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As inscrições podem ser feitas através do site da Amupe ou da plataforma Sympla
As inscrições podem ser feitas através do site da Amupe ou da plataforma SymplaFoto: Divulgação

Contribuir para uma maior participação e transparência no legislativo municipal. Esse é o principal objetivo do encontro “O Legislativo, a Transparência e o Controle Social nos Municípios do Pajeú e do Agreste”, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu Projeto Gestão Cidadã, em parceria com a União Europeia, que acontece no Sertão, na câmara municipal da cidade de Tabira, na próxima terça-feira, dia 10/12, e no Agreste, em Bezerros, dia 11/12.

Esta é uma das várias ações que a Amupe promove com o intuito de fomentar práticas mais democráticas e com o firme propósito de contribuir para melhor qualificar as políticas públicas. Para este encontro, estão convocados vereadores, assessores e representantes dos Grupos de Trabalho do Gestão Cidadã, compostos por membros da sociedade civil e gestores públicos municipais.

Uma gestão mais democrática e participativa é responsabilidade de todos os atores e sujeitos. Para a coordenadora do Gestão Cidadã, Ana Nery, "o envolvimento dos vereadores na discussão, é fundamental para qualificar as políticas implementadas dos municípios”, ressaltou.

Pela manhã, estão confirmados para palestrar sobre transparência e participação social como mecanismos de aproximação entre a população e o Legislativo Municipal, o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, o prefeito de Triunfo, João Batista e o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa. Logo após, será realizada uma rodada de fala com as câmaras melhores colocadas no Índice de Transparência das Câmaras dos Municípios, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2017.

Na parte da tarde será realizada a oficina “Otimizando os Instrumentos de Transparência e Participação para democratização da Gestão Pública”, com André Araripe, que é assessor parlamentar na câmara municipal do Recife, especialista em Desenvolvimento Urbano e consultor em processos de democratização da gestão pública.

Serviço:

Encontro: O Legislativo, a Transparência e o Controle Social nos Municípios do Pajeú

Local: Câmara Municipal de Tabira - R. Basílio Gomes dos Santos, 36, Tabira - PE, 56780-000;
Data: 10/12;
Horário: 09h às 16h;
Inscrições: http://bit.ly/2OOxd1Z.

Encontro: O Legislativo, a Transparência e o Controle Social nos Municípios do Agreste

Local: Auditório do Hotel Brisa da Serra - Avenida Major Aprígio da Fonseca, S/N - Lagoa Azul, Bezerros - PE, 55660-000;
Data: 11/12;
Horário: 09h às 16h;
Inscrições: http://bit.ly/2rgrARi.


Uma gestão mais democrática e participativa é responsabilidade de todos os atores e sujeitos

Uma gestão mais democrática e participativa é responsabilidade de todos os atores e sujeitos - Crédito: Divulgação

O objetivo é oferecer aos estudantes e a população local um ambiente agradável e adequado para a prática de modalidades esportivas
O objetivo é oferecer aos estudantes e a população local um ambiente agradável e adequado para a prática de modalidades esportivasFoto: Divulgação

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais está concluindo o ginásio poliesportivo da Escola Municipal José Sérgio Veras, no povoado Cruzeiro do Nordeste. Este fim de semana foi iniciada a pintura de local; o serviço deve ser finalizado nos próximos dias.

Toda a parte de alambrado, arquibancada, instalações elétricas, execução do piso e cobertura foi terminada. O espaço que se encontrava em estado de abandono foi totalmente recuperado pela atual gestão. A prefeitura investiu recursos próprios na ordem de R$ 613.044,32.

Em breve, a obra irá atender os 520 alunos da Escola Municipal José Sérgio Veras, bem como toda a comunidade de Cruzeiro do Nordeste. O objetivo é oferecer aos estudantes e a população local um ambiente agradável e adequado para a prática de modalidades esportivas, sendo também uma opção de lazer e promoção de saúde.

