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Assembleia da Amupe
Assembleia da AmupeFoto: Divulgação

Menos de uma semana após a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reunir prefeitos com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), nesta terça-feira (12), às 14h, a entidade municipalista promove mais uma assembleia extraordinária de prefeitos, por videoconferência, desta vez com o governador Paulo Câmara.

Presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), participou do encontro
Presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), participou do encontroFoto: Divulgação

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu nesta quinta (6), a sua segunda assembleia extraordinária de prefeito por videoconferência. Na oportunidade, os prefeitos pernambucanos puderam discutir pleitos de interesse à melhoria de vida da população e o enfrentamento e combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. O encontro bateu o recorde de participação de municípios em uma assembleia, 177 prefeituras participaram.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou da reunião e atualizou os gestores pernambucanos acerca da tramitação de pleitos municipalistas no Congresso Nacional. Na oportunidade, Aroldi desmentiu a informação de que o auxílio emergencial que o governo federal vai oferecer os municípios encheria o cofre das prefeituras.

Segundo Aroldi, “muito tem se noticiado, em todo o Brasil, que os municípios brasileiros vão encher os seus cofres com o auxílio que está tramitando agora no Congresso. Esses recursos se trata de recomposição das perdas da arrecadação que os municípios vêm tendo. Um estudo produzido pela CNM constatou que, somente em Pernambuco, as perdas ultrapassam os R$ 1 bilhão, e este recurso cobre em torno de R$ 800 milhões, ou seja, ainda terá déficit.”, frisou

A reunião também contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Dirceu Rodolfo. Dirceu oportunizou aos prefeitos esclarecer suas dúvidas sobre como aplicar os recursos e operacionalizar procedimentos, com as cautelas legais, levando em consideração as recomendações do Tribunal sobre como gerir com responsabilidade e transparência a gestão nos municípios em momentos de pandemia e em ano eleitoral.

Para o presidente do TCE, “vocês (prefeitos) estão numa corrida contra um vírus que é mais rápido do que todos nós humanos. Nós do TCE não estamos aqui para prejudicá-los, mas sim para buscar meios de enfrentarmos essa situação preocupante. É muito importante nós ouvirmos vocês”. Dirceu também esclareceu dúvidas sobre distribuição de merendas, cestas básicas, obras públicas, contratações, processos licitatórios, entre outras questões.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “esta foi uma oportunidade ímpar para troca de informações com dois propósitos fortes, a melhoria de vida da população que vive nos municípios e o combate ao coronavírus. O TCE, pelo seu presidente Dirceu Rodolfo, trouxe anúncios e recomendações que vão agilizar medidas importantes de prevenção e combate à Covid-19. Também a CNM, pelo presidente Aroldi, que está lutando em Brasília em favor das pessoas, pois a melhoria da gestão municipal reflete na melhoria da qualidade de vida da população. Os resultados, mesmo em trabalho home office, têm sido de muito bom proveito. Na assembleia de hoje nós batemos o recorde de quórum, com a participação de 177 municípios”, completou.


Reunião da Amupe
Reunião da AmupeFoto: Divulgação



A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio de seu projeto de transparência e participação social, tocado em parceria com a União Europeia, o Gestão Cidadã, informa a todos os municípios pernambucanos que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) divulgou o mês que vai dar início às apurações do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) 2020.

A apuração, segundo o TCE, vai começar no mês de maio, e a partir deste ano de 2020, o índice será medido a cada dois anos. O levantamento tem por objetivo avaliar os canais oficiais de transparência das prefeitura e câmaras municipais, para estimular a melhoria da transparência pública. O desempenho das ferramentas utilizadas pelos poderes para passar a informação clara e concisa a população são avaliadas em cinco categorias: inexistente, crítico, insuficiente, moderado e desejado.

No Índice divulgado pelo TCE ano passado, 14 dos 16 municípios que o Gestão Cidadã atua, por meio capacitações e acompanhamentos contínuos com as controladorias municipais, atingiram a categoria desejado do ITMPE. Para o presidente da Amupe, José Patriota, “as prefeituras pernambucanas entenderam que gestão pública eficiente se faz com investimento em transparência e participação social. A Amupe tem cumprido seu papel de ser a indutora, por meio do projeto Gestão Cidadã, dessa conscientização acerca das boas práticas”, enfatizou.

A Amupe já havia alertado os municípios pernambucanos quanto à transparência em relação ao combate à Covid-19. Este ano, o TCE também vai avaliar a transparência neste quesito. De acordo com o Tribunal, “será observado o cumprimento de alguns tópicos da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus, especialmente no que diz respeito à imediata divulgação, em sítio oficial específico, das contratações ou aquisições realizadas através de dispensa de licitação, como estabelece a Lei”.

Para a coordenadora do Projeto Gestão Cidadã, Ana Nery, "a cada análise os municípios pernambucanos, inclusive os do projeto Gestão Cidadã, estão melhorando no ranking. Há articulação contínua com os controladores para realização de monitoramento de suas ferramentas de transparência que serve de teste para a apuração do TCE”, concluiu. Para a Amupe, uma gestão cidadã deve reforçar as ações de transparência mesmo em momentos de pandemia.

