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Violência contra mulheres vai ser debatida em seminário
Violência contra mulheres vai ser debatida em seminárioFoto: Marcos Santos/USP

Pernambuco será protagonista no Pacto Nacional em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica. A informação foi dada, sexta-feira (30), pelo Defensor Público-Geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, na abertura do Seminário Mulheres Protegidas e Avanços Legais realizado pela Secretária da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE).

O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça estão elaborando o pacto no qual todas as defensorias públicas do Brasil se comprometem a reestruturar seus Núcleos de Defesa da Mulher num prazo de um ano. José Fabrício informou que hoje (30) foi assinado e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) a formação do Grupo de Trabalho que será presidido pela defensora pública de Pernambuco, Virgínia Moury Fernandes. Ela dará continuidade a implementação de um núcleo fundamental para que as mulheres contem com o que for necessário nesse momento de maior dificuldade pela manutenção e ampliação dos direitos das mulheres vítimas de todas as formas de violência.

A secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, fala da importância da Defensoria Pública. “Não existe enfrentamento da violência contra a mulher sem a Defensoria Pública. Até porque é uma instituição que no estado de direito garante que todos tenham direito a defesa”, informa. A secretária destaca a importância da rede de enfrentamento da violência contra as mulheres formada por 597 instituições com delegacias especializadas, centros especializados, defensoria pública, Ministério Público, secretarias de Defesa Social, educação, saúde, e tantos outros parceiros.

“Não vamos descansar enquanto uma mulher morrer pela sua condição de ser mulher, por essa violência machista. Nós não vamos sossegar enquanto uma mulher sofrer violência no nosso Estado”, avisou.

Silvia Cordeiro explica que essa rede está na pauta dos municípios, “haja vista já estarmos com 177 conferências de políticas públicas para as mulheres”. Pernambuco é o único estado no Brasil que está realizando a conferencia estadual. Isso mostra a disseminação da política para as mulheres no governo Paulo Câmara.

A vice-governadora Luciana Santos falou da linha de frente da rede que trabalha com pessoas sérias e convictas do que fazem pela luta contra o machismo e pela qualidade de vida das mulheres. “A Lei Maria da Penha, que completou 13 anos este mês, é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a 3ª melhor legislação do mundo no enfrentamento da violência contra a mulher. Segundo o Instituto de Pesquisas Aplicadas (IPEA), a lei contribui para diminuir em cerca de 10% o número de feminicídios ocorridos dentro de casa”, informa a vice-governadora.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB e membra da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB, Fabiana Leite Domingues, fez um apanhando histórico do por quê se mata tanto as mulheres e os últimos avanços com as legislações que vem prevenir, punir e erradicar as violências contra as mulheres.

A diretora de Enfrentamento da Violência de Gênero da SecMulher, Bianca Rocha, apresentou os números da violência contra a mulher no estado e o trabalho que vem sendo desenvolvido para que se tenha tido queda no número de mortes de mulheres e dos serviços de proteção das vítimas de violência.

Entre as autoridades que participaram do evento estão: a Juíza Ana Cristina de Freitas Mota do TJPE, a promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maria de Fátima, a defensora Virgínia Moury, a delegada, gestora do Departamento de Polícia da Mulher de Pernambuco (DPMUL), Julieta Japiassu, a delegada da Polícia Científica, Sandra Santos, e todas as pessoas que lotaram o Auditório do Brum, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Metro do Recife
Metro do RecifeFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Até o dia 23 de agosto, acontece a 14ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é uma ação de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo esta a segunda edição realizada em 2019. Durante os cinco dias, os tribunais de Justiça de todo o Brasil realizam um esforço concentrado no intuito de acelerar os processos envolvendo esse tipo de violência. Para isso, serão priorizados julgamentos, audiências, despachos e sentenças em que uma das partes envolvidas sejam do sexo feminino. Além disso, são realizadas atividades externas, que buscam levar informações sobre a problemática da violência contra a mulher, de forma a contribuir para a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

Em Pernambuco, as atividades promovidas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE têm início na terça-feira (20/8), com a apresentação do seminário “A GOSTO das mulheres: diálogos intersetoriais como ferramentas de prevenção e enfrentamento às violências de gênero”. O evento acontece no auditório localizado no 2º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, no Recife. O horário é das 8h30 às 17h e o credenciamento dos participantes será feito no local, não necessitando de inscrição prévia.