Essas melhorias alcançam, ainda, outras localidades. As quadras de Rio da Barra e Albuquerque Né estão sendo cobertas, já no povoado de Várzea Velha e Sítio Caroá novas estão sendo construídas.

Na sede, a Escola Presidente Vargas, que passou por reforma, terá, em breve, seu ginásio concluído. Em fevereiro, a prefeitura entregou uma nova quadra para o povoado de Moderna, o espaço passou por serviços de melhorias e revitalização. Mais de 1.500 alunos são beneficiados com essas obras.

Amupe promoveu uma oficina de planejamento e regulamentação para conselhos, por meio do projeto Gestão Cidadã, em parceria com a Escola de Contas Públicas do TCE.
Amupe promoveu uma oficina de planejamento e regulamentação para conselhos, por meio do projeto Gestão Cidadã, em parceria com a Escola de Contas Públicas do TCE.Foto: Divulgação

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu nesta quarta-feira (27), no prédio da Inspetoria Regional do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Surubim, a oficina de planejamento e regulamentação para conselhos, por meio do projeto Gestão Cidadã, em parceria com a Escola de Contas Públicas do TCE.

Os presentes puderam estudar toda a estrutura dos órgãos públicos, conselhos municipais e gestão dos municípios. Ao final da capacitação, os conselheiros elaboraram um esboço de um plano de ação para os seus respectivos conselhos. Tudo sob supervisão do analista de controle externo do TCE, Eduardo Maia, que ministrou a aula.

A capacitação reuniu cerca de 40 conselheiros das cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Machados e Surubim. Os dois últimos contemplaram essa atividade nos seus Planos Municipais de Transparência. Para Eduardo Maia, “os membros dos conselhos através de conhecimento, de atividades práticas, de atividades lúdicas puderam aperfeiçoar ainda mais aquilo que eles exercem como verdadeiros representantes do povo no controle social, o que a gente de uma forma bonita denomina como auditores sociais”.

Esta é a sexta edição da oficina que já capacitou cerca de 350 conselheiros de todo o Estado. Para o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Surubim, José Inácio, “este foi um momento importante para a nossa região, na qual aprendemos como fiscalizar, como poder acompanhar o poder público, as gestões”.

 Cerca de 350 conselheiros já foram capacitados graças a parceria

Cerca de 350 conselheiros já foram capacitados graças a parceria


Assembleia da Amupe
Assembleia da AmupeFoto: Divulgação

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove nesta terça-feira (26), a sua última assembleia extraordinária de gestores municipais. Na pauta da reunião, temas estratégicos para a gestão pública como a Cessão Onerosa, a tiragem da nova carteira de identidade nos municípios em convênio com o Governo do Estado, os precatórios do Fundef, o 1% extra do FPM e a nova PEC do Pacto Federativo, que tramita no Congresso.

O Presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, José Patriota (PSB), reconhece a importância da discussão de temas como esses e convoca todos os prefeitos e prefeitas pernambucanas a participarem da assembleia. Para ele, “é um momento ímpar de discussão. É importante demais a presença e a participação dos prefeitos. Vamos falar sobre a Cessão Onerosa, como e quanto será a distribuição. Também está na pauta o novo pacto federativo, que se encontra tramitando no Congresso Nacional, bem como o 1% extra do FPM, que é uma luta para que o congresso aprove”.

Patriota ainda complementa que “tem um assunto muito importante no momento, que a nova forma de tirar carteira de identidade pelas prefeituras em convênio com o Governo do Estado. Virão técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social para orientar como fazer para poder participar efetivamente e adotar essa nova tecnologia para tirar a carteira de identidade das pessoas”, completou.

