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esta primeira etapa, equipe ouvirá 380 mulheres em Camaragibe.
esta primeira etapa, equipe ouvirá 380 mulheres em Camaragibe.Foto: Lins Andrade

Na próxima quinta (17), uma equipe do Pernambuco com Elas começa uma pesquisa com mulheres do Estado, sobre a sua inserção no mercado de trabalho. A ideia é construir um perfil, identificar problemas e potencialidades. O diagnóstico irá subsidiar o encaminhamento de ações e políticas públicas de geração de emprego e renda para a população feminina.

Nesta primeira etapa, serão ouvidas 380 mulheres em Camaragibe. A escolha levou em conta números de desigualdade de gênero. De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Planejamento e Gestão, com base em dados da Rais e do Caged, trata-se do município da Região Metropolitana do Recife com a relação menos desigual entre homens e mulheres, quando o assunto é mercado de trabalho formal. Para cada mulher empregada, há 1,2 homens empregados.

Em seguida, a equipe do Pernambuco com Elas irá a Goiana, onde, apesar da inauguração de empreendimentos geradores de emprego, as mulheres estão em maior desvantagem na RMR. Para cada mulher empregada, há aproximadamente 3,5 homens empregados.

Um grupo de 16 pessoas irá até as cidades, aplicar um questionário que procura saber mais sobre as mulheres, grau de instrução, experiência profissional, quais as dificuldades para se inserir ou evoluir no mundo produtivo e quais as suas motivações e expectativas em relação ao futuro.

Também farão parte da pesquisa outros quatro municípios, no Agreste e Sertão pernambucanos. A ideia é que esses seis locais abriguem a experiência-piloto do Pernambuco Com Elas, que reúne as ações do Grupo de Trabalho sobre Mulheres e o Mercado de Trabalho em Pernambuco, instituído pelo decreto Nº47.386, de 30 de abril de 2019.

O objetivo é fortalecer, direcionar e ampliar as políticas públicas de trabalho e renda para mulheres, que serão avaliadas e vão contribuir para a construção do Pacto pelo Emprego, através do fortalecimento das mulheres no setor produtivo.

Fóruns setoriais

Paralelamente à pesquisa com as mulheres, também estão sendo ouvidos setores da sociedade que guardam relação com o tema. Na próxima semana, o Pernambuco Com Elas dá continuidade a esses fóruns de diálogo.

No dia 22, às 10h, reúne representantes da área de Conhecimento e Educação. Já no dia 24, às 15h, é a vez do segmento do Turismo. A ideia é colher propostas e informações, mapear ações já existentes, pensar parcerias e identificar potencialidades. Tudo isso para, a partir da construção coletiva, pactuar um Plano de Ação, em defesa de criação de oportunidades para as mulheres. O primeiro fórum aconteceu em setembro, com representantes do Sistema S.

Governo articulado

O Pernambuco Com Elas, coordenado pela Vice-Governadoria, pretende envolver todas as esferas do governo e da sociedade em um grande esforço pela inserção e valorização das mulheres no mundo do trabalho. No início do mês, por exemplo, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach anunciou um recorte de gênero dentro do programa Força Local, de fortalecimento dos arranjos produtivos locais (APLs).

Os chamamentos públicos inseridos no escopo do programa Força Local trazem a preocupação de estimular e contemplar uma maior participação das mulheres nas políticas públicas de trabalho e renda. Dessa forma, haverá pontuação extra (10%) para os casos em que 80% dos beneficiários dos projetos forem mulheres.

“Acreditamos que a autonomia financeira pode transformar a vida das mulheres, porque ela contribui diretamente para o empoderamento feminino e o combate à violência de gênero e ao machismo. Quando uma mulher está bem colocada no mercado de trabalho, isso tem impacto direto na qualidade de vida das famílias e também na economia”, defende a vice-governadora, Luciana Santos.

O objetivo é identificar aspectos inerentes a cada um dos subgrupos sociais de Arcoverde e, respeitando suas peculiaridades, desenvolver ações para a concretização dos direitos de cidadania que lhes são negados.
O objetivo é identificar aspectos inerentes a cada um dos subgrupos sociais de Arcoverde e, respeitando suas peculiaridades, desenvolver ações para a concretização dos direitos de cidadania que lhes são negados.Foto: Divulgação

Arcoverde inicia, a partir desta terça-feira (27), o programa Giro de Cidadania, uma iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Arcoverde que verificou a necessidade de intensificar a atuação em questões de direitos fundamentais para a população mais vulnerável do município. O objetivo é identificar aspectos inerentes a cada um dos subgrupos sociais de Arcoverde e, respeitando suas peculiaridades, desenvolver ações para a concretização dos direitos de cidadania que lhes são negados.