A macro e a microdrenagem vão contemplar todos os canais grandes e largos, bem como os trechos de esgoto onde forem detectados problemas de entupimento
A macro e a microdrenagem vão contemplar todos os canais grandes e largos, bem como os trechos de esgoto onde forem detectados problemas de entupimentoFoto: Julinho Sam

A Prefeitura de Camaragibe iniciou um processo de limpeza nos canais da cidade - todos serão contemplados pela iniciativa. O procedimento, realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, tem por objetivo fazer a água fluir, impedindo que os níveis dos canais subam no período chuvoso que está por vir.

“O serviço é essencial para a comunidade. Se não for realizado, quando começar o período de chuva, a água acumulada vai inundar as vias e invadir as casas. Com o serviço realizado, vamos deixar uma vazão boa para água escapar quando começar a chover”, explicou a secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, Eryka Luna.

A macro e a microdrenagem vão contemplar todos os canais grandes e largos, bem como os trechos de esgoto onde forem detectados problemas de entupimento.

Presidente da Amupe, José Patriota (PSB) participou de videoconferência com Paulo Guedes
Presidente da Amupe, José Patriota (PSB) participou de videoconferência com Paulo GuedesFoto: Divulgação

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, presidente da AMUPE, participou neste domingo (29), de uma videoconferência com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e a diretoria da Confederação Nacional dos Municípios. Apenas 5 Prefeitos tiveram direito a uso de fala, dentre eles, José Patriota, representando os Prefeitos do Nordeste. Além deles, também usou a fala o Presidente da CNM, Glaudemir Aroldi.

Os itens principais da pauta foram a liberação de recursos para o combate e prevenção ao coronavírus, e a liberação imediata dos recursos já anunciados para socorrer trabalhadores, sobretudo os autônomos e da economia informal, empreendedores e empresas.

O Prefeito Patriota expressou os problemas enfrentados pela população do Nordeste, neste momento de calamidade pública, e apresentou as seguintes reivindicações:

· Recomposição do FPM, tendo em vista a redução drástica da arrecadação dos municípios;

· Manutenção dos programas de investimento para o Nordeste hoje sob a coordenação de instituições como Banco do Nordeste, Coodevasf e Sudene;

· Agilização do Auxílio de R$: 600,00 (Seiscentos reais) para os trabalhadores autônomos ou informais;

· Urgente oferta de crédito e incentivos a pequenas e médias empresas, buscando a manutenção dos empregos e da sustentabilidade da economia Regional;

· A liberação dos recursos do seguro-safra, cujas contrapartidas a maioria das Prefeituras já depositou, de forma excepcional para socorrer os agricultores familiares do Nordeste.

“Foi um diálogo bastante produtivo, o Ministro nos orientou a consolidar os cadastros dos futuros beneficiários do programa de renda mínima, tomando como base o cadastro único, que todas as Prefeituras já tem, e ampliando esse cadastro com a inclusão dos trabalhadores autônomos e os que estão na informalidade, que são os que mais sofrem com esse período de isolamento social e a paralisação de suas atividades produtivas,” destacou Patriota.

O programa entrou em vigor automaticamente , mas os recursos só serão possíveis após passar o período da pandemia do Covid 19
O programa entrou em vigor automaticamente , mas os recursos só serão possíveis após passar o período da pandemia do Covid 19Foto: Ivonildo Pedro

O prefeito Mário Ricardo sancionou, nesta terça-feira (24), a lei que cria Bolsa Atleta do município . A lei de número 3185/2020 é uma iniciativa do Executivo de Igarassu e vai beneficiar os esportistas da cidade.
  
O programa entrou em vigor automaticamente , mas os recursos só serão possíveis após passar o período da pandemia do Covid 19. Neste momento, a atenção da prefeitura está voltada principalmente para a Saude .

Mário Ricardo destacou ainda a importância da higienização neste momento do Corona vírus e o distanciamento das pessoas. “ Em meio a tantas notícias da pandemia , mostramos que estamos lutando sempre para garantir o bem-estar das pessoas e a valorização dos nossos atletas, e a importância de continuarmos em casa para evitar o Corona “ descartou o prefeito.

Termo de Compromisso para a realização da  13ª Conferência Latino-americana de Autoridades Locais (Cumbre),  no Recife, foi assinado durante a Marcha dos Prefeitos
Termo de Compromisso para a realização da 13ª Conferência Latino-americana de Autoridades Locais (Cumbre), no Recife, foi assinado durante a Marcha dos PrefeitosFoto: Cláudio Gomes

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), anunciaram na tarde de hoje, 11/03, a gratuidade nas inscrições para professores e estudantes universitários participarem da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governo Locais Latino-americanos, que acontece entre os dias 17 e 20 de março, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Os interessados deverão acessar o site da Amupe, no www.amupe.org, ir na área de destaques e clicar no banner “gratuidade para professores e alunos”. Na área de inscrição, o participante deve informar nome completo, razão social, número de matrícula da instituição, número de celular, município de residência e e-mail. O cadastro no link é apenas uma pré-inscrição.

