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"Vamos continuar atentos a casos como este para defender a remuneração mínima aos profissionais da advocacia”, afirmou Bruno Baptista.
"Vamos continuar atentos a casos como este para defender a remuneração mínima aos profissionais da advocacia”, afirmou Bruno Baptista.Foto: Divulgação/OAB

Após a intervenção da OAB-PE, que contou com o reforço da subsecção de Olinda, a prefeitura do município anunciou a revisão de um edital para contratação temporária e formação de cadastro de reserva para advogados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos, que previa remuneração abaixo do piso estadual da advocacia.

“A Prefeitura de Olinda e a OAB-PE realizaram conversa nesta quarta-feira (14), no sentido de retificar o Edital da seleção simplificada do órgão municipal. A revisão diz respeito ao cargo de advogado a ser contratado através da seleção. Em acordo firmado através do vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho, e o presidente estadual da OAB, Bruno Baptista, ficou acertado que o edital deve ser revisado e que o oferecimento da vaga de advogado deverá passar por nova análise”, informa o comunicado no site da Prefeitura de Olinda.

No edital, estava prevista a remuneração mensal de R$ 1,2 mil para advogados, quando o piso estadual da categoria, aprovado pela Assembleia Legislativa em 2017, é de R$ R$ 2 mil por 20 horas semanais ou de R$ 3 mil por 40 horas semanais.

Em 9 de agosto, o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, havia enviado ofício ao prefeito de Olinda, Professor Lupércio, solicitando que o município observe o piso estadual da advocacia nos seus processos seletivos de contratação. A OAB Olinda também reforçou a solicitação, através do presidente da subseccional, Paulo Joviniano.

“O piso é uma conquista da advocacia pernambucana. A OAB irá agir para que seja respeitado. Neste caso, a Prefeitura de Olinda foi sensível ao nosso pleito. Mas vamos continuar atentos a casos como este para defender a remuneração mínima aos profissionais da advocacia”, afirmou Bruno Baptista.

Câmara Municipal de Olinda
Câmara Municipal de OlindaFoto: Divulgação

A Câmara Municipal de Olinda decidiu suspender o expediente nesta quarta-feira (24), em virtude das fortes chuvas ocorridas, durante a madrugada e manhã, “dificultando o comparecimento dos servidores e o consequente funcionamento deste Poder Legislativo”.

Também através de portaria, o presidente Jorge Federal decretou luto oficial, por três dias, em virtude das mortes ocorridas em consequência de deslizamento de barreiras nos bairros de Águas Compridas e Passarinho.

Gilberto Sobral, ex-secretário de turismo de Olinda
Gilberto Sobral, ex-secretário de turismo de OlindaFoto: Julya Caminha/Folha de Pernambuco

O nome do professor, radialista e ex-secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda, Gilberto Sobral foi anunciado para concorrer a prefeitura de Olinda em 2020, pelo PTC. Giba, como é mais conhecido, tem uma carreira reconhecida no meio jornalistico e cultural do estado. Tendo iniciado sua carreira política aos 16 anos pelo saudoso político e ex-senador, Ministro da Reforma Agrária e ex-prefeito de Olinda, Marcos Freire. Na última eleição municipal ele foi candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pela deputada estadual Teresa Leitão (PT).

Em sua gestão como secretário de Cultura de Olinda, Giba foi responsável pela entrega do Teatro Bonsucesso e a reativação do tradicional Clube Atlântico. Já não integra o governo desde abril de 2018. "Não tenho dúvidas de que Giba é o nome que Olinda sempre sonhou para a cidade: tem capacidade, credibilidade e tem respaldo cultural", diz Fábio Bernardino, presidente estadual do PTC-PE.

"Com certeza o nome de Giba que foi assessor técnico na Câmara de Vereadores de Olinda, assessor técnico na ALEPE, assessor técnico na Câmara Federal, chefe de gabinete, secretário de Governo, Comunicação e Cultura e tem um currículo impecável na cultura e comunicação o credencia para concorrer a prefeitura de Olinda nas eleições do próximo ano", conclui a nota do partido.

O objetivo do encontro foi apresentar as potencialidades turísticas, econômicas da cidade
O objetivo do encontro foi apresentar as potencialidades turísticas, econômicas da cidadeFoto: Alice Mafra

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), e o secretário municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo, João Luiz, reuniram-se nesta quinta-feira (02.05) com o diretor do Escritório da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) no Brasil, Raphael Callou. O objetivo do encontro foi apresentar as potencialidades turísticas, econômicas e os principais eventos culturais que existem na cidade - considerada Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela Unesco desde 1982. A proposta das partes é firmar parcerias para fortalecer o setor da economia criativa.

Para injetar a cadeia produtiva e ações que colaborem para inovações e economia em Olinda, a Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo vai submeter à apreciação seis projetos nas áreas de educação e de economia criativa para obter apoio da OEI.