“Apuramos que em determinados bairros, como por exemplo Cohab, Vila do Presídio e Residencial Maria de Fátima, uma significativa parcela dos moradores não possui sequer documentos de identificação, o que, consequentemente, os impede de acessar os serviços de saúde, educação e assistência social”, revela a promotora de Justiça Milena Santos.

Diante disso, o MPPE atuará intensamente por um período de quatro meses em cada uma dessas comunidades, promovendo ações que buscarão atender às demandas ali existentes, por exemplo regularização de atendimentos para serviços de saúde, assistência social e expedição de documentos. A primeira comunidade a receber o programa será o Residencial Maria de Fátima, com cerca de 4 mil moradores, no dia 27.

Não bastasse a negativa de acesso aos direitos básicos de cidadania, a Promotoria de Justiça de Arcoverde também verificou que parte da população vulnerável local não tem conhecimento das funções inerentes ao Ministério Público. E, quando possui, não solicita a intervenção ministerial para a concretização de seus direitos, por ausência de condições (econômicas e/ou físicas) de se locomoverem até o prédio da instituição.

“Há uma urgente necessidade de aproximar o Ministério Público do cidadão arcoverdense, no intuito de que a instituição assuma o seu protagonismo constitucional de promoção e concretização dos direitos humanos na comarca”, referenda Milena Santos.

A promotora salienta o incremento dos índices de violência doméstica e familiar, o que torna necessária a atuação ministerial junto aos “grupos quentes”. “Precisamos fomentar ações de empoderamento das mulheres vítimas de violência doméstica, aliadas à conscientização dos homens acerca de seu papel na sociedade, bem como no seu núcleo familiar”, explica a promotora de Justiça.

“Com o Giro de Cidadania, esperamos aproximar a população arcoverdense do Ministério Público, fortalecendo nosso papel de promoção da justiça social na comarca, de forma proativa e resolutiva”, finaliza Milena Santos.

Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE)
Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE)Foto: Divulgação

O "Controladoria em Ação", mais novo projeto da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) inicia nesta quarta-feira (22), das 9h às 15h30, envolvendo servidores da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/SCGE) e de outros setores da pasta. Eles estarão na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Alfredo Freyre, no bairro de Água Fria, Zona Norte do Recife para ministrar duas palestras, envolvendo cerca de 200 participantes, entre estudantes, professores e gestores escolar.

Nesse primeiro momento, seis escolas foram escolhidas para receber a iniciativa, que promoverá debates sobre controle social, cidadania, acesso à informação, ouvidoria, transparência pública, entre outros temas. “A proposta é aproximar todos os cidadãos da administração pública estadual por meio, principalmente, da ouvidoria ativa e do fomento ao controle social”, frisa a secretária da SCGE e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet.

Durante o encontro na EREM Professor Alfredo Freyre, serão proferidas palestras sobre “Cidadania e combate à corrupção”, tema a ser apresentado pelas servidoras Luciana Silva e Isis Andrade, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, vinculada à Diretoria da Ouvidoria-Geral (DOGE/SCGE); e “Controle da merenda escolar terceirizada”, que será abordado por Karlos Aragão, chefe da Unidade de Promoção da Qualidade do Gasto da SCGE.

A diretora da DOGE, Zélia Correia, destaca que na unidade também serão feitos registros de manifestações de ouvidoria. Em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE), o Controladoria em Ação será levado, até o mês de setembro, para outras cinco escolas da rede, instaladas no Recife e Região Metropolitana. Confira o cronograma do projeto neste período:

Agenda:
Dia 22/05 - EREM Professor Alfredo Freyre (Água Fria/Recife)
Dia 04/06 - EREM Professor Trajano de Mendonça (Jardim São Paulo/Recife)
Dia 11/06 - ERE Aderico Alves de Vasconcelos (Centro/Goiana)
Dia 08/08 - ETE Governador Eduardo Campos (Centro/São Lourenço da Mata)
Dia 14/08 - ETE Jurandir Bezerra Lins (Centro/Igarassu)
Dia 10/09 - EREM Edson Moury Fernandes (Muribeca/Jaboatão dos Guararapes)

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