Serviço:

Assembleia extraordinária da Amupe
Quando: 26 de novembro
Onde: sede da Associação, na Av Recife, 6205, bairro de Jardim São Paulo
Horário: a partir das 08h

Este ano, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), já promoveu inúmeras oficinas beneficiando mais de três mil técnicos das prefeituras pernambucanas.
Este ano, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), já promoveu inúmeras oficinas beneficiando mais de três mil técnicos das prefeituras pernambucanas.Foto: Divulgação / Amupe

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou, nesta quarta-feira (20), uma oficina foi voltada para o Plano Diretor, ministrado pela analista de planejamento territorial da CNM, Karla França. Mais de 50 secretários e técnicos das diversas regiões do Estado participaram da capacitação, na sede da Amupe. Também estiveram presentes os prefeitos de Iguaracy, José Torres; de Triunfo, João Batista; de Araçoiaba, Joamy Alves; de Tabira Sebastião Dia, de Condado, Antônio Cassiano e de Exu, Raimundo Pinto.

A analista de planejamento da CNM, Karla França, abordou a elaboração e prazo de revisão do plano diretor como prazo, competências, obrigações, conteúdos mínimos, mas também sinalizou para os secretários e gestores a importância, principalmente, neste último ano de mandato, para que verificarem algumas pendências em relação à legislação urbana, e a questão de municípios incluídos no cadastro nacional de municípios sujeitos a desastres e também formas de acessar recursos para elaboração de revisão de plano diretor no âmbito federal e também no âmbito do congresso.

O curso é direcionado para gestores e secretários, principalmente de planejamento urbano, não apenas para implementar o plano diretor, mas também para conhecer alguns instrumentos dos quais eles podem ampliar seus recursos municipais a partir da instrumentalização de alguns instrumentos urbanos e jurídicos que a legislação urbana trata.

Nesta quinta (21), será a vez de Hilton Silva, também da CNM, ministrar o curso sobre Censo 2020: O que o seu município precisa muito saber. Evento que acontece na sede da Associação das 8h às 17h. O presidente da Amupe, José Patriota, é um entusiasta dos cursos pela diversidade dos temas tratados e por entender que só com a capacitação dos gestores é possível ficar atualizado com as mudanças que ocorrem na administração pública constantemente.

Na programação do evento, discussões, palestras e oficina, visando a democratização da comunicação.
Na programação do evento, discussões, palestras e oficina, visando a democratização da comunicação.Foto: Luis Souza

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por meio do projeto Gestão Cidadã, promoveu nesta quarta-feira (19), o 3° Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas.Na programação, discussões, palestras e oficina, visando a democratização da comunicação.

A mesa de abertura tratou do papel das assessorias de comunicação em tempos de fake news. O radialista Aldo Vilela, a professora doutora em comunicação, Nataly Queiroz, o blogueiro e radialista Nill Júnior e o presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC/TV/PE), Gustavo Almeida, deram seus exemplos sobre o fenômeno que traveste a mentira em forma de notícia. Os profissionais foram mediados pela gestor de redes sociais da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Marco Melo.

Representando a imprensa, Aldo Vilela e Nill Júnior exemplificaram métodos de checagem de fatos e deram dicas de como responder à altura boatos perpetuados nas mídias. "É interessante que se a notícia falsa for propagada, digamos, nas redes sociais, também deve ser respondida nas redes sociais. Não levar o representante da prefeitura apenas para uma rádio local desmentir o ocorrido. Quem viu, viu nas redes sociais também", enfatizou Nill Júnior.

O Presidente da EPC/TVPE, Gustavo Almeida, falou do tema, da atual conjuntura de disseminação de notícias falsas e pediu que os municípios incentivem a produção de conteúdo, genuíno. A professora doutora em comunicação, Nataly Queiroz enfatizou a importância da assessoria de comunicação ter credibilidade para saber lidar em momentos difíceis, como desmentir uma fake news. Para ela "não só o jornalista de veículo deve ter credibilidade. Um exemplo é a transparência, que deve estar em dia e ser divulgada com consciência pela assessoria".

