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Militância petista realiza ato pela Normandia
Militância petista realiza ato pela NormandiaFoto: Divulgação

Na próxima sexta-feira, 20, a militância petista vai participar do ato em defesa das aposentadorias (contra a reforma da Previdência), contra a privatização em defesa do Patrimônio Nacional, em defesa da Amazônia e do Meio Ambiente, em defesa das liberdades democráticas e contra o despejo do Centro Paulo Freire, do MST, em Normandia, Caruaru. A mobilização faz parte do dia nacional de luta Todos nas Ruas Contra a Destruição do Brasil. A concentração, em Recife, será realizada na praça do Derby, a partir das 14h.

“Dia 20 é mais um dia de luta. Estaremos todos juntos contra os ataques do Governo Bolsonaro ao direito dos trabalhadores, à cidadania, à soberania, ao País e ao Clima - ao Meio Ambiente. Um governo que acaba com a Previdência pública, que destrói a Amazônia e entrega a soberania do País aos norte-americanos, que não tem uma única proposta para desenvolvimento e geração de trabalho e renda, não merece ser governo para o Brasil. Precisamos ir à luta e fazer um grande ato de resistência contra o governo entreguista de Bolsonaro”, declara o presidente do PT Pernambuco, Glaucus Lima.

A mobilização está sendo organizada por centrais sindicais, movimentos sociais, movimentos populares e movimento estudantil. Entre os organizadores estão a Central Única de Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Sindical e Popular (CSP Conlutas), Intersindical ( Central da Classe Trabalhadora), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Nova Central (NCST), além da Força Sindical e das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

A união da advocacia em relação a este tema é essencial., diz o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista
A união da advocacia em relação a este tema é essencial., diz o presidente da OAB-PE, Bruno BaptistaFoto: Divulgação

A OAB Pernambuco promove, na próxima quarta-feira (11), um ato de mobilização da advocacia em defesa da classe e contra o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de Lei de Abuso de Autoridade, que atingiu pontos que criminalizam a violação das prerrogativas. O presidente da seccional, Bruno Baptista, junto com a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB-PE, irá reunir advogados e advogadas no auditório da seccional, às 18h, com o objetivo de unir a classe em torno desse tema.

“Gostaria de convidar todos a participarem deste ato. A união da advocacia em relação a este tema é essencial. Ele afeta diretamente no nosso dia a dia. O veto mutila garantias para o pleno exercício profissional. As prerrogativas da advocacia não são privilégios de uma classe, são garantias do cidadão de que seu defensor poderá exercer seu trabalho com segurança e plenitude. Defender as prerrogativas sempre será a grande bandeira da OAB”, explicou o presidente Bruno Baptista.

Entre os trechos vetados estão os que tratam como crime de abuso de autoridade não observar a inviolabilidade do local de trabalho do advogado e de suas comunicações; impedir a comunicação do advogado com o cliente preso de forma reservada; e não garantir a presença de um representante da OAB quando o profissional da advocacia for detido em razão do exercício da atividade.

Outro ponto vetado pelo presidente é o que prevê responsabilização para quem negar ao interessado, seu defensor ou advogado acesso aos autos de investigação preliminar, ao termo circunstanciado, ao inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa, “assim como impedir a obtenção de cópias, ressalvado o acesso a peças relativas a diligências em curso, ou que indiquem a realização de diligências futuras, cujo sigilo seja imprescindível”.

“O ato tem por objetivo mobilizar a classe em torno da defesa e valorização das prerrogativas da advocacia, seja em razão dos cotidianos ataques a essas verdadeiras garantias destinadas aos cidadãos que confiam a defesa dos seus direitos a um advogado, seja, ainda, em decorrência do agravamento desse lamentável cenário com os vetos feitos pelo presidente da República aos pontos da Lei 13.869/2019”, comentou o presidente da CDAP da OAB-PE, Carlos Barros.

Além das manifestações do presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, e da CDAP, Carlos Barros, a ação também objetivará dar ainda mais voz aos advogados e advogadas, de modo a demonstrar à sociedade a necessidade de se garantir o livre exercício da advocacia.

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Grito dos excluídos nas ruas do RecifeFoto: Brenda Alcântara/Folha de Pernambuco

“Este sistema não vale, lutamos por justiça, direitos e liberdade”. Esse é o tema da 25ª edição do Grito dos Excluídos, que mobiliza o país no feriado que oficialmente, é chamado Dia da Independência. Mais uma vez, milhares de pessoas vão às ruas do país, no sábado (7), para denunciar o desemprego, a estagnação econômica, os crimes ambientais, desmontes e retrocessos. No sábado, todos os estados brasileiros realizam a mobilização por justiça, direitos e liberdade.

