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Lavoura de agricultura familiar
Lavoura de agricultura familiarFoto: Elza Fiúza/Agência Brasil

Na próxima terça-feira (15/10), no auditório do IPA, o Ministério da Cidadania, em parceria com o Governo do Estado, convida os gestores para a reunião Gerencial de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar por Órgãos Públicos em Pernambuco. Na ocasião a Amupe estará presente participando do diálogo.

O evento acontece, na Avenida General San Martin, 1371- Bongi, das 8h30 às 12h30. Confira a Programação. Inscrição: Clique aqui ou acesse https://forms.gle/mijxKvBa4iYmbrZV8

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Segundo o ministro, demandas dos prefeitos chegarão aos ouvidos do presidente, "sem promessas"
Segundo o ministro, demandas dos prefeitos chegarão aos ouvidos do presidente, "sem promessas"Foto: Jose Britto / Folha de Pernambuco

Em ano pré-eleitoral, o ministro-chefe da Secretaria do Governo, Luiz Eduardo Ramos, um dos responsáveis pela articulação política do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e, como reiterou por algumas vezes, seu amigo há 46 anos, esteve na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) com discurso de compreensão sobre as dificuldades vividas pelos prefeitos do Estado. Ele levou a apresentação de alguns detalhes sobre os investimentos do Plano Nordeste no Estado e saiu com a garantia de que as demandas “chegarão aos ouvidos do presidente”, porém, sem promessas. “Minha presença física é uma sinalização muito forte. Vim por determinação do presidente Bolsonaro para de maneira efetiva mostrar que, diferente de comentários e frases, o presidente tem um amor muito grande pelo Nordeste”, disse o ministro, após o encontro com os prefeitos, no auditório da associação, em Jardim São Paulo.

Ramos iniciou sua participação falando um pouco sobre a sua trajetória até chegar ao cargo, no início do mês de julho. Destacou que tem como meta especial ouvir as demandas dos estados do Nordeste (já passou por Alagoas, Sergipe e hoje vai à Paraíba) e respondeu a algumas demandas apresentadas pelos prefeitos, mostrando-se surpreso, inclusive, ao saber que os gestores municipais recebem de repasse federal apenas R$ 0,36 para a merenda de cada aluno da rede pública. “O presidente não sabe disso, vai ficar incomodado”, ressaltou. De acordo com o ministro, a ida a Amupe foi importante para ouvir as “aflições” dos prefeitos. “Não viemos prometer nenhum sonho de utopia, mas sim apresentar medidas concretas, ideias, e o mais importante, ouvir as pessoas”, disse.

Dentro do Plano Nordeste, pauta do ministério para o encontro, além do anúncio dos 22 municípios que serão impactados inicialmente com os investimentos, a secretária especial para assuntos federativos, Deborah Aroxa, fez uma apresentação aos prefeitos, que durou apenas pouco mais de cinco minutos, por conta do tempo apertado até o encontro do ministro com o governador Paulo Câmara (PSB), ocorrido no início da noite. Deborah citou rapidamente algumas das ações do governo concluídas, em andamento, em fase de projeto ou em fase de licitação. “As medidas práticas são políticas para fortalecimento das ações de educação, obras de infraestrutura ainda este ano e ano que vem. E uma medida muito efetiva para a carteira de emendas de 2019 é a alteração do modelo normativo, desburocratizando as normas dos contratos de repasse para melhorar o tempo de execução, reduzindo a tarifa”, afirmou a secretária, destacando que isso vai possibilitar que as obras provenientes de emendas sejam entregues no menor tempo possível.

Na apresentação realizada por ela constam, por exemplo, a adequação da BR-101 no trecho que compreende os municípios de Abreu e Lima, Jaboatão dos Guararapes e Recife, e as obras do Aeroporto de Serra Talhada e Fernando de Noronha (ambas em fase pré-licitação). Até dezembro de 2019, de acordo com o material entregue pelo Ministério aos prefeitos, a Caixa Ecônomica Federal realizará uma série de investimentos no Estado, entre os quais R$ 431 milhões em infraestrutura e saneamento em Caruaru, Recife, Jaboatão, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, Olinda e Paulista. No que se refere à educação, serão investidos R$ 24,2 milhões em Educação, entre creches, quadras cobertas e espaços educativos, em municípios de todas as mesorregiões do Estado.