A Amupe pede que os inscritos nesta categoria realizem a confirmação da inscrição no dia 17 de março, primeiro dia de evento, marcado para cadastramento, afim de evitar maiores contratempos. A participação na Cúpula confere certificado.

A XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos vai promover mais de 50 atividades voltadas ao tema do evento, cidades inovadoras para as pessoas. Além de exposição de estandes no hall do Centro de Convenções. Esta Cúpula promoverá avanços na construção de políticas públicas locais e vai fomentar a parceria entre os diversos setores da sociedade, e reunir autoridades locais, academia, empreendedores do setor produtivo e sociedade civil organizada.

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Termo de Compromisso para a realização da  13ª Conferência Latino-americana de Autoridades Locais (Cumbre),  no Recife, foi assinado durante a Marcha dos Prefeitos
Termo de Compromisso para a realização da 13ª Conferência Latino-americana de Autoridades Locais (Cumbre), no Recife, foi assinado durante a Marcha dos PrefeitosFoto: Cláudio Gomes

Com contribuição ao PIB de US$ 152,5 bilhões, no ano de 2018, que corresponde a 8,1%, do total, somente em 2018, o turismo é uma pasta importante não só do governo federal, mas dos municípios. Como o objetivo de debater e potencializar o uso desse agente aplicado à cultura, a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governo Locais, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), acontece entre os dias 17 e 20 de março, no Centro de Convenções de Pernambuco.

No dia 18 acontecerá a mesa “Patrimônio Histórico e Turismo Local: Um Legado de Amor às Cidades”. A conselheira de Desenvolvimento da Embaixada da França no Brasil, Françoise Méteyer-Zeldine; o secretário de turismo de Olinda, João Luiz da Silva Júnior; o prefeito de Natales, no Chile, Fernando Paredes; e o secretário geral da Seção Eurásia da Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), estão escalados para discutir o assunto.

A ideia é discutir modelos que visem potencializar as atividades turísticas na perspectiva do desenvolvimento local, tornando as cidades mais competitivas turisticamente tendo em vista aproveitar a riqueza e a diversidade cultural na América Latina e no Caribe. Para se inscrever na XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino Americanos e do Caribe ou conferir a programação completa do evento, basta acessar os sites www.cupula.cnm.org.br ou www.amupe.org.
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O prefeito Marcos José comandou a solenidade de reinauguração da escola localizada no bairro de Caetés II
O prefeito Marcos José comandou a solenidade de reinauguração da escola localizada no bairro de Caetés IIFoto: Divulgação

Dando continuidade à série de reinaugurações das escolas municipais de Abreu e Lima, o prefeito Marcos José comandou, na manhã desta quinta-feira (5), solenidade na Escola Municipal Wilibaldo de França Seixas, localizada no bairro de Caetés II.

Seis salas de aula, auditório, cozinha, sala de professores e recepção, passaram por uma grande reforma, contando com melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas, pintura e a construção de um jardim. A obra beneficiou 265 alunos e os profissionais que trabalham na unidade de ensino, como professores, coordenadores, merendeiras e serviços gerais.

A cerimônia de inauguração também contou secretários municipais, entre eles Djaison Correia (Governo), Geni Soares (Educação), Cristiane Moneta (Finanças), vereadores e pais de alunos, além da viúva e da filha do homenageado que dá nome à escola, Wilibaldo de França.

A próxima escola a ser reinaugurada, ainda neste mês de março, fica localizada no bairro do Fosfato, um dos mais populosos de Abreu e Lima.

XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos
XIII Cúpula Hemisférica de PrefeitosFoto: Divulgação

A XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Govenos Locais Latino Americanos, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma), terá uma mesa de discussão que visa discutir o futuro da comunicação humana, intitulada “Comunicação e Mídias Digitais”. A Cúpula acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, entre os dias 17 e 20 de março.

O debate acontece no dia 19/03, às 09h30, e terá a presença da mestre em comunicação e diretora de jornalismo da Globo Pernambuco, Jô Mazzarolo; do diretor-presidente da EPC, produtor audiovisual e mestre em comunicação, Gustavo Almeida; e do jornalista e ex-secretário de comunicação social do governo do Estado, Evaldo Costa. Os profissionais serão mediados pelo CEO da Ensinar Tecnologia, Cláudio Castro.

Este será um bom espaço para debate entre todas as esferas de comunicadores. Sejam eles assessores de imprensa, jornalistas independentes, jornalistas de veículos, profissionais da área de publicidade, marketing e afins. No mesmo dia, serão mais de 30 atividades relacionadas a discussão de cidades inovadoras para as pessoas.

Prefeitos pernambucanos já inscritos têm direito a nove inscrições gratuitas. Municípios que adquiriram estandes têm direito a inscrições ilimitadas. As inscrições para XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino Americanos estão abertas e podem ser feitas através dos sites cupula.cnm.org.br ou amupe.org.

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