No Recife, haverá o tradicional ato organizado pelas representações de Igrejas, CUT, MST, movimentos sociais, estudantes e feministas no Recife. A concentração terá início às 8h, na Praça da Democracia/Derby. A manifestação passará pelo cruzamento da Avenida Agamenon Magalhães, segue até o Parque Amorim, depois retorna pela Agamenon e finaliza na Praça do Derby.

“Não há dúvidas que o momento é oportuno para que os movimentos sociais e sindicais demonstrarem repúdio e indignação com a atual conjuntura política, diante de tantas reformas que precarizam as relações de trabalho, o desmonte das políticas sociais, com o corte de recursos na Educação, Moradia, Saúde e em todas as demais áreas sociais. Além dos processos em curso do sucateamento do Sistema Petrobrás, dos bancos públicos, dos Correios, Eletrobras, e de outras estatais que estão na ordem do dia, principalmente após o anúncio da lista de 17 empresas que o governo Bolsonaro pretende privatizar este ano”, destacou o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha.

Realizada desde 1995, a manifestação, que surgiu dentro da Igreja Católica, conta também com a adesão de movimentos sociais e sindicais que se juntam ao Grito dos Excluídos para barrar o avanço da “reforma” da Previdência que tramita no Senado.

Manifestaçâo na Avenida Boa Viagem.
Manifestaçâo na Avenida Boa Viagem.Foto: Jose Britto / Folha de Pernambuco

Manifestantes realizaram, neste domingo (25), em cidades de 15 estados e do Distrito Federal atos pelo veto da Lei de Abuso de Autoridade, por parte do presidente Jair Bolsonaro, e de apoio à Operação Lava Jato. Encabeçadas pelo Movimento Vem Pra Rua, as manifestações ocorrem em todas as regiões do país e defendiam, também, a instalação de uma CPI da Lava Toga, visando a investigação do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive pedindo o impeachment do presidente Dias Toffoli e do ministro Gilmar Mendes. Os manifestantes tinham na pauta, ainda, a indicação do coordenador da Lava Jato, Deltan Dellagnol, ao cargo de Procurador Geral da República, que ficará vago após a saída de Raquel Dodge, em setembro, além da manutenção da prisão do ex-presidente Lula.

No Recife, o ato teve início às 14h e seguiu até por volta das 17h, na avenida Boa Viagem. Para Maria Dulce, líder do Movimento Vem Pra Rua Recife, é essencial que o presidente vete todo texto da Lei de Abuso, apontada por ela como um caminho para impunidade e manutenção da corrupção. “Os bandidos ditarão as ordem e os juízes, procuradores e delegados serão os réus. Isso não pode acontecer, vai contra toda a nossa legislação. Estamos pedindo que Bolsonaro vete a lei integralmente, essa lei vai fazer com que o país se transforme no império da Impunidade”, afirmou. O STF foi o alvo principal do protesto, inclusive com um carro onde os manifestantes usavam máscaras com os rostos dos ministros enquanto seguravam um caixão da Lava Jato. “Queremos tirar o STF, deixar Bolsonaro, Moro e Guedes governar como tem que ser”, apontou Isabel Fernandes, técnica em química, que crê na queda do STF como algo essencial para “colocar tudo no eixo de novo”.

Camisas da Seleção Brasileira e de apoio a Moro e Bolsonaro foram predominantes no ato, assim como bandeiras do Brasil. Foco de outros atos, o ex-presidente Lula foi alvo de uma encenação na qual dois manifestantes vestiam roupas de presidiários representando o líder petista e o candidato à presidência Fernando Haddad. Para a aposentada Fátima Cortês, Bolsonaro tem sido alvo de críticas injustas. “Muita coisa errada foi feita durante muito tempo e agora num governo de apenas oito meses estão colocando a culpa no presidente Bolsonaro, de tudo que se fez e se acumulou no espaço de 14 anos. Acho uma injustiça”. De acordo com o Movimento Vem Pra Rua, cerca de dez mil pessoas participaram do ato.