Previdência

A inclusão dos municípios na reforma da Previdência, que tramita na chamada PEC paralela ao lado dos Estados, no Senado, é um anseio dos prefeitos que conta com o apoio do governo, de acordo com Ramos, que creditou a não inclusão à uma ação política dos governadores. “Ficamos aqui ouvindo duas horas os prefeitos clamarem para serem incluídos na reforma. Temos a PEC Paralela, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a ideia é que seja encontrada uma solução”. Um dos responsáveis pela articulação do governo, Ramos, em tese, atuou tentando evitar a “desidratação” do texto. No Senado, no entanto, a reforma foi afetada com a reinclusão do pagamento do abono salarial para quem ganha até dois salário mínimos. O ministro, porém, não considera que houve derrota. “Essa perda que todo mundo está se agarrando é um pontinho preto num lençol bonito branco. Não houve nenhuma derrota, não considero que desidratou, quantos anos se demorou para fazer uma reforma efetiva e em pouco tempo?”.

Durante a reunião, o presidente da Amupe, José Patriota, entregou ao ministro uma carta com 12 recomendações primordiais para o melhoramento da gestão pública municipal.
Durante a reunião, o presidente da Amupe, José Patriota, entregou ao ministro uma carta com 12 recomendações primordiais para o melhoramento da gestão pública municipal.Foto: Cláudio Gomes

A Associação Municipalista de Pernambuco - Amupe, realizou nesta quinta-feira (03) uma reunião com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. O titular da pasta visitou a sede da Amupe para apresentar ações do governo federal para os municípios e receber demandas dos gestores. Durante a reunião, o presidente da Amupe, José Patriota, entregou ao ministro uma carta com 12 recomendações primordiais para o melhoramento da gestão pública municipal.

Foram tratados temas como a Cessão Onerosa, aprovada no Senado recentemente, a aprovação da PEC paralela que inclui Estados e municípios na reforma da previdência, a aprovação de 1% do FPM de setembro, o fortalecimento de órgãos federais regionais como a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, o Banco do Nordeste e a CODEVASF, além dos repasses de merenda e transporte escolar por parte da União.

A visita marcou o começo da construção de uma agenda governamental colaborativa a partir das principais demandas e temáticas de interesse conjunto, visando à implementação de ações e práticas efetivas que permitam gerar desenvolvimento ao Estado de Pernambuco. Com isso, o governo apresentou o programa Plano Nordeste, que pretende investir R$ 4,4 bilhões na região e melhorar a vida de 7 milhões de pessoas. Em pernambuco, 22 municípios serão contemplados.

Diante das dificuldades expostas pelos prefeitos, no que se diz respeito a valor per capita de merenda e transporte escolar que a União repassa aos municípios, o ministro Luiz Eduardo Ramos se mostrou surpreso, pois não tinha conhecimento do fato. Segundo ele, “não há condições de alimentar um aluno com 36 centavos durante um expediente de aula. Eu não sabia disso e com certeza o presidente também não sabe.”

Para os gestores pernambucanos, o ideal é que haja uma política de desenvolvimento diferenciada para região Nordeste. Segundo o presidente da Amupe, José Patriota, “é um desafio muito grande o que está posto para os municípios brasileiros. O início de um bom diálogo entre entes federativos é muito importante, e ouvir do ministro que ele sabia quanto a União paga aos municípios por uma merenda, dele tomar conhecimento da realidade que o prefeito enfrenta é uma atitude muito interessante. A situação do Nordeste é diferenciada da de todo o Brasil”.

Também participaram da reunião os deputados federais Silvio Costa Filho, Daniel Coelho, Luciano Bivar, André de Paulo, o deputado estadual João Paulo da Costa, além do chefe do departamento regional do BNDES, Caio Brandão e o Superintendente da Sudene, Mário de Paula Gordilho.


Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos.
Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos.Foto: Divulgação

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promove nesta quinta (03), às 14h, uma reunião com prefeitos de todo o Estado para apresentarem demandas municipais ao Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. O titular da pasta também vai apresentar anúncios importantes a serem executados pelos municípios em parceria com o Governo Federal.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “os prefeitos e prefeitas de Pernambuco esperam que sejam feitos novos anúncios. Esperam que o fortalecimento dos municípios, a relação direta do Governo Federal com os governos municipais possa se consolidar, para que nós prefeitos possamos implementar políticas públicas que atendam o povo pernambucano”.