O seminário tem como objetivo contribuir para a interlocução entre o Judiciário e os setores de saúde, trabalho e educação, áreas em que a violência doméstica afeta de forma contundente a vida das mulheres. No campo da saúde, será realizada uma mesa de debates abordando o tema: “A importância do Sistema de Saúde na proteção e no atendimento às mulheres em situação de violência”. Sobre trabalho, uma mesa de diálogos trará o tema: “Violência doméstica e seu impacto no mercado de trabalho e na produtividade das mulheres”. A mesa que vai tratar de educação seguirá abordando o assunto: “(Des)Construindo paradigmas, ações de prevenção da violência e promoção de uma cultura de paz”.

O evento contará com a participação de representantes de várias entidades da rede de proteção às mulheres, como o Instituto Maria da Penha (IMP), o Hospital da Mulher do Recife, o Centro de Atenção à Mulher Vítima de Violência Sony Santos, o Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa, o Centro da Mulher Metropolitana Júlia Santiago e o Grupo Mulheres do Brasil. Além da rede externa, o Seminário contará com a participação de integrantes do TJPE, incluindo a coordenadora Estadual da Mulher, desembargadora Daisy Andrade; e os juízes Renato Dibachti de Oliveira e Rúbia Celeste Tavares de Melo. Também farão parte do encontro a diretora de Saúde do TJPE, Dalva Maria Albuquerque Pascoal; e a assistente social Mônica Regina Gomes da Silva.

Na quarta-feira (21/8), acontece a 2ª edição do projeto “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos”. A ação será realizada das 8h às 16h30, por meio de um stand da Coordenadoria da Mulher que permanecerá na Estação Central do Metrô do Recife, localizada no bairro de São José. O projeto tem o objetivo de contribuir para a difusão da Lei Maria da Penha e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres. Para isso, serão prestados serviços de orientação sobre os tipos de violência contra a mulher e os locais de atendimento às vítimas. A iniciativa tem o apoio do Metrorec/CBTU, do Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco/NAM/MPPE, da Secretaria da Mulher do Recife e do Instituto Maria da Penha (IMP) e das Defensoras dos Direitos à Cidadania.

Para finalizar a Semana, na sexta-feira (23/8), uma roda de diálogo vai ser promovida no hall monumental do Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, com o tema: “Quem ama não maltrata: como identificar a violência nas relações íntimas de afeto”. A conversa acontece das 14h às 16h30. No mesmo dia, das 8h às 16h30, o stand informativo da Coordenadoria da Mulher vai realizar um trabalho educativo com distribuição de material contendo telefones e endereços de locais para apoio a mulheres vítimas de violência. Estarão presentes as Defensoras dos Direitos à Cidadania, as Artesãs do Instituto Maria da Penha (IMP), a Feira de Mulheres Artesãs da Secretaria da Mulher do Recife, as Mulheres Tapeceiras do Timbi e o Café Caramelo. O evento vai contar, ainda, com a participação de representantes do Hospital da Mulher do Recife, da Comissão de Direitos Humanos dos Conselhos Federal (CFP) e Regional (CRP/02) de Psicologia, além das psicólogas Maria de Jesus Moura e Paula Targino.

Durante a realização da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, as Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFMs) de todo o Estado promovem eventos voltados à prevenção e ao combate da violência doméstica. Entre as ações promovidas, estão atividades de cunho pedagógico para debater a Lei Maria da Penha, realização de rodas de diálogos sobre a violência contra a mulher e promoção de seminários sobre o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica no Judiciário e no Sistema Único de Saúde (SUS). Confira os endereços das unidades em: http://www.tjpe.jus.br/web/coordenadoria-da-mulher/varas

O seminário das 13h às 16h na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça Ismael Gouveia no Centro de Palmares
O seminário das 13h às 16h na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça Ismael Gouveia no Centro de PalmaresFoto: Divulgação

A Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco (SecMulher-PE), junto ao Comitê Interinstitucional Pró-Lésbica e Mulheres Bissexuais de Pernambuco (CIPLMB-PE), realiza Seminário sobre Violência Contra Lésbicas e Mulheres Bissexuais é Jogo Sujo e o 1º Campeonato de Futsal Feminino. O objetivo é envolver as mulheres dos diversos segmentos sociais, estudantes, gestoras e instituições da Mata Sul, fortalecendo a visibilidade.

No Sábado (17), acontece o seminário das 13h às 16h na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça Ismael Gouveia no Centro de Palmares. O evento visa promover o debate sobre mulher e esporte, debater sobre a violência contra as mulheres com enfoque na violência das lésbicas e mulheres bissexuais e lembrar o dia 29 de Agosto - Dia da Visibilidade Lésbica. Aberto ao público e a expectativa é de oitenta pessoas dos diversos segmentos sociais, estudantes, trabalhadoras, gestoras municipais e instituições da Mata Sul.