Terminada a mesa, o professor doutor em ciência política, Adriano Oliveira, do departamento de ciências políticas da UFPE, ministrou uma palestra com o objetivo de demonstrar como o relacionamento sadio entre poder público e imprensa e povo podem ser decisivos para o sucesso de uma gestão. Adriano também é sócio da Cenário Inteligência, empresa especializada em

Ministrada pelo gestor de redes sociais da CNM, Marco Melo, a oficina comunicação para democratização da gestão pública ocorreu pela parte da tarde e teve por objetivo contribuir para que a comunicação municipal seja um mecanismo impulsionador de participação popular.

"Foi muito gratificante ver a interação e o compartilhamento de experiências exitosas das assessorias pernambucanas de Municípios. Compartilhar essa oficina foi um impacto social incrível. É ver de fato a missão da CNM se cumprir na ponta com uma comunicação que transforma realidades e tem o papel de mudar a vida das pessoas", frisou Marco Melo.

Esta foi a terceira edição do evento que contou com mais de 80 assessores, jornalistas, blogueiros e técnicos em comunicação. No final da tarde, os participantes puderam participar de um sorteio de brindes doados pela Rede Globo Nordeste e pela Companhia Editora de Pernambuco (CEPE).

O presidente da Amupe José Patriota, lembra aos gestores a importância desses cursos para o aperfeiçoamento da gestão pública
O presidente da Amupe José Patriota, lembra aos gestores a importância desses cursos para o aperfeiçoamento da gestão públicaFoto: Divulgação

Com o objetivo de capacitar e promover conhecimento entre funcionários públicos municipais de todas as áreas do serviço público, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), promove mais duas oficinas de qualificação do programa CNM Qualifica, que viaja o país levando conhecimento técnico para os municípios.

Este ano, a Amupe já promoveu inúmeras oficinas beneficiando mais de três mil técnicos das prefeituras pernambucanas. No dia 20/11, quarta-feira, será ofertado o curso Plano Diretor. Já no dia 21, quinta-feira, será ministrado o curso Censo 2020: O que o seu município precisa muito saber. Ambos na sede da Associação, no Recife, das 8h às 17h.

O presidente da Amupe José Patriota, lembra aos gestores a importância desses cursos para o aperfeiçoamento da gestão pública. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site da Amupe, no www.amupe.og.

3° Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas: Comunicar e Democratizar a Gestão Pública.
3° Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas: Comunicar e Democratizar a Gestão Pública.Foto: Divulgação

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove em duas edições nos dias 19 de novembro, em Recife e 21, em Afogados da Ingazeira, o 3° Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas: Comunicar e Democratizar a Gestão Pública. O evento é gratuito e está voltado para assessores de comunicação e imprensa das prefeituras de Pernambuco e o público interessado. As inscrições estão abertas e devem ser realizadas pelo site www.amupe.org.

O objetivo do evento é contribuir para que a comunicação seja um mecanismo impulsionador de participação e democratização das gestões públicas. Pela parte da manhã, será ministrada uma mesa redonda que trará como tema o papel das assessorias em tempos de notícias falsas. A ideia é refletir sobre o atual cenário de relativização dos fatos e da ascensão das mentiras, e como as assessorias municipais devem lidar com esse fenômeno.

Estarão reunidos para discutir o assunto, profissionais de diversas áreas de comunicação do Estado, entre eles o jornalista Aldo Vilela âncora da Rádio Transamérica, apresentador do Roda Viva Pernambuco, da TV Nova, filiada da Rede Cultura no Estado e professor universitário. O diretor-presidente e o diretor vice-presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC), Gustavo Almeida e Felipe Calheiros, respectivamente, também estão confirmados. A pesquisadora, doutora em comunicação e professora universitária, Nataly Queiroz; o presidente da Asserpe, radialista e blogueiro Nill Júnior, da região do Sertão do Pajeú. Além de Adriano Oliveira, cientista político, professor da UFPE e sócio da Cenário Inteligência que vai comandar a palestra O Controle Social e as Mídias.

