.
Alberes Lopes procurou justificar a desfiliação afirmando grave discriminação pessoal, por falta de apoio do partido em crescimento político. Alegou possuir carta “autorizando” sua saída, assinada pelo presidente do diretório estadual, mas sem que este tivesse poderes para tanto e sem consultar o partido local.
O MPE ressaltou que a insatisfação do político com falta de espaço no PRP não prova
discriminação. “A alegação de que o partido não apoiaria sua pretensa candidatura a deputado estadual não configura, por si, grave discriminação pessoal, por ser inerente à disputa e à divergência interna que são parte da vida partidária”, destacou o procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira.

Com o acórdão do TRE, o direito de assumir o cargo passa a ser de Moyses Araújo dos Santos, primeiro suplente de vereador pelo PRP. O tribunal comunicará a decisão ao presidente da Câmara Municipal de Caruaru, para empossar o suplente.
Íntegras das manifestações do MP Eleitoral:


TCE
TCEFoto: Divulgação

O Programa TCEndo Cidadania, da Escola de Contas Públicas e do Tribunal de Contas de Pernambuco, vai realizar, no dia 5 de junho, o primeiro Fórum TCEndo Cidadania de 2019 com o tema "Controle Social: as novas tecnologias e o poder do cidadão". O evento é gratuito e acontecerá no Armazém da Criatividade, em Caruaru, das 8h30 às 12h.

O Fórum faz parte do programa TCEndo Cidadania e tem o objetivo de despertar nos cidadãos a sua responsabilidade no acompanhamento e fiscalização dos recursos e das políticas públicas implementadas pelos Poderes Executivo e Legislativo, fomentando melhores práticas de gestão e estimulando o controle social.

Este ano o evento vai trazer casos práticos para apresentar ao cidadão ferramentas tecnológicas que podem ser utilizadas para fiscalizar e denunciar irregularidades na gestão pública, contribuindo com os órgãos de controle e participando do combate à corrupção.

Como convidados vão participar Abelardo Lopes, da Controladoria Geral da União, analisando o histórico das legislações para governos mais transparentes no Brasil; Sandro Mendonça, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, falando sobre a importância dos dados abertos para o controle social; Associação Cidadão Fiscal, apresentando casos de combate à corrupção com inteligência artificial; e a professora da Universidade Federal de Pernambuco, Sheila Borges, realizando a palestra “Repórter amador: de audiência passiva ao ativismo digital" sobre as denúncias feitas pelo cidadão nas mídias digitais.

Para realizar a inscrição entre no site da Escola https://escola.tce.pe.gov.br/escola/

Programação

8h30 - Credenciamento
9h00 - Abertura com Ana Alaíde - Coordenadora do Programa TCEndo Cidadania
9h15 - "Dados Abertos e Transparência: a construção de um novo controle social" com representantes da Controladoria Geral da União e da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado
9h45 - Case Portal Tome Conta do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
10h15 - Case Cidadão Fiscal
10h45 - "Repórter amador: de audiência passiva ao ativismo digital" com Sheila Borges da Universidade Federal de Pernambuco
11h15 - Debate
12h00 - Encerramento

TCE-PE

Violência contra a mulher
Violência contra a mulherFoto: Marcos Santos/USP/Agência Brasil



Na próxima terça-feira (21) será realizado em Caruaru o I Simpósio da Diversidade Sexual e Gênero do Agreste “Impactos da criminalização da homofobia e uma análise dos crimes de violência contra as mulheres”. O evento é uma realização da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Caruaru, e acontece a partir das 18h, no Teatro João Lyra Filho.

Refletir sobre as nuances da criminalização da homofobia, trazendo os aspectos que estão sendo apreciados pelo STF acerca da possível Inconstitucionalidade por Omissão em relação ao Projeto de Lei (PLC) 122/2006. Assim como, enfatizar dados da violência contra comunidade LGBT, bem como expor os números de feminicídio e violência doméstica, que levam o Brasil a ocupar o 5º lugar no ranking de países que mais matam mulheres no mundo, serão os temas abordados pelos participantes.

O evento é voltado para profissionais da área jurídica e comunidade em geral, pois vai proporcionar além dos dados estatísticos, informações sobre como proceder nos casos de violência, o funcionamento das leis de proteção às mulheres, bem como os serviços de acolhimento às vítimas de violência.

"Nos casos de segregação social, em que o Estado não garante a determinado grupo de indivíduos o pleno exercício de seus direitos individuais e coletivos, assegurados em nossa constituição, é obrigação do mesmo, por intermédio dos mecanismos necessários, procurar preencher as lacunas aparentes afim de que essa exclusão social cesse ou diminua seu compasso”, destacou o presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, Vamberto Oliveira.