Serão exibidas Mostra de Documentários de produções de mulheres com temas “História das Mulheres Lésbicas de Pernambuco” em homenagem às lésbicas e mulheres bissexuais, que fizeram história no movimento dos anos 80 e “Charque Attack” que trás reflexões sobre desafios e possibilidades políticas para mulheres.

A mesa de Abertura contará com representantes de várias Secretarias, da Câmara Municipal de Palmares, a Associação da Mata Sul de Pessoas LGBTTT (AMAS), também participará o Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados de Palmares, Diretoria dos Direitos Humanos e o Núcleo de Estudos de Gênero da Escola Estadual Monsenhor Adílio Américo Galvão Palmares.

Às 15h20 haverá o debate sobre Violência contra Mulher é Jogo Sujo, na perspectiva da inclusão das mulheres no esporte, coordenado por Hewria Maia, da associação da Marta Sul de Pessoas LGBTT (AMAS) e as palestrantes Maria Goreti, Articuladora Nacional da Liga Brasileira de Lésbicas e Fernanda Carvalho, Articulação e Movimento Homossexual do Recife e Região Metropolitana (AHMOR) e Depoimentos de jogadoras do Santa Cruz Futebol Clube.

No domingo (18), se inicia o 1° Campeonato de Futsal Feminino das 08h às 14h, na Escola Estadual Galtemir Lins, localizada na Travessa Nossa Senhora de Lourdes, nº 145 no Centro de Palmares-PE. Serão seis equipes a disputar o torneio das seleções das cidades de Palmares, Jaqueira, Água Preta, Xexeu, Sirinhaém e São José da Coroa Grande.

No domingo, se inicia o 1° Campeonato de Futsal Feminino das 08h às 14h, na Escola Estadual Galtemir Lins, localizada na Travessa Nossa Senhora de Lourdes, nº 145 no Centro de Palmares-PE

No domingo, se inicia o 1° Campeonato de Futsal Feminino das 08h às 14h, na Escola Estadual Galtemir Lins, localizada na Travessa Nossa Senhora de Lourdes, nº 145 no Centro de Palmares-PE - Crédito: Divulgação

Entre os temas do encontro, o direcionamento da mulher em situação de vulnerabilidade.
Entre os temas do encontro, o direcionamento da mulher em situação de vulnerabilidade.Foto: Divulgação

A Lei Maria da Penha foi o principal tema abordado pela secretária da Mulher, Walkíria Alves, e policiais do 9° Batalhão de Polícia Militar de Garanhuns, em uma reunião, na manhã desta quarta-feira (14). As advogadas, Rosário Sarduy e Sinaly Monteiro, que fazem parte do Centro Especializado em Atendimento à Mulher (Ceam), vinculado à Secmul, também participaram da atividade de formação, com uma abordagem sobre direcionamento da mulher em situação de vulnerabilidade.

Em Garanhuns, mais de 400 mulheres possuem medidas protetivas asseguradas pela Lei 11.340/06, a Maria da Penha. De acordo com a titular da pasta, é preciso um olhar diferenciado para o crime de violência doméstica, para que a demanda seja encaminhada de forma correta. “O trabalho da Polícia Militar no atendimento a mulheres vítimas de violência tem se destacado e é importante trabalharmos em parceria, com uma rede de apoio a estas mulheres. A mulher que é acompanhada pelos orgãos de proteção sente mais facilidade em sair do ciclo de violência”, finalizou Walkíria.

Atualmente, a Secmul atua na prevenção e proteção a mulheres vítimas de violência, com serviços de assistência social e jurídica e psicologia, além de projetos de conscientização ao respeito às mulheres. A secretaria é destaque no estado, tendo vencido o prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. A Secmul atende pelo telefone (87) 3762-9115.

Deputada Gleide Ângelo (PSB) é uma das convidadas do evento.
Deputada Gleide Ângelo (PSB) é uma das convidadas do evento.Foto: Jose Britto / Folha de Pernambuco

Em vista à Folha de Pernambuco, a deputada estadual Gleide Angelo (PSB) anunciou um projeto que ela está articulando com entidades públicas e privadas para prestar assistência psicológica e inserir mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho. De acordo com a parlamentar, o projeto será implantado de forma piloto no Recife e será chamado de "Tua Vez". A ideia é fazer o encaminhamento das mulheres víitimas de violência que procurarem a Delegacia de Defesa da Mulher de Santo Amaro para apoio pisológico e capacitação profissional.
O termo de cooperação envolverá a Secretaria de Defesa Social - por meio da Polícia Civil - a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a Secretaria da Mulher do Recife e instituições como o Instituto Maria da Penha e o Instituto Clarice Lispector. Segundo Gleide, o objetivo é alcançar mulheres que procuram apoio para sair da situação de violência."A Delegacia de Santo Amaro é a porta de entrada das mulheres vítimas de violência que não têm lugar para ir e não têm emprego. Esse é o nosso público alvo", explica Gleide. Segundo a deputada, é um projeto pessoal desenvolvido em paralelo à sua atuação parlamentar.