"Um edital deve ser aberto no início do próximo mês de junho e tem como intuito incentivar pesquisas e ações ativas na cidade por dois anos. Vamos focar nas crianças, setor pedagógico, formação e novos negócios nessas áreas de fundamental importância para o futuro da sociedade", destacou o secretário de Patrimônio, Cultura e Turismo de Olinda, João Luiz.

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Entre os temas abordados na apresentação para o diretor do Escritório da OEI no Brasil, Raphael Callou, figuraram o Carnaval, Festival da Tapioca, Festival da Cerveja Artesanal, Receptivo Turístico (passeio pelo Sítio Histórico com jeeps do projeto Olinda Aventura), Sala do Empreendedor, a qual já aumentou em mais de 100% o número de atendimentos e regularização dos Microempreendedores Individuais (MEI), entre outros.

O representante da OEI se mostrou bastante empolgado com as propostas e fez um convite ao prefeito Professor Lupércio, ao secretário João Luiz e ao diretor de Tecnologia, Cláudio Nascimento, para participarem no próximo dia 5 de julho, em São Paulo, do Encontro da Organização dos Estados Ibero-americanos com gestores municipais do Brasil e de outros países norteamericanos. O evento vai debater sobre ideias de economia criativa e painel das cidades desenvolvidas.

"Estou ansioso para participar do evento em São Paulo, e levar Olinda para o centro de oportunidades e parcerias sempre é importante", pontuou o prefeito.

Até o início do segundo semestre, o diretor de Desenvolvimento Econômico de Olinda, Cláudio Nascimento, estará articulando a promoção de um Seminário de Experiência sobre Economia Criativa e Inovações na Marim dos Caetés.

Participaram também da reunião nesta quinta-feira (02) o vice prefeito, Márcio Botelho, o secretario executivo de Turismo de Olinda, Uirandey Lemos, a diretora de Turismo, Aiane Siqueira, o diretor de Tecnologia, Cláudio Nascimento, e outros representantes da Prefeitura de Olinda.

Abertura oficial do Carnaval de Olinda
Abertura oficial do Carnaval de OlindaFoto: Arquimedes Santos/Prefeitura de Olinda

A Sociedade Olindense de Defesa da Cidade Alta (Sodeca) encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), Marcos Loreto, reclamando “ausência, por parte deste Tribunal, de resposta em tempo hábil relativa aos exames da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Olinda, ao que concerne à apreciação das receitas e despesas referentes aos carnavais dos exercícios 2017 e 2018.”

As contas do Carnaval de 2017 e 2018 foram rejeitadas pela Câmara Municipal de Olinda. Em seguida, o Tribunal de Contas instaurou um Processo de Auditoria Especial e até o presente não concluído. “A prestação de contas das receitas e despesas do Carnaval é uma exigência legal e a atual gestão já está no seu terceiro ano de gestão, na hipótese de ter havido cometimento de irregularidades, caso por ventura haja necessidade da finalização dos mencionados processos em tempo hábil por esse Egrégio Tribunal,” conclui documento assinado por Alexandre Pereira de Melo e Mônica Siqueira da Silva, dirigentes da Sodeca.

Ex-prefeito de Olinda, José Arnaldo Amaral (PSL) e presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Federal (PR)
Ex-prefeito de Olinda, José Arnaldo Amaral (PSL) e presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Federal (PR)Foto: Divulgação

O ex-prefeito José Arnaldo Amaral (PSL) e o vereador Jorge Federal (PR), presidente da Câmara Municipal de Olinda, firmaram um compromisso, neste domingo (28), visando o pleito municipal do próximo ano.

“Olinda está acima de tudo e deve ser o fator de união das forças que desejam tirá-la da situação de abandono e falta de planejamento em que se encontra,” disse o ex-prefeito da cidade Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade.

José Arnaldo fez uma visita de cortesia ao vereador Jorge Federal e tratou de questões ligadas a gestão municipal e mudanças legislativas necessárias para obtenção de recursos para cidades consideradas patrimônio histórico e que também enfrentam graves desafios sociais.

Presidente da Câmara Municipal de Olinda, Jorge Federal (PR).
Presidente da Câmara Municipal de Olinda, Jorge Federal (PR).Foto: Divulgação

O vereador Jorge Federal (PR), presidente da Câmara Municipal de Olinda, apontou a reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional como solução para o equilíbrio fiscal da sua cidade. “A reforma da Previdência, necessita de ajustes no Congresso, mas precisa ser feita para garantir a aposentadoria de todos”, disse.

Segundo o vereador, a questão previdenciária do município preocupa. “Aqui em Olinda a situação não é diferente do Brasil, a Previdência está quebrada", informou Jorge Federal. Segundo o parlamentar, a prefeitura coloca na folha de aposentados R$ 7 milhões do orçamento, que poderia investir em saúde e educação.

“É papel do Legislativo melhorar a proposta encaminhada pelo Governo Federal, corrigir os exageros, mas a União, Estados e Municípios precisam com urgência da reforma da previdência, o país não tem mais dinheiro, a corrupção desequilibrou as contas públicas”, concluiu.

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