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Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli
Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias ToffoliFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, estará, nesta quarta-feira (8), no Recife, para o primeiro encontro com dirigentes dos órgãos do Poder Judiciário das áreas estadual, trabalhista, eleitoral e federal de Pernambuco desde a posse na Presidência, em setembro de 2019. O objetivo é promover o diálogo com os operadores do Direito e ampliar a integração do Poder Judiciário.

A primeira visita ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na Praça da República, ocorrerá às 15h. O magistrado será recebido pelo presidente da instituição, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e demais integrantes do Judiciário estadual. Ao final, o presidente do STF fará um pronunciamento aos jornalistas, na sede do TJ, sobre a importância da agenda institucional. Não há previsão de realização de coletiva.

Em dois dias, o presidente Dias Toffoli visitará, além do TJPE, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O ministro já esteve em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

Porto Digital - Uma das agendas do ministro será com Pierre Lucena, do Porto Digital, nesta quinta (9). Toffoli virá acompanhado do ex-ministro da Defesa, Raul Jungmann. Durante a visita, Pierre irá apresentar o parque tecnológico pernambucano ao ministro do Supremo e dará destaque às nossas principais startups.

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O 1° Fórum Pernambucano de Gestão e Inovação em Saúde, realizado no Recife pelo Real Hospital Português e pelo Instituto Luiz Mário Moutinho, segue até esta quinta-feira (5). A palestra de abertura foi com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luíz Roberto Barroso. E encerra com o ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Sanseverino, que vai falar sobre as Perspectivas da privacidade digital na nova Lei Geral de Proteção de Dados.

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Barroso citou que vai abordar “um olhar sobre o mundo, sobre o Brasil e sobre o sistema de saúde suplementar e a 'judiciarização' da saúde”. Com humor, ele falou sobre a revolução digital e o uso das redes sociais. “Hã três fenômenos importantes tendo lugar no mundo contemporâneo. As pessoas esclarecidas precisam monitorar a evolução tecnológica e digital, a crise da democracia que eh importante em diversas partes do mundo e a mudança climática. A revolução digital e a quarta revolução industrial que vem vindo impacta, de maneira drástica, as nossas vidas e o mercado da saúde. Sobretudo, da saúde privada”, e mencionou alguns riscos da biotecnologia.

Deputado federal Tadeu Alencar, líder do PSB, integrou a comissão que foi ao Supremo
Deputado federal Tadeu Alencar, líder do PSB, integrou a comissão que foi ao SupremoFoto: Chico Ferreira/PSB na Câmara

Ao participar de ato suprapartidário no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (7), o deputado Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara, criticou duramente a ordem judicial da juíza Patrícia Lebbos que determinou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Paraná para o interior de São Paulo. Um grupo de mais de 50 deputados e senadores foi recebido pelo presidente do STF, Dias Toffoli.

Segundo parlamentar a falar, Tadeu defendeu a legalidade e o estado de direito, classificando a medida como “arbitrária” e “autoritária”, enaltecendo o caráter suprapartidário da visita, fato que impressionou o próprio presidente do STF. Toffoli chegou a dizer que não tinha visto algo parecido, em termos de representatividade. O ato também ganhou apoio do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, que suspendeu os trabalhos da votação de destaques do segundo turno da reforma da Previdência, até que o grupo voltasse do STF.

No fim da tarde, o STF, por 10 x 1, revogou a decisão de Curitiba.

“Foi um dia histórico, com representantes de vários partidos, de esquerda, de direita, da oposição e da base do governo. Estivemos com o presidente Dias Toffoli para manifestar, pelo parlamento brasileiro, pela expressão do seu povo, uma grave preocupação com essa decisão que foi solicitada há mais de um ano e que estava sob apreciação do juízo de Curitiba, sobre o ex-presidente Lula”, afirmou o parlamentar.

Para Tadeu Alencar, a decisão da juíza Lebbos foi contrária à própria manifestação do Ministério Público Federal., que entendeu não persistirem os motivos para a transferência. “Nitidamente se decide transferir o presidente para São Paulo sem nenhuma justificativa atual, sem que tenha transitado em julgado a decisão que lhe foi condenatória, sem que o STF tenha apreciado o habeas corpus que está pendente de apreciação naquela Suprema Corte, que deve corrigir essa flagrante ilegalidade em defesa do Estado de Direito”, enfatizou o líder socialista.

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