"Mulher que Sofre calada, morre calada", afirmou a deputada, que lembrou que ainda é alto o número de subnotificação. Segundo ela, a dependencia financeira e emocional são fatores que fragilizam as mulheres e muitas vezes são determinantes para que elas não denunciem os agressores.
O projeto
Após serem acolhidas na delegacia, após o registro do boletim de ocorrência e terem garantidas suas medidas protetivas, onde as vítimas reponderão a um questionário e serão encaminhadas para o Centro de referência Clarice Lispector, onde terão apoio psicológico. Depois desse apoio, elas serão encaminhadas para o Instituto Maria da Penha e para a Secretaria do Trabalho, onde terão acesso a cursos de empreendedorismo. A Secretaria do trabalho irá oferecer, inclusive, cursos nas comunidades onde essas mulheres moram.
Nova sede do Instituto
Apesar de ter sido fundado há 10 anos, o Instituto Maria da Penha não tem ainda sede em Pernambuco. Mas, graças a uma parceria com a Secretaria do trabalho, passará a ter em breve, antecipou Gleide Ângelo. Ela conta que a pasta cedeu um andar inteiro para abrigar a instituição, com inauguração prevista para o mês de setembro.

Violência contra a mulher
Violência contra a mulherFoto: Marcos Santos/USP/Agência Brasil

O aniversário dos 13 anos da Lei Maria da Penha, completos nesta quarta-feira (07), não passou em branco. Parlamentares pernambucanos lembraram a data reforçando a necessidade de fortalecer o combate à violência contra as mulheres. O tema foi abordado por deputados e vereadores.

"Hoje marca os 13 anos da Lei Maria da Penha, um marco na legislação brasileira para a proteção da vida das mulheres. No nosso estado, ainda temos muito a avançar para garantir o bem-viver das mulheres pernambucanas: Pernambuco ocupa o sétimo lugar entre os estados com o maior número de assassinatos de mulheres e o quarto lugar no ranking das unidades federativas que mais tiveram casos de feminicídios em 2018. A Lei Maria da Penha é um instrumento crucial para caminharmos em direção a um estado onde as mulheres diversas possam viver com segurança e dignidade. #NosQueremosVivas", diz a postagem no perfil das deputadas psolistas. 


juntas

Crédito: Reprodução/Facebook



Já o vereador Hélio Guabiraba quer que os homens que recebem medida protetiva para ficar longe das mulheres usem aparelho que possa avisar às delegacias que o agressor está se aproximando da vítima. Ele ressaltou que a lei foi um ganho para o país, mas alertou para a necessidade de que a medida protetiva, aquela que entre outros pontos determina que o agressor não chegue perto da vítima, se torne mais eficaz. “O país precisa discutir a possibilidade de algo mais rígido de forma que o agressor seja mais facilmente identificado e pensando duas vezes ao se aproximar da mulher que pediu a medida e uma forma seria o uso de um dispositivo no braço da pessoa, uma pulseira para que ele seja identificado com facilidade. Exposto, o agressor pensará duas vezes ao chegar perto da mulher. É preciso fazer alguma coisa para diminuir a quantidade de mortes”, ressaltou.

O vereador alertou para o fato de que a violência doméstica está nas residências de muitas famílias e que independe da classe social. “A gente vê que pessoas de família rica, com poder, também estão dentro desse cenário lamentável. A agressão começa com um puxão de orelha, com uma repressão na mesa do bar, depois em casa. Qualquer discussão é um empurrão, do empurrão vai para a tapa, da tapa vai para o murro, infelizmente, culminando até com a morte”.

“No país, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesses quase 13 anos, foram expedidas mais de um milhão de medidas protetivas, sendo 236 mil delas só em 2017”, complementou. 


Vereador Hélio Guabiraba (sem partido)

Vereador Hélio Guabiraba (sem partido) - Crédito: Divulgação



Nesta quarta, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara do Recife irá realizar uma reunião, a partir das 16h, para discutir o assunto, apresentar propostas e fazer um levantamento. “O tema vem sendo discutido há muitos anos, mas que parece que essa cultura ainda é uma cultura com muito machismo onde as mulheres na maioria das cidades são a maioria em eleitorado, mas a minoria em representatividade. Quanto mais exposto o agressor, melhor, se envergonha para que ele possa mudar a sua cultura”, explicou a vereadora Aline Mariano.


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