No Nordeste, além de Pernambuco, as manifestações ocorreram na Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte e Alagoas registraram manifestações, enquanto no Norte do país Belém (PA) sediou protestos. No Sudeste, os atos ocorreram em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. No Sul, houve manifestação em todos os estados, enquanto no Centro-Oeste os atos foram realizados em Goiás e no Distrito Federal.

Estados

Em São Paulo, o ato na avenida Paulista contou com um boneco gigante do ex-juiz com a frase "Mexeu com o Moro, mexeu com o povo brasileiro". No último dia 14, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que endurece punições por abuso de autoridade de agentes públicos, entre eles juízes e promotores.

Em entrevista à Gazeta do Povo na última quinta (20), ele disse que a Lava Jato e todos os mecanismos anticorrupção do Brasil estão ameaçados por ações do Congresso, do STF e do governo Bolsonaro. "A gente vê um movimento amplo (de enfraquecimento do combate à corrupção). Não é um movimento restrito, não é uma pessoa ou duas. A gente vê um movimento que engloba o Legislativo, o Executivo e o Judiciário", disse. O projeto aprovado, que só depende da sanção de Bolsonaro -já passou pelo Senado-, determina a configuração de crime de abuso de autoridade de quem obtiver prova por meio ilícito ou pedir investigação contra alguém sem indícios de crime, entre outras.
Já no Rio, a orla da praia de Copacabana foi o palco da manifestação, enquanto em Belo Horizonte a praça da Liberdade, tradicional ponto de atos, abrigou o protesto deste domingo. Em Vitória, a manifestação ocorre nesta tarde, na praia de Camburi.

O ato em Salvador ocorreu no Farol da Barra, de manhã, com caminhada até o Morro do Cristo. Em Maceió, também durante a manhã, aconteceu na praça Vera Arruda. Já em São Luís, a rua em frente à sede da PF (Polícia Federal) reuniu os manifestantes por cerca de duas horas. Em Natal, a manifestação aconteceu no bairro Tirol.Em Brasília, o palco foi o gramado em frente ao Congresso. Também no Centro-Oeste, a manifestação em Goiânia acontece na tarde deste domingo, com caminhada a partir da sede da PF. Em Curitiba, capital da Lava Jato, a concentração ocorreu na Boca Maldita e, em Belém, uma caminhada iniciada na avenida Presidente Vargas marcou o protesto.
No último dia 14, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que endurece punições por abuso de autoridade de agentes públicos, entre eles juízes e promotores.

Vem Pra Rua faz protesto no Recife na próxima segunda-feira
Vem Pra Rua faz protesto no Recife na próxima segunda-feiraFoto: José Britto/Folha de Pernambuco

O Vem Pra Rua Recife repudia as medidas arbitrárias que veem tomando alguns Ministros do STF, “defensores da impunidade”, que não satisfeitos em censurar a imprensa e promover atos de busca e apreensão, usurpando a competência do MP, ainda determinam a suspensão de todos os procedimentos investigatórios instaurados pela Receita Federal, em relação a 33 contribuintes, por neles estarem incluídos o Ministro Dias Toffoli, Gilmar Mendes e seus familiares.
  
Agora, também atacam descaradamente os procuradores da Lava Jato com o intuito de desarticular a maior operação de combate à corrupção, tendo o Ministro Gilmar Mendes, inclusive, desqualificado os procuradores com adjetivos pejorativos, chegando a dizer, ser a Lava Jato uma “organização criminosa para investigar pessoas”.

Estamos também indignados com esse julgamento que acontecerá no dia 13/08, onde o CNMP julgará representações contra o Procurador Deltan Dallagnol, baseadas em mensagens obtidas de forma criminosa e divulgadas de forma sensacionalista, fora de contexto e sem comprovação da sua autenticidade.
  
Deltan, pela sua árdua luta contra a corrupção merece o reconhecimento e gratidão de toda a sociedade brasileira, e não punição.

Recentemente, o Ministro Gilmar Mendes proibiu que o Glenn Greenwald seja investigado, alegando na sua decisão monocrática, que a atuação do jornalista é “digna de proteção constitucional”.

O STF, com essas condutas, está criando uma insegurança jurídica sem precedentes transformando-se numa Corte deslegitimada e desmoralizada perante o povo brasileiro.
Chega de autoritarismo dessa Instituição que infringe os princípios da moralidade e da legalidade.

Ato CHEGA STF!
Dia 12/08 - Segunda Feira
Hora: 19h
Local: TRF5 - Cais do Apolo, S/N

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