A parte da tarde será exclusiva para os assessores das prefeituras e terá oficina gratuita oferecida pelo Projeto Gestão Cidadã, da Amupe com apoio financeiro da União Europeia, que tem por missão aprimorar a transparência e a prestação de serviços públicos de melhor qualidade. O Consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Marco Rodrigo será o ministrante da oficina que terá como tema a comunicação para democratização da gestão pública, destinada para assessores de comunicação pré inscritos.

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O objetivo do encontro foi realizar intercâmbios de conhecimento e trazer experiências reais sobre a execução de ambos os projetos, para melhoramento da gestão interna e externa de cada iniciativa.
O objetivo do encontro foi realizar intercâmbios de conhecimento e trazer experiências reais sobre a execução de ambos os projetos, para melhoramento da gestão interna e externa de cada iniciativa.Foto: Divulgação

O Projeto Gestão Cidadã, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, participou de uma reunião, na última quinta-feira (24) com representantes dos projetos Incidência em Rede nas Políticas Públicas no Nordeste, da Casa Pequeno Davi, de João Pessoa, da Associação dos Educadores Populares do Ceará, da Casa das Mulheres do Cabo e da Rede de Educação Cidadã, também financiados pela União Europeia (UE).

O objetivo do encontro foi realizar intercâmbios de conhecimento e trazer experiências reais sobre a execução de ambos os projetos, para melhoramento da gestão interna e externa de cada iniciativa.

O projeto Incidência em Rede nas Políticas Públicas no Nordeste, da Casa Pequeno Davi, em João Pessoa, tem como principal objetivo contribuir com a qualificação e fortalecimento dos processos de democracia participativa para maior transparência na gestão e políticas públicas mais eficazes do Brasil. “Essa troca trouxe bastante iniciativas que podem ser feitas em conjunto para fortalecer as ações que estão sendo desenvolvidas, com a perspectiva de fortalecer os espaços de controle social”, disse o Coordenador do Projeto, Ronildo Monteiro.

Para Ana Nery, coordenadora do Gestão Cidadã, “foi um espaço que proporcionou um diálogo com o Projeto da Casa do Pequeno Davi e é uma experiência que ajudar a gente a retrabalhar a nossa dificuldade com a participação da sociedade civil”, concluiu. Além da Coordenadora Ana Nery, participaram da reunião os agentes do Gestão Cidadã, Anderson Ribeiro e Socorro Veras e a assistente técnica Veronica Ribeiro. Simone Lourenço representando a Casa das Mulheres do Cabo e Antônio Soares da Associação dos Educadores Populares do Ceará também estavam presentes.

Presidete da Amupe, José Patriota (PSB)
Presidete da Amupe, José Patriota (PSB)Foto: Ascom / Amupe

Após a primeira votação, durante a manhã, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Senado aprovou em plenário nesta quinta-feira (15), por unanimidade, a PL 5.478/2019, mais conhecida como PL da cessão onerosa. O PL trata da divisão dos recursos advindos do megaleilão do pré-sal, marcado para o início de novembro entre Petrobras e entes federativos.

A Amupe estava representada em Brasília pela sua secretária da mulher e prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida e pelo prefeito de Toritama, Edilson Tavares, que participaram de todo o processo de votação do PL. O presidente da Amupe, José Patriota comemorou a aprovação, a que atribuiu “mais uma vitória do movimento municipalista, que mostra a sua força política. A votação de ontem coroou uma luta que vem se arrastando há vários dias para que os municípios tivessem uma participação mais justa na partilha dos recursos do pré-sal”.

A União prevê uma arrecadação de cerca de R$ 106,5 bilhões com o megaleilão. Ficarão com a Petrobras 67% desse montante, um valor em torno de R$ 33,6 bilhões. O restante, R$ 72,9 bilhões, vai ser dividido entre estados (15%), municípios (15%) e 3% com o Rio de Janeiro, o estado produtor. O Estado de Pernambuco espera receber R$ 507,9 milhões.

Agora o PL 5478/2019 segue para sanção presidencial.

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