São esperados mais de 100 prefeitos, além de vice-prefeitos, deputados federais, deputados estaduais, vereadores e secretários. A reunião acontece amanhã, a partir das 14h, na sede da Amupe, na Av. Recife, 6205.

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Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Assembleia Legislativa do Estado
Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Assembleia Legislativa do EstadoFoto: Divulgação

A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Assembleia Legislativa do Estado, realizou na manhã da última terça-feira (01), no Auditório Enio Guerra, Audiência Pública para ouvir representantes dos municípios pernambucanos, excluídos do Mapa do Turismo Brasileiro 2019/2021, divulgado recentemente pelo Ministério do Turismo. Tal audiência é decorrente de requerimento de autoria do Deputado Sivaldo Albino (PSB), que tomou a iniciativa depois de ver seu município natal, Garanhuns, na lista dos 27 excluídos.

Dentre as autoridades presentes, compareceram ao evento o Secretário Estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes; o vice-presidente da Empetur, José Neves Neto; a Diretora de Estruturação de Empetur, Caroline Marques, o presidente da Associação das Secretarias de Turismo do Estado de Pernambuco (Astur), Paulo Sérgio; o representante da Amupe, Laércio Queiroz; além dos deputados estaduais Erick Lessa, Romero Sales Filho e o próprio Sivaldo Albino.

Mais de uma dezena de municípios se fizeram presentes, a exemplo de Salgueiro, Ingazeira, Lagoa dos Gatos, São Bento do Una, Solidão, Bonito, Agrestina, entre outros. (Estes dois últimos compareceram ao evento apesar de não terem sido excluídos do Mapa Brasileiro do Turismo)

Na ocasião, o Secretário Rodrigo Novaes disse que está no aguardo da posição oficial do Ministério do Turismo, no que diz respeito à ampliação do prazo para que Garanhuns apresente sua documentação para sua reinclusão no Mapa, uma vez que outros municípios de Pernambuco e de vários outros estados também expressaram igual pretensão, caso Garanhuns consiga seu intento.

O Secretário de Turismo salientou ainda que o caso de Garanhuns foi o mais emblemático porque se trata de um dos principais cartões de visita de Pernambuco e do Nordeste, de modo que sua exclusão pegou todos de surpresa, embora, segundo ele, Garanhuns não tem participado ultimamente de nenhuma das reuniões promovidas pelo estado voltadas para o planejamento e promoção do turismo pernambucano, fato que considera inexplicável.

Sivaldo Albino salientou que é lamentável o posicionamento de Garanhuns, mas tem torcido e se colocado à disposição para que o município consiga cumprir com as exigências do Ministério e ser novamente incluído no Mapa do Turismo Brasileiro.

A visita do ministro acontece após a Mobilização Municipalista em Brasília
A visita do ministro acontece após a Mobilização Municipalista em BrasíliaFoto: Divulgação

Nesta 5ª-feira (03), às 9h, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, José Patriota, recebe o General Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, para uma reunião com os prefeitos pernambucanos. O objetivo é apresentar as demandas dos gestores e ouvir anúncios importantes do ministro responsável pela relação federativa a serem executados pelos municípios em parceria com o Governo Federal.

A visita do ministro acontece após a Mobilização Municipalista em Brasília. Onde prefeitos de todo o país reivindicaram pautas que visam o melhoramento da gestão pública, como a cessão onerosa do pré-sal, reforma tributária, reforma da previdência, distribuição do ISS e 1% do fundo de participação dos municípios para setembro.

A reunião aconteceu no auditório jornalista Sofia Graciano, no Parque Estadual Dois Irmãos.
A reunião aconteceu no auditório jornalista Sofia Graciano, no Parque Estadual Dois Irmãos.Foto: Divulgação

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), participou  da 53º reunião extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (Consema/PE), na manhã desta sexta-feira (27). Em pauta, a discussão sobre os meios e estreitar ações em prol da destinação correta do lixo dos municípios. A reunião aconteceu no auditório jornalista Sofia Graciano, no Parque Estadual Dois Irmãos.

O presidente da Amupe sugeriu aos conselheiros uma pauta urgente que se sustenta em três pontos: aumento do limite para aterros sanitários de pequeno porte, passando de 20 toneladas para 35 ou 40; análise jurídica sobre o pleito e a instituição de um Grupo de Trabalho (GT) no Consema/PE para a definição dos critérios.

Em Pernambuco, segundo a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), 99 municípios possuem lixões e apenas 86 municípios destinam resíduos para aterros sanitários, ou seja, 46,48% dos municípios dão um destino correto a seus resíduos sólidos.

Segundo José Patriota, “o aumento da capacidade para aterros sanitários de pequeno porte facilitaria a implementação em municípios menores. Pois a geração de lixo per capita fica em torno de 500 e 600 gramas, isso é estudo feito lá no aterro sanitário de Escada, mas as regras vigentes dão 1 quilo para cada pessoa, o que na prática não é o que se consta”, concluiu.

Os conselheiros que estavam presentes optaram pela criação do GT para analisar dados, estudos e estabelecer diretrizes que dirão se o aumento do limite para aterros sanitários menores é viável ou não.

O Grupo vai ser composto por membros da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária - ABES, da Secretária de Desenvolvimento Econômico - SDEC, da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco - Fiepe, da Unieco, do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco - Sintape, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, SDVH, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Semas e da Associação Pernambucana de Engenheiros Florestais - PEEF.

Durante o curso, foram abordados temas pertinentes à gestão pública, como a política de assistência social nas cidades
Durante o curso, foram abordados temas pertinentes à gestão pública, como a política de assistência social nas cidadesFoto: ASCOM Amupe

A Associação Municipalista de Pernambuco - Amupe, juntamente com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), promoveu mais uma edição da iniciativa CNM Qualifica, que é um projeto da CNM que visa capacitar servidores e funcionários com vários temas de interesse das administrações municipais. O desta quinta-feira (19), foi Assistência Social, ministrado pela consultora Rosângela Silva.

Durante o curso, foram abordados temas pertinentes à gestão pública, como a política de assistência social nas cidades, a responsabilidade dos municípios na oferta de serviços socioassistenciais à população e como funciona nossos CRAS, CREAS, além de uma perspectiva de gestão pensada em modos de co-financiamentos.

Para a consultora Rosângela Silva, “os presentes puderam conhecer métodos de como administrar melhor o recurso que vem para o município em políticas socioassistenciais. Além de saberem das novidades, a exemplo da Portaria 2.601, que trata das transferências voluntárias e da flexibilização da utilização dos recursos”.

A proposta de qualificação que a Amupe a CNM trazem, visa o melhoramento da gestão municipal em seus diversos aspectos e pretende capacitar cerca de 6 milhões de pessoas. Uma delas é a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social - COEGEMAS e secretária de Assistência Social de Surubim, Penélope Andrade.

Para Penélope, “é de grande importância para os municípios essa proposta que a Amupe e a CNM trazem, para requalificação das práticas de gestão no nosso fazer do dia-a-dia. O COEGEMAS fortalece e também reconhece essa iniciativa como fortalecimento da gestão e de execução do SUS em Pernambuco”.

O presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia, participou de parte do encontro.
O presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia, participou de parte do encontro.Foto: Divulgação / CNM

Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), representada pelo seu presidente e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, José Patriota e por demais gestores pernambucanos, participou da Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional do Municípios (CNM) para esta terça-feira (17), durante todo o dia. A parte da manhã foi marcada por reunião com os líderes municipalistas. A tarde foi de mobilização com deputados e senadores.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, durante cerimônia de abertura, abordou as conquistas municipalistas na perspectiva da missão do movimento e apresentou as reivindicações dos municípios. Dentre os pontos discutidos estiveram a Reforma Tributária, Reforma da Previdência, distribuição do ISS, 1% do Fundo de Participação dos Municípios para setembro, o prazo para o fim dos lixões, cessão onerosa, Lei Kandir – Fundo Social, nova Lei de Licitações e a execução direta de emendas.

Segundo Aroldi, “essa mobilização é para buscar apoio de deputados e deputadas para que a matéria (1% do FPM) seja aprovada o mais breve possível com o mesmo critério. O leilão do pré-sal (cessão onerosa) está marcado para dia 06 de novembro, é agora, devemos estar atentos”. Sobre a Nova Previdência, o líder frisou que “incluindo os 2018 municípios que possuem o regime próprio significa economia de R$ 41 bilhões nos próximos 4 anos e de R$ 170 bilhões nos próximos 10 anos. ”

A CNM, junto às federações e associações a nível estadual, é autora de importantes articulações políticas que visam a melhoria da qualidade dos serviços municipais.

Em reunião com os líderes de todas associações e federações municipalistas do Brasil, José Patriota frisou a importância da manutenção dessas reuniões, pois o movimento municipalista mantém sua voz atuante. “Não devemos vir até aqui para ficarmos calados, temos que nos unir, nos manifestar. Temos que dizer o que pensamos, o que achamos, para traçarmos metas que ajudem na melhora da vida dos nossos munícipes”, concluiu.

Com as reivindicações em ordem, a mobilização seguiu pela tarde com visita a gabinetes de deputados e senadores. A ação culminou em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que assumiu colocar em pauta as matérias que tocam à gestão municipal. Os próximos passos do movimento também foram alinhados entre os gestores.

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Encontro reuniu o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, a presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra e representantes de 35 municípios.
Encontro reuniu o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, a presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra e representantes de 35 municípios.Foto: Cláudio Gomes

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, promoveu em Serra Talhada um dia inteiro de discussões acerca da regulamentação do Serviço de Atendimento Móvel com Urgência, o SAMU, do Sertão do Moxotó, Pajeú e o submédio São Francisco, além da atual situação do transporte complementar da região. O encontro aconteceu nesta segunda (10) e reuniu o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), a presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra e representantes de 35 municípios.

Há 4 anos Serra Talhada sedia o SAMU regional do Sertão, mas sem proposta de gestão. Uma equipe técnica e de assessores foi enviada à Minas Gerais para analisar um modelo de gestão consorciado do Estado. Embasados nessa iniciativa, os gestores das Gerências Regionais de Saúde VI, X e XI, que participaram da reunião, elaboraram uma proposta de gestão baseada num consórcio, na qual os municípios vão compartilhar os custos.

Segundo o presidente da Amupe, José Patriota, “o Estado deve entrar com sua parcela de 25% e a União com 50%. Essa é a premissa, o que foi pactuado. Os municípios que são consorciados vão fazer o contrato de programa e os não consorciados vão fazer um convênio de repasse para o consórcio. Então a previsão é que até o final do ano, até dezembro, o SAMU regional possa funcionar plenamente para atender a toda população”, completou.

A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) discutiu ações e propostas para a regulamentação do transporte complementar. A Empresa está cumprindo junto à Amupe, uma agenda de encontros com prefeitos de Pernambuco. Para melhor entender e mapear a situação, a EPTI criou um sistema online de pré-cadastramento para a categoria e apresentou a iniciativa, que está no ar até o dia 20 de setembro. Para se cadastrar, basta acessar o endereço eletrônico (www.epti.pe.gov.br) e informar nome completo, CPF e e-mail.

“O governador Paulo Câmara está sensível a causa e a ordem é buscar o equilíbrio entre o sistema regular e o complementar sem causar desempregos”, explicou a Presidente da EPTI, Marilia Bezerra. Para José Patriota, “a Amupe vai acompanhar de perto a situação. Vai atuar como negociadora. Eu tenho a esperança que nós vamos encontrar um ponto de equilíbrio entre população, categoria e Estado”, concluiu o presidente da Amupe.

A Amupe e a EPTI possuem uma agenda em todas as regiões com visitas a Ouricuri, Petrolina, Garanhuns, Caruaru e Surubim. E na próxima semana, a Palmares e Carpina. As reuniões fazem parte dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 47.807, de 19 de agosto de 2019, que irá apresentar a proposta de regulamentação do Transporte Complementar no Estado e minimizar os impactos referentes às últimas alterações do Código de Trânsito Brasileiro, pela lei federal nº 13.855.

Pré-cadastramento

O Pré-cadastramento do Transporte Complementar está no ar até o dia 20 de setembro. Para se cadastrar, basta acessar o endereço eletrônico complementar.epti.pe.gov.br, ou acessar o site da EPTI (www.epti.pe.gov.br).

Encontro reuniu o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, a presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra e representantes de 35 municípios.

Encontro reuniu o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, a presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra e representantes de 35 municípios. - Crédito: Cláudio Gomes

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