Serviço:

I Simpósio da Diversidade Sexual e Gênero do Agreste

Data: 21/05/2019
Horário: 18h às 22h
Local: Teatro João Lyra Filho (Rua Visc. de Inhaúma, 999 - Maurício de Nassau).
Público alvo: Advogados, estudantes de Direito e público em geral.
Valores: R$ 30,00 (advogados e público-geral) R$ 15,00 (estudantes e jovens advogados)
Inscrições: bit.ly/SimposioDiversidadeSexualDoAgreste

Crédito de apoio a feirantes da Sulanca atingidos por incêndio foi aprovado por unanimidade
Crédito de apoio a feirantes da Sulanca atingidos por incêndio foi aprovado por unanimidadeFoto: Vladimir Barreto

Nesta terça-feira (14), a Câmara de Vereadores de Caruaru aprovou o Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo Municipal. A proposta solicitada diz respeito ao crédito de apoio aos feirantes que tiveram as barracas atingidas pelo incêndio no setor Brasilit da Feira da Sulanca.

Aprovado por unanimidade, o pedido foi enviado para a Câmara de Vereadores, pela prefeita Raquel Lyra (PSDB), para a abertura de um valor adicional especial de até R$ 250 mil para o orçamento do município. O auxílio ficou determinado da seguinte forma: R$ 5 mil para um banco cadastrado; R$ 4 mil para duas unidades cadastradas; e R$ 3 mil para cada unidade a partir de três cadastros. Os feirantes receberão o crédito de apoio, nesta quarta-feira (15), em parcela única.

Prefeitura de Caruaru realizará ato de cosncientização contra o Racismo
Prefeitura de Caruaru realizará ato de cosncientização contra o RacismoFoto: Divulgação

Nesta segunda-feira, dia 13 de maio, se comemora o Dia Nacional de Denúncia e Luta Contra o Racismo. É também uma data que marca a assinatura da Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil em 1988. Diante disso, a Coordenadoria de Promoção de Igualdade Ético-Racial, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, estará promovendo uma ação de panfletagem no Giradouro Major Clementino (ao lado do Grande Hotel), a partir das 16h. A ação contará também com a apresentação do Grupo de Capoeira Raça Nobre.

"A manifestação tem a finalidade de mostrar que a abolição legal da escravidão não garantiu condições reais de participação na sociedade para a população negra no Brasil", explica o coordenador do eixo pela prefeitura, Ivan Moreira. “A assinatura da Lei Áurea não é comemorada pelos negros que ainda hoje lutam por condições para que a população negra tenha inserção mais digna na sociedade”, esclarece Ivan. “A ação apenas mostra que precisamos acelerar esse processo com ações afirmativas para que possamos sentir uma diminuição mais significativa nas desigualdades sociais”, complementa.

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Atlas da violência - O objetivo do ato é também destacar os autos índices dos mais diversos tipos de violência contra a população negra, que é duplamente discriminada no Brasil, seja pela situação socioeconômica ou pela cor de pele. De acordo com o Atlas da Violência de 2017, lançado pelo IPEA, a cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. A pesquisa também revela que os negros possuem chances de 23,5% maiores de serem assassinados em relação aos brasileiros de outras raças.

O partido terá como presidente e vice do diretório os secretários municipais Henrique Oliveira e Rubens Júnior
O partido terá como presidente e vice do diretório os secretários municipais Henrique Oliveira e Rubens JúniorFoto: Divulgação

A prefeita Raquel Lyra e o ex-governador João Lyra Neto conduziram, na noite desta segunda (1º), a convenção partidária do PSDB de Caruaru. Agora, o partido terá como presidente e vice do diretório os secretários municipais Henrique Oliveira e Rubens Júnior - respectivamente.
  
Também estiveram presentes na convenção municipal o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro; o presidente da Câmara Municipal, vereador Lula Torres; entre outros filiados do partido. Diogo Bezerra continua como representante do Instituto Teotônio Vilela.

Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSB), em reunião com comissão de ambulantes.
Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSB), em reunião com comissão de ambulantes.Foto: Jorge Farias

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (28), membros associados da Associação Caruaruense dos Trabalhadores Autônomos (ACTA), e ambulantes não associados. Em pauta, políticas para garantir o desenvolvimento do comércio local.

“Atrás de cada banquinha existe uma família, agradeço a Deus todo dia pela atenção especial que essa gestão vem tendo com nossa classe. Me orgulho de ser ambulantes”, afirmou a ambulante, Shirley Targino. “A prefeitura, através da Ordem Pública e demais secretarias vem sempre mantendo o diálogo. Sabemos da preocupação da gestão com os ambulantes. Ficamos muito gratos com o acesso a prefeita Raquel Lyra” complementou o presidente da ACTA, Eduardo Dantas.

Durante a reunião foi lembrado o pedido feito pelos ambulantes para melhoria no projeto Comércio na Praça. “Sempre deixamos nossa mesa de diálogo aberta para os ambulantes, conversamos sempre atendendo a legislação, existe o interesse do lojista, do pedestre, ambulantes e também do turista para melhorar o comércio com o ordenamento da cidade. A mudança será feira da melhor forma possível, os pedidos das melhorias das barracas e da coberta nos locais, foram inclusive dos ambulantes, e estamos atendendo”, disse a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

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“Continuo andando pela cidade e conversando com as pessoas. Sabemos que do jeito que o centro da nossa cidade está atualmente não pode ficar. Fizemos cadastros com todos os ambulantes, e ouvimos a opinião de cada um. Essa reunião apenas reforça que estamos no caminho certo”, comentou Raquel